Material apreendido em escritório de advogado que assumiu defesa de Adélio Bispo será periciado

Por Rayssa Motta e Fausto Macedo

A Polícia Federal reabriu a investigação sobre o atentado a faca contra o presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018. O inquérito foi retomado após o sinal verde do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, que no início do mês derrubou as restrições que vinham travando as apurações.

A PF poderá agora analisar o material obtido a partir da quebra de sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que na época do crime defendeu Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada.

O delegado Rodrigo Morais Fernandes também poderá acessar o conteúdo da operação que fez buscas no escritório do advogado, ainda em 2018. Na ocasião, os agentes apreenderam celular, livros caixa, recibos e comprovantes de pagamento de honorários, mas não puderam se debruçar sobre o material por decisão liminar da Justiça, anulada no último dia 3 pelo TRF1.

A linha de investigação retomada pela PF busca verificar se alguém pagou pelo trabalho de Zanone no caso ou se o advogado assumiu a defesa de Adélio para ganhar visibilidade.

Em etapas anteriores, a Polícia Federal concluiu que Adélio agiu sozinho, sem cúmplices ou mandantes. Ele também foi considerado incapaz de responder pelo crime por sofrer distúrbios psicológicos e cumpre medida de segurança na penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, por tempo indeterminado.

Orçamento secreto: Congresso vai descumprir ordem do STF e manter nomes de parlamentares em sigilo

Por Breno Pires e Daniel Weterman

O Congresso Nacional redigiu um ato conjunto no qual afirma que não fará a divulgação dos nomes dos deputados e senadores que direcionaram verbas do orçamento secreto até agora e só abrirá informações sobre solicitações feitas daqui para a frente. O comunicado oficial das mesas diretoras da Câmara e do Senado contraria decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, há 20 dias, determinou ao Executivo e ao Legislativo dar ampla publicidade sobre a distribuição das verbas secretas.

Na terça-feira, o Estadão revelou uma articulação para manter sob sigilo a caixa-preta das emendas de relator-geral do orçamento (RP9), base do orçamento secreto, o esquema criado pelo presidente Jair Bolsonaro para garantir apoio político. O ato conjunto é assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo primeiro-vice presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A reportagem apurou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), está de acordo com o texto, segundo interlocutores.

A cúpula do Congresso apresenta dois argumentos para manter os nomes dos parlamentares em sigilo. Um dos trechos do ato destaca “a não exigência e a inexistência de procedimento preestabelecido por Lei para registro formal das milhares de demandas recebidas pelo Relator-Geral com sugestão de alocação de recursos por parte de parlamentares, prefeitos, governadores, Ministros de Estado, associações, cidadãos, formuladas no dia a dia do exercício dinâmico do mandato”. Outro trecho do documento afirma que há uma “impossibilidade fática de se estabelecer retroativamente um procedimento para registro das demandas referidas no item anterior”.

De acordo com o ato conjunto (veja abaixo), em seu artigo 4º, “as solicitações que fundamentam as indicações a serem realizadas pelo Relator-Geral, a partir da vigência deste Ato Conjunto, serão publicadas em sítio eletrônico pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e encaminhadas ao Poder Executivo”. Nada, portanto, que se refira às demandas feitas em 2020 e 2021, que estão englobadas no objeto da decisão do Supremo.

Pacheco confirmou ao Broadcast Político que a publicação do ato ocorrerá entre hoje e amanhã e que o princípio da transparência está atendido, apesar dos questionamentos. Além disso, ele convocará uma sessão do Congresso amanhã para votar um projeto de resolução regulamentando as emendas de relator a partir do Orçamento de 2022.

Em liminar, Rosa determinou ‘ampla publicidade’ aos documentos

Na liminar que determinou a “ampla publicidade” aos documentos “que embasaram as demandas e/ou resultaram na distribuição de recursos das emendas de relator-geral (RP-9)”, a ministra Rosa Weber, do Supremo, estabeleceu que os nomes dos parlamentares beneficiados devem ser divulgados, incluindo os valores que já foram pagos. Em seu voto, a ministra escreveu que “o regramento pertinente às emendas do relator (RP 9) distancia-se desses ideais republicanos, tornando imperscrutável a identificação dos parlamentares requerentes e destinatários finais das despesas nelas previstas, em relação aos quais, por meio do identificador RP 9, recai o signo do mistério”, deixando claro que a decisão busca tornar públicos os nomes dos solicitantes por trás do relator-geral.

O Estadão publicou reportagem na terça-feira revelando a articulação do Congresso para não dar publicidade às indicações por trás da fachada do relator-geral. Na ocasião, diversos especialistas em contas públicas, transparência e direito apontaram que seria uma burla à decisão do STF.

Para especialistas e técnicos de órgãos de controle, o governo e o Congresso são obrigados a dar transparência a essas indicações e a todos os critérios adotados para aprovação e execução das emendas, incluindo a digital de quem indicou o recurso. “Do contrário, seria um descumprimento à decisão do Supremo, porque não é plausível que não existam as informações”, disse o diretor da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino.

“A inexistência de norma infraconstitucional não afasta a existência constitucional de uso transparente dos recursos públicos", disse o professor titular de Direito Financeiro da USP, Fernando Scaff, ao Estadão.

“Observe que eles estão dizendo que passarão a fazer, e que não farão retroativamente. Desta forma, reconhecem a existência de irregularidade e buscarão ultrapassá-la, o que é positivo. Todavia, não adotar o mesmo procedimento para as condutas que já ocorreram torna a medida insuficiente, pois não atinge integralmente a necessária transparência e publicidade no uso dos recursos públicos. Deixa no ar a impressão de que não querem informar a sociedade sobre a origem e destino desses recursos”, observou Scaff.

Parlamentares da oposição já haviam dito também que, se isso ocorresse, seria um drible ilegal. “A decisão do STF que determinou a total publicidade e transparência das emendas destinadas terá que ser cumprida. É direito do povo saber como o seu dinheiro foi usado. Não há razão para que todos dados não sejam divulgados”, disse ao Estadão o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), na terça-feira, 23. “Qualquer tentativa de ocultar informações sobre o orçamento deve ser entendida como descumprimento da decisão do Supremo, com as punições consequentes”, disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também na terça-feira.

A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), disse que as propostas de transparência que vêm sendo prometidas pela Câmara e pelo Senado são insuficientes e não devem desviar o debate.

“O cenário que se desenha é o de que não haverá transparência na divulgação de quais parlamentares solicitaram as emendas de relator geral. Isso vale tanto para os orçamentos de 2020 quanto de 2021. Pior, as soluções que circulam na Casa (projetos de resolução) tampouco resolvem essa questão, já que apenas indicam a publicação das emendas de relator em sítio eletrônico. Permanecerão as dúvidas: Quem indicou? E Por que?”, disse Talíria, que pretende acionar o Supremo se as determinações forem burladas. “É inadmissível que bilhões de reais sejam distribuídos em troca de votos, violando inúmeros princípios constitucionais, dentre os quais destaco a impessoalidade, a moralidade e a publicidade. A sociedade tem o direito de saber quem está trocando voto por indicação de emenda”, afirmou a deputada.

Planilha

Apesar da alegação contida no ato conjunto, a série de reportagens do Estadão tem demonstrado desde maio que o governo e a cúpula do Congresso detêm as informações sobre os beneficiados com os repasses. O Estadão obteve, por exemplo, uma planilha elaborada por integrantes do governo na qual se podem ver 285 parlamentares como autores de solicitações de repasses com emenda de relator-geral do orçamento, que obtiveram verbas empenhadas no Ministério do Desenvolvimento Regional em dezembro de 2020. Paradoxalmente, para manter em sigilo os parlamentares contemplados, o ato conjunto utiliza como fundamento justamente a informalidade do esquema de distribuição de repasses por meio de barganha política.

No ano de 2020, as emendas de relator-geral do orçamento de 2020, em parte, foram direcionadas atendendo pedidos individuais feitos por deputados e senadores, registrados em ofícios. Depois que o mecanismo foi revelado, porém, o Congresso concentrou os pedidos no relator-geral do orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (PSL-AC), cortando as solicitações diretas. O dinheiro, no entanto, é distribuído pelas cúpulas da Câmara e do Senado, que acompanham em planilhas secretas o fluxo de liberação dos recursos e de parlamentares atendidos.

Assim, em paralelo ao ato conjunto do Congresso, o Palácio do Planalto pode dar publicidade apenas aos ofícios do relator-geral e alegar que, formalmente, desconhece os nomes dos deputados e senadores solicitantes desses repasses – apesar de essas informações serem conhecidas informalmente, pois fazem parte da articulação do Executivo com o Legislativo. O Congresso, por sua vez, também alega não ter as informações centralizadas. O Supremo não intimou diretamente o relator-geral a apresentar os nomes dos parlamentares, que nesse jogo de empurra poderão continuar em segredo.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) frisou que a ministra Rosa Weber pediu as informações do passado também. “Como assim não conseguem resgatar estes dados? Nem os presidentes das casas, nem a secretaria de governo, nem os ministérios e nem os beneficiários sabem informar? Cabe então ao relator-geral prestar estas informações, afinal ele é o autor oficial das emendas. O que não pode acontecer é continuarmos no escuro”, disse.

Senadores elogiam projeto de piso para profissionais de enfermagem

Da Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Homenagem

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.

Contarato agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo fato de o projeto ter sido pautado no Plenário. Ele também elogiou o caráter humanista de Zenaide na construção de seu relatório e a disposição da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no auxílio para o entendimento a respeito do texto. Contarato lembrou que apresentou o projeto no dia 12 de maio do ano passado, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem.

Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.

O senador se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de covid-19 aos 44 anos.

— Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor — pediu ele.

Para Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a "interiorização" de mais profissionais.

— Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas — afirmou a senadora ao defender seu substitutivo.

Relatório

Zenaide informou que foram apresentadas 11 emendas em Plenário, das quais ela acatou quatro de forma parcial. Uma delas, da senadora Eliziane Gama, estabelece o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750. O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”. Eliziane também apresentou outra sugestão, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário.

A relatora também acatou uma emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre "celetistas" e estatutários públicos. Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Jornada e vigência

No texto original, Contarato sugeria que o piso salarial nacional seria elevado proporcionalmente ao número de horas excedentes que extrapolassem as 30 horas semanais. No substitutivo, Zenaide Maia retirou esse dispositivo. Em seu lugar, a relatora sugeriu a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.

Zenaide Maia, que é médica, mudou também a data de entrada em vigor da proposta. Contarato havia sugerido que o piso passasse a valer 180 dias após a publicação da nova lei. Já a relatora propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação.

Fonte: Agência Senado

Partido, no entanto, ainda sonha em compor chapa com o ex-juiz; neste cenário, Mandetta poderia ser vice

Com Poder360

A cúpula do União Brasil, fruto da fusão entre o DEM e o PSL, concluiu na 3ª feira (23.nov.2021) que a única 3ª via possível nas eleições presidenciais de 2022 é a do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

O partido pretendia lançar o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ao Palácio do Planalto em 2022, mas ele deverá abrir mão da disputa. Filiado ao DEM, o nome de Mandetta havia sido aventado tanto pelo seu atual partido quanto pela legenda futura como opção viável para a disputa eleitoral, mas a entrada de Moro no jogo inviabilizou sua possível candidatura.

Mandetta avalia agora concorrer a deputado federal por Mato Grosso do Sul. Ele já exerceu o cargo entre 2011 e 2018 e não disputou as últimas eleições. Naquela época, queria deixar a política. Meses depois, porém, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Ministério da Saúde e ganhou protagonismo com o início da pandemia no Brasil.

O União Brasil, porém, ainda sonha em compor a chapa com Moro e pode indicar o ex-ministro para a vice. Integrantes da cúpula do novo partido nunca deixaram de conversar com o ex-juiz. No início, havia uma pequena esperança de que poderiam convencê-lo a integrar a legenda. Quando Moro oficializou sua ida ao Podemos, porém, as conversas passaram a girar em torno da composição de chapa. Esses diálogos devem, inclusive, se intensificar a partir de agora.

Estiveram presencialmente no encontro:

o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, atual presidente do DEM e secretário-geral do União Brasil;

o deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente do PSL e presidente do União Brasil;

o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM);

o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA);

o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM);

e o presidente do PSL em Brasília, Antonio Rueda, vice-presidente do União Brasil.

Datena segura filiação ao partido, mas pode disputar Palácio dos Bandeirantes

Por Lauriberto Pompeu

Em tom de campanha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez nesta quarta-feira, 24, um discurso repleto de menções às eleições presidenciais de 2022, com críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Pacheco participou de um encontro do PSD, em Brasília, e disse que está de "alma, mente e coração" a serviço do Brasil.

"Convocado a esta missão de servir o PSD, eu o faço na condição de presidente do Senado e do Congresso. E, em relação às eleições de 2022, eu repito: estarei de corpo, alma, mente e coração a serviço do partido e a serviço do Brasil", disse o senador. Depois, repudiou os ataques que Bolsonaro e apoiadores fazem ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso. "Revelar amor ao Brasil, definitivamente, não é só colocar uma camisa da Seleção Brasileira e sair xingando o STF, o Congresso Nacional e a política brasileira", alfinetou.

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, classificou o discurso de Pacheco como um "sim" para o convite de disputar o Palácio do Planalto. "Mineiro, falando como ele falou, é candidatíssimo", observou Kassab, rindo.

Apesar do discurso, Pacheco disse, em entrevista, que antes de tudo é preciso definir um projeto para o País. "Essa questão de candidatura deve ser uma construção do partido a partir de ideias, propostas e planejamento de Nação, que, infelizmente, hoje falta ao Brasil. A partir de então, o partido estará apto a apresentar soluções para o País em todas as vertentes", afirmou.

De qualquer forma, o presidente do Senado fez vários reparos a Bolsonaro e a seus apoiadores. Lembrou até mesmo a polêmica do voto impresso e a preocupação que as ameaças do governo causaram no Congresso. Bolsonaro chegou a ameaçar não reconhecer o resultado das eleições de 2022 sem um dispositivo que imprimisse o voto.

"Todos nós queremos que as eleições aconteçam e elas acontecerão, embora alguns tenham até sugerido que não houvesse eleições no Brasil. O que foi imediatamente repudiado pelo PSD, por mim, e por todos do nosso partido", afirmou Pacheco. As manifestações do presidente do Senado foram recheadas de queixas sobre os rumos da economia, com aumento do desemprego e da fome.

Datena

O apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, enviou um vídeo para o encontro do PSD e também fez um apelo para Pacheco entrar no páreo presidencial. "É o momento do nosso querido presidente do Senado talvez tomar uma decisão de assumir a candidatura à Presidência da República, porque o Brasil precisa de gente como você", apelou.

O próprio Datena, no entanto, se encontra em situação indefinida. Após se filiar ao PSL em julho, ele decidiu deixar o partido e migrar para o PSD de Kassab. Agora, porém, reavalia a decisão.

Datena já avisou Kassab que espera o destino de Geraldo Alckmin, hoje no PSDB. O ex-governador vai sair das fileiras tucanas depois das prévias e tem conversas avançadas para entrar no PSD ou no PSB. Para Datena, os movimentos de Alckmin são importantes.

É que se o ex-governador preferir o PSB e se aliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser candidato a vice na chapa ao Planalto, haverá uma vaga para a disputa ao Palácio dos Bandeirantes. O apresentador está agora interessado em concorrer ao governo paulista. Nos últimos tempos, porém, ele já mudou de ideia várias vezes sobre candidatura.