Em meio à crise econômica, os 27 governadores do país atravessaram o primeiro semestre deste ano com R$ 11,8 bilhões a menos em caixa, em comparação com o mesmo período de 2014 e o Tocantins vive momento de indefinições e mistério
Por Edson Rodrigues
Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo, aponta que 19 dos 26 Estados e o DF tiveram redução na receita tributária na primeira metade de 2015. Somado, o total de receitas de impostos e taxas passou de R$ 220,2 bilhões de janeiro a junho de 2014, em valores corrigidos, para R$ 208,4 bilhões agora.
Como as despesas se mantêm em alta, os Estados têm recorrido a alternativas. Governadores aderiram à ideia da presidente Dilma Rousseff de recriar a CPMF, anunciada há uma semana, para reivindicar que parte dos novos recursos vá para os Estados. Já há articulação para aumento de tributos em Assembleias de MG, SE, MS, RS e TO. Na maioria dos casos, a ideia é ampliar a alíquota do ICMS de certos produtos.
A Bahia também passou a "caçar" grandes contribuintes que deixaram de recolher tributos há mais de três meses, cobrando o imposto a cada entrada e saída de mercadoria nas empresas.
No DF, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) elevou o preço da refeição dos restaurantes populares de R$ 1 para R$ 3.
A queda nas receitas também atinge as transferências da União, em baixa em 23 Estados, comprometendo principalmente o caixa dos Estados mais pobres, mais dependentes de verbas federais.
Um dos poucos governos que conseguiram ampliar a arrecadação foi o do Paraná, onde o tucano Beto Richa já tinha aprovado um "tarifaço" ainda no fim de 2014.
Enquanto isso, no Tocantins, o que se vê é uma paralisia asfixiante, onde não se tomam medidas, nem se anuncia qual é a real situação, ao mesmo tempo em que coisas básicas simplesmente deixam de ser feitas.
TOCANTINS
O governo terá que pagar três folhas de pagamento no mês de dezembro e, com a medida de fechar os postos de fiscalização e arrecadação nas dividas do Estado, é certo que essa crise se acentuará mais. Fiscais da Secretaria da Fazenda confirmaram que com essa medida está havendo uma evasão de mais de 28% da receita. Nossa equipe de reportagem tentou, encontrou ninguém que desse uma justificativa para o fechamento dos postos. Carretas e caminhões de gado passam de um lado para outro sem saber se estão devidamente documentadas, com notas fiscais e guias para transporte, mesmo com todo tocantinense sabendo que a agropecuária é a mola-mestra da nossa economia. O que quer o governo com uma atitude dessas?
Marcelo Miranda, quando eleito pela coligação “A Experiência Faz a Mudança”, composta pelos partidos (PMDB , PT I, PSD , PV), tinha como uma de suas principais promessas fazer um choque de gestão administrativa, o que, certamente, levaria a um enxugamento da máquina estatal e no número de servidores.
Mas, faltou combinar com os governos anteriores, que deixaram uma dívida monstruosa e os cofres estaduais vazios. Não por maldade ou incompetência, mas pelo desenrolar de uma herança maldita que vem de muitos governos passados, que deixaram de cumprir seus planejamentos e arcar com dívidas históricas.
Olhando de uma forma geral, as reformas mais importantes, prometidas em campanha, não foram implantadas. Além da saúde, principal área atingida, outras áreas como o social, a segurança pública, a infraestrutura, a educação, e a cultura também ficaram comprometidas.
Eleito para garantir um futuro melhor Marcelo Miranda não previu que o agravamento da situação econômica do Estado, do País e do Mundo, iria impedir que cumprisse seus compromissos assumidos.
A grande questão é que, assim como o choque de gestão prometido ainda não veio, os gastos do governo continuam a subir, provocando um resultado final que só onera a população.
Ao mesmo tempo em que ainda não foi entregue para a Assembleia Legislativa o orçamento, cujo prazo final é 30 de setembro, ou seja, daqui a nove dias, com receitas e despesas para o próximo ano, o projeto da Reforma Administrativa, que traria um enxugamento da máquina administrativa com extinção ou fusão de secretarias, cortes em diárias, na locação de veículos, também não veio, deixando os eleitores numa incógnita incômoda, pois a inatividade do Executivo reverbera exclusivamente no bolso dos cidadãos, que não têm prerrogativas para rolar dívidas, renegociar acordos ou dividir pagamentos de contas. O único caminho do contribuinte são os juros abusivos e a inadimplência.
NECESSIDADE DE ATITUDES
Até o cego pode ver e qualquer analfabeto político entende que se o governador Marcelo Miranda não mexer em sua equipe de auxiliares poderá transformar o Tocantins em uma “republica dos políticos imprestáveis”. Na atual equipe salvam-se quatro ou cinco auxiliares, segundo a opinião da sociedade, do funcionalismo e do empresariado.
Todos esperam um posicionamento do atual governo. Os prestadores de serviço e fornecedores não agüentam mais a demora para receber e, com isso, honrar seus compromissos e fazer a economia girar, mesmo que de maneira primária. Muitos já esta usando a palavra “caloteiro”, associada ao governo do Estado.
O MOMENTO
A presidente Dilma vem tentando, nos últimos dias, evitar uma catástrofe em seu governo fazendo reuniões e encontros com políticos, ministros, governadores e até com religiosos. Tudo isso porque se demorou a tomar uma decisão referente aos cortes de gastos e os ajustes necessários na economia. A alta da inflação e a queda no numero de empregos logo, logo estarão encontrando reflexos nos repasses do FPE (Funda de Participação dos Estado) e conseqüentemente no FPM dos municípios.
A expectativa é de que, no máximo até o fim desta semana, essa movimentação esteja concluída. O principal entrave à essa reforma é o próprio PMDB, de Marcelo Miranda, que, segundo os principais articuladores do governo Dilma, não aceita perder ministérios nem cargos que “diminuam a importância do partido”.
Com esse engessamento aplicado à presidente Dilma, aumentam os boatos de que o PMDB esteja articulando para colocar o impeachment em andamento.
O impeachment pode dar um alento ao povo que não agüenta mais ver pessoas que desviaram mais de 300 bilhões de reais, onerarem os bolsos dos contribuintes para pagar uma conta de 30 bilhões, mas não vai pagar as contas nem dirimir os déficits do governo. Ou seja, mais uma vez o cidadão se vê no meio da linha fogo da política, tendo que pagar pelas balas que podem vir a matá-lo.
FINALIZANDO
A sociedade tocantinense, o funcionalismo público, os investidores, micro, pequenos e grandes empresários necessitam saber de Marcelo Mirando, do homem que elegeram para gerir os destinos do Estado, se os cofres estaduais têm reservas, se vai haver um esclarecimento público sobre o que vai ser feito, de qual modo e como, pois estão sem um norte sobre quais rumos tomar.
A sociedade está solidária a Marcelo Miranda, mas é preciso uma prestação de contas. A apatia do governo, com secretários que se mostram despreparados, mais apegados ao ar-condicionado e aos carros de luxo que ao trabalho, colocam apenas mais desconfiança na cabeça dos cidadãos.
Como foi dito anteriormente, nosso Estado tem vocações agrícolas, a ministra da Agricultura é cidadã tocantinense e o agronegócio foi o único setor que cresceu em meio à crise. Então, onde estão os recursos prometidos para revitalizar nossos grandes projetos agrícolas, como o Rio Formoso, Manoel Alves, São João e outros?
O grande gargalo dos últimos governos foi a área da comunicação, que simplesmente não mostrava as realizações do Executivo Estadual. Que tal Marcelo Miranda começar a dar essas respostas com uma comunicação mais efetiva, voltada aos esclarecimentos à população?
Ou será que o governo agüenta esperar, com fez Dilma Rousseff, e ver o caldo desandar de vez?
Não adianta trancar a casa depois que ela foi arrombada....
Quem viver, verá!
Compromisso assumido depois de intensas negociações com a categoria, a primeira parcela do acordo para as progressões de 2013 dos profissionais do Magistério tocantinense estará disponível na conta dos servidores nesta segunda-feira, 21. A última proposta encaminhada ao Sintet, em agosto, reduzia o prazo para o pagamento do passivo das progressões de 2013 para quatro parcelas, entre os meses de setembro e dezembro de 2015.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira, a primeira parte do reajuste é a reafirmação do compromisso assumido pelo Governo do Estado de valorizar o servidor público. “Este foi um compromisso assumido pelo governador Marcelo Miranda durante as negociações com a categoria e vai ao encontro da proposta de valorização dos educadores e do fortalecimento da educação no Tocantins”, destacou.
Além da proposta de pagamento da progressão referente ao ano de 2013 até novembro de 2015, a incorporação das progressões de 2014 serão feitas nas folhas de pagamento dos meses de setembro e outubro de 2015, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 18.
Ainda segundo o Diário Oficial do Estado, publicado no último dia 18, o pagamento dos valores retroativos destas progressões, constituídos em razão do lapso temporal transcorrido entre a data de preenchimento de requisitos para evolução funcional e a concessão processada na conformidade da portaria conjunta entre Seduc e Secretaria de Estado da Administração (Secad), será realizado conforme cronograma estabelecido pela Secretaria da Educação, respeitada a capacidade orçamentário-financeira do Estado.
Por Philipe Bastos
Foto Elias Oliveira
O secretário da Cultura, Melck Aquino, visitou os estandes e conversou com artesãos e artesãs que levaram seu trabalho para serem expostos na 11ª Feira de Folclore, Comidas Típicas e Artesanato do Tocantins (Fecoarte). O evento está acontecendo em conjunto com o 9º Salão do Livro, no Centro de Convenções Parque do Povo, em Palmas.
São 10 estandes dedicados a peças de artesanato vindas de norte a sul do Estado. Localizados na entrada da Fecoarte, os artesãos estão expondo suas obras artística em espaços que representam uma cidade cenográfica em estilo neocolonial, remetendo às cidades mais antigas do Tocantins, como Natividade e Arraias.
Cerca de 20 associações participam do evento, com produtos feitos com cristais, capim dourado, biojóias, babaçu, madeira, bordados, cerâmica, tecelagem, palha, fibra de buriti, pedras semipreciosas, artesanato indígena, além de comidas e bebidas artesanais, como os licores e o famoso amor perfeito.
Para o secretário, a diversidade de trabalhos com diferentes materiais é motivo de orgulho para o Estado e reforça a capacidade dos tocantinenses em produzirem arte e cultura. "O artesanato tocantinense é riquíssimo e tem passado por aperfeiçoamento técnico nos últimos anos com uma ajuda indispensável do Sebrae. São trabalhos de uma Economia Criativa que gera renda para quem faz", afirma.
Moradora do distrito de Taquaruçu e artesã há 20 anos, Dona Tereza faz lindas peças com palha de Babaçu e Buriti. É a terceira vez que ela participa da Fecoarte e espera que o evento ajude a divulgar o seu trabalho. “Meu ateliê fica em Taquaruçu, mas é muito bom poder participar da Fecoarte e divulgar nosso artesanato para pessoas de outros lugares. A expectativa é de sair daqui com muitas encomendas”, afirma.
Trabalhando há 16 anos com a arte da lapidação, Everaldo Alves de Alencar, trouxe os famosos cristais da cidade de Cristalândia para mostrar na Feira. Filho de pai garimpeiro, o artesão aprendeu de forma autodidata a transformar o cristal bruto em belas obras de arte. Ele diz que tem amor pelos cristais e que as formas vem da sua criatividade e da inspiração na natureza. “Um evento como esse é muito bom porque a gente é descoberto por pessoas de vários lugares que vem conferir nosso trabalho. Já vieram algumas pessoas pegar o meu contato para encomendar os cristais”.
Por Marina Bitar
Foto Manoel Junior
Mais dez pessoas são condenadas por esquema de desvios na Petrobras entre elas o antigo tesoureiro de Lula e Dilma. Preso preventivamente em Abril, Vacari era o secretário de finanças do PT foi condenado na primeira instância. O PT já veio a público afirmar que se tratou de um julgamento sem provas e está confiante que a condenação seja anulada em sede de recurso.
O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e mais oito acusados de envolvimento nos crimes investigados pela Operação Lava Jato, foram condenado à prisão pela Justiça Federal nesta segunda-feira (21).
Vaccari foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção. Ele ainda terá que pagar um multa no valor de R$ 820 mil.
De acordo com a denúncia, empreiteiras pagavam propina dentro da Petrobras e ao ex-tesoureiro para obter contratos com a estatal. Vaccari foi acusado de repassar mais de quatro milhões de reais em propina para o Partido dos Trabalhadores.
Duque foi condenado a 20 anos e oito meses pelos mesmos crimes que Vaccari. O ex-diretor terá que pagar R$ 1,2 milhão em multa e teve confiscado pela Justiça o equivalente a R$ 43,4 mi em nome de off-shores no Paraná e Mônaco. Esses recursos serão destinado à Petrobras.
Presos no início do ano, esta foi a primeira condenação na Justiça Federal do Paraná de Vaccari e Duque. O juiz Sergio Moro escreveu na setença que o elemento mais reprovável da corrupção na Petrobras talvez seja a "contaminação da esfera política pela influência do crime. "A corrupção gerou um impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos", disse Moro.
Delatores
Foram condenados ainda o ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, o executivo da Toyota Setal, Augusto Camargo, o doleiro Alberto Youssef, o operador do esquema, Mario Goes, e o lobista Julio Camargo, que foram delatores da Lava Jato.
Por terem colaborado com as investigações, Moro concedeu benefícios aos delataores. Julio Camargo teve pena reduzida de 12 para cinco anos em regime aberto. Augusto Mendonça, teve redução de 16 anos de prisão para quatro, também em regime aberto.
Barusco e Goes cumprirão prisão domicialiar com o uso de tornozeleira. O juiz Sergio Moro considerou o fato de Barusco ter devolvido os US$ 98 milhões adquiridos no esquema. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, foi absolvido por falta de provas.
José Sobrinho
Foi preso também José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, em Florianópilos, acusado de pagamento de propinas através de sua empreiteira à Eletronuclear e da usina Angra 3, entre entre os anos de 2011 e 2013. Ao todo, o valor pago chegou a 140 milhões.
Nova Fase
Nesta segunda-feira também teve início a nova fase da Operação. Denominada "Nessun Dorma" (Não Durma, em italiano), ela conta com 35 Policiais Federais que cumprirão 11 mandados judiciais em Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo, sendo sete de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um de prisão temporária e dois mandados de condução coercitiva.
Em entrevista coletiva, o procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, disse que os casos investigados nas empresas estatais têm conexão entre si e surgiram ainda no primeiro mandato do presidente Lula. “Não há a menor dúvida [do envolvimento da] Casa Civil durante o governo de Lula”, afirmou Lima.
Ainda de acordo com o procurador, as provas contam com a emissão de notas frias, que beneficiaram o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, e financiaram campanhas político partidárias. “Nossas investigações abrangem a Eletronuclear e Angra 3. Não há relação direta com Petrobras, mas com compra de apoio político", disse o procurador.
A publicação enaltece a decisão do STF, que julgou inconstitucional o financiamento empresarial de candidatos e partidos nas eleições
Nesta segunda-feira (21), Rui Falcão confirmou em suas redes sociais que o PT vai entrar com uma ação judicial contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A publicação enaltece a decisão do STF, que julgou inconstitucional o financiamento empresarial de candidatos e partidos nas eleições, e afirma que o partido está, nesta semana "tomando as várias providências judiciais cabíveis" para responsabilizar o ministro.
Presidente do PT diz que partido estuda ação judicial contra Gilmar Mendes
Gilmar Mendes diz que PT tinha 'plano perfeito' para se perpetuar no poder
Em nota publicada na última quinta-feira, 17, Falcão afirmou que o partido analisava a possibilidade de processar Gilmar Mendes, a quem acusou de falar "impropérios" durante a sessão do STF que julgou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o financiamento de empresas às campanhas eleitorais. "A série de impropérios assacada por Mendes durante as longas horas que durou seu voto ofende até os demais ministros que integram a Suprema Corte. Infelizmente, esses destemperos anti-PT têm se tornado usuais nas falas do ministro, tanto nas sessões do STF quanto nas entrevistas que costuma ofertar aos mais diversos meios de comunicação."
Após participar de uma mesa de debate do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro reagiu à ameaça de processo afirmando que "seria bom que eles processassem todas essas estruturas que eles montaram." Gilmar Mendes também atribuiu ao PT a crise que abala o País. "Estamos nesse caos por conta desse método de governança corrupta. Temos hoje como método de governança um modelo cleptocrata."
A votação no STF terminou em 8 a 3 pela proibição do financiamento empresarial de campanha. Apenas Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Celso de Mello, decano da Corte, votaram pela constitucionalidade das doações de empresas.
Durante a leitura de seu voto, que durou cerca de cinco horas, Mendes afirmou que a ação é uma tentativa de usar a Corte para "atuar no processo democrático à revelia do Congresso".
O ministro sugeriu que há uma tentativa de fazer a reforma política pela via judicial, orquestrada com o PT, para manutenção do partido no poder. "O partido consegue captar recurso na faixa dos bilhões continuamente tendo como base os contratos de uma estatal do tamanho da Petrobrás - e só estamos falando da Petrobrás - e passa a ser o defensor, defende bravamente o julgamento da inconstitucionalidade da doação de empresas privadas. Fico emocionado em saber, me toca o coração", disse.