Com o pedido de Jairo Mariano para deixar a secretaria estadual de Governo, foi aberto um vácuo nas possibilidades de candidatura palaciana à prefeitura de Palmas. O deputado federal Ricardo Ayres que nunca escondeu de ninguém seu desejo em ser o candidato à prefeitura de Palmas ungido pelo Palácio Araguaia

Por Edson Rodrigues

Ricardo Ayres é filiado ao Republicanos, partido presidido pelo governador Wanderlei Barbosa no Tocantins, e sua candidatura, inegavelmente, ganha foram e corpo com a saída de Jairo Mariano do governo.

Ayres, inclusive, já anunciou que realizará evento para apresentar seu planejamento de campanha, e que espera receber sugestões e demandas para elencar as prioridades de ação.

SAÍDA SURPRESA

Na tarde desta segunda-feira, a cúpula governista estava em uma cerimônia, recebendo ministros do governo Lula, inclusive com a participação do vice-governador Laurez Moreira, presidente estadual do PDT, partido de Jairo Mariano, quando a notícia da saída de Jairo Mariano do governo chegou por aplicativo de mensagens, aos celulares de todos os presentes.

Segundo os bastidores, a notícia teria sido vazada pelo próprio Jairo Mariano, ao respeitado jornalista Cleber Toledo. Segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, até então a saída de Jairo Mariano estava decidida apenas entre ele e o governador Wanderlei Barbosa, que demonstrou estranheza pela forma utilizada pelo seu, agora, ex-secretário de Governo. Até agora, pelo que se sabe, a exoneração teria ocorrido a pedido do próprio Mariano.

Jairo Mariano foi prefeito de Pedro Afonso 

Nos últimos quatro meses, desde que anunciou sua intenção de disputar a prefeitura de Palmas, Jairo Mariano vinha recebendo pouco apoio por parte de seus companheiros de governo, a ponto de nenhuma manifestação pública de engajamento à campanha de Mariano foi feito por qualquer membro do governo, o que magoou muito a Mariano, por conta do excelente trabalho que ele vinha desenvolvendo no governo do Estado, onde ocupou as secretarias de Fazenda, Infraestrutura e, por último, a de Governo.

Ao que tudo indica, Mariano “queimou cartucho à toa” ao lançar seu nome para a prefeitura de Palmas, ato que foi visto como um “pulo maior que as pernas”, vaidade e excesso de orgulho próprio.

A FILA ANDA

Bastou Jairo Mariano anunciar sua saída do governo para que Ricardo Ayres voltasse os holofotes para si. Filiado ao Republicanos, partido presidido no Tocantins pelo próprio governador Wanderlei Barbosa, Ayres tem laços familiares e políticos em Porto Nacional e em Palmas, onde foi presidente de movimentos estudantis, quando era aluno de Direito, e assumiu diversos cargos públicos, foi secretário municipal e estadual, deputado estadual por vários mandatos e, atualmente, deputado federal.

Ricardo Ayres vem tendo destaque na Câmara Federal, muito bem avaliado, e já faz parte da elite da Casa de Leis, coisa que só se consegue, tradicionalmente, depois de cinco a sete mandatos.

WANDERLEI EM SILÊNCIO

Até o fechamento desta matéria, o grupo político palaciano não se pronunciou nem sobre a saída de Jairo Mariano, muito menos sobre a candidatura de Ricardo Ayres.

Na verdade, espera-se que, a partir de agora, Ricardo Ayres inicie suas movimentações e articulações junto aos líderes de diferentes setores da sociedade, políticos detentores de mandatos na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal e no Senado, além dos líderes dos partidos do conglomerado governista.

Ricardo Ayres sabe que a decolagem da sua candidatura à prefeitura de Palmas depende exclusivamente do seu próprio trabalho para ser bem-sucedida.

É dar tempo ao tempo...

Programa Jovem Trabalhador do Governo do Tocantins é responsável por inserir adolescente e jovens com idade entre 16 e 21 anos no mercado de trabalho

Por Nayara Borges

A primeira-dama do Estado do Tocantins, Karynne Sotero, visitou a sede do Programa Jovem Trabalhador, a Renapsi (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração), localizada em Palmas, na tarde desta terça-feira, 7. O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, também esteve presente na visita técnica.

O Jovem trabalhador, idealizado pelo Governo do Tocantins, é o maior programa de primeiro emprego para jovens da região Norte do País, responsável por inserir no mercado de trabalho mais de 2 mil adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 21 anos, residentes nos 139 municípios do Tocantins

A primeira-dama do Estado do Tocantins, Karynne Sotero, acompanhada do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, realizam visita a sede do Programa Jovem Trabalhador, a Renapsi, em Palmas

Karynne Sotero parabenizou toda equipe a frente do projeto e ressaltou estar muito realizada em visitar a sede do projeto no Tocantins. “Primeiramente quero parabenizar toda equipe a frente do projeto, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, a gerente da Renapsi, Patrícia Lucena, e toda sua equipe. E dizer que estou muito feliz em conhecer esse Programa. Espero que cada jovem aqui aproveite a chance que estão tendo, pois, o objetivo do Governo do Tocantins é o de criar oportunidade para os nossos jovens no mercado de trabalho. Parabenizo a todos e desejo boa sorte a cada um'', expressou a primeira-dama.

A primeira-dama, Karynne Sotero, parabenizou toda equipe a frente do projeto e disse estar muito felicidade em realizar a visita a sede do projeto no Tocantins;

“Estamos muito honrados com a visita da primeira-dama para conhecer o Programa Jovem Trabalhador e abraçar esse projeto maravilhoso do Governo do Tocantins. Atualmente nós já estamos nos 139 municípios e temos tido um avanço nas retiradas de carteiras de trabalho nos últimos dois ou três meses, em que constatamos que muito é por conta do Programa. Quero deixar o meu agradecimento à primeira-dama e ao nosso governador Wanderlei Barbosa que tem como prioridade em seu Governo criar oportunidades e gerar empregos do jovem ao adulto”, pontuou o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento, Jonis Calaça.

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, destacou que o programa está nos 139 municípios do Estado;

Na ocasião, a gerente da Renapsi, Patrícia Lucena, apresentou à primeira-dama Karynne Sotero, toda estrutura da sede, a estrutura do Tocantins, assim como a toda a equipe que está à frente, além de jovens que fazem parte do programa Jovem Trabalhador em Palmas. “Receber a nossa primeira-dama Karynne é motivo de muita alegria para todos nós. Hoje temos mais de dois mil jovens já contratados e trabalhando. O Programa Jovem Trabalhador tem como objetivo dar a oportunidade de inclusão ao jovem no mercado de trabalho por meio da formação técnico profissional e do fortalecimento de vínculos. O nosso programa é o primeiro da região norte e espelho para todo o país”, declarou a gerente da Renapsi.

A jovem Ana Clara, de 17 anos, participante do programa, contou a sua história à primeira-dama e destacou que foi ali que conseguiu a oportunidade de começar no mercado de trabalho e hoje trabalha na Secretaria de Cultura do Tocantins (Secult), onde tem adquirido bastante conhecimento. “Eu vim do interior do Estado, busquei por muito tempo uma chance no mercado de trabalho aqui em Palmas, e foi somente por meio do Programa Jovem Trabalhador que obtive a oportunidade. Hoje trabalho na Secretaria de Cultura, um lugar onde fui muito bem acolhida com amor e carinho e onde eu estou adquirindo muito conhecimento”, conferiu a jovem.

Programa Jovem Trabalhador

A jovem Ana Clara, de 17 anos, participante do programa, contou a sua história à primeira-dama.

O Jovem Trabalhador é um programa financiado com recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e tem como objetivos selecionar, contratar, capacitar e qualificar adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, para atuar em órgãos dos poderes Executivo Estadual, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público Estadual (MPTO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e municípios. A Demà Jovem by Renapsi (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração) é a empresa contratada pelo Governo do Tocantins para executar o programa.

O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal por situação de trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência, entre 16 e 21 anos. Considerando as particularidades do Estado, estão incluídos como prioridades na contratação jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural.

Eventual mudança de meta teria de ser aprovada por Congresso

Por Wellton Máximo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma alteração do próprio relator a ser votada pelo Congresso.

Com a aprovação do texto preliminar, o governo não pode mais mudar a meta fiscal para 2024 apenas por meio de mensagem modificativa ao projeto de lei. A expectativa é que o texto final da LDO do próximo ano, que orienta a elaboração do Orçamento, seja votado na semana de 20 de novembro.

Em tese, uma mudança da meta continua possível, mas exige a costura de um acordo político entre o governo e os parlamentares. A meta da LDO é a mesma do novo arcabouço fiscal, que prevê uma meta de déficit primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos.

A discussão sobre a mudança da meta começou na semana retrasada, após o presidente Luzi Inácio Lula da Silva declarar que a meta de déficit zero dificilmente será cumprida.

O resultado primário representa o déficit ou superávit das contas do governo sem os juros da dívida pública. Se o governo constatar dificuldades em alcançar a meta de primário zero em 2024, terá de contingenciar (bloquear) gastos a partir de março após o primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Cronograma

Com a aprovação do relatório preliminar, os parlamentares da CMO têm oito dias para sugerirem emendas ao texto final. O relatório final será apresentado em 19 de novembro, para ser votado na comissão no dia 22. Pela legislação, a LDO deveria ter sido votada até 17 de julho, mas o próprio governo decidiu adiar a votação para após a aprovação do novo arcabouço fiscal. Desde então, o projeto tranca a pauta do Congresso e impede recessos parlamentares.

Essa foi a versão preliminar do parecer. O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) deixará para o relatório final as orientações da LDO com as prioridades para os recursos públicos para o Orçamento de 2024, outra prioridade da LDO.

Paulinho da Força, primeiro suplente pode assumir a vaga

Por Andre Richter

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do julgamento abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), primeiro suplente da legenda, possa assumir a cadeira, no entanto, a decisão final será do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

O julgamento foi motivado por uma ação de perda de mandato apresentada pelo Solidariedade contra Fernandes. De acordo com o partido, o parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa exigida pela legislação eleitoral.

Na defesa apresentada ao tribunal, Marcelo Lima afirmou que deixou o Solidariedade após o partido não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições de 2022, número mínimo de parlamentares para ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda. O requisito é uma das justas causas para desfiliação partidária.

O julgamento começou em agosto e foi finalizado na sessão de hoje. A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro André Ramos Tavares.

No entendimento do ministro, apesar de não ter atingido a cláusula de barreira, o Solidariedade promoveu uma fusão com o Pros e passou a cumprir a cláusula.

Dessa forma, a justa causa para desfiliação deixou de valer para o parlamentar.

Além disso, o deputado só comunicou a Justiça Eleitoral sobre sua desfiliação no dia seguinte após a incorporação dos partidos.

Cabe recurso contra a decisão do TSE. A Câmara dos Deputados também será comunicada sobre a sentença.

Espaço abriga superintendências da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e conta com estúdios para produção de aulas virtuais

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, inaugurou nesta terça-feira, 7, em Palmas, o novo Anexo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que conta com Centro de Mídias Educacionais e abriga as superintendências da Pasta. Com um investimento superior a R$ 4 milhões, o Anexo 3 - Madre Belém e Centro de Mídias dispõe de novos ambientes, que possibilitam mais conforto para os profissionais da educação, além de outros espaços para a efetivação de serviços essenciais.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a prioridade da gestão com a educação, em especial com os profissionais que contribuem para o ensino tocantinense. “Quando assumi o Governo do Tocantins, deixei muito claro que a educação seria uma prioridade e é isso que estamos fazendo. A comunidade escolar tem que estar motivada, ambientes propícios para os alunos e profissionais da educação possibilitam melhorar os indicadores no ensino do nosso Estado”, pontuou o Governador.

Governador destacou a prioridade da gestão com a educação, em especial com os profissionais que contribuem para o ensino tocantinense

A mais nova unidade da Seduc foi amplamente reformada e adaptada, unindo as superintendências relacionadas aos estudantes. As obras contemplam novo telhado; novos banheiros; instalações elétricas; troca do piso cerâmico por granito; execução de forro em drywall; substituição de portas e esquadrias; e execução de paisagismo e pintura geral. Os custos dos serviços de reformas equivalem a R$ 3.600.755,29. O Anexo vai receber a Superintendência de Educação Básica; a Superintendência de Educação Científica e Tecnológica e Profissional; e o Centro de Mídias, que teve um investimento de R$ 691.012,64.

Por se tratar de uma sede própria, o Governo do Tocantins vai economizar no aluguel, desocupando dois prédios, tendo uma redução de custos mensais equivalente a R$ 120 mil, o que anualmente representa uma economia de cerca de R$ 1,5 milhão.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que a iniciativa possibilita a realização de trabalhos mais eficientes, possibilitando espaço de qualidade ao corpo profissional e ainda gerando economia para o Estado

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que a iniciativa possibilita a realização de trabalhos mais eficientes, espaço de qualidade para o corpo profissional e ainda gera economia para o Estado. “Hoje estamos discutindo educação de território, esse anexo é um prédio pedagógico, um local que tem uma visão mais ampla. Com esse espaço, nós temos condições de oferecer um ambiente melhor de trabalho para os nossos servidores. As equipes ficarão mais alinhadas e assim garantiremos sustentabilidade, pois deixaremos prédios alugados, tendo mais economia para o Governo”, pontuou o secretário.

Leda Maria Tomazi Fagundes é profissional de carreira do Estado e garante que o anexo vai promover integração entre departamentos

Leda Maria Tomazi Fagundes é profissional de carreira do Estado. São mais de 30 anos dedicados à educação tocantinense e, hoje, gerente de gestão democrática. Ela agradece ao Governo do Tocantins pela iniciativa, já que segundo ela, o anexo irá promover integração entre departamentos, possibilitando a realização do serviço de maneira eficaz. “Ter um espaço específico para essas atividades pedagógicas é muito significante, já que as atividades vão estar interligadas e, com certeza, os trabalhos vão ser mais efetivos”, afirmou.

Centro de Mídias

O Centro de Mídias é a primeira unidade com recursos tecnológicos do estado do Tocantins, que vai possibilitar a gravação e promoção de aulas totalmente virtuais

O Centro de Mídias é a primeira unidade com recursos tecnológicos do estado do Tocantins, que vai possibilitar a gravação e promoção de aulas totalmente virtuais. São dois estúdios com computadores, ferramentas e acessórios do eixo audiovisual, no qual os conteúdos pedagógicos vão ser produzidos e gravados nos locais. “É o primeiro Centro de Mídias do estado do Tocantins. Nós vamos ter educação mediada por tecnologia, vamos poder integrar os alunos, além de ter um centro de formação com professores falando direto com a escola, interagindo e trocando experiência. Tudo isso é um avanço extremamente significativo”, finalizou o secretário Fábio Vaz.

O espaço, que fica localizado na Quadra 604 Sul, antiga Escola Madre Belém, visa ampliar e diversificar os conteúdos de ensino e aprendizagem, fomentando a cultura digital e promovendo uma maior conexão entre os integrantes da rede estadual de ensino.