Na sexta-feira passada, Lula afirmou em evento do PT em Maceió que procurou FHC para tentar libertar suspeitos envolvidos no sequestro de Abílio Diniz

Com Tribunal da Bahia e Antagonista

Uma declaração do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os autores do sequestro do empresário Abílio Diniz, crime ocorrido em 1989, gerou repercussão nas redes sociais neste fim de semana, especialmente por parte de perfis bolsonaristas.

Na última sexta-feira, 17, o ex-presidente petista lembrou ter tratado da transferência dos criminosos estrangeiros com o então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, eles faziam greve de fome e corriam risco de vida, o que motivou também, por exemplo, uma visita humanitária do arcebisto de São Paulo à época, D. Cláudio Hummes, aos detidos, internados no Hospital das Clínicas.

A afirmação levou críticos do PT a reeditarem acusações de envolvimento do partido com criminosos e, inclusive, motivou comparações com o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que também havia sido condenado pela Justiça. Os casos, porém, são totalmente distintos. Não houve indulto para os sequestradores do empresário, que foram transferidos para cumprir o restante da pena em seus países.

Na manhã desta segunda-feira, 20, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro reforçou o coro dos aliados, destacando que o que Lula fez foi “dar um recado para todos os narcotraficantes do Brasil, para dizer ‘estamos juntos'”.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP), foi um dos primeiros a usar a declaração de Lula como munição eleitoral contra o petista, que, neste momento, é líder nas pesquisas de intenção de voto. Ainda na noite de ontem, em tom eleitoral, relacionou o ex-presidente com a impunidade. “Se alguém sequestrar seu filho ou cometer outra barbaridade e quiser ficar livre, certamente Lula intercederá pela soltura desse criminoso”, publicou.

O ex-secretário de incentivo à Cultura André Porciuncula afirmou que a declaração de Lula é um “retrato de como o Brasil esteve refém de criminosos nas últimas décadas”. É comum, entre os aliados do presidente Bolsonaro, a associação de governos anteriores com o crime organizado, e, do atual, com a ausência de corrupção.

O assessor especial da Presidência Filipe Martins rebateu uma publicação que tentava amenizar e contextualizar a fala de Lula. “Não há o que explicar”, disse. “Lula defendeu sequestradores e se orgulha de tê-lo feito”.

O que disse Lula

A declaração foi feita durante evento em Maceió, na noite de sexta-feira, 17, enquanto o petista Lula falava sobre sua amizade com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que, na época do caso citado, era ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso.

“Eu fui conversar com o FHC porque eles estavam em greve de fome e iam entrar em greve seca (sem comer e sem beber), e aí a morte seria certa (…) Falei: Fernando, você tem a chance de passar para a História como democrata, ou como um presidente que permitiu que dez jovens que cometeram um erro morram na cadeia, e isso não vai apagar nunca”, declarou.

“Eu fui na cadeia no dia 31 de dezembro conversar com os meninos e falei: ‘vocês vão ter que garantir para mim que vão acabar com a greve de fome agora’. Eles aceitaram a proposta, pararam a greve de fome e foram soltos, e eu não sei onde eles estão agora”, completou.

Os sequestradores, na verdade, não foram soltos, mas transferidos para cumprir a pena em seus países de origem. Entre os criminosos, cinco eram chilenos, dois canadenses, dois argentinos e um brasileiro.

Durante o relato, o petista também recordou que, à época do crime os sequestradores foram obrigados a vestir camisetas com a logomarca do PT, para que o partido fosse envolvido no caso, relação que não existia.

Procurada, a assessoria de Luiz Inácio Lula da Silva disse que não comentará o assunto. A assessoria do PT Nacional também foi acionada, mas ainda não se manifestou.

Em ano eleitoral, temor por uma eventual ruptura democrática tem mobilizado diversas instituições como o TSE, o STF e o Congresso. Especialistas mapeiam ferramentas existentes na lei em caso de uma possível tomada de poder

Por Luana Patrolino

Em um de seus discursos mais inflamados, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em busca de mais quatro anos no poder, chegou a declarar que não irá aceitar o resultado da eleição deste ano, se ele não for o vencedor. A afirmação repete, em outras palavras, a retórica do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Após o empresário ser derrotado nas urnas, ao buscar a reeleição, seus apoiadores mais ferrenhos invadiram o Capitólio, em Washington, nos Estados Unidos, em 6 de janeiro do ano passado.

Apesar do episódio nos EUA, Trump foi obrigado a passar o poder ao atual presidente norte-americano Joe Biden e ainda foi acusado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Capitólio de ter orquestrado a invasão e incitar a violência.

No Brasil, o Judiciário teme a reação de Bolsonaro, em caso de uma derrota nas urnas. Com um comportamento considerado intempestivo e sempre em tensão com os Poderes, o chefe do Executivo aproveita todas as oportunidades que tem para atacar as instituições e afirmar, sem provas, que o processo eleitoral brasileiro pode ser fraudado. (Leia mais abaixo)

Atualmente, o presidente possui 34% das intenções de votos, contra 45% do seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O dado é da pesquisa do Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada neste mês.

Mecanismos

A possibilidade de que Bolsonaro possar aplicar um golpe de Estado, apesar de remota, se torna uma preocupação crescente entre especialistas. Na lei, existem mecanismos que podem ser usados, em casos de cenários extremos em que qualquer presidente da República se recuse a passar a faixa presidencial.

O primeiro seria a aplicação da Lei nº 1.079/1950 que define os crimes de responsabilidade nos atos do chefe do Executivo. O artigo 4 destaca que o agente público não poderá ameaçar o "livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados".

Nas manifestações de 7 de Setembro do ano passado, auge da crise entre os Poderes, Bolsonaro chegou a dizer que não cumpriria mais as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF). O descumprimento das decisões judiciárias também é previsto no mesmo artigo da Lei nº 1.079/1950.

O advogado Edson Vieira Abdala, especialista em direito criminal, explica a legislação vale para qualquer indivíduo, inclusive, o presidente. "Seja Supremo, Senado ou Executivo, (em casos assim) ele já poderia ser denunciado, responder por crime de responsabilidade. Não precisa esperar ele acabar o mandato", destaca.

Mesmo Bolsonaro tendo indicado que descumpriria a lei, Abdala pontua que, para ser punido, ele precisaria ter atentado contra os Poderes, na prática. "É uma situação muito excepcional e vai depender de muitas circunstâncias não só jurídicas, mas políticas também", afirma.

Outra alternativa para frear uma situação de crise seria o flagrante por incitação à violência. "As instituições estão corretas em se precaver contra uma possível tentativa golpista do atual presidente, que dá sinais claros, dia sim, dia não, dessa pretensão. Além da incitação, a nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que revogou a Lei de Segurança Nacional, traz mecanismos firmes para a proteção da democracia", argumenta o advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral.

Cenário extremo

Os atos de Jair Bolsonaro geram questionamentos a respeito de um golpe de Estado ou da abertura de um processo de impeachment contra ele. Contudo, o cenário de tomada de poder é totalmente remoto, na avaliação do cientista político Cristiano Noronha, sócio da Arko Advice. Para o especialista, o chefe do Planalto usa o discurso apenas para acenar aos apoiadores mais extremistas.

"Não acredito em qualquer possibilidade de golpe. Muitas das manifestações do presidente em relação às urnas faz parte para mobilizar a militância dele. Agora, não há apoio institucional mínimo para esse tipo de iniciativa. Nem do poder Judiciário, nem do Legislativo e muito menos das Forças Armadas. Isso acaba sendo uma forma de mobilizar os apoiadores, mas não é uma ameaça consistente, com chance de se concretizar", pondera.

O advogado Edson Vieira Abdala partilha da mesma avaliação. "É muito difícil dar o golpe em um país. Falar é fácil. Mas ele não tem popularidade para isso e nem as Forças Armadas entrariam em uma aventura com ele", reitera.

Segundo o advogado constitucionalista Ovídio Inácio Ferreira Neto, a solução está na prevenção e mapeamento de cenários extremos. "Sugiro a criação de amplos observatórios pela sociedade civil organizada, deixando a disposição inúmeras ferramentas e canais para a denúncia de discursos e atos antidemocráticos, neutralizando a disseminação de tal conduta, assim como inibindo a ocorrência de episódios trágicos como o que assistimos no Capitólio em 2021", defende.

"Tarefa árdua"

A advogada Priscila Aguiar Fernandes opina que seria difícil colocar o país de volta nos trilhos em caso de uma ruptura institucional. "É tarefa árdua a utilização de alguma ferramenta jurídica para sua contenção, uma vez que se operaria a subversão da ordem institucional constituída. O ideal seria se antecipar ao golpe, por meio de uma forte mobilização dos principais atores políticos, econômicos e sociais em defesa da legalidade e democracia", destaca.

Nesses casos, a Lei do Impeachment não seria suficiente, pois o processo demoraria meses para ser concluído e qualquer presidente que tentasse um golpe já teria deixado o poder, mesmo sendo condenado e, no máximo, ficaria inelegível para disputar os próximos pleitos.

"Seria possível, no entanto, em casos assim, recorrer a instâncias internacionais, as quais podem deliberar sobre o caso e gerar uma intimidação internacional, como, por exemplo, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos", explica Priscila.

Por Edson Rodrigues

Não existe momento mais oportuno que o atual para relembrarmos as palavras do saudoso poeta Renato Russo, que lá, nos idos dos anos 1980, perguntava para a juventude de então: “que País é esse”??

Na letra do sucesso que ganhou as rádios, o poeta escancarava a realidade de então: “nas favelas, no Senado, tem sujeira pra todo lado! Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”!

Pois bem, os que acreditavam no futuro da nação tornaram-se, hoje, seus políticos, empresários e dirigentes, e a realidade, para desespero do povão, continua a mesma, com a corrupção presente no cotidiano, sai governo, entra governo, sem que a Justiça aja para interromper esse ciclo vicioso de poder-corruptores-corruptos-poder.

Aliás, a Justiça, dentro do seu papel constitucional, vem deixando muito a desejar, politizando suas ações, entrando em atrito com os demais Poderes e desfazendo seus próprios atos para, depois, tentar explicar porque tem corrupto, ladrão e patife que já foi condenado, mas continua livre, com todos os direitos civis garantidos, como se o mais puro dos cidadãos fosse.

A corrupção, há tempos, é endêmica no Brasil. De mamando a caducando, de síndico de condomínio a parlamentar, passando por vereadores, prefeitos, governadores, magistrados e empresários e presidente da República, colecionamos casos de corrupção em todas as camadas da sociedade. Mas, de longe, é na política que se concentram os casos mais escancarados, escabrosos e escandalosos.

Nas mais de cinco mil prefeituras e câmaras municipais, não há uma sem algum caso nos últimos cinco anos, pelo menos.

JUSTIÇA DUVIDOSA OU JUSTIÇA CHEIA DE DÚVIDAS?

Se antes a Justiça era famosa pela sua morosidade, agora a Justiça Brasileira também é conhecida pela atuação do Supremo Tribunal Federal na anulação de condenações confirmadas por seus próprios ministros.  A razão, ninguém ousa dizer, mas as consequências modificaram totalmente o quadro político no Brasil.

Outra dúvida deixada pela Justiça são as atitudes que vem tomando em relação ao Poder Legislativo, cassando sumariamente parlamentares, quando isso é uma prerrogativa do próprio Legislativo.

A sensação de insegurança jurídica da população começa a redundar entre os próprios ministros do STF, que já admitem que as decisões da Operação Lava Jato, que recuperou mais de 23 bilhões de reais roubados do País em atos não republicanos cometidos nos governos do PT, foram fatos reais, mas, mesmo assim, eles decidiram por anular sentenças e condenações, libertando as pessoas que estiveram envolvidas nesses atos de corrupção, levado os ex-condenados a estar pleiteando, junto ao próprio STF, a devolução desse dinheiro recuperado e entregue para ser aplicado em áreas como a Educação e a Saúde do País.

Ora, se houve condenação, se houve dinheiro recuperado – na casa dos bilhões de reais – que provas faltam de que houve corrupção? Porque condenações estão sendo anuladas?

Quem souber, morre!

TOCANTINS

Enquanto isso, o Estado do Tocantins conseguiu a proeza de, mesmo sendo o Estado mais novo da Federação, ser o campeão em operações da Polícia Federal e da sua própria Polícia Civil, contra a corrupção.

Assim como no resto do País, a corrupção do Tocantins atinge todos os níveis da sociedade, mas chama a atenção pelo envolvimento de membros do próprio Poder Judiciário, com desembargadores sendo aposentados compulsoriamente por venda de sentenças, se igualando aos demais Poderes, que tiveram prefeitos e vereadores presos – inclusive presidentes de Câmaras Municipais –, governadores cassados, afastados, presos. Membros das equipes do Executivo estadual também tiveram seus representantes enrolados profundamente com a Justiça, envolvidos em patifarias do tipo mais cruel que existes, aquelas que tiram alimento, educação, saúde e qualidade de vida da população mais carente.

Todos identificados e ligados – com provas e indícios – aos crimes, mas, infelizmente, nenhum preso, ninguém teve bens sequestrados e ninguém usando tornozeleira eletrônica.

A HORA DA REDENÇÃO

Mas, apesar de todo esse clima de corrupção endêmica e Justiça dúbia, ainda há uma esperança para o Brasil e para o Tocantins, pois estamos em ano eleitoral, em que cada um dos cidadãos, afetados ou não pela corrupção, se transforma em juiz, com todos os poderes nas mãos, para “condenar” os envolvidos em atos não republicanos e colocar em seus lugares os que têm passado ilibado, são fichas-limpas e estão dispostos a tocar as mudanças que o Brasil precisa, de deputado estadual a presidente da República, passando por deputado federal, senador e governador.

Até outubro, tanto os candidatos à eleição e à reeleição terão muito tempo para mostrar que merecem o voto dos eleitores, quanto os eleitores terão todo o tempo necessários para estudar, analisar e avaliar a vida de cada um dos postulantes, pois o Estado do Tocantins é prodigioso em termos de veículos de comunicação, desde jornais impressos a portais de notícia, passando por telejornais, sites, blogs e todos os caminhos de comunicação necessários para auxiliar na avaliação dos candidatos.

É a hora do eleitor fazer a sua própria Justiça, consertando erros do Judiciário e seus próprios erros de avaliação, nas eleições anteriores.

Depende de cada um de nós!

Augusto Aras visita região, no Vale do Javari, promete reforços e fala em aprofundar investigação; PF descartou mando

Por: Ricardo Brandt

Em visita a Tabatinga (AM), neste domingo (19.jun), o procurador-geral da República, Augusto Aras, falou em aprofundar as investigações sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips e identificar eventual conexão com o crime organizado. A área, na tríplice fronteira Brasil-Peru-Colômbia, é dominada por narcotraficantes e vive sob pressão de madeireiros, garimpeiros e pescadores ilegais.

"O Ministério Público Federal e Estadual estão empenhados em aprofundar as investigações, inclusive para identificar eventuais conexões com organizações criminosas existentes na ocorrência desses crimes sucessivos", afirmou Aras, neste domingo, depois de reuniões e um sobrevôo sobre o local dos assassinatos de Bruno e Phillips.

Em nota divulgada na 6ª feira (17.jun), a Polícia Federal informou que as investigações até aqui apontam que os executores teriam "agido sozinhos, não havendo mandante", nem relação do crime com narcotraficantes ou outra organização criminosa. O anúncio gerou reações.

Três pessoas foram presas pelas polícias Federal e Civil. Estão presos os pescadores Amarildo Oliveira, conhecido como Pelado, e Oseney Oliveira, o Dos Santos, que são irmãos, e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha.

Aras

As buscas e apurações continuam na região de Atalaia do Norte, no extremo oeste do Amazonas, numa das entradas da Terra Indígena Vale do Javari. A embarcação que era usada por Bruno e Phillips ainda não foi retirada do fundo do rio e ainda se busca por mais cinco envolvidos no crime. Eles teria relação com o assassianto e a ocultação dos corpos.

Aras visitou Tabatinga (AM) e prometeu reforços para o Ministério Público. Disse que volta para Brasília "com disposição de mover as instâncias do Estado para a defesa da Amazônia e seus cidadãos, isolados ou não".

O PGR se reuniu com cinco lideranças dos povos indígenas do Vale do Javari, na divisa do Brasil com o Peru e Colômbia. Teve reuniões também com procuradores da República que atuam no Amazonas, o procurador-geral de Justiça do estado, Alberto Rodrigues, o promotor Elanderson Lima, o secretário de Segurança Pública, Carlos Mansur, represententas do Exército, Marinha, da Polícia Federal, Funai e outras instituições.

O objetivo da visita foi "discutir medidas conjuntas de reforço da presença e atuação estatal na região". O objetivo é o "combate à macrocriminalidade e ao enfrentamento de violações aos direitos indígenas, direitos humanos e outros crimes registrados na região".

Os indígenas afirmaram "que têm ocupado um importante papel no estado fazendo a vigilância do território principalmente contra a pesca ilegal". O procurador-geral "se comprometeu a realizar a interlocução com o Ministério da Defesa e discutir a possibilidade da edição de decreto que autorize Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o Vale do Javari, ainda que temporário, de modo a reforçar a presença das Forças Armadas no local", informou a PGR, em nota.

A Justiça do Amazonas decretou, na tarde deste sábado (18), a prisão temporária, por 30 dias, de Jeferson da Silva Lima, conhecido como "Pelado da Dinha". A informação é do portal g1.

Com G1

Conforme as investigações, ele teve participação direta na morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. Ele foi considerado foragido na noite de sexta-feira (17) depois de ter o mandado de prisão expedido e não ser localizado pelas autoridades.

Mais cedo, “Pelado da Dinha” se entregou na delegacia de Atalaia do Norte, a 1.136 quilômetros de Manaus, no Amazonas, onde foi ouvido pelo delegado Alex Perez Timóteo.

Ainda de acordo com informações do portal g1, durante a tarde de hoje, ele foi escoltado por agentes da Polícia Federal ao Fórum de Justiça do município para a audiência de custódia e teve a prisão temporária decretada.

"Conforme todas as provas, todos os depoimentos colhidos até o momento, ele estava na cena do crime e participou ativamente do duplo homicídio ocorrido", disse o delegado.

Assim como os outros dois presos —Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, e o irmão Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como "Dos Santos" —o prazo de 30 dias da prisão temporária de Jeferson pode ser prorrogado por mais 30, informou o portal g1. O processo tramita sob Segredo de Justiça.

Os três suspeitos seguem detidos na carceragem da 50ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Atalaia de Norte.

Disparos de arma de caça

A Polícia Federal informou hoje que o indigenista Bruno Pereira, 41 e o jornalista britânico Dom Phillips, 57, foram mortos com armas de caça. De acordo com a perícia, Pereira foi atingido três vezes enquanto Phillips foi morto com um tiro.

Os corpos dos dois, que foram encontrados na quarta-feira (15), na região do Vale do Javari, também já foram identificados. As informações são da Folha de São Paulo.

A análise feita pela PF também indicou que a morte de Dom foi causada por "traumatismo toracoabdominal por disparo de arma de fogo com munição típica de caça, com múltiplos balins [chumbinhos presentes em cartuchos de espingarda], ocasionando lesões principalmente sediadas na região abdominal e torácica".

Já a morte de Bruno Pereira, segundo a equipe da PF, foi "causada por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, com múltiplos balins".

A PF comunicou ainda que o indigenista foi atingido por dois tiros no tórax/abdômen e um outro tiro na face/crânio.

A polícia ainda verifica qual é a motivação do crime, embora investigadores do caso tenham convicção, a partir de algumas provas levantadas, que as atividades ilegais de pesca e a caça na região são o pano de fundo do caso.