De acordo com a deliberação dos conselheiros, governo vai investir na infraestrutura necessária para realização do evento

Por Adenauer Cunha

O Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) aprovou nesta quinta-feira, 27, o aporte de recursos para a realização da 25ª edição da Feira de Negócios de Palmas (Fenepalmas) e da Feira da Construção Civil do Tocantins. Os investimentos, nos valores de R$ 1,2 milhão e R$ 500 mil, respectivamente, serão realizados no fornecimento da infraestrutura necessária para a realização dos eventos. Os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE).

As feiras acontecerão de forma simultânea entre os dias 6 e 10 de setembro na Praça dos Girassóis. Realizada anualmente pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), a Fenepalmas já se consolidou como um dos principais eventos do segmento no estado. Neste ano, a feira contará com a participação de 80 expositores regionais. Há a expectativa de que cerca de 11 mil pessoas visitem a Fenepalmas, gerando um incremento de 20% no volume de negócios durante o período. Já a Feira da Construção Civil do Tocantins, que será realizada juntamente com a Fenepalmas, terá como objetivo promover a inovação e práticas sustentáveis no setor da construção civil.

Para o Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano e conselheiro do CDE, Thiago Benfica, o incentivo a esses eventos resultam em atração de investimentos e movimentação da economia local. “Nossa expectativa é de que possamos alocar esses recursos para que retornem em incentivos e divisas para o próprio Estado. A Feira da Construção Civil é um evento que vamos apoiar diretamente, pois o governador Wanderlei Barbosa pretende lançar um importante programa de habitação de interesse social dentro da feira”, informou.

Incentivos fiscais

Na ocasião, o presidente do Conselho, secretário Carlos Humberto Lima, apresentou a prestação de contas das ações e projetos referentes aos processos aprovados pelo CDE no primeiro semestre deste ano - Arthur Silva/Governo do Tocantins

Ainda durante a 130ª Reunião Ordinária do CDE, os conselheiros também apreciaram processos de concessão de incentivos fiscais. Foram relatados cinco processos de empresas que pleiteiam benefícios fiscais via Proindústria (Lei nº1.385/2003). Foram quatro processos na modalidade expansão e um de implantação. Apenas um pedido teve parecer desfavorável, por apresentar inadequações.

Dentre os aprovados, três empreendimentos estão localizados na capital e um no município de Rio dos Bois. O capital privado investido pelas empresas no estado chega a $ 7,9 milhões, gerando 88 empregos diretos e indiretos.

O Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, e presidente do CDE, Carlos Humberto Lima, destacou o trabalho realizado pelo Conselho. “Todos os processos e pedidos de aporte financeiro são criteriosamente analisados pelos conselheiros objetivando o desenvolvimento econômico do Estado do Tocantins e a consequente justiça social que ele proporciona. Graças ao modelo de gestão do governador Wanderlei Barbosa, o Conselho de Desenvolvimento Econômico possui autonomia para atuar visando a melhoria da qualidade de vida da população”.

Na ocasião, a presidência apresentou a prestação de contas das ações e projetos referentes aos processos aprovados pelo CDE no primeiro semestre deste ano. “Esta é a última reunião deste semestre e trazemos esta prestação de contas para garantir a transparência das ações aprovadas por este colegiado ao longo desse período”, afirmou o presidente.

Ao final, os conselheiros conferiram um vídeo que mostra a necessidade de manutenção no prédio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics). O projeto de aporte de recursos será apresentado na próxima reunião do CDE.

Conselho

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico é composto por 11 membros representantes da iniciativa pública e privada. O órgão é responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e outros projetos de desenvolvimento econômico no estado e por gerir o Fundo de Desenvolvimento Econômico.

Entre as entidades e órgãos que fazem parte do Conselho estão a Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (Setas), Federação das Indústrias do Estado do Estado do Tocantins (Fieto), Federação do Comércio do Estado do Tocantins (Fecomércio), Federação das Associações de Comércio e Indústria do Estado do Tocantins (Faciet), Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Objetivo é promover a inclusão no mercado de trabalho e fortalecer a economia solidária e o empreendedorismo

Por Eliane Tenório

No primeiro semestre de 2024 o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e em parceria com prefeituras, realizou várias ações de Inclusão Produtiva, com o objetivo de qualificar trabalhadores, promover a inclusão no mercado de trabalho e fortalecer a economia solidária e o empreendedorismo. Entre os meses de janeiro e julho de 2024 foram capacitadas 2.508 pessoas, atendendo demandas de 11 municípios. A previsão é realizar mais 216 cursos, capacitando 4.320 pessoas, e atendendo mais 72 municípios entre os meses de julho e dezembro.

Ponte Alta do Bom Jesus

Nesta semana foi a vez do município de Ponte Alta do Bom Jesus, receber mais uma qualificação profissional, desta vez com o curso de Confeitaria Básica, que estava sendo muito esperados pelos participantes. Um destes, o estudante Clézio Mendes Ferreira, 15 anos, demonstrou grande interesse pela capacitação. “Desde criança sonho em fazer esse curso de confeitaria, para mim essa é uma grande oportunidade de aprender e ter a profissão que sempre desejei. Com o curso estou aprendendo muitas técnicas novas pois quero essa profissão”, afirmou.

Quem também desejou muito o curso de confeitaria foi dona de casa, Samanta Morais de Oliveira, 26 anos. “Uma grande oportunidade para mim que sempre desejei abrir um negócio no ramo. Descobri muitas técnicas novas e que a gente aprende muito presencialmente e esse aprendizado eu quero levar para minha vida inteira”, afirmou.

A capacitação profissional é coordenada pela equipe do setor de Inclusão Produtiva da Setas e segue até a sexta-feira, 28, no Centro Comunitário do município. O objetivo é capacitar famílias em situação de vulnerabilidade para incentivar a inclusão produtiva, geração de trabalho e renda. O curso contém 40 horas, entre aulas teóricas e práticas. A expectativa é para capacitar, em média, 35 pessoas.

Mais uma que esperava muito pela realização do curso de confeitaria básica é a estudante Karla Guedes de Souza de 28 anos. Ela mora na área rural de Ponte Alta de Bom Jesus e foi participar do curso. “Tenho o dom da confeitaria, gosto de fazer bolos e de decorar e essa é profissão que quero pra mim. Estou no curso para aprender mais, pegar confiança, fazer para vender, ter mais uma renda e ajudar meus pais”. Ela também agradeceu a oportunidade ofertada pelo Governo do Tocantins.

Os cursos de Capacitação de Inclusão Produtiva são ministrados conforme demandas municipais e definidos com base no cenário atual e realidade da aptidão do município, segundo o técnico da Setas e coordenador da capacitação, Marco Antônio Coêlho.

Público alvo

Famílias oriundas dos Programas de Transferência de Renda, Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, Auxílio de Benefícios Eventuais e beneficiários do CadÚnico, além das comunidades tradicionais.

Inclusão Produtiva

Os cursos de Inclusão Produtiva são realizados pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com as prefeituras municipais. As capacitações são formas de incentivo à inclusão produtiva, com o objetivo de gerar trabalho e renda. Os cursos são definidos com base no cenário atual e na realidade da aptidão do município.

WANDERLEI BARBOSA E EDUARDO GOMES NO FÓRUM DE LISBOA I

O maior evento das áreas jurídica, social, política e econômica, com impactos no Brasil e na Europa, o Fórum de Lisboa fomentou debates sobre Inteligência Artificial: Riscos éticos, econômicos e eleitorais, na pauta dessa quinta-feira. Presente no evento, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que participa do evento junto com o senador Eduardo Gomes, à convite do ministro Gilmar Mendes, do STF, enfatizou a necessidade da discussão da aplicação das propostas de Governança em relação à legislação quanto ao uso da inteligência artificial.

Wanderlei ressaltou que “apesar das incertezas sobre a Inteligência Artificial, o Tocantins reúne condições para se preparar e se posicionar bem nesse novo cenário, com a implementação de iniciativas importantes e de investimentos no mundo digital, de maneira ética e que sirva a comunidade de forma eficiente e digna", concluiu.

O governador afirmou, ainda, que tendo o senador Eduardo Gomes como presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, o Tocantins sai na frente das demais unidades federativas.

WANDERLEI BARBOSA E EDUARDO GOMES NO FÓRUM DE LISBOA II

O senador Eduardo Gomes, inclusive, foi um dos debatedores, na pauta dessa quinta-feira, junto com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além de outros nomes nacionais. A mediação das discussões foi feita pelo advogado e membro fundador da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais, Fabrício da Mota.

O senador da República pelo Tocantins, Eduardo Gomes, agradeceu e enalteceu a presença do governador do Tocantins no evento. '’Estou muito feliz em poder fazer parte desse debate que é a regulamentação da inteligência artificial no Brasil e muito feliz pela presença do governador Wanderlei Barbosa. Afinal de contas, é o estado mais novo do Brasil e que participa dessas grandes discussões, tanto no seu impacto para o poder executivo, com vários governadores presentes, quanto para o trabalho do legislativo, que vem discutindo a temática no Senado Federal. É o momento em que a gente vai escrevendo a história do Tocantins pelo mundo nos diversos temas", comentou.

JOSI NUNES ACELERA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM GURUPI

A prefeita Josi Nunes (UB) se prepara para dar mais uma ordem de serviço para beneficiar 32 bairros da cidade com asfalto novo. Foi finalizada mais uma licitação no valor de R$ de 40 milhões, com recursos de emenda do deputado federal Carlos Gaguim (UB). Ao todo, Josi está investindo R$ 108 milhões na revitalização do antigo e deteriorado asfalto da cidade para eliminar a necessidade das operações tapa-buracos. Serão 60 bairros contemplados e mais de 50% da cidade.

É visível a mudança que aconteceu em Gurupi após a prefeita Josi Nunes implementar esse grande pacote de obras. Além do asfalto estão sendo construídas 13 novas praças, que se juntam às quatro primeiras já construídas – e mais, reformas de escolas, postos de saúde, melhorias na UPA, investimento em iluminação pública e drenagem. Gurupi tem dado um salto, a cidade vive a situação de pleno emprego e viu chegar mais de 50 novas indústrias nos últimos três anos e meio.

NOVOS INSTITUTO DE PESQUISA DE OPINIÃO PUBLICA NO TOCANTINS

O Observatório Político de O Paralelo 13 recebeu informações de suas fontes de Brasília, acerca de dois institutos de pesquisas que estarão trabalhando na sucessão municipal em território tocantinense,

As empresas estarão prestando serviço a duas legendas, com contratação direta pela cúpula nacional desses partidos.

Um dos institutos já deve iniciar imediatamente os trabalhos de campo, para pesquisa registrada no TSE. O outro deve aguardar as convenções partidárias para colocar seu time de pesquisadores nas ruas.

Mai um fator importante para o fortalecimento da democracia nos processos eleitorais tocantinenses.

FIM DA GREVE NA EDUCAÇÃO FEDERAL

O governo federal assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação. A categoria, que estava em greve há 70 dias, retomou as atividades acadêmicas ontem.

Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

No caso dos docentes, a proposta apresentada pelo governo prevê a reestruturação da carreira, com ganhos médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Assim, o salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil e para professor titular, no topo da carreira, será de R$ 26,3 mil em 2026.

VÍDEO DE MICHELLE BOLSONARO MUDA OPINIÃO DE AUTOR DA PL DO ABORTO

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio quando feito depois de 22 semanas de gestação, deve fazer alterações na proposta. Agora, o parlamentar defende que a mulher estuprada que decidir pela interrupção da gravidez nesta fase não seja mais presa.

Sóstenes teria mudado de opinião após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhar um vídeo, no qual defende que o aborto deveria ser punido sem que a mulher fosse criminalizada.

“Eu vi o vídeo da primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”, afirmou o parlamentar à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

BARROSO REBATE FALA DE LULA

O presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quinta-feira (27), que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem “liberdade de expressão” para opinar.

Lula criticou a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha. Para o petista, “o Legislativo fica machucado com a ação do Tribunal”.

“O presidente tem liberdade de expressão, como todas as pessoas. Se ele emitiu a opinião dele, merece respeito e consideração. O Supremo cumpre o papel que lhe cabe cumprir”, disse Barroso à imprensa.

A declaração de Barroso foi dada à imprensa no Fórum Jurídico de Lisboa nesta quinta-feira (27), no qual o ministro foi palestrante. Outros palestrantes e ministros do Supremo presentes no evento – como Gilmar Mendes e Dias Toffoli – também comentaram o tema.

Mendes disse que a Corte fez uma constatação sobre a Lei de Drogas de 2006, que já descriminalizava o uso da maconha, além de distinguir o tratamento do usuário da droga como doente e não criminoso.

GOVERNO LULA PEDE QUE STF AFROUXE ACORDOS DE LENIÊNCIA COM EMPREITEIRAS

O governo informou nesta quinta-feira (27) que enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma “proposta final” para a renegociação dos acordos de leniência fechados na Operação Lava Jato.

O documento foi entregue pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), responsáveis pelas tratativas com as empreiteiras. O relator do caso é o ministro André Mendonça.

Entre os pontos da proposta, há a possibilidade de uso do chamado prejuízo fiscal das empreiteiras. Trata-se de créditos tributários acumulados com deduções não utilizadas do Imposto de Renda (IRPJ) enquanto as companhias estavam com seus balanços no vermelho.

Outro item é a previsão para renegociar o fluxo de pagamento (cronograma) do que resta a pagar.

Criado em 1995, o Veritá Pesquisa é uma empresa que vem crescendo no mercado nacional por conta de seus resultados. Só nas últimas eleições presidenciais a foram cerca de 300 levantamentos realizados, com 90% de acerto, o que a fez ficar à frente dos institutos de maior tradição no mercado

Por Edson Rodrigues

Um vídeo gravado pelo governado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em que ele aponta o alto percentual de acertos do Veritá, se mostrando impressionado como um instituto, até então, desconhecido, realizou um levantamento de opinião pública tão assertivo em um estado de enorme população, vem atraindo a atenção de políticos que querem contratar uma empresa séria para realizar suas pesquisas neste período de pré-campanha para as eleições municipais deste ano.

Após conversações iniciais, o Veritá já fechou trabalhos no Tocantins e está perto de atuar em diversos municípios tocantinenses, trazendo suas metodologia e sua equipe para municiar os eleitores do Tocantins de dados reais, levantados de forma ética, séria e compromissada com a verdade.

O Veritá chega para somar com os institutos tocantinenses, como uma nova opção de trabalho, embasado pela credibilidade nacional, conquistada ao longo dos anos e com resultados que traduziram a vontade das populações das cidades e estados onde atua.

O Observatório Político de O Paralelo 13 já vinha afirmando que novos cenários serão compostos a partir das convenções partidárias, com a definição dos nomes que realmente estarão na disputa para prefeito e vereador. Quanto mais institutos e metodologias, mais argumentos o eleitor tocantinense ganha para compor o seu voto, principalmente nos maiores colégios eleitorais como Palmas, Gurupi, Paraíso, Porto Nacional e Araguaína, onde a cada dia um novo elemento é adicionado no processo eleitoral, com denúncias – comprovadas ou não –, operações da Polícia Federal e outros fatos que podem ser decisivos para a definição do cenário sucessório.

Tudo isso deve ser notado na intenção dos eleitores pesquisados e o nosso Observatório Político estará acompanhando tudo de perto, principalmente o trabalho dos institutos de pesquisa locais e nacionais.

Serão eleições em que as informações irão circular com rapidez, literalmente na palma da mão dos eleitores, por meio das redes sociais, e com mais assertividade por meio dos veículos de comunicação tradicionais, inclusive O Paralelo 13, de forma gratuita.

Dessa forma, os eleitores tocantinenses terão condições de saber quem é quem nessa eleição municipal e formular seu voto com todo o conhecimento possível para fazer a melhor escolha entre os que estão colocando seus nomes para a avaliação popular, buscando os cargos de prefeito e vereador, propiciando que a democracia possa ser exercida em toda a sua plenitude nos 139 municípios tocantinenses.

Evento, que ocorre em Portugal, segue até a sexta-feira, 28, e visa traçar um panorama dos principais aspectos associados à gestão pública e à democracia

Por Ray Viana

Cada vez mais consolidado como o maior evento das áreas jurídica, social, política e econômica com impacto no Brasil e na Europa, o Fórum de Lisboa foi cenário, nesta quinta-feira, 27, de debates em torno do eixo temático Inteligência Artificial: Riscos éticos, econômicos e eleitorais. Presente no evento, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ressaltou que a discussão em torno das propostas de Governança e a legislação relativa à inteligência artificial se tornaram um dos principais marcos da atualidade.

“O nosso Governo já instituiu mecanismos de Governança, com a definição de um conjunto de ações e políticas públicas para a prestação de serviços de interesse da sociedade. E isso também reflete diretamente no uso de novas tecnologias”, reforçou o Governador.

O chefe do Executivo estadual afirmou ainda que, “apesar das incertezas sobre a Inteligência Artificial, o Tocantins reúne condições para se preparar e se posicionar bem nesse novo cenário, com a implementação de iniciativas importantes e de investimentos no mundo digital, de maneira ética e que sirva a comunidade de forma eficiente e digna", concluiu Wanderlei Barbosa.

Governador, Wanderlei Barbosa, ao lado do senador Eduardo Gomes e do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva, durante o XII Fórum de Lisboa

O debate central do dia contou com a participação do senador e presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital, Eduardo Gomes; do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além de outros nomes nacionais. A mediação das discussões foi feita pelo advogado e membro fundador da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais, Fabrício da Mota.

O senador da República pelo Tocantins, Eduardo Gomes, agradeceu e enalteceu a presença do governador do Tocantins no evento. '’Estou muito feliz em poder fazer parte desse debate que é a regulamentação da inteligência artificial no Brasil e muito feliz pela presença do governador Wanderlei Barbosa. Afinal de contas, é o estado mais novo do Brasil e que participa dessas grandes discussões, tanto no seu impacto para o poder executivo, com vários governadores presentes, quanto para o trabalho do legislativo, que vem discutindo a temática no Senado Federal. Aquele momento que a gente vai escrevendo a história do Tocantins pelo mundo nos diversos temas", comentou.

Fórum de Lisboa

No painel do Fórum de Lisboa, o governador Wanderlei Barbosa acompanhou debate sobre os riscos éticos, econômicos e eleitorais da Inteligência Artificial com líderes nacionais e internacionais

O Fórum de Lisboa chega à sua 12ª edição em 2024. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça (FGV), o evento segue até 28 de junho, com o tema Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais.

O Fórum de Lisboa reúne líderes políticos e especialistas para discutir o impacto da globalização e as novas fronteiras jurídicas e tecnológicas. Na foto, o governador, Wanderlei Barbosa, ao lado do ministro do STF Luís Roberto Barroso e do senador Eduardo Gomes

Acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, estarão reunidos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, para dialogar sobre como a globalização tem impactado as relações entre estados, instituições, empresas e povos.

O Fórum ocorre anualmente com o intuito de debater questões que desafiam o Estado contemporâneo. Em sua 12ª edição, será abordado um panorama sobre como a globalização tem sido fomentada ou desestimulada em alguns campos, os motivos para isso e os impactos no Brasil e na Europa. Com temáticas transversais, busca-se uma maior compreensão sobre os desafios que se colocam no mundo atual, como meio ambiente, segurança, saúde, imigração.