Além de membros do Tocantins, representantes da maçonaria dos estados de SC e MG e do Paraguai visitariam a sede do Governo Estadual e reafirmam parcerias em ações sociais e filantrópicas em território tocantinense

Por Kaio Costa

Em celebração aos 33 anos da Grande Loja Maçônica no Tocantins, o Governo do Estado, representado pelo secretário da governadoria, Jairo Mariano, recebeu as autoridades da instituição, Alexandre Modesto Braune e Vanessa Flores Lima Braune, na sede do Poder Executivo na manhã desta sexta-feira, 2. A reunião, de cunho institucional, contou com a presença da senadora eleita Dorinha Rezende, do secretário de turismo e cultura Hercy Filho, além das autoridades da maçonaria dos estados de Minas Gerais, Sérgio Quirino, e de Santa Catarina, Flávio Graff, como também o representante da Loja Maçônica do Paraguai, Nestor Kawata.

“Recebemos eles nesta manhã para estreitar, ainda mais, essa relação e fortalecer esse elo importante e institucional para continuidade de muitas ações que são desenvolvidas pelo Governo do Tocantins e pela Maçonaria”, afirmou Jairo Mariano, na ocasião representando o governador Wanderlei Barbosa. Jairo Mariano lembrou ainda que a Maçonaria no Tocantins tem um papel muito relevante no Estado, com participação e contribuição direta em vários fatos históricos. “Fundamentalmente, exerce um trabalho de filantropia na área social, além de ser parceira do Governo do Tocantins”, pontuou.

A máxima autoridade da Loja maçônica tocantinense, Alexandre Modesto Braune, agradeceu a oportunidade da reunião. “Para nós, esse contato institucional é muito importante, porque é o momento de trazermos ao Governo a visão, as propostas e o ideário maçônico para que sirva de sustentação, talvez até, de decisões governamentais”, relatou, ao lembrar que esse ideário maçônico é, sobretudo, de atenção às camadas sociais menos favorecidas.

“A Grande Loja, que completa 33 anos, é extremamente ativa no território tocantinense, com vários trabalhos filantrópicos ao longo de todo o Estado. Desde lares de idosos até uma escola, além do apoio a algumas Apaes e das campanhas esporádicas como a ajuda ao Hospital do Amor. Então este é o momento de fazermos um congraçamento de um ideário que vise melhorar a situação da população tocantinense”, frisou Alexandre Modesto.

O trabalho de apoio desenvolvido pela Loja Maçônica em escolas e creches, especialmente no interior do Estado, foi algo ressaltado pela senadora eleita Dorinha Seabra Rezende. Ela, que por nove anos chefiou a pasta da Educação no Tocantins, destacou que acompanhou grande parte dessas atuações. “Essa instituição é respeitada no Brasil inteiro, no Tocantins não seria diferente. Vejo com respeito, principalmente na comemoração deles de presença no Tocantins e, para nós, é muito importante, especialmente, com possibilidade de ampliar essas parcerias que se complementam na área da saúde, da educação e social”, enumerou.

Maçonaria no Brasil

A história da Loja Maçônica no Brasil se funde com a história política do país e, para além dessa ligação direta com os poderes institucionalizados, ela desenvolve importantes trabalhos filantrópicos e sociais, em atenção especial à parcela da sociedade que vive em situação de vulnerabilidade.

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da área de desenvolvimento regional, admite que o orçamento secreto “desvirtuou” as ações do ministério responsável pelo setor, mas não propõe o fim da prática

Por Weslley Galzo e Vinícius Valfré

Como revelou o Estadão, o esquema gestado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) criou uma moeda de troca do Executivo com o Congresso baseada em repasses de recursos para bases eleitorais de parlamentares aliados, sem a adoção de critérios técnicos e sem transparência.

A equipe de Lula diz que o País precisa “discutir” o orçamento secreto e criar um “pacto” para usá-lo em ações prioritárias. “O País precisa debater isso. Nós não estamos aqui questionando que tem emendas parlamentares. Mas tem que ter um pacto, para que as emendas sejam direcionadas, especialmente em condições críticas, àquilo que é prioridade absoluta de cada ministério. Não pode pulverizar em asfalto quando não tem Defesa Civil”, afirmou o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador técnico da transição.

Líder do grupo temático, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a Codevasf, também sofreu como o “desvirtuamento”. Segundo ele, o orçamento de 2023 prevê um aumento de 6,9% para a estrutura administrativa responsável por lidar com as emendas de relator. Somente neste ano foram destinados R$ 4,4 bilhões para o orçamento secreto executado no Ministério do Desenvolvimento Regional.

Ligada à pasta do Desenvolvimento Regional, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), é a “estatal do Centrão” usada para desovar o orçamento secreto - tecnicamente chamado de emenda de relator. O impasse se dá, segundo Randolfe, porque a maior parte dos investimentos da Codevasf vêm das emendas pulverizadas, o que não permite o direcionamento para ações de impacto nacional.

Congresso abre brecha para aumentar Orçamento sem aprovação da PEC da Transição
Como mostrou o Estadão, o PT e o PSB do vice-presidente Geral Alckmin (PSB) declararam apoio à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) à reeleição na presidência da Câmara. O deputado é principal operador do esquema do orçamento secreto ao lado do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Os aliados de Lula defendem atualmente apenas a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição como forma de recompor os recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional utilizados no esquema e não apontam como farão para a pasta e a Codevasf deixarem de ser focos de corrupção, como foram no governo Bolsonaro.

Para pressionar o Congresso a aprovar a PEC da Transição, a equipe de Lula alega que a proposta é necessária também para abrir espaço à recomposição de investimentos básicos em áreas como prevenção de desastres e segurança hídrica, que foram esvaziadas na proposta de orçamento apresentada pelo governo Bolsonaro para 2023. Os dados do grupo de trabalho apontam que a atual gestão esvaziou a verba, por exemplo, para a prevenção de desastres naturais e abastecimento de água para regiões críticas do Nordeste.

Os integrantes da transição passaram a criticar os investimentos pulverizados realizados por meio do orçamento secreto do governo Bolsonaro e alegar que a iniciativa compromete obras estruturantes para áreas críticas do País.

“Vivemos no MDR uma situação paradoxal. Não se tem recursos para as obras discricionárias do objetivo fim do ministério e tem recurso demais para pavimentações sem critérios, distribuição de trator e caixas d’água sem água. E o objetivo fim do ministério não é alcançado. O ministério é um verdadeiro cemitério de obras paradas”, disse o senador.

Uma das soluções do GT para retomar a capacidade da pasta, que teria atualmente mais de 50% de obras saneamento paradas, é desmembrá-la em em duas. O governo Lula pode recriar o Ministério das Cidades e reorganizar as funções do Desenvolvimento Regional, que concentraria as áreas de Defesa civil, segurança hídrica, desenvolvimento urbano e os bancos de desenvolvimento.

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria

Por André Richter

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Segundo entidades que atuam na área de direito previdenciário, a decisão atinge quem passou a receber o benefício entre novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 e possui contribuições anteriores a julho de 1994.

Na decisão, o STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da Reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

Responsável pela gestão do órgão, o governo federal sustentou no STF que a mudança agrava a situação fiscal do país, com impactos previstos de até R$ 46 bilhões aos cofres públicos pelos próximos 10 a 15 anos.

Em fevereiro deste ano, o plenário virtual do STF já tinha formado maioria de 6 votos a 5 a favor da revisão da vida toda. Em seguida, um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual e a questão foi remetida ao plenário físico para julgamento nesta quinta-feira.

Droga promete encurtar o tempo que você leva para adormecer, aumentar a duração total do sono e melhorar a qualidade dele; efeito adverso mais perigoso é a parassonia, um tipo de estado de sonambulismo.

Por Fernando Mellis

Desenvolvido na década de 1980, o zolpidem tornou-se nos últimos anos um medicamento substituto dos benzodiazepínicos — categoria que inclui Rivotril (clonazepam), Valium (diazepam) e Frontal (alprazolam) — para indivíduos que se queixam de dificuldade para dormir.

Trata-se de um fármaco sedativo-hipnótico que começou a ser vendido nos Estados Unidos em 1993, sob o nome comercial Ambien, após cinco anos de uso na Europa.

No Brasil, o zolpidem foi autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2007.

O medicamento de referência é o Stilnox, produzido pela farmacêutica Sanofi. Mais recentemente, surgiram dezenas de genéricos e similares.

O zolpidem faz parte de uma família de drogas chamadas de Z-hipnóticos, que inclui também outros medicamentos, como o zaleplon e a zopiclona.

Eles entram na categoria de não benzodiazepínicos, por não possuírem em suas formulações anéis de benzeno e diazepina fundidos.

Na prática, essa diferença química faz com que as drogas Z tenham uma particularidade na indução ao sono.

Os benzodiazepínicos causam sonolência, mas também têm propriedades ansiolíticas, relaxantes musculares e anticonvulsivantes, que costumam fazer com que as pessoas acordem grogues pela manhã.

Rivotril, Valium, Frontal e outros, na verdade, são ansiolíticos e não devem ser usados para induzir ao sono. São remédios que se destinam ao alívio de crises agudas de ansiedade ou, em alguns casos, para convulsões.

No caso dos Z-hipnóticos, mantém-se a indução ao sono com quase nenhuma das outras três características dos benzodiazepínicos.

O zolpidem, particularmente, tornou-se popular por fazer a pessoa dormir rapidamente sem causar sonolência no dia seguinte, desde que ela durma ininterruptamente de sete a oito horas. Seu efeito adverso mais perigoso é a parassonia — o indivíduo entra em um estado de sonambulismo.

De acordo com as bulas aprovadas pela Anvisa, o zolpidem "é destinado ao tratamento da insônia (dificuldade para dormir), que pode ser ocasional (eventual), transitória (passageira) ou crônica (que dura há muito tempo)".

Como funciona

O zolpidem atua em áreas do cérebro responsáveis pelo sono. O comprimido ingerido costuma agir dentro de uma hora, mas há versões sublinguais que podem fazer com que a pessoa adormeça ainda mais rápido.

O medicamento promete encurtar o tempo que você leva para pegar no sono, reduzir o número de despertares noturnos, aumentar a duração total do sono e melhorar a qualidade dele.

As apresentações são em comprimidos de 10 mg e de 12,5 mg. Também há versões sublinguais de 5 mg e 10 mg, além de uma versão de 6,25 mg de liberação prolongada, indicada para quem desperta muito durante a noite.

Apenas versões acima de 10 mg, como é o caso do Stilnox de 12,5 mg, são de tarja preta. Todas as demais são em caixas com tarja vermelha e podem ser vendidas mediante apresentação de receita branca em duas vias, que não requerem notificação de receita (uma espécie de boleto de cor azul).

Contraindicações

O NHS (Serviço Nacional de Saúde) do Reino Unido recomenda aos seguintes pacientes que tenham cautela, além de acompanhamento médico, ao tomar zolpidem:

• doentes renais ou hepáticos;

• pessoas diagnosticadas com miastenia grave (doença que causa fraqueza muscular);

• indivíduos que sofrem de apneia do sono;

• pessoas com algum transtorno mental;

• histórico de abuso de álcool ou drogas; e

• quem esteja tentando engravidar, gestante ou lactante.

Além disso, a bula sugere "acompanhamento mais estrito" de idosos que estejam fazendo uso da medicação, devido à possibilidade de apresentarem sensibilidade maior.

Efeitos adversos

O zolpidem pode causar alguns problemas imediatos em certas pessoas, incluindo sonolência no dia seguinte, sobretudo em quem não consegue ter uma noite completa de sono ou associa o medicamento a álcool ou outro depressor do sistema nervoso central.

O risco, nesse caso, envolve a capacidade de dirigir veículos ou operar máquinas, havendo possibilidade de acidentes. No caso dos idosos, por exemplo, existe mais risco de quedas.

Porém, o efeito adverso mais perigoso do zolpidem é a parassonia — o indivíduo entra em um estado de sonambulismo.

Esse efeito adverso é objeto de vários relatos nas redes socais de pessoas que tomaram o medicamento, não dormiram e fizeram coisas das quais não se lembravam no dia seguinte. Há histórias de compras online, gente que limpa a casa, faz comida, envia mensagens a amigos e parentes...

Para especialistas, o sonambulismo causado pelo zolpidem é um perigo e deve ser objeto de discussão com o médico que prescreveu o medicamento.

"Naquele momento de sonambulismo, existe o risco de suicídio, de machucar outra pessoa, de uma série de acidentes", alerta a neurologista Dalva Poyares, professora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e integrante do corpo clínico do Instituto do Sono.

Período de uso

O período de uso do zolpidem deve ser o menor possível, afirma a neurologista Giuliana Macedo Mendes, presidente da Regional Centro-Oeste da ABS (Associação Brasileira do Sono).

"[É possível] você usar uma medicação em uma insônia pontual ou circunstancial, aquela insônia que pode acontecer mediante a um sofrimento agudo. Então, é um paciente que perdeu um ente querido, que ficou desempregado, teve uma separação... Algum estresse agudo na vida emocional pode gerar dificuldade para dormir. Isso não é transtorno de insônia", explica.

A própria bula do zolpidem diz que "o uso prolongado do zolpidem não é recomendado e a duração do tratamento, assim como com todos os hipnóticos, não deve ultrapassar quatro semanas".

Segundo Giuliana, muitos médicos das mais diversas especialidades costumam prescrever o zolpidem assim que surge a primeira queixa de que a pessoa tem dificuldade para dormir.

Ela salienta que o tratamento para insônia é baseado em mudanças comportamentais, algo também reforçado em um artigo escrito por pesquisadores dos EUA e disponível na Biblioteca Nacional de Medicina.

"O zolpidem não é recomendado para a população em geral como tratamento de primeira linha devido ao seu alto potencial de abuso", afirmam os autores.

A retirada em casos em que o paciente já toma o zolpidem há bastante tempo deve ser feita sob supervisão médica.

"A interrupção abrupta de um tratamento com hipnóticos em posologia e duração acima das recomendadas pode provocar insônia de rebote transitória (reaparecimento de insônia às vezes mais grave do que aquela que motivou o tratamento) e pode também causar outros sintomas (alterações do humor, ansiedade, agitação). Portanto, a posologia deve ser reduzida gradualmente, e o paciente deve ser informado", diz a bula do zolpidem.

Empresa que desenvolve chip cerebral busca aprovação regulatória para testes clínicos

Por Roseli Andrion

Elon Musk nunca para. Nem suas empresas. Na quarta-feira (30), o empresário anunciou a Neuralink, que desenvolve chips cerebrais, deve começar testes clínicos em seis meses de um dispositivo sem fio. Segundo ele, as duas primeiras aplicações serão a restauração da visão e a possibilidade de movimento em pacientes que não podem fazê-lo.

Nos últimos anos, a Neuralink realiza testes em animais enquanto busca a aprovação para iniciar os testes em humanos. Musk explica que os pesquisadores querem ter certeza de que o dispositivo funciona bem antes da próxima etapa. “Achamos que em cerca de seis meses podemos ter o primeiro Neuralink em um ser humano", diz ele.

O empresário afirma que, "mesmo que alguém nunca tenha enxergado, nunca, como se tivesse nascido cego, acreditamos que ainda podemos restaurar a visão". Outra ambição de Musk é fundir o cérebro com inteligência artificial. Ele espera que seu chip permita ao cérebro controlar dispositivos eletrônicos complexos, ajude a recuperar a função motora em indivíduos com paralisia e trate doenças cerebrais como Parkinson, demência e Alzheimer.

Em 2019, durante uma apresentação da empresa, Musk afirmou que pretendia receber a aprovação regulatória até o fim de 2020. Já em 2021, ele disse que esperava iniciar os testes em humanos em 2022. A empresa perdeu prazos internos para obter a aprovação da Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos EUA para testes em humanos.

Em sua última apresentação pública, há mais de um ano, a Neuralink exibiu um macaco com um chip no cérebro. Ele jogava um game de computador com o pensamento.

Musk já abordou a rival Synchron sobre um investimento — depois de mostrar insatisfação com o progresso lento da Neuralink. A concorrente implantou seu dispositivo em um paciente nos EUA em julho, depois de receber autorização da FDA para testes em humanos em 2021. Na Austrália, a Synchron concluiu estudos com quatro pacientes.