A gestão Wanderlei Barbosa tem se demonstrado equilibrada, voltada para o povo, com controle rígido nas finanças e de respeito ao erário público, graças, principalmente, ao caráter e ao compromisso do “governador curraleiro” e de sua equipe de auxiliares com o povo tocantinense.

Por Edson Rodrigues

Toda a questão gira em torno do fato de que quando não há propina em uma gestão, seja de uma não, de um estado ou de um município, há, primeiro, a vontade do gestor em ser honesto.  Em segundo, uma Lei de Responsabilidade Fiscal que pode colocar qualquer carreira política no limbo. E, em terceiro lugar, a preocupação com o desenvolvimento social e econômico.  O resto, é Deus quem cuida.

Por isso, podemos garantir que a gestão que se inicia em 2023 para Wanderlei Barbosa, chegará com o pé direito.  Isso significa muito dinheiro em caixa, obrigações trabalhistas para com o funcionalismo público estadual em dia, sem dívidas com fornecedores e prestadores de serviço, muitas obras em andamento ou prontas para serem executadas, como poucas unidades da federação terão condições.

POLITICA

Wanderlei Barbosa iniciou sua vida política como vereador de Porto Nacional, sua cidade natal, eleito pelo então distrito de Taquaruçu. Com a criação da Capital, palmas, foi eleito para o primeiro parlamento municipal, onde se se reelegeu, foi eleito presidente da Câmara Municipal, e de onde saiu diretamente para a Assembleia Legislativa, enquanto seu pai, Fenelon Barbosa, exercia o mandato de primeiro prefeito de Palmas.

Foi deputado estadual por três legislaturas e só saiu da Assembleia Legislativa para ser candidato a vice-governador na chapa de Mauro Carlesse.  Com Carlesse cassado, assumiu o governo interinamente, surpreendendo a todos com ações assertivas e corretas, derramando atenção ao povo mais carente e aos servidores públicos estaduais, mostrando que estava preparado para gerir os destinos do Tocantins sem vacilar.

O resultado disso, todo mundo viu nas urnas no último dia dois de outubro, quando foi reeleito com maioria esmagadora dos votos, para mais quatro anos à frente do governo do Tocantins.

Ao mesmo tempo em que Wanderlei Barbosa se revelava um administrador alinhado com aas demandas populares, o povo entendeu que, para que se tenha governabilidade, é preciso ter condições de se governar, e elegeu a maioria dos deputados estaduais e federais da base de apoio ao governador, assim como a sua candidata ao Senado, Dorinha Seabra, além de alguns políticos oposicionistas, mas sabidamente maleáveis e inteligentes, a ponto de não interferir – e ajudar – na aprovação de assuntos de interesse do Estado.

Afinal, muitos bons políticos não conseguiram se eleger por conta das regras eleitorais modificadas, das Federações Partidárias, e estão, ainda, nas graças do povo, com boas votações, e podem contribuir muito por um governo desenvolvimentista, além de poder se valer do seu cacife eleitoral nas eleições municipais que se aproximam, e auxiliar no bom andamento do governo estadual pode significar ajudar a si próprios em 2024.

FUTURO DO TOCANTINS

O governador Wanderlei Barbosa precisa ser vigilante nesta sua nova gestão, desde o primeiro dia, para evitar qualquer tipo de escândalo ou suspeita de malversação do erário público desde as profundezas da sua equipe.  Do mais baixo ao mais alto escalão.  A frente partidária que o elegeu precisará ser “encaixada”, com seus indicados, e os fichas-sujas precisam ser mantidos longe de cargos que possam suscitar a cobiça e o monstro de lama da corrupção.  O Tocantins tem alguns exemplos de governadores que se viram envolvidos em problemas sérios, por conta de atos não republicanos praticados longe das suas vistas ou conhecimento.  Muitos indicados, alguns de fora do Tocantins, acabam não tendo compromisso nem responsabilidade nem com o governador nem com o povo do Tocantins.  Isso aconteceu em diversos governos passados e acabaram por comprometer ou atrasar o desenvolvimento do Estado, que teve que se ocupar em resolver essas questões, deixando o cumprimento dos planos parta um segundo momento.

EDUARDO GOMES

Enquanto isso, o senador Eduardo Gomes segue se esmerando em fazer o melhor pelo Tocantins, mesmo em tempos de transição, buscando garantir os recursos já reservados ao Estado e a inclusão do nosso Estado em todas as conversações sobre os futuros planejamentos do próximo governo.

Sua atuação apartidária, desde que assumiu, lhe garante um trânsito livre entre todos os ministérios, dos que estão se despedindo e dos que estão entrando, mantendo sempre seu foco no bem-estar do povo tocantinense e, junto com a bancada federal que irá assumir em 2023, deve seguir na mesma toada, mas com um reforço de peso, com a presença dos tocantinenses no grupo de transição do novo governo federal.

RUMO CERTO

O certo é que, para a formação de um grande time, de uma grande equipe de governo, competente e dedicada às causas do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o maior expoente de sua laboriosa e histórica família, deve se cercar de todos os cuidados possíveis, para não manchar a linda biografia que seus familiares construíram. De sua mãe, dona Maria Rosa, a “mãe dos pobres”, seu pai, primeiro prefeito de Palmas, que conduziram magistralmente um governo voltado para o social que, justamente, era a maior carência da época, tudo contribuiu para que milhares e milhares de tocantinenses reconduzissem Wanderlei Barbosa ao Palácio Araguaia, com uma senadora e a maioria dos parlamentares federais e estaduais que o apoiaram.

Cabe a Wanderlei Barbosa honrar cada um desses votos e o seu histórico familiar, sem fazer muito malabarismo para isso, para se tornar o melhor governador da história do Tocantins.

Desejamos boa sorte ao nosso “curraleiro”.

A escolha da chefia da AGU (Advocacia-Geral da União) pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se divide entre um nome da carreira e mais próximo a petistas ou alguém com trânsito melhor entre os políticos das demais legendas e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

POR  JOSÉ MARQUES E JULIA CHAIB

O órgão, que representa juridicamente a União, se tornou central nos últimos governos, com os presidentes frequentemente recorrendo ao advogado-geral da União para resolver entraves das suas gestões no Supremo.

A confiança dos presidentes da República no AGU é tanta que três ex-advogados-gerais são atualmente ministros do STF: Gilmar Mendes (indicado por Fernando Henrique Cardoso), Dias Toffoli (por Lula) e André Mendonça (por Jair Bolsonaro).

Embora a AGU seja um órgão de Estado, e não de governo, o advogado-geral da União tem status de ministro e é nomeado pelo presidente. A Constituição prevê apenas que ele tenha mais de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Atualmente, os mais cotados para o cargo são Jorge Messias, que foi assessor da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e é procurador da Fazenda Nacional; Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, integrante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); e Anderson Pomini, advogado eleitoral próximo ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

Existe ainda a possibilidade de a escolhida ser a chefe de gabinete do ministro do STF Dias Toffoli, Daiane Nogueira de Lima.

Um dos nomes cogitados, o advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, já disse a interlocutores não ter interesse no posto e apoiar Jorge Messias.

Messias, favorito para ocupar a função, tem a confiança de petistas como os ex-ministros Aloizio Mercadante e Jaques Wagner. Tem ainda o apoio das associações de classe dos advogados públicos e integra uma lista sêxtupla que foi enviada à equipe de transição.

Ele foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de Dilma, posto estratégico no governo federal. Ficou conhecido nacionalmente como "Bessias" em 2016, no episódio do vazamento de uma escuta telefônica da Lava Jato. A Polícia Federal captou uma conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma sobre a posse do petista para a Casa Civil.

O nome de Messias foi grafado de forma errônea na transcrição da PF.

O áudio levou o ministro do Supremo Gilmar Mendes a suspender a nomeação de Lula para o ministério na segunda gestão de Dilma, próximo à votação da Câmara de abertura do processo do impeachment.

O ministro argumentou que a intenção de Dilma era evitar uma possível prisão do seu antecessor na Presidência.

Pessoas contrárias à nomeação de Messias citam o episódio como um ponto negativo contra ele. Apesar de não haver irregularidade na conduta do ex-auxiliar, o vazamento do áudio lembra um dos momentos de maior rejeição aos governos petistas.

Presidente afirma que ambos praticaram crime contra a honra, ao chamá-lo de "genocida" e "miliciano"

Com Site Terra

O atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), entrou com pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, 25, instaure um processo penal contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), , sob a alegação de que ambos teriam cometido crimes contra sua honra.

Bolsonaro afirma na notícia-crime que Lula e Gleisi teriam imputado a ele fatos ofensivos e o difamaram durante propagandas eleitorais oficiais e comícios. Como exemplo, o presidente usou imagens do comício realizado em 12 de outubro, no Complexo do Alemão, onde, segundo ele, Lula teria atribuído a responsabilidade do assassinato da vereador Marielle Franco ao chefe do Executivo.

O documento também menciona que a presidente nacional do PT teria publicado no dia 10 de setembro, em uma de suas redes sociais, que Bolsonaro seria o mandante do assassinato de Benedito Cardoso dos Santos, morto por colega de trabalho com 15 facadas.

A notícia-crime também imputa a ambos os termos “genocida”, “ miliciano”, “assassino”, além de “prática de canibalismo” contra o atual presidente. Com isso, o ex-capitão pede que o STF aprecie o pedido e instaure inquérito para apurar os supostos crimes.

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por unanimidade (11 votos a 0), denúncia da Operação Lava Jato contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).

POR MARCELO ROCHA

O tucano foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber R$ 65 milhões das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.

O julgamento foi realizado no plenário virtual (plataforma em que os ministros inserem seus votos), iniciado no dia 18 e concluído às 23h59 desta sexta-feira (25).

A denúncia contra o parlamentar havia sido enviada ao STF em abril de 2020. Em agosto passado, a Procuradoria reviu seu posicionamento e se opôs à abertura de ação penal sob o argumento de que a peça se baseou em delações premiadas e que o pacote anticrime, aprovado em 2019 pelo Congresso, proíbe que uma acusação seja recebida pela Justiça apenas com base em delatores.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin fez críticas à PGR em seu voto, uma vez que a nova regra passou a vigorar em janeiro de 2020, portanto meses antes de a denúncia ser formalizada.

"Não é crível, considerada a temeridade do ato, que o órgão acusatório [Procuradoria] tenha imputado graves fatos delituosos a agente público detentor de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal com base, apenas e tão somente, em declarações prestadas por colaboradores da Justiça, em ofensa direta a dispositivo de lei em vigor", afirmou.

Em nota, Alberto Toron, advogado do deputado, disse que seu cliente "foi vítima, durante cinco anos, de ataques e acusações, baseados em afirmações mentirosas agora desmascaradas".

O pagamento de propina a Aécio, segundo a PGR, teria sido uma "contrapartida pelo exercício de influência em negócios da área de energia desenvolvidos em parceria" com as construtoras, como os projetos do rio Madeira, as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

A missão do político, apontou a investigação, seria ajudar a viabilizar a vitória das empresas em licitações que envolviam a Companhia Energética de Minas Gerais e a estatal federal Furnas.

A PGR ressaltou ainda na denúncia que o político mineiro teria montado um complexo esquema de desvio de verbas públicas para receber os valores. Intermediários fariam as tratativas para o recebimento da propina e repassavam a Aécio. O esquema também envolveria doleiros e transportadoras.

Os investigadores atribuíram ao tucano um "ciclo de lavagem de dinheiro que envolveu ocultação e dissimulação por esquema sofisticado de lavagem, uso de terceiros para obtenção de dinheiro (doleiros), para transporte e para recebimento, além de uso de codinomes e senha para compartilhamento com seu preposto, tudo a escamotear a origem ilícita do dinheiro".

Aécio teria recebido R$ 30 milhões da Odebrecht como governador de Minas e, depois, como senador; e R$ 35 milhões da Andrade Gutierrez, também nos dois cargos, entre 2010 e 2011.

Além do aspecto formal que, a seu ver inviabilizaria o prosseguimento da denúncia, Fachin também fez considerações sobre o mérito das acusações da Procuradoria e as refutou.

Em um trecho do voto, ele afirmou que a PGR "não estabeleceu liame entre as funções públicas exercidas pelo denunciado Aécio Neves da Cunha à época em que delimitados os fatos supostamente delitivos e a possibilidade material de promover 'desentraves burocráticos relativos ao Projeto Madeira'".

Apenas a presidente do Supremo, Rosa Weber, e o ministro Kassio Nunes Marques disponibilizaram a íntegra de seus votos no sistema de julgamento virtual do Supremo.

Weber também chamou a atenção para o ponto da denúncia destacado por Fachin e afirmou que a PGR não o explicou "minimamente".

A ministra afirmou ser "incompreensível" o fato de a acusação assinalar, "de modo genérico e até contraditório", que Aécio "promoveu desentraves burocráticos relativos ao Projeto Madeira", "valendo-se da condição de governador de Minas Gerais e do cargo de senador"' e não indicar, "sequer minimamente", como essa transição entre cargos absolutamente distintos aparentemente "não teria impactado na dinâmica criminosa em curso".

Kassio, por sua vez, destacou que "as declarações prestadas por agentes colaboradores, desacompanhadas de razoáveis elementos de corroboração, não possuem, portanto, aptidão para fundamentar o recebimento da denúncia".

Ex-ministro da Educação desponta como principal nome para comandar a Fazenda no próximo governo

Por Brasil Econômico

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Bogueira (PP), ironizou nesta sexta-feira (25) a especulação de que o próximo ministro da Fazenda será o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad.
"Sai Paulo Guedes [ministro da Economia], entra Haddad? Mais ou menos como sai o Neymar e entra o Seu Boneco. Seleção sim, Tabajara? Ninguém merece!", publicou Ciro Nogueira no Twitter.

O nome de Haddad desponta como o principal para assumir o ministério da Fazenda do próximo governo, apesar da desconfiança do mercado financeiro.

Durante as eleições, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse querer um quadro político para a vaga, e não um técnico. Haddad se encaixaria nesse perfil, mesmo não sendo um dos mais hábeis politicamente.

Lula decidiu indicar Haddad para substituí-lo no almoço anual da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que ocorre nesta sexta-feira (25), em São Paulo, aumentando as especulações. O presidente eleito se recupera de uma cirurgia na garganta realizado no fim da semana passada.

Em paralelo, Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é o favorito para ocupar a cadeira do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Arida já integra a equipe de transição e tem perfil mais técnico, conhecido pelo lado fiscalista e o por carregar no currículo o título de um dos pais do Plano Real.

O PT estuda anunciar a "dobradinha" no mesmo dia, para evitar rejeição ao nome de Haddad, apesar de a Fazenda ter mais poder que o Planejamento.