Segundo o governador, os jovens também querem ser ouvidos. "Os jovens amazônicos querem participar deste debate”
Por Gisele França
Inserir a juventude amazônica nas discussões. Essa foi a sugestão do governador Marcelo Miranda durante o 16º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Rio Branco (AC), na noite desta quinta feira, 26. Segundo o governador, os jovens também querem ser ouvidos. "Os jovens amazônicos querem participar deste debate. Vamos inserir a juventude nas discussões. O momento é de todos estarmos juntos pelo bem da coletividade", afirmou Marcelo Miranda, que sugeriu a criação de uma Câmara Temática específica para a juventude.
Quem aprovou a ideia de Marcelo Miranda, que deve ser inserida já na próxima edição do Fórum, foi o governador do Acre, Tião Viana, e o prefeito de Rio Branco (AC), Marcus Alexandre. "Não podemos deixar uma geração inteira se perder para a violência e o narcotráfico. A juventude precisa participar dessas discussões", declarou. Paralelo ao Fórum, o Acre também sediou o 1º Encontro de Gestores da Juventude da Amazônia.
Consórcio
Para facilitar a captação de recursos e o crescimento integrado da Amazônia Legal, os governantes dos nove estados que compõem a região amazônica aprovaram, na ocasião, a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
"Tenho certeza que, a exemplo do que já realizamos por meio do Brasil Central, vamos também obter êxito com este pleito", destacou Marcelo Miranda. Para o governador, os fóruns demonstram a união de esforços dos Estados em busca de melhorias para suas populações. "Esta reunião de trabalho é mais uma sinalização dos nossos esforços, não somente em benefício dos estados amazônicos, mas em defesa do Brasil, e por que não dizer do mundo", ressaltou.
Para o anfitrião do Fórum, governador do Acre, Tião Viana, a consagração do Consórcio é uma vitória e abre uma expectativa de ações estruturantes. "Desde a integração aérea regional; desde a infraestrutura logística, rodovias, hidrovias, ferrovias, até um trabalho de financiamento público. Esse encontro serve para nos fortalecer como unidade nacional", avaliou.
O Consórcio atenderá as peculiaridades da região, que abriga todo o bioma Amazônia do País, além do cerrado e pantanal mato-grossense. Previsto para ser uma autarquia, a ideia é que o Consórcio crie agendas em comum com os Estados nas áreas de gestão pública, ciência e tecnologia, segurança, produção sustentável, conservação da biodiversidade, das florestas e clima da região.
Dia da Amazônia
Durante o Fórum, também foi tema de discussão a participação dos governadores da Amazônia Legal na Conferência das Partes (COP 23), na cidade de Bonn, na Alemanha, em novembro. Também estavam presentes representantes das embaixadas da Noruega e Alemanha; Banco Mundial, BNDES e Ministério do Meio Ambiente.
A previsão é realizar na COP 23 o ‘Dia da Amazônia’, um espaço de articulação em defesa do desenvolvimento sustentável da floresta amazônica brasileira, além de mobilizar novos recursos, seja de cooperação internacional, iniciativa privada ou outros parceiros.
Tocantins
O Tocantins também tem feito o seu dever de casa, como lembrou o governador. "Conseguimos reduzir 55% o índice de desmatamento no Estado de 2016 para 2017. Portanto, o Estado que registrou maior baixa neste índice. E estamos trabalhando para melhorarmos ainda mais esses índices”, enfatizou Marcelo Miranda, que usou como referência os números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Fórum
Criado como uma estratégia para pensar de forma conjunta o desenvolvimento sustentável, o Fórum da Amazônia Legal iniciou suas atividades em 2008. Nos últimos anos configurou-se como um bloco que discute e propõe ações integradas e problemas comuns dos nove estados da região.
Estavam presentes os chefes dos Estados do Tocantins, Marcelo Miranda; Acre, Tião Viana; Amazonas, Amazônico Mendes; Amapá, João Bosco Papaleo; Pará, Simão Jatene; Rondônia, Confúcio Moura; Roraima, Suely Campos; e Mato Grosso, Pedro Taques; além de secretários de Estado, parlamentares, representantes de instituições bancárias, e da sociedade civil organizada.
Durante o dia desta quinta-feira, houve reuniões com as Câmaras Temáticas já consolidadas. O próximo encontro (17ª edição) deverá ocorrer em Roraima, em fevereiro de 2018.
Assista ao vídeo no fim da página
Com Folhapress
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), acusou seu colega de tribunal Gilmar Mendes de ter "parceria com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco".
"Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco", disse Barroso a Gilmar, durante sessão do plenário.
Antes desta frase, Gilmar havia dito que Barroso soltou o petista José Dirceu.
"Não sou advogado de bandido de colarinho branco", afirmou Gilmar. Barroso rebateu afirmando que quem soltou Dirceu foi o STF, não ele.
A discussão ocorreu durante julgamento de um caso relativo a tribunais de contas do Ceará, quando então Gilmar criticou as contas do Rio. "Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo. Mas à época se dizia 'devemos seguir o modelo do Rio'. Sou relator de processo contra depósitos judiciais e mandei sustar as transferências ao Rio", disse.
"Deve achar que é Mato Grosso", interrompeu Barroso. O ministro afirmou que Gilmar "não trabalha com a verdade" e "destila ódio, não julga".
Bate-boca
Os ministros discutiram na sessão desta quinta-feira (26) no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
Eles julgavam um caso relativo a tribunais de contas do Ceará, quando então Gilmar criticou as contas do Rio. Disse que o Supremo debateu em plenário uma fórmula aplicada no Estado, que usava depósitos judiciais para pagar contas.
"Não estou fazendo nenhuma ironia. Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo. Mas à época se dizia 'devemos seguir o modelo do Rio'. Eu mesmo sou relator de processo contra depósitos judiciais e mandei sustar as transferências ao Rio", disse. "A prova de que falta criatividade ao administrador é o caso do Rio de Janeiro. Citar o Rio como exemplo."
A ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, interrompeu a discussão e pediu para que eles voltassem ao julgamento.
Gilmar disse então que: "Só queria lembrar que o caso dos embargos infringentes de José Dirceu foi julgado aqui [em plenário]".
Veja trecho da discussão
"Deve achar que é Mato Grosso", interrompeu Barroso.
"Não, é o Rio de Janeiro mesmo", retrucou Gilmar.
"Onde está todo mundo preso", disse Barroso.
"No Rio não estão", disse Gilmar.
"Aliás, nós prendemos e tem gente que solta", afirmou Barroso.
"Veja o caso: solta cumprindo a Constituição. Vossa Excelência quando chegou aqui, soltou o José Dirceu", disse Gilmar.
"Porque recebeu indulto da presidente da República [Dilma Rousseff]", disse Barroso.
"Não. Vossa Excelência julgou os embargos infringentes [um tipo de recurso processual]", disse Gilmar.
"Não, não, absolutamente. É mentira. É mentira. Aliás, Vossa Excelência normalmente não trabalha com a verdade. Então eu gostaria de dizer que o José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República. Vossa Excelência está fazendo comício que não tem nada a ver com Tribunal de Contas do Ceará. Vossa Excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando tempo do plenário com um assunto que não é pertinente para destilar este ódio constante que Vossa Excelência tem. E agora o dirige contra o Rio. Vossa Excelência deveria ouvir a última música do Chico Buarque: 'A raiva é filha do medo e mãe da covardia'. Vossa Excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, sempre está com ódio de alguém, com raiva de alguém. Use um argumento", disse Barroso.
(Folhapress)
Transferência de ex-governador foi pedida após discussão com juiz Marcelo Bretas
Com Agências
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF) aceito pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) determinou, nesta quinta-feira (26), a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para um presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
O órgão, que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, não informou, no entanto, quando será realizada a transferência do ex-governador do Rio, que está preso desde novembro do ano passado. Com a decisão, Cabral pode deixar o presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, a qualquer momento.
A transferência do ex-governador foi pedida e autorizada na segunda-feira (23), depois de uma discussão com o juiz Marcelo Bretas, durante um interrogatório. Cabral criticou a denúncia contra ele, afirmando que era um "roteiro mal feito de corta e cola", que está sendo injustiçado e que o juiz deveria conhecer sobre joias já que a sua família teria negócios com bijuterias. Bretas rebateu afirmando que não recebeu "com bons olhos" o interesse de Cabral de informar que sua família trabalhava com bijuterias. "Esse é o tipo da coisa que pode ser entendida como ameaça”. O advogado do ex-governador pediu uma pausa no depoimento, e o juiz concedeu. Mais tarde, Bretas acabou aceitando o pedido de transferência de Cabral para um presídio federal feito pelo Ministério Público Federal (MPF).
Além dos supostos negócios da família do juiz no ramo de bijuterias, Cabral também falou, durante o interrogatório, de suposta concretização da delação de Renato Pereira, ex-marqueteiro do PMDB.
"Durante o interrogatório do senhor Sérgio Cabral, ele mencionou expressamente que, na prisão, recebe informações inclusive da família desse magistrado, o que denota que a prisão no Rio não tem sido suficiente para afastar o réu de situações que possam impactar nesse processo", afirmou o procurador Sérgio Pinel.
Bretas acatou o pedido de transferência, afirmando que este tipo de declaração é "inusual". "Será que representa alguma ameaça velada? Não sei, mas fato é que é inusual", disse, acrescentando: "É no mínimo inusitado que ele venha aqui trazer a juízo, numa audiência gravada, a informação de que recebe ou acompanha a rotina da família do magistrado. Deixa a informação de que, apesar de toda a rigidez [do presídio no Rio], que imagino que aja, aparentemente tem acesso privilegiado a informações que talvez não devesse ter", disse o juiz.
Interrogatório
Durante o interrogatório, Cabral afirmou que a denúncia contra ele era "um roteiro mal feito de corta e cola". Ele fez a insinuação sobre o suposto negócio do ramo de bijuterias da família de Bretas após as primeiras perguntas feitas a ele sobre a denúncia de compra de joias com dinheiro de propina. O ex-governador ainda chegou a dizer que Bretas falava dele de maneira "desdenhosa". "Aqui não há desdém", rebateu o juiz.
"Comprei joias com fruto de caixa dois, não foi de propina. Meu governo não foi organização criminosa. Mudou a vida de milhões de brasileiros que moram no Rio. Não me sinto chefe de organização criminosa nenhuma. Eu estou sendo injustiçado. O senhor está encontrando em mim uma possibilidade de gerar uma projeção pessoal, e me fazendo um calvário, claramente", disse o ex-governador.
Cabral afirmou que os empreiteiros não pagavam propina. “Não é verdade que empreiteiro dê dinheiro antecipado por qualquer coisa. Fiz a campanha 2006 e sobraram recursos de campanha. O dinheiro que Carioca me deu não tinha vínculo com obras”. O ex-governador afirmou ainda que o seu erro foi o caixa dois. Cabral chegou a chorar ao dizer novamente que as mudanças de financiamento de campanha são prejudiciais à política. “Por mais que tenha me exasperado com o senhor [Bretas] aqui, por mais que ache injustiça o que o MP faz, que fique indignado com as matérias que saem nos jornais, prefiro muito mais ser acusado num sistema democrático, ser massacrado, do que um sistema autoritário”, disse.
As câmaras setoriais tiveram como principal objetivo discutir os temas a serem expostos aos chefes de Executivo que compõem o Fórum de Governadores
Da Assessoria
Representantes do Tocantins estiveram envolvidos nesta quinta-feira, 26, nos trabalhos das câmaras temáticas do 16º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Rio Branco, capital do Acre, que sedia pela primeira vez o evento. As reuniões sobre Meio Ambiente, Comunicação, Segurança, Turismo e Consórcio foram formadas por secretários das pastas dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
O Tocantins estava representado pelos secretários de Estado, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira; do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro Castro; por Fernando Ferreira, representando a secretária da Comunicação Social, Kênia Borges; por Francis Ney Prado, representando o secretário do Planejamento e Orçamento, David Torres; por Guilherme Rocha, representando o secretário da Segurança Pública, César Simoni; e por Ricardo Ribeirinha, superintendente da Juventude da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes.
As câmaras setoriais tiveram como principal objetivo discutir os temas e as apresentações a serem expostas aos chefes de Executivo que compõem o Fórum de Governadores. Cada grupo de gestores definiu pontos que integraram a Carta de Rio Branco, documento final com diretrizes que visam o desenvolvimento sustentável da região amazônica.
Nesta edição do fórum, a câmara de Segurança Pública recebeu secretários de quase todos os estados brasileiros. A amplitude do debate foi devido ao Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma Emergência Nacional, que ocorre na sexta-feira, 27. Segundo o representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins, delegado Guilherme Rocha, foi elaborada uma carta de intenções com os anseios da segurança pública de cada estado que será entregue aos governadores. "Nós queremos chamar atenção dos nossos gestores para que os mesmos pactuem e criem uma resolução a ser encaminhada ao governo federal, pois, hoje, os estados precisam de mais atenção, bem como da criação de um sistema único de segurança pública subsidiado pelo governo federal", ressaltou.
Ainda sobre segurança, foi realizado o Fórum de Gestores da Juventude da Amazônia Legal que discutiu experiências de sucesso com foco na capacitação e no emprego. De acordo com Ricardo Ribeirinha, a Caravana da Juventude já realiza um trabalho de enfrentamento da criminalidade, no entanto é necessário maior atenção aos jovens. “Temos uma estatística muito triste, 75% do sistema carcerário é integrado por jovens entre 18 e 25 anos de idade. Precisamos gerar emprego, oportunidades e qualificação para reverter esse quadro no futuro”, pontuou.
Dentro de cada área específica como: segurança, meio ambiente e comunicação pública, os representantes tiveram a oportunidade de adequá-los à realidade de cada estado. "Na Câmara de Comunicação, foi formalizado o portal na internet para divulgar, de forma permanente, a região amazônica e o que cada estado que compõe o Fórum vem fazendo em termos de políticas públicas ambientais. Outro tema deliberado foi a política de Comunicação que deve ser desenvolvida antes, durante e depois da COP23 [Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas] para divulgar a região amazônica. Uma comunicação conjunta para fortalecer o desenvolvimento sustentável de toda a região”, destacou o diretor de Imprensa do Tocantins, Fernando Ferreira.
Meio Ambiente e Turismo
A discussão central na Câmara de Meio Ambiente foi a programação do Dia da Amazônia, a ser realizado na 23ª COP 23, marcada de 6 a 17 de novembro, em Bonn, na Alemanha. Também foram feitas atualizações da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF) e os principais resultados da reunião em Balikpapan, na Indonésia. Para a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, esse trabalho em rede abre inúmeras oportunidades ao setor do meio ambiente. "Além da COP e da GCF, nós pautamos a questão da bacia hidrográfica na região amazônica. Temos que realizar uma gestão mais integrada e ampliada, e nessas câmaras setoriais, nós conseguimos forças de um grupo maior para buscar recursos externos e fortalecer a nossa voz em outros países na busca por recursos, além de ampliar a discussão ambiental como um todo", concluiu.
Já no setor de turismo, a COP 23 também foi uma das pautas discutidas pelos secretários no 16º Fórum.
Amazônia Legal
O 16° Fórum de Governadores da Amazônia Legal reuniu os estados que integram a Região Norte – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de Maranhão e Mato Grosso. Equipes de secretários e gestores desses estados, junto com governadores do Peru e da Bolívia, e representantes do Ministério do Meio Ambiente da Colômbia também participaram dos debates.
A Federação das Indústrias parabeniza em nota publica os deputados que votaram contra a manutenção da investigação contra o presidente Michel Temer
Da Assessoria
A Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) parabeniza e agradece a atitude sensata e oportuna dos deputados federais tocantinenses Carlos Gaguim (Podemos), César Halum (PRB), Dulce Miranda (PMDB), Lázaro Botelho (PP), Professora Dorinha (DEM) e Vicentinho Júnior (PR) que votaram nesta quarta-feira, 26/10, a favor da retomada da confiança no País evitando um novo afastamento na presidência da República e o agravamento da crise econômica a qual desejamos superar.
O segmento industrial entende ser de extrema importância a apuração de responsabilidades e o prosseguimento de investigações para esclarecimentos dos fatos levantados na denúncia. No entanto, compreende que o afastamento do presidente Michel Temer (PMDB) neste momento seria inviável à retomada do crescimento e geraria irreparável instabilidade na economia, tão duramente desacreditada em virtude de sucessivas crises.
A FIETO acredita que o momento para mudança será a eleição de 2018, instrumento democrático para que prevaleça a vontade da população.