Historicamente, as primeiras-damas (do país, dos estados ou dos municípios), exercem papel fundamental no desenvolvimento de programas na área social, atuando como braço direito dos gestores na assistência as camadas mais carentes da sociedade

Por Edson Rodrigues e Luiz Pires

Não foi diferente nos primeiros anos de implantação do Estado do Tocantins, quando dona Aureny Siqueira Campos, dona Virgínia Avelino e dona Dulce Miranda exerceram essa função com maestria, implantando programas que até hoje deixam saudades nas populações em situação de vulnerabilidade e nos movimentos sociais.

Dona Aureny, no comando da Fundação Santa Rita de Cássia, assim como dona Virginia, e dona Dulce como primeira-dama e secretária de Assistência Social deixaram suas marcas no coração do povo tocantinense. Outras primeiras-damas do Tocantins exerceram papel importante, mas abdicaram do protagonismo na área social.

Agora, a atual primeira-dama do estado, Karine Sotero, retoma esse papel de forma competente e ainda mais abrangente. À frente da Secretaria de Participações Sociais, Karine, extremamente pró-ativa, realiza um grande trabalho de forma transversal, com a colaboração de outras secretarias.

Fazendo uso com maestria das redes sociais (assim como o governador Wanderlei Barbosa), ferramenta que amplia o conhecimento das ações desenvolvidas por sua secretaria, visando levar as políticas públicas do governo ao alcance do maior número de pessoas mais necessitadas – na defesa das mulheres em vulnerabilidade social, crianças, idosos, pessoas com deficiências, movimentos sociais, Karine Sotero alcançou a marca 30 mil seguidores em seu perfil no Instagram.

O mais interessante nesse número expressivo é que a primeira-dama o alcançou de forma orgânica, quando o engajamento do público acontece de forma espontânea.

Ações que merecem ser relembradas nesse pouco tempo de atuação da primeira-dama como secretária de Estado, são as doações para a Casa de Apoio Vera Lúcia Pagano, que acolhe acompanhantes de pacientes internados no Hospital Geral Público de Palmas e que não têm condições financeiras para pagar hospedagem, alimentação e transporte na Capital.

A campanha de arrecadação de alimentos promovida por Karine Sotero durante a Agrotins foi um grande sucesso e beneficiou muitas entidades sociais em Palmas e no interior do estado. Karine também está próxima dos movimentos sociais, como demonstra sua visita recente à ao Povoado Pequizeiro, no Bico do Papagaio, quando esteve com cerca de 70 quebradeiras de coco das comunidades Pequizeiro, Lagoa de São Salvador, Bom Jesus, Alto do Zumbi, Santa Barbosa e São Miguel.

Sem dúvida nenhuma, o trabalho realizado pela primeira-dama Karine Sotero trás esperança e benefícios concretos para uma grande parte da população tocantinense, que precisa e sabe que pode contar com o apoio do Governo do Estado.

Atual presidente divulgou carta abrindo caminho para uma nova candidatura do partido

Com Agências

Atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden divulgou uma carta abrindo mão da candidatura dele pelo partido Democrata à reeleição dos Estados Unidos.

Em carta divulgada na tarde deste domingo (21), Biden pontou feitos do governo e escreveu que "acredito que é do interesse do meu partido e do país que eu abra mão e me concentre exclusivamente no cumprimento dos meus deveres como Presidente durante o resto do meu mandato."

O atual presidente dos EUA também disse que deve falar à nação ainda esta semana.

Logo após anunciar que desistiu, Biden fez uma publicação apoiando a candidatura da vice-presidente Kamala Harris ao cargo. O comunicado de que não iria permanecer na campanha foi feito por meio de uma carta publicada nas redes sociais.

Veja íntegra da carta:

Meus companheiros americanos,

Nos últimos três anos e meio, fizemos grandes progressos como Nação.

Hoje, a América tem a economia mais forte do mundo. Fizemos investimentos históricos na reconstrução da nossa nação, na redução dos custos dos medicamentos prescritos para os idosos e na expansão dos cuidados de saúde acessíveis a um número recorde de americanos. Fornecemos cuidados extremamente necessários a um milhão de veteranos expostos a substâncias tóxicas. Aprovamos a primeira lei de segurança de armas em 30 anos. Nomeamos a primeira mulher afro-americana para a Suprema Corte. E aprovamos a legislação climática mais significativa da história do mundo. A América nunca esteve melhor posicionada para liderar do que estamos hoje.

Sei que nada disso poderia ter sido feito sem vocês, povo americano. Juntos, superamos uma pandemia que ocorre uma vez num século e a pior crise econômica desde a Grande Depressão. Protegemos e preservamos a nossa democracia. E revitalizamos e fortalecemos nossas alianças em todo o mundo.

Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E embora tenha sido minha intenção procurar a reeleição, acredito que é do interesse do meu partido e do país que eu abra mão e me concentre exclusivamente no cumprimento dos meus deveres como Presidente durante o resto do meu mandato.

Falarei à Nação ainda esta semana com mais detalhes sobre minha decisão.

Por enquanto, deixe-me expressar minha mais profunda gratidão a todos aqueles que trabalharam tanto para me ver reeleito. Quero agradecer à vice-presidente Kamala Harris por ser uma parceira extraordinária em todo este trabalho. E deixe-me expressar o meu sincero agradecimento ao povo americano pela fé e confiança que depositou em mim.

Acredito hoje no que sempre acreditei: que não há nada que a América não possa fazer – quando fazemos isso juntos. Só temos que lembrar que somos os Estados Unidos da América.

Além do Hospital Geral de Araguaína (HGA), a gestão estadual tem investido significativamente na melhoria dos serviços prestados pelo Hospital Regional de Araguaína (HRA), que já atendeu 41 mil pacientes nos primeiros meses de 202

Por Ray Viana e Alechandre Obeid

Os indicadores apontam que o Governo do Tocantins tem investido significativamente na melhoria dos serviços de saúde em Araguaína, implementando diversas ações que também beneficiam toda a população da região norte do Estado. Entre as principais iniciativas estão o avanço da construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA), que chega neste final de julho em 70% das obras concluídas; mutirões de cirurgias eletivas; e a abertura de novos leitos no Hospital Regional da cidade (HRA) que, nos seis primeiros meses deste ano, já atendeu mais de 41 mil pacientes, quase o dobro de atendimentos em comparação ao ano passado, quando a unidade recebeu nesse mesmo período quase 23 mil pessoas.

Em declaração sobre essas iniciativas, o governador Wanderlei Barbosa reforçou o compromisso com a saúde na região. “Estamos comprometidos em melhorar a saúde pública em Araguaína, proporcionando uma infraestrutura moderna e serviços de qualidade que atendam às necessidades da população. É o que a população da região precisa e é o que estamos fazendo. Esses investimentos são fundamentais para garantir um atendimento mais eficiente”, declarou.

Hospital Geral de Araguaína

Governador Wanderlei Barbosa em visita ao HRA, reafirmando o compromisso com a melhoria dos serviços de saúde em Araguaína - Crédito: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

Está em andamento a construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA), com quase 70% das obras concluídas até este final de julho. Neste momento, o local é um canteiro de obras com dezenas de trabalhadores atuando para entregar a edificação. Conforme o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, quando finalizado, o hospital oferecerá 400 leitos, incluindo 120 para clínica médica, 87 para cirurgia, 70 para ortopedia, 60 para UTIs e outros para atender diversas especialidades, reforçando significativamente a capacidade de atendimento da cidade. O hospital contará ainda com pronto-socorro, com capacidade para atender 150 pessoas por dia e terá o alcance de 600 mil usuários da região e de estados vizinhos.

Além disso, a Rede de Frio, já em fase final de conclusão, está localizada no mesmo terreno do HGA e fortalecerá a gestão de imunobiológicos, melhorando a logística de armazenamento e a distribuição de vacinas e outros insumos essenciais. "Este é o setor com obras mais avançadas no local. A projeção é entregar a Rede de Frio para atender Araguaína e região o mais rápido possível", pontuou Carlos Felinto.

Fortalecendo o HRA

Trabalhadores em ação na construção do HGA: a obra é uma das principais iniciativas do Governo do Tocantins para melhorar a saúde pública na região - Crédito: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

Os números de atendimentos divulgados pelo Hospital Regional de Araguaína (HRA) apontam que a unidade hospitalar implementou nossos serviços e aperfeiçoou os já oferecidos, trazendo significativos avanços na saúde local. A diretora do HRA, Cristiane Costa Uchôa, aponta que, durante os seis primeiros meses de 2024, mais de 41 mil pessoas foram atendidas na unidade, enquanto em 2023, nesse mesmo período, foram 22.936 pacientes. Quanto à Urgência e Emergência do HRA, também houve um salto de 9.779 atendimentos, em 2023, para 13.241 neste ano, entre janeiro e junho.

De janeiro a junho de 2023, foram 4.788 internações; e agora, alcançaram 5.419, de acordo com um levantamento do hospital. As cirurgias de Urgência e as Eletivas somadas passaram de 3.098, em 2023, para 4.202 nos seis primeiros meses deste ano. Outro indicador de aumento significativo é do ambulatório de especialidades, que atendeu 18.682 pacientes; enquanto de janeiro a junho de 2023, foram 17.524 atendimentos.

Em termos de expansão, o HRA recebeu do Governo do Tocantins nos últimos meses 18 novos leitos clínicos e um espaço para hemodiálise, dobrando a capacidade de realização de cirurgias eletivas para mais de 100 procedimentos mensais. As cirurgias bariátricas também foram retomadas, atendendo pacientes da região com a contratação de dois cirurgiões do aparelho digestivo.

O secretário da Saúde, Carlos Felinto, destaca a importância dos investimentos no HGA e na Rede de Frio para aprimorar a infraestrutura e a logística de saúde em Araguaína - Crédito: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

Reformas importantes também foram realizadas no Hospital Regional de Araguaína, incluindo a ala psiquiátrica com 10 leitos e a ala pediátrica humanizada, com 10 leitos adaptados para usuários infantis e a estrutura atualizada da Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) com 15 leitos de quimioterapia; cinco leitos de quimioterapia infantil; oito consultórios para diversas especialidades oncológicas; quatro leitos de hospitalização; e um centro cirúrgico com duas salas.

Conforme a diretora do HRA, Cristiane Uchôa, o Governo do Tocantins expandiu o quantitativo de cirurgias em ortopedia. "Antes, havia macas nos corredores de pacientes aguardando um procedimento ortopédico. Atualmente, o tempo médio varia entre 15 e 20 dias de internação, esvaziando os corredores", informou, mencionando ainda outro serviço que está em fase de inauguração no HRA, o Atendimento de Pessoas em Situação de Violência. "É um atendimento humanizado para mulheres, idosos e crianças vítimas de violência. O local está quase concluído para assistir a essas pessoas", finalizou.

Parcerias em prol da saúde dos araguainenses

Em parceria com o município de Araguaína, o Governo do Tocantins também investe anualmente mais de R$ 7 milhões em cirurgias cardíacas pediátricas e no aluguel do Hospital Municipal de Araguaína (HMA), reconhecido nacionalmente como uma das melhores unidades de saúde do país. Além disso, um convênio com o Hospital Dom Orione (HDO) oferece serviços de maternidade e cirurgias eletivas especializadas, com um investimento anual de mais de R$ 50 milhões.

A pauta é uma previsão, que pode ser modificada com a inclusão ou exclusão de processos

Por Gabriela Coelho

O Judiciário volta aos trabalhos em agosto e o Supremo Tribunal Federal conta com uma pauta cheia de processos. Já no dia 1º de agosto, os ministros vão analisar ação apresentada pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações contra lei do estado de Mato Grosso do Sul que obriga as prestadoras de serviços de internet a apresentarem, na fatura do mês, informações sobre a entrega diária de velocidade e envio de dados. A pauta é uma previsão, que pode ser modificada com a inclusão ou exclusão de processos.

Também está na pauta uma ação uma apresentada pelo Partido Novo contra a Emenda Constitucional (EC) 123, que criou o estado de emergência em 2022 e ampliou o pagamento de benefícios sociais em razão da elevação dos preços dos combustíveis.

No mesmo dia, o ministro Nunes Marques deverá analisar o prazo para pagamento da dívida de Minas Gerais. Na última semana, o ministro Edson Fachin, que estava à frente do tribunal, no plantão, atendeu a um pedido feito pelo governador do estado mineiro, Romeu Zema (Novo), e pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e prorrogou o prazo até esta data. A intenção de Fachin foi deixar a questão nas mãos do relator do caso.

O dia 5 de agosto também terá uma audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O STF deve analisar, em 7 de agosto, um recurso contra entendimento firmado pelo tribunal que permite a responsabilização da imprensa por informações falsas dadas por terceiros e publicadas nos veículos de comunicação. No mesmo dia também está na pauta uma ação que questiona regras da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Na ação, o então partido Democratas (atual União Brasil) afirma que algumas medidas previstas na norma, como o retorno imediato da criança, devem respeitar as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Outro recurso na pauta é um que discute os limites para a quebra de sigilo telemático de um conjunto indeterminado de pessoas. O caso foi apresentado ao STF pelo Google contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que autorizou a quebra de sigilo de dados de pessoas que fizeram buscas sobre a ex-vereadora Marielle Franco e sua agenda pública, nos dias anteriores ao seu assassinato.

Os ministros devem ainda analisar os limites e as possibilidades de acordo de não-persecução penal em processos abertos antes do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que criou o instrumento.

O acordo de não persecução penal é uma espécie de acerto jurídico entre o Ministério Público e o investigado. Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, no fim, seria favorecido pela extinção da punibilidade – ou seja, não seria condenado nem preso. As penas previstas para os crimes imputados aos envolvidos não ultrapassam quatro anos de reclusão, o que possibilita o fechamento de acordo entre os denunciados e o Ministério Público.

No dia 13 de agosto haverá uma nova audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União, após as enchentes que afetaram diversos municípios do estado no mês de maio. A movimentação ocorre após o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pedir a extinção da dívida, em uma ação que tramita desde 2012.

No dia seguinte, os ministros analisam uma ação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra trechos da Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005), que inclui as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde no regime de recuperação judicial.

“Continua previsto o julgamento de um recurso que discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa aos contratos de saúde firmados antes de sua vigência, em 2003. Um dos pontos é a possibilidade de aumento da mensalidade conforme a idade do beneficiário. Está ainda em pauta nesse dia o referendo da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)”, informa o STF.

Já no dia 21, o Plenário começa a analisar processos trabalhistas. “O primeiro é sobre suposta omissão do Congresso em regulamentar a proteção de trabalhadores frente à automação. Depois há uma ação que trata do decreto presidencial que afastou a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse regramento internacional não admite a demissão sem justa causa de um empregado”, diz a Corte.

A luta de Sandra Hemme pela justiça depois de passar décadas presa por um crime que não cometeu

Com O Antagonista

Após décadas atrás das grades, Sandra Hemme finalmente caminha livre. Presa desde a década de 1980 por um crime que não cometeu, sua história é um testemunho das falhas judiciais e da perseverança pessoal. Sandra, agora com 64 anos, foi o símbolo de uma das mais longas detenções injustas nos Estados Unidos, segundo o Projeto Inocência, um grupo de advocacia dedicado a exonerar indivíduos erroneamente condenados.

Quando as portas da prisão em Chillicothe, Missouri, se abriram para Sandra, emocionantes reencontros aconteceram. Cerca de três décadas tinham se passado desde que sua filha era apenas uma criança e sua neta ainda nem havia nascido. “Você era apenas um bebê quando sua mãe me enviou uma foto sua”, disse Sandra à neta, tocada pela semelhança dela com sua filha.

Como Sandra Hemme conseguiu provar sua inocência?

Em junho de 2023, a justiça reconheceu as “provas claras e convincentes” de sua inocência, levando à anulação de sua condenação. No entanto, o caminho para sua libertação foi complicado pelo Procurador-Geral Andrew Bailey, que questionou sua liberação. O próprio sistema que falhou com Sandra quando jovem pareceu hesitar em corrigir seus erros mesmo depois de várias décadas.

O impacto do erro judicial na vida de Sandra

Condenada por um assassinato que não cometeu, Sandra enfrentou um pesadelo que nenhum inocente deveria experimentar. Durante seu tempo na prisão, foram impostas a ela sentenças adicionais por supostos incidentes, complicando ainda mais sua situação. Esses desafios destacam as falhas profundas em nosso sistema de justiça e a necessidade de vigilância constante contra erros judiciais.

Qual o papel do Projeto Inocência na liberdade de Sandra?

O Projeto Inocência foi fundamental na reversão do destino de Sandra. Trabalhando incansavelmente para combater condenações injustas, o grupo forneceu os recursos necessários para reabrir o caso de Sandra e, finalmente, alcançar a justiça. Esta vitória não é apenas dela, mas de todos que lutam pelo direito fundamental de justiça no sistema legal.

A enquanto Sandra visitava seu pai no hospital, reconfortada pelo fim de sua injustiça prolongada, ela e sua família começam a curar as feridas deixadas por anos de separação forçada. Esse reencontro é apenas o início de um novo capítulo em suas vidas, marcado pela liberdade e pela luta contínua por justiça para outros que ainda estão indevidamente encarcerados.

Este caso de Sandra Hemme nos lembra do poder da resiliência e do impacto duradouro que o erro humano pode ter nas vidas individuais. Ele destaca a importância de sistemas de justiça mais acessíveis, transparentes e justos. Que a história de Sandra inspire mudanças e traga esperança a todos aqueles que ainda buscam sua verdadeira liberdade.