Presidente disse acreditar que o projeto que classifica os combustíveis como itens essenciais deve ser aprovado no Congresso Nacional nesta semana, reduzindo o ICMS dos combustíveis a, no máximo, 17% nos Estados

Por Jovem Pan 

Com a possibilidade de votação e aprovação no Senado Federal entre esta segunda-feira, 13, e a terça-feira, 14, do projeto de lei que classifica os combustíveis como produtos essenciais, reduzindo o Imposto sobre Ciruclação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deles a, no máximo, 17%, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a previsão é de que o preço do litro da gasolina caia R$ 2 reais e o do diesel, R$ 1. “A previsão é cair por volta de R$ 2 o litro da gasolina e cair por volta de R$ 1 o preço do diesel. É isso que está acontecendo. Passou na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição, deve ser votada hoje e amanhã em dois turnos nas duas casas. Isso está sendo acordado (…) porque o preço dos combustíveis aumentou no mundo todo”, disse o presidente em entrevista a um veículo de comunicação do Recife.

O presidente citou a guerra na Ucrânia e defendeu que ela é o principal motivo da alta dos combustíveis, mas não falou da política de preços da Petrobras mantida no seu governo, de paridade de preço internacional, baseada no dólar e no barril do petróleo do tipo Brent. “O grande desequilíbrio dos preços dos combustíveis é uma guerra fora do Brasil, a 10 mil quilômetros de distância, que está afetando o mundo todo. Mas o combustível está caro no Brasil. A Petrobras, por exemplo — que é uma empresa gigante, um empresa excepcional, mas não tem um viés social previsto na própria Constituição [Federal] — está tendo lucros abusivos. Quanto maior a crise, maior o lucro que a Petrobras tem. Isso é um fator.

E aí entra o fator dos impostos. Nós temos impostos federais e impostos estaduais. Temos que bater por tipo de combustível. Você pode ver, o óleo diesel, há três meses zerei os impostos federais do óleo diesel. Não se paga mais imposto federal no óleo diesel. No tocante ao ICMS, os governadores continuam cobrando ICMS. Gasolina, o valor do imposto federal da gasolina é o mesmo desde janeiro de 2019, R$ 0,69 por litro. O que acontece com o ICMS, o imposto estadual, o que mais pesa, é um percentual em cima do preço final da bomba. Isso por si só está errado, porque o percentual tem que incidir em cima do preço na origem, na refinaria”, disse Bolsonaro à CBN Recife.

Para o presidente, a solução está na redução do ICMS com o governo federal compensando os Estados: “O que está sendo feito nesse sentido é um projeto de lei, que não é de nossa autoria, que foi muito bem conduzido pelo alagoano Arthur Lira, presidente da Câmara, uma pessoa fantástica nessas questões, resolver por lei, e isto está previsto, dizer que os combustíveis são essenciais, assim como a questão de telecomunicações, energia elétrica e transporte. O valor máximo do ICMS, o percentual máximo, tem que ser de 17%. A Câmara aprovou isso daí, está no Senado.

E, uma vez aprovado no Senado, a gente acha que vai ser aprovado nesta semana… vamos falar do Rio de Janeiro, o ICMS do Rio de Janeiro é de 34%, vai passar para 17%. Não sei quanto é em Pernambuco, mas a média no Brasil está em 29%, 30%. Vai diminuir bastante o ICMS da gasolina. E isso vai ser sentido na ponta do preço, a diminuição do preço. E nós estamos propondo também diminuir o PIS/COFINS da gasolina, que está em R$ 0,69 por litro. E nós vamos cobrir, por exemplo, o ICMS do diesel, que é cobrado pelos Estados, eles não vão mais receber da Petrobras esse recurso, vão receber diretamente do governo federal.

Então, nós estamos entrando com uma parte muito grande para diminuir os impostos estaduais e, nós pagando os governadores. Os governadores apenas deixam de ganhar… não é que deixa de ganhar, o povo deixa de pagar. Tem que pensar no povo, não é o Estado arrecada, o Estado está perdendo. Quem está perdendo é o povo, que está pagando a gasolina muito cara quando vai abastecer o carro”.

Recursos federais foram liberados para cidades de AL, PE, MG e RS

Por Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou hoje (13) a liberação de mais de R$ 16,7 milhões para 12 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais nas últimas semanas. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Em Pernambuco, sete cidades atingidas por chuvas intensas serão beneficiadas. Para o município de Jaboatão dos Guararapes, serão feitos dois repasses. O maior investimento, de R$ 6,9 milhões, será usado na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas, combustível, e também no aluguel de veículos. Já o segundo repasse, de R$ 1 milhão, será destinado para a limpeza de vias urbanas e rurais.

Para as cidades de Goiana, Paudalho e Sirinhaém, serão destinados R$ 1,4 milhão, R$ 1,47 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente, para a compra de itens de assistência humanitária. Com o mesmo objetivo, o MDR vai encaminhar R$ 881,4 mil para Limoeiro, R$ 265,9 mil para Vicência e R$ 261,1 mil para Nazaré da Mata.

Desde o início das chuvas, que deixaram um saldo de quase 130 mortos em Pernambuco, o governo federal informa que autorizou o repasse total de R$ 21,3 milhões para ações de defesa civil no estado.

Em Alagoas, as cidades de Marechal Deodoro e Jacuípe receberão R$ 212,1 mil e R$ 164,3 mil, respectivamente. Os recursos também serão usados na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas e na contratação de pessoal e locação de máquinas, motobombas e caminhões. Os dois municípios foram bastante afetados pelas chuvas das últimas semanas.

Já no município de Mercês, em Minas Gerais, outro fortemente atingido por chuvas, o MDR vai liberar R$ 314,8 mil que deverão ser usados na reconstrução de uma ponte de concreto. No mesmo estado, a cidade de São Gotardo, com registro de inundações, contará com R$ 698,3 mil para a reconstrução de pontes destruídas.

Vivendo uma forte seca, o município de Barracão, no Rio Grande do Sul, terá R$ 115,2 mil para a compra de cestas básicas.

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

Documentos, roupas, calçados e outros objetos dos dois desaparecidos foram localizados e encaminhados para perícia

POR VINICIUS SASSINE

Também foram achados chinelos e uma lona no local, segundo agentes do Corpo de Bombeiros do Amazonas que retornaram no fim da tarde deste domingo ao porto de Atalaia do Norte (AM).

Pereira e Phillips viajavam pelo rio Itaquaí à cidade no dia do desaparecimento, mas não chegaram ao destino.

Os objetos foram encontrados por mergulhadores dos bombeiros. A mochila estava amarrada numa árvore submersa no igapó e os pertences estavam dentro dela. Ela foi entregue à Polícia Federal.

Segundo os bombeiros, indígenas e representantes da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) disseram no local que a mochila pertenceria a um dos dois desaparecidos, mas não especificaram se seria de Pereira ou Phillips.

A mochila é da marca Equinox, com capacidade entre 60 e 70 litros, ainda de acordo com os agentes da corporação.

O primeiro-tenente do Corpo de Bombeiros do Amazonas, Barbosa Amorim, que é o responsável pela equipe de mergulho, afirmou que todos os pertences e "material de trabalho" estavam na mochila.

Nove bombeiros atuam no local, sendo quatro mergulhadores.

Os objetos foram encontrados numa área que tinha sido isolada no sábado (11) pela Polícia Federal, nas margens do rio Itaquaí. Indígenas que auxiliam nas buscas haviam sinalizado que a mata no local tinha sinais de que um objeto de grandes proporções havia adentrado pelo local.

A Folha acompanhou, sábado, o momento em que policiais federais avançaram por um igapó —área de mata inundada por água, à margem do rio— para uma perícia inicial do local. Os agentes isolaram o trecho onde existe a suspeita de passagem da lancha dos desaparecidos com uma fita amarela.

As autoridades retornaram à região neste domingo para realizar novas buscas, que resultaram na descoberta da mochila e dos demais objetos.

A suspeita de indígenas, relatada à Folha no sábado com o auxílio de tradutores, é que a embarcação usada por Pereira e Phillips pode ter perdido a direção, após um possível ataque, e ter avançado pelo igapó de forma descontrolada.

Ao afirmar que a anulação dos processos derivados da Operação Lava Jato foi um ato “formal”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reacendeu o entendimento de que os erros processuais não apagam os fatos que foram demonstrados naquelas investigações. A fala contundente de Fux foi endossada por juristas e ex-ministros do Supremo ouvidos pelo Estadão.

Com Estadão

Fux diz que anulação de processos da Lava Jato foi ‘formal’: ‘Ninguém pode esquecer que ocorreu corrupção no Brasil’

Presidente do Supremo Tribunal Federal citou mensalão, recursos desviados da Petrobras e malas de dinheiro encontradas em apartamento ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima

Nesta sexta, 10, o presidente da Corte foi o palestrante de uma cerimônia em comemoração aos 75 anos do Tribunal de Contas do Pará. O ministro afirmou que “ninguém pode esquecer” que houve corrupção no Brasil e mencionou os R$ 51 milhões em espécie apreendidos em um apartamento ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima em 2017. Também fez referência aos recursos desviados da Petrobras e ao escândalo do mensalão.

“Ninguém pode esquecer que ocorreu no Brasil, no mensalão, na Lava Jato, muito embora tenha havido uma anulação formal, mas aqueles 50 milhões eram verdadeiros, não eram notas americanas falsificadas. O gerente que trabalhava na Petrobras devolveu US$ 98 milhões e confessou efetivamente que tinha assim agido.”

Para o ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., “sem dúvida, houve corrupção”. Segundo ele, essa constatação se dá pelas “delações acompanhadas de farta documentação contábil, com transferência de fortunas para offshores, sobrepreço na compra de sondas ou serviços por exemplo, os acordos cartelizados, a devolução de milhões seja em acordos de leniência no Brasil e em especial nos Estados Unidos”.

”Ainda por cima muitos condenados que já cumpriram pena e estão a cumprir. Os erros da Lava Jato não tornam inexistentes os fatos e inocentes diretores da Petrobras, empresários como Marcelo Odebrecht e políticos beneficiários”, disse Reale Jr.

O ex-ministro do Supremo Carlos Velloso afirmou que Fux “simplesmente reconheceu uma evidência”.

“Vejo com bons olhos o pensar do presidente ministro Fux. Tanto avanço: mensalão e Lava Jato. O retrocesso entristece, considerada a corrupção. Paciência! Estamos irmanados na busca de dias melhores para esta sofrida República. As desigualdades sociais nos envergonham”, disse Marco Aurélio Mello, que se aposentou da Corte no ano passado.

Embora Fux não tenha citado em seu discurso, entre as decisões anuladas da Lava Jato estão as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT na eleição presidencial.

Para Moro, o ‘roubo dos cofres públicos está sendo esquecido’

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz titular da Lava Jato, Sérgio Moro, repercutiu as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. “Palavras fortes do Ministro Fux. Todo o roubo ou o saque dos cofres públicos está sendo infelizmente esquecido. A crise é acima de tudo moral”, escreveu Moro em sua conta no Twitter.

O ex-procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da operação, também se manifestou. “Parabéns ao ministro Fux por reconhecer o trabalho da Lava Jato e dizer que ninguém pode esquecer dos bilhões desviados: a corrupção no Brasil é real.”

Parlamentares, como a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB) e o deputado federal General Girão Monteiro (PL), também usaram o Twitter para se manifestar a favor da operação Lava Jato e contra as anulações.

“Com todo respeito, meras formalidades justificam jogar tudo para baixo do tapete?”, questionou a deputada, que pretende ser candidata ao Senado nestas eleições.

Girão, por sua vez, questionou o que o ministro está fazendo a favor da retomada da Lava Jato e chegou a pedir a retirada de magistrados do Supremo.

‘Perda’

O doutor em Direito Processual Maurício Zanoide de Moraes, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), discordou de Fux e avaliou que as anulações da Lava Jato “não foram por mera formalidade”. Segundo ele, as condenações não cumpriam os requisitos de imparcialidade e competência do juiz, que são essenciais a um julgamento.

Para Zanoide, a fala do presidente do STF indica uma “perda” ainda maior para o caso. “Se ele (Moro) tivesse se declarado suspeito, talvez hoje tivéssemos condenações legítimas”.

COLABOROU RUBENS ANATER

Passava das 14h30 deste sábado (11) quando uma faixa branca, de 10 metros de largura por 3 metros de altura, com a frase "Legalize Já!", escrita na cor verde, misturou-se às árvores de mata atlântica do parque Trianon, na avenida Paulista, em frente ao Masp. Estava dada a largada presencial para a Marcha da Maconha, após um hiato de dois anos, em formato virtual, por causa da Covid.

POR ROBERTO DE OLIVEIRA

"É hora, então, de acender um baseado", comemorou Giovanna Clara, 23, estudante, acompanhada por um grupo de colegas, que vieram da zona leste, para ali fumar, sim, mas, sobretudo, protestar em defesa do uso livre da maconha.

Entre cigarros, brigadeiros e brownies à base da erva, a multidão passou a entoar um "Ei, Bolsonaro, vai tomar no...", grito repetido ainda em outras ocasiões durante a passeata.

"É importante essa união de grupos coletivos que traduz a potência de uma sociedade civil organizada, para reivindicar nossos direitos e clamar por mudanças contra esse governo", disse a comunicadora Drika Coelho, 36, uma das organizadoras do evento.

O tema da Marcha da Maconha deste ano foi "Guerra é genocida, legalização é vida", ao enfatizar que a luta às drogas é, na verdade, "uma máquina de guerras chacinas", segundo os organizadores.

"Todos nós somos vítimas dessa política antidrogas", afirmou o advogado Michael Jamison de Jesus Dantas, 35. "Essa guerra é contra as pessoas", continuou o criminalista, integrante da Rede Reforma, coletivo cujo foco é a defesa de uma política antiproibicionista, comprometida com a reforma da política de drogas por meio da incidência social jurídica pro bono.

Ações e projetos que pretendem defender a revisão da política de drogas ainda patinam no Brasil, criticou ele. "A lei deixou uma brecha gigante entre usuário e traficante", disse Dantas. "Quem mais sofre com isso é a população preta de periferia."

Outro atraso, de acordo com os participantes, recai sobre a questão de saúde pública.

Na Câmara dos Deputados, por exemplo, uma das propostas que trata da cannabis é o PL 399/2015, que propõe regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e industriais. Aprovado em junho de 2021 em comissão especial, o projeto deveria seguir diretamente para votação no Senado, mas o bloco contrário apresentou um recurso para que a questão seja debatida em plenário, e a análise está parada há um ano.

O texto final aprovado diz que o cultivo poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas, como empresas e associações de pacientes. Na avaliação do criminalista Dantas, o PL é elitista, voltado para a indústria.

Não há previsão para o cultivo individual. Enquanto isso não acontece, entidades que lutam pelo acesso democrático à maconha medicinal precisam recorrer à Justiça para obter autorização para cultivar, manipular e distribuir extrato de cannabis para seus pacientes.

A bancária Maria Aparecida Felício de Carvalho, 54, é uma das que conseguiu esse direito.

Conhecida como Cidinha, ela é mãe de uma garota, Clarian, que nasceu com síndrome de Dravet, doença sem cura que se manifesta no primeiro ano de vida, com múltiplas convulsões.

Cidinha produz seu óleo de cannabis, cientificamente comprovado como anticonvulsivo e um aliado às dores crônicas.

À frente do Cultive, Associação de Cannabis e Saúde, que reúne cerca de 200 integrantes, ela estava na Paulista acompanhada por outros pais e crianças, para mostrar à opinião pública que a Marcha da Maconha é "um símbolo de luta e de resistência em defesa da vida", assim como também é, nas palavras delas, "um ato político anti-Bolsonaro".

No Brasil de hoje, existem 18 medicamentos à base de cannabis com comercialização autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Especializado em direito da saúde, o advogado Elton Fernandes explica que decisões têm condenado o sistema público e até mesmo planos de saúde a fornecer canabidiol. "Somente o TJ-SP possui mais de 800 decisões proferidas sobre o fornecimento de canabidiol, metade delas contra o SUS."

Fernandes tem ao menos 20 ações em defesa do uso do canabidiol, parte delas já vencida em favor dos pacientes. "Mas não há unanimidade nas decisões", ressalta. "Por isso, é tão importante discutir a descriminalização para poder ampliar o acesso."

Cidinha e a turma do Cultive integraram o chamado bloco terapêutico, formado majoritariamente por famílias. A Marcha da Maconha também agregou outros movimentos, como o das feministas e o abolicionista (pelo fim das prisões de usuários).

Os organizadores calcularam que ao menos 100 mil pessoas participaram do ato.

Momentos antes de iniciarem a marcha, que começou a se movimentar por volta das 16h30, ao menos seis quarteirões da avenida Paulista estavam ocupados por manifestantes na faixa em direção à Consolação.

De lá, os grupos desceram a via e, por volta das 18h, pararam em frente ao Cemitério da Consolação, onde fizeram um minuto de silêncio pelos mortos da guerra às drogas e da pandemia de Covid.

O céu já estava escuro quando, perto das 19h, a parte de frente da marcha chegou ao seu destino final, a praça da República, no centro paulistano, enquanto a "névoa" acompanhava toda a turma.