O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder da corrida ao Planalto, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), em segundo nas pesquisas, protagonizaram trocas de ataques e acusações no debate entre candidatos à Presidência na TV Globo nesta quinta-feira (29), a três dias do primeiro turno.

POR JOELMIR TAVARES E FELIPE BÄCHTOLD 

Eles fizeram sucessivos pedidos de resposta por ofensas pessoais, ofuscando os outros cinco candidatos no estúdio. O clima geral foi de nervosismo e tumulto, com participantes se atropelando nas falas.

Lula também foi alvo de Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil), Padre Kelmon (PTB) e Felipe D'Avila (Novo), que mencionaram casos de corrupção na era PT como o mensalão e o petrolão e a derrocada econômica da gestão Dilma Rousseff (PT).

Bolsonaro também recebeu ataques de Ciro, Tebet e Soraya, mas teve apoio de Padre Kelmon e D'Avila ao longo do debate.

O petista atacou Bolsonaro pelo descaso com a pandemia e a economia, revidou os ataques dos rivais, saiu em defesa dos governos do partido e usou o espaço para reforçar mensagens de sua campanha, como a promessa de combate à fome, redução da desigualdade e retomada do desenvolvimento.

Agitado, Bolsonaro foi repreendido em diferentes momentos pelo mediador William Bonner por tentativas de interrupção quando não tinha o direito de fala. O jornalista pediu obediência às regras acordadas previamente com todas as campanhas. Lula também foi orientado a respeitar as normas nos momentos em que falou fora de seu tempo oficial.

Jair e Ciro Gones 

"O presidente quando aparecer aqui, por favor, minta menos", disse o petista, perguntando ao antagonista sobre o sigilo de cem anos adotado por Bolsonaro sobre questões sensíveis para aliados e familiares, as denúncias de desvios no MEC e a "quadrilha da vacina", que tentou negociar imunizantes contra a Covid-19 com cobrança de propina.

O candidato à reeleição rebateu: "O ex-presidiário diz que eu decretei o sigilo da minha família. Qual o decreto, me dá o número do decreto? [...] Para de mentir". Bolsonaro contrariou fatos ao afirmar que faz "um governo limpo, sem corrupção, orgulho nacional".

O mandatário e o ex-presidente apontaram escândalos um do outro, citando acusações que envolvem filhos, como a investigação de rachadinhas no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O presidente, que chamou Lula de mentiroso e traidor da pátria, devolveu: "Rachadinha é teus filhos roubando milhões de empresas após a tua chegada ao poder. Que governo de propina? Não tem propina. Nada tem [de escândalo] contra o meu governo, nada. Deixe de mentir. Tome vergonha na cara, Lula".

O candidato à reeleição trouxe ainda ao encontro o assassinato do prefeito petista Celso Daniel, em 2002, buscando associar Lula ao crime. Lula rebateu: "Eu fui procurar o Fernando Henrique Cardoso para a Polícia Federal entrar no caso".

Demonstrando irritação com o tom dos ataques e se desculpando pelo excesso de pedidos de resposta -que, segundo ele, atrapalhavam o ritmo do debate--, o ex-presidente disse que o principal oponente mentia: "Seja responsável, você tem uma filha de 10 anos assistindo o programa que você está fazendo".

Ex-presidente Lula e Padre Kelmon 

Bolsonaro se referiu ao petista várias vezes como ex-presidiário e usou a pauta da corrupção para fustigá-lo, dizendo que "a roubalheira imperava" e que ele acabou "com a mamata". Ele também usou temas morais e religiosos para se contrapor ao petista, com alusões a comunismo e desarmamento.

O presidente afirmou que antes havia no país uma "cleptocracia", que "o governo Lula foi o chefe de uma grande quadrilha" e que "o que está em jogo é o futuro de uma nação".

"Nós não podemos continuar num país da roubalheira. O governo que nos antecedeu não tinha qualquer compromisso, qualquer respeito com a família brasileira. É um governo que quis impor a agenda da ideologia de gênero [...], que quer a liberação das drogas. Esse governo do PT, ou melhor, desgoverno... Por exemplo, Lula defendia que se roubasse um celular para tomar uma cervejinha."

O candidato à reeleição, porém, decidiu não perguntar a Lula no momento em que teve chance de interpelá-lo em bloco de temas livres. Procurou se desvincular do pagamento das emendas de relator do Orçamento no Congresso.

Bolsonaro, que começou o debate em evidência, sobretudo pelos embates com o líder nas pesquisas, ficou apagado a partir do segundo bloco. Ciro foi outro que começou em alta, mas logo perdeu espaço.

No início, Ciro chamou Lula para debater, expondo acusações de corrupção. O ex-presidente repetiu medidas de seu governo para fortalecer órgãos de controle e investigação, acrescentando exaltações a conquistas que os mais pobres tiveram durante seu governo e a ganhos também dos mais ricos.

Ciro e Lula tiveram momentos de acerto de contas no ar, expondo mágoas do passado em que foram aliados e da campanha atual, em que o pedetista adotou retórica agressiva contra o ex-parceiro. Lula disse que nunca escondeu que teve a ajuda do ex-ministro para governar e retrucou críticas que ele tem feito ao PT. Ciro afirmou ter deixado o governo "justamente por conta das contradições de economia e, o mais grave, as morais".

O candidato do PDT não ensaiou recuar. Salpicou falas sobre corrupção generalizada, falou em delatores que confessaram desvios e citou devoluções de dinheiro. Em dado momento, disse que Lula é mais hábil que Bolsonaro para desviar a atenção do público, ao distorcer números para exaltar governos do PT. Acusou o oponente de fazer conchavos e não reconhecer erros.

"O mais grave é que parece que o presidente Lula não quis aprender nada com as amargas lições que tomou. Não dá para aceitar esse tipo de nonsense de que não aconteceu nada [em matéria de corrupção]. Não dá para fazer de conta que não aconteceu. Esse paraíso que ele descreve quando vem aqui resultou na tragédia do Bolsonaro."

Ciro também provocou Bolsonaro ao evocar acusações contra seu governo e seus familiares. Ele fez seus últimos apelos por votos, colocando-se como alternativa à polarização, queixando-se de que "esse país está mergulhado num conchavo absolutamente mortal".

Foram concedidos dez direitos de resposta nos quatro blocos, quatro favoráveis a Lula, quatro a Bolsonaro, um a Kelmon e um a Soraya. O debate, que começou às 22h30, entrou pela madrugada. A série de imprevistos e direitos de resposta prolongou a duração. Só na parte final a discussão tomou um rumo menos bélico, com espaço para exposição de ideias sobre habitação, agricultura e educação.

O nanico Kelmon fez dobradinha com Bolsonaro, unindo-se ao presidente em críticas a Lula e à esquerda usando argumentos parecidos com o do presidente. Ele reverberou a narrativa de que o petista, se eleito, contribuirá para uma suposta aniquilação de cristãos no Brasil e buscou relacionar o líder nas pesquisas a episódios de perseguição na Nicarágua.

"Nós sabemos que a esquerda quer calar a voz dos padres, da igreja, que denigre aqueles que querem fazer o bem. Estamos procurando colocar isso como informação para que as pessoas tenham consciência de que nessa eleição precisam escolher homens de direita."

O religioso também se desentendeu com Soraya sobre a proposta da candidata de criar um imposto único. Ele disse que o país não precisa de mais tributos e que a oponente o desrespeitou, o que ela contestou.

"Nós temos um candidato cabo eleitoral do candidato Jair Bolsonaro, que por sua vez é o cabo eleitoral do candidato Lula", disse a senadora sobre Kelmon.

Em pergunta sobre combate ao racismo, o candidato do PTB novamente bateu boca com Soraya, que disse que o adversário é um "padre de festa junina". A candidata ainda falou que ele e Bolsonaro são "nem-nem, nem estuda nem trabalha". Kelmon reclamou, em direito de resposta, de desrespeito religioso.

Lula e Kelmon entraram em uma discussão ríspida no terceiro bloco que levou Bonner a interromper o debate. Os microfones foram cortados, e as câmeras não mostraram a cena por completo. O petista demonstrou irritação e reagiu a provocações de Kelmon sobre corrupção chamando-o de "candidato laranja".

O religioso assumiu a candidatura do PTB após Roberto Jefferson ser impedido pela Justiça Eleitoral. "Quando quiser falar de corrupção, olhe para outro, e não para mim", disse o ex-presidente. Kelmon se referiu a ele como "descondenado" e "cínico". Lula chamou o padre de impostor, de "alguém disfarçado", que não pode se dizer padre nem cristão.

Na confusão, Bonner chegou a pedir para o religioso ficar calado. O jornalista reiterou a necessidade de obediência às regras previamente acordadas.

Tebet afirmou lamentar o nível do debate, com pouco espaço para discussões sobre os problemas reais do país e muito tempo dedicado a brigas.

Ela tentou aproveitar o espaço para falar de saúde, ambiente, economia e redução da desigualdade, mas também alfinetou Bolsonaro pela demora na compra de vacinas contra a Covid-19. "Hoje o que vemos aqui não é apresentação de propostas, mas ataques mútuos", disse a emedebista.

Tebet e Lula, ao falar de ambiente, criticaram a política ambiental do presidente. Antes, a emedebista já havia dito que na questão ambiental Bolsonaro foi o pior presidente da história do país.

Bolsonaro disse que o Brasil é exemplo para o mundo e que há florestas que periodicamente sofrem com incêndios. "Então a falta de chuva é responsabilidade minha?", disse. O presidente teve altercações também com Soraya, mas saiu do debate sem ofensas de maior gravidade às mulheres participantes, como vinha ocorrendo em suas aparições.

Felipe D'Ávila demonstrou concordância com o atual presidente em assuntos de economia e afirmou que a volta da esquerda seria um desastre para o país. O postulante do Novo defendeu a ideologia liberal, que é a base de seu programa de governo, e uma nova reforma trabalhista. Ele fez dobradinhas com Tebet sobre temas concretos e reclamou do que classificou como "baixo nível" do encontro.

O debate foi o segundo ao longo da campanha de primeiro turno com a presença dos principais candidatos, já que Lula só compareceu ao primeiro evento do tipo, no fim de agosto, e se ausentou de outro realizado no último sábado (24). Bolsonaro participou de ambos.

No primeiro turno, um debate entre candidatos pode se estender até as 7h da sexta-feira imediatamente anterior ao dia da eleição, segundo resolução de 2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com o texto, no caso de segundo turno, os horários de realização dos debates não poderão ultrapassar a meia-noite da sexta-feira imediatamente anterior ao dia do pleito.

O embate na Globo é tratado como decisivo pelas duas campanhas, já que o ex-presidente tem a possibilidade de vencer em primeiro turno, mas não possui margem folgada nas pesquisas --ele alcançou 50% dos votos válidos no Datafolha divulgado nesta quinta.

Enquanto a candidatura do PT avalia como determinante o desempenho do presidenciável para tentar conquistar votos de indecisos na reta final e combater a abstenção, a equipe de Bolsonaro espera que o debate renda algum fôlego ao presidente e desgaste o rival, aumentando a chance de segundo turno.

Segundo a Justiça Eleitoral, Arruda e Queiroz não podem concorrer à Câmara porque foram condenados por improbidade administrativa; Geller avisou que vai recorrer ao STF

Com Jovem Pan

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou as candidaturas de José Roberto Arruda (PL) e Agnelo Queiroz (PT) e Neri Geller (PP) nas eleições de 2022, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 29. A decisão unânime dos ministros se baseou no envolvimento dos políticos em casos de corrupção. Presidente da casa, Alexandre de Moraes declarou que “cabe exclusivamente ao candidato os riscos da formalização precária da candidatura”. Em relação a Arruda, candidato a deputado federal pelo Distrito Federal, o veto foi baseado nas condenações do ex-governador por improbidade administrativa, processo que deram início a Operação Caixa de Pandora, iniciada em 2009.

As investigações descobriram um esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, com desvio de dinheiro público e pagamento de propina. O filiado ao PL, que na época atuava como governador do DF, se tornou o primeiro político no cargo a ser preso durante exercício do mandato. Após o escândalo, Arruda lançou sua esposa Flávia Arruda (PL) na vida política e, 20 após o caso, tentava retornar à vida pública. Também candidato a deputado pelo DF, Agnelo era vice de Arruda durante o período em que ocorreu o esquema de corrupção e foi igualmente condenado por improbidade administrativa, além de duas sanções por abuso de poder político nas eleições de 2014.

Já o candidato ao Senado Federal Neri Geller foi condenado por abuso de poder nas eleições de 2018 e teve o mandato de deputado federal cassado por captação ilegal de recursos. Em resposta, a equipe de Neri emitiu uma nota afirmando que irá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Forças ocultas, as forças do atraso, mais uma vez tentam me tirar do jogo. Atingem a honra de um homem inocente e tentam atingir o presidente Lula. Neste domingo, você que não compactua com isso, você que não aceita que pessoas vivam da política, pode votar sem medo”, disse em nota.

O político afirmou que a decisão do TSE não retira seu nome das urnas e conclamou apoiadores a lutarem até a votação. Ele concorre ao Senado pelo Mato Grosso.

O grupo ainda votou sobre a candidatura de Paulo Octávio (PSD) ao governo do Distrito Federal. Os ministros tiveram divergências, inauguradas por Ricardo Lewandowski, e a maioria decidiu por permitir que o empresário concorresse.

O político ocupa a segunda colocação na pesquisa de opinião realizada pelo Correio Braziliense, com 13,2% das intenções de voto. Anteriormente, o empresário havia fechado um acordo com o Ministério Público do DF para anular sua condenação por improbidade administrativa e se manter elegível. Ele havia sido julgado por irregularidades na construção de um shopping em Brasília. Contudo, a decisão foi alterada para persecução cível e determinou a construção de imóveis para uso público.

“Quem vazou foi você, seja homem”, diz Bolsonaro a Moraes

Por Murilo Fagundes

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), subiu o tom nesta 4ª feira (28.set.2022) contra o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, por abrir apuração sobre o vazamento de investigação sigilosa no gabinete presidencial. “Alexandre, quem vazou foi você. Seja homem, Alexandre, seja homem. Tudo você bota culpa na PF”, disse em transmissão no seu canal do YouTube.

Moraes foi o principal alvo de Bolsonaro na live. “Que eleição é essa? O que está acontecendo, TSE, Alexandre de Moraes? Vocês arranjam maneiras de não se garantir a possibilidade de diminuirmos e muito a possibilidade de fraude.”

Bolsonaro voltou a dizer que desconfia da auditoria das urnas eletrônicas. Disse ainda que gravou sua reunião com o ex-chanceler do Paraguai Rubén Ramírez Lezcano, chefe da missão da OEA (Organização dos Estados Americanos) na observação do processo eleitoral, e solicitou ao encarregado um relatório para dizer que os aparelhos não são auditáveis.

“Um caso hipotético: alguém fala que houve fraude. O que vocês vão fazer para dizer que não houve fraude ou que houve fraude?”, disse. E continuou:

“Faça um relatório preliminar, assinado pelos seus técnicos, porque, na possibilidade de alguém questionar a legitimidade [da eleição], você vai escrever antecipadamente que as urnas são inauditáveis’. Pedi isso para ele, em nome da democracia, da transparência, do povo paraguaio”.

Horas antes, o TSE disse em nota que os questionamentos à segurança das urnas feitos pelo partido do presidente Jair Bolsonaro são mentirosos e buscam “tumultuar o processo eleitoral” e atentar contra o Estado Democrático de Direito. Moraes também determinou que o caso seja investigado no inquérito das fake news, que corre no Supremo.

Ainda na transmissão, Bolsonaro disse que determinará que as Forças Armadas garantam o voto dos eleitores vestidos de verde e amarelo.

O chefe do Executivo citou uma publicação que atribuía ao TSE suposta proibição de eleitores que forem votar com a camisa da seleção. Bolsonaro, então, se irritou: “Não vai ter eleição em seção que proibir verde e amarelo”, disse. A Corte, na verdade, recebeu proposta para proibir o adereço a mesários.

“Como é que é, Alexandre de Moraes? Proibir usar camisa da seleção? É interferência demais. Tá com medo do quê? Do mar de verde e amarelo? Preocupado com o mar de verde amarelo votar e aparecer nome do Lula ganhando? É isso, TSE? É isso?”, disse.

Bolsonaro não disse de onde transmitia sua live, mas citou “despesa enorme” com a transmissão. O TSE vetou transmissões feitas pelo candidato do PL dentro do Palácio da Alvorada.

“Estou escondido fazendo live, uma despesa enorme levando-se em conta o que gastaria se tivesse no Alvorada.” Os candidatos ao governo paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ao Senado por São Paulo, Marcos Pontes (PL), participaram.

Entenda o caso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou uma apuração do vazamento de informações sigilosas de uma investigação sobre movimentações financeiras consideradas suspeitas, que teriam sido feitas no gabinete do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes decidiu abrir um procedimento administrativo sigiloso. O juiz auxiliar do ministro, Airton Vieira, comandará a apuração. Leia a íntegra da decisão (134 KB).

Entre as providências determinadas por Moraes, está o envio de ofício ao delegado da PF Fábio Alvarez Shor, responsável pela investigação, para que preste informações sobre o vazamento.

“Notadamente no que diz respeito ao acesso, no âmbito policial, às decisões proferidas nos autos da referida Pet e aos relatórios produzidos nos autos, bem como forneça os nomes de todos os policiais federais que têm conhecimento dos assuntos investigados na Pet mencionada”, escreveu Moraes.

Em reportagem publicada na 2ª feira (26.set), o jornal Folha de S.Paulo mostrou que a PF identificou mensagens que levantaram suspeitas de investigadores no telefone do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro.

A PF analisou movimentações financeiras destinadas ao pagamento de contas pessoais da família do chefe do Executivo e de pessoas próximas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entre elas uma tia, não identificada.

O material no telefone de Cid, entre mensagem, fotos e áudios trocados com outros funcionários da Presidência, indicaria a realização de saques em dinheiro. A pedido da PF, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra de sigilo bancário de Cid.

As transações consideradas suspeitas no gabinete de Bolsonaro estão sendo analisadas em inquérito policial. Não há até o momento acusação ou confirmação das suspeitas levantadas pela PF. O Poder360 apurou que o ajudante de ordens não havia sido informado sobre a quebra de seu sigilo.

Em live em seu canal no YouTube na 3ª feira (27.set), Bolsonaro disse que as transações em questão são relacionadas a contas pessoais, como a mensalidade da antiga escola de sua filha Laura. Também pediu a Moraes para que esquecesse a primeira-dama e acusou o ministro de ter passado a informação para a imprensa. “Foi o Alexandre de Moraes que vazou, não foi a PF, não.”

Saques

A Presidência da República afirmou que as transações financeiras feitas no gabinete de Bolsonaro, que estão sob análise da Polícia Federal, foram realizadas a partir da conta pessoal do chefe do Executivo. O Planalto negou que os saques considerados suspeitos tenham origem em dinheiro público.

“Os pagamentos de contas particulares são realizados com recursos exclusivos da conta pessoal do senhor Presidente”, afirmou à reportagem. “O Presidente da República nunca sacou um só centavo no cartão corporativo pessoal.”

Desde janeiro de 2019, o cartão corporativo pessoal de Bolsonaro está “zerado”, segundo o Planalto.

De acordo com a Presidência, os saques e depósitos fazem parte das funções da Ajudância de Ordens. A Ajudância de Ordens faz parte da composição do gabinete do presidente da República. O artigo 8 do decreto 10.374, de 2020, que trata das funções da assessoria especial e do gabinete da Presidência, determina que:

“À Ajudância de Ordens compete:

“I – prestar os serviços de assistência direta e imediata ao Presidente da República nos assuntos de natureza pessoal, em regime de atendimento permanente e ininterrupto, em Brasília ou em viagem;

“II – receber as correspondências e os objetos entregues ao Presidente da República em cerimônias e viagens e encaminhá-los aos setores competentes; e

“III – realizar outras atividades determinadas pelo Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República.”

Uma das transações questionadas envolve uma tia de Michelle Bolsonaro, que teria recebido pagamentos fracionados por atuar como babá da filha mais nova do presidente. De acordo com o Planalto, o “auxílio financeiro da primeira-dama à tia se dá por questões de confiança pessoal e segurança, já que ela sempre cuidou da filha Laura por ocasião das ausências da primeira-dama”.

De acordo com a Folha, a quebra de sigilo foi realizada dentro do caso que apurava suposto vazamento de inquérito sigiloso da PF sobre um ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Cid passou a ser investigado por ter auxiliado Bolsonaro no dia em que o presidente divulgou o caso envolvendo o TSE e o ataque hacker.

Em maio de 2022, o ministro Alexandre de Moraes uniu a investigação das declarações do presidente sobre o processo eleitoral ao inquérito que apura a suposta atuação de uma milícia digital contra a democracia.

Eis a íntegra da nota da Presidência divulgada em 27.set.2022, às 10h39:

 

“A Secretaria Especial de Comunicação Social informa que a Ajudância de Ordens da Presidência presta serviços de assistência direta e imediata ao Presidente da República também nos assuntos de natureza pessoal, em regime de atendimento permanente e ininterrupto, em Brasília ou em viagem.

 

“O desempenho de atividades notadamente particulares para atender o senhor Presidente da República, como, por exemplo, o pagamento de contas e boletos bancários está amparado pelo art. 8º do Anexo I, do Decreto 10.374, de 2020. Não ocorre ‘triangulação’ com outros Ajudantes de Ordens, mas as mensagens trocadas entre os integrantes da Ajudância de Ordens referem-se às missões distribuídas entre eles para atendimento das demandas inerentes ao cargo.

 

“Os pagamentos de contas particulares são realizados com recursos exclusivos da conta pessoal do senhor Presidente. O auxílio financeiro da Primeira-dama à tia se dá por questões de confiança pessoal e segurança, tendo em vista que, nas ausências da Primeira-Dama, é ela quem cuida da filha do casal.

“Nenhum dos recursos referidos pelo repórter da Folha de São Paulo tem origem no suprimento de fundos. O Presidente da República nunca sacou um só centavo no cartão corporativo pessoal”.

Quem é Cid

Um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro, Cid é o chefe da Ajudância de Ordens e acompanha o presidente em suas atividades diárias, inclusive em viagens. Também participa das transmissões ao vivo feitas por Bolsonaro. Por auxiliar diretamente o chefe do Executivo em lives, o tenente-coronel é mencionado em 2 casos em que declarações de Bolsonaro são questionadas pela PF.

Além de ter participado da live em que Bolsonaro vazou suposto inquérito sigiloso sobre o ataque ao TSE, o ajudante de ordens também estava presente quando Bolsonaro declarou que estudos “sugerem” que pessoas vacinadas contra a covid-19 “estão desenvolvendo a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida”.

Em relatório enviado a Moraes em 17 de agosto, a PF disse haver indícios de que Bolsonaro cometeu crime durante a transmissão em que associou a vacina à aids.

Em 2020, Cid também foi ouvido pela PF por causa de trocas de mensagens com o blogueiro Allan dos Santos. As conversas foram identificadas pela PF no celular de Allan, que é alvo de 2 inquéritos no STF: um apura a disseminação de notícias falsas contra o Supremo; o outro, a organização de milícias digitais criadas para atacar instituições democráticas.

Com Yahoo Notícias

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (27) o arquivamento de pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na PF (Polícia Federal) durante as investigações sobre o escândalo no MEC (Ministério da Educação).

De acordo com informações do portal Carta Capital, o argumento da ministra é de que os motivos apresentados pelos parlamentares já são avaliados no inquérito que investiga o esquema na pasta durante a gestão de Milton Ribeiro.

O ex-ministro da Educação e pastores chegaram a serem presos por suposto esquema de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão ligado ao MEC. Eles foram soltos por decisão da Justiça.

O inquérito está no gabinete da ministra após uma interceptação telefônica feita pela PF contra Milton Ribeiro detectar uma referência a Bolsonaro e uma suspeita de vazamento da operação da corporação.

Dias antes da prisão, Ribeiro havido dito a uma filha que recebeu uma ligação do presidente, que afirmou que tinha tido um “pressentimento” de que o ex-ministro poderia ser usado para atingi-lo.

Conforme o portal g1, a PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu arquivamento dos pedidos dos parlamentares em manifestações enviadas ao STF.

"Considerando que os eventos na nova petição estão contemplados no aludido inquérito supervisionado pela Suprema Corte, não se justifica deflagrar outro procedimento formal investigativo com idêntico escopo, sob pena de se incorrer em litispendência e de se violar o princípio do 'ne bis in idem'" diz o documento da PGR

Segundo o ministro, a ação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional "flerta com o panfletismo político-ideológico"

Por Victor Correia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou, na noite de terça-feira (27/9), uma ação da Operação Lava-Jato que buscava cobrar R$ 18 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em impostos devidos à Receita. Segundo Gilmar, a ação "flerta com o panfletismo político-ideológico".

O processo que teve o petista como alvo veio da Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN). A ação pedia o pagamento de impostos que não teriam sido pagos por Lula, de acordo com documentos encontrados durante a Operação Lava-Jato. Segundo a acusação, empresas registradas como sem fins lucrativos teriam sido usadas pelo ex-presidente para a isenção indevida dos tributos.

"O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos", disse o procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa na ação cautelar fiscal.

Fragilidade intelectual

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, rebateu a alegação. "A distinção entre 'sentença irregular' e 'inocência', tecida pelo incauto parecerista, é de cristalina leviandade", disse o magistrado, acrescentando que a manifestação do procurador ostenta "certa coloração ideológica". "Quando não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de direito: ante a ausência de sentença criminatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência", afirmou ainda o ministro.

A defesa de Lula acionou o STF na segunda-feira (26/9) contra a ação para da PGFN, impetrada na véspera das eleições presidenciais.