Governador participou da inauguração de outras 13 obras da prefeitura, além de entregar praça com recursos estaduais

Por Kaio Costa e Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, esteve no município de Brasilândia nesta sexta-feira, 15, inaugurando obras, entre elas o Destacamento da Polícia Militar Vereador José Paulo Sousa da Silva, aguardada há mais de dez anos pela população local. Na oportunidade, foi entregue um Kit Destacamento composto por uma viatura policial, um dispositivo móvel, um computador desktop, uma impressora térmica, um rádio portátil (HT) e armamentos.

Governador Wanderlei Barbosa e o prefeito Ricardo Dias durante a inauguração do Destacamento da Polícia Militar Vereador José Paulo Sousa da Silva, em Brasilândia

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que a implantação do Destacamento é de grande importância para a segurança da região e agradeceu pela parceria com a prefeitura de Brasilândia para a reforma do prédio. "Quero manifestar a minha alegria de estar aqui, hoje [sexta-feira, 15], com o prefeito Ricardo, vereadores e toda a população, para inaugurar essa obra importante, que traz segurança para a cidade. Agradeço ao prefeito pela parceria na recuperação do prédio e parabenizo por todas as obras inauguradas aqui", pontuou o Governador. O Destacamento faz parte da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), situada em Colinas.

O prefeito de Brasilândia, Ricardo Dias, também reconheceu a importância da inauguração, principalmente por trazer tranquilidade à população do município. “Temos o prazer de inaugurar esse prédio, cedido pela prefeitura como base de apoio a todo o aparato policial do Governo do Tocantins. Essa parceria demonstra o respeito que o governador Wanderlei Barbosa tem com todos os municípios tocantinenses”, elogiou.

O comandante do Destacamento, sargento Rogério Montelo Noleto, expressou gratidão pelo programa Tô Mais Seguro e enfatizou a parceria com o município para a recuperação da estrutura

Também presente na inauguração do Destacamento, o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), coronel Márcio Antônio Barbosa, enfatizou a estratégia montada para policiar todo o Tocantins. “Essa é uma estratégia bem definida pelo Governador e pelo comando da instituição, de colocar a Polícia Militar sempre próxima da comunidade. No início do ano, nós tivemos a formação de mil oficiais e isso proporcionou reativar vários destacamentos. E, hoje, chegou a vez de Brasilândia”, pontuou o comandante-geral.

O comando do Destacamento ficará sob a ordem do sargento Rogério Montelo Noleto, policial militar há 18 anos. “Esse comando veio por meio de um projeto do governador Wanderlei Barbosa, de reativar todos os destacamentos no estado do Tocantins, o programa Tô Mais Seguro. Com a formação dos novos soldados, foram reativados todos os destacamentos, inclusive o de Brasilândia, que já estava desativado há mais de dez anos”, declarou.

O prefeito de Brasilândia, Ricardo Dias, também reconheceu a importância da inauguração, principalmente por trazer tranquilidade à população do município

“Graças a Deus, com a chegada desse novo governo, em parceria com o prefeito que correu atrás e deu essa ajuda, tivemos a inauguração do Destacamento que aumenta a nossa segurança”, comemorou o lavrador Raimundo Conceição Araújo, que é natural de Balsas, no Maranhão, mas mora em Brasilândia desde 1978. Raimundo, que também é avô de três, ressaltou que essa sensação de segurança é importante para construir um ambiente propício para criar os netos.

Programa de Fortalecimento

Governador e prefeito entregam a Praça Miguel Antônio Fernandes, construída com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos do Governo do Tocantins

A prefeitura de Brasilândia aproveitou a presença do governador Wanderlei Barbosa para inaugurar a Praça Miguel Antônio Fernandes, construída com R$ 300 mil repassados pelo Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos do Governo do Tocantins.

O programa destinou R$ 2 milhões para todos os municípios tocantinenses, para que as prefeituras aplicassem em obras estruturantes. O prefeito da cidade informou que o valor restante, R$ 1,7 milhão, será utilizado na pavimentação de ruas na sede municipal e no distrito de Tupiratã.

A agenda foi cumprida com a presença de lideranças locais, prefeitos e vereadores de cidades vizinhas, além de deputados estaduais e secretários de Estado

O município também inaugurou oito pontes; a ampliação da Secretaria Municipal de Assistência Social; a Praça de Eventos João Pereira de Andrade; a Garagem de Estacionamento da Escola Paulo VI; a reforma e ampliação da Praça Manoel Gomes de Gouveia; além da reforma e da ampliação do Paço Municipal Pedro Paulo da Silva.

A State Grid arrematou o principal lote no maior leilão de transmissão da história do Brasil. A gigante chinesa ofertou o maior deságio para construir linhas de transmissão nos estados do Maranhão, Tocantins e Goiás. Sozinho, o projeto prevê investimentos de mais R$ 18 bilhões

POR THIAGO BETHÔNICO

O leilão ocorre nesta sexta-feira (15), na sede da B3, em São Paulo. Outros dois lotes ainda estão em disputa. Somados, os três lotes contratam R$ 21,7 bilhões em investimentos para reforçar o transporte de energia no país.

Os ativos são disputados com base na proposta com maior deságio da RAP (Receita Anual Permitida Contratada). Vencem os grupos que ofereceram o maior desconto para operar as linhas de transmissão.

Para o primeiro lote, a State Grid ofertou R$ 1,9 bilhão, o que representa um deságio de 39,9%.

De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) o objetivo do certame era aumentar a interligação entre as regiões Norte e Nordeste com as demais regiões do país, de modo a ampliar a capacidade de escoamento de excedentes de geração.

Atualmente, a geração eólica e solar no Nordeste excede o consumo, a ponto de algumas usinas precisarem parar a produção por não terem para onde enviar a energia.

No leilão desta sexta foram oferecidos três lotes em cinco estados —Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins— para a expansão de 4.471 quilômetros de novas linhas, acompanhadas de reforço de subestações e conexões com o SIN (Sistema Interligado Nacional).

No leilão desta sexta, foi contrato um sistema especial de transmissão, em corrente contínua, denominado HVDC. O modelo é diferente de pacotes concedidos recentemente. A especificidade da tecnologia torna o sistema mais caro que o convencional, em corrente alternada, o que explica os investimentos recordes em número pequenos de lotes.

O tipo de sistema leiloado faz sentido apenas para grandes distâncias e grande potência, permitindo maior controle do fluxo de energia elétrica entre as regiões, com alta confiabilidade e menores perdas.

A tecnologia já é conhecida e aplicada no Brasil. É utilizada para escoar a geração de Itaipu (PR), Belo Monte (PA), Jirau (RO) e Santo Antônio (RO).

Este é o segundo megaleilão de energia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em junho foram oferecidos nove lotes em sete estados, com previsão de R$ 15,7 bilhões em investimentos para construção de 6.184 quilômetros de linhas de transmissão e subestações.

Já está prevista a realização de outro certame, em março do ano que vem, quando serão ofertados 15 lotes para a construção de 6.460 quilômetros de linhas e novas subestações, a um investimento estimado em R$ 18,2 bilhões.

O juiz federal Wagmar Roberto Silva tomou posse nesta sexta-feira, 15

 Da Assessoria

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deu posse na manhã desta sexta-feira, 15, ao juiz federal Wagmar Roberto Silva, como membro no biênio 2023 a 2025. Escolhido pela Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1° Região, ele compõe como membro titular da classe dos juízes federais.

Ao abrir a solenidade, o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, falou da honra em ter o juiz como integrante da Justiça Eleitoral tocantinense. “Com um currículo magnífico, o juiz federal empossado hoje, tem muito a contribuir com a Justiça Eleitoral do Tocantins. Um expoente não só na magistratura, mas na área da docência do Direito. Para a nossa satisfação, se junta aos demais pares desta egrégia Corte que tem a missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e fortalecer a democracia no território tocantinense”, declarou o magistrado.

Após a leitura do juramento pelo juiz federal Wagmar Roberto Silva, o diretor geral, Jonas Demostene Ramos fez a leitura do termo de posse e em seguida os magistrados assinaram o documento.

Na sequência, o ouvidor regional e ouvidor da Mulher +, juiz José Maria Lima, disse que a ocasião era de celebração e reconhecimento pela competência, dedicação e ética demonstradas pelo novo integrante da Corte. “É uma ocasião de celebração e reconhecimento pela competência, dedicação e ética demonstradas por este notável profissional que ora toma posse. Assumir a posição de juiz é abraçar o compromisso com a Justiça imparcial”, salientou.

Para o empossado, juiz federal Wagmar Roberto Silva, estar nesta função é ter a oportunidade de construir uma passagem histórica e ter coragem para cumprir a missão de prosseguir e dar legitimidade aos processos eleitorais. “É grande a minha satisfação em constituir essa constelação competentíssima de juristas e que muito me honra agrupar, estar lado a lado dos senhores e senhoras nesse desafio de levar a prestação judicial”, ressaltou.

O empossado assume a vaga deixada pelo Juiz Gabriel Brum Teixeira, que encerrou seu biênio nessa quinta-feira, dia 14 de dezembro.

Autoridades

Compuseram a mesa de honra o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, o vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, procurador eleitoral Rodrigo Mark Freitas, ouvidor regional eleitoral e ouvidor da Mulher, Juiz José Maria Lima, a juíza Silvana Maria Parfieniuk, o juiz Rodrigo de Meneses dos Santos e o juiz Antônio Paim Broglio.

Prestigiaram a posse, entre outras autoridades, o vice-governador do Estado do Tocantins, Laurez da Rocha Moreira; a desembargadora Ângela Prudente, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO); os desembargadores Eurípedes do Carmo Lamounier e Angela Issa Haonat; o subprocurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Ulisses Sampaio; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Priscila Madruga; o membro substituto da Corte do TRE-TO, Alexandre Ogawa; o inspetor frederico Garcia Leite, superintendente substituto da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins; o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) no Tocantins, Igor de Andrade Barbosa; Mauro Ribas, procurador do município de Palmas; Ricardo Antonio Nogueira Pereira, diretor administrativo da Justiça Federal no Tocantins; o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), Alan Martins Ferreira.

Perfil do empossado

Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados pela Faculdade Alvorada de Informática e Processamento de Dados (1994) e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (2001). Exerceu a atividade docente em instituição de ensino superior (Centro de Ensino Universitário do Distrito Federal - UniDF (2003-2007) e Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas - FATEFIG (2014). Desempenhou também o cargo de Juiz Federal e Diretor do Foro na Subseção Judiciária de Patos de Minas.

Objetivos estratégicos:

Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

Aprimorar mecanismos de transparência pública;

Fomentar a educação política da sociedade;

Aprimorar mecanismos de gestão processual;

Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;

Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral;

Aperfeiçoar mecanismos de governança;

Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas;

Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)

Apenas 11 municípios detinham 25% de toda a riqueza nacional em 2021; segundo o IBGE, São Paulo tinha 9,2% do PIB nacional e BH 1,2%

Com site O Tempo

Apenas 11 municípios ainda detinham quase 25%, ou seja, um quarto (24,4%), da economia brasileira em 2021, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (15). A cidade mais rica do país é São Paulo, que tinha 9,2% do PIB (soma de todas as riquezas produzidas no país) e, 2021. Belo Horizonte ocupa a quarta posição, concentrando 1,2% do PIB nacional.

Os maiores geradores de riqueza naquele ano foram:

São Paulo (com uma fatia de 9,2% do PIB brasileiro)

Rio de Janeiro (4,0%)

Brasília (3,2%)

Belo Horizonte (1,2%)

Manaus (1,1%)

Curitiba (1,1%)

Osasco/SP (1,0%)

Maricá/RJ (1,0%)

Porto Alegre (0,9%)

Guarulhos/SP (0,9%)

Fortaleza/CE (0,8%)

"Os resultados do PIB dos Municípios mostram que municípios das capitais e demais agregações municipais de maior participação no PIB brasileiro, por concentrarem as atividades de serviços presenciais, foram os mais afetados pelas medidas restritivas de isolamento decorrentes da pandemia de covid-19, ao longo de 2020, apresentando queda nominal (na atividade econômica), entre 2019 e 2020. Estes grupos de municípios, entre 2020 e 2021, tiveram aumento nominal (no PIB); porém, em termos de participação não conseguiram retomar ao patamar de 2019, apesar da recuperação econômica verificada no âmbito nacional e regional, alavancada pelos serviços. Portanto, a tendência de desconcentração econômica municipal identificada ao longo da série histórica e intensificada em 2020, foi mantida", ressaltou o IBGE.

Um terço do PIB concentrado em 25 municípios

Em 2021, quando somados os 25 municípios brasileiros mais ricos chegava-se a 33,0% do PIB brasileiro. Se considerados os 87 municípios mais ricos, chegava-se à metade (50%) do PIB nacional, mas somente 36,7% da população residente do País. Os 100 municípios mais ricos somavam 52,2% do PIB do Brasil em 2021.

Por outro lado, os 1.306 municípios com as menores economias detiveram cerca de 1% do PIB nacional, mas respondiam por 3,1% da população brasileira. Há pouco mais de duas décadas, em 2002, apenas quatro municípios somados já representavam cerca um quarto do PIB nacional: São Paulo perdeu 3,5 pontos porcentuais de participação entre 2002 e 2021; Rio de Janeiro perdeu 2,3 pontos porcentuais; Brasília, -0,4 ponto porcentual; e Belo Horizonte, -0,4 ponto porcentual.

Em relação ao ano anterior, ou seja, na passagem de 2020 para 2021, as cinco maiores quedas de participação foram registradas por São Paulo, - 0,6 ponto porcentual; Rio de Janeiro, -0,4 ponto porcentual; Brasília, -0,3 ponto porcentual; Belo Horizonte, -0,1 ponto porcentual; e Porto Alegre, -0,1 ponto porcentual. O município de Maricá/RJ contabilizou o maior ganho de participação no PIB em 2021, alta de 0,5 ponto porcentual; seguido por Saquarema/RJ, 0,3 ponto porcentual; Niterói/RJ, com 0,2 ponto porcentual; São Sebastião/SP, 0,1 ponto porcentual; e Campos dos Goytacazes/RJ, 0,1 ponto porcentual.

 Da Assessoria

Em votação nominal, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), que altera a Lei Orgânica do Poder Judiciário para reestruturar o número de comarcas e de cargos de desembargadores, juízes substitutos, juízes de direito e servidores em comissão.

Dentre as alterações, a matéria extingue quatro cargos de Juiz de Direito Auxiliar; cria oito cargos de Juiz Substituto e mais seis cargos de Juiz de Direito. A nova lei também amplia o número de desembargadores no TJ-TO, de 12 para 20.

Ainda do TJ, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 5/2023, que prevê o início da vigência da Lei nº 4.240/2023, para 1º de janeiro de 2025. A referida lei estabelece novos valores para a cobrança das custas judiciais devidas pelas partes, em razão dos serviços judiciários prestados na tramitação das ações, incluindo taxas e despesas processuais.

Um terceiro PL do TJ, também aprovado pela Aleto, altera a Lei nº 2.409/2010, estabelecendo novos valores para os cargos de provimento em comissão do poder judiciário do Tocantins.

Defensoria Pública

Outras duas leis aprovadas nas sessões, são de autoria da Defensoria Pública do Estado. A primeira é um Projeto de Lei Complementar que organiza a estrutura da Defensoria Pública. A segunda altera a Lei nº 2.252 de 2009, que trata de mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos servidores auxiliares da Defensoria.