A partir de fevereiro serão ofertados 20 cursos, disponibilizando um total de 4 mil vagas
Da Assessoria
Com o intuito de atender as demandas por capacitação dos servidores do Poder Executivo Estadual, a Secretaria de Estado da Administração (Secad) por meio da Escola de Governo do Tocantins (Egov-TO), lançou o calendário com cursos que serão ofertados na plataforma Unicet neste 1° bimestre de 2024. Serão oferecidos 20 cursos com cargas horárias que variam entre 10 e 40 horas. Cada curso oferta 200 vagas.
Os cursos abrangem áreas como: Gestão de Pessoas na Administração Pública, Saúde e bem-estar, Ensino e Aprendizagem, Inovação e Tecnologias da Comunicação e Informação na Gestão Pública, Inovação na Administração Pública. As cargas horárias dos cursos são flexíveis, entre 10 e 40 horas, proporcionando aos participantes uma experiência adaptável e personalizada.
“Esta iniciativa representa uma oportunidade para os servidores estaduais fortalecerem suas competências, enriquecendo seus conhecimentos e aprimorando suas habilidades para enfrentar os desafios contemporâneos da administração pública”, ressalta o secretário da Administração, Paulo César Benfica Filho.
As inscrições iniciam de 1° a 19 de fevereiro. Os interessados podem assegurar sua participação, acessando a plataforma Unicet em https://unicet.to.gov.br/. Para mais informações entre em contato com a Escola de Governo do Tocantins pelo (63) 3218-1542 (WhatsApp).
VISITAS ILUSTRES
Foi muito gratificante, para nós, receber as visitas dos amigos Joana Pinto, editora de O Jornal, e de Wibergson Estrela Gomes, editor do jornal O Girassol.
Os dois estiveram em nossa residência para levar seu apoio à nossa recuperação, após o tratamento de saúde a que nos submetemos em Goiânia.
Deixo, aqui, os meus agradecimentos e os de minha esposa, Divina.
PARAÍSO DO TOCANTINS: DAMASO É O CANDIDATO DO PALÁCIO ARAGUAIA I
No fim da última semana, o ex-deputado e atual secretário de Governo, Osiris Damaso, deu o primeiro passo rumo à oficialização da sua candidatura a prefeito de Paraíso, com o apoio do governador Wanderlei Barbosa.
O nome de Damaso foi definido em uma reunião que contou com a presença de diversas lideranças políticas de Paraíso, inclusive do ex-governador e ex-prefeito do município, Dr. Moisés Avelino.
Damaso sabe que sua candidatura deve ser extremamente profissionalizada, com assessoria jurídica, contábil e de marketing, capazes de capitalizar suas qualidades e não deixar que nenhum erro, por menor que seja, atrapalhe sua postulação ao Executivo Municipal, tornando- a competitiva a ponto de bater o seu principal adversário, o atual prefeito, Celso Morais.
PARAÍSO DO TOCANTINS: DAMASO É O CANDIDATO DO PALÁCIO ARAGUAIA II
Osires Damaso é um empresário e político muito bem-sucedido, com serviços prestados ao Tocantins e a Paraíso.
Seu conhecimento político em Brasília e o apoio do governador Wanderlei Barbosa lhe garantem condições favoráveis para iniciar seu governo, em caso de vitória nas urnas.
Conta a seu favor, também, a possibilidade de união de todas as oposições, empresários e profissionais liberais que apoiam a sua candidatura, o que significa prestígio e condições privilegiadas para ter uma candidatura tão forte quanto a de Celso Morais.
O jogo político em Paraíso, neste 2024, promete...
GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA RETORNA DO RECESSO I
O governador Wanderlei Barbosa, após alguns dias de recesso, volta às atividades administrativas focado nas obras a serem iniciadas e outras a serem entregues, além da definição do seu apoio aos candidatos a prefeito nos 139 municípios.
99% dos que serão escolhidos, tanto para a reeleição quanto para um primeiro mandato, apoiaram a candidatura de Wanderlei Barbosa à reeleição.
Mostrando que é um político sério, e de palavra, Wanderlei Barbosa seguirá a sua filosofia de sempre prestigiar que lhe apoiou ou foi importante em sua trajetória política até a reeleição ao governo do Estado.
A gratidão é uma qualidade rara nos dias de hoje...
GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA RETORNA DO RECESSO II
Antes do recesso, ainda em 2023, Wanderlei Barbosa declarou, publicamente, apoio a algumas candidaturas. A tendência é ele dar continuidade a esses anúncios, lembrando que muitos dos que serão agraciados são membros do Republicanos, partido presidido por Wanderlei no Tocantins.
Se lembrarmos que Wanderlei Barbosa foi reeleito com o apoio de diversos partidos, essa é uma demonstração de que o governador vem desenvolvendo uma política de grupo, prestigiando a todos os que estiveram ao seu lado nos momentos difíceis.
Com sua popularidade em alta, Wanderlei sabe que seu apoio significa meio caminho andado para aqueles que o receberem.
SENADOR EDUARDO GOMES NAS BASES I
O senador Eduardo Gomes volta às suas bases para entregar obras feitas com recursos oriundos de emendas impositivas de sua autoria.
Gomes estará em dezenas de municípios, mostrando que vem fazendo uma política suprapartidária, direcionando recursos sem olhar cor partidária.
Gomes vai aproveitar as visitas para anunciar mais recursos para 2024 e ouvir os companheiros sobre as candidaturas a prefeito e a vereador em cada município.
SENADOR EDUARDO GOMES NAS BASES II
Eduardo Gomes é um senador atuante e, sempre que pode estar em território tocantinense faz questão de visitar os municípios, prestigiar seus festejos e estar junto à população.
Tudo isso sendo o senador tocantinense que mais carreou recursos federais para os municípios e para o governo do Estado nas gestões de mauro Carlesse e de Wanderlei Barbosa.
Seu foco sempre foi a população tocantinense e o desenvolvimento do Tocantins.
Talvez Eduardo Gomes seja o único caso de político sem inimigos e fora de toda e qualquer picuinha política em pleno exercício do mandato...
LULA SANCIONA LEI SOBRE REPASSES AO SUS
O presidente Lula sancionou a lei 14.820/24, que estabelece a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS, "com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico e financeiro".
A sanção ocorreu após reunião do presidente com representantes da pasta da Saúde, de Santas Casas, da CNB, hospitais evangélicos, profissionais da saúde e outras entidades. Lula destacou que o reajuste não acontecia desde 2013, apesar do enorme serviço prestado por essas entidades à população.
DEPUTADO FEDERAL DIZ QUE LULA ODEIA CRISTÃOS E EVANGÉLICOS
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “odeia” os evangélicos e os cristãos.
A crítica foi resultado da decisão da Receita Federal de derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. A medida começou a valer em 1º de agosto de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
PRESSÃO DE EVANGÉLICOS LEVA HADDAD A CRIAR GRUPO
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo criou um grupo de trabalho para discutir a isenção tributária sobre a remuneração de pastores. Segundo ele, houve uma "politização indevida" do tema. O anúncio foi feito após encontro com congressistas da Frente Parlamentar Evangélica.
Na quarta-feira, 17, a Receita Federal havia suspendido uma medida da gestão de Jair Bolsonaro que garantia aos pastores o status de contribuinte individual e, na prática, dava às igrejas argumentos para contestar a cobrança de dívidas previdenciárias sobre as prebendas (nome dado à remuneração eclesiástica). A decisão gerou duras críticas da bancada evangélica no Congresso.
POVO VAI PAGAR QUASE 1 MILHÃO EM REFORMA DE CASA DE MINISTRO DO STJ
O Superior Tribunal de Justiça prevê gastar R$ 950.868,81 com a reforma de um imóvel funcional, localizado no Lago Sul de Brasília e destinado para a moradia de ministros da Corte. A casa tem três quartos, uma suíte, escritório, jardim de inverno, piscina e até um canil, que será demolido.
As informações constam do edital de licitação publicado no dia 1º de dezembro. Entre os dias 19 daquele mês e 3 de janeiro, a Corte recebeu as propostas de empresas interessadas em participarem do certame.
O resultado do pregão ainda não foi divulgado, mas quem vai pagar, todos nós, contribuintes, já sabemos...
DELEGADOS DA PF REJEITAM FUTURO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA I
Os delegados da Polícia Federal (PF), representados pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol), criticaram a proposta do futuro secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, de criar um “Gaeco nacional” para combater o crime organizado.
Gaeco é a sigla usada para Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado. São equipes especiais formadas dentro do Ministério Público nos estados. O objetivo é combater corrupção e crime organizado.
DELEGADOS DA PF REJEITAM FUTURO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA II
Em nota, as entidades ligadas à PF dizem que receberam “com estranheza e preocupação” as declarações do procurador-geral de São Paulo, que foi anunciado pelo futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, como o novo titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
As entidades dizem que a medida “se mostra inconcebível no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pois a pasta não pode, por vedação constitucional, se subordinar ou tornar-se uma extensão de outro Poder ou instituição”.
POLÍCIA CIVIL TAMBÉM REJEITA FUTURO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA
As falas de Sarrubbo também desagradaram os delegados da Polícia Civil. A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) divulgou nota em que “alerta” ao novo secretário para que “conheça melhor a estrutura, programas, limites e alcance de atuação de sua pasta antes de anunciar nacionalmente perante a mídia a adoção de medidas de impacto, como ‘criação de um GAECO nacional’”
Os novos tempos chegaram apolítica tocantinense. As lideranças de todos os partidos presentes em nosso Estado caminham para a primeira eleição sem a presença dos dois “portos seguros”, timoneiros e patronos José Wilson Siqueira Campos e José Edmar de Brito Miranda, que colecionaram vitórias múltiplas nesses 36 anos de criação do Estado do Tocantins
Por Edson Rodrigues
O Observatório Político de O Paralelo 13 foi testemunha de práticas políticas que, hoje, fazem parte do passado. Muitos chamarão de bons tempos. Outros, de tempos a serem esquecidos.
Tanto Siqueira Campos quanto Brito Miranda comandavam todas as eleições que se realizassem em solo tocantinense, usando e abusando de suas astúcias, em estratégias ousadas que, na grande maioria das vezes, davam mais que certo. Mestres em unir inimigos figadais em um único palanque, sempre em nove da vitória eleitoral, eles sabiam fazê-los sem “derramamento de sangue” nem maiores implicações para os envolvidos, deixando a todos perplexos com as reviravoltas de que eram capazes.
NOVA GERAÇÃO, NOVAS NORMAS
Na época de Siqueira e Dr. Brito, eram costumeiras as campanhas milionárias, em que os candidatos apoiados elo governo do Estado recebiam doações de prestadores de serviço e empresas que trabalhavam para o Estado, para tocar suas campanhas. De candidato a vereador a candidato a senador, deputado federal e deputado estadual, passando por prefeitos, é claro, principalmente em Palmas e nos principais colégios eleitorais, todos recebiam muito dinheiro.
Essa prática levou ao surgimento dos hoje conhecidos como “candidatos profissionais” que, considerados valiosos em número de votos, concorriam em toda e qualquer eleição – havia, também, a coligação proporcional, diga-se de passagem – a ponto de uma mesma pessoa (muitas, na verdade) ser candidato a vereador numa eleição e a deputado estadual ou federal na seguinte, mostrando que não importava ser eleito. O “negócio” era ser participar. Esses ficavam milionários. Terminavam suas campanhas sem conseguir se eleger, mas compravam caro, casa, até fazenda.
Essa “boquinha”, felizmente, acabou e os candidatos profissionais, hoje, não se criam, mais. Chegaram os novos tempos da política.
Agora não tem mais coligação proporcional, não tem mais as doações milionárias (as doações precisam ter origem e bater direto na conta de campanha), o Fundo Eleitoral é que decide quanto cada partido receberá e, a fiscalização, por parte da Justiça Eleitoral se mostra implacável.
Candidatos a vereador e a prefeito, nesses novos tempos, terão o olhar atento não só dos seus adversários, mas, principalmente, da Justiça, com o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público federal e o Ministério Público estadual, a polícia federal e a imprensa.
Qualquer abuso de poder econômico, uso da máquina administrativa e outros delitos serão facilmente detectados e imediatamente denunciados, pois todos serão sentinelas no combate aos desvios de conduta e econômicos, desde as convenções até a data de realização da votação. Qualquer registro, seja físico, de áudio ou de vídeo, pode e será usado como prova.
Os candidatos a prefeito e vereadores terão a fiscalização não só dos partidos e candidatos, portanto, devem se resguardas todas as possibilidades de erro. Sem uma assessoria jurídica profissional, que destrinche as novas regras e as novas normas eleitorais, contemplando a minirreforma política que tomou forma no Congresso Nacional, tanto candidatos quanto partidos não terão vida fácil.
Ações involuntárias, contrárias à nova Legislação Eleitoral e erros na contabilidade de campanha, serão punidos com o mesmo peso que os crimes eleitorais, e podem resultar em cassação de candidaturas ou impedimento de diplomação.
E ganhar e não levar, nos tempos atuais, é mais que um prejuízo. É meio caminho andado para o suicídio político.
Fica a dica!
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma suas atividades nesta segunda-feira, 22, com um caso de destaque aguardando julgamento: o pedido de cassação do senador Sérgio Moro (União-PR). Alvo de duas ações – uma proposta pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e outra pela coligação de partidos composta por PT, PCdoB e PV –, Moro é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022. O julgamento ainda não está marcado, mas a expectativa é de que ocorra nos próximos dias, seguindo parecer favorável à perda de mandato dado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em dezembro, pouco antes do recesso.
Por Rubens Anater
Em um documento de 79 páginas, protocolado em 14 de dezembro, o MPE aponta irregularidades nas contas de pré-campanha do ex-juiz da Lava Jato e afirma que os gastos, que alcançaram a marca de R$ 2 milhões, excederam o limite razoável. “O que torna a pré-campanha dos investigados abusiva, in casu, é o investimento vultoso de recursos financeiros realizado para a promoção pessoal, gerando grande visibilidade da pré-campanha, em detrimento dos demais candidatos ao Senado do Paraná”, diz um trecho do documento.
Procurados pelo Estadão, o senador Sérgio Moro disse que não gostaria de se manifestar. Seu advogado de defesa, Gustavo Guedes, afirmou estar aguardando o andamento do caso. “Quando for pautado estaremos prontos para rebater as acusações infundadas do PL/PT”, completou. Em dezembro, Guedes já havia afirmado à reportagem que discorda do parecer e disse que o MPE considerou gastos “indiferentes eleitorais (segurança, para não ser assassinado pelo PCC) como despesas pré-eleitorais”.
Com a manifestação do MPE, o próximo passo no julgamento contra Moro é a apresentação do voto do relator, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Na sessão de julgamento, o MPE e a defesa de Moro poderão fazer sustentação oral. Os autores da ação também poderão se manifestar. Na sequência, o relator apresentará seu voto e os outros magistrados deverão se posicionar.
Entenda a acusação que pode levar à cassação de Sérgio Moro
Moro é acusado tanto pelo PL quanto pela Federação Brasil da Esperança, composta por partidos da base de Luiz Inácio Lula da Silva, de ter causado um desequilíbrio eleitoral nas eleições para senador no Paraná, em 2022. No pleito, o ex-juiz da Lava Jato foi eleito com 1,9 milhões de votos (33,5% dos votos válidos), derrotando Paulo Martins (PL), candidato apoiado pelo ex-presidente Bolsonaro, e o ex-governador Alvaro Dias, que foi um de seus principais aliados no Podemos, antes de Moro migrar para o União Brasil.
As ações que pesam contra o senador argumentam que as irregularidades em suas contas começaram já no lançamento da sua pré-candidatura à Presidência da República pelo Podemos, no final de 2021. Em março, Moro deixou o partido, filiou-se ao União Brasil e abandonou a corrida pelo Palácio do Planalto, optando pela candidatura ao Senado.
Para o parecer, o Ministério Público considera investimentos feitos pelos dois partidos e avalia que os gastos na pré-campanha alcançaram a marca de R$ 2 milhões. O documento é assinado pelos procuradores eleitorais Marcelo Godoy e Eloísa Helena Machado e lista despesas com viagens, coletivas de imprensa, assessoria de comunicação, serviços de advocacia, locação de veículos, entre outros. O documento afirma também que o uso “excessivo” de recursos comprometeu a “lisura” e a “legitimidade” da eleição.
Moro se recusa a responder perguntas do PT e diz que acusação é ‘castelo de cartas’
Entre os trâmites das acusações, o senador Sérgio Moro foi ouvido pelo TRE no dia 7 de dezembro. Na ocasião, negou irregularidades nos gastos de campanha, se recusou a responder às perguntas formuladas pelas partes e deu explicações apenas aos questionamentos do juiz do caso. O MPE não fez perguntas.
A coligação dos partidos aliados a Lula preparou mais de 200 questionamentos, que foram ignorados pelo ex-juiz. Moro não era obrigado a comparecer ao depoimento nem a responder às indagações.
Ao deixar o prédio da Justiça Eleitoral, ele falou com a imprensa e reiterou que todos os seus gastos de campanha foram declarados e respeitaram a legislação. “O que você tem é um monte de nada, um grande castelo de cartas que nós começamos a desmontar hoje”, afirmou.
O que acontece se Moro for condenado?
Se Moro for condenado pelos crimes de que é denunciado, seu mandato será cassado pelo TRE do Paraná. Além disso, o senador ficará inelegível por oito anos. O ex-juiz ainda poderá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso também é garantido aos denunciantes caso o paranaense seja absolvido.
As ações se estendem também ao advogado Luís Felipe Cunha, suplente de Moro. Assim, em um cenário de cassação, será necessário convocar novas eleições para o Senado no Paraná e uma nova chapa será eleita para substituir o ex-juiz até 2030. O pleito será marcado após o processo transitar em julgado. Ou seja, após decisão final no TSE, caso uma das partes entre com recurso.
Com a possibilidade de novas eleições, políticos já se projetam para concorrer ao pleito suplementar. Segundo a Coluna do Estadão, os deputados federais do Partido dos Trabalhadores Zeca Dirceu e Gleisi Hoffmann já manifestaram interesse em ocupar a vaga deixada por Moro.
O ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP), também tem se movimentado pelo cargo, assim como o PL, que pretende lançar candidatos. Entre os principais cotados estão o ex-deputado Paulo Martins, que ficou em segundo lugar na disputa pelo Senado em 2022, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, já afirmou que Moro ‘não tem saída’ e será cassado, mas que Michelle não tem interesse em disputar o posto de Moro.
Com 6,6 graus, abalo foi sentido no Acre e Amazonas
Por Wellton Máximo
A Região Norte, registrou, neste sábado (20), o maior tremor de terra da história do Brasil. Com 6,6 graus na Escala Richter, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o terremoto ocorreu às 18h31 no horário de Brasília, 16h31 no horário local.
Embora o Serviço Geológico dos Estados Unidos informe que o terremoto tenha ocorrido próximo a Tarauacá, no Acre, as coordenadas exatas do tremor apontam para uma área isolada em Ipixuna, no Amazonas. Até agora, não há registro de danos. Isso porque o abalo ocorreu a 614,5 quilômetros de profundidade, o que permite a dissipação da energia. Segundo os geólogos, um tremor nessa profundidade dificilmente é sentido pela população.
O Centro de Redes de Terremotos da China também registrou o tremor. A intensidade também foi medida em 6,6 graus na Escala Richter, mas o órgão apontou profundidade maior, de 630 quilômetros.
Rede Sismográfica Brasileira
Por volta das 20h do sábado, a Rede Sismográfica Brasileira informou ter detectado o terremoto. Na ocasião, o grupo afirmou que o abalo teve magnitude de 6,5 graus na Escala Richter, com 628 quilômetros de profundidade, e que tinha ocorrido em Tarauacá, mas advertiu que a magnitude, a profundidade e o local exato do epicentro poderiam ser revisados nas horas seguintes.
Segundo a Rede Sismográfica Brasileira, a maioria dos eventos na fronteira do Brasil com o Peru é profunda por causa da subducção (mergulho por baixo) da Placa de Nazca sob a plataforma Sul-Americana. A força do terremoto, ressaltou a entidade, pode ter sido atenuada pela relativa grande profundidade.
Em 7 de junho de 2022, Tarauacá, no noroeste do Acre, tinha registrado um abalo de 6,5 graus, o segundo maior tremor da história do país. Na ocasião, o terremoto não deixou vítimas, nem danos materiais.
Os tremores ocorrem porque a região está próxima da Cordilheira dos Andes, uma das zonas com maior atividade sísmica do planeta. Nos últimos 45 anos, houve cerca de 96 abalos sísmicos em um raio de 250 quilômetros de Tarauacá, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, nenhum com consequências graves.
Até agora, nem os governos do Acre e do Amazonas, nem as prefeituras de Tarauacá e Ipixuna se manifestaram. Antes das ocorrências no município acriano, o maior abalo sísmico da história do Brasil tinha sido registrado na região da Serra do Tombador, em Mato Grosso, em 31 de janeiro de 1955, com 6,2 graus na Escala Richter.
*Texto atualizado às 11h40 para acréscimo de informações sobre a localização do tremor e às 15h55 para acréscimo de dados da Rede Sismográfica Brasileira.