O ex-presidente Lula, mesmo estando preso em Curitiba, na superintendência da Polícia Federal, vem articulando uma forte oposição ao governo de Jair Bolsonaro e o principal movimento para que isso se concretize seria uma união entre o PT, o PDT e o PSB nas eleições municipais de 2020, principalmente nas capitais e principais cidades dos estados.

Por Edson Rodrigues

Na semana passada Lula conversou com lideranças nacionais das duas legendas e espera selar um pacto entre as cúpulas das três legendas, ficando o acerto final para os Diretórios Nacionais, que escolheriam os candidatos para concorrer às prefeituras das capitais.

TOCANTINS

Se essa articulação de Lula se confirmar e tiver êxito, o “caldo” no Tocantins pode engrossar, com união de Kátia Abreu, Carlos Amastha todo o conglomerado petista, atraindo, automaticamente, o senador Irajá Abreu e outras siglas partidárias, formando, de imediato, uma grandiosa frente partidária com um ótimo tempo de Rádio e TV no Horário Eleitoral Gratuito, turbinando as possibilidades na eleição municipal.

Senadora Kátia Abreu e Carlos Amastha

Essa seria mais uma prova de que, em política, vale tudo pelo poder e pela sobrevivência e que tudo pode acontecer.

Não podemos deixar de lembrar que no Tocantins a oposição tem muitas bandeiras e muitas lideranças com bom potencial de votos. Some-se isso ao fato de que, até a campanha para as eleições municipais de 2020, provavelmente Lula já estará fora da prisão e participando dos palanques de seus candidatos em todo o Brasil.  Se vier à Palmas, vai atrair uma multidão.

FOME E VONTADE DE COMER

Finalizando, após tudo o que foi exposto acima, sabe-se, também que a senadora Kátia Abreu articula a formação de uma plataforma política formada por uma grande frente de partidos para a disputa eleitoral do ano que vem.

Na semana passada, a Senadora esteve em Araguaína, junto com o prefeito Ronaldo Dimas, com que “trocou figurinhas” e deixou portas e janelas abertas para uma possível união dos dois em um mesmo palanque.

Vale lembrar que Irajá Abreu, filho de Kátia, foi apoiado por Dimas, sendo o candidato a senador mais bem votado em Araguaína, assim como o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, foi o candidato a governador com mais votos na cidade nas duas eleições.

Dimas preteriu o filho político de Araguaína, o deputado federal César Halum, que foi candidato ao Senado, para apoiar Irajá Abreu, mesmo com Halum tendo sido campeão no carreamento de verbas da União para a cidade de Araguaína.

Dificilmente Dimas subirá em um mesmo palanque em que esteja o governador Mauro Carlesse e seus companheiros César Halum, Lazaro Botelho e Valderez Castelo Branco.

É isso, mesmo ou estou inventando uma fake News???

COMO É CALCULADO O TEMPO DE RÁDIO E TV

O tempo de propaganda de cada candidato é estimado com base no tamanho das bancadas que o apoiam. O cálculo é feito partindo-se da resolução número 23.404/2014, do TSE (que se refere, por sua vez, à Lei nº 9.504, de 1997), e é feito em dois passos: primeiro, divide-se igualitariamente um terço (aproximadamente oito minutos) do tempo total de propaganda de cada um dos dois blocos nacionais diários (25 minutos cada) entre todos os candidatos. Esse cálculo, na situação atual, resulta em cerca de 45 segundos por candidato.

Prefeito de Araguaína Rolado Dimas e o senador Irajá Abreu

Posteriormente, os outros dois terços do tempo serão divididos com base no número de deputados eleitos em 2010 por cada um dos partidos que estão na coligação dos candidatos de 2014. Para tanto, divide-se o tempo restante (aproximadamente 17 minutos) pelo total de deputados federais dos partidos que disputam as eleições (513 parlamentares) e o resultado do cálculo é multiplicado pela quantidade de deputados que apoiam cada candidato. Cada parlamentar, nesse caso, representa aproximadamente 2 segundos de tempo de TV. Somando-se o tempo igualitário, com o proporcional, tem-se o tempo total para cada candidato.

COMO É DIVIDIDO O FUNDO PARTIDÁRIO

O Tribunal Superior Eleitoral publicou, através da portaria no Diário de Justiça Eletrônico, a relação dos partidos políticos que conseguiram atingir a cláusula de desempenho e estão aptos a receber o Fundo Partidário, calculado em R$ 927.750.560,00. Os partidos poderão ter acesso aos recursos do Fundo a partir do dia 1º de fevereiro. Dos 35 partidos políticos registrados pelo TSE, 21 poderão receber recursos.

De acordo com a norma estabelecida, têm direito a receber o Fundo as legendas que atingiram pelo menos 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas, com no mínimo 1% de votos válidos em cada uma delas. Ou, ainda, as legendas que elegeram ao menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos 27 estados e unidades federativas.

Os 21 partidos que receberão recursos do Fundo Partidário, com os respectivos percentuais de votos válidos que serão utilizados para cálculo dos valores a serem recebidos por cada um deles: PSL, 12,81%; PT, 11,32%; PSDB 6,60%; PSD, 6,43%; PP, 6,12%; PSB, 6,02%; MDB, 6,08%; PR, 5,84%; PRB, 5,58%; DEM, 5,12%; PDT, 5,08%; PSOL, 3,11%; NOVO, 3,07%; PODE, 2,51%; PROS, 2,28%; PTB, 2,26%; SOLIDARIEDADE, 2,18%; AVANTE, 2,06%; PPS, 1,78%; PSC, 1,97%; e PV 1,78%.

Com isso, os partidos Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC, deixarão de receber recursos a partir de fevereiro.

O valor total do Fundo Partidário é dividido em 12 cotas repassadas mensalmente pelo TSE aos partidos e é composto de duas partes. A primeira diz respeito às dotações orçamentárias da União que totalizam R$ 810.050.743,00. A segunda parte se refere aos valores provenientes da arrecadação de multas e penalidades aplicadas sob termos do Código Eleitoral, cujo valor é estimado em R$ 117.699.817,00, podendo sofrer alterações.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, 5% do valor total do Fundo são distribuídos igualmente entre todos os partidos. Os outros 95% são divididos levando em consideração a porcentagem de votos que cada partido recebeu na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Todos os valores repassados aos partidos políticos são divulgados mensalmente no Diário de Justiça Eletrônico.

O presidente Jair Bolsonaro receberá para um café da manhã os presidentes de todos os poderes no Palácio da Alvorada: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Com Yahoo Notícias

Depois de estimular os atos de domingo (26) e afirmar que eles foram significativos e históricos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) convidou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, para um café da manhã nesta terça-feira (28), no Palácio da Alvorada, para tentar articular um "pacto" entre os Poderes.

O aceno de Bolsonaro aos chefes do Legislativo e do Judiciário ocorre em meio a um clima de desconfiança entre as partes. O presidente, avaliam integrantes dos outros dois Poderes, tem emitido uma série de sinais trocados sobre a relação que pretende estabelecer com o Congresso e com o Supremo.

Além disso, entre as bandeiras levantadas nas manifestações pró-governo de domingo, havia um forte tom crítica a membros do Legislativo, incluindo Maia, e do Judiciário.

Nesta segunda (27), o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro passará a defender um "pacto pelo Brasil".

O tema estará em discussão no encontro do presidente da República com Maia, Alcolumbre e Toffoli nesta terça e também já havia sido proposto pelo presidente do STF há algumas semanas.

Um documento conjunto inclusive já começou a ser elaborado e está em análise no governo Bolsonaro.

Obtido pela reportagem, ele fala em "3º pacto republicano pela realização de macrorreformas estruturais" e prega "a colaboração efetiva dos três Poderes" para o avanço de reformas consideradas "fundamentais para a retomada do desenvolvimento do país".

O texto elenca cinco temas como prioritários: as reformas da Previdência e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e o aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.

A ideia é que Bolsonaro, Maia, Alcolumbre e Toffoli formalizem o pacto por meio da assinatura do documento, em uma tentativa de responder às manifestações de domingo com apoio à agenda de reformas do governo.

O texto trata o atual sistema da Previdência brasileira como "insustentável" e prega a aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria como medida prioritária.

Na véspera do café da manhã, porém, Bolsonaro foi responsável por mais uma safra de postagens nas redes sociais consideradas desestabilizantes por integrantes do Legislativo.

No domingo, em suas redes sociais, Bolsonaro já havia compartilhado vídeos de protestos no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão. Um deles mostrava um manifestante defendendo a CPI da Lava Toga, cujo propósito é investigar ministros de cortes superiores.

Nesta segunda, voltou a exaltar os atos pró-governo, que provocaram racha inclusive entre grupos de direita.

"Quando imaginaríamos uma manifestação expressiva a favor de reformas consideradas impopulares? A população mostrou-se extremamente consciente. A peculiaridade deste evento torna injustificável qualquer tentativa de minimizá-lo", escreveu.

Bolsonaro aproveitou para fazer críticas à esquerda, que teve participação em atos do dia 15 contra bloqueio de verbas da educação.

"Devemos considerar que não há no país outro movimento com estrutura tão sólida e organizada quanto a esquerda que por décadas ocupou espaços e aparelhou instituições para chegar onde chegou. Conseguir o mesmo espontaneamente, inspirando-se apenas no bem comum, supera tudo isso", disse.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que, para o presidente, "as manifestações são um sinal de que a sociedade não perdeu as esperanças e que seus anseios serão escutados pelos dirigentes do país". "Esta voz das ruas não pode ser ignorada. É hora de retribuirmos este sentimento. O que devemos fazer agora é um pacto pelo Brasil. Estamos todos no mesmo barco e juntos podemos mudar o país", disse.

Segundo ele, Bolsonaro avaliou que as manifestações em apoio ao seu governo ocorreram de forma "espontânea" e "pacífica" e vem se manifestando para que toda a sociedade participe em conjunto com os três Poderes para que as reformas propostas pelo governo sejam aprovadas.

"Esse pacto há de contornar todos os Poderes e toda a sociedade, ultrapassando os obstáculos que naturalmente se impõe no ambiente político para que nós cheguemos a cruzar a bandeira final", disse.

A avaliação do núcleo pragmático do Palácio do Planalto, formado pela cúpula militar e pela equipe econômica, é de que o endosso do presidente às manifestações aumentou o desgaste na relação do Executivo com o Legislativo e com o Judiciário.

Segurança minha

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência todos os compromissos na agenda do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O motivo da medida seriam os riscos à sua segurança. Segundo assessoria do STF, ministros da Corte têm sido alvo de ameaças em redes sociais. Nesta segunda-feira (27), pela manhã, o ministro foi a um seminário sobre a Lei de Proteção de Dados, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas sua presença só foi divulgada após ele ter discursado no evento, mesmo procedimento que já havia ocorrido na semana passada. Outra medida é a compra de carros blindados, além das já tomadas anteriormente, como a abertura de um inquérito de ofício (sem provocação externa) para apurar tais ameaças, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes.

Ele acha

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta segunda-feira (27) que as manifestações de ontem, em defesa de seu governo e de pautas como a reforma da Previdência foram significativas e históricas. "O que vimos ontem [domingo] foi extremamente significativo e histórico. Não podemos ignorar", escreveu o presidente em redes sociais. Ao fazer a afirmação, Bolsonaro disse que as manifestações ocorreram em meio a "desinformação e falta de apoio de diversos setores", sem fazer menções diretas -na prática, houve rachas em grupos de direita e no próprio partido do presidente.

O privilegio do saber

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) condenou o empresário Eike Batista a pagar multa de R$ 536 milhões por crime de "insider trading", isso é: negociar ações da petroleira OGX de posse de informação privilegiada. Ele também está proibido por sete anos de atuar como administrador de companhia aberta ou no conselho fiscal. A decisão foi unânime e será comunicada ao Ministério Público Federal. A defesa ainda pode contestar os valores da multa e o prazo da pena. A CVM passou a investigar o caso após uma reportagem da Folha de S.Paulo de novembro de 2013 mostrar que os administradores da OGX sabiam, desde julho de 2012, que as reservas da petroleira não correspondiam ao que havia sido divulgado ao mercado.

No processo, cuja conclusão demorou mais de cinco anos, Eike foi investigado pelos crimes de prática de insider trading, por vender ações quando dispunha de informação sobre as dificuldades da empresa e manipulação de preço ao estimular os investidores a manter os papéis da petroleira.

Exagerado

Após exaltar os manifestantes que foram às ruas no domingo em defesa do governo, o presidente Jair Bolsonaro disse ter exagerado ao chamar de "idiotas úteis" os participantes dos protestos contrários ao bloqueio de recursos da educação no último dia 15, principalmente alunos e servidores da área. Em entrevista à TV Record, Bolsonaro também sugeriu que parlamentares se desvinculem do centrão, grupo informal com cerca de 200 deputados e que foi um dos principais alvos dos atos pró-governo. O presidente fez ao aceno ao Congresso ao dizer não querer brigar com o Parlamento, mas disse que a palavra centrão, que reúne parlamentares de siglas como PP, DEM, PRB, MDB e Solidariedade, virou um "palavrão" e que parte considerável dos parlamentares não quer se rotulada ao "grupo clientelista".

Bolsonaro em queda

Aprovação do governo Bolsonaro no mercado cai de 28% a 14% em maio, diz XP

Levantamento com gestores de recursos, economistas e consultores aponta maior desaprovação ao governo, ao passo que apoio a atuação do Congresso aumentou entre abril e maio; Previdência segue tendo otimismo do mercado. A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) entre os agentes do mercado financeiro caiu entre abril e maio, de acordo com levantamento da XP Investimentos com 79 gestores de recursos, economistas e consultores, divulgados nesta segunda-feira (27). O levantamento revela que o percentual daqueles que consideram o governo bom ou ótimo caiu de 28% para 14% e a fatia dos que avaliam o governo como regular recuou de 48% para 43% no período, ao passo que a avaliação negativa (ruim ou péssimo) subiu de 24% na pesquisa anterior para 43%.

A expectativa em relação à administração do presidente também caiu. A soma de bom ou ótimo despencou de 60% para 27% entre abril e maio. Ruim e péssimo também aumentou, indo de 13% para 23%. A avaliação regular, por sua vez, teve o maior salto, passando de 28% para 51%.

Dia triste

 

O dia de domingo, ontem ficou marcado também por perdas, o portuense José Luiz Pereira, ou seu LULU, como era conhecido faleceu no HGP em Palmas. Também veio a óbito Amâncio Teixeira Curcino ele foi vereador de Paranã. Ambos tiveram atuação politica quando em vida.

 Nota do deputado Antônio  Andrade

Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do senhor  José Luiz Pereira, conhecido como Lulu Pereira, pai do deputado  Professor Júnior Geo.

Nascido em Porto Nacional, seu Lulu era professor, tendo lecionado por vários anos no Centro de Ensino Médio Professor Florêncio Aires e também em escola em Monte do Carmo. Homem simples e honrado.Foi casado com dona Sônia Maria Almeida Pereira, com quem teve sete filhos e dez netos. Orgulhava-se de dizer que todos os seu filhos eram  formados e encaminhados.

Político influente, seu Lulu Pereira deixa um legado de lições de amor, amizade, ética e simplicidade. Neste momento de dor, nos falta palavras para expressar os nossos sentimentos, e rogamos a Deus que conforte o coração do colega Júnior Geo e de todos os familiares e amigos.

Deputado Antonio Andrade

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMÂNCIO TEIXEIRA CURCINO, O “AMANCIM”

O MDB tocantinense perde hoje, uma das grandes referências histórica do partido, da nossa querida região Sudeste do Estado, o ex-vereador de Paranã, Amâncio Teixeira Curcino, carinhosamente conhecido por todos como Amancim, ocorrido na tarde deste domingo (26) no Hospital Medical Center, em Palmas, onde estava internado, para tratamento no combate ao câncer de fígado.

Amancim, era ser humano exemplar e de alma leve, caridoso e carismático, sempre muito querido e admirado por todos, que durante toda sua vida dedicou-se a sua grande vocação que era a causa pública.

Por onde ele passou, deixou boas realizações sempre voltadas em prol do próximo, através de seu importante trabalho social que promovia, a todos os tocantinenses.

Apaixonado pela política, ele deixa um legado de bons exemplos e bons conselhos a todos nós políticos.

Neste momento de angústia e dor, deixo meus sinceros sentimentos de pesar aos familiares, amigos, emedebistas e admiradores de Amancim, que Deus possa confortar os corações de todos, por essa grande perda.

Valdemar Júnior

 Deputado Estadual

Convenção do MDB de Porto Nacional

O MDB. Portuense realiza convenção hoje, no prédio da Câmara municipal a partir das 9:hrs.até as 14:hrs, para eleger o diretório municipal.

Com presença confirmada do ex. governador Marcelo Miranda, do deputado Valdemar Jr, lideranças estaduais e municipal. O presidente da comissão provisória Arlindo Almeida (foto), deve ser confirmado como presidente da legenda.

Guedes pode sair diz Bolsonaro

Presidente e ministro negam atrito e alertam Congresso e governadores de risco de caos econômico. Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer à revista Veja que poderia “ir embora” caso a reforma da Previdência não fosse aprovada, o presidente Bolsonaro fez, no Nordeste, defesa enfática da proposta de reforma enviada ao Congresso, que prevê economia de R$ 1 trilhão. Bolsonaro negou atrito: “Se for uma reforminha ou não tiver reforma, não precisa mais de ministro da Economia, porque o Brasil pode entrar em caos econômico”. No fim do dia, disse em rede social que ‘‘o casamento segue mais forte que nunca’’. Guedes soltou nota expressando confiança no Congresso.

Fake news já fazem parte do processo eleitoral

Presidente do Supremo Tribunal Federal lembrou que o fenômeno não é novidade, mas disse que as redes podem colocar a democracia em risco. Dias Toffoli falou sobre a influência das fake news na democracia. A declaração foi dada noite de hoje (24) no seminário Fake News: Desafios para o Judiciário, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que debateu o papel da Justiça frente às notícias falsas, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo.

“Pesquisa realizada pelo Ideia Big Date e divulgada neste mês revelou que mais de dois terços das pessoas receberam fake news pelo Whatsapp durante a campanha eleitoral de 2018”, disse Toffoli ao classificar o fenômeno das fake news como abrangente e complexo. “Esse processo [de desinformação] pode colocar em risco os processos e os valores democráticos”.

Código de ética do PSDB isenta Aécio Neves

Com a imagem arranhada por escândalos de corrupção que atingiram dirigentes da sigla, o PSDB vai lançar na semana que vem um Código de Ética que prevê punição para filiados que se envolverem em ilegalidades. Desde sua fundação, é a primeira vez que o partido elabora um documento específico para essa finalidade que vai permitir, até mesmo, a expulsão de filiados.

As normas, entretanto, não atingem de imediato tucanos graúdos como o deputado federal Aécio Neves (MG), que é réu por corrupção passiva e obstrução da Justiça, acusado de receber ilicitamente R$ 2 milhões de Joesley Batista, da J&F. Ele nega.

Como as denúncias contra o Aécio ocorreram antes da elaboração do Código de Ética, ele só poderá ser punido pelo partido caso condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou que o regulamento não foi feito para punir A ou B. "Não estamos analisando casos, mas estabelecendo regras", disse. "Não há nada parecido no Brasil em termos de rigor e elaboração com o Código de Ética do PSDB", complementou Alckmin.

TRF bloqueia R$ 258 mi de senador líder do governo

Em investigação de esquema de corrupção na Petrobrás, o TRF-4 determinou bloqueio de R$ 3,6 bilhões de políticos de MDB, PSB e PP e de empresas. Entre os alvos está o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O senador terá bens congelados no valor de até RS 258 milhões.

Mercado de trabalho gera 129 mil vagas em abril

Em resultado considerado surpreendente, o País registrou a criação de 129.601 empregos formais em abril. O governo e o mercado esperavam cerca de 80 mil vagas, após a perda de 42 mil postos de trabalho em março. No acumulado do 1° quadrimestre, o saldo é positivo em 313.835 vagas.

O Tocantins registrou saldo positivo de 508 novas vagas de emprego com carteira assinada em abril. No período, houve 4.203 contratações e 3.695 desligamentos. O setor que mais puxou os números para cima foi o de serviços com a criação de 300 novas vagas. Já o que teve a maior retração foi o da construção civil com queda de 2,61%, perdendo 303 postos de trabalho.

Consulta Pública para ouvir a população será na terça, 28, na Escola Aldinar Gonçalves de Carvalho

Por Arlete Carvalho

Está agendada para o próximo dia 28, em Araguatins, a consulta pública para ouvir os 25 municípios do Bico do Papagaio acerca das necessidades prioritárias da região que deverão constar no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, cujas ações serão executadas nos próximos quatro anos.

A consulta pública vai acontecer na Escola Estadual Aldinar Gonçalves de Carvalho, localizada à rua Marechal Castelo Branco, S/N, das 8 às 18 horas.

Representantes dos municípios de Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Tocantinópolis vão apontar suas carências, priorizando-as conforme o grau de urgência e os benefícios gerados para a região.

As escolhas terão por base seis eixos que o Governo definiu como norteadores para a gestão eficiente e eficaz do desenvolvimento socioeconômico do Tocantins. São eles: saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação, ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.

PPA

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do estado. (art. 80 da constituição estadual). Ou seja o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas. O documento a ser elaborado com o resultado das Consultas Públicas será para execução no período de 2020 a 2023.