Universidade Estadual do Tocantins foi recredenciada na modalidade EaD com nota máxima pelo MEC, além de receber os Selos OAB Recomenda e ODS de Educação

Por Francisca Laylla Lima

O Governo do Tocantins, por meio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), encerrou o primeiro semestre de 2024 com avanços significativos no âmbito da educação superior estadual. Os dados evidenciam que a instituição cresce não apenas em número, mas também em qualidade, se tornando uma referência no ensino superior no estado.

Nos meses de fevereiro e março, com as Colações de Grau nos cinco câmpus da Universidade, cerca de 200 profissionais foram entregues ao mercado de trabalho nas cidades de Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins. Também no início deste ano letivo, foi registrado um aumento de 108% no número de matrículas ativas. O total de acadêmicos matriculados nos cursos de graduação saltou de 2.304, em 2021, para 4.784 no primeiro semestre de 2024. Esse aumento consolida a Unitins na posição de instituição de ensino superior que mais cresce no Estado.

A parceria estratégica junta técnicos e especialistas da Fomento, dentro do núcleo de práticas contábil e jurídica da Unitins, em Augustinópolis-foto-Esequias Araujo

A Unitins também registrou cerca de 800 alunos matriculados na área do Agronegócio, carro-chefe da economia do estado, se mantendo como a instituição de ensino superior com maior expressividade na formação nos cursos na área do agro em todas as regiões do Tocantins.

A qualidade do ensino, pesquisa e extensão ofertado pela Unitins vem sendo reconhecida nacionalmente. Em março deste ano, a instituição integrou a lista das 39 instituições que receberam o Selo ODS de Educação no Brasil. A certificação destaca o compromisso da Unitins com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, os cursos de Direito dos câmpus Palmas e Dianópolis receberam o Selo OAB Recomenda 2024. Este reconhecimento é um indicador de excelência no ensino jurídico.

A Unitins, com apoio do Governo do Estado, teve uma nova conquista na sua missão educacional. O Ministério da Educação (MEC) avaliou com nota máxima, 5, o processo de recredenciamento da Instituição para a modalidade de Educação a Distância (EaD), isso coloca a Unitins como uma referência na oferta de cursos de graduação e abre possibilidades para oferta de cursos de pós-graduação a distância, garantindo a continuidade e a expansão de sua atuação em todo o estado do Tocantins.

Vice-reitora da Unitins, Darlene Teixeira Castro; e a pró-reitora Kyldes Batista Vicente na entrega do Selo ODS Educação para a Unitins - Crédito: Unesp/Divulgação

O compromisso do Governo no fortalecimento da educação superior no Estado não para. Em junho, o Governo do Tocantins convocou para a posse os 132 professores aprovados no concurso público da Unitins, primeiro certame que ofertou vagas para todos os câmpus da Universidade distribuídos em dez cursos de graduação.

O reitor da Unitins, Augusto Rezende, afirma que “estamos orgulhosos de fechar este semestre com conquistas significativas para a Universidade. Com apoio do Governo do Estado, o aumento expressivo no número de matrículas e os selos são reflexos do nosso compromisso com a qualidade do ensino, pesquisa e extensão. A nota máxima no recredenciamento pelo MEC fortalece ainda mais nossa missão de levar educação de excelência a todos os cantos do Estado. Com a posse dos novos professores, estamos prontos para continuar crescendo e proporcionando uma formação superior de alto nível aos nossos estudantes”, completa.

Governador em exercício, Amélio Cayres; o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, o reitor Augusto Rezende e autoridades na autorização da obra do Câmpus Augustinópolis - Crédito: Nonato Silva/Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, comemora os grandes avanços que a Unitins vem apresentando. “A Unitins, como universidade estadual, vem cumprindo com excelência o propósito da nossa gestão de levar educação superior de qualidade para todos os tocantinenses. O aumento no número de alunos nos cursos presenciais e nos polos do projeto TO Graduado é reflexo disso. Continuaremos com a missão de fortalecer a educação superior no Tocantins e de formar mão de obra qualificada atrelada ao desenvolvimento regional”, reforça.

Estrutura

Nesse primeiro semestre de 2024, os avanços também alcançaram a parte estrutural da Unitins. O progresso na construção do Câmpus Dianópolis, uma obra com investimento de R$ 22 milhões, reforça a assertividade no investimento e abre possibilidades de crescimento no sudeste do Estado.

Entendendo a importância desse crescimento, no dia 28 de junho, o governador Wanderlei Barbosa assinou a Ordem de Serviço relacionada ao início da elaboração do projeto arquitetônico para a construção da sede própria do Câmpus Augustinópolis. A estimativa inicial é que sejam investidos R$ 350 mil no projeto e cerca de R$ 25 milhões ao final da obra.

A construção de prédios próprios vai possibilitar a expansão da educação superior em todo o Estado, com a abertura de novos cursos de graduação, criação e estruturação de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, além de consolidar e fomentar a ampliação das estruturas laboratoriais para melhor atendimento das demandas dos cursos da área da saúde.

Também em fevereiro deste ano, o Núcleo de Prática Contábeis e Jurídicas (NPCJ) da Unitins iniciou as atividades em Augustinópolis. O NPCJ oferece atendimento gratuito para a comunidade da região do Bico do Papagaio no âmbito jurídico com sala para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e sala de audiências, além de atendimento contábil com diversos serviços, como o auxílio na declaração de imposto de renda.

Agência de Fomento descentraliza ações com atendimentos na região do Bico do Papagaio, lança linhas de créditos para mães empreendedoras e empreendimentos turísticos

Por Dock JR

O Governo do Tocantins celebra o resultado das ações, desenvolvidas pela Agência de Fomento do Tocantins, realizadas no primeiro semestre de 2024. Com a atuação da Pasta em todo o Estado, ações empreendedoras foram incentivadas e resultados positivos contabilizados.

Em março de 2024, foi homologado o 1º concurso da Agência de Fomento. O certame foi realizado atendendo a recomendação do governador Wanderlei Barbosa, que expressou convicção no sentido de ser necessário garantir o acesso das pessoas ao serviço público, ao respeitar as regras constitucionais, proporcionar segurança jurídica e garantir a regularização da carreira dos profissionais da Agência. Em um ato contínuo, alguns aprovados foram convocados, considerando a necessidade da administração da instituição. Os demais, serão convocados paulatinamente nos próximos meses.

Governador Wanderlei Barbosa, presidente da Fomento Denise Rocha e secretário do Turismo Hercy Filho durante a assinatura do Termo Aditivo para aporte de R$ 15 milhões - Crédito: Ademir do Anjos/Governo do Tocantins

Já em maio de 2024, após intensa gestão do Governo do Tocantins, o Ministério do Turismo disponibilizou mais R$ 15 milhões para a concessão de crédito a empreendimentos turísticos, via Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Foi firmado outro termo aditivo ao contrato vigente, visando receber os recursos, cujas taxas de juros são até 5% ao ano mais Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que representa aproximadamente 0,7% ao mês – bem abaixo daquelas praticadas pelo mercado financeiro – e que impulsionaram o setor turístico.

Ainda no mês de maio de 2024, foi lançada a linha Mães Empreendedoras, uma iniciativa em alusão ao Dia das Mães e ao empoderamento feminino. A linha de crédito destinou-se a micros, pequenas e médias empresas, desde que a sócia majoritária fosse do sexo feminino. Os valores das operações poderiam chegar até R$ 30 mil, se destinados às Microempreendedores Individuais (MEIs). Para empresas de outros portes, o valor da operação poderia alcançar o patamar de até R$ 200 mil. As taxas para ambos casos foram de 1,89% a.m. em até 48 meses para MEIs; e 60 meses para outros empreendedores, cujos prazos de carência foram de dois meses.

No mesmo mês, a Agência de Fomento e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) firmaram convênio para estabelecer um ponto de atendimento da Agência no Núcleo de Práticas Contábil e Jurídica da Unitins, câmpus de Augustinópolis. Com isso, foi possível aumentar e facilitar a articulação da concessão de empréstimos e linhas de crédito para os empresários da região do Bico do Papagaio.

Para o governador Wanderlei Barbosa, o convênio é primordial para alavancar o empreendedorismo. "Agora, a Fomento estará em Augustinópolis, para trabalhar com nossos acadêmicos e professores da Unitins, fazendo projetos que vão ajudar pequenos e médios empreendedores. Essa é uma vertente que auxiliará o crescimento da economia na região do Bico do Papagaio", enfatizou o chefe do Executivo, ao celebrar o convênio.

Em junho, por ordem do gestor estadual Wanderlei Barbosa, foi publicada a Medida Provisória nº 15, que institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins (Fdesto), vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, que delega à Agência de Fomento do Estado do Tocantins S/A (FomenTO), a sua gestão e a execução administrativa, financeira, contábil e orçamentário. Com essa MP, a gestão operacional do Fundo, migrada da Sefaz para a Fomento, viabiliza também uma maior dinâmica na equalização e na redução das taxas. Além disso, a medida teve por objetivo fomentar a economia, com vistas a desenvolver a produção e a comercialização de produtos e serviços, nos setores da indústria; da agroindústria; da piscicultura; e do comércio e serviço por meio de financiamento de micro, pequenos e médios empreendimentos, considerados relevantes para o desenvolvimento sustentável do Estado do Tocantins.

A presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha, ressalta que a nova viabilização do Fundo é importante, pois reconhece a importância da agricultura familiar e dos pequenos empreendedores que, muitas vezes, enfrentam dificuldades de acesso a crédito pelos bancos tradicionais. “Essa iniciativa revelou-se uma peça fundamental para o fortalecer esses segmentos e superar os desafios econômicos. É uma forma, enfim, de democratizar o acesso ao crédito e promover o desenvolvimento sustentável da economia”.

Na noite desta quinta-feira, o União Brasil, de Dorinha Seabra e Carlos Gaguim realizou no distrito de Luzimangues um concorrido ato político para marcar o pré-lançamento das candidaturas à reeleição de Ronivon Maciel e Joaquim de Luzimangues a prefeito e vice-prefeito de Porto Nacional

Por Edson Rodrigues

A população de Luzimangues compareceu em massa para ouvir as palavras das autoridades, que elencaram elogios à atual administração, ponderaram os pontos que precisam ser melhorados e definiram as prioridades de ação para o distrito para os próximos quatro anos de gestão.

Estiveram presentes os deputados federais Carlos Gaguim e Ricardo Ayres, os deputados estaduais Valdemar Júnior, Moisemar Marinho, secretários municipais, vereadores e grandes lideranças empresariais e religiosas de Luzimangues, Porto Nacional, além de candidatos a vereador.

O espaço Doha Eventos ficou pequeno para a quantidade de pessoas presentes, ávidas por ouvir as autoridades.

Na sua fala, o prefeito Ronivon Maciel reafirmou o compromisso de continuar lutando para levar ao distrito de Luzimangues, infraestrutura urbana e zona rural do distrito, nas áreas da saúde, educação, saneamento básico, no apoio ao setor agro industrial, tudo isso preparando o distrito Luzimangues, para sua emancipação, quando chegar momento.

EMANCIPAÇÃO

Ronivon Maciel fez questão de afirmar que fará toda a infraestrutura necessária para viabilizar a emancipação de Luzimangues, com todas as prerrogativas necessárias para que aconteça no momento certo, na forma certa e que seja irreversível, à altura da qualidade, da força e do merecimento das pessoas que fizeram de Luzimangues o lugar progressista e próspero que é.

Ronivon fez um resumo da sua gestão e da atenção que deu, durante esse período de três anos e meio à Luzimangues, aproveitando para agradecer o companheirismo de Joaquim de Luzimangues e a atuação dos deputados estaduais e federais presentes, que contribuíram para que pudesse estar ali, buscando a sua reeleição.

Já o vice-prefeito, Joaquim do Luzimangues, fez do seu discurso quase que uma conversa de pé de orelha com cada um dos presentes, confirmando seu jeito simples e humilde de fazer política mostrando o quanto é parte integrante da história e da comunidade do distrito, a quem conhece um a um pelo nome.

Foi um evento grande e ao mesmo tempo, simples, hospitaleiro e cheio de boas energias, como é a essência de Luzimangues.

A política tocantinense está, mais uma vez, definitivamente desfalcada de um dos seus maiores líderes. Morreu Totó Cavalvante

Por Edson Rodrigues

A Família O Paralelo 13 tem em seus arquivos registros, em nossas primeiras edições, de antes da criação do Tocantins, da greve de fome do então deputado estadual por Goiás, representante da Região Norte do estado, Totó Cavalcante, em apoio ao movimento separatista que, anos depois, resultaria na criação do Tocantins.

Mas, a figura de Totó, um baluarte da política tocantinense, acabou não recebendo a atenção devida pelos governantes que o Tocantins teve, após a sua criação, à exceção de Wanderlei Barbosa, que, ao procurar por Totó Cavalcante, este já estava com a saúde bastante debilitada e sem condições de uma atuação plena.

Ontem, no saguão do Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, vários portuenses e tocantinenses de todas as regiões do Estado que foram se despedir desta inigualável figura pública, do guerreiro filho de Porto Nacional, líder estudantil  e tocantinense genuíno, resgataram histórias que deveriam constar em todas as narrativas sobre a criação do Tocantins.

A residência do deputado Totó Cavalcante, em Goiânia, na Vila Nova, era o porto seguro para os engajados na luta pela criação do Tocantins. Muitos homens e mulheres tocantinenses tiveram ali o pouso em suas jornadas para tratamento de saúde, para peregrinações em busca de colocação para um filho que estudava na capital, e encontraram a mão amiga e generosa do deputado estadual.

Quando veio a batalha final da convocação da Constituinte de 1988, que consolidou as reais condições da criação do Estado do Tocantins, muitas barreiras precisaram ser quebradas na própria Assembleia Legislativa de Goiás e nas cúpulas partidárias locais, que não tinham o interesse em perder o sofrido “norte goiano”, local onde, de quatro em quatro anos apareciam, com promessas sob medida para a população, mas que não passavam de promessas, e era considerado apenas um “curral eleitoral” fácil de ser manipulado, ante o desespero da população por melhorias que nunca vinham.

Mas Totó Cavalcante tinha na iniciativa privada uma de suas cartas na manga. Ninguém menos que um nascido no Note Goiano que era o principal dirigente da cúpula da maior empresa de Comunicação de Goiás, o saudoso ex-senador João Rocha, que ditava as cartas na Organização Jaime Câmara, e convenceu o ex-deputado Jaime Câmara em defender e dar todo apoio à luta separatista.

Antevendo o perigo da resistência da classe política goiana, que impunham obstáculo sobre obstáculo nas Comissões internas da Assembleia Legislativa e a possibilidade da luta pela criação do Tocantins não ganhar destaque nacional na mídia, Totó Cavalcante participou da greve de fome junto com José Wilson Siqueira Campos e, com a ajuda de Jaime Câmara, tem seu calvário expostos nas telas de televisão de todo o Brasil, nas capas dos principais jornais impressos, que passaram a dar boletins sobre seu estado de saúde, até chamar a atenção dos congressistas constituintes.

Esse destaque ganhou reforço em Brasília, por meio do tocantinense José Carlos Leitão, na época, presidente da Conorte, entidade formada por filhos do Norte Goiano que defendiam a criação do Tocantins, da qual Totó Cavalcante foi um dos fundadores, que aproveitou seu ótimo trânsito entre as principais redações sediadas no Distrito Federal e, por meio das páginas do Correio Braziliense, estampou nacionalmente a batalha separatista e seu primeiro mártir. Totó Cavalcante, na lute pelo novo Estado do Tocantins.

EXEMPLO A SER SEGUIDO

Voltando ao saguão do Palácio do Governo do Tocantins, estivemos lado a lado com Paulo Mourão, com Ronivon Maciel, vereadores, secretários, Ivonte Brito, Jovenine e sua esposa, os ex-governadores Marcelo Miranda, Carlos Gaguim, Moisés Avelino, deputado federal Toinho Andrade, o ex-prefeito portuense Otoniel Andrade, dezenas de portuenses e tocantinenses, ilustres ou não, é que tivemos a consciência exata do quanto o Tocantins perdeu ao deixar de valorizar o papel crucial de Totó Cavalcante em sua história na luta separatista.

Otoniel Andrade, assim que assumiu a prefeitura de Porto Nacional, foi um dos que buscou o resgate de nomes como Totó Cavalcante, que participaram da luta separatista de forma contundente, mas que foram sendo alijados pelos governos que assumiram o Estado.

Como prefeito de Porto Nacional, criou em seu gabinete um departamento de consultoria e assessoria de gabinete, alocando ex-vereadores, ex-vice-prefeitos e muitos ex-secretários que estavam sem vencimentos ou condições financeiras condizentes com seus papéis na história separatista, e os nomeou com conselheiros, inclusive alguns que sempre lhe foram oposição. Durante os seus quatro anos de mandato, Otoniel protegeu, apoiou e valorizou, independente da cor partidária. Essa atitude de Otoniel não afetou os cofres públicos de Porto Nacional e serviu para resgatara a dignidade de tocantinenses e portuenses históricos.

UM POUCO DA HISTÓRIA DE TOTÓ CAVALCANTE

Totó Cavalcante é uma lenda que continuará viva em nossas mentes. Mesmo em seu período de alijamento da história política do Tocantins, jamais foi visto nas portas de gabinetes em busca de oportunidade ou reconhecimento.

Nas eleições de 1982, foi eleito deputado estadual em Goiás pelo PMDB com 18.024 votos e reeleito em 1986 com 15.297 votos. No pleito de 1994, foi eleito primeiro-suplente do senador Carlos Patrocínio, assumindo temporariamente o mandato.

Foi um dos responsáveis pela criação do Tocantinse chegou a participar da greve de fome junto ao deputado Siqueira Campos, que permaneceram 98 horas e 35 minutos de jejum pela causa.

Mas, há um registro emblemático que O Paralelo 13 faz questão de trazer ao conhecimento geral: amigo e irmão de Goianyr Barbosa, dois sonhadores natos, idealistas e visionários, Totó Cavalcante lhe contou que precisava se aposentar, mas ainda restavam pouco mais de dois anos de arrecadação para que sua aposentadoria fosse plena.

Goianyr ficou quieto e tentou, na época, via governo do Estado, a resolução do problema. Não teve êxito. Foi atrás do então deputado federal Laurez Moreira, hoje vice-governador, que, após ouvir os argumentos e Goianyr, prontamente tomou a decisão de nomear Totó Cavalcante em seu gabinete.

Goianyr entrou em contato com Totó e tudo foi resolvido. Os pouco mais de dois anos de serviço com Laurez foram suficientes para que, enfim, a aposentadoria de Totó fosse concretizada.

Esse fato está sendo narrado para mostrar que, ainda nessa época, Totó Cavalcante reunia totais condições de aplicar seu conhecimento e experiência em benefício do Tocantins, com saúde, sonhos a se concretizar, mas que foram desperdiçados pelos governantes que fecharam os olhos para um dos ícones da nossa história separatista, que se doou de corpo e alma, sem apego a bens materiais, e respeito à coisa pública.

REPERCUSSÃO

Dr. Luciano Ayres deu um dos depoimentos mais contundentes, durante o velório de Totó: “perdemos um valioso patrimônio humano tocantinense’”. O presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, decretou luto oficial de três dias, assim como o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel.

Várias autoridades federais, estaduais, municipais e entidades classistas se manifestaram, em pesar, em suas redes sociais, se solidarizando com a família de Totó Cavalcante por sua passagem para um novo plano espiritual.

O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, foi outro que compareceu para dar o último adeus a Totó Cavalcante, e fez questão de relatar os laços de amizade que os uniam. Raul considera Totó um dos melhores professores de política com quem teve contato: “humilde, companheiro, uma pessoa com que se podia dividir sonhos e confidências, que tinha ótimas ideias e que sempre se doou para var um Tocantins melhor”.

A Família de O Paralelo 13, com fortes laços de amizade com a família de Toró Cavalcante, deixa, aqui, seus mais sinceros votos de pesar pela passagem do nosso amigo, e podemos afirmar, com tranquilidade, que Deus ganhou mais um conselheiro e mais uma estrale brilhará nos céus tocantinenses, olhando por seus cidadãos. Pois Totó Cavalcante tinha como sua principal riqueza;

Os ensinamentos que conseguiu transferir para seus filhos, irmão, sobrinhos e familiares, de manter o circula familiar sempre unido, uns apoiando aos outros e buscando fazer o bem ao próximo e dentro de rígidos preceitos religiosos, puderam ser notadamente observados nos seus dias finais, em que foi acompanhado de perto por todos , inclusive pelos admiradores e amigos que ele sempre considerou, também, como família,

Totó morreu sereno, em paz, consciente de ter cumprido, com louvor, sua missão como ser humano e seu exemplo servirá de luz para as gerações vindouras.

A Família O Paralelo 13 agradece pela oportunidade de ter convivido com Totó Cavalcante e deixa, aqui, as suas homenagens.

Vai com Deus, guerreiro tocantinense!

Especialista afirma que o resultado foi 30% maior na comparação com o 2º decêndio e 2023

Por Nathália Ramos Guimarães

Prefeituras de todo o Brasil partilham nesta sexta-feira (19) cerca de R$ 1,8 bilhão referentes ao segundo decêndio de julho de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse decêndio vem com um valor 30% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, reforçando a tendência de um resultado melhor do FPM nesse exercício.

"Apesar de ser bem menor do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o primeiro decêndio de julho, 46% a menos do que o primeiro decêndio de julho. Temos nesse ano um resultado melhor do que o ano passado para o mesmo período", informa.

Além disso, Lima destaca que julho é um período de férias escolares, e nessa época, as famílias costumam diminuir um pouco seus gastos com serviços, pois estão em viagens. Nesse cenário, o especialista avalia o resultado como positivo.

Valores comparativos:

2º decêndio junho/24 - R$ 1,8 bilhão
2º decêndio julho/23 - R$ 1,6 bilhão
1º decêndio julho/24 - R$ 3,4 bilhões

Cesar Lima ainda destaca que os recursos financeiros podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios, como pagamentos de pessoal e de custeio, contas de água e luz, além de investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Campinas (São Paulo) receberá R$ 1.012.150,97 nesta sexta-feira (19). Em nota, a prefeitura do município explicou que o recursos vão para o caixa geral e são utilizados para custeio, investimentos, folha de pagamentos, entre outros.

Prefeituras bloqueadas

Até esta terça-feira (16), 38 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Verifique se a sua cidade está na lista:

Mucuri (BA)
Campos Sales (CE)
Crateús (CE)
Conceição do Castelo (ES)
Domingos Martins (ES)
Alto Parnaíba (MA)
Capinzal do Norte (MA)
Pedro do Rosário (MA)
São Félix de Balsas (MA)
Tuntum (MA)
Fortaleza de Minas (MG)
Governador Valadares (MG)
Ilicínea (MG)
Indianópolis (MG)
Ingaí (MG)
Inhaúma (MG)
Itabira (MG)
Itacarambi (MG)
Passos (MG)
Ipiaçu (MG)
Castelo do Piauí (PI)
Parnaguá (PI)
Valença do Piauí (PI)
Engenheiro Beltrão (PR)
Nova América da Colina (PR)
Aperibé (RJ)
Arraial do Cabo (RJ)
Carapebus (RJ)
Arroio do Sal (RS)
Ijuí (RS)
Maçambara (RS)
São Luiz Gonzaga (RS)
Três Barras (SC)
Itaporanga d'Ajuda (SE)
Japaratuba (SE)
Poço Redondo (SE)
Porto da Folha (SE)
Wanderlândia (TO)

De acordo com a CNM, entre os motivos de bloqueios dos municípios estão:

Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.