As atividades do feirão de negociação de dívidas do Programa Estadual de Proteção e Tratamento ao Superendividado “TO EM DIA”, executado pelo Procon Tocantins, em Porto Nacional se estendem até sexta-feira, 10

Por Luciene Lopes

Consumidores com pendências em vários segmentos do comércio estiveram presentes nesta segunda-feira, 06, no feirão de negociação de dívidas do Programa Estadual de Proteção e Tratamento ao Superendividado “TO EM DIA”, executado pelo Procon Tocantins.

O objetivo do “TO EM DIA” é oportunizar aos consumidores endividados e superendividados a negociação e renegociação de dívidas que estão em atraso. Uma política pública que vai proporcionar a harmonização e equilíbrio das relações de consumo, prevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor e a garantia dos direitos dos cidadãos.

Poderão buscar atendimento no feirão que acontece no Centro de Convenções Comandante Vicente de Paula Oliveira, os consumidores inadimplentes de Porto Nacional e dos municípios em torno: Santa Rosa, Monte do Carmo, Pindorama, Brejinho de Nazaré, Oliveira de Fátima, Fátima, Mateiros, Ipueiras, São Felix, Santa Rita e Silvanópolis.

A iniciativa conta com a participação das concessionárias de água e energia, instituições financeiras, empresas de telefonia, lojas de crediário, Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) e associações comerciais e industriais.

Triagem

Ao chegar no feirão do “TO EM DIA”, o consumidor passa por uma triagem com a equipe do Procon e, posteriormente, é encaminhado à empresa credora, onde irá negociar os seus débitos.

Embora o Procon Tocantins não estabeleça percentuais mínimos de desconto, a gerente de atendimento e educação ao consumidor, Nara Rubia de Rezende, explica que o fornecedor deverá propor ao consumidor descontos vantajosos.

“O consumidor espera negociar suas dívidas no “TO EM DIA” com descontos diferenciados daqueles propostos nos estabelecimentos, facilitando o adimplemento de suas dívidas com base nas particularidades do orçamento familiar”, ressaltou a gerente de atendimento.

Feirão de negociação de dívidas do “TO em Dia”, teve início, nesta segunda-feira, 06, Porto Nacional

O morador de Porto Nacional, Luiz Caxias da Silva, foi o primeiro consumidor a ser atendido. Para ele, negociar os seus débitos por meio do feirão foi uma ótima oportunidade de resolver as pendencias que contraiu com os estabelecimentos.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, esteve hoje acompanhando o primeiro dia de atendimento. Para o gestor, o programa já deu certo, uma vez que as pessoas estão vindo e têm aprovado a iniciativa do Governo do Estado.

“As pessoas negativadas no nosso Estado, de acordo com dados do SPC Brasil, em 2021, devem em média R$ 2.761, 55, e essa é uma conta muito pesada, que impacta, consideravelmente, a vida econômica e social do tocantinense”, alertou Viana”, acrescentando que o Procon e parceiros estão empenhados em divulgar ao máximo esse chamamento do governo do Tocantins.

Atendimentos

O Procon Tocantins orienta aos consumidores de Porto Nacional e região que durante o evento, serão disponibilizados estrutura física para a realização dos atendimentos forma ininterrupta entre 09h e 17h com liberação de senha até às 16:30h.

A superintendência do órgão de defesa do consumidor lembra ainda que é imprescindível que o consumidor chegue ao local munido de documentos pessoais, comprovantes de endereço e os referentes à dívida que deseja sanar, além de informar corretamente os telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos parceiros participantes. Vale lembrar que durante o feirão, os consumidores também terão acesso ao atendimento habitual do órgão de defesa do consumidor.

As demais etapas acontecerão nos municípios de Palmas, Araguaína, Gurupi, Colinas, Araguatins, Dianópolis e Augustinópolis, a partir de fevereiro de 2022.

Objetivo é fazer com que pessoas sem acesso ao crédito possam, no ano eleitoral, financiar de R$ 500 a R$ 15 mil

Com Agência O Globo

Com pouca margem no Orçamento para ampliar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro no caminho à reeleição em 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica Federal estudam usar recursos do FGTS para criar um novo programa de microcrédito a ser lançado pelo banco público.

Segundo estudos do governo, R$ 13 bilhões do fundo, de patrimônio do trabalhor e principal financiador da habitação, poderia servir de garantias para empréstimos a pessoas com nome sujo no SPC e Serasa.

O público alvo do projeto, são 20 milhões de pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas, mesmo que tenham nome negativado, conforme antecipou no domingo o colunista Lauro Jardim. Estas pessoas poderão tomar empréstimos entre R$ 500 e R$ 15 mil, segundo fontes que estão participando das discussões.

Para isso, o governo estuda criar um fundo garantidor para o microcrédito, semelhante ao Pronampe, mecanismo criado durante a pandemia, naquela vez com recursos do Tesouro Nacional, para cobrir a inadimplência das empresas. Segundo um técnico, a ideia é destinar para esse novo fundo R$ 13 bilhões do FGTS.

O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, também faria parte desse novo fundo garantidor, com aporte de até R$ 500 milhões. Ou seja, o fundo garantidor poderia ter R$ 13,5 bilhões.

Com o mecanismo, a Caixa projeta emprestar até cinco vezes mais o capital do fundo garantir, disse uma fonte a par do assunto. Assim, o potencial de empréstimo seria de até R$ 67,5 bilhões.

Os recursos poderão ser contratados pelo celular via o aplicativo da Caixa Tem. Por causa da garantia, a nova modalidade, caso seja implementada, terá maior potencial em relação ao microcrédito lançado pela Caixa em setembro e que está sendo implementado aos poucos pelo banco, com taxa de 3,99% ao mês e empréstimo de até R$ 1 mil. A Caixa não divulga o banlanço deste programa, que quando lançado o presidente da instituição, Pedro Guimarães, disse que poderia ser utilizado por cem milhões de pessoas.

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, falaram da nova modalidade de crédito, em um evento do setor da construção civil, na semana passada. Mas eles não deram detalhes porque querem que o programa seja anunciado por Bolsonaro nas próximas semanas.

"Isso vai ser transformador para o Brasil. Vamos poder emprestar para os negativados", disse Guimarães, durante o evento.

A ideia é editar uma medida provisória (MP), alterando a lei do FGTS. Pela legislação, os recursos do Fundo somente podem ser aplicados em habitação, saneamento e obras de infraestrutura urbana.

O projeto do governo deve enfrentar resistência do setor da construção civil e do Conselho Curador do FGTS. Eles alegam que o FGTS é um fundo privado, pertencem aos trabalhadores e, embora tenha uma função social não deve ser usado para cobrir inadimplência no crédito.

Procurados o Ministério do Trabalho e a Caixa não se quiseram se manifestar. Com a recriação da pasta, o FGTS saiu da gestão da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes e migrou para as mãos de Lorenzoni.

Na ocasião, Governador recebeu título de Cidadão Miracemense

Por Jarbas Coutinho

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, cumpriu nesta segunda-feira 6, agenda de trabalho em Miracema do Tocantins, onde discutiu com as autoridades políticas locais, diversos projetos de interesse do município nas áreas segurança pública, infraestrutura urbana e saúde, e anunciou melhorias para a educação da cidade.

Durante a agenda de trabalho, Wanderlei Barbosa visitou o Hospital Regional de Miracema, onde será construído um novo refeitório e realizadas outras adequações para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. A obra está orçada em R$ 800 mil. “A saúde das pessoas é nossa obrigação e queremos que as pessoas que estão nos leitos dos hospitais sejam atendidas com qualidade. Quero que as melhorias nas unidades sejam iniciadas nos próximos dias”, manifestou.

Na ocasião, a prefeita de Miracema, Camila Fernandes, agradeceu, em nome de toda a população, o apoio dispensado pelo Governador ao município. “A melhoria do atendimento na saúde é uma demanda da população e sabemos do comprometimento do Governador com as nossas demandas. O povo de Miracema só tem a ganhar com essa parceria com o Governo do Estado”, completou.

Inauguração

O Governador também inaugurou o Polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), em Miracema. No local são realizadas, desde 2020, as aulas presenciais e acompanhamento pedagógico de estudantes do curso de licenciatura em Matemática, ofertado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Além disso, é realizado o acompanhamento e a orientação para os estudos, as práticas laboratoriais e as avaliações presenciais dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Investimento em Educação

Agenda do Governador em Miracema é acompanhada pela prefeita da cidade, Camila Fernandes, diversas autoridades políticas e munícipes 

Ainda na área da educação, o Governador visitou o Colégio Militar do Estado do Tocantins Santa Terezinha e realizou a entrega de mobiliário a oito unidades escolares da rede estadual de ensino. Ao todo, foram entregues 2.485 conjuntos-aluno para atender à demanda das escolas, o que representa um investimento de mais de R$ 1,2 milhão.

Foram contempladas o Centro de Ensino Médio Dona Filomena Moreira de Paula; Colégio Militar do Estado do Tocantins - Santa Terezinha; Colégio Tocantins; Escola Especial Um Raio de Luz; Escola Estadual José Damasceno Vasconcelos; Escola Estadual Onesina Bandeira; Escola Estadual Oscar Sardinha; e Escola Indígena Kawahazase.

Durante a solenidade de entrega, Wanderlei Barbosa, afirmou que vai atender a categoria dos professores com o pagamento das datas-bases e progressões, e que vai investir na aquisição de novos mobiliários e na melhoria da estrutura física das unidades escolares. “A determinação desse Governo é que os profissionais da Educação sejam reconhecidos, porque sei da importância dessa categoria”, frisou.

Na ocasião, o Governador anunciou aumento dos recursos para gestão compartilhada das escolas. “Os repasses constitucionais estamos fazendo em dia, mas queremos que sejam feitos dentro de um calendário que os prefeitos possam também resolver os problemas dos seus municípios e estamos passando mais duas parcelas”, adiantou.

Tocantins em Ação

Simultaneamente à agenda do Governador em Miracema, o Governo do Tocantins, por meio da Secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas), realizou as ações do programa Tocantins em Ação, com emissão de carteira de trabalho e orientação sobre entrevista de emprego e seguro desemprego. O projeto também incluiu a realização de workshop de beleza e oficina de panificação.

Cidadão de Miracema

Governador Wanderlei Barbosa recebe Título de Cidadão Miracemense 

Ainda durante a agenda, a Câmara de Vereadores de Miracema entregou o Título de Cidadão Miracemense ao governador Wanderlei Barbosa. O presidente do Câmara, vereador Núbio Gomes, destacou as virtudes políticas de Wanderlei Barbosa e disse que o Estado do Tocantins está em boas mãos. “Ele é um tocantinense nato e fala a língua do povo. Esse título é pelo seu legado como homem público e a atenção que sempre dedicou ao povo de Miracema”, destacou.

“O Título de Cidadão Miracemense aumenta a nossa relação com a cidade de Miracema e será exposto em nosso gabinete de maneira honrosa”, agradeceu o Governador.

Presenças

A agenda do governador Wanderlei Barbosa foi acompanhada pelo deputado federal Eli Borges; os deputados estaduais Ricardo Aires, Nilton Franco, Léo Barbosa, Vanda Monteiro, Vilmar Olivera, Jorge Frederico, Ivory de Lira; secretários de Estado e demais autoridades políticas da região.

Foram trocados os conjuntos-aluno de todas as unidades de ensino e oficializada a entrega de um prédio para a oferta de atividades formativas educacionais

Por Cláudio Paixão

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), entregou nesta segunda-feira, 6, cerca de 2.480 conjuntos-aluno para os estudantes da rede estadual de ensino de Miracema do Tocantins. O número representa a troca dos mobiliários utilizados pelos estudantes de todas as unidades de ensino estaduais do município.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que o Estado tem se programado para promover melhorias na educação. "Estamos trabalhando para garantir os direitos dos servidores, assim como promover melhorias na qualidade do processo de ensino e aprendizagem. Nossa prioridade número um são os professores. Os resultados virão por meio da valorização dos profissionais, oferta de ensino de qualidade e com ambientes agradáveis", pontuou.

O conjunto mobiliário é composto por uma mesa e uma cadeira, que levam mais conforto para os alunos, durante o período em que ficam em sala de aula. "Essa é uma gestão resolutiva, a nossa proposta de trabalho é para que os benefícios e equipamentos cheguem a todas as nossas unidades de ensino, garantindo uma formação de qualidade para os nossos estudantes", ressaltou o secretário executivo da Seduc, Fábio Vaz.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que a gestão está promovendo um período de transformação na Educação tocantinense

Fábio Vaz também destacou que a Seduc tem trabalhado na implantação do Novo Ensino Médio, na continuidade da implementação do Documento Curricular do Ensino Fundamental, bem como na implementação, de forma gradual, do ensino de libras nas escolas. "O Calendário Escolar 2022 já está planejado, o retorno presencial é essencial e necessário à recomposição da aprendizagem de nossos educandos. A escola fortalecida é nossa missão", apontou.

A diretora da Regional de Educação, Juventude e Esportes (DRE) de Miracema do Tocantins, Elvina Gomes de Souza, destacou que os benefícios são primordiais para o desenvolvimento da educação. "Estamos vivenciando a transição das aulas não presenciais para o retorno das aulas presenciais, um ambiente agradável é primordial no acolhimento dos nossos alunos, na motivação do seu processo de aprendizagem e para sua permanência na escola", ressaltou.

Benefícios

Para garantir a troca dos equipamentos escolares das unidades de ensino de Miracema do Tocantins, foi efetuado um investimento de R$ 1.232.560. Os 2.485 conjuntos-aluno foram distribuídos nas seguintes unidades de ensino: Centro de Ensino Médio Dona Filomena Moreira de Paula; Colégio Militar do Estado do Tocantins – Santa Terezinha; Colégio Tocantins; Escola Especial Um Raio de Luz; Escola Estadual José Damasceno Vasconcelos; Escola Estadual Onesina Bandeira; Escola Estadual Oscar Sardinha; Escola Indígena Kawahazase.

Ainda nesta segunda-feira foi oficializada a entrega da Coordenação do Polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), em Miracema do Tocantins, vinculados à Gerência de Educação a Distância da Seduc/ UAB/CVT, que integra a Diretoria de Tecnologias Educacionais na Superintendência de Educação Científica, Tecnológica e Profissional. Neste ano, o prédio do CVT passou por uma ampla reforma, tendo recebido um investimento de R$ 61.414,69.

No CVT são realizadas, desde 2020, as aulas presenciais e o acompanhamento pedagógico de estudantes do curso de licenciatura em Matemática, ofertado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Além disso, são realizados o acompanhamento e a orientação para os estudos, as práticas laboratoriais e as avaliações presenciais dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Novos membros titulares e suplentes foram empossados no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nesta segunda-feira, 06

Por Cinthia Abreu

A solenidade aconteceu na Sala do Conselho Superior e deu posse aos defensores públicos Rubismark Saraiva Martins e Maciel Araújo Silva como titulares e Arthur Luiz Pádua Marques e Maria do Carmo Cota como suplentes. Os novos titulares atuarão no biênio 2021/2023.

A solenidade foi presidida pela defensora pública-geral, Estellamaris Postal, que parabenizou os novos empossados e reforçou sobre os desafios e a importância da missão no Conselho Superior. “Sejam muito bem-vindos. Fico muito feliz com a presença de vocês no Conselho. Acredito que vocês vão somar muito no Conselho Superior. Espero que tenhamos um Conselho homogêneo e que a gente aceite as diferenças, para que possamos atuar com aquilo que é melhor para o nosso assistido, para a Defensoria Pública”, disse Estellamaris Postal.

Ela também aproveitou a oportunidade para agradecer ao trabalho dos defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Fabrício Brito, que deixam o Conselho. “Tenho a certeza de que eles contribuíram muito com as discussões para que a instituição crescesse”, complementou.

Empossados

O defensor público Rubismark Saraiva agradeceu aos colegas pela votação expressiva e considerou que o maior desafio do Colegiado será administrar com sabedoria o acesso à justiça dos assistidos em meio à pandemia. “Não posso deixar de contextualizar esse instante difícil pandêmico e a possibilidade de novas variantes. Creio que o maior desafio de um instituição que trabalha para o povo é que possamos nos proteger e proteger nosso público alvo sem deixar de lado a entrega e oferta de atendimento completo aos nossos assistidos. Que possamos utilizar das novas tecnologias e continuar prestando o acesso à justiça aos nossos assistidos”, declarou.

O defensor público Maciel Araújo Silva também agradeceu à legitimidade e confiança dos pares e reafirmou o desejo de contribuir com o crescimento da instituição. “Me sinto muito feliz e honrado de tomar posse hoje. Sei que é necessário alinharmos decisões justas em tempos tão difíceis e comprometo ao máximo de buscar crescimento institucional, não com resoluções meramente burocráticas, mas de efetiva atuação em prol das pessoas defendidas por essa Instituição, que são as pessoas em situação de vulnerabilidade”, considerou.

O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, empossado como 1º suplente, se disse grato pelo tempo em que contribuiu como membro titular e afirmou sobre a importância de novos perfis para se manter propostas em equidade na gestão. “É muito importante esses perfis diferentes, ideias diferentes, pois cada um tem uma forma de olhar para o problema e outro a solução. Eu tenho certeza de que essa renovação será salutar e contribuirá muito com o crescimento da Defensoria Pública”, declarou Arthur Pádua.

A defensora pública Maria do Carmo Cota, 2ª suplente, parabenizou aos colegas eleitos e ressaltou que é uma satisfação estar de novo no Conselho. “Estarei sempre à disposição e parabenizo aos meus colegas eleitos com grande expressividade de votos, que não foi por acaso, mas pela competência e demonstração do trabalho anterior de vocês”, ressaltou.

Conselho

A posse contou com a presença do subdefensor público-geral e vice-presidente do Conselho Superior, Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves; da conselheira corregedora-geral Arassônia Maria Figueiras; da conselheira titular Denize Souza Leite, do conselheiro titular Marlon Costa Luz Amorim, da conselheira suplente Letícia Cristina Amorim S. dos Santos Moura, e do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Guilherme Vilela Ivo Dias.