Para Gomes (PDT), manifestação mostra que "o povo brasileiro está levantando a mais poderosa das espadas, que é a espada da união contra a ditadura"

POR PRISCILA NOLASCO

A manifestação a favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, convocada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo Vem Pra Rua, reúne, na Avenida Paulista, neste domingo, 12, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, o fundador do partido Novo, João Amôedo, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), entre outros políticos, como os deputados federais Orlando Silva (PCdoB-SP), André Janones (Avante-MG) e Kim Kataguiri (DEM-SP). Este é o primeiro ato em defesa da destituição do chefe do Executivo federal organizado por movimentos suprapartidários, que ganharam projeção durante a campanha de impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. Até a publicação desta reportagem, o governo paulista não havia divulgado a estimativa de público presente.

Doria pregou o respeito à Constituição e afirmou que, “com impeachment ou sem impeachment, [o importante] é caminhar pela democracia”. “Não é necessariamente com o impeachment. Nós temos eleições em 2022. Eleições diretas, eleições com a urna eletrônica. Se Bolsonaro não receber o impeachment, receberá o impedimento pelo voto em outubro de 2022. Será derrotado”, disse o tucano. Em seu discurso, Ciro Gomes reconheceu que há divergências entre os organizadores e os atores políticos presentes – o pedetista, inclusive, já agrediu o deputado estadual Arthur do Val, o Mamãe Falei, um dos membros do MLK –, mas ponderou que, neste momento, a defesa da democracia é a causa maior destes grupos. “Nós somos diferentes. Temos histórias diferentes, caminhadas diferentes, um olhar sobre o futuro do Brasil, provavelmente, muito diferente. Mas o que nos reúne é o que deve reunir toda nação civicamente sadia: é a ameaça da morte da democracia e do poder da nação brasileira, conquistado com duros sacrifícios. Portanto, contem comigo. A gentileza de vocês agradece a minha presença, mas eu é que quero agradecer à iniciativa e à gentileza de me convidarem, um velho lutador da luta do povo brasileiro, para me juntar com tanta gente boa, que pensa diferente de mim, que acredita em outro mundo diferente do meu, mas que aposta que a liberdade e o direito de se organizar e de construir o seu futuro, não pode ser subtraído. Fora, Bolsonaro. Impeachment já”, afirmou.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, disse que “para lutarmos por democracia, não precisamos pensar igual sobre economia, meio ambiente, direitos humanos”. “Existe um grande desafio que deve unir o povo brasileiro nesse momento: é o desafio da democracia. E para lutarmos por democracia, não precisamos pensar igual sobre economia, meio ambiente, direitos humanos. Mas precisamos entender que sem democracia não temos nada. Direita e esquerda perdem o direito de disputar opinião. Sem democracia, perdemos o direito de disputar as eleições e disputar a vontade do que nós achamos melhor para o país”, disse o deputado. O parlamentar também citou o alto preço dos botijões de gás, do litro da gasolina e do quilo da carne, para afirmar que os 14,8 milhões de desempregados do Brasil não estão preocupados “com impeachment de ministro do STF” e “não clama por fechar o Congresso Nacional ou o Supremo. Esse Brasil clama por vacina, porque temos 580 mil família enlutadas. Clama por emprego e por comida na mesa”, discursou.

Em uma publicação em seu perfil no Twitter, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que “o perfume da democracia dissipou o cheiro de autoritarismo que ainda pairava no ar da Avenida Paulista. Hoje vimos um Brasil plural que aceita conviver na divergência para defender a democracia sob ataque. Amanhã não haverá arrego. Continuaremos empunhando a bandeira da democracia”. Em sua fala, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou aos manifestantes que “todo o trabalho que muita gente de bem fez para combater esse mal [a corrupção] foi jogado fora pelo jair Bolsonaro. Ele jogou fora a Lava Jato, jogou no fogo todos aqueles que colocaram a cabeça a risco. Quando a gente vem aqui, coloca a nossa cara e a nossa voz, a gente lembra a essa turma toda que esse caminho do Brasil não tem volta. A gente não está condenado a viver escolhendo entre o corrupto da direita e o corrupto da esquerda. A gente merece mais”.

Parcela foi depositada em 26 de agosto

Por Andreia Verdélio

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Regras
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas.

Começam nesta próxima terça-feira, 14, as inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Criado com o objetivo de valorizar e estimular as produções jornalísticas pautadas pela defesa da cidadania, o prêmio consolida-se como uma referência para os profissionais da imprensa no Tocantins.

Com Assessoria

O edital que regulamenta a edição deste ano foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPTO de 10 de setembro de 2021, trazendo informações sobre as inscrições e a premiação.

O prazo para a inscrição dos trabalhos vai até 29 de outubro de 2021. Podem concorrer os trabalhos jornalísticos publicados entre 1º de janeiro deste ano e a data final das inscrições.

Por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, não houve a realização do prêmio em 2020. Esta edição chega com novidades e contempla sugestões dos profissionais da imprensa tocantinense.

Portanto, teremos quatro categorias: Radiojornalismo, Telejornalismo, Webjornalismo e Fotojornalismo. Outra novidade é o valor da premiação, que chega a R$ 38 mil. Agora, os três melhores trabalhos de cada categoria serão premiados da seguinte forma: R$ 4 mil ao primeiro colocado, R$ 3 mil ao segundo colocado e R$ 2,5 mil ao terceiro colocado.

Podem concorrer trabalhos produzidos em 2021 que façam referência à atuação do MPTO em favor dos interesses sociais e individuais indisponíveis, temática que inclui as atividades nas áreas: criminal, patrimônio público, saúde, infância e juventude, educação, meio ambiente e urbanismo, combate ao crime organizado, combate à violência doméstica e familiar, direitos humanos e direitos do idoso, da pessoa com deficiência e do consumidor.

A revelação dos ganhadores está prevista para ocorrer em solenidade no mês de dezembro.

O edital com as regras para as inscrições encontra-se disponível no menu regulamento 2021 e deve ser observado com atenção pelos interessados, a fim de evitar a desclassificação dos trabalhos inscritos.

Como nos anos anteriores, os trabalhos inscritos serão avaliados por uma comissão julgadora que preza pela qualificação e isenção, composta por membros do Ministério Público do Tocantins e por jornalistas com efetiva experiência e sem vínculos com o mercado de trabalho no Tocantins.

Presidente explicou a medita provisória editada para regular a remoção de conteúdo pelas redes sociais

Por Rayssa Motta e Daniel Weterman

Após requisição da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal enviou esclarecimentos sobre a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro para regular a remoção de conteúdo pelas redes sociais. A MP foi publicada na véspera do feriado de 7 de Setembro, aniversário da Independência do Brasil, quando a base bolsonarista se mobilizou dentro e fora da internet.

Os documentos foram elaborados pela Advocacia Geral da União (AGU), que defende judicialmente os interesses do Planalto, e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

A ministra havia dado dois dias para que o governo se manifestasse em ações apresentadas por cinco partidos (PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Novo) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). As siglas e o parlamentar afirmam que o dispositivo é inconstitucional na medida em que favorece a circulação de notícias falsas e de discurso de ódio, avança sobre a prerrogativa do Congresso Nacional para legislar sobre o tema e subverte o Marco Civil da Internet ao retirar autonomia das plataformas para fazer a moderação de conteúdo.

O governo rebate os pontos levantados pelos partidos e defende a permanência da MP. De acordo com o Planalto, a medida foi pensada para proteger a liberdade e o direito dos usuários, assim como para trazer segurança jurídica às relações entre internautas e provedores, 'preservando a internet como instrumento de participação democrática'.

"Evitar que os provedores façam uma seleção dos conteúdos postados, afastando-se de qualquer possibilidade de censura e enaltecendo o Princípio da Liberdade de Expressão", diz a AGU. "A livre iniciativa não afasta a regulação do Estado, que pode continuar exercendo suas atividades fiscalizadoras", segue a pasta.

De acordo com o texto, as redes sociais só podem excluir postagens ou suspender contas nas hipóteses previstas no texto - perfis falsos, contas controladas por robôs, publicações que contenham nudez, incitem crimes e 'atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado', promovam atos de ameaça ou violência, entre outros. O texto também proíbe o uso de critérios 'de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa' para censurar materiais compartilhados nas redes.

Em seu parecer, a Secretaria-Geral da Presidência diz que as redes sociais devem garantir aos seus usuários o 'direito de liberdade para emitirem suas opiniões e crenças'. "As empresas que controlam as grandes redes sociais não podem ter o poder absoluto para definir livremente o que os cidadãos podem ou não dizer no ambiente virtual, sob pena de excluir do debate público diferentes formas de pensar. Ademais, as big techs não podem impor à sociedade as linhas de pensamento que mais lhe interessam", afirma a Secretaria.

Sobre a remoção de fake news, a pasta afirma que a MP não impede o combate de desinformação ou busca promover um 'salvo-conduto para postagens indevidas', mas exige uma análise 'criteriosa' e dentro das hipóteses previstas no texto.

"Por outro lado, não havendo justa causa, não se permite que a rede social, por imposição de padrões morais ou ideológicos próprios, decida de antemão e de modo unilateral o que deve ou não deve ser publicado. O combate às fake news deve se dar, principalmente, no campo da própria informação. Não se combate fake news com censura, seja ela prévia ou posterior, e sim com mais informação, sobretudo informação de qualidade", diz a pasta.

Relatora das ações, Rosa Weber pediu informações ao presidente, à AGU e à Procuradoria-Geral da República antes de tomar uma decisão sobre a MP.

Senado avalia MP para decisão até início desta semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve decidir nesta próxima semana de trabalhos do Congresso o futuro da medida provisória. As manifestações de 7 de Setembro com a participação do presidente aumentaram a pressão contra a MP.

"Vai ser uma avaliação técnica, criteriosa. Há alguns apontamentos relativamente a ela quanto a eventuais inconstitucionalidades e, como se trata de algo muito sério, é preciso ter um aprofundamento técnico de embasamento jurídico para uma decisão correta da presidência do Congresso Nacional", disse Pacheco.

Como presidente do Congresso, Pacheco pode devolver uma medida provisória se considerar que a norma é inconstitucional. Na prática, devolver a medida significa anular os efeitos da mudança assinada por Bolsonaro.

Reuniões com diretores devem ocorrer de forma periódica

Por Sara Cardoso e Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, reuniu nesta sexta-feira, 10, técnicos e diretores das unidades hospitalares estaduais para ouvir demandas e traçar estratégias de fortalecimento das ações de saúde pública em todas as regiões do Estado.

Após ouvir atentamente um a um, cada um dos 17 gestores de hospitais presentes no encontro, além de técnicos da Saúde, o governador Carlesse destacou sua intenção de manter uma agenda de reuniões periódicas com o grupo e afirmou ser de extrema importância ouvir diretamente quem está à frente dos hospitais, para que se conheça as reais carências e sejam buscadas soluções efetivas. O Chefe do Executivo Estadual lembrou, ainda, que muitas das dificuldades atuais foram ocasionadas pelo descaso a que diversas unidades hospitalares foram submetidas anteriormente, mas que a atual Gestão foca no grande projeto de cuidar bem das pessoas.

“É necessário entendermos como funciona dentro dos hospitais e queremos união em torno de um mesmo direcionamento. Vamos repetir este encontro para que consigamos soluções mais rápidas e eficazes com foco no melhor atendimento ao nosso povo. Vemos que os hospitais das cidades menores precisam ser melhor aparelhados em todos os aspectos e estamos empenhados em mudar esta realidade”, ressaltou o Governador.

O secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, destacou a importância do encontro para que cada gestor pudesse dar o testemunho sobre o seu trabalho e apontar as demandas, bem como mostrar o papel da Secretaria da Saúde dentro de um conjunto de ações que envolvem todas as esferas.

“Foi muito importante o Governador receber todos os diretores das unidades hospitalares, que prestam 98% de assistência ao dependente do SUS [Sistema Único de Saúde], principalmente na média e na alta complexidade e, acima de tudo, para que cada diretor pudesse dar o seu testemunho sobre como está o trabalho e as peculiaridades de sua unidade”, informou Edgar Tollini.

Retomada das eletivas

Durante o encontro, o secretário Edgar Tollini entregou ao governador Carlesse um plano que prevê a retomada das cirurgias eletivas, aquelas que não são consideradas de urgência e que foram suspensas em decorrência da pandemia da covid-19.

“O plano foi entregue ao Governador, tendo em vista que tivemos uma queda significativa do número de casos de covid-19. Estamos com 15% de leitos clínicos de covid-19 ocupados e 30% de leitos de UTI, o que nos dá condições de pensar na retomada dessas cirurgias”, afirmou o secretário, acrescentando que cada diretor teve a oportunidade de expor as condições dos hospitais para a realização das cirurgias.

Oferta de laudos

A superintendente de Unidades Próprias da Secretaria de Estado da Saúde, Elaine Negre Sanches, destacou os resultados positivos alcançados na atual Gestão. “Uma grande conquista que tivemos nesta Gestão foi conseguir ofertar os laudos. Era uma deficiência que a gente tinha de não conseguir em tempo hábil para todas as unidades, serviços de raio X, mamografia, tomografia e ressonância. Agora, estes exames estão saindo, no máximo, em 30 minutos, o que é uma grande vitória e tem permitido com que o giro do leito, o diagnóstico e a conduta médica sejam mais ágeis e tenhamos um resultado melhor na assistência”, explicou.

Governador ouviu as demandas de 17 diretores de unidades hospitalares e afirmou que quer fazer o encontro como parte de sua agenda 

A Superintendente ainda reforçou que o Estado está trabalhando para a implantação de mais leitos nas unidades públicas. “Quando firmar a baixa da covid-19, vamos implantar, em Araguaína, os leitos de UCI [Unidade de Cuidados Intermediários], para que possamos usar da melhor forma os leitos de UTI de lá. Isto vai acontecer muito em breve, assim como fizemos na maternidade, onde aumentamos de 20 para 30 os leitos de UCI, o que permitiu um melhor resultado no manejo do paciente de UTI Neonatal”, ressaltou.

Mais avanços que dificuldades

Leonardo Toledo, gestor do maior hospital público do Tocantins, o Hospital Geral de Palmas (HGP), reforça que as dificuldades existem, mas que os avanços têm sido maiores. “Atualmente, o HGP tem fila zero de pacientes com indicação de cateterismo. Antes, estes pacientes iam para Araguaína e, agora, todos são atendidos na Hemodinâmica do HGP. Amanhã, a gente já começa a fazer as cirurgias cardíacas. Há mais de três anos, que não fazíamos estas cirurgias no HGP e voltaremos a atender. Estamos fazendo embolização na neuro, um procedimento que também tinha necessidade de transferência. São muitas conquistas que superam as dificuldades atuais, dificuldades que vamos vencer de forma mais ágil com esta união que está sendo firmada diretamente com o Governador”, afirmou.

Araguaína e Gurupi

Além de indicar pontos a serem melhorados, a diretora-geral do Hospital Regional de Araguaína (HRA), Waldineide Pereira França Duarte, destacou sua gratidão em poder fazer sua fala diretamente ao chefe do Executivo Estadual.

“Eu fico muito confortável em saber que o Governador está a par da situação, porque as dificuldades têm que ser divididas e solucionadas em conjunto. A Saúde, nesta gestão, melhorou muito, mas pode melhorar ainda mais”, afirmou Waldineide Duarte.

Já a diretora-geral do Hospital Regional de Gurupi (HRG), Cristiane Uchoa, fez uma comparação do antes e do depois na unidade estadual que está sob sua gestão. “Eu comecei a atuar no Hospital de Gurupi em uma situação muito difícil, na qual faltavam profissionais e havia transferências sem necessidade. Hoje, a realidade é outra, a melhoria nesta gestão é nítida. Agora, temos problemas, mas considero estas dificuldades como pontuais, se comparadas aos problemas que tínhamos. São dificuldades que são muito fáceis de resolver”, apontou.

Todos os diretores, além de técnicos da Saúde, falaram sobre suas atribuições, dificuldades e perspectivas. Os apontamentos vão subsidiar da melhor forma as ações da gestão. O encontro também contou com a presença de secretários de Estado que deram suas contribuições.