Prefeito participa de grande mobilização no Espaço Colmeia com mais de 1,5 mil apoiadores, prega humildade e destaca avanços

Da Assessoria

Em grande mobilização na noite desta segunda-feira, 26 de agosto, o prefeito e candidato à reeleição de Porto Nacional, Ronivon Maciel (União Brasil), garantiu que o segundo mandato será ainda melhor, com avanços estruturais em todas as áreas. O gestor também garantiu que o município irá trabalhar para que o asfalto chegue em todos os setores da cidade (e de Luzimangues).

“Na campanha passada, eu estive no Imperial e todos me pediam asfalto. Nós conseguimos pavimentar muito lá e fazer a terraplanagem. Sei que aqui tem muita gente que mora no Imperial e faço o compromisso de asfaltar todo o resto do setor no segundo mandato”, assegurou o prefeito, ao destacar que a prefeitura trabalhará para pavimentar 100% das vias públicas da cidade. Nesta gestão, já foram 600 ruas e avenidas asfaltadas ou com pavimento restaurado por completo.

O evento contou com quase apoiadores, integrantes da comunidade e 1,5 mil funcionários públicos. O prefeito agradeceu o trabalho de todos, dizendo que a receptividade da campanha nas ruas é fruto do bom trabalho realizado na gestão municipal. “Hoje estamos com uma recepção incrível e isso é resultado do que vocês fazem no dia-a-dia, no atendimento da população, na solução de demandas, tudo com uma equipe trabalhando unida”, ressaltou Ronivon.

Atualmente, a gestão do prefeito é aprovada por 68% da população, conforme a última pesquisa registrada pelo instituto Gauss. “Peço a todos que sigam no trabalho de convencimento e sempre com a humildade, que é a nossa característica”, destacou.

Estado se destaca no país e recebe prêmios em reconhecimento aos investimentos feitos no aprimoramento tecnológico da Administração, da Fazenda, da Educação e da ATI

Por Ivan Trindade

O Governo do Tocantins tem se dedicado a transformar a administração pública por meio de expressivos investimentos em inovação tecnológica, não apenas para aprimorar o atendimento ao cidadão, mas também otimizar a prestação de serviços em todas os órgãos do Estado, com a modernização de equipamentos e capacitação dos servidores que atuam em todas essas áreas.

Os avanços são reflexo do compromisso do Governo em assegurar que o Tocantins esteja na vanguarda da tecnologia aplicada à administração pública, tornando o Estado mais conectado, moderno e preparado para enfrentar os desafios do dia a dia. O resultado desse esforço é uma administração mais ágil e eficiente.

"Temos feito investimentos em tecnologia, sempre nos esforçando para qualificar nossos servidores, para que eles possam modernizar e desenvolver nosso Estado. É um trabalho constante da nossa equipe, integrando todas as áreas como educação, saúde e turismo. Todo o avanço que fizemos e continuamos fazendo está sempre focado em prestar um serviço eficiente, com rapidez e qualidade para o cidadão", destaca o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa

Tecnologia da Informação

Órgão responsável por implementar as políticas de inovação na oferta de serviços públicos digitais no Estado é a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) - Crédito: Divulgação/Governo do Tocantins

Órgão responsável por implementar as políticas de inovação na oferta de serviços públicos digitais no Estado, a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) tem atuado criando e administrando portais que colocam o cidadão e o servidor no centro de suas ações, promovendo uma gestão pública inovadora e comprometida com o desenvolvimento sustentável do Tocantins.

Destaque da Agência em 2023, o Portal do Servidor é uma plataforma que centraliza serviços essenciais para os servidores públicos estaduais, como consultas de contracheques, solicitações de férias e atualização de dados pessoais. O sistema facilitou o acesso e a gestão das informações funcionais, aumentando a eficiência administrativa. No ano, foram cadastrados 31 órgãos, com mais de 104 mil usuários e mais de 65 mil solicitações realizadas.

Destaque da Agência em 2023, o Portal do Servidor é uma plataforma que centraliza serviços essenciais para os servidores públicos estaduais - Crédito: Divulgação/Governo do Tocantins

Já em 2024, o Portal de Serviços Digitais (Pronto Tocantins) proporcionou acessibilidade e eficiência, especialmente com os novos recursos incorporados ao portal, como a avaliação do usuário e o módulo da ouvidoria, facilitando o registro e o acompanhamento de manifestações. Além disso, foram integrados serviços essenciais na área da educação, como a emissão de boletins, o histórico escolar e as solicitações de matrícula.

Outras atividades também merecem destaque como a parceria firmada pela ATI com a Secretaria da Administração (Secad), que reduziu em 66,67% o tempo médio de processamento da folha de pagamento dos servidores estaduais, graças à modernização da infraestrutura tecnológica. Essa atualização também otimiza a emissão de relatórios finais, com uma redução de 58,33% no tempo necessário para essa tarefa.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), também atendida pela ATI, obteve para o Instituto de Identificação a instalação de um enlace de fibra óptica de 2 km entre o Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e o Instituto, garantindo a robustez necessária para o funcionamento do novo sistema automatizado de identificação biométrica (Abis). Esse sistema aprimora a precisão e a rapidez na verificação de identidades, aumentando a segurança e a eficiência dos serviços oferecidos à população.

Já em 2024, o Portal de Serviços Digitais (Pronto Tocantins) proporcionou acessibilidade e eficiência - Crédito: Divulgação/Governo do Tocantins

A ATI também desenvolveu, para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Sistema de Gestão de Dados (SGD) Tributário, centralizando os serviços tributários e proporcionando maior eficiência e transparência tanto para os servidores quanto para os contribuintes. Foi criado ainda um hotsite de turismo dedicado ao Jalapão, para a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), que promove o turismo regional em eventos internacionais como a Bolsa de Turismo de Lisboa e a Feira Internacional de Turismo de Berlim. A Agência também tem promovido treinamentos para seus servidores, focados na simplificação da linguagem usada nos serviços digitais. Essa iniciativa visa tornar as informações mais claras e acessíveis ao público, melhorando a comunicação entre o governo e os cidadãos.

Prêmios

As constantes ações da ATI culminaram no recente recebimento do Prêmio Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital 2024. O Tocantins ficou em 3° lugar entre os estados que mais evoluíram no índice. A premiação ocorreu durante o Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública (Secop) 2024, realizado no Rio de Janeiro. O Estado também conquistou o 2° lugar na categoria Melhor Solução de Governo Digital para Governo, ambos os prêmios têm o objetivo de reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções de governo digital nas administrações públicas federais, estaduais e municipais.

Administração

Governo do Tocantins destinou R$ 49 milhões para a compra de equipamentos para o Profe Digital - Crédito: Divulgação/Governo do Tocantins

Por meio da Secretaria de Estado da Administração, o Governo do Tocantins tem realizado um trabalho contínuo de modernização digital. Uma das ações mais significativas nesse processo foi a recente compra e entrega de mais de 3 mil computadores destinados aos órgãos do Poder Executivo, com um investimento de quase R$ 12 milhões. A aquisição representa um marco na modernização da infraestrutura tecnológica do Estado, permitindo que os servidores tenham acesso a equipamentos modernos que facilitam o desempenho de suas funções. Essa iniciativa não apenas melhora as condições de trabalho dos servidores, mas também reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população, tornando-os mais ágeis e eficientes.

Além dessa atualização tecnológica, a Secad lançou o sistema de Posse Digital, que permite aos servidores realizarem o processo de posse de maneira totalmente on-line. Este avanço tecnológico elimina a necessidade de deslocamentos físicos e agiliza a integração dos novos servidores, tornando o processo mais eficiente e menos burocrático. Nesse mesmo segmento, a pasta criou o Comitê de Gestão e Governança Digital, que visa coordenar as iniciativas de transformação digital no Estado. Composto por várias entidades governamentais, o comitê foi inspirado pelas melhores práticas observadas durante missões institucionais na Estônia e na Finlândia, dois países reconhecidos mundialmente pela excelência em governo digital.

Essas ações fazem parte de uma estratégia mais ampla de modernização digital, que inclui a capacitação contínua dos servidores e a implementação de novas tecnologias para melhorar a gestão pública. A participação do Tocantins na E-Governance Conference, o maior evento de governo digital do mundo, reflete o compromisso do Estado em se posicionar como um dos mais digitais do Brasil, trazendo inovações para setores críticos como saúde, educação e segurança.

Educação

No eixo de educação tecnológica e inovadora (Profe Digital), o Governo do Tocantins destinou R$ 49 milhões para a compra de equipamentos, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Neste ano, já foram distribuídos 14 mil notebooks para professores, coordenadores, orientadores e diretores das 502 escolas estaduais. A Seduc também fez parceria com o Google For Education e adquiriu 97 mil licenças da maior plataforma de educação do mundo.

Já para os estudantes do ensino médio foram repassados 13,6 mil chromebooks, 1.000 notebooks para as equipes das Escolas Jovens em Ação e 311 kits de Biologia, Física e Química. Além disso, foram adquiridos 4.532 computadores, com investimento de R$ 1 milhão, para atender à demanda do departamento administrativo da pasta.

Fazenda

Com foco na eficiência na prestação dos serviços públicos, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou, com investimento do Governo do Tocantins, a Estruturação Tecnológica da nova sede da pasta, inaugurada em junho de 2024. Tal modernização permitiu a redução do tempo de processamento da folha de pagamento de 36 horas para apenas 3 horas. A nova estrutura, equipada com tecnologia de ponta, melhora o atendimento aos contribuintes e facilita a digitalização de processos, com a meta de digitalizar 100% dos processos até o início de 2025.

A pasta também se destaca pela modernização de suas operações. Nos últimos três anos, os investimentos em infraestrutura tecnológica e capacitação de pessoal foram intensificados. A aquisição de equipamentos de última geração e a implementação de sistemas modernos de gestão e fiscalização têm sido fundamentais para otimizar os processos de arrecadação e garantir maior eficiência.

Paralelamente às melhorias na Sefaz, a política de atração de investidores e modernização adotada pelo Governo do Tocantins também tem contribuído para o crescimento da receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Programas de treinamento contínuo e atualizações profissionais preparam os funcionários para lidar com as novas demandas e tecnologias. A qualificação se reflete em um desempenho mais eficaz, maior abrangência da fiscalização e controle das operações comerciais no Estado, o que, segundo a Sefaz, deve gerar novos recordes nos próximos meses, como em julho de 2024, quando foram arrecadados R$ 500 milhões de ICMS, um recorde para o mês em comparação ao mesmo período em 2023.

Agrotins 2024

Outra novidade para 2024, foi que durante a 24ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), realizada de 14 a 18 de maio, o Governo do Tocantins, por meio da ATI, desempenhou um papel crucial ao fornecer uma infraestrutura robusta de Wi-Fi, essencial para o sucesso do evento. Os principais destaques, neste recorte, ficam em infraestrutura de Conexão, com os 55 rádios transmissores de conexão instalados em toda a área do evento, o que permitiu a criação de três redes distintas para atender às diferentes necessidades dos participantes: ATI Visitantes (público geral), ATI_Governo (servidores estaduais) e ATI_Eventos (expositores).

A rede ATI Visitantes registrou a criação de 8.055 logins de acesso, com uma média de 1,5 mil conexões diárias. Essa conectividade contínua facilitou a navegação, as transações e as demonstrações tecnológicas, garantindo que visitantes, servidores e expositores tivessem uma experiência positiva durante o evento.

Ainda na Agrotins 2024, a equipe técnica da ATI, composta por 15 servidores, esteve dedicada à instalação e à manutenção das redes durante os cinco dias de evento. Eles asseguraram que todos os setores e as secretarias tivessem acesso aos equipamentos necessários para atender à alta demanda de conectividade.

Deputados devem concluir nesta semana análise de regulamentação do IBS com votação de sugestões para alterar texto

Por Victoria Lacerda

A Câmara dos Deputados deve continuar a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) nesta semana. Os deputados vão analisar os destaques apresentados pelos partidos que propõem alterações na redação da proposta.

Para que uma emenda seja incorporada ao texto, é necessário o voto favorável de pelo menos 257 deputados, mesmo quórum exigido para manter no projeto qualquer trecho que algum destaque pretenda excluir.

O principal objetivo do projeto é a regulamentação do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS), que será responsável por coordenar a arrecadação, fiscalização, cobrança e distribuição do imposto. O comitê também terá a função de avaliar, a cada cinco anos, a eficiência e qualidade das políticas sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico, o que é motivo de um destaque proposto para a exclusão dessa atribuição.

Uma emenda do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) propõe a criação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), aplicável a patrimônios superiores a R$ 10 milhões, com alíquotas variando de 0,5% a 1,5% dependendo do valor.

O texto do projeto também aborda o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), um tributo municipal cobrado na venda de imóveis. Uma emenda do deputado Ricardo Salles (PL-SP) propõe reverter o poder dado às administrações municipais de definirem o valor venal dos imóveis, sugerindo que esse valor seja o declarado pelo contribuinte, com possibilidade de revisão pelo Fisco em caso de suspeita de subavaliação.

Doações e heranças

rio aprovou o texto-base do relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Além da regulamentação do IBS, o projeto trata de temas como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), um imposto estadual que incide sobre doações e heranças, atualmente regulado por leis estaduais, com alíquotas e regras variáveis.

Uma das novidades em relação ao projeto original é a inclusão dos planos de previdência VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) e PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) na incidência do ITCMD.

O VGBL é um seguro de pessoa, e o PGBL, um plano de previdência complementar. Ambos têm tributação de Imposto de Renda no momento do resgate ou recebimento da renda. No VGBL, o imposto incide apenas sobre os rendimentos, enquanto no PGBL, incide sobre o valor total resgatado ou recebido.

Uma emenda a ser votada, proposta pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), visa excluir a incidência do ITCMD sobre todos os planos de previdência complementar, incluindo PGBL e VGBL.

A questão da taxação dos planos de previdência complementar está em discussão na Justiça, com alguns estados tentando tributar esses planos. O assunto está pendente de análise no STF (Supremo Tribunal Federal) após decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) permitirem a cobrança sobre o PGBL e negarem a cobrança sobre o VGBL, que é considerado similar a um seguro.

Outros destaques em discussão

Outro destaque propõe retirar do texto a incidência do ITCMD sobre atos societários que resultem em benefícios desproporcionais para determinado sócio ou acionista sem justificativa “passível de comprovação”, como, por exemplo, a transferência de controle acionário entre membros da mesma família sem uma contrapartida clara.

Uma emenda do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) propõe alterações na responsabilidade conjunta dos agentes envolvidos em infrações tributárias, removendo a responsabilização automática de agentes que se beneficiaram de uma infração sem ter contribuído para ela.

O texto do relator também aborda a compensação de créditos de ICMS, imposto que será substituído pelo IBS, permitindo a transferência desses créditos a terceiros após homologação. Orleans e Bragança propõe que essa transferência possa ocorrer entre empresas do mesmo grupo econômico.

Ação ocorreu entre dias 20 e 26 de agosto, com o intuito de coibir a caça e a pesca predatórias

Por Andréa Marques

Para coibir a caça e a pesca predatórias, a equipe de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) finalizou nesta segunda-feira, 26, no Parque Estadual do Cantão (PEC) e no Lago da UHE de Estreito, mais uma Operação Malha Fina. As ações, que ocorreram simultaneamente em duas frentes de trabalho, tiveram início na terça-feira, 20, e resultaram na apreensão de 1,1 mil metros de redes de emalhar, três tarrafas, uma espingarda artesanal calibre 22, uma munição e uma motosserra.

No PEC, a operação foi coordenada pelo fiscal ambiental Jusley Caetano, e contou com as parcerias do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e dos servidores da Unidade de Conservação (UC). As atividades foram realizadas tanto por água quanto por terra, garantindo uma cobertura abrangente da região.

Nas águas do Rio Araguaia e seus afluentes, a equipe intensificou a fiscalização de embarcações e acampamentos, ressaltando a importância da preservação ambiental e alertando sobre as consequências de práticas irregulares. “Nossa missão é preservar nossos recursos naturais e garantir que as normas ambientais sejam rigorosamente cumpridas na região do PEC, uma área de extrema importância ecológica para o Tocantins”, destacou o fiscal Jusley Caetano.

Durante as ações realizadas por terra, diversos veículos foram abordados em blitzes nos assentamentos Manchete, Onalício Barros e Pequizeiro. Além disso, a equipe atendeu a denúncias de extração ilegal de madeira na reserva do Assentamento Onalício Barros. No local, foram apreendidos uma espingarda artesanal calibre 22, uma munição e uma motosserra. O material recolhido foi encaminhado à sede do Naturatins para os procedimentos legais necessários.

Além do trabalho de fiscalização, a equipe realizou uma abordagem educativa para sensibilizar os pescadores sobre a importância da conservação dos recursos naturais, e forneceu orientações quanto às normas e procedimentos estabelecidos na legislação ambiental, a fim de incentivar práticas de pesca responsável. “As atividades realizadas durante as abordagens também consistem em enfatizar a necessidade de respeitar as normas ambientais para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a preservação dos ecossistemas aquáticos”, enfatizou o gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto.

Lago da UHE de Estreito

No Lago da UHE de Estreito, a ação foi coordenada pelo fiscal ambiental Antoniel Gouveia e teve por objetivo coibir a caça e a pesca predatórias, além de combater o transporte irregular de pescado e o tráfico de animais silvestres. A operação ocorreu nos municípios de Palmeirante, Barra do Ouro, Filadélfia, Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, com rondas terrestres e abordagens em estradas vicinais dessas regiões.

Durante a ação, que resultou na apreensão de 1,1 mil metros de redes de emalhar e três tarrafas, foram vistoriados acampamentos, embarcações e diversos ribeirinhos e pescadores. Todos foram orientados sobre as leis ambientais e a importância da prática da pesca legal e sustentável.

A iniciativa visa garantir o cumprimento da Portaria Conjunta Naturatins nº 01/2024, que proíbe, por um período de 12 meses, a atividade de pesca profissional em todo o Reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães e no Reservatório da Usina Hidrelétrica Estreito.

Da Redação

O conhecido jornalista e escritor portuense Edivaldo Rodrigues lançou, no último sábado, 24, sua 15ª obra, intitulada “Folclore Político do Tocantins”. O lançamento, realizado na orla de Porto Nacional, reuniu uma diversa e ilustre plateia. Entre os presentes, além de familiares e admiradores de sua prosa, destacaram-se figuras como o médico e escritor Célio Pedreira, o ex-governador Marcelo Miranda e o também jornalista e escritor Cleber Toledo.

O médico e escritor Célio Pedreira fala em nome da ALAPORTO

O trabalho reúne 27 crônicas, nas quais o autor descreve acontecimentos inusitados envolvendo importantes autoridades do Estado. “Com muito humor, retrato fatos que, direta e independente, impactaram a vida de todos os tocantinenses.  São textos com exatidão das datas, com localização geográfica, além da identificação dos personagens que brilhantemente enriquecem esse livro”, explicou Edivaldo.

Na apresentação de seu livro, Edivaldo Rodrigues destaca que a história do Tocantins foi um processo longo e complexo, moldado por “centenas de mãos e corações”, que culminou na libertação do povo do norte goiano do jugo do sul de Goiás. Segundo o autor, a obra narra os acontecimentos dessa singular realidade, “sem nenhuma pretensão literária”.

Edivaldo com o Jornalista Cleber Toledo

A obra tem passagens hilárias, mas foram todas com um quê de confiabilidade, pois foram presenciadas pelo próprio autor, ou extraídas de fontes que as vivenciaram como atores coadjuvantes. “Essas práticas políticas, muitas das vezes trilhando caminhos enviesados e fazendo rastros negativos numa governança rasa, que impregnou nosso Tocantins com digitais criminosas, fez dos tribunais superiores o abrigo cotidiano para muitos dessas autoridades que, à luz da nossa indignação e repúdio, foram conduzidos coercitivamente, afastados de seus cargos, processados, humilhados publicamente e, em alguns casos, recolhidos ao cárcere”, disse.

Assim, de forma direta ou indireta, as histórias retratam a maioria das autoridades tocantinenses eleitas, tanto as comprometidas com práticas questionáveis quanto aquelas guiadas por princípios, democráticas e sensíveis aos anseios do povo do Tocantins.

Presenças

Também prestigiaram a solenidade os escritores, Penaforte Dias e Tom Lyra; o jornalista Luiz Pires; o ex-senador da República, Vicentinho Alves; o empresário e candidato a prefeito de Porto Nacional, Álvaro da A-7; o deputado federal e também candidato a prefeito, Toinho Andrade; o ex-secretário-geral de Governo do Estado, Herbert Buti, entre outros.