Da Assessoria
O serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em Família Acolhedora é tema de seminário promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública, em parceria Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, que acontecerá dia 13 de novembro, às 9h30min, na sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional.
O evento tem como objetivo dar visibilidade e levar informações sobre o Família Acolhedora e promover a compreensão quanto à importância de sua ampliação junto aos municípios da comarca de Porto Nacional.
O seminário é destinado a secretários municipais da Assistência Social, bem como às assessorias jurídicas e servidores que atuam no serviço de acolhimento nos municípios de Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis.
A iniciativa é do promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, que atua na área da proteção dos direitos da infância e juventude, e terá a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior.
Família Acolhedora
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora visa proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Nesse serviço, famílias voluntárias abrem suas casas e corações para receber temporariamente essas crianças, oferecendo-lhes amor, cuidado e apoio. O objetivo é promover o desenvolvimento saudável e a reintegração familiar, sempre priorizando o bem-estar das crianças.
O programa Família Acolhedora é uma alternativa ao acolhimento institucional, buscando proporcionar um ambiente mais acolhedor e familiar para essas crianças, enquanto trabalha na busca por soluções permanentes para suas situações.
Dando continuidade às comemorações dos 65 anos de emancipação política de Gurupi, na manhã desta quarta-feira, 08, a prefeita Josi Nunes entregou uma série de melhorias à Universidade de Gurupi – UnirG.
Por: Heliana Oliveira
A Prefeita iniciou a manhã no Campus II da Instituição vistoriando a ampliação e reforma da clínica escola de Fisioterapia, local também em que foi inaugurado o Centro de Simulação Realística, que é um ambiente em que o aluno vai presenciar situações similares à realidade de um atendimento com bonecos que falam, que apresentam alterações de pele, de taquicardia, entre outros.
A prefeita Josi Nunes falou da alegria em ajudar a fortalecer a UnirG, instituição que foi criada por seu pai, Jacinto Nunes. “Fico feliz em ver tudo isso e lembrando que meu pai criou a Fafich, na década de 80, e hoje se tornou essa universidade grande. Penso que ele nunca imaginou que aquela ideia dele lá em 1985 pudesse estar do jeito que está e transformar a nossa realidade, tanto de Gurupi como do Brasil afora, pois daqui saem profissionais para todo o país”, comentou.
A Prefeita destaca que para celebrar a cidade e a UnirG, que é da população gurupiense, estão sendo entregues muitas melhorias. “Estamos entregando equipamentos tecnológicos, inovadores para melhorar o ensino, a pesquisa e a extensão que essa instituição faz. Feliz em poder entregar o Centro de Simulação Realística, uma melhoria para os acadêmicos das áreas da saúde. Tudo aqui é investimento de altíssima tecnologia à disposição dos alunos. Tudo isso é importante para o processo de formação desses alunos e certamente teremos profissionais bem mais preparados para enfrentar o mercado de trabalho”, destacou, falando ainda sobre o orgulho de pertencer a UnirG como professora.
O presidente da Fundação UnirG, Tiago Miranda, ressaltou que todas as melhorias na instituição se devem ao trabalho de cada servidor e em especial da articulação administrativa e política da prefeita Josi Nunes que não mede esforços para que os objetivos sejam alcançados. Ele ressaltou que a articulação política da prefeita Josi Nunes possibilitou que a UnirG fosse contemplada pelo programa Educa Mais Tocantins – Ciência, Tecnologia e Inovação, que vai ofertar 720 bolsas a estudantes de baixa renda. “Fomos contemplados graças à articulação da Prefeita, pois a Medida Provisória estabelecia que as bolsas fossem apenas para instituições privadas, mas Prefeita articulou para que fosse incluída na MP instituição pública privada, assim beneficiando a UnirG e isso demonstra a preocupação da Prefeita com a nossa instituição”, explanou.
A reitora da UnirG, Sara Falcão, ressaltou que todas as entregas representam um ganho imenso para a Universidade. “Temos esse grande presente que é o Centro de Simulação Realística que são bonecos que imitam a realidade e vão ofertar mais conhecimentos aos nossos alunos”, disse completando que além de tantas melhorias, a instituição está com o projeto de Revalidação pronto e com o processo de extensão da UnirG para Colinas do Tocantins bem adiantado.
Seguindo a programação, a prefeita Josi Nunes entregou à clínica escola da odontologia novas cadeiras de atendimento odontológico, raio-x, autoclave, compressores e pintura do prédio.
Também realizou entregas no Ambulatório de Saúde da UnirG de computadores, ares-condicionados, reforma geral do prédio com acessibilidade, pintura, reforma do telhado, área de convivência externa (pracinha), prontuário eletrônico e laboratório de análises de alimentos.
No Núcleo de Práticas Jurídicas foram entregues computadores, mesas, cadeiras, ares-condicionados e reestruturação do prédio com pintura e troca do telhado.
A Prefeita finalizou a programação no Centro Administrativo com entregas da reforma do prédio com pintura, estacionamento, esgoto, identidade visual do prédio, hall de convivência dos servidores. No local, também foi feita uma homenagem à primeira presidente da Fundação, Dolores Nunes, mãe da Prefeita: pintura do rosto da ex-presidente feita pelo artista plástico Henrique Viegas.
A Polícia Federal afirma que o ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Juscelino Filho (União Brasil-MA), estabeleceu uma relação criminosa com o dono de uma empreiteira investigada sob suspeita de desvios em contratos da Codevasf, a estatal federal entregue ao centrão.
POR FABIO SERAPIÃO E MATEUS VARGAS
A suspeita da investigação se baseia em conversas obtidas no celular do empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, e estão em relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O dono da construtora é apontado como o real proprietário da Construservice, que tem contratos milionários com a Codevasf pagos com emendas parlamentares ele não aparece como sócio em registros oficiais.
As investigações da PF sobre a atuação da Construservice em contratos da Codevasf ganharam fôlego a partir de reportagens do jornal Folha de S.Paulo publicadas em maio de 2022.
Na ocasião, o jornal revelou que a empreiteira chegou a aparecer como a vice-líder em licitações da Codevasf e utilizou laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O dono de fato da empresa, com sede em Codó (MA), é Eduardo DP.
Procurada pela reportagem, a assessoria do ministro enviou nota assinada por seus advogados. Segundo eles, não há nada ilegal nas obras e chama de "ilação absurda" qualquer suspeita de benefício pessoal de Juscelino por meio das emendas.
"Não há qualquer irregularidade nas obras, cujas emendas atendem a demandas da população, conforme já esclarecido às autoridades. Emendas parlamentares são um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional e todas as ações de Juscelino Filho foram lícitas", afirma a defesa.
"São absurdas ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar, sobretudo construídas a partir de supostas mensagens sem origem e fidedignidade conhecidas", completa a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.
As mensagens analisadas no inquérito, dizem os investigadores, reforçam a "atuação criminosa de Juscelino Filho" e demonstram que a "sua função na Orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros" do suposto grupo chefiado por Eduardo DP.
Ministro Juscelino Filho e o presidente Lula
"Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP", diz trecho de um relatório da PF. De acordo com o documento enviado ao STF, o grupo do ministro foi responsável por "suposto desvio ou apropriação e uso indevido de, no mínimo, R$ 835,8 mil."
As mensagens que servem de base para as conclusões da polícia foram encontradas após a apreensão do celular de Eduardo DP em julho de 2022, durante a primeira fase de uma operação que ganhou o nome de Odoacro.
Na época, a operação mirou contratos da Construservice bancados com emendas parlamentares, mas ainda não tinha Juscelino Filho como alvo. As conversas em posse da PF são do período entre 2017 e 2020.
Em setembro deste ano, na terceira fase da mesma investigação, a irmã do ministro de Lula, Luanna Rezende, foi alvo de busca e apreensão da PF e chegou a ser afastada do cargo que ocupa, de prefeita de Vitorino Freire (MA), por ordem do ministro Luis Roberto Barroso, do STF.
A PF também pediu buscas em endereços de Juscelino Filho, mas Barroso negou a solicitação.
Juscelino entrou na mira da investigação justamente por causa das conversas obtidas no ano anterior e das obras de pavimentação contratadas com a Construservice na cidade da irmã bancadas com dinheiro destinado por meio de emendas parlamentares indicadas por ele.
Para os investigadores, os diálogos mostram uma relação de "proximidade e promiscuidade" e "intensa tratativa" sobre a execução de obras pagas com emendas. A PF sustenta que o ministro se beneficiou dos três convênios bancados com dinheiro federal para custear obras na cidade da irmã de duas formas.
A primeira suspeita vem do fato de que os contratos beneficiam propriedades do ministro. Como mostrou o jornal O Estado de S.Paulo, uma das emendas bancou a pavimentação de uma estrada que leva até um haras de Juscelino Filho.
Além disso, diz a PF, o ministro "obtém vantagens indevidas" por meio de transferências bancárias a intermediários e para uma empresa de fachada que seria dele.
Eduardo DP, sócio oculto da Construservice, já foi alvo de operações da Polícia Civil do Maranhão e entrou na mira da PF em inquérito sobre suposta lavagem de dinheiro por meio de verba desviada de contratos fraudados.
A apuração passou a focar em obras com verba da Codevasf, estatal que leva o nome de Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e que foi entregue por Bolsonaro ao centrão e mantida dessa forma por Lula.
Em julho de 2022, a PF prendeu Eduardo DP na primeira fase da operação Odoacro e acessou o celular do empresário, na oportunidade que as mensagens citadas acima foram encontradas. O empresário foi solto dias mais tarde.
A segunda fase Odoacro, deflagrada em outubro do mesmo ano, mirou Julimar Alves da Silva Filho, que era fiscal da Codevasf e foi afastado do órgão sob suspeita de ter recebido R$ 250 mil de propina da Construservice.
A investigação sobre corrupção com verba da Codevasf migrou da Justiça Federal para o STF após a Polícia Federal apresentar indícios da ligação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) com os supostos desvios de verba.
Como o celular de Eduardo DP revelou diálogos com Juscelino, o ministro de Lula passou a ser investigado no mesmo inquérito no Supremo e foi um dos alvos da terceira fase da operação Odoacro.
A Codevasf também refez as fiscalizações de obras assinadas por Julimar e encontrou serviços precários da Construservice que haviam sido aprovados pelo técnico da estatal.
Em fevereiro, a companhia considerou que a Construservice não havia executado corretamente uma obra bancada por emenda de Juscelino Filho e decidiu barrar a empresa de licitações por dois anos.
Após a ação da PF que mirou o ministro das Comunicações, a estatal ainda suspendeu, em setembro, os contratos da Construservice que estavam em andamento.
Dados do portal da transparência indicam que há cerca de R$ 160 milhões empenhados para a empresa de Eduardo DP pelo governo federal, sendo que mais de R$ 24 milhões foram pagos.
Esses valores não consideram contratos firmados com a Construservice em convênios da Codevasf com prefeituras.
As suspeitas da PF sobre Juscelino envolvem justamente três destes convênios, no valor de R$ 14,1 milhões, que utilizam verbas indicadas pelo ministro.
Órgãos de controle ainda miram contratos com outras empresas firmados com emendas de Juscelino. Em um destes casos, a própria Codevasf foi à Justiça para cobrar devolução de R$ 3,3 milhões da construtora Engefort por suposto superfaturamento de obras de R$ 10 milhões feitas no Maranhão.
Em nota, a Codevasf disse que "mantém firme compromisso com a integridade de suas ações e com o suporte à elucidação de quaisquer fatos investigados por autoridades policiais, pela Justiça ou por órgãos de fiscalização e controle". "A Companhia continuará a colaborar com o trabalho dessas instituições sob quaisquer circunstâncias, sem economia de esforços", afirmou a estatal.
Entre as principais áreas atendidas, destacam-se investimentos na saúde, educação e infraestrutura
Por Kaio Costa
Neste 14 de novembro, há 65 anos, era emancipada politicamente Araguaína, a segunda cidade mais populosa do Estado, com o número de habitantes estimado em 171.301 no Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge). O município vem recebendo investimentos do Governo do Tocantins e entre as principais áreas atendidas destacam-se saúde, educação e infraestrutura, a fim de dar suporte às pessoas que buscam a cidade por ser referência no comércio e na oferta de serviços.
Unacon oferta serviço de radioterapia, quimioterapia, braquiterapia e cuidados paliativos para atender pacientes da região macro norte do Estado (Crédito foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)
Entre as ações realizadas pela Gestão Estadual em Araguaína, neste ano, destacam-se a entrega do novo prédio da unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia de Araguaína (Unacon); da Escola de Tempo Integral (ETI) Domingos da Cruz Machado; além da pavimentação do Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara), aguardada há mais de 20 anos pelo setor empresarial. Outras obras seguem em andamento, como a construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA) e a recuperação das rodovias estaduais TO-222 e TO-422.
“Araguaína é uma das principais cidades do Tocantins, sendo referência para todos os municípios no norte do Estado, até mesmo para os estados do Pará e Maranhão. Sua localização geográfica estratégica permitiu fomentar o agronegócio, elevando o município a um importante polo econômico do Estado. Parabenizamos Araguaína com o compromisso de continuar contribuindo para o seu desenvolvimento”, ressalta o governador Wanderlei Barbosa.
Saúde
Obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA) estão a todo vapor e já chegaram aos 60% de conclusão. Só em 2023, foram investidos R$ 44.092.513,99 (Crédito foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins)
O Governo do Tocantins vem investindo na melhoria e estruturação de serviços essenciais e especializados, com investimento estimado em R$ 100 milhões apenas este ano na área da saúde. Araguaína é o destino de pacientes que necessitam de cuidados específicos ou de alta complexidade na região norte do Estado.
Em maio deste ano, por exemplo, o governador Wanderlei Barbosa inaugurou o novo prédio da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia de Araguaína (Unacon). Ligada ao Hospital Regional da cidade (HRA), a unidade oferta serviço de radioterapia, quimioterapia, braquiterapia e cuidados paliativos para atender pacientes da região macro norte do Estado. O investimento foi de R$ 5,2 milhões.
Também foram investidos R$ 3.985.930,87 na realização de cirurgias pediátricas, inclusive cardíacas, no Hospital Municipal de Araguaína (HMA) – Dr. Eduardo Medrado. Com isso, já foram atendidos 569 pacientes infantis (26 cardíacos), que não precisaram sair do Estado para ter o tratamento garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
As ações do Governo do Tocantins também possibilitaram ao HMA a habilitação pelo Ministério da Saúde (MS), em junho deste ano, e o reconhecimento com o selo Acreditação Qmentum Internacional, sendo ainda reconhecido como a 22ª melhor unidade de saúde do país.
Também foram investidos R$ 3.985.930,87 na realização de cirurgias pediátricas, inclusive cardíacas, no Hospital Municipal de Araguaína (HMA) – Dr. Eduardo Medrado (Crédito foto: Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins)
“Temos realizado investimentos na saúde pública de Araguaína. Em 2023, nossa Gestão já destinou cerca de R$ 100 milhões para o município que é referência para outras localidades, fortalecendo parcerias com o Poder Municipal, expandindo os serviços de atendimento e liberando novos recursos, resultando em uma melhoria significativa na qualidade da assistência de saúde para nossa população”, afirma Wanderlei Barbosa.
As obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA) estão a todo vapor e já chegaram aos 60% de conclusão. Só em 2023, foram investidos R$ 44.092.513,99. O hospital contará com 120 leitos para clínica médica, 87 para cirurgia, 70 para ortopedia, 11 para psiquiatria, dois para obstetrícia, dois para pediatria, 28 para especialidades diversas, 60 para Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 20 para Unidades de Cuidado Intermediário. O hospital deve contar ainda com pronto-socorro com capacidade para atender 150 pessoas por dia, setores de oncologia, de diálise, laboratórios e a área administrativa.
Educação
Governo do Tocantins também entregou em 2023 para a população araguainense a ETI Domingos da Cruz Machado, que oferta, atualmente, 750 vagas para alunos (Crédito foto: Tomaz Neto/Governo do Tocantins)
Em fevereiro deste ano, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) entregou mais uma Escola de Tempo Integral (ETI). Em obras desde outubro de 2013, a ETI Domingos da Cruz Machado oferta, atualmente, 750 vagas para alunos, sobretudo do bairro Nova Araguaína. A unidade recebeu investimento total de R$ 22 milhões. Desse valor, R$ 5,5 milhões foram recursos do Governo Federal e os outros R$ 16,5 milhões restantes foram aplicados pelo Tesouro Estadual.
Com área total de 8.938,69 m² construídos, a unidade escolar é formada por: área administrativa; 21 salas de aula, além da sala de música, sala multiuso e banheiros de alunos; biblioteca; seis laboratórios (física/química, Biologia/ciências, dois de informática e dois de línguas; refeitório; quadra poliesportiva coberta; bloco esportivo; auditório com dois camarins, banheiros, palco, foyer e hall; e piscina com seis raias semiolímpicas e com arquibancada.
Araguaína também será beneficiada com a realização do concurso público estadual que visa o provimento de vagas de profissionais da educação. O edital do concurso oferece mais de 5 mil vagas no total e, para a regional de Araguaína serão destinadas 403 vagas entre professores regentes, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais.
Infraestrutura
Governo do Tocantins, por meio da Ageto, está construindo na rodovia TO-222 um trevo de acesso aos setores Jardim dos Ipês I, II e III, Jardim Boa Sorte e ao novo Hospital Geral de Araguaína, que também está em construção (Crédito foto: Ageto/Governo do Tocantins
Outra grande inauguração do Governo do Tocantins no município, que ocorreu no final de outubro deste ano, foi a estruturação viária do Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara). Com investimento de R$ 16,4 milhões, a obra contou com pavimentação asfáltica, restauração e drenagem da TO-422, trecho que liga a BR-153 ao Distrito, além de pavimentação das ruas internas.
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), está construindo na rodovia TO-222 um trevo de acesso aos setores Jardim dos Ipês I, II e III, Jardim Boa Sorte e ao novo Hospital Geral de Araguaína, que também está em construção. O trevo está sendo executado no local onde havia um cruzamento da rodovia que é um dos principais acessos a esses setores residenciais, com grande fluxo de veículos e onde já foram registrados vários acidentes graves.
A obra compreende a construção das pistas de aceleração e desaceleração; uma área de manobra para os caminhões; direcionamento do tráfego por meio de canteiros e sinalização vertical e horizontal.
Com investimento de R$ 16,4 milhões, a obra do Daiara contou com pavimentação asfáltica, restauração e drenagem da TO-422, trecho que liga a BR-153 ao Distrito, além de pavimentação das ruas internas (Crédito foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)
A construção do trevo na TO-222 está sendo executada pela Ageto, por meio da Residência Viária de Araguaína, e tem prazo de construção de cerca de 60 dias a partir do início da obra. A TO-222 se trata de uma obra fundamental para a segurança, acessibilidade e para o desenvolvimento econômico da população dos setores atendidos, além de facilitar o acesso ao Hospital Geral de Araguaína (HGA), quando concluído.
“Araguaína é um dos corações do Tocantins e faz com que o Estado funcione e cresça. Para garantir esse crescimento de forma ordenada, nossa Gestão busca investir e auxiliar no desenvolvimento do município, que tanto nos orgulha. Agradeço ao município de Araguaína e parabenizo todos os araguainenses por este aniversário. Que possamos continuar caminhando juntos, para a melhoria do Tocantins como um todo! Feliz aniversário, Araguaína!”, celebra o governador Wanderlei Barbosa.
A seleção de diretores das unidades escolares faz parte do Programa de Fortalecimento da Educação e atende à Meta 22 do Plano Estadual de Educação
Por Núbia Daiana Mota
O Governo do Tocantins divulgou, nesta terça-feira, 7, o resultado definitivo do Processo Seletivo para a função pública de diretor de unidade escolar da rede estadual. Cerca de 700 candidatos realizaram as provas do certame, que foi aplicada no dia 22 de outubro, nas cidades sede das 13 Superintendências Regionais de Educação (SREs).
A seleção integra o Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) e visa à efetivação da gestão democrática das unidades escolares estaduais, em atendimento à Meta 22 do Plano Estadual de Educação (PEE).
O processo seletivo para a função de diretores escolares acontece em três etapas: Avaliação de Competência Técnica (eliminatória e classificatória); Avaliação do Plano de Gestão Escolar e da documentação comprobatória dos títulos (eliminatória e classificatória); e entrevista dos candidatos (eliminatória e classificatória). A segunda e terceira etapas serão realizadas nos dias 9, 10 e 14 de novembro de 2023.
Os aprovados em todas as fases do concurso exercerão o cargo de gestor escolar por até três anos, admitida uma recondução desde que se submeta a novo processo seletivo. Entre os critérios de seleção é necessário ser servidor efetivo integrante do quadro do magistério na Educação Básica e atender aos critérios de competências técnico-profissionais dispostas no edital.
Os selecionados tomarão posse em janeiro de 2024 e passarão por uma formação ofertada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Os diretores empossados também serão contemplados com uma especialização em gestão, disponibilizada pela Seduc e Unitins.
O resultado, o edital completo do processo seletivo e demais informações do certame estão disponíveis nos sites da Seduc e Unitins.