Ministro do tribunal considerou que falas foram tiradas de contexto

Por Daniel Mello

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino suspendeu as peças de propaganda do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva que associam o seu adversário nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro, à prática de canibalismo. A decisão liminar atende a um pedido da campanha de Bolsonaro.

O ministro considerou que as falas de Bolsonaro gravadas em vídeo durante uma entrevista para um jornalista estrangeiro foram tiradas de contexto. “Nessas circunstâncias, entende-se que, na forma em que divulgadas as mencionadas falas do candidato Jair Messias Bolsonaro, retiradas de trecho de antiga entrevista jornalística, há alteração sensível do sentido original de sua mensagem”, diz Sanseverino na decisão.

No vídeo, Bolsonaro afirma que durante uma visita a uma comunidade indígena, se dispôs a participar de um ritual em que, segundo ele, um indígena morto seria cozinhado e servido com bananas. “É a cultura deles... e eu me submeti àquilo”, diz Bolsonaro no vídeo original da entrevista, conforme transcrição que conta na liminar.

Para o ministro, as declarações do candidato dizem respeito a um contexto específico. “A reportagem se refere a uma experiência específica dentro de uma comunidade indígena, vivida de acordo com os valores e moralidade vigentes nessa sociedade”, afirma na decisão.

Sanseverino determinou que a propaganda pare de ser veiculada na TV ou nas páginas e redes sociais da campanha do PT.

Nesses dias que antecedem as eleições do segundo turno para presidente da República, um político e uma política tocantinenses podem se destacar ainda mais em nível federal. Um político é o senador Eduardo Gomes, Líder do Governo no Congresso Nacional.

Por Edson Rodrigues e Luiz Pires

O senador tocantinense passou a fazer parte do núcleo de amigos do presidente Jair Bolsonaro, com força suficiente para apresentar resultados altamente positivos para o Estado e todos seus municípios. Nos quatro anos do Governo Bolsonaro, os cofres do Governo do Tocantins (nas gestões Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa), assim como os dos 139 municípios do Estado foram irrigados com recursos federais como nunca antes havia acontecido, independente de cor partidária. Basta citar os benefícios trazidos pela Codevasf e pelo Programa Calha Norte, a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFTN) e milhões e milhões de reais investidos no Tocantins. Eduardo Gomes destaca-se como um líder que mira num horizonte de progresso, passando por cima de picuinhas políticas.

A política é a senadora eleita com o maior número de votos da história do Tocantins, a deputada federal Professora Dorinha. Mãe, esposa, amiga da família tocantinense, com uma larga folha de serviços prestada ao Estado. Professora da rede pública estadual, a Professora Dorinha foi chamada, por sua competência destacada, para assumir a Secretaria de Educação do Estado, onde realizou uma gestão revolucionária. Eleita deputada federal, não demorou para ocupar destaque nacional na área da Educação, tornando-se conhecida e admirada como a "mãe do novo Fundeb".

Como deputada federal e agora como senadora, Dorinha apoia o presidente Jair Bolsonaro. Juntamente com o senador Eduardo Gomes, a senadora eleita está empenhada na reeleição do presidente da República no segundo turno. Mesmo que não pleitear o cargo, a Professora Dorinha tem todas as possibilidades de ser a próxima ministra da Educação.   Esse seria um dos melhores presentes que o Tocantins é o Brasil poderiam receber. Por outro lado, Bolsonaro elegeu a maior bancada na Câmara Federal e no Senado da República, o que abre espaço para a que seja eleito presidente da Câmara Alta do país, com apoio do presidente da República.

Publicamos esse editorial com um convite à reflexão para todos os eleitores tocantinenses que decidirem comparecer às urnas no dia 30 de outubro para votar em um dos dois candidatos à presidência da República. Deixem o radicalismo de lado e pensem no melhor para nossas famílias, amigos e o povo tocantinense.

Presidente iniciou maratona de reuniões com eleitos nos estados para garantir apoio no 2º turno

Por: Bruna Yamaguti

Um dia depois do primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu início a uma maratona de reuniões com governadores eleitos nos estados. Por trás dos encontros, um motivo: conquistar os votos que lhe faltaram na disputa com o ex-presidente Lula (PT) ao Palácio do Planalto.

Juntos, os governadores aliados do governo tiveram, nos estados, 1.580.277 votos a mais que Bolsonaro. Na corrida pela reeleição, Bolsonaro teve 43,20% dos votos válidos e seu adversário do PT, 48,43%. A diferença de votos entre Lula e Jair Bolsonaro é de 6.187.159. Assim, se os votos dos governadores que apoiam o presidente 'migrassem' para Bolsonaro, ele garantiria, hoje, 1,5 milhões a mais do que já teve no primeiro turno.

Para o cálculo, foram considerados os governadores que tiveram mais votos que Bolsonaro em cada estado da Federação e que declararam abertamente apoio a ele nesta semana. Veja na tabela a seguir:

Até o momento, o chefe do Executivo tem o apoio oficial de ao menos nove governadores. São eles: Romeu Zema (Novo, Minas Gerais), Cláudio Castro (PL, Rio de Janeiro), Rodrigo Garcia (PSDB, São Paulo), Ibaneis Rocha (MDB, DF), Gladson Cameli (PP, Acre), Ronaldo Caiado (União, Goiás), Mauro Mendes (União, Mato Grosso), Ratinho Jr (PSD, Paraná) e Antonio Denarium (PP, Roraima).

Enquanto isso, Lula garantiu o apoio em cinco estados: Helder Barbalho (MDB), do Pará; Elmano Freitas (PT), do Ceará; Carlos Brandão (PSB), do Maranhão; o do Piauí, Rafael Fonteles (PT); e Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte. Apenas o governador do Pará teve mais votos no estado que Lula: uma diferença de 673.546 eleitores.

"O apoio de governadores é importante, porque abre a possibilidade de palanque em conjunto nos estados onde governam", explica Caio Barbosa, cientista político da Universidade de São Paulo (USP). "Porém, por mais que seja relevante, o efeito é incerto, e depende muito do contexto local, de quem o eleitor confia mais como cabo eleitoral", acrescenta.

Barbosa ressalta que, por outro lado, nos estados onde a eleição para governador já foi decidida no 1º turno, o eleitor pode ficar menos motivado a comparecer às urnas. Além disso, ele explica, embora alterações de votos possam ocorrer de um turno para o outro, tal mudança não é comum.

"É importante ressaltar que nem sempre o eleitor tem uma coerência ideológica, muito menos partidária, então é comum que alguns votem em candidatos de diferentes campos políticos. Em Minas Gerais, tivemos o fenômeno do 'Lulema': o eleitor que votava em Lula para presidente e em Zema para governador, com direito até a faixas de apoio aos dois candidatos. Agora que Zema deixou explícito seu apoio a Bolsonaro, isso não significa necessariamente que seus eleitores lulistas vão mudar de lado", pontua.

Corrida por alianças

Os candidatos à Presidência da Repúblicam tentam costurar alianças com diferentes atores políticos até o segundo turno, em 30 de outubro. Três dos governadores os quais Bolsonaro conta com o apoio são gestores do Executivo dos maiores colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

No primeiro turno, Bolsonaro ganhou no Rio de Janeiro e em São Paulo, com uma diferença de dez e sete pontos percentuais, respectivamente. Em Minas, Lula ganhou por quatro pontos percentuais de diferença.

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro, apesar de ter rompido com Bolsonaro no mesmo ano de sua nomeação, em 2019, declarou apoio à reeleição do presidente. O ex-procurador da Lava-jato, Deltan Dallagnol (Podemos), eleito deputado federal pelo Paraná, também acompanhou o anúncio de Moro.

Já Lula conta com o apoio dos dois presidenciáveis que ficaram em 3º e 4º lugar no primeiro turno, Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT), respectivamente. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também afirmou estar do lado do petista.

Decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino atingiu 31 publicações, incluindo manifestações de filhos do candidato Jair Bolsonaro (PL)

Por Stéphanie Araújo

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino determinou ao Twitter e ao Facebook a retirada de 31 publicações que associam o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, ao ditador da Nicarágua, Daniel Ortega. Dentre as publicações atingidas pela decisão - do dia 2, data do primeiro turno de votação - está um post do jornal paranaense Gazeta do Povo.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) tratou o fato como "censura" e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestou preocupação com a medida, por colocar "o Judiciário na posição de decidir sobre o que um veículo jornalístico pode ou não publicar".

A maioria dos posts removidos pela decisão é de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. Entre eles, publicações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

A decisão de Sanseverino foi tomada a partir de ação ajuizada pela campanha de Lula. O ministro concluiu no seu despacho que as publicações continham "conteúdos manifestamente inverídicos em que se propaga a desinformação de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a invasão de igrejas, perseguiria os cristãos, bem como apoiaria a ditadura da Nicarágua".

As redes tiveram 24 horas para a suspensão das informações falsas sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Também foram alvo da decisão o assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins, o deputado federal Paulo Martins (PL-PR), o ex-secretário de Cultura e deputado eleito Mário Frias (PL-SP) e o deputado estadual Tenente Nascimento (Republicanos-SP). Ao todo foram 26 perfis mencionados na representação da Coligação Brasil da Esperança.

A campanha do candidato petista afirmou que as publicações são inverídicas e continham afirmações "gravemente descontextualizadas com objetivo de atingir frontalmente o ex-presidente Lula e, consequentemente, a integridade do processo eleitoral".

Entidades

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota em que "protesta veementemente contra a censura imposta" pelo ministro do TSE à publicação da Gazeta do Povo no Twitter. "A decisão contraria frontalmente a Constituição", diz a nota. "A legislação brasileira dispõe de uma série de mecanismos para dirimir eventuais abusos à liberdade de expressão, mas neles não se inclui a censura."

"Conteúdos produzidos pela imprensa, ainda que distribuídos por plataformas, seguem sendo material jornalístico, sobre o qual não cabe censura", completou ao Estadão o presidente-executivo da ANJ, Marcelo Rech.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) se manifestou também por meio de nota, afirmando que se preocupa com a disseminação de "conteúdo enganoso" e "potencialmente desinformativo". Mas ressaltou que vê "com preocupação decisões que colocam o Judiciário na posição de decidir sobre o que um veículo jornalístico pode ou não publicar".

"Tanto censura quanto desinformação são temas importantes para Abraji. Por isso temos um projeto que monitora pedidos judiciais de retirada de conteúdo", disse ao Estadão a presidente da Abraji, Katia Brembatti. "O período eleitoral é particularmente difícil e o caso em tela é complexo, exigindo atenção. O que preocupa a Abraji especialmente é o precedente, pois dar ao Estado e a cada magistrado o condão de decidir as informações que chegam para o público é questionável."

Guilherme Cunha Pereira, presidente executivo do Grupo Paranaense de Comunicação, que edita a Gazeta do Povo, disse que a decisão do TSE foi recebida com bastante surpresa. "O equívoco é evidente, pois não há nada no nosso texto que sequer beire algo minimamente duvidoso ou falso. Lamentamos que esteja havendo um apagão da liberdade de expressão, pilar de um estado democrático de direito, precisamente no momento em que ela se faz mais necessária", afirmou.

Campanha

A coordenação jurídica da campanha de Lula contesta o termo "censura" na decisão do ministro do TSE. "Retirar notícias falsas e desinformação não tem nada a ver com censura. Trata-se de providência necessária durante o processo eleitoral para que o eleitor receba informações verdadeiras para definir o seu voto e também para impedir ou combater a prática reiterada de crimes eleitorais", disse o advogado Cristiano Zanin.

Em sua campanha para voltar ao Palácio do Planalto, Lula costuma minimizar ou evita críticas ou condenações aos regimes ditatoriais de esquerda. Em novembro do ano passado, chegou a comparar a permanência no poder de Ortega - que havia sido reeleito em uma disputa contestada - com a da ex-primeira-ministra da Alemanha Angela Merkel. Após o resultado do primeiro turno, o ditador da Nicarágua parabenizou Lula pelo "primeiro momento de triunfo para as famílias e o povo do Brasil".

PT esconde plano final de governo; Lula diz que não precisa fazer promessas

Por Pedro Venceslau

Terceira colocada no 1° turno da eleição presidencial, quando recebeu 4,9 milhões de votos (4,16%) a senadora Simone Tebet (MDB), de 52 anos, declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda etapa, mas não deixou de fazer críticas ao petista e se colocou contra a hipótese do partido ingressar em um eventual governo. “Ao olhar apenas para o retrovisor e falar dos possíveis acertos do passado, Lula menosprezou e não deu conforto para o eleitor”, disse Simone nesta entrevista ao Estadão. A seguir, os principais trechos:

A sra. defende que o MDB esteja em um eventual governo Lula?

Simone - Não defendo. Acho que o MDB tem que manter sua autonomia como um grande partido de centro democrático no Brasil. É fundamental que o MDB se fortaleça como o fiel da balança. Quando falamos do centro democrático temos que incluir o PSDB, por mais machucado que tenha saído do processo, além do Cidadania e o Podemos. Isso não significa que o partido não possa dar apoio ao próximo presidente nas pautas construtivas. Há um país a ser reconstruído, mas sempre critiquei o fisiologismo do partido. Não vejo dificuldade de composição, mas não pode ser na velha tradição do toma lá, dá cá, da troca de cargos por apoio.

O ex-presidente indicou que a sra. pode estar em um eventual ministério. Cogita essa hipótese?

Simone - Nada me foi oferecido. O Lula tem a experiência de saber lidar com a classe política. Ele sabe muito bem com quem fala e com quem trata. A conversa foi muito clara. Meu manifesto estava pronto e eu ia declarar o meu voto à favor da democracia e da Constituição por amor ao Brasil. Eu não vejo uma escolha difícil porque não há dois lados. Um eu reconheço como democrata apesar de todos os defeitos, o outro não. Há um lado só. Mas meu apoio não será por adesão, mas por propostas. Se eles tivessem com intuito de aceitar minhas propostas, o apoio seria maior.

Lula sinalizou que deve aceitar as suas sugestões?

Simone - Apresentei sugestões palatáveis, mas decisivas. Coloquei todas no mesmo guarda chuva. Não estou falando de teto de gastos, mas seja qual for a âncora fiscal ela precisa existir como um meio para alcançar a responsabilidade social. As propostas a princípio foram bem aceitas. Amanhã (sexta-feira, 6) eles devem acatar essas sugestões. Provavelmente vai haver um encontro meu com o ex-presidente Lula.

A sra. falou em âncoras fiscais. Não falta clareza no programa econômico do Lula?

Simone - Total. Todos nós erramos na campanha. Foi isso que tirou a vitória do Lula no 1° turno. Ao mesmo tempo que pregava o voto útil, que é legítimo, e eu faria a mesma coisa, ele não apresentou ao Brasil as propostas que ele vai fazer se for eleito. Ao olhar apenas para o retrovisor e falar dos possíveis acertos do passado, Lula menosprezou e não deu conforto para o eleitor. O eleitor ficou desconfiado e concluiu que precisava de mais tempo.

Isso prejudicou a 3° via...

Simone - Foi aí que eu e Ciro desidratamos. Cheguei a bater em 11% nos trackings em São Paulo. Na reta final, o eleitor migrou mais para o Bolsonaro. Agora será diferente. Será uma nova eleição. É muito difícil o Bolsonaro conseguir desidratar os votos do Lula.

A sra. falou que o respeito à democracia pesou na sua decisão. Não falta o ex-presidente se posicionar de maneira mais crítica em relação aos regime antidemocráticos latino-americanos? E tem também a ideia de regulamentar a mídia...

Simone - Sem dúvida. Nesse aspecto da mídia ele recuou, mas precisa deixar isso mais claro. O editorial do Estadão foi brilhante. Não é que o eleitor escolheu um Congresso mais conservador. Isso é do jogo e faz parte da democracia. O problema é que junto com esse conservadorismo vieram pessoas com pautas reacionárias e que representam o extremismo. Houve um aumento da bancada da bala. Não dá para desconsiderar que no caso de uma possível reeleição do Bolsonaro ele terá uma hegemonia de poder que há muito tempo não se via. Teria o controle do Congresso Nacional para se assenhorar do único poder que não é político, que é o Judiciário. Quando a gente fala de ditaduras de esquerda, não tem como apagar a história do PT. Temos que olhar para frente e para o Brasil de hoje. Eventual vitória de Bolsonaro pode dar a ele o controle do STF.

Como foi tomar a decisão de apoiar Lula?

Simone - Foram as 48 horas mais difíceis da minha carreira política. O maior risco político que eu já corri foi tomar uma decisão, mas não havia outro caminho. Conhecidos, correligionários e parentes me imploraram por minha neutralidade no 2° turno.

Por que fez a declaração de apoio ao Lula sozinha sendo que muitos emedebistas estavam em São Paulo?

Simone - Muitos não estiveram comigo na campanha. E quem estava precisava manter a imparcialidade.

Pretende participar dos programas de TV e subir no palanque do Lula?

Simone - Tudo que for necessário fazer para garantir a democracia como pilar estou disposta a fazer, mas como defesa do Brasil.