Presidente da Câmara deve colocar texto em votação no plenário a partir da quarta-feira (10), antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18

POR JOESDON ALVES

O Projeto de Lei Complementar que trata da regulamentação da reforma tributária deve ser colocado em votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, especificamente a partir da quarta-feira (10).

A intenção do presidente da Casa, Arthur Lira (PP), é votar o texto antes do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 18.

Leia também: Entenda como será o pente-fino do governo federal em benefícios para cortar R$ 25,9 bi

A versão do Grupo de Trabalho que analisa o texto foi apresentada à imprensa na última quinta (4). Em um aceno a Lira, o presidente Lula (PT) enviou à Câmara o pedido de urgência para votar a proposta.

Com a urgência, a proposta pode ser analisada diretamente em plenário sem passar por comissões temáticas.

De acordo com o Poder 360, o requerimento de Lula é um gesto político que demonstra concordância com o processo que a Câmara tem definido para a tributária e um reforço da importância da celeridade em aprovar a proposta.

Amanhã, líderes partidários se reúnem para bater o martelo sobre quando a pauta entra em votação.

O Observatório Político de O Paralelo 13 já havia aventado a hipótese da viagem a Portugal do governador Wanderlei Barbosa e do senador Eduardo Gomes, a convite do ministro Gilmar Mendes, para participar do Fórum de Lisboa, servir, além de conferir prestígio às suas carreiras, para que os dois maiores líderes políticos tocantinenses terminassem de unir os pontos de uma articulação, que já se desenhava há tempos, de ação conjunta não só nas eleições municipais deste ano, mas visando as eleições majoritárias de 2026

Por Edson Rodrigues

Pois quando a Câmara Municipal de Palmas rejeitou a contração de quatro pedidos de empréstimos apresentados pela prefeitura durante o mês de junho, muita gente se lembrou de que os presidentes estaduais do PL, Eduardo Gomes e do Republicanos, Wanderlei Barbosa, estavam em uma busca conjunta por soluções políticas nos 139 municípios tocantinenses.

Ao todo, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) pretendia pegar mais de R$ 650 milhões com bancos. O dinheiro seria usado para compra de ônibus e obras públicas. O resultado apertado, 9 x 7, mostrou que votos foram mudados e que a influência de Cinthia Ribeiro na Câmara Municipal de Palmas deixou de ser tranquila e previsível.  Alguns vereadores que votavam rotineiramente em favor dos pedidos da prefeita, ou mudaram seus votos ou arrumaram formas de não participar da votação.

JOGO DE GENTE GRANDE

Essa aproximação dos dois principais líderes políticos do Tocantins aconteceu de forma natural, e já vinha sendo ensaiada e trazida ao conhecimento dos tocantinenses pelas páginas de O Paralelo 13.

Senador Eduardo Gomes o governador Wanderlei Barbosa e o embaixador do Brasil em Portugal Raimundo Silva 

Wanderlei Barbosa, governador e presidente estadual do Republicanos. Eduardo Gomes, senador da República e presidente do PL tocantinense. Wanderlei Barbosa, o segundo governador mais popular do Brasil. Eduardo Gomes, senador reconhecido nacionalmente por sua atuação parlamentar e capacidade de articulação, referência para a mídia nacional quando o assunto é explicar a política de forma fácil de ser entendida, maior carreador de recursos federais para os 139 municípios tocantinenses e para o próprio governo do Estado, e objeto de desejo até do PT, do presidente Lula, que já usou seu líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues para convidar o tocantinense para compor com o governo federal (convite gentilmente recusado, diga-se de passagem).

Wanderlei Barbosa vem enfatizando, durante suas duas gestões, a importância do senador Eduardo Gomes para o bom andamento de sua gestão e afirmou com todas as palavras que votou em Eduardo Gomes para deputado federal e para senador, e que pretende votar nele, novamente em 2026.

Já Eduardo Gomes, todas as vezes em que discursa para multidões tocantinenses, faz questão de ressaltar a excelência das gestões de Wanderlei Barbosa, de quem é amido desde os tempos de vereança, na Câmara Municipal de Palmas.

Essa viagem a Portugal deu o tempo e o local necessário para que Wanderlei Barbosa e Eduardo Gomes pudessem, sem intermediários, discutir entre si, de acordo com as diretrizes traçadas por seus grupos políticos, os caminhos políticos a serem percorridos a partir destas eleições municipais deste ano, visando as eleições majoritárias de 2026, sempre tendo o povo tocantinense como o principal beneficiário.

AÇÃO IMEDIATA, DERRETIMENTO IMINENTE

E o início de “sintonia fina” entre Wanderlei e Eduardo Gomes pode ser que já tenha se consolidado nessa última quinta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Palmas, com o impedimento da contração da dívida de mais de 600 milhões de reais pretendida pela gestão de Cinthia Ribeiro no “apagar das luzes”.  E esse impedimento veio com os votos de seis vereadores do PL, partido de Eduardo Gomes e de seu irmão, André Gomes, vice-prefeito e presidente metropolitano da sigla, e três votos de vereadores do Republicanos, partido presidido no Estado por Wanderlei Barbosa.

Terá sido esse resultado apenas coincidência, em consonância do que está sendo articulado pelos dois maiores líderes políticos do Tocantins na atualidade?

Essa é a leitura política que deve ser feita sobre a derrota inesperada de Cinthia Ribeiro na Câmara Municipal: uma derrota com gosto cheiro de Portugal.

Vice prefeito de Palmas e presidente do PL de Palmas André Gomes

Essa derrota pode marcar o início do derretimento político de Cinthia Ribeiro, que começou em seu segundo governo, em que tinha 100% de apoio do senador Eduardo Gomes, que indicou seu irmão, André Gomes para ser o vice-prefeito. Pois Cinthia e seu grupo principal de auxiliares relegaram André Gomes a uma “geladeira política”, transformando-o em um vice-prefeito decorativo, em que foi ignorado e isolado de qualquer ato político da gestão da qual foi um dos maiores colaboradores em número de votos, para que pudesse se transformar em realidade. Esse isolamento da figura do vice-prefeito André Gomes se estendeu, também, ao senador Eduardo Gomes, a quem Cinthia Ribeiro Mantoan dedicou uma ingratidão crescente, e incoerente em relação ao apoio que recebeu do congressista em sua campanha pela reeleição.

Cinthia Ribeiro Mantoan, também, nunca manteve um relacionamento próximo com a Câmara Municipal, não tem costume de receber vereadores, com exceção do presidente da Casa, Folha Filho e não tem em sua gestão uma pessoa forte para ser seu interlocutor.

Prefeita Cinthia e Eduardo Montoan

Cinthia tem, hoje, uma “mulher-forte”, em sua gestão, que é Mila Jaber, sua secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano, que cuida de sua gestão, mas não há, definitivamente, um articulador político em seu governo. No momento, quem faz esse papel é seu esposo, deputado estadual Eduardo Mantoan, mas, pelo visto, não conseguiu evitar a derrota na Câmara Municipal.

Não se pode, de forma alguma, depreciar a gestão de Cinthia Ribeiro. Há inúmeras boas ações públicas, com bons resultados. Da mesma forma, há setores da sua gestão que deixam, claramente a desejar, como o transporte coletivo urbano e o transporte escolar, por exemplo.

A intervenção da prefeitura no transporte público se mostrou ineficaz, sem conseguir mostrar os resultados que se achava capaz de produzir ao assumir a função, diminuindo a qualidade do que já era ruim, deixando os usuários com ainda mais problemas e se sentindo desrespeitados por confiar nas promessas do Paço Municipal.

Já o transporte escolar é uma área que não se pode nem tecer comentários, com algo próximo ao descaso com crianças e jovens que dependem desse serviço essencial para terem acesso às escolas e, consequentemente, ao conhecimento.

Daqui pra frente, após a “reunião em Portugal” e os primeiros sinais de que há um alinhamento entre o PL e o Republicanos, a prefeita Cinthia Ribeiro precisa se preparar para daqui a seis meses estar transferindo sua gestão para outras mãos, seja para Janad Valcari, seja para Educardo Siqueira Campos, Carlos Amastha  ou Júnior Geo e, pelo menos, conseguir sair pela porta da frente da prefeitura.

Vamos dar tempo ao tempo...

Em meio ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas, o caso do relógio Cartier Santos Dumont envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a circular nas redes sociais. No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que Lula não precisará devolver o relógio de R$ 60 mil que recebeu durante seu primeiro mandato

 Por Vinícius Sales

Na época, o órgão estabeleceu que presentes oficiais de alto valor comercial, mesmo que sejam de caráter personalíssimo, devem ser devolvidos à União. No entanto, a área técnica da Corte de contas avaliou que o entendimento fixado no passado não pode ser aplicado de maneira retroativa.

“A aplicação retroativa do entendimento retro mencionado poderia (em tese) macular o princípio da segurança jurídica”, disse a área técnica no parecer. O relatório apontou que o relógio foi dado a Lula pela própria Cartier em comemoração ao “Ano do Brasil na França”, conforme relatado pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU. O caso foi revelado em maio deste ano pelo jornal Estado de São Paulo.

O tribunal também afirmou “que a incorporação ao acervo documental privado dos presidentes da República de itens de natureza personalíssima de elevado valor comercial afronta os princípios constitucionais da administração pública, especialmente o da moralidade administrativa, bem como o da razoabilidade".

Após a divulgação do indiciamento por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso das joias, Bolsonaro compartilhou em suas redes sociais uma matéria da revista Istoé acerca do desaparecimento de 4.564 bens vinculados à Presidência entre 2003 e 2016, ou durante a "era do PT". A reportagem, publicada em 2016, apontou um relatório do TCU segundo o qual, dos 125.742 itens ativos, mais de 4 mil estariam sob o registro de extravio.

Presidente verifica presentes dados durante seu governo 

Ao comentar a recente decisão contra seu pai, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que havia uma perseguição declarada contra o ex-mandatário. “A perseguição a Bolsonaro é declarada e descarada! Alguém ganha um presente, uma comissão de servidores públicos decide que ele é seu. O TCU questiona, e o presente é devolvido à União. Não há dano ao erário! Aí o grupo de PFs, escalados a dedo para a missão, indica a pessoa.”, afirmou o senador no “X”.

Lula levou mais de 400 presentes da presidência

Em 2016, a fiscalização sobre os presentes recebidos por ex-presidentes foi intensificada. O TCU determinou que a Presidência da República, então sob o comando de Michel Temer (MDB), identificasse o destino de mais de 700 itens, sendo 568 presentes recebidos por Luiz Inácio Lula da Silva e 144 por Dilma Rousseff, a fim de incorporá-los ao patrimônio público da União. Com o progresso da investigação e a consolidação dos dados pela Presidência, esses números foram revisados.

No mesmo ano, 132 presentes dados a Lula foram encontrados pela Polícia Federal em um cofre do Banco do Brasil localizado no centro de São Paulo. Desses, 21 itens de maior valor foram posteriormente confiscados pela Presidência.

Em 2019, ao final da auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) registrou que 360 presentes recebidos por Lula foram localizados no galpão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e transportados de volta para Brasília. No entanto, 74 itens permanecem desaparecidos.

Em relação aos presentes de Dilma Rousseff, a maior parte foi encontrada em um galpão da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre, em Eldorado do Sul (RS). No entanto, seis dos 117 presentes identificados não foram localizados. Representantes da ex-presidente afirmam que esses itens teriam ficado nas dependências da Presidência.

Lula ainda tenta reaver presentes que recebeu

Após confisco dos presentes, Lula ainda tenta reaver 21 itens com ação no Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF-3). No processo, a defesa do petista alegou que a distinção entre os presentes que deveriam ir para o acervo privado e quais eram públicos cabia à Secretaria de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República. No fim do mandato, os primeiros foram para cofres do Banco do Brasil e os demais deixados nos palácios do Planalto e da Alvorada.

Em 2019, o juiz federal Carlos Alberto Loverra, da primeira instância em São Bernardo do Campo (SP), negou o pedido de Lula. Ele concordou com o entendimento do TCU, firmado em 2016, de que os presentes de maior valor que não fossem pessoais deveriam mesmo ir para o acervo público, “pois ao Brasil foram ofertados e não à pessoa do Presidente”.

“A todos os órgãos da administração pública, em especial ao Presidente da República, cabe observar os princípios constitucionais de moralidade e impessoalidade, tendo em mente, como já mencionado, que os presentes recebidos em mãos pela pessoa do Chefe de Estado e de Governo brasileiro são destinados ao país, ressalvados aqueles de caráter personalíssimo ou consumíveis”, disse o magistrado em trecho da sentença.

Com a decisão, Lula recorreu à segunda instância do TRF-3. Em setembro de 2019, a apelação foi distribuída por sorteio ao desembargador Nery Júnior, da 3ª Turma da Corte. Até o momento, o caso ainda se encontra parado no tribunal.

Relembre o caso das joias sauditas

O inquérito contra Bolsonaro foi instaurado após o jornal Estado de S. Paulo revelar, em março de 2023, que a comitiva presidencial trouxe da Arábia Saudita um conjunto de joias que acabou apreendido pela Receita Federal. Outros dois conjuntos de joias também não teriam sido declarados na chegada da delegação ao Brasil. O caso ocorreu em 2021.

Os itens mais valiosos eram um conjunto da marca de luxo Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (‘masbaha’) e um relógio, tudo em ouro rosé.

Trata-se de um presente recebido em outubro de 2021 pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, numa viagem à Arábia Saudita. Após a revelação do caso e uma fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), os objetos foram devolvidos por Bolsonaro.

O conjunto de bens de alto valor ainda era composto por dois relógios, um da marca suíça Rolex, acompanhado por joias, e outro da marca suíça Patek Philippe, que Bolsonaro recebeu durante uma viagem para a Arábia Saudita e o Catar, em 2019, e por duas esculturas douradas.

Em outubro de 2021, a Receita Federal apreendeu  conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante que estava na mochila de um assessor de Bento Albuquerque. As peças não tinham sido declaradas.

Em junho de 2022, Mauro Cid vendeu os relógios das marcas Rolex e Patek Philippe à empresa Precision Watches por US$ 68 mil. 

As investigações da PF também revelaram a tentativa de vender duas esculturas recebidas por Bolsonaro no Reino do Bahrein em 2021: uma em forma de palmeira e outra de um barco – ambas douradas, mas que não eram de ouro e que, pelo baixo valor, não foram vendidas. O kit Chopard e as esculturas foram levadas para os Estados Unidos em dezembro de 2022.

O inquérito apontou que os objetos "foram levados de forma oculta para os Estados Unidos, na data de 30 de dezembro de 2022, por meio de avião presidencial, e encaminhados para lojas especializadas nos estados da Flórida, Nova York e Pensilvânia, para serem avaliados e submetidos à alienação, por meio de leilões e/ou venda direta".

De olho nas eleições municipais e em 2026, o governador de São Paulo mudou postura sobre encontros com Lula, frequentes em 2023 e no início de 2024

Por Raphael Felice

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participou da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) ao lado de Jair Bolsonaro (PL) e Javier Milei. Durante discurso no sábado, o chefe do Executivo paulista elogiou ações do ex-presidente, um dos cabeças do CPAC, e também se encontrou com o presidente da Argentina – que faltará à cúpula do Mercosul, nesta segunda-feira (8), para participar do encontro.

Nos últimos meses, Tarcísio voltou a fazer sinalizações a setores da extrema-direita, após ter acenado ao centro desde que assumiu o Palácio dos Bandeirantes.

Até o primeiro trimestre de 2024, o governador paulista teve diversos encontros e anúncios ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas, com a aproximação das eleições municipais, houve um afastamento nos últimos meses.

No dia 29 de junho, Tarcísio e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, faltaram a um evento de assinatura de contrato com o governo federal para obras do metrô da capital paulista, que vai levar a linha 5 até o Jardim Ângela, na Zona Sul paulistana.

Lula criticou as ausências das autoridades locais e sugeriu não assinar o contrato. Disse, ainda, que o governo federal não faz ações ou investimentos pensando no partido do governador ou do prefeito. Tarcísio, por sua vez, mandou uma indireta dois dias depois (1º de julho).

O governador estava em Londres para buscar investimentos para a Sabesp privatizada e disse que estava "tranquilo" pois o contrato já havia sido assinado.

Discurso

Durante o evento em Santa Catarina, Tarcísio de Freitas afirmou que Jair Bolsonaro governou entre 2019 e 2022 “bombardeado por narrativas” e fez aceno também ao setor evangélico – uma das bases do bolsonarismo – ao dizer que, para o Brasil crescer, é necessário recorrer a Deus e ao Espírito Santo.

Tarcísio defendeu também as escolas civico-militares e questionou “como alguém pode ser contra” o modelo. Em maio deste ano, o governador sancionou um projeto de lei que permite a implementação destes colégios nas redes públicas estaduais e municipais de São Paulo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu explicações à gestão Tarcísio sobre a iniciativa.

Apesar dos acenos aos colegas do campo conservador, o governador não fez críticas diretas ao governo ou a setores da esquerda.

Com a provável ausência de Jair Bolsonaro, inelegível, Tarcísio ganha força como o principal nome da extrema-direita brasileira para as eleições de 2026. Ele pode enfrentar Lula, que já sinalizou algumas vezes a possibilidade de se candidatar à reeleição, principalmente se for para tentar barrar nomes da extrema-direita.

O provável embate no próximo pleito é apontado como um dos motivos para o afastamento entre os dois, segundo fontes do Palácio do Planalto.

Michelle Bolsonaro

Michelle Bolsonaro também discursou durante o CPAC e cutucou a atual primeira-dama, Janja Lula da Silva, ao afirmar que possuía vocação para "trabalhar", enquanto Janja possui para "viajar".

Cotada para disputar uma vaga no Senado pelo Distrito Federal, a ex-primeira-dama chegou a ser ventilada como um dos possíveis "players” para uma disputa presidencial, até mesmo pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. No entanto, seu nome foi perdendo força, especialmente com o crescimento de Tarcísio.

Segundo o ministro, Lula enfatizou o cumprimento do arcabouço fiscal em 2024 e 2025; bloqueios de verbas devem começar em julho

Por Levy Guimarães

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou cortes que devem chegar a R$ 26,9 bilhões até o ano que vem como parte dos planos para cumprir o arcabouço fiscal, a regra do governo para contenção de despesas.

O anúncio foi feito após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Segundo Haddad, Lula autorizou a medida e enfatizou o cumprimento do plano fiscal. O valor dos cortes foi resultado de levantamentos feitos por diferentes ministérios nos últimos 90 dias, que de acordo com o ministro, envolvem um “pente-fino” nos programas sociais.

“Nós já identificamos R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados forem comunicados dos limites que vão ser dados para o Orçamento de 2025. [...] O número foi levantado linha a linha daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais. É o pente fino dos benefícios. Esse número já está consolidado pelos próprios ministérios”, afirmou Haddad.

Algumas dessas medidas podem ser anunciadas já no dia 22 de julho, quando será publicado o próximo relatório bimestral das contas do governo federal. A comunicação deve ser feita aos ministérios nas próximas semanas.

“Isso também é uma determinação do presidente. Que nós combinemos os dois elementos para cumprir o arcabouço em 2024 e garantir um Orçamento equilibrado em 2025 com esse corte das despesas obrigatórias depois desse pente fino feito nos últimos 90 dias”, apontou o ministro.

As medidas são uma aposta do governo para acalmar os ânimos do mercado em meio à disparada do dólar e a críticas recorrentes de Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que vem mantendo investidores inseguros. A equipe econômica vinha sofrendo pressões para anunciar cortes de gastos na administração federal.