Os recursos do Fundo Partidário são fartos e podem significar a salvação de muitas candidaturas, por outro lado, ele pode, também, ser o motivo de aposentadorias compulsórias e sepultamentos políticos.

Por Edson Rodrigues

O Observatório Político de O Paralelo 13 já bateu diversas vezes na tecla de que os candidatos que realmente querem se eleger sem problemas, devem buscar assessorias jurídicas e contábeis profissionais e experientes, para evitar problemas sérios com o Poder Judiciários Eleitoral e o risco de se elegerem e, depois, serem impedidos de tomar posse, mesmo depois de diplomados, pois, se as contas não baterem e forem rejeitadas, todo o trabalho – e os gastos – terão sido jogados por água abaixo.

DEVOLUÇÃO DOS VALORES

É bom que fique bem claro que o candidato a governador, senador e, principalmente a deputados federal e estadual, que tiverem suas contas rejeitadas, terão, não só a posse impedida, mas que devolver todos os recursos contestados pela Justiça Eleitoral, sejam próprios ou do fundo eleitoral, com bloqueio e arresto de contas bancárias e bens moveis e imóveis.  E isso vale tanto para os candidatos “estrelas” quanto para os “candidatos profissionais”, “laranjas, mexericas e acerolas”, cotistas femininas ou negros.

Nosso Observatório Político vem observando e analisando os nomes contidos nas nominatas, e fica cada vez mais claro que há nomes sem nenhuma representatividade política ou condições normais de se eleger.  E são justamente esses candidatos – e a presença deles nas chapas dos partidos – que estão na mira dos nossos respeitados Ministérios Públicos Eleitoral, Federal e Estadual, que observarão com lupa qualquer deslize ou indício de crime eleitoral.  E isso não é uma ameaça, é uma constatação de que, sob ataques, a Justiça Eleitoral irá agir com um rigor jamais visto na história política do País.

Por esses e outros motivos, voltamos a alertar que a utilização dos recursos do Fundo Partidário será um dos fatores mais determinantes nestas eleições de outubro próximo, pois o objetivo é tirar de circulação os “candidatos profissionais”, os falsos profetas e os oportunistas que querem fazer das eleições um caminho para o enriquecimento e para os ganhos desenfreados.

Afinal, estamos falando de muito dinheiro público sendo empregado para a realização das campanhas eleitorais, em um valor recorde na história das eleições.  Ao mesmo tempo, a Justiça Eleitoral que fazer com que esses valores sejam utilizados para uma depuração política, para uma eleição que seja um marco na assepsia e na retidão, sem lugar para os políticos profissionais e para os falsos profetas.

Portanto, senhores candidatos, é hora de colocar as barbas de molho, refazer as contas, contratar uma assessoria contábil e jurídica profissional e experiente, redefina suas pretensões eleitorais e só utilize o recurso necessário no lugar certo.

É melhor prevenir, que remediar.

Boa sorte a todos!

Ciro, no entanto, manifestou desejo de ir ao segundo turno contra Lula. "Eu gostaria que o Brasil se livrasse do Bolsonaro já no primeiro turno."

Com Agencias 

"Se eu for para o segundo turno com o Bolsonaro, claro que eu quero o apoio do Lula. O contrário (apoiar Lula), não é mais viável. Como eu dizendo que eles são corruptos, incompetentes, vou subir no palanque com eles? Passa a ser cumplicidade. Lula é responsável maior pela tragédia que está acontecendo no País", disse o presidenciável em entrevista ao Central das Eleições, da GloboNews.

Ciro, no entanto, manifestou desejo de ir ao segundo turno contra Lula. "Eu gostaria que o Brasil se livrasse do Bolsonaro já no primeiro turno." Em 2018, quando não chegou ao segundo turno, Ciro evitou declarar apoio ao então candidato do PT, Fernando Haddad, que disputou a etapa final da eleição com Jair Bolsonaro.

Segundo pesquisa Ipespe divulgada na segunda-feira, Ciro segue em terceiro lugar na disputa, com 9%; Simone Tebet (MDB) tem 4%; André Janones (Avante), 2%; Pablo Marçal (Pros) e Felipe D’Avila (Novo) têm 1% cada. Outros pré-candidatos não pontuaram. À frente estão Lula e Bolsonaro, com 44% das intenções de voto e 35%, respectivamente.

PSB

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que a aliança com o PT é "indestrutível". Segundo ele, a divergência com os petistas em torno da candidatura do deputado Alessandro Molon (PSB) ao Senado será discutida internamente "na base do diálogo e do convencimento". Com cobranças do PT ao cumprimento do acordo entre os partidos, o pré-candidato ao governo do Estado, deputado Marcelo Freixo, selou a aliança com o ex-prefeito Cesar Maia (PSDB) em reunião em um hotel em São Conrado.

Ao lado da deputada Benedita da Silva (PT) e do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB), Siqueira não confirmou a candidatura de Molon. Disse ainda que a aliança no Rio de Janeiro "não será rachada". "Nossa aliança é indestrutível. Não podemos ter pequenez. Não acredito que essa frente poderá ser rachada. Acreditamos que encontraremos a solução. Estamos tratando a eleição do Rio de Janeiro na base do diálogo internamente", afirmou Siqueira.

A participação de Siqueira no lançamento da chapa de Freixo e Maia foi apenas um dos seus compromissos no Rio. O principal objetivo da visita é tentar solucionar a crise entre Molon e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), pela vaga da chapa ao Senado.

Os petistas afirmam que, pelo acordo com o PSB, teriam apoiado Freixo em troca da vaga para tentar o Senado pela coligação. Molon, porém, nega que esse acerto tenha sido feito. Outro complicador é que o deputado pessebista tem bom desempenho nas pesquisas de intenção de voto para senador, com mais de 10% em todas. Isso o fortalece na disputa. Já Ceciliano tem em torno de 4% e fica entre os últimos colocados.

Defensores de Molon apontam a proximidade do presidente da Assembleia Legislativa do governador Cláudio Castro (PL), que consideram excessiva, para acusar Ceciliano de apoiar o voto Castro/Lula. Nesse cenário, o petista apoiaria a reeleição do mandatário estadual, que é ligado ao presidente Jair Bolsonaro, e o voto em Luiz Inácio Lula da Silva para presidente.

Após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, indeferir pedido do prefeito de Cacimbinhas (AL), Hugo Wanderley, aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), para adiar a convenção do MDB, a senadora Simone Tebet (MS) deve ser homologada com o apoio de ampla maioria do partido como candidata à Presidência da República nesta quarta-feira, 27.

Por Pedro Venceslau

Segundo integrantes da ala pró-Lula no MDB, o movimento de Renan Calheiros foi um ato isolado e um gesto para “mostrar serviço” ao ex-presidente. Na prática, os diretórios regionais emedebistas estão liberados nos Estados para apoiar quem quiserem.

Com apoio do presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), Simone Tebet conseguiu pacificar a legenda institucionalmente e evitar uma disputa fratricida no dia da convenção. “Atuamos para reposicionar o MDB desde 2019. Lutamos por uma Câmara e o Senado independentes, e recusamos qualquer participação no governo. A candidatura da Simone é o resultado de todo esse processo de renovação democrática do MDB. Ela sempre foi emedebista, tem experiência no Executivo e no Legislativo e fez um grande trabalho no Senado”, disse Baleia Rossi ao Estadão.

Pela primeira vez na história do partido, uma convenção presidencial do MDB será no formato virtual, o que gerou protestos de integrantes da sigla. Mesmo assim, o voto será secreto e o encontro será transmitido ao vivo pelo Youtube.

O PSDB e o Cidadania também realizam suas convenções nesta quarta-feira e vão formalizar o apoio à candidata emedebista, apesar de ainda existirem pendências regionais entre os partidos, em especial no Rio Grande do Sul. A expectativa entre os dirigentes era de que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) fosse anunciado como candidato a vice, mas o tucano desistiu, nesta terça-feira, 26, de concorrer. A preferida para a vaga é a senadora Eliziane Gama (Cidadania -DF).

“A Justiça Eleitoral devolveu a tranquilidade ao partido e tirou o clima de disputa. Essa será uma convenção homologatória”, disse o ex-deputado federal Lucio Vieira Lima (MDB-BA), que integra o grupo pró-Lula no partido.

A leitura entre caciques do MDB é que o partido deve se manter em rota de aproximação com Lula e apoiar o ex-presidente no 2° turno. Os petistas mantém canais de diálogos abertos até com o ex-presidente Michel Temer, que apoiou o movimento pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Depois da convenção, MDB e PSDB esperam realizar mais dois eventos juntos de lançamento da chapa: um em Três Lagoas (MS), cidade natal de Simone Tebet, e outro em São Paulo. Aliados da candidata esperam que ela conte com R$ 40 milhões dos cerca de R$ 400 milhões do Fundo Eleitoral do MDB, o que seria equivalente a 10% dos 30% reservados à cota de mulheres.

Federação de partidos quer cobrança de multa de R$ 1,48 milhão. Partido de Bolsonaro desembolsou R$ 742 mil em peças de 15 a 30 segundos no YouTube no fim de semana.

Com Agências 

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou na segunda-feira, 25, com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido Liberal (PL) por suposto impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral nos dois dias que antecederam a convenção que oficializou a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), à reeleição para o Palácio do Planalto. O Estadão entrou em contato com o PL, mas o partido disse que não irá se pronunciar sobre o caso.

Em dois dias, 22 e 23 de julho, o PL gastou R$ 741 mil em 15 anúncios, segundo plataforma de transparência do Google, que apresenta dados sobre mídia paga. Um dos pedidos do PT é a interrupção imediata dos impulsionamentos dos 15 vídeos. Segundo cálculos feitos a partir de dados aproximados fornecidos pela plataforma, os vídeos teriam alcançado, no mínimo, 74,35 milhões de visualizações, podendo chegar a quase 82 milhões. O Partido dos Trabalhadores calculou 81 milhões de visualizações.

Além disso, o PT demanda o pagamento de multa equivalente ao dobro do valor gasto para impulsionar os vídeos, o que totalizaria mais de R$ 1,4 milhão. O último pedido é que haja investigação sobre a origem dos recursos aplicados para averiguar um possível uso irregular de recursos do Fundo Partidário no impulsionamento dos vídeos.

Segundo os advogados do Partido dos Trabalhadores, os vídeos configuram violação às regras de propaganda no período de pré-campanha, "dada a inobservância do dever de moderação de gastos com impulsionamento previsto na legislação eleitoral".

No vídeo em questão, apresentado como anúncio online no Youtube, o Partido Liberal se refere a Bolsonaro como "capitão do povo", afirmando que ele seria a "salvação" do Brasil. Já a representação feita pelo PT se refere a trechos do jingle para a pré-campanha de Jair Bolsonaro, lançado pela dupla sertaneja Mateus e Cristiano, cujo trecho diz que o atual presidente "vai vencer de novo".

Bolsonaro já havia divulgado o jingle no Facebook em maio deste ano, durante live com a participação da dupla sertaneja, além da presença do pré-candidato a vice, general Braga Netto, e o empresário Luciano Hang.

Lideranças do partido no Nordeste defendem apoio a Lula no 1º turno

Com G1

Um integrante do diretório estadual do MDB em Alagoas, presidido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25) para pedir a suspensão da convenção nacional do partido, marcada para esta quarta (27).

No evento, o partido deve confirmar a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República.

O autor da ação é Hugo Wanderley Caju, eleito pelo diretório alagoano do MDB como representante na convenção nacional da sigla.

No documento, Caju afirma que a plataforma escolhida para a realização da reunião "não é capaz de garantir o sigilo do voto" na convenção. Segundo ele, o voto secreto é garantido pelo estatuto do MDB e o sistema escolhido "não é capaz de assegurar esse nível primordial de segurança e de sigilo das informações".

O representante estadual também pede que a convocação da convenção seja anulada.

"A realização da Convenção Nacional Ordinária [...] vulnera tal garantia [do sigilo do voto], por se tratar de meio comprovadamente inidôneo para assegurar o padrão de sigilo necessário a deliberações dessa natureza. O problema não é, portanto, o modo pelo qual a convenção será realizada (presencial ou virtualmente), mas, sim, a tecnologia oferecida aos filiados com direito a voto", afirma o autor da ação.

Em uma rede social, o diretório nacional do MDB disse ter confiança no sistema eletrônico escolhido.

"O MDB irá responder ao TSE a ação apresentada pelo emedebista alagoano Hugo Caju. A assessoria jurídica do partido tem plena convicção de êxito. O MDB confia na segurança do sistema eletrônico de votação, aliás como a maioria dos brasileiros", publicou o perfil oficial do partido.

Renan Calheiros, que preside o MDB em Alagoas, vem defendendo o apoio da sigla à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, de quem é aliado. Ele e outros caciques do partido, em especial os das regiões Norte e Nordeste, são próximos ao petista.

No mesmo documento, o representante do diretório alagoano do MDB pede ao TSE, além da anulação da convocação da convenção e da suspensão da reunião: a convocação das eleições partidárias em modalidade que garanta o sigilo das votações; e caso a convenção não seja suspensa antes da realização, que sejam anuladas as decisões tomadas.

Disputa interna

Lula com Renan Pai e Renan Filho em Alagoas

Representantes de alas distintas do MDB vêm protagonizando, nas últimas semanas, uma disputa interna para decidir quem a legenda apoiará no primeiro turno das eleições para presidente.

No último dia 18, lideranças de 11 estados se reuniram em São Paulo para declarar apoio à pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência.

No dia seguinte, o MDB divulgou uma nota assinada por dirigentes do partido em 19 estados para reiterar apoio à pré-candidatura de Simone Tebet.

Além do próprio MDB, PSDB e Cidadania estão unidos em uma aliança para lançar a candidatura de Tebet – definida pelos partidos como a "terceira via" para enfrentar a polarização entre Lula e Bolsonaro.