FIM DO PRAZO
Encerra no fim do dia de hoje o prazo para os vereadores mudarem de partido sem risco de perder seus mandatos.
É a data limite, também, para quem deseja disputar um cargo eletivo em outubro próximo estar filiado a um partido.
Ainda há tempo para muito troca-troca e para muitas surpresas.
Aguardem!!
PP RECEBE JOAQUIM DE TAIPAS
Em tarde de filiações no escritório político do deputado federal Vicentinho Jr., em Palmas, o destaque foi a filiação de Joaquim de Taipa, ex-prefeito da cidade que declarou apoio total à candidatura de Nivaldo ao Executivo Municipal.
O PP ganha um combatente leal, conhecedor da região Sudeste, onde é uma liderança bastante respeitada.
Mais um golaço do presidente estadual do PP, Vicentinho Jr.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE GURUPI 2024: A PERGUTA QUE NÃO QUER CALAR
O candidato a prefeito de Gurupi, deputado estadual Eduardo Fortes, (foto) que conta com o apoio do Palácio Araguaia, nas pessoas do vice-governador Laurez Moreira – duas vezes prefeito da cidade – e do governador, Wanderlei Barbosa, será candidato pelo PSD, do senador Irajá Abreu, inimigo número um do grupo Palaciano, ou vai trocar de partido até o fim do dia de hoje?
Respostas, somente amanhã, pela manhã!
Valei, me, São Tomé! Só vendo pra crer!!!
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE IPUEIRAS 2024: MARCELO MIRANDA NA CIDADE
O ex-governador e presidente estadual do MDB, Marcelo Miranda, já confirmou presença na festa política que o MDB de Ipueiras irá fazer para anunciar o empresário Nicolas Pedreira como seu candidato a prefeito. O presidente do MDB de Porto Nacional, Arlindo da Rebram, também já confirmou presença.
Nicolas é um jovem que pretende discutir coma população e as lideranças uma forma de gestão compartilhada, que contemple todos os setores da sociedade, de jovens a idosos, a valorização dos pequenos produtores rurais, empresários, assim como a profissionalização da mão de obra local.
Sem dúvidas, um jovem que chega com ideias diferentes e muita vontade de fazer o certo.
PALMAS: SUCESSÃO MUNICIPAL FERVE NOS BASTIDORES
Os vereadores da base política da prefeita Cinthia Ribeiro estão indecisos, aguardando o anúncio de quem Cinthia apoiará para prefeito, assim como a palavra do governador Wanderlei Barbosa.
A filiação do ainda deputado estadual Jr. Geo ao PSDB não é vista com bons olhos por muitos vereadores da base de Cinthia.
Por outro lado, o deputado federal Alexandre Guimarães chega ao MDB defendendo os membros históricos e pregando o crescimento da legenda no pleito de outubro próximo.
Não será surpresa se os palmenses verem muitos elefantes voando nos céus da Capital entre a tarde e anoite desta sexta-feira...
GOVERNO DO ESTADO ENTREGA CONTAS ANTECIPADAS AO TCE
O Governo do Tocantins entregou antecipadamente o Balanço Geral das Contas referente ao exercício de 2023. Os relatórios consolidados foram entregues ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO)pelo secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, José Humberto Muniz Filho, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes e o secretário do Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura.
As contas foram recebidas pelo Conselheiro Decano do TCE/TO e titular da 3ª Relatoria, José Wagner Praxedes, que afirmou levar à apreciação das contas dentro do prazo legal, até 30 de junho. A entrega formal do relatório das contas consolidadas foi feita no Protocolo do Tribunal ao coordenador do setor, Edmilson Lacerda.
LULA APELA EM DISCURSO PARA ATRAIR EVANGÉLICOS
Diante da pouca aderência no eleitorado evangélico, depois de um ano e quatro meses de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou um périplo por Estados para tentar atrair o segmento perdido desde o avanço do bolsonarismo. O empenho, evidenciado nesta quinta-feira, 4, em discurso do presidente em Pernambuco, mantém a lógica política do petista - de, ao mesmo tempo, alimentar a polarização que marcou a última campanha eleitoral.
Ele chegou a classificar de "milagres da fé" as obras de seu governo no Estado, logo depois de criticar quem "usa o nome de Deus em vão". "Vejo a fábrica de mentiras que tem na fake news, que vocês acompanham. Uma fábrica podre, parece um bando de lixo. Parece uma fossa que só fala mentira, só prega ódio, só conta falsidade, inventa mentira todo dia, que a gente não pode acreditar", disse o presidente.
"Porque Deus não é mentira, Deus é a verdade. E ninguém pode utilizar o nome de Deus em vão como eles usam todo santo dia", se contradisse o presidente.
JUSTIÇA LIBERA BENS DE PALOCCI
A Justiça Federal suspendeu o bloqueio de seis imóveis e cinco veículos do ex-ministro Antonio Palocci e de sua empresa, a Projeto Consultoria, que haviam sido confiscados na Lava Jato.
A decisão foi assinada em 21 de março pelo juiz Danilo Júnior, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
No despacho, o magistrado afirmou não existir mais “qualquer potencial obstáculo” para o ex-ministro acessar seu patrimônio.
GOVERNO QUER IMPOR MERCADANTE NA PETROBRAS
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse a pessoas da sua equipe no banco e a interlocutores na Petrobras que foi convidado pelo presidente Lula para assumir a estatal, informaram à CNN fontes a par do assunto.
Segundo essas fontes, Lula, no entanto, ainda não bateu o martelo e estava apenas sondando o auxiliar, que se colocou à disposição. Procurada, a assessoria de imprensa de Mercadante não confirma o convite.
Na quinta-feira (4), Lula não conseguiu se reunir com Mercadante, porque estava em viagem para Pernambuco. O presidente não pretende decidir a troca na Petrobras sob pressão e uma solução definitiva pode ficar apenas para a semana que vem.
LULA DIZ QUE SUS FAZ TRANSPLANTES DE RICOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (4), que não existe nenhum país no mundo que tenha um órgão como o Sistema Único de Saúde (SUS), que realiza 99% dos transplantes de órgãos do país, inclusive de pessoas ricas. Em sua avaliação, não existe a divulgação dessa informação.
“Não existe no planeta Terra nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes que tenha um sistema único de saúde, universal, como é o SUS. Que 99% dos transplantes nesse país, inclusive por gente rica, mas sem divulgação, são feitos pelo SUS. Isso nunca é divulgado”, afirmou Lula.
A fala aconteceu durante a inauguração da fábrica de medicamentos Hemo-8r, da Hemobrás, em Goiana, no estado de Pernambuco. O fármaco é utilizado para o tratamento da hemofilia.
Evento demonstrou apoio e força de grandes lideranças para um novo projeto para Paraíso
Da Assessoria
Em um evento que demonstrou apoio e força para um novo projeto de Paraíso, o Partido Republicanos recebeu na noite desta quarta-feira, o atual secretário Executivo da Governadoria, Osires Damaso, para disputar a Prefeitura de Paraíso com o apoio do governador Wanderlei Barbosa, líder do partido, e do ex-governador e ex-prefeito da cidade, Moisés Avelino e de outras lideranças fortes do partido de Paraíso e da região do Vale do Araguaia.
A cerimônia de filiação foi realizada na noite desta quarta-feira, 03, no Centro de Eventos da Assembleia de Deus Madureira, setor Interlagos, e contou com a presença do vice-governador Laurez Moreira representando o governador Wanderlei Barbosa, do deputado Nilton Franco, atual presidente da Comissão Municipal dos Republicanos e que assinou a filiação de filiação de Damaso.
O evento contou ainda com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amelio Cayres e dos colegas da casa, Léo Barbosa, Luciano Oliveira, Vilmar do Detran, além do ex-governador e ex-prefeito de Paraíso, Moisés Avelino e da vice-prefeita da cidade, Raquel Ogawa que declaram seu apoio a Osires Damaso, e demais lideranças partidárias.
A cerimônia de filiação foi realizada na noite desta quarta-feira, 03, no Centro de Eventos da Assembleia de Deus Madureira, setor Interlagos e contou com a presença de divesas lideranças partidárias
Impedido de participar do evento por questões de saúde, o governador Wanderlei Barbosa enviou uma mensagem transmitida pela Internet falando da sua satisfação em estar apoiando o secretário Osires Damaso.
“Damaso sabe da confiança que tenho nele, é o meu secretário de governo e eu quero junto com ele discutir esta maravilhosa cidade que é Paraíso para juntos fazermos uma grande transformação nesta cidade . Contem comigo!”, declarou.
O pré-candidato Osires Damaso iniciou sua fala agradecendo pela oportunidade que recebeu e manifestou o desejo, como empreendedor, de buscar melhores oportunidades para cada cidadão de Paraíso.
’É com esta vontade e determinação que eu quero dar continuidade ao trabalho realizado por Moisés Avelino, por esta cidade, por esta região e por este estado ”, destacou.
O pré-candidato encerrou sua fala agradecendo a cada companheiro e companheira que abraçou esta caminhada. Damaso relembrou ainda o trabalho realizado pela cidade como deputado federal quando trouxe R$ 23 milhões em recursos para a cidade que permitiu, por exemplo, a construção da Untins, além de inúmeras outras obras. “Este é um trabalho que eu quero continuar fazendo”, acrescentou.
Mesmo com dificuldades de locomoção em virtude de estar enfrentando um tratamento contra o câncer, o ex-governador Moisés Avelino compareceu ao evento de filiação
O presidente da Comissão Municipal dos Republicanos falou que está buscando trazer os melhores nomes para o partido. “Hoje estamos recebendo este grande líder, que foi presidente da Assembleia, deputado federal e agora é pré-candidato a prefeito de Paraíso”, afirmou.
Emocionada, a vice-prefeita Raquela Ogawa falou que Paraíso vive um momento histórico destacando seu orgulho em fazer parte deste novo projeto para Paraíso. “Precisamos cuidar do nosso povo com muito carinho, dos mais simples, do nosso pessoal do agro”, disse.
Apoio de Moisés Avelino
Mesmo com dificuldades de locomoção em virtude de estar enfrentando um tratamento contra o câncer, o ex-governador Moisés Avelino compareceu e falou da satisfação em estar apoiando Osires Damaso. “Nós estamos nesta caminhada, estamos apenas começando a batalha e vamos ganhar estas eleições”, avaliou.
Ficha de filiação ao Republicanos foi assinada por Damaso e pelo presidente da comissão do partido Nilton Franco ao lado do deputado Amélio Cayres e de outros parlamentares
Avelino também elogiou a decisão da vice-prefeita em subir no palanque junto com Damaso. “Ela decidiu estar aqui hoje para apoiar e eleger Osires Damaso”, acrescentou.
Ao manifestar seu apoio a Damaso, o presidente da Assembleia Legislativa disse que “Osires se tornou a opção para Paraíso porque tem o melhor projeto para a cidade”.
Perfil
Natural de Campinorte (GO), Osires Damaso reside em Paraíso do Tocantins desde os dois anos de idade onde também é empresário . Estabeleceu-se como figura importante na política do Tocantins ao ocupar a presidência da Assembleia Legislativa por dois mandatos. Sua trajetória política começou em 2000, quando disputou a prefeitura de Paraíso do Tocantins, mas não foi eleito.
Em 2002 e 2006, candidatou-se a deputado estadual, obtendo a posição de suplente nas duas eleições. Em 2010 concorreu novamente a uma vaga na Assembleia Legislativa e venceu, sendo reeleito em 2014.
Damaso atualmente preside o Partido Social Cristão (PSC) no Tocantins e sua última atuação no legislativo foi como deputado federal, sendo o segundo candidato mais votado do Tocantins em 2018.
Pedido de liminar de deputados e senadores bolsonaristas solicitava o compartilhamento das imagens de câmeras de segurança dos dias 7 a 9 de janeiro, período que abarca a data dos ataques às sedes dos Três Poderes
Por Julia Camim
Em sessão desta quinta-feira, 4, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um mandado de segurança em que congressistas da oposição pediam ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o acesso às imagens do sistema de segurança do Palácio da Justiça dos dias 7 a 9 de janeiro de 2023. O pedido de liminar se deu porque apenas os vídeos do dia 8 de Janeiro, data em que ocorreram os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, foram fornecidos.
Os parlamentares argumentaram que tinham o direito de acessar todos os vídeos solicitados em requerimentos aprovados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro, que apura os atos antidemocráticos. No pedido apresentado no ano passado, eles contestavam o então ministro da Justiça Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou que apenas as imagens consideradas relevantes para o inquérito foram preservadas.
A relatora do caso, Regina Helena, negou o pedido de liminar e, agora, no julgamento do mérito do caso, o STJ confirmou a decisão. A ministra entendeu que não houve omissão por parte de Dino, que declarou que o contrato com a empresa responsável pelas câmeras de segurança "estabelece que as imagens devem ser armazenadas por 30 dias".
Na decisão, a relatora afirmou que a concessão da liminar requer a existência de fundamento relevante e a possibilidade de que a impugnação do ato resulte em ineficácia. Para ela, portanto, não foram demonstrados os requisitos, já que os trabalhos da CPMI foram "regularmente realizados". Assim, o parecer entende que não foi "demonstrada a verossimilhança das alegações apresentadas" e, por isso, a liminar foi indeferida.
Solicitaram o mandado de segurança contra Dino parlamentares do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Republicanos, Novo, União Brasil e PP. Entre eles, os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES) e Jorge Seif (PL-SC).
Sugestão ocorre após ação que pede fim do Programa Remessa Conforme, que zerou tributo sobre produtos para pessoas físicas
Por Augusto Fernandes
O Ministério da Fazenda sugeriu ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma alíquota de, no máximo, 30% para a eventual cobrança de um imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A sugestão ocorre após o STF pedir um posicionamento da pasta sobre uma ação que pede o fim do Programa Remessa Conforme, que zerou o tributo sobre produtos de pequeno valor, vindos do exterior, destinados a pessoas físicas no Brasil.
A ação foi apresentada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pela CNC (Confederação Nacional do Comércio De Bens, Serviços e Turismo). De acordo com as entidades, a isenção do imposto de importação tem impacto negativo relevante em indicadores como crescimento do PIB, emprego, massa salarial e arrecadação tributária.
As entidades defendem que todas as compras internacionais sejam taxadas com a alíquota máxima do imposto de importação, que é de 60%. A Fazenda, no entanto, diz que isso pode inviabilizar o Programa Remessa Conforme.
"Caso determinada a aplicação da alíquota prevista no RTS [Regime de Tributação Simplificada] para o imposto de importação, de 60%, tal comando poderia inviabilizar o Programa Reforma Conforme, eis que tais bens já estão sujeitos ao recolhimento do ICMS devido aos Estados", disse a pasta ao STF.
"Sendo assim, o Ministério da Fazenda proporia que, nessa hipótese de acolhimento do pedido formulado na inicial, a alíquota do imposto de importação não superasse 30%, de forma a permitir a sobrevivência desse programa, respeitando-se os princípios constitucionais da isonomia e da livre concorrência", acrescentou o ministério.
Para Fazenda, alíquota zero 'não afronta' a livre concorrência
A pasta, no entanto, defende a manutenção da isenção para compras de pequeno valor. Segundo a Fazenda, a alíquota zero do imposto de importação para remessas postais em valor inferior a 50 dólares "não afronta a isonomia ou a livre concorrência".
"De um lado, trata-se de tributo que não incide sobre o produtor nacional, de outro, trata-se de tributo que não possui vocação para compensar práticas comerciais indesejadas de determinados países", explicou a pasta, acrescentando que "o Programa Remessa Conforme visou justamente assegurar o pagamento dos tributos ao ensejo da internalização do bem no mercado brasileiro".
Vício de inconstitucionalidade
Na ação apresentada ao STF, CNI e CNC dizem que "há vício de inconstitucionalidade" no funcionamento do programa.
"Esta desoneração tributária das importações de bens de pequeno valor em remessas postais internacionais não possui equivalência para as transações inteiramente nacionais (que suportam integralmente a carga tributária brasileira). Disto decorrem violações aos princípios da isonomia, livre concorrência, mercado interno como patrimônio nacional e do desenvolvimento nacional."
As entidades alegam que a criação do Remessa Conforme se baseou em regras de um decreto-lei de 1980 e de uma lei de 1990. Ambos tratam da isenção do imposto de importação de bens de pequeno valor em remessas postais entre pessoas físicas, mas a CNI e a CNC reclamam que os atos foram editados em um contexto econômico quando não havia ainda o comércio eletrônico.
As instituições dizem que o decreto-lei e a lei devem ser interpretados para abranger apenas remessas internacionais de bens realizadas entre pessoas físicas, sem o caráter comercial habitual.
Dessa forma, as associações pedem a declaração de inconstitucionalidade das normas que criaram o Programa Remessa Conforme.
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia, que decidiu levar o julgamento do caso para o plenário do STF.
A Secretaria de Estado da Comunicação informa que o Governador Wanderlei Barbosa está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo-SP, onde os médicos detectaram problemas de obstrução de 90% em suas duas coronárias e 70% em uma terceira artéria, submetendo-o nesta quinta-feira, 04, a uma angioplastia para desobstrução das coronarianas através de um cateterismo para colocação de stents, além de um balão na outra artéria.
O procedimento foi bem sucedido. O Governador Wanderlei Barbosa está bem e consciente, e já se encontra em seu quarto sob cuidados médicos, onde deve permanecer até o próximo sábado, quando espera receber alta para retornar ao Tocantins.
A Secom informa ainda que desde a sua ida para São Paulo tem despachado virtualmente com o secretariado.
Palmas-TO, 04 de abril de 2024
Secretaria de Estado da Comunicação