Ex-ministro disse ter sido pressionado por Arthur Lira (PP-AL) e pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil)

POR MATEUS VARGAS

O ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) disse a aliados que foi pressionado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) a distribuir verbas para apoiadores do governo. A base do governo no Congresso é formado por partidos do chamado centrão.

A ofensiva sobre o ministério buscava o repasse de recursos que restavam no Orçamento no fim de 2020. A ideia seria contemplar acordos feitos entre a gestão Jair Bolsonaro e o bloco do centrão.

A divergência foi exposta nas entrelinhas do discurso de despedida de Pazuello do ministério. Na ocasião, ele ligou a saída do ministério a pedidos negados por "pixulé".

"Chegou no final do ano uma carreata de gente pedindo dinheiro politicamente. O que fizemos? Distribuímos todo o recurso do ministério. Foi outra porrada, porque todos queriam um pixulé no final do ano", disse o general em 24 de março.

Segundo autoridades que acompanharam as discussões, um dos conflitos ocorreu quando a Saúde recebeu listas de estados e municípios que deveriam obter cerca de R$ 830 milhões em verbas de emendas do relator –ou seja, indicada pelo Congresso.

Assinados pelo relator do Orçamento daquele ano, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), os ofícios foram elaborados com aval de Ramos, então ministro da Segov (Secretaria de Governo), segundo apurou a reportagem com congressistas que acompanharam as discussões.

Aliados do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello dizem que a pasta não seguiu o acordo político e aplicou a maior parte dos recursos dentro dos próprios programas.

Em plena disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, a decisão do Ministério da Saúde incomodou Lira e Ramos. Ao deixar o ministério, Pazuello disse que ficou "jurado de morte" por se opor a acordos políticos. "E aí começou a crise com liderança política que nós temos hoje, que mandou uma relação para a gente atender e nós não atendemos. E aí você está jurado de morte", afirmou Pazuello há três meses.

Procurados, Ramos e Pazuello não se manifestaram. Lira disse que só fez pressão sobre o ex-ministro da Saúde para a compra de vacinas.

"Quando assumi a presidência da Câmara dos Deputados, solicitei ao ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para que trabalhasse pela ampliação da vacinação no Brasil, como única forma de retomarmos a vida normal. Da mesma forma, falei com o ministro Pazuello", disse Lira, por meio de sua assessoria.

"Tanto que eu e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estivemos com a Pfizer para discutir a compra de vacinas daquele laboratório, em uma reunião que foi noticiada pela imprensa. Eu não acredito que tenha alguma pessoa que fale abertamente meu nome me acusando da pressão citada no questionamento da matéria", disse Lira.

Na ocasião, porém, houve forte discussão entre Pazuello e Lira por causa da distribuição das verbas, segundo uma autoridade que acompanhou as conversas à época.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, sem citar o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse ter escutado de Pazuello que um "poderoso parlamentar" chegou a afirmar que iria trabalhar para retirar o militar da Saúde.

"[Pazuello] falou que a pessoa disse na cara dele que ia tirá-lo. Botou o dedo na cara dele e falou: 'Vou te tirar dessa cadeira'. Então ele sabe quem é", disse Miranda.

A versão sobre o pixulé, porém, foi vista dentro do próprio governo como o caminho encontrado por Pazuello para minimizar críticas a sua gestão durante a pandemia.

A demissão do general da ativa ocorreu no momento em que o governo era cobrado para acelerar a campanha de vacinação contra a Covid, e Pazuello estava na mira de apuração da Polícia Federal por suposta omissão na crise sanitária no Amazonas.

Senadores da CPI da Covid pediram de Pazuello explicações sobre o seu discurso de despedida do ministério. O general modulou a fala e disse que não houve pedidos ilegítimos por verbas.

"No final do ano, é normal ter recursos não aplicados em projetos, programas. Chega final de ano, começa prefeitura, hospital [a fazer pedidos]... Não tem nada aí ilegítimo", disse. "Não havia ninguém recebendo nada", afirmou ainda o general na CPI.

Além da briga com Lira, aliados de Pazuello dizem que o general relatou discussões com Ramos. O general da ativa reclamou a auxiliares que o ministro da Casa Civil dificultava a sua nomeação a um cargo no Palácio do Planalto.

Os dados do Portal da Transparência mostram que os pedidos para direcionar repasses de verbas da emenda do relator não foram totalmente atendidos pelo Ministério da Saúde.

Em um dos ofícios enviados à pasta em dezembro, por exemplo, havia sugestão de aplicar R$ 70 milhões no fundo estadual de saúde do Piauí, mas o ministério empenhou naquele mês mês cerca de R$ 30 milhões para o estado. Os ofícios não revelam quais congressistas apadrinharam as verbas.

O orçamento das emendas de relator superou R$ 20 bilhões em 2020. Do montante, cerca de R$ 3,9 bilhões foram para o Ministério da Saúde.

Diferentemente de outros tipos de emendas, em que há cota delimitada para cada congressista, o recurso nas mãos do relator do Orçamento é distribuído conforme arranjos políticos.

Questionado sobre os ofícios, o Ministério da Saúde respondeu, via LAI (Lei de Acesso à Informação), que não há obrigação em atender os pedidos de direcionamento de verbas de emendas do relator. "Esses ofícios não trazem nenhuma obrigação ou imposição para a execução orçamentária", disse a pasta.

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou as contas de 2020 de Bolsonaro, mas fez 28 ressalvas, sendo parte delas voltadas à melhoria da transparência com as emendas de relator-geral.

O tribunal orientou que o governo Bolsonaro dê ampla publicidade aos documentos encaminhados aos órgãos federais que embasaram as demandas parlamentares em 2020 para a distribuição dessas verbas.

O TCU também recomendou que as emendas de relator-geral passem a ser registradas em plataforma eletrônica com acesso público, com garantia de comparabilidade e rastreabilidade de pedidos e sua respectiva execução.

Pontífice argentino foi submetido a uma intervenção cirúrgica "programada" por causa de uma inflamação do cólon

Com Agência Fance-Presse

O papa Francisco, de 84 anos, foi submetido, neste domingo (4), a uma intervenção cirúrgica "programada" por causa de uma inflamação do cólon, informou o Vaticano.

O pontífice argentino foi internado na Policlínica A. Gemelli, na capital italiana, onde será submetido a uma "cirurgia programada para estenose diverticular sintomática de cólon", segundo um comunicado.

"O Santo Pai reagiu bem à intervenção, que foi realizada sob anestesia geral", informou um comunicado do Vaticano publicado pouco antes da meia-noite do horário local (19h00 de Brasília).

Trata-se de uma inflamação potencialmente dolorosa dos divertículos, hérnias ou bolsas que se formam nas paredes do sistema digestivo e cuja frequência aumenta com a idade.

Uma das possíveis complicações dessa condição é a estenose, que é um estreitamento do intestino.

O presidente italiano, Sergio Mattarella, que se encontra na França em visita oficial, enviou uma mensagem de apoio ao papa, na qual transmitiu "as lembranças afetuosas de todos os italianos".

Muitos meios de comunicação estavam esta tarde perto do hospital, cujos acessos eram vigiados pela polícia, de acordo com um jornalista da AFPTV no local.

"Não tenho medo da morte"
Nascido em 17 de dezembro de 1936 na Argentina, Jorge Bergoglio teve o lobo superior do pulmão direito removido aos 21 anos devido a uma pleurisia. Ele sofre de problemas nos quadris e ciática.

Neste domingo ao meio-dia, ele celebrou a tradicional oração dominical de Regina Coeli na janela da residência Santa Marta para os fiéis reunidos sob um sol forte na Praça de São Pedro.

Ele parecia em boa forma e animado para anunciar uma visita oficial à Eslováquia de 12 a 15 de setembro, sua segunda viagem ao exterior em 2021, depois do Iraque, em março.

"Não tenho medo da morte", confidenciou ele em um livro de entrevistas realizado em 2019 com um jornalista argentino.

Após a operação no pulmão, "nunca me senti limitado nas minhas atividades (...). Nunca senti cansaço ou falta de ar", assegurou.

Nos últimos anos, porém, ele teve que cancelar alguns compromissões e às vezes caminha com dificuldade.

Desde o início da pandemia de coronavírus, que atingiu fortemente a Itália em fevereiro de 2020, ele pareceu pouco preocupado com sua própria saúde, muitas vezes viajando sem máscara, embora tenha tido que renunciar aos habituais encontros com fiéis durante as audiências de quarta-feira.

Além de um resfriado que o obrigou a cancelar compromissos logo no início da pandemia, sua saúde não suscitou nenhuma preocupação especial.

Francisco foi eleito em 2013 para suceder Bento XVI, que havia renunciado em fevereiro do mesmo ano, após oito anos de pontificado.

Primeiro papa a renunciar em quase 600 anos, o alemão citou motivos de saúde.

Agora com 93 anos, ele vive recluso em um mosteiro da Cidade do Vaticano. Ele tem parecido cada vez mais frágil nos últimos meses, movendo-se em uma cadeira de rodas e falando com dificuldade.

Presidente do Senado diz que projeto de voto impresso em análise no Congresso não deve ser aprovado

Por Vinicius Valfré

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu a manutenção do atual sistema eletrônico de votações, em entrevista à CNN Brasil exibida na noite deste domingo, 4. O senador declarou que não identifica indícios de fraudes em eleições e que confia na Justiça eleitoral.

"A minha posição é de plena confiança na Justiça eleitoral brasileira. Não identifico indício algum de fraude nos resultados eleitorais do Brasil. Portanto, essa é uma opinião que tenho, que o sistema eleitoral deveria continuar pelo sistema eletrônico. No entanto, como presidente do Senado, devo permitir que as divergências possam coabitar e discutir um resultado que seja eventualmente diferente daquilo que eu prego ou penso", disse.

A manifestação contraria o presidente Jair Bolsonaro, que vem lançando, sem qualquer evidência, suspeitas sobre o processo eleitoral e defendendo a adoção de um sistema de voto impresso.

Na entrevista, Pacheco voltou a dizer que o impeachment "não pode ser banalizado''. "É um instituto que existe no ordenamento jurídico e que gera muita desestabilização. Acaba sendo uma ruptura, de modo que tem que ser tratado com muita responsabilidade, sobretudo no momento em que o Brasil precisa de união, pacificação e consenso", disse.

O senador defendeu a aprovação de uma reforma tributária que não aumente a carga tributária. "É fundamental que o Poder Executivo se faça presente, porque é o ente que arrecada, mas também é um papel do Congresso Nacional, de apresentar uma fórmula, uma proposta, que signifique desburocratização, simplificação, que combate algo muito grave hoje, que é a desigualdade".

Rodrigo Pacheco também manifestou preocupação com o avanço de uma reforma administrativa. Há resistência na base do governo. "Isso pode pesar muito porque o Congresso é formado pelo critério da maioria", disse.

Atos contra o governo são registrados em capitais como Rio de Janeiro, Recife e Goiânia na manhã deste sábado

Por Agência O Globo

Milhares de manifestantes voltaram às ruas na manhã deste sábado (3) para pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e cobrar celeridade na vacinação contra Covid-19. Os atos transcorrem em meio a um desgaste sofrido pelo governo diante de denúncias de corrupção e propina em negociações para compra de vacinas.

No Rio de Janeiro, o ato acontece na Avenida Presidente Vargas, no Centro da cidade. Entre cartazes contra o presidente, destacaram-se também bandeiras do Brasil e do movimento LGBTQIAP+ . O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da minoria na Câmara, foi à manifestação vestindo uma camisa com as cores do Brasil. É o primeiro protesto do qual o parlamentar participa.

"As cores do Brasil não pertencem a nenhum ditador. Pertencem ao povo brasileiro. Bolsonaro fez as cores da bandeira serem a da divisão e do ódio. Qualquer um que defenda a democracia tem o direito de usar a bandeira", afirmou Freixo.

A bandeira brasileira e as cores verde e amarelo eram marcas das manifestações a favor de Bolsonaro mesmo antes de sua eleição, em 2018. Agora, nos protestos contrários ao presidente, o uso dos símbolos seria uma forma de fazer acenos a movimentos do centro e da direita que hoje se posicionam contra o bolsonarismo e a favor do impeachment.

Devido à pandemia, alguns manifestantes distribuíram álcool em gel e máscara para os demais presentes no ato.

Até a noite desta sexta, estavam previstos 361 atos em 315 municípios de todos os estados brasileiros e em 15 países na América e na Europa, segundo os organizadores . Também está programado um tuitaço contra o presidente da República.

Segundo as investigações, Renan teria ocultado e dissimulado a origem de R$ 1 milhão, em 2012, recebido do Grupo Odebrecht

COM FOLHAPRESS

A Polícia Federal indiciou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), na última quinta-feira (1°), sob a suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relatório foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira (2).

Segundo as investigações, Renan teria ocultado e dissimulado a origem de R$ 1 milhão, em 2012, recebido do Grupo Odebrecht.

Ainda segundo a PF, o senador teria recebido a quantia em troca de apoio político para a aprovação de um um projeto de lei que beneficiou a empresa.

O relatório será encaminhado à PGR (Procuradoria-Geral da República), que decidirá se apresentará denúncia contra o parlamentar.

Em nota, Renan disse que a PF não tem competência para indiciá-lo, apenas o STF. Afirmou ainda que a investigação está aberta desde março de 2017 e, "como não encontraram prova alguma, pediram prorrogação".

O senador também disse que lhe causou surpresa o indiciamento após ele ter citado a PF, em sessão da CPI da Covid do Senado, da qual é relator. Ele tem sido um crítico do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no combate da pandemia.

Na sessão realizada na quinta, Renan disse que houve uma "eloquente utilização da instituição da Polícia Federal" quando abriu uma investigação contra o empresário Francisco Maximiano, um dos sócios da Precisa Medicamentos, alvo da CPI.

A medida, segundo ele, permitiu que o sócio da empresa investigada pela CPI recebesse um habeas corpus liberando-o para ficar em silêncio.

"É uma surpresa que justamente agora, quando a PF, instituição de Estado, abre a investigação sobre a Precisa para facilitar habeas corpus do vendedor da vacina da propina e garantir seu silêncio na CPI, tentem essa retaliação. Mas não irei me intimidar. Os culpados pelas mortes, pelo atraso das vacinas, pela cloroquina e pela propina irão pagar", disse Renan, em nota divulgada à imprensa.

A PF informou que o relatório foi entregue no prazo estabelecido pelo ministro do STF Edson Fachin, relator do caso. Segundo a PF, a Odebrecht favoreceu-se do projeto apoiado por Renan, na medida em que limitou a capacidade dos estados para concessão de benefícios fiscais a produtos importados.

A medida tinha por objetivo eliminar a "guerra dos portos", disputa entre os terminais brasileiros pelo ingresso de produtos importados. O texto aprovado reduziu de 12% para 4% as alíquotas interestaduais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre importados, reduzindo a receita dos estados que oferecem os incentivos.

O relatório também diz que há "robustez do material probatório" e que há elementos concretos e relevantes de autoria e materialidade dos crimes investigados. A propina teria sido enviada ao senador, segundo a polícia, por meio do codinome Justiça, no dia 31 de maio de 2012, através de um operador financeiro do parlamentar.

"Ademais, as investigações permitiram concluir que o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) foi recebido em 31/05/2012, ano em que o parlamentar não disputou eleições, portanto fora do período eleitoral, o que exclui a possibilidade de entendimento da conduta como crime eleitoral", diz o documento.