Na última semana, Câmara aprovou possível perdão de multas de partidos por descumprimento do repasse mínimo de recursos. Para valer, texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que pode perdoar multas de partidos que não aplicaram o mínimo de recursos em candidaturas de negros e pardos trouxe de volta ao debate político o financiamento de campanhas dentro das cotas raciais e de gênero.
A mudança na Constituição sugerida pelos deputados ainda precisa passar por votação no Senado Federal e ser promulgada antes de passar a valer. Havia uma expectativa de que a votação ocorresse nesta semana, mas deve ficar para agosto, depois que o Congresso volta do recesso.
Com isso, por enquanto, valem as regras atuais, baseadas em entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
Para as candidaturas femininas, há regras tanto na Constituição quanto na lei eleitoral.
O g1 explica como funciona o incentivo às candidaturas de mulheres, negros e pardos. A questão envolve recursos para financiar campanha, tempo de propaganda no rádio e na TV e reserva de candidaturas, entre outros temas.
Por que é necessário garantir meios de ampliar a participação feminina e de negros e pardos na política?
Especialistas apontam, ao longo dos anos, que há uma baixa representação destes segmentos da população na política. Ou seja, embora estejam em maior número no país, não ocupam um espaço proporcional no Poder Legislativo.
Em 2022, por exemplo, as mulheres conquistaram 18% das cadeiras na Câmara dos Deputados, embora sejam 51,5% da população, segundo dados do Censo daquele ano. Na mesma eleição, negros e pardos conquistaram 26% dos espaços da Câmara; mas são 55,5% da população, de acordo com a pesquisa do IBGE.
As chamadas cotas são uma forma de tentar corrigir as desigualdades no acesso à política.
Fonte: com dados do TSE e do IBGE
Quais são os meios usados para incentivar as campanhas de mulheres, negros e pardos?
Para melhorar a representação feminina e de negros e pardos no Poder Legislativo – Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados – as regras eleitorais usam como ferramentas a reserva, por exemplo, de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, além de um tempo mínimo de propaganda nos meios de comunicação.
Outro instrumento é o estabelecimento de um percentual mínimo e máximo de candidaturas por sexo.
Quais são as regras para candidaturas de negros e pardos?
Em agosto de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral. Segundo a Corte Eleitoral, o entendimento valeria a partir das eleições de 2022.
O Fundo Partidário é usado por partidos para financiar seus gastos e nas campanhas para cargos eletivos. Já o FEFC, conhecido como Fundo Eleitoral, é usado exclusivamente para o financiamento de campanhas eleitorais.
Fundo eleitoral x Fundo partidário
Ainda em 2020, o Supremo Tribunal Federal validou a aplicação dos recursos como decidido pelo TSE para valer já nas eleições daquele ano.
Em relação a percentuais mínimos de candidaturas negras, o TSE decidiu que o tema deveria ser regulamentado pelo Congresso Nacional.
Com isso, na prática, neste momento, vale a regra de investimento proporcional de recursos nas candidaturas de negros e pardos.
O que a PEC aprovada pela Câmara muda em relação às cotas raciais nas eleições?
A proposta inclui na Constituição a obrigação dos partidos de distribuir, no mínimo, 30% das verbas dos dois fundos para candidaturas de pessoas pretas e pardas, "nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e estratégias partidárias".
Segundo o texto, a medida já valeria para as eleições de 2024.
Para entidades que acompanham o processo eleitoral, o percentual definido na proposta pode representar uma diminuição dos repasses feitos às candidaturas negras. Isso porque, em 2022, por exemplo, o número de candidatos autodeclarados negros e pardos superou a metade de todas as candidaturas.
Além de colocar o tema na Constituição, a PEC prevê que os montantes divididos anteriormente pelas legendas com este objetivo serão validados, mesmo que não tenham atendido às regras em vigor até então.
Isso vai valer se, para o futuro – a partir de 2026 – as siglas aplicarem a estas candidaturas a verba que deixou de ser enviada para cumprimento da cota racial nos pleitos anteriores.
A proposta também prevê, entre outros pontos:
um programa de refinanciamento de dívidas das siglas partidárias;
utilização de recursos do Fundo Partidário para pagar multas eleitorais.
Entidades ligadas à transparência eleitoral e à promoção da igualdade na política avaliam que o texto, na prática, traz um perdão amplo aos partidos. Na discussão da proposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rebateu as afirmações de que a PEC realiza uma anistia.
O que a legislação prevê para as mulheres?
A Lei das Eleições estabelece percentuais mínimos e máximos (30% e 70%) de candidaturas de cada sexo para cargos no Poder Legislativo. Na prática, a medida permite que haja um mínimo de 30% de candidaturas femininas.
Além disso, há a previsão de repasse de dinheiro para candidaturas de mulheres. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal concluiu que o financiamento das campanhas eleitorais deveria ser proporcional de acordo com o gênero, com um mínimo de 30% dos recursos para as mulheres.
Em 2022, uma emenda incluiu na Constituição a previsão de reserva do mínimo de 30% de recursos de financiamento de campanhas e tempo de propaganda para as mulheres.
A proposta aprovada pela Câmara na última quinta-feira (11) estabelece uma espécie de “perdão” a condenações de devolução de recursos públicos e multas aplicadas aos partidos por irregularidades em processos de prestação de contas.
Apesar de não tratar diretamente da questão das mulheres neste ponto, as entidades que acompanham a atividade política consideram que este trecho permite a anistia para casos de não cumprimento do repasse para a cota de gênero.
Já houve propostas nesta linha de perdão a partidos em ocasiões anteriores?
Sim. A iniciativa mais recente foi a emenda de 2022 que constitucionalizou a distribuição da verba de campanha para as mulheres.
O texto fixou que os partidos não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições não sofreriam "sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão do fundo partidário". Mas a medida valeu para as eleições anteriores a 2022.
Da Assessoria
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (16), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, ajuizada pelo governo federal e sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.
Na tarde de hoje (16), a Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado Federal pediram a prorrogação do prazo, que se esgotaria na próxima sexta-feira (19). Os dois órgãos argumentaram que as negociações sobre formas de compensação pela prorrogação do benefício ainda estão sendo discutidas entre o Executivo e o Legislativo. Além disso, alertaram que se aproxima o período do recesso constitucional parlamentar, que pode afetar a deliberação do tema.
Prazo inicial
O prazo inicial foi fixado em maio pelo relator, ministro Cristiano Zanin, e se encerraria no próximo dia 19. O relator compreendeu na época que a negociação entre os Poderes seria uma medida eficiente para superar o conflito em relação à desoneração da folha. Com isso, fica mantida, nesse prazo, a possibilidade de substituir a contribuição previdenciária dos empregados por um percentual do faturamento, entre outros pontos.
Imaginem um outro vice-governador, que não fosse Wanderlei Barbosa, quando Mauro Carlesse renunciou ao governo em meio a um processo de impeachment, em 2021. Sem desmerecer a classe política tocantinense, ninguém jamais teria conseguido tanto êxito no comando do Estado, não fosse, justamente, Wanderlei Barbosa
Por Edson Rodrigues
Wanderlei vem de uma família política e ele próprio, dono de uma vasta experiência. Começou vereador em Porto Nacional, onde nasceu, foi presidente da Câmara Municipal de Palmas, foi deputado estadual e vice-governador no momento certo.
Preparado, experiente e competente, Wanderlei preencheu a lacuna deixada pelo titular do cargo e conduziu o Tocantins ao patamar de equilíbrio econômico e tranquilidade social vivido no momento.
ATAÍDES OLIVEIRA É OPÇÃO PARA PALMAS
Ataídes Oliveira (NOVO) foi senador é empresário
E eis que chegou a hora de escolher prefeitos e vice-prefeitos nos 139 municípios tocantinenses. As duas escolhas, como mostrado acima, têm a mesma importância: o nome do prefeito e o nome do vice-prefeito.
O Observatório Político de O Paralelo 13 traz o nome do ex-senador e empresário Ataídes Oliveira (NOVO) como uma ótima opção para vice-prefeito de Palmas, lembrando à população da Capital as qualidades deste empresário bem-sucedido, que na vida pública mostrou ser capaz de entender as necessidades dos eleitores e do Estado que representou, e que sempre respeitou a coisa pública. Um político com capacidade, inteligência, experiência e vontade de realizar.
Eleito suplente do saudoso senador João Ribeiro, em 2010, Ataídes assumiu o cargo no Senado após a morte do titular. Na Casa Alta, honrou a memória de Ribeiro e teve uma atuação eficiente e produtiva, participando de diversas Comissões, indicado por seu partido, justamente, por sua capacidade analítica e seriedade no desempenho da função.
Ataídes esteve nas comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, para enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016 e Comissão de Educação e Cultura, dentre muitas outras.
Ataídes Oliveira e a ministra do Planejamento Simone Tebet
Em todos os trabalhos que participou teve atuação elogiada pela mídia e serviu de referência sobre os assuntos envolvidos, o que lhe rendeu papéis de destaque em Comissões Parlamentares de Inquérito, como a CPI da Previdência , CPMI da JBS, CPMI do Metro, CPMI – Petrobras, CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, CPI do CARF, CPI dos Cartões de Crédito, Comitê de Avaliação da Receita, CPI do CARF e CPI dos Cartões de Crédito.
RECONHECIMENTO, TRÂNSITO LIVRE E PREPARO
A atuação prolífica no Senado rendeu a Ataídes Oliveira um ótimo relacionamento com os dirigentes dos principais bancos financiadores do País, como Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES, Banco da Amazônia, e com instituições internacionais, como BID, BIRD e NDB, banco internacional do qual a ex-presidente Dilma Rousseff é a atual presidente.
Nunca é demais salientar que Ataídes Oliveira também tem trânsito livre nos gabinetes ministeriais e governamentais em Brasília, onde costuma mediar e intermediar reuniões e encontros, sempre em busca de continuar levando benefícios ao povo tocantinense.
Ataídes Oliveira e populares
Tudo isso faz do ex-senador Ataídes Oliveira um dos políticos tocantinenses com condições de tocar a política de atração de recursos, relacionamento com o governo federal e a inclusão da Capital em programas federais, convênios e ações, contribuindo com uma gestão inovadora, que consiga consolidar a industrialização e se tornar uma das Capitais mais importantes economicamente da Região Norte do País.
BREVE CURRÍCULO
Ataídes Oliveira é empresário do ramo de consórcios, construção civil e revenda de veículos nas principais cidades do Tocantins. Nas eleições no Tocantins em 2014, disputou o cargo de governador. Após as eleições, em 11 de dezembro, deixou o PROS e retornou as fileiras do PSDB.Foi escolhido relator do processo que pedia a perda de mandato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava Jato e em dezembro de 2016, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em julho de 2017 votou a favor da reforma trabalhista.
A iniciativa de sugerir Ataídes Oliveira como o melhor candidato a vice-prefeito de Palmas para o memento atual não teve uma manifestação sequer do próprio Ataídes. Nosso Observatório Político trouxe o seu nome à tona para exemplificar ao eleitorado palmense que há, sim, políticos preparados, capazes e confiáveis, para que, em qualquer eventualidade, possam assumir, na vacância eventual do cargo de prefeito, de uma forma que não coloque em risco tudo o que já foi conquistado, nem traga insegurança aos servidores municipais, muito menos à população.
Um político ficha limpa, empresário bem sucedido e cidadão engajado na batalha por melhores condições para todos.
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos
Por Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.
O texto, que é uma mudança constitucional, precisa ser aprovado por um mínimo de 308 deputados, em duas votações. Na primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções.
Agora, a análise segue para o Senado, que também precisa aprová-lo em duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) dos partidos políticos aprovado permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Dívidas tributárias poderão ser divididas em até 180 meses, enquanto débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em até 60 meses.
Cotas raciais
O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas. Segundo a PEC, fica proibida a aplicação de multas ou a suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores. As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC.
Como forma de compensação, pela nova proposta, o valor não usado para cumprir as cotas raciais nos pleitos de 2022 deve financiar a candidatura de pessoas negras. A regra vale a partir de 2026 e nas quatro eleições subsequentes, mas se aplica “nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e estratégias partidárias”.
Também foi estabelecida a destinação de 30% dos fundos para candidaturas de pretos e pardos valendo já para eleições municipais deste ano, bem como as seguintes.
Essa flexibilidade na aplicação de recursos para candidaturas de pessoas negras difere das regras atualmente em vigor, que não estão na Constituição Federal, mas seguem entendimento do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) de que os recursos destinados a pessoas pretas e pardas deve ser proporcional ao número total de candidatos neste perfil no pleito.
A PEC da Anistia Partidária, como ficou conhecida, foi aprovada em uma sessão deliberativa híbrida, com Plenário esvaziado e a maioria dos deputados participando de forma remota.
Com site IstoÉ
A nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 10, aponta crescimento na avaliação positiva do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trabalho do presidente é aprovado por 54% dos eleitores e reprovado por 43%. Os que avaliam como negativa caiu para 30%.
Não sabem ou não quiseram responder somaram 4%.
Em maio, no último levantamento, o índice positivo e negativo do governo estavam empatados em 33%; o regular, 21%. Não souberam ou não responderam eram 3%.
Quaest: avaliação positiva do governo Lula volta a crescer e chega a 54%
Avaliação por setores
Religião
A pesquisa indica que, entre os evangélicos, o índice de desaprovação de Lula caiu, atingindo agora 52% (era de 58% em maio). Entre os católicos, 37% desaprovam o atual governo (em maio eram 40%).
Já a aprovação entre os evangélicos passou de 39% para 342% no mesmo período. Entre os católicos, passou de 58% para 60%.
Quaest: avaliação positiva do governo Lula volta a crescer e chega a 54%
Região
A maior variação na avaliação positiva do trabalho de Lula entre maio e julho aconteceu na região Centro-Oeste/Norte, subindo nove pontos percentuais, de 42% para 53%. Já a rejeição, que era de 50%, passou para 42%.
A maior aprovação do governo está no nordeste, com 69%. A maior rejeição segue sendo no sul, 54%.
Quaest: avaliação positiva do governo Lula volta a crescer e chega a 54%
Economia
Os entrevistados foram perguntados sobre a economia. Para 36% a situação econômica piorou nos últimos 12 meses, já 28% acreditam que melhorou.
Quaest: avaliação positiva do governo Lula volta a crescer e chega a 54%
Para 63%, o poder de compra dos brasileiros hoje é menor do que um ano atrás. Já 21% acham que está maior. Enquanto 14% acreditam estar igual.
Quaest: avaliação positiva do governo Lula volta a crescer e chega a 54%
O preço dos alimentos no mercado está sendo sentido no bolso dos brasileiros. 70% avaliam que subiu no último mês. Apenas 12% avaliam que caiu.
Quaest: avaliação positiva do governo Lula volta a crescer e chega a 54%
Apesar dos números, a expectativa para o futuro é positiva. 52% acreditam que a economia vai melhorar. 27% acham que vai piorar. E 18% acreditam que deve ficar do mesmo jeito.
Quaest: avaliação positiva do governo Lula volta a crescer e chega a 54%
Banco Central
A cruzada do presidente contra o presidente do Banco Central também entrou no questionário. Apesar dos constantes comentários do Lula sobre a gestão do Roberto Campos Neto, a maioria dos entrevistados (64%) disseram não estarem sabendo das críticas de Lula à política de juros do Banco Central. 34% disseram que estavam sabendo.
Quaest: avaliação positiva do governo Lula volta a crescer e chega a 54%
A maioria (66%) concorda com as críticas do presidente Lula. Porém, 53% acham que Campos Neto tende a usar critérios técnicos na condução do Banco Central.
Quaest: avaliação positiva do governo Lula volta a crescer e chega a 54%
Quaest: avaliação positiva do governo Lula volta a crescer e chega a 54%
O aumento do dólar não teve relação com as falas do Lula para 53%. Já 34% acreditam que teve relação.
Quaest: avaliação positiva do governo Lula volta a crescer e chega a 54%
A economia é o principal problema apontado pelos entrevistados, 21% citaram essa tema, uma queda de 10% em relação à pesquisa de agosto de 2023. Neste mesmo período a preocupação com a violência subiu de 10% para 19%.
Quaest: avaliação positiva do governo Lula volta a crescer e chega a 54%
Para esta pesquisa, foram ouvidas 2 mil pessoas, presencialmente, entre os dias 5 e 8 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.