Da Folha de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou a liderança das intenções de voto na Região Sudeste pela primeira vez desde o início oficial da campanha, mostra pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 7. O chefe do Executivo cresceu 6 pontos porcentuais em comparação ao levantamento da semana passada, e agora tem 32% das intenções de voto.

Com o avanço, Bolsonaro ultrapassou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manteve os mesmos 28% do levantamento anterior.

Já no Centro-Oeste e no Norte, regiões agregadas pela Quaest na divulgação dos resultados, o crescimento do petista foi maior. Lula saiu de 24% das intenções de voto na pesquisa de 31 de agosto e ficou com 33% nesta última rodada. Bolsonaro manteve 34% nas duas amostras.

Em outras regiões, os dois candidatos líderes na disputa presidencial mantiveram a mesma tendência observada nos levantamentos anteriores. No Nordeste, Lula tem 51% das intenções de voto, ante 19% de Bolsonaro. No Sul, o presidente segue na liderança, com 34% , e o petista tem 30%.

A pesquisa Genial/Quaest consultou 2 mil eleitores presencialmente entre os dias 1º a 4 de setembro. A margem de erro prevista é de dois pontos, para mais ou para menos. O registro do levantamento na Justiça Eleitoral é BR-00807/2022.

São Paulo registrou o valor mais alto; Aracaju, o mais baixo

Por Elaine Patricia Cruz

O valor da cesta básica caiu em agosto em 16 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, calculada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Belém foi a única capital onde o preço da cesta subiu (0,27%).

A queda mais expressiva no valor da cesta básica ocorreu no Recife (-3%), seguida por Fortaleza (-2,26%), Belo Horizonte (-2,13%) e Brasília (-2,08%).

Em agosto, a cesta mais cara do país era a de São Paulo, onde o custo médio dos alimentos básicos foi estimado em R$ 749,78. Na sequência, estavam as cestas de Porto Alegre (R$ 748,06), Florianópolis (R$ 746,21) e Rio de Janeiro (R$ 717,82). A cesta mais barata foi a de Aracaju, onde o preço médio encontrado foi de R$ 539,57.

Na comparação anual, entre agosto de 2022 e o mesmo mês de 2021, houve alta de preço em todas as capitais pesquisadas. A maior variação foi encontrada no Recife (21,71%) e a menor, em Porto Alegre (12,55%).

Com base na cesta mais cara do país, a de São Paulo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 6.298,91 no mês de agosto, um valor 5,2 vezes superior ao do salário mínimo vigente atualmente no país, de R$ 1.212.

O ministro do STF e o presidente do Senado debateram alternativas para viabilizar o piso nacional suspenso por Barroso

Por Manoela Alcântara - Sandy Mendes

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniram-se nesta terça-feira (6/9) para tratar da decisão que suspendeu o piso salarial nacional de enfermagem. Pacheco foi até o STF para tentar chegar a uma solução que viabilize a implementação do piso.

O encontro durou cerca de uma hora e, apesar da reação do Congresso e das críticas sobre o encaminhamento de Barroso, após a conversa, ambos concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar o patamar mínimo dos salários. Segundo Pacheco, a medida pede urgência por se tratar de um tema delicado.

Durante a reunião, três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor; e a compensação da dívida dos estados com a União.

As três possíveis vias, no entanto, terão de passar pela apreciação do Executivo e da equipe econômica do governo federal. Segundo o presidente, o Congresso deve se reunir, nos próximos dias, com o Ministério da Economia e da Saúde para encontrar a “melhor saída”.

Pacheco também não descartou a possibilidade de agendar uma sessão, antes das eleições, para votar um projeto que viabilize o pagamento do piso.

“Se, eventualmente, precisar fazer uma sessão [do Congresso Nacional] antes das eleições para votar algum projeto desta natureza, nós faremos. O fato é que há um senso de urgência e isso passou a ser uma dos principais prioridades do Congresso, diante dessa decisão do Tribunal Federal, que é de fazer cumprir uma lei que nós votamos.”, ressaltou.

Atualmente, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal estão com a agenda de sessões restritas por conta do período eleitoral.

Rodrigo Pacheco afirmou ainda que o poder Executivo não “medirá esforços”para que seja mantida a sanção do presidente.

“Nós [legislativo] e o poder Executivo, que também somará no reforço, tentaremos remediar essa questão o mais rápido possível. É uma medida justa para uma categoria que se notabilizou na pandemia e que tem salários muito aviltados Brasil a fora”.

Nesse domingo (4/9), Barroso suspendeu o piso dos enfermeiros e determinou um prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes de a medida começar a valer, o magistrado defende a análise dos riscos para empregabilidade no setor, além dos efeitos na qualidade dos serviços prestados.

A cautelar está na pauta do Plenário Virtual do STF da próxima sexta-feira (9/9), e tanto Barroso quanto Pacheco se comprometeram a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso.

Decisão

A decisão cautelar de Barroso decorre de ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei que instituiu o piso remuneratório de R$ 4.750 aos enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

A CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional, porque regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”.

Risco

Ao decidir pela suspensão, o ministro defendeu que os esclarecimentos ocorram antes de o piso entrar em vigor. Barroso aponta “risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde”, em razão dos riscos apontados pelo governo federal, relacionados à demissão em massa e à redução da oferta de leitos, diante da elevação de despesas com o piso.

“É preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados. Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, sustentou o ministro na decisão.

Barroso também afirma que Legislativo e Executivo não “cuidaram das providências” que viabilizariam a execução do piso salarial. O ministro pretende levar a decisão cautelar ao plenário virtual nos próximos dias. O magistrado se compromete a reavaliar o caso, ao fim do prazo.

Serão intimados a prestar informações no prazo: os 26 estados, o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente dados referentes ao risco de demissões.

Feriado prolongado que abrange quarta e quinta, será seguido de ponto facultativo na sexta; ato será publicado no DOE nº 6167, desta terça-feira, 6

Por Kaio Costa

O Estado do Tocantins decreta, em ato que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 6, ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 9.

O ponto facultativo ocorre após dois feriados comemorativos: dia 7 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, e 8 de setembro, dia da Padroeira do Estado do Tocantins, Nossa Senhora da Natividade.

De acordo com o ato, cabe aos dirigentes de órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde e segurança.

Os demais órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na próxima segunda-feira, 12 de setembro.

Faltando menos de um mês para as eleições, as pesquisas, o comportamento dos eleitores e as tendências de polarização político no Brasil inteiro, está deixando claro para a classe política que uma derrota nestas eleições, coloca qualquer político em péssimas condições para tentar se manter na vida pública

Por Edson Rodrigues 

Enquanto uma vitória significará a oportunidade de permanecer na vida pública e se adaptar às novas diretrizes políticas que o povo brasileiro quere ver no Congresso Nacional, na Assembleias Legislativas e nos executivos nacional e estaduais, com mais transparência, mais eficiência e mais resultados, uma derrota pode significar o fim dos sonhos de se manter na vida política, pois, fora de toda essa revolução no modo de fazer política, dificilmente conseguirão emplacar seus nomes em novos processos eleitorais.

Os principais ameaçados nestas eleições são os chefetes de partidos nanicos que podem ficar de fora das benesses dos recursos políticos por falta de representatividade, os políticos profissionais, que se candidatam sem intenção de vencer, apenas para ter acesso aos recursos do Fundo Eleitoral, os baba-ovos que não terão como viver do puxa-saquismo, já que a política ganhará novos contornos éticos e morais, no que depender dos eleitores.

Assim, muitos partidos deixarão de ter registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral, muitos chefetes estaduais perderão seus “tronos” e as verbas mensais que mantém seus luxos, tornando muito mais difícil a “atividade profissional” de viver da política.

Tudo isso graças aos deputados federais, que “desligaram a chave” das coligações proporcionais e inventaram a Federação Partidária, que deixou o poder de decisão nas mãos dos caciques nacionais e deixaram os diretórios estaduais esvaziados de poder e importância, impondo as decisões de cúpula goela abaixo das províncias. Isso é fato.

REALIDADE DEVASTADORA

Diante desta realidade que se mostra devastadora para muitos maus políticos, que estão vendo suas chances de manter seus modos de vida e suas atividades nocivas à população tocantinense diminuírem a cada dia que se aproxima das eleições, alguns já pensam em como farão a “metamorfose”, buscar partidos maiores que os aceitem, adequar suas atitudes ao que as agremiações políticas vão impor para aceitar os “desabrigados” e, principalmente como farão para sobreviver até a próxima eleição sem as “facilidades” que os mantinham e aos seus asseclas que, aliás, já estão abandonando as “canoas furadas” e, como ratos, que são os primeiros a deixar um navio que naufraga, estão batendo de porte em porta partidária em busca de guarida.

A única certeza é de que esta será, para muitos, a última chance de permanecer vivos politicamente, inclusive os próprios deputados federais que criaram o “Frankenstein” chamado Federação Partidária.

Alguns sobreviverão.  Outros virarão zumbis políticos. E, como vemos nos filmes, os zumbis são caçados e eliminados.

O tempo dirá!