O bilionário perguntou ao ministro do Supremo Tribunal Federal o motivo para, segundo ele, haver "tanta censura" no Brasil
Redação Terra
O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), deixou um comentário em uma publicação feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na plataforma. A resposta de Musk foi dada neste sábado, 6, mas o post de Moraes é de janeiro deste ano.
Na ocasião, em 11 de janeiro, o ministro da suprema Corte parabenizava Ricardo Lewandowski pelo novo cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, do governo federal.
"Parabéns ao Ministro Ricardo Lewandowski pelo novo e honroso cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio. Desejo muito sucesso", escreveu Moraes na ocasião.
Quase três meses depois, Musk usou o post para acusar Moraes de censura. "Por que você promove tanta censura no Brasil?", perguntou o bilionário, em tradução livre.
Musk e a liberdade de expressão
Desde que comprou o Twitter, Elon Musk tem se envolvido em polêmicas pela forma como gerencia a rede social. Ele se denomina como um "absolutista da liberdade de expressão", mas organizações questionam até que ponto informações sem checagem ou teorias da conspiração podem ser vistas como liberdade de expressão.
A ONG internacional Centro de Combate ao Ódio Digital (CCDH) denunciou que houve um aumento de desinformação e discurso de ódio na rede social desde que Musk assumiu seu comando. Uma pesquisa feita pelo grupo mostrou que o X falhou em agir contra 99% dos posts com discurso de ódio publicados por assinantes da plataforma, não apenas permitindo os tuítes problemáticos como também impulsionando ele.
Posts e contas com conteúdo de ódio, incluindo racismo, homofobia, neonazismo e antissemitismo denunciadas pelo grupo permaneceram ativas.
Bolsonaro, generais das Forças Armadas e ex-ministros de Estado são investigados pela PF por tentativa de golpe de Estado
Por Tácio Lorran
Investigado por uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma nova manifestação, desta vez no Rio de Janeiro, no próximo dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes.
"Estou te convidando para uma grande manifestação no Rio de Janeiro, na Praia de Copacabana. "Estaremos dando continuidade ao que aconteceu em São Paulo, no dia 25 de fevereiro. Estamos discutindo, levando informações para vocês, juntamente com autoridades e o pastor Silas Malafaia, sobre o nosso Estado Democrático de Direito e, também, falarmos sobre a maior fake news da história do Brasil, que está resumida hoje na minuta de golpe", disse o ex-presidente. "Vamos lutar pela nossa democracia e nossa liberdade", acrescentou.
Desta vez, o ex-presidente não fez nenhum pedido para que seus apoiadores se recusem a levar cartazes com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como fez quando convocou o ato na Avenida Paulista, em São Paulo, em fevereiro.
Bolsonaro, generais das Forças Armadas e ex-ministros de Estado são investigados pela Polícia Federal por uma tentativa de golpe. De acordo com as investigações, o grupo planejou anular o resultado das eleições de 2022, evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e prender ministros da Suprema Corte do País. Ao menos três minutas golpistas foram encontradas em posse do ex-presidente e de aliados.
Em 8 de fevereiro, a Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva na operação que investiga a tentativa de golpe, batizada de Tempus Veriratis. Depois disso, Bolsonaro convocou a manifestação na Paulista.
Em São Paulo, o ex-presidente se disse perseguido e pediu anistia a golpistas que participaram do ataque à Praça dos Três Poderes, no dia 8 de Janeiro. O ex-mandatário também negou liderar uma articulação golpista depois da derrota nas eleições.
"Golpe é tanque na rua, é arma, é conspiração. Nada disso foi feito no Brasil. Por que continuam me acusando de golpe? Porque tem uma minuta de decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Deixo claro que estado de sítio começa com presidente convocando conselho da República. Isso foi feito? não", disse.
"É o Parlamento quem decide se o presidente pode ou não editar decreto de estado de sítio. O da defesa é semelhante. Ou seja, agora querem entubar em todos os nós um golpe usando dispositivos da Constituição cuja palavra final quem dá é o Parlamento", prosseguiu.
Pensamento da Semana:
Não importa onde você parou, em que momento da vida você cansou, o que importa é que sempre possível recomeçar!!!
Paulo Roberto Gaefk
A história do Tocantins não se resume tão somente do período da luta separatista, criação, implantação e em desenvolvimento. Ela se estende desde os tempos remotos
Palmas, TO --- O nosso Tocantins de agora, guarda em suas terras um rico passado que atravessa a linha do tempo em milhares de anos. Após1989, já com sua emancipação política solidificada, é que ficamos sabendo das descobertas sobre a vida dos antigos tocantinenses em tempos remotos. Esse período é chamado de Pré-História do Tocantins e o que se conhece a seu respeito baseia-se nos fósseis e objetos que restam dessa época. Tudo o que sabemos dos primeiros grupos humanos que viveram nesse território tocantino é resultado da pesquisa de antropólogos, historiadores e de estudiosos da Ciência Arqueológica. Todos eles procuram reconstituir a cultura dos primeiros tocantinenses. É sabido que os antigos habitantes dessas terras não deixaram nada escrito, mas produziram muitos vestígios arqueológicos em cavernas e grutas com pinturas rupestres, fósseis de bichos pré-históricos, objetos como ponta de flechas, machados, e sepulturas. Foi parte disso que os estudiosos encontraram no Jalapão. Além de painéis com pinturas rupestres da era pré-colonial, muitos outros vestígios ali localizados podem estar ameaçados. As artes feitas há pelo menos dois mil anos foram catalogadas pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no último mês, mas há tempos vêm sendo danificadas por agentes degradantes, o que é um crime desfazer da nossa história registrada num passado tão distante.
Bolsonaro prepara outra grande manifestação para mostrar força política ao STF. Desta feita o ato acontecerá no Rio de Janeiro no dia 21 de abril
Rio de Janeiro, RJ--- Ainda é prematuro fazer uma avaliação correta sobre as consequências, positivas ou negativas, dos atos realizados pelo pastor Silas Malafaia e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 25 de fevereiro, pois os ministros do STF- Supremo Tribunal Federal, alvos da manifestação, só estão se manifestando nos autos, o que dificulta o conhecimento público de suas críticas e posições. Mesmo assim, a dupla Bolsonaro e Malafaia estão organizando outra manifestação
para novamente mostrar força política diante do avanço das investigações no STF. Desta vez, o evento será realizado na Avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio de Janeiro, seguindo o mesmo roteiro do anterior, com data e horário já definidos, dia 21 de abril com início previsto para as 10h da manhã.
O bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, é incluindo na lista da Revista Forbes como um dos bilionários mais poderosos do mundo
Brasil --- Desde que as sociedades se organizaram que os falsos profetas mercantilisam a fé, fazendo desse apego das massas com o divino uma das mercadorias mas caras dos mercados em forma de templos, mesquitas, sinagogas e igrejas espalhadas pelo mundo. E eles, os que vendem a palavra de Deus, ficam ricos, milionários, bilionários. Pastores, bispos, apóstolos, pai de santo, e muitos outros, se beneficiam com a crença do povo. Exemplo disso e a fortuna acumulada por Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Rede de Televisão Record. Segundo a Revista Forbes, em outubro de 2021, Edir Macedo tinha um patrimônio de 1 bilhão de dólares. Em 2 anos e meio, ele dobrou a fortuna. No novo ranking da publicação, aparece com 2 bilhões de dólares, equivalentes a R$ 10 bilhões, ocupando o 1623ª posição no ranking global de bilionários poderosos. Sua fortuna é a mesma de Roberto Irineu Marinho, o mais velho dos filhos de Roberto Marinho, fundador da Globo. Edir Macedo, de 79 anos, fundou sua igreja neopentecostal em 1977. Hoje, é uma potência cristã com filiais em dezenas de países.
Lula tem consciência da queda de sua popularidade e por isso vai investir pesado para reverter esse quadro. O PAC voltado para a população de baixa renda será a primeira iniciativa
Brasil --- Ciente de que sua popularidade está em queda, devido a demora na entrega de muitas promessas de campanha, e mais ainda pelas posições geopolíticas assumidas, com um discurso desconectado da realidade e da história, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prepara o anúncio de novas obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - e medidas econômicas nas próximas duas semanas. O foco dessa nova rodada de investimentos em infraestrutura será a população de baixa renda. O plano deverá prever renovação da frota de ônibus, inclusive com veículos elétricos, além da ampliação do acesso à água para áreas rurais, da urbanização de favelas e da regularização de assentamentos. Segundo apurou a grande mídia, o Palácio do Planalto deve lançar esse pacote até o dia 15 de abril.
Enfermeiro veterano do Exército dos Estados Unidos casa com gêmeas siamesas com duas cabeças e um só corpo
Minnesota, EUA --- No momento da celebração matrimonial, um pouco descontraído, o celebrante, um pastor anglicano, sem intenção, teceu um comentário machista, mas que fez os presentes caírem na risada: "você está unindo-se a um só corpo, mas com duas cabeças pensantes. Duas mulheres que podem discordar das suas atitudes. Certamente terás problemas." Esse comentário ocorreu no final da cerimônia do casamento das gêmeas siamesas conhecidas mundialmente por sua série de documentários Abby & Brittany, no TLC, se uniram a Josh Bowling, um enfermeiro e veterano do Exército dos EUA. Elas compartilham o mesmo corpo, ou seja, a mesma circulação sanguínea e todos os órgãos abaixo da cintura, já que são ligadas pelo tronco. Abby controla o lado direito do corpo, enquanto Brittany controla o esquerdo. Desde que nasceram em 1990, Abby e Brittany Hensel chamaram a atenção do público, compartilhando a vida e desafios únicos como gêmeas siamesas por meio de suas séries de televisão e outras aparições na mídia. Mesmo constantemente na mídia, as irmãs conseguiram guardar segredo sobre o relacionamento.
O ditador venezuelano Nicolás Maduro sanciona lei que anexar território da Guiana a Venezuela. Para cumprir posse ele terá que enfrentar as forças americanas que têm interesses econômicos na região
Mundo --- O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, que se prepara para seguir no comando do país ao prepara uma eleição totalmente manipulada, sem a participação dos seus principais adversários, fez mais um ato eleitoreiro neste último dia 3, ao sancionar a lei que anexa a região de Essequibo ao território venezuelano. A pergunta que não quer calar, é como ele e seus seguidores vão tomar posse dessa rica região pertencente a Guiana, já que grandes empresas americanas já estão instaladas naquela região, totalmente protegidas pelo Governo dos Estados Unidos e suas forças de segurança. Além disso, o presidente guianense, Irfaan Ali, garantiu que o ato foi ilegal e que não permitirá a anexação, apreensão ou ocupação de qualquer parte do seu território soberano. A região do Essequibo é rica em petróleo e recursos naturais e tem sido objeto de disputa entre a Venezuela e a Guiana há mais de um século.
O empresário Luciano Hang, dono da Havan, comprou uma casa por 140 milhões de reais onde vai construir o prédio mais alto do Brasil com 132 andares
Brasil --- Após um longa período fazendo o papel de "Zé Carioca" do Palácio do Planalto, gastando seu tempo negando a ciência e morando em uma terra Planalto, o verde amarelo Luciano Hang, resolveu novamente ser empresário. O dono da rede de lojas de departamentos, Havan disse em 2021 que iria construir o prédio mais alto do país. Localizado em Balneário Camboriú, Santa Catarina, o edifício teria impressionantes 132 andares, superando em doze o número inicialmente planejado. Para dar início a esse ambicioso projeto, Hang adquiriu um terreno estratégico na Avenida Atlântica por um valor substancial de R$140 milhões. A casa existente no local será demolida para dar lugar à construção do arranha-céu, que promete se tornar um marco na paisagem urbana da região litorânea. A escolha de Balneário Camboriú como o local para o prédio mais alto do Brasil não é por acaso. A cidade é conhecida por sua beleza natural e atrações turísticas, tornando-a um ponto estratégico para investimentos imobiliários de grande porte.
Em delação premiada, a empresária Cristiana Taddeo, afirmou que o então governador baiano, Rui Costa, foi beneficiado com compra de respiradores que não foram entregues
Brasil --- A conta começa a chegar para aqueles que, acobertados pelo poder, abraçam a impunidade como defesa. Não queremos aqui condenar ninguém, mas no mínimo exigir respostas a perguntas que não se calam. Isso serve para um dos homens mais fortes do Governo Federal, que o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que rebateu as acusações feitas em delação premiada. De acordo com a delatora, o ministro deu aval à compra de respiradores fantasmas na Bahia quando era governador do estado. Rui Costa, por sua vez, reafirmou em nota à imprensa que “jamais tratou com intermediário sobre a compra de respiradores”. A empresária Cristiana Taddeo, dona da empresa Hempcare, afirmou à Polícia Federal que o contrato firmado com o Estado da Bahia foi fechado em R$ 48 milhões. Os respiradores, apesar de comprados em abril de 2020, não foram entregues. Conforme Cristiana, a venda teve autorização do então governador e intermédio de um empresário baiano supostamente amigo de Costa e da primeira-dama Aline Peixoto. "Achei que as tratativas para celebrar o contrato com o Consórcio Nordeste fizeram de forma muito rápida, mas entendi que eu estava sendo beneficiado porque havia um combinado de pagar comissões expressivas aos intermediários do governo”, disse a empresária em trecho da delação
Os primeiros nônuplos sobreviventes do mundo fazem 3 anos e entram para o Guinness World Records como o maior número de crianças sobreviventes em um único nascimento
Mundo--- Os mecanismos que movimentam uma sociedade como educação, saúde, laser, segurança pública, pilares econômicos e fluxos desenvimentistas, a cada dia impactam no núcleo familiar, dificultando cada vez mais criar um filho obedecendo os parâmetros estabelecidos pela ONU - Organização das Nações Unidas. Agora imagina criar alimentar, educar e proteger 9 filhos. É isso que está fazendo o casal Halima Cisse e Abdelkader Arby, com os primeiros nônuplos do mundo, prestes a completar 3 anos, que recentemente foram oficialmente reconhecidos pelo Guinness World Records como o maior número de crianças sobreviventes em um único nascimento. Os bebês nasceram prematuros, com pesos entre 0,5 gramas e 1kg, mas hoje estão saudáveis e fortes. Antes deles, não havia registro de nenhum caso em que os nônuplos vivessem por mais do que algumas horas. Os pais reconhecem que a tarefa não tem sido fácil, mas encaram isso como uma bênção. “Criar os filhos não é fácil, mas sabemos que essas 9 criancas são um presente de Deus”. O parto foi cesariano e teve participação de 32 médicos, após uma gravidez que durou pouco menos de sete meses. Os bebês foram imediatamente transferidos para incubadoras e passaram vários meses no hospital antes de finalmente voltarem para casa. Ah, e além dos nônuplos, o casal ainda tem uma filha mais velha, hoje com seis anos.
Após 19 anos de ostracismo, o ex- todo poderoso mandatário do PT, José Dirceu, volta ao Plenário do Congresso Nacional
Brasília, DF--- Desde que foi acusado, processado e condenado por supostos crimes de corrupção passiva e ativa, o todo poderoso mandatário do Partido dos Trabalhadores, o ex- ministro da Casa Civil e ex- deputado federal Jose Dirceu voltou pela primeira vez, desde 2005, ao Plenário do Congresso Nacional. Em uma sessão solene, no último dia 2 de abril, em defesa da democracia, o militante petista discursou e lembrou o marco de sua cassação da Câmara.
“Quando recebi o convite do senador Randolfe Rodrigues, quase não aceitei, porque, desde a madrugada de 1º de dezembro, quando a Câmara dos Deputados cassou meu mandato que o povo de São Paulo tinha me dado pela terceira vez, eu nunca mais voltei a esse plenário, mas acredito que João Goulart merecia e merece a minha presença hoje, aqui”, disse Dirceu ao discursar no evento. Ele, que teve seu mandato cassado em 2005 por falta de decoro parlamentar no famoso caso do mensalão se prepara para a volta triunfal ao cenário político brasileiro como candidato a federal nas eleições de 2026.
Marcos Mion surpreende com sua definição muscular, o que não é fácil para pessoas da meia-idade. Ele é uma prova de que nada é impossível
Rio de Janeiro, RJ --- O corpo definido do apresentador Marcos Mion, um dos queridinhos da Rede Globo, está causando surpresa em muitos que não conhecem sua ligação umbilical com esse universo da musculação, o que o permitiu atingir esse nível escultural de músculos. Aos 44 anos, o comandante do Caldeirão com Mion, nas tardes dos sábados, se preparou para ser protagonista do filme "MMA - Meu Melhor Amigo", sobre o lutador Max Machadada. E o desafio foi grande, para não dizer uma luta. Mas é possível atingir o ápice físico na meia-idade, como fez Mion? "A musculação tem os seus benefícios independentemente da idade, ainda mais que o homem a partir dos 35 anos começa a perda gradual da testosterona, e essa perda dificulta todo o processo. Ele é um belo exemplo que nunca é tarde para começar, basta se dedicar aos treinos e alimentação", afirma o treinador físico Anderson Pontes.
O ministro Fernando Haddad quer fortalecer ainda mais a economia brasileira mas suas vontades esbarram em eleição e governo desunido
Brasília, DF--- Alguma coisa está fora da ordem no governo Lula. O ministro das Minas e Energia briga com o presidente da Petrobras. O mesmo ministro defende a exploração do petróleo, enquanto a área do meio ambiente cobra um plano de transição energética — pregado pelo presidente nos fóruns internacionais. O ministro da Previdência quer rever a reforma de 2019, diz que não há déficit e afirma que despesa não deve ser medida com números, mas com “felicidade”. O ministro Fernando Haddad quer um pacto entre os três Poderes para superar a ruína deixada por Jair Bolsonaro, mas as declarações recentes dos colegas mostram que, antes de pedir compreensão ao Legislativo e ao Judiciário, será preciso apelar ao chefe para arrumar a casa.
Exploradores buscam a mítica espada do Rei Arthur
Segundo a lenda arturiana, o lendário líder britânico teria recebido a espada em águas mágicas como presente da Dama do Lago; mas o que aconteceu com a Excalibur?
A espada de Excalibur, do Rei Arthur, é um dos objetos mais míticos e famosos da história. O lendário líder britânico teria governado entre os séculos 5 e 6, período conhehcido como Alta Idade Média. Ele seria dotado de poderes "mágicos" que faziam dele um guerreiro formidável.
Por Fábio Previdelle
A lenda diz que, enquanto estava morrendo, Arthur teria jogado sua espada em um lago após sua batalha final em algum lugar da Grã-Bretanha. Agora, séculos mais tarde, especialistas estão em uma ambiciosa busca pelas águas britânicas para tentar localizar a famosa Excalibur.
A procura faz parte de uma nova série de TV inglesa chamada 'Weird Britain'. Nela, cineastas, pescadores magnéticos, especialistas em tecnologia, arqueólogos e mergulhadores unirão forças em busca da lendária espada.
Segundo o Daily Mail, a primeira parte do projeto começou em um local não revelado na Cornualha, ainda no ano passado. No entanto, mais hidrovias britânicas serão investigadas para o show.
Ainda não fomos derrotados e ninguém tem a quantidade de equipamento que temos", disse Nigel Lamford, chefe da Northants Magnet Fishing, que faz parte do projeto, em entrevista ao Mail. "Se estiver lá e for magnético, vamos pegar".
Os especialistas acreditam que existem vários locais possíveis onde a Excalibur poderia estar na Grã-Bretanha. Na Cornualha, poderia ser no lago Dozmary Pool, nos limites de Bodmin Moor; ou em algum lugar perto da vila de Alderley Edge, em Cheshire.
Aequipe do programa espera que as buscas ajudem a consolidar ainda mais o status mítico da espada, ou ainda revele algumas grandes surpresas ao longa da jornada. "Há muito debate sobre a localização do lago mencionado na tradição arturiana", disse Tim Whittard, produtor de Weird Britain, ainda ao veículo.
"Identificar o lago em questão é um enigma que tem sido discutido por historiadores e pesquisadores durante séculos, isto é, se o lago ainda existe — ou se a lenda é mesmo verdadeira em primeiro lugar", prosseguiu.
As buscas
Para tentar encontrar a Excalibur, os especialistas estão usando drones subaquáticos e veículos operados remotamente (ROVs) — que podem, ou não, serem amarrados a uma embarcação de superfície maior e operados por meio de um joystick.
"Esta é a primeira vez que temos a oportunidade de usar drones subaquáticos ou ROVs submersíveis ao lado de pescadores magnéticos profissionais numa expedição deste tipo", disse Whittard. "Acho que é uma aplicação realmente inovadora e divertida da tecnologia drone que resultará em um ótimo programa".
Segundo a lenda, a espada se originou em um lago mágico onde a Dama do Lago, personagem da lenda arturiana, a deu ao rei. Mais tarde, quando Arthur estava mortalmente ferido após sua última batalha, ele ordenou ao seu fiel sir Bedivere que fosse até a água e jogasse sua espada. Antes de cair no lago, um braço se levantou para pegá-la, brandiu a Excalibur três vezes e depois desapareceu.
O evento teria ocorrido na mítica ilha de Avalon, que possui conexões com a atual Glastonbury, em Somerset. O Rei Arthur foi levado ao local para se recuperar após o conflito, chamado de Batalha de Camlann — que teria ocorrido na Cornualha, perto da Muralha de Adriano, no norte da Inglaterra; ou mesmo no País de Gales.
A assinatura do protocolo de intenção aconteceu nesta sexta-feira, 5 de abril; área está será repassada pelo governo federal
Por Kaline Lima
A manhã desta sexta-feira, 05, foi um dia para entrar na história dos portuenses. Foi assinado pelo prefeito Ronivon Maciel e os vereadores o Protocolo de Intenção para destinação de doação de área para construção do novo Centro Administrativo de Porto Nacional, que terá sede da Prefeitura e da Câmara Municipal. A área, que fica ao lado do aeroporto da cidade, será repassada pelo governo federal.
A assinatura, que aconteceu na sala de reuniões do poder legislativo, foi motivo de muita alegria para todos os presentes. O prefeito Ronivon Maciel evidenciou a importância desse momento. “A construção do novo Centro Administrativo e da Câmara é um objetivo muito grande dessa gestão para trazer mais eficiência, um melhor atendimento e naturalmente criar condições de mais economicidade para o município. É um sonho entregar essa sede para nossa população e hoje estamos dando o pontapé inicial. Agora é trabalharmos para poder criar condições financeiras para efetivar esse projeto tão sonhado e esperado pela nossa população”, afirmou Ronivon.
Assinatura do protocolo
O superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César, salientou a facilidade dos poderes estarem próximos. “Estamos aqui hoje para assinar, juntamente com o prefeito e os vereadores, o Protocolo de Intenção para destinação de doação de área para ser criada uma espécie de Praça dos Três Poderes. A ideia é que seja naquela área da União, próximo ao aeroporto. O projeto é deixar os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário todos juntos, e assim poder otimizar os atendimentos aos cidadãos, também é importante frisar a facilidade do público em encontrar todos os órgãos juntos”, declarou Edy.
O presidente da Câmara Charles Souza agradeceu pela doação. “Essa assinatura hoje é um avanço muito grande, e um sonho de todos nós. A cidade de Porto Nacional tem condições para ter uma prefeitura e uma câmara nova. Eu, em nome de todos os vereadores, agradeço ao Presidente da Superintendência de Patrimônio da União que veio nos trazer essa notícia e agradeço ao nosso prefeito Ronivon Maciel que trabalhou arduamente para que esse momento pudesse acontecer” pontuou Charles.
A vereadora Rozângela Mecenas, que no ano de 2022 entregou um ofício solicitando da Superintendência de Patrimônio da União a concessão de área pública para a construção da nova sede do poder legislativo, comemorou muito o ato. “Esse é um momento ímpar para todos os portuenses, eu encaminhei ofícios e também apresentei requerimento para doação deste terreno. Estou muito feliz em ver que a União está cedendo este espaço, hoje é um dia de vitória, e como representante da comunidade, tenho certeza que Porto Nacional só tem a ganhar”, destacou a vereadora.
Os golpistas usam CNPJs 'fantasmas' para burlar programa, se apropriaram dos CPFs das pessoas – o que indica uma suposta compra de cadastros
Por Donato Heinen e G1
O esquema que investiga fraudes contra o Farmácia Popular é fomentado por um comércio de compra e venda de CNPJs de drogarias fechadas, mas que seguem ativas no cadastro do Ministério da Saúde. Os golpistas chegam a pagar R$ 100 mil pelo registro de uma farmácia que não funciona mais, mas que segue incluída no programa. O GDI localizou anúncios em um site. Depois, entrou em contato com o vendedor.
— E esse valor aí, R$ 100 mil, é o preço final? ou dá pra baixar? — indagou o repórter.
— Dá uma choradinha né, cara? Não vai fugir muito disso não — respondeu o vendedor, do Paraná.
Outro homem, que usa celular com prefixo de Goiás, também publicou anúncio para comprar um CNPJ. Em conversa com a reportagem, que se fez passar por interessada, ele propôs "alugar" o CNPJ de uma farmácia credenciada. O dono da inscrição que fornecer pra ele usuário e senha para acesso ao sistema receberá 40% de comissão sobre o total de lançamentos fictícios de medicamentos. Para isso, o golpista diz conseguir dados de pessoas de qualquer cidade ou Estado.
— Sim, o que nós percebemos é que provavelmente deve ter também venda de banco de dados, de CPFs. Mas também fica claro que esse sistema criado pelo Ministério da Saúde é bastante frágil — explica a procuradora da República Sônia Nische, de Caxias do Sul.
A reportagem mostrou a ela a troca de mensagens com o fraudador, que na hora da entrevista, estava online no WhatsApp.
— Encaro isso com muita preocupação. Porque esse desvio de verbas públicas do programa Farmácia Popular, além do dinheiro que vai para os fraudadores, compromete todo o programa — opinou a procuradora, que investiga 300 denúncias de fraude envolvendo 50 farmácias em todo o Brasil, a partir de operação realizada pela Polícia Federal, em setembro passado.
Coincidentemente, uma das denúncias apuradas pela procuradora envolve a Farmácia Mil Drogas, de Brasília, investigada pelo GDI.
O esquema das farmácias de papel pode explicar o resultado de uma auditoria da Controladoria-Geral da União, que descobriu um rombo bilionário no programa. Os investigadores da CGU cruzaram registros de liberação de medicamentos com as notas fiscais de compra em 31 mil farmácias credenciadas no Brasil.
Entre 2015 e 2020, identificaram uma diferença de R$ 2,6 bilhões de reais em liberações de medicamentos que não tinham comprovação fiscal, o equivalente a 17% do total gasto com o programa no período. Uma das hipóteses, segundo o ministro da controladoria Vinícius Marques de Carvalho, é que essa quantidade de remédios e muitas das farmácias nunca tenham existido.
— Nesse caso específico, o que nós identificamos foi a existência de 362 milhões de registros de vendas de medicamentos ou de entregas de medicamentos à população sem a devida comprovação em termos de notas fiscais — disse o ministro.
Por amostragem, os auditores da CGU estiveram em 127 endereços de farmácias do país: 48 não foram localizados e 51 sequer apresentaram defesa. Em Mato Grosso, das 46 farmácias visitadas, 26 não foram encontradas. No Tribunal de Contas da União, 302 decisões dos últimos cinco anos tentam cobrar R$ 107 milhões de reais em desvios. Relatório obtido pelo GDI cita que, no Rio Grande do Sul, 18 farmácias foram condenadas pelo TCU a devolver R$ 5,6 milhões.
CPFs de moradores gaúchos movimentavam o esquema
No município de Planaltina, no Distrito Federal, um local que deveria ser um estabelecimento vinculado ao Farmácia Popular tinha como endereço uma loja de roupas. A reportagem teve acesso a um documento com mais de 500 moradores do Rio Grande do Sul que teriam recebido 1,3 mil remédios dessa farmácia 'fantasma'. Os golpistas se apropriaram dos CPFs das pessoas – o que indica uma suposta compra de cadastros.
De acordo com o Ministério da Saúde, o estabelecimento fantasma embolsou R$ 1,3 milhão do programa entre junho de 2022 e outubro de 2023, sendo que a farmácia encerrou as atividades em 2021.
Segundo o secretário-geral do Conselho Federal de Farmácia, Gustavo Pires, a empresa estava irregular. Ele observa que os sistemas do Ministério da Saúde deveriam ter detectado.
"Porém, o que há de falha talvez, e a gente está disposto a ajudar a resolver, é ter uma comunicação entre o sistema dos Conselhos com o sistema do Ministério da Saúde", explica.
O Ministério da Saúde respondeu por e-mail que dialoga com o Conselho Federal de Farmácia na busca por aperfeiçoar os mecanismos de controles de fiscalização. Também reforça que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolve uma ferramenta para aprimorar a relação entre as farmácias credenciadas e os pacientes, além de uma biometria para a validação da compra dos medicamentos.
Já no Tribunal de Contas da União, foram abertos 302 processos nos últimos cinco anos que condenaram farmácias a devolver R$ 107 milhões desviados. Minas Gerais tem a maioria, com 59 casos, seguida por Goiás, com 44, e Paraná, com 43.