Entre 2014 e 2018, Davi Alcolumbre contratou três pequenas empresas de Brasília mesmo tendo o parque gráfico do Senado disponível para usar
Por iG São Paulo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), gastou R$ 1 milhão da verba de gabinete para contratar os serviços de três pequenas gráficas em Brasília. O caso tornou-se um mistério na Casa.
Os negócios realizados entre 2014 e 2018, permanecem em sigilo porque o setor de Transparência do Senado, há três meses, se recusa a fornecer ao GLOBO as notas fiscais apresentadas pelo presidente do Senado .
O Senado conta com um moderno parque gráfico justamente para atender a demandas dos senadores. O maquinário imprime com sistemas de última geração inclusive em braile. O parque se mantém ativo há 47 anos, sendo responsável publicações oficiais, técnicas e da atividade legislativa, como registra o site da Casa.
O que levou o Alcolumbre, eleito presidente do Senado em fevereiro deste ano, a dispensar a megaestrutura oficial para gastar o dinheiro da verba de gabinete nesses comércios de pequeno porte em Brasília é outro ponto sem resposta.
Senadores denunciaram nesta terça-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e seu colega de corte Alexandre de Moraes por crime de responsabilidade por instaurarem um inquérito e executarem medidas dentro desta investigação sem a participação do Ministério Público.
Com Agências
O pedido é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e será subscrito por outros senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe (sem partido-DF), de acordo com a Agência Senado.
O pedido seguirá para a Mesa Diretora do Senado e caberá ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir se o arquiva ou se dá andamento a ele.
Se Alcolumbre der andamento, será instalada uma comissão de 21 senadores para elaborar um parecer que, posteriormente, irá ao plenário da Casa. Para impedir um ministro do Supremo, são necessários os votos de dois terços do Senado, o equivalente a 54 senadores.
Toffoli determinou no mês passado de ofício a abertura de um inquérito para apurar notícias falsas, ameaças e crimes contra a honra de ministros do STF. Ele indicou Moraes para conduzir a investigação, que é sigilosa.
No âmbito do inquérito, Moraes já determinou que a Polícia Federal realize operações de busca e apreensão e mandou a revista Crusoé tirar do ar uma reportagem que apontava suposta ligação de Toffoli com a Odebrecht. O texto da matéria não indica quaisquer ilegalidades da parte de Toffoli.
Por Josias de Souza - uol
Nada poderia provocar mais danos à imagem e à integridade do Supremo Tribunal Federal do que o inquérito secreto que corre nos seus escaninhos por ordem do ministro Dias Toffoli. A pretexto de apurar os ataques praticados nas redes sociais contra as togas supremas, seus familiares e contra a própria Corte, Toffoli deslocou o tribunal que deveria presidir com recato da posição de guardião para a de violador da Constituição.
Se o Brasil fosse regido pela lógica, Toffoli requisitaria a abertura de inquérito à Procuradoria-Geral da República. Ele preferiu, porém, agir por conta própria. Se existisse um estoque de bom senso no almoxarifado do Supremo, Toffoli deveria ter determinado a escolha do relator por sorteio. Ele achou que seria uma boa ideia entregar a missão ao amigo Alexandre de Moraes.
Dias Toffoli e Alexandre de Moraes conduzem a anomalia há um mês. Nunca tão poucos fizeram no Supremo tanta barbaridade em tão pouco tempo. De repente, o país passou a temer a sua Suprema Corte. Escorado na Lei de Segurança Nacional, da época da ditadura, Moraes ordena operações de busca e apreensão. Toffoli cultua a liberdade, mas retira do bolso do colete uma ditadura particular para cercear as liberdades alheias. Pede a censura de reportagem que não foi do seu agrado. E é prontamente atendido.
Raquel Dodge, a procuradora-geral da República, tentou promover o arquivamento da aberração jurídica. Em condições normais, o Supremo costuma deferir esse tipo de pedido. Mas Alexandre de Moraes decidiu rapidamente arquivar o arquivamento de Dodge.
Um acerto raramente pode ser melhorado. Mas Toffoli e seu relator parecem determinados a provar que um erro tem sempre a possibilidade de ser mais errado. Nem um milhão de acertos conseguirão fechar a fenda que esse inquérito ditatorial abriu na fachada da Suprema Corte brasileira.
Proposta do PSL era dispensar a leitura da ata, mas oposição não concordou
Com Agências
O governo perdeu a primeira votação na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) e não conseguiu acelerar os trabalhos da comissão na sessão para a qual está prevista a discussão da reforma da Previdência. Um requerimento do deputado General Girão (PSL-RN) visava deixar a leitura da ata da reunião anteiror como último item dos trabalhos, para evitar que esse tema fosse usado pela oposição para realizar obstrução. Mas a estratégia fracassou e o requerimento foi rejeitado por 41 votos a 18.
Na votação, o PSL foi apoiado apenas por DEM, PSDB, Solidariedade, Novo e PSC. As demais legendas se somaram à oposição e derrubaram a proposta. Isso tudo quase uma hora depois da abertura dos trabalhos.
O requerimento apresentado pelo PSL não é usual e a oposição decidiu utilizar o expediente para apresentar outros cinco requerimentos de teor semelhante, propondo inversões nas ordens dos trabalhos.
Vencidos os primeiros requerimentos, partiu-se para a leitura da ata. O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), surpreendeu e pediu à deputada Maria do Rosário (PT-RS) para fazer a leitura. Ela fez a leitura de forma pausada, gastando cerca de 30 minutos. Deputados do PT e do centrão ironizaram que Francischini estava obstruindo os trabalhos ao escolher Maria do Rosário para tal função.
O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu se manter em silêncio sobre as acusações feitas pela deputada Alê Silva (PSL-MG) contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio
Por Talita Fernandes
Em entrevista à Folha, ela relatou a existência de esquema de candidaturas de laranjascomandado por Marcelo Álvaro Antônio em Minas Gerais e disse ter recebido a informação de que o ministro a ameaçou de morte em uma reunião com correligionários, no fim de março, em Minas.
A deputada federal prestou depoimento espontâneo à Polícia Federal em Brasília, na quarta (10), ocasião em que solicitou proteção policial.
Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirmou que não comentaria o caso. Indagado sobre o tema, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que, antes de eventual providência, “tem que confirmar [as acusações da deputada]”.
Nos bastidores do governo, o caso é tratado com cuidado.
Embora a permanência de Álvaro Antônio já fosse vista como incerta mesmo antes das acusações da deputada, devido às suspeitas de envolvimento em candidaturas de laranjas, Bolsonaro emitiu a aliados a mensagem de que é preciso aguardar os desdobramentos para saber se a acusação feita por Alê à Polícia Federal será comprovada.
Neste domingo (14), ao retornar ao Palácio do Alvorada depois de visitar Mourão, o presidente parou para fazer fotos com apoiadores, mas não respondeu às perguntas dos jornalistas sobre o tema. A cautela sobre comentar as acusações agora se deve ao fato de que o governo não quer se antecipar sobre o assunto sem que novos desdobramentos aconteçam.
Numa tentativa de desqualificar ou colocar em xeque a denúncia da parlamentar, integrantes do governo fazem circular pelo Whatsapp um vídeo em que Alê chora ao dizer que não votaria em Rodrigo Maia (DEM) para presidente da Câmara e que seu voto seria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que acabou desistindo da disputa.
O fato de a deputada aparecer chorando é usado por auxiliares do presidente para dizer que ela é “instável” e que as acusações podem não se confirmar. Se no Planalto a ordem é silêncio, o mesmo não aconteceu na bancada do PSL.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou à Folha que “todas as providências cabíveis” devem ser tomadas, se forem confirmadas as acusações da deputada Alê.
“Não conheço os detalhes da denúncia de ameaça nem se de fato ela existe ou não. Porém, se o relato for real, todas as providências cabíveis devem ser tomadas, tanto as políticas, quanto as jurídicas. Ameaça a qualquer ser humano é crime, a um parlamentar, é crime contra democracia”,disse Joice.
No sábado (13), logo após a publicação da reportagem, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) defendeu a deputada do PSL de Minas.
Pelo Twitter, disse ter telefonado para a colega de partido e que pediu a Bolsonaro que demita Álvaro Antônio. “Como é que pode uma situação dessas e o presidente não tomar providências? Não pode”, disse Janaina.
À Folha o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) defendeu a demissão do ministro. “Eu peço a demissão dele há tempos. Um governo que discursa contra a corrupção não pode ter um suspeito no seu primeiro escalão. Ele deve ser exonerado e só voltar quando se provar inocente”, disse.
A acusação também gerou reações da oposição do governo no Congresso.
Líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) convocou uma reunião para esta segunda (15) com o propósito de tomar decisões sobre o caso. “Procurei as deputadas federais que chefiam a Secretaria da Mulher e Procuradoria da Mulher da Câmara sobre as ameaças à deputada.”
Álvaro Antônio nega ter feito ameaças e diz que a deputada faz campanha difamatória contra ele em busca de espaço no partido no estado.
Noticiado pela Folha no início de fevereiro, o caso das laranjas do PSL, partido do presidente Bolsonaro, é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco.
Levou à queda do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.
Uma série de reportagens desde então mostrou que Álvaro Antônio patrocinou em Minas um esquema de candidaturas de mulheres que receberam expressivos recursos públicos do partido, sem sinal de que tenham feito campanha efetiva.
Parte desse dinheiro público foi parar em empresas ligadas a assessores de seu gabinete na Câmara. Ele exercia o mandato de deputado federal até 2018.