Sessão será retomada na quarta-feira

Por André Richter

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A sessão será retomada na quarta-feira (15).

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

No caso, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

Na sessão de hoje (9), o relator da ação, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal. Para o ministro, a proteção constitucional aos indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição.

Em seguida, o ministro Nunes Marques, segundo a votar, iniciou a leitura de seu voto, mas não houve tempo para conclusão antes do horário estabelecido para a sessão.

Nas sessões anteriores, entidades se manifestaram contra e a favor ao marco temporal.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou uma nota nesta quinta-feira (9) em que afirma que a Procuradoria-Geral da República tenta intimidar todos os delegados ao pedir a instauração de inquérito por abuso de autoridade e quebra de sigilo funcional contra Felipe Leal.

POR FÁBIO ZANINI

A PGR pediu a apuração contra o delegado Leal após a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, mostrar que ele pretendia investigar atos de Paulo Maiurino, atual diretor-geral da PF, no inquérito sobre suposta interferência de Jair Bolsonaro na corporação.

Leal foi afastado da investigação por Alexandre de Moraes por incluir a gestão de Maiurino no caso.

Para a ADPF, o afastamento de Leal por Moraes já era algo bastante absurdo e que a discordância na linha de investigação faz parte da interpretação do Direito.

"A Procuradoria-Geral da República agora busca intimidar todos os delegados de polícia com essa prática abusiva de requisitar instauração de inquérito contra a autoridade policial que presidia a apuração," afirmam os delegados.

Para a ADPF, a divergência na linha de investigação e no entendimento jurídico não devem ser objetos de punição para não “ferir a autonomia investigativa e inviabilizar na prática a complexa atividade de apuração de crimes.

Sobre a quebra de sigilo funcional por Leal, a associação afirma que o próprio STF, em maio de 2020, determinou que o inquérito sobre a interferência tramitasse em regime de ampla publicidade.

"Os fatos preocupam os delegados, mas quem realmente perde é a Polícia Federal, a sociedade e, em especial, a credibilidade de um órgão da importância da Procuradoria-Geral da República", conclui a nota.

Alinhamento de ações visa otimizar a utilização da estrutura hospitalar

Com Assessoria

Discutir ações estratégias para a saúde no Tocantins é o objetivo da reunião que o governador Mauro Carlesse terá nesta sexta-feira, 10, às 10 horas, no Palácio Araguaia, com o secretário da Saúde, Edgar Tolini, equipe técnica da pasta e os diretores das unidades hospitalares que compõem a rede estadual.

Na pauta da reunião, estão o retorno das cirurgias eletivas, o fornecimento de medicamentos e insumos, a oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o fluxo hospitalar, dentre outros.

 

“Os números de casos de infecção por Covid-19 estão diminuindo, assim como os de internação e mortes. Temos um cenário diferente e os serviços hospitalares devem voltar à normalidade. Vamos nos reunir com o secretário e com os diretores para discutir essas ações estratégicas que resultarão na melhoria dos serviços de saúde ofertados ao cidadão”, ressalta o governador Mauro Carlesse.

A lista com os 40 aprovados está disponível no Portal www.unitins.br. Matrículas começam amanhã, 10 de setembro

POR ANDRÉIA FERNANDES DA SILVA

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou no início da noite desta quinta-feira, 9, o resultado final do Vestibular do curso de Medicina. A lista geral com pontuação dos candidatos e a relação dos convocados para a matrícula estão disponíveis no Portal da universidade, na página do certame (aqui).

Os aprovados nesta primeira chamada devem seguir as orientações para a matrícula on-line, que acontece nos dias 10 e 11 de setembro por meio do site https://www.unitins.br/iprotocolo/. Vale ressaltar que só poderão ingressar na universidade os candidatos que tenham concluído o ensino médio e apresentem toda a documentação exigida no edital de convocação. Para a vaga reservada à Pessoas com Deficiência (PCD), além da matrícula on-line, também é exigida a perícia médica presencial do candidato aprovado e convocado.

As aulas da primeira turma do curso de Medicina da Unitins no Câmpus Augustinópolis já começam na próxima segunda-feira, 13, no formato de ensino híbrido, com aulas teóricas remotas e aulas práticas presenciais, seguindo os protocolos de segurança dos órgãos de saúde e estabelecidas pela universidade.

O vestibular teve cerca de 7,5 mil inscritos e apenas 12% de abstenção. As provas objetiva e de redação foram aplicadas presencialmente em Augustinópolis, Araguatins e Palmas. Ao todo foram ofertadas 40 vagas com 50% das vagas destinadas à candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.