Mesmo com todo o espólio político do saudoso senador João Ribeiro a lhe rondar, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro parece não ter captado todas as nuances que a política apresenta aos que se dispõem a jogar o seu jogo

Por Edson Rodrigues

Não basta estar com os cofres cheios, construir centenas de obras, se rodear de pessoas competentes, se não souber se colocar como protagonista do jogo político.  Geralmente, para quem está dando os primeiros passos nesse cenário, o mais importante é ter um bom articulador político, que seja agregador, desinteressado em cargos eletivos e bem relacionado com todos os partidos.

Só com uma grande articulação em volta da sua administração, reunindo um grupo político forte, uma base sólida e uma comunicação eficiente, Cinthia Ribeiro vai se gabaritar para disputar com tranquilidade uma reeleição em 2020, com chances reais de vitória.

Aliás, com todos os artifícios que têm às mãos, diríamos que Cinthia seria praticamente imbatível em 2020.  Mas, isso, só com algumas alterações no seu jeito de administrar.

RELAÇÃO COM O LEGISLATIVO

Cinthia tem que perceber que 90% dos vereadores que hoje a apoiam podem não estar em seu palanque de reeleição, principalmente se “sobre” ele estiver o ex-prefeito Carlos Amastha, considerado adversário políticos desses vereadores.

Com um bom articulador político ao seu lado, esse problema pode ser eliminado, levando-se em conta que não haverá mais as coligações proporcionais, o que fará valer a força de cada vereador com o seu eleitorado, já que a classe política, como um todo, está com a imagem arranhada junto à opinião pública, principalmente alguns vereadores que foram alvos de ações policiais, com prisões, buscas e apreensões e que estão sujeitos aos agravantes da continuidade das investigações, que podem trazer novas surpresas negativas.

APOSTA NO SECRETARIADO

Um trunfo que Cinthia tem nas mangas é a sua equipe de secretários, que tem nomes de grande competência, porém, não tem tido condições de desenvolver um trabalho à altura por falta de atenção às suas pastas, como Roberto Sahium, melhor secretário de Agricultura que o Estado já teve e que hoje está à disposição da população palmense, é uma pessoa séria e altamente capaz.

Sua secretaria está sem um centavo à disposição e programas importantes, como lavoura comunitária e assistência técnica aos pequenos produtores, estão praticamente paralisados.

Assim como ocorre com a Assistência Social, capitaneada pela competentíssima Valquíria Resende, mulher guerreira, conhecedora da causa e com ótimo trânsito nos ministério, em Brasília, mas incapacitada de colocar programas voltados à população mais necessitada, mas que não dispõe dos recursos necessários para tal.

Como dizem que, no Brasil, o ano só começa depois do carnaval, avisamos à prefeita de Palmas que a folia de Momo já acabou e agora é hora de botar o seu “bloco político” nas ruas e mostrar à população a “cara” da sua administração e parar de “patinar” em seu nascedouro.

Só assim a própria prefeita e os analistas políticos saberão se ela será ou não candidata à reeleição.

Aguardamos as cenas dos próximos capítulos...

MPF recomendou que a licitação do Tramo Central da ferrovia Norte Sul seja suspensa

Com Assessoria do MPF e da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou na quinta-feira passado (28) recomendações ao Ministério da Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a subconcessão da Ferrovia Norte Sul – Tramo Central. No documento enviado à ANTT, o MPF sugere que seja suspensa a licitação da subconcessão do Tramo Central, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP). Já a recomendação ao Ministério da Infraestrutura pede para que a pasta justifique a escolha do modelo vertical e o motivo de a contratação não prever transporte de passageiros na exploração da ferrovia. As orientações foram produzidas pela Câmara da Ordem Econômica e Consumidor (3CCR).

“O objetivo do Ministério Público Federal é preservar o interesse público nos contratos de concessão, promover um ambiente comercialmente competitivo e que favoreça a prestação de serviços públicos eficientes e de qualidade, além de atuar para reduzir os custos logísticos para os usuários das ferrovias”, ressalta o coordenador da 3CCR, subprocurador-geral da República Augusto Aras. As obras de construção da ferrovia foram iniciadas em 1987. O trecho entre Açailândia (MA) e Anápolis (GO), com cerca de 1.550 km, está pronto para uso. Já o trecho entre Ouro Verde (GO) e Estrela D'Oeste (SP), de 682 km, está com as obras em andamento.

ANTT – Na recomendação enviada à ANTT, o Ministério Público Federal defende a suspensão da licitação da subconcessão Tramo Central até que a Agência defina os mecanismos que garantam o direito de passagem aos usuários da Ferrovia Norte Sul – Tramo Central, tanto no trecho em licitação quanto nas ferrovias concessionadas adjacentes. Pede também para que a Agência conclua levantamento prévio do inventário da concessão, especificando as características e o estado de conservação dos bens que serão geridos pela subconcessionária. O objetivo é evitar que haja possibilidade de vantagem competitiva na licitação aos concorrentes que viabilizam o acesso dos usuários aos portos, evitando provável direcionamento da licitação.

O documento pede ainda para que a ANTT reavalie a possibilidade de atribuir ao subconcessionário a ser contemplado no certame licitatório da Tramo Central a responsabilidade pela conclusão das obras ainda não finalizadas pela Valec.

Arte do Site poder 360

No documento, o MPF pontua que a velocidade média dos trens no Brasil em 2017 foi de 16,71 Km/h, enquanto nos Estados Unidos a velocidade do tráfego de carga foi de 80 Km/h em 2013. “Continuar com esta velocidade média no modal ferroviário brasileiro condena o país ao atraso no desenvolvimento econômico devido à lentidão injustificável no escoamento dos bens a serem transportados”.

Ministério da Infraestrutura – Na recomendação ao Ministério da Infraestrutura, a 3ª Câmara pede para que a pasta justifique a escolha do modelo vertical em detrimento do horizontal, para a exploração da malha. Nas concessões verticais, praticamente, somente os trens da concessionária usam o trecho que ela administra. Já no modelo horizontal outros usuários podem trafegar pelos trilhos administrados pela empresa, desde que paguem pelo direito de passagem – como um pedágio.

No entendimento do MPF, o modelo de exploração horizontal possibilita a exploração da infraestrutura e dos serviços de transporte ferroviários a diferentes agentes, estimulando a competição no modal ferroviário. Desta forma, o poder público deve justificar a escolha do modelo de exploração que melhor atenda ao interesse público.

O documento apresentado ao ministério também pede para que o Executivo justifique a ausência de previsão de transporte ferroviário de passageiros na exploração da Ferrovia Norte Sul – Tramo Central, principalmente em se tratando de trecho com cidades relevantes como Anápolis (GO) e Porto Nacional (TO). Para a 3CCR, o poder público precisa maximizar ganhos para a sociedade na utilização da infraestrutura ferroviária, desta forma precisa elaborar análises e estudos que avaliem o transporte de passageiros nos trilhos brasileiros.

Os órgãos têm dez dias para comunicar se acatarão as providências recomendadas. Ainda assim, a recomendação não esgota a atuação do MPF sobre o tema. Agentes públicos e privados podem ser responsabilizados criminalmente e na esfera cível, incluindo improbidade administrativa caso haja prejuízo aos cofres públicos.

Declarações do Presidente sobre licitação da Ferrovia Norte-Sul

O presidente Jair Bolsonaro voltou a usar o Twitter para falar sobre privatizações dessa vez sobre a Ferrovia Norte-Sul afirmou que o valor mínimo do leilão será de R$ 1,353 bi. Venda é parte prioritárias dos 100 primeiros dias do novo governo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual. Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um pedido de habeas corpus coletivo que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. A defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam o isolamento dos detentos pelo prazo de um ano, prorrogável por mais 365 dias. Ao decidir a questão, Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que a situação dos detentos em presídios federais não apresenta nenhuma ilegalidade, pois a própria lei não fixa prazo fatal [vencimento do prazo], mas autoriza sucessivas renovações da manutenção dos presos no recolhimento em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.

MP contra imposto sindical

Sindicatos cobravam via liminares. Agora, brecha legal foi eliminada

Apesar de a reforma trabalhista aprovada durante o governo de Michel Temer (a Lei 13.467/2017) ter eliminado a cobrança automática e compulsória da contribuição sindical anual no salário dos trabalhadores, dezenas de decisões judiciais estavam revertendo a medida. Foi por causa, em parte, dessas autorizações liminares (provisórias) da Justiça do Trabalho que o governo de Jair Bolsonaro decidiu baixar a MP 873, tornando mais explícita a proibição. Bolsonaro e a equipe econômica queriam endurecer a regra e fechar as brechas legais. Tudo foi articulado pelo ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), que foi relator da reforma trabalhista em 2017 e agora em 2019 nomeado secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

589 pessoas são detidas

A Operação Carnaval Mais Seguro prendeu 422 pessoas, apreendeu 40 adolescentes e capturou 127 procurados pela Justiça, durante as 70.590 abordagens feitas pelas polícias Civil e Militar em todo o estado de São Paulo, desde as 19h de sexta-feira (1) até as 7h de hoje (3). Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, os efetivos das duas polícias foram reforçados em todo o estado para o feriado prolongado. A operação está sendo feita em locais de concentração de foliões e blocos. Durante as 36 horas do início da operação, mais de 46,9 mil veículos foram vistoriados e 1.273 motoristas autuados por consumo de álcool ou por se recusar a fazer o teste do bafômetro.

Atentado

A Polícia Federal (PF) apresentou ao presidente Jair Bolsonaro áudios que mostram o possível interesse do Primeiro Comando da Capital (PCC) no atentado de que foi vítima, em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. As conversas foram captadas pelo setor de inteligência e sustentam uma das linhas de investigação de inquérito que apura se Adélio Bispo, autor da facada, agiu a mando de alguém. Bolsonaro relatou nesta quinta-feira (28) durante café da manhã com alguns jornalistas no Palácio do Planalto, ter ouvido os áudios. Na ocasião, o presidente não mencionou ter recebido o material da Polícia Federal.

Atentado I

O Estado apurou que o presidente teve acesso ao material da PF em encontro no Planalto na segunda-feira. Estavam presentes na reunião o delegado federal responsável pelo caso, Rodrigo Morais  o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o superintendente da PF em Minas Gerais, o delegado Cairo Costa Duarte. Antes da reunião, Moro disse à imprensa que o presidente seria informado do andamento do inquérito, ainda sem conclusão. "O presidente é a vítima, então, é interessado. Então, será apresentado a ele o resultado da investigação até o momento", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública na ocasião. Atualmente, o inquérito sobre o atentado está na fase final e a principal linha de investigação tenta esclarecer se o PCC teve participação no ataque. Um dos focos é saber se a facção criminosa financiou a defesa de Adélio no caso.

Goleiro Bruno

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, na noite dessa quinta-feira (28), liminar que mantém o goleiro Bruno na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Varginha, no Sul de Minas. Na terça-feira (26), a Vara de Execuções Penais de Contagem havia autorizado transferência do goleiro para o Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A transferência foi um pedido da Justiça de Varginha, após o goleiro ter saído da Apac para participar de um encontro marcado com garotas pelo celular e ser filmado perto de uma garrafa de cerveja. A decisão de manter Bruno em Varginha permanece até que o recurso apresentado pela defesa dele seja apreciado.

Nomeação

O governador Mauro Carlesse anunciou a posse de 202 novos aprovados no cadastro de reserva do concurso da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, que já havia realizado o curso de formação. A posse e a entrada em exercício dos novos servidores ocorrerão a partir do dia 11 de março. Carlesse deu boas-vindas aos novos servidores e explicou que a posse dos mesmos só será possível devido à atual administração estar realizando cortes de despesas, para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal, e também para seguir pagando os salários dos servidores em dia. “Sei que hoje é um dos dias mais importantes da vida de vocês e sei também que estão preparados para prestar um serviço eficiente para nossa população”, afirmou o governador, que reafirmou sua meta de melhoria na qualidade na prestação de todos os serviços oferecidos para a população.

O vice-governador Wanderlei Barbosa, e o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Luis Fidelis reconheceram o empenho dos candidatos para ingressarem no serviço público por meio do concurso e demonstrou sua confiança de que os novos integrantes do quadro do sistema prisional irão desempenhar um trabalho de qualidade.

Previdência

O governo vai utilizar um site e um call center para ajudar na simulação de cálculos da aposentadoria conforme a proposta da reforma da Previdência, como forma de ajudar a esclarecer dúvidas da sociedade. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, os dois instrumentos devem entrar em operação depois do carnaval. O secretário negou que o governo esteja perdendo a batalha da comunicação para alcançar o apoio da sociedade e de parlamentares. Durante um debate no Rio de Janeiro, o secretário lembrou que tem experiência parlamentar em duas legislaturas como deputado federal, tendo completado o último mandato no fim de janeiro. Ele disse que que tem se reunido com bancadas parlamentares para explicar as medidas, e que conta com as articulações políticas dos líderes do governo e dos partidos no Congresso, além da atuação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, David Alcolumbre DEM), e da interlocução dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Santos Cruz. “Rodrigo [Maia] é um liberal, é um reformista, e vai ajudar muito. A liderança que ele exerce na Casa - se elegeu com mais do que um quorum de PEC [proposta de emenda à Constituição], teve 340 e tantos votos - demonstra que ele tem toda condição e capacidade de exercer esse papel de liderança em relação à reforma. Mas também como presidente de um Parlamento que tem pensamentos plurais, tem que dar condição para aqueles que pensam diferente possam se manifestar, participar do processo de discussão. O papel que Rodrigo está fazendo é um papel que a gente espera do Parlamento, que apresente os pensamentos de forma cristalina”, disse. Ele também fez elogios ao desempenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Forbes

O empresário Jorge Paulo Lemann perdeu o posto de homem mais rico do Brasil. Segundo a revista "Forbes", o bilionário acumula no momento fortuna de US$ 23 bilhões e foi ultrapassado pelo dono do Banco Safra, Joseph Safra, considerado o banqueiro mais rico do mundo pelo levantamento, com uma fortuna avaliada em US$ 25,2 bilhões. Lemann ocupava há 6 anos a liderança do ranking da Forbes, que monitora diariamente a evolução das maiores fortunas do mundo. O patrimônio de Lemann diminuiu mais de US$ 4 bilhões desde março de 2018, quando foi publicada a lista anual dos maiores bilionários do mundo. No ano passado, o empresário e economista detinha US$ 27,4 bilhões. Já Safra viu seu patrimônio crescer mais de US$ 1,6 bilhão no período. Segundo a Forbes, desde 2016 até a data de hoje, a fortuna do banqueiro aumentou US$ 8 bilhões. Pelo ranking do dia, Safra é atualmente o 31º homem mais rico do mundo, e Lemann, o 37º. A liderança segue com o fundador da Amazon, Jeff Bezos, que detém uma fortuna estimada em US$ 135,5 bilhões. Além de Lemann, os outros dois sócios da 3G Capital (fundo por trás de empresas como Inbev, Burger King e Kraft Heinz) também caíram no ranking. Em 2018, Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira acumulavam aproximadamente US$ 14 bilhões e US$ 12 bilhões, respectivamente. Agora, a fortuna de ambos caiu para US$ 9,9 bilhões e US$ 8,7 bilhões, respectivamente.

Até agora, a única certeza que se tem sobre o fechamento do Pronto Socorro do Hospital de Porto Nacional é que de quem não é a culpa: dos funcionários, técnicos, administrativos e da direção da unidade hospitalar.

Para se achar os culpados, deve-se descobrir o que levou os médicos a pedirem demissão coletiva.  Se foi por interesses pessoais ou por manobra política.  É necessário que os atores da Justiça – Ministério Público, Defensoria Pública e OAB – entrem em cena e investiguem o que está por trás desse fato que coloca em risco a saúde de milhares de cidadãos portuenses e dos 11 municípios que dependem desse pronto socorro para as emergências médicas.

Há que se levar em conta que estamos na véspera do Carnaval e que os estoques de sangue estão zerados. Ou seja, um cenário perfeito para uma tragédia está montado, aguardando apenas a chegada das vítimas.

Esperamos que a Justiça não se omita neste caso e que nossa sociedade não seja prejudicada, mas, principalmente, que a consciência desses médicos, que fizeram um juramento, ao se formarem, de salvar vidas e, não, coloca-las em risco. E, por fim, que essa lambança não se transforme em caso de polícia – que é o que os médicos merecem – se alguma vida for perdida.

OPERAÇÕES DA POLICIA CIVIL:  QUEM NÃO DEVE NÃO TEME

O trabalho da Polícia Civil, do Ministério Público e da Justiça tocantinense no combate à corrupção está sendo muito bem visto pelos cidadãos.

Até agora, o governo Carlesse se manteve imune ao que vem sendo apurado, mas, caso haja o envolvimento de algum membro de sua equipe, já é moeda corrente nos corredores do Palácio Araguaia que eles serão responsabilizados criminalmente e afastados de imediato de suas funções para não “infectar” um governo que se propõe assertivo e implacável com qualquer tipo de prevaricação, sem acobertamento de quem quer que seja.  Em caso de culpabilidade, que sejam punidos.  Em caso de inexistência de culpa, que continuem a exercer seus cargos para o bem do serviço público.

Está claro, também, que qualquer tentativa de políticos, membros da base governista, de tentar impedir ou atrapalhar as autoridades policiais e investigativas de prosseguir com os trabalhos, será o mesmo que um suicídio político.  Segundo fontes palacianas, ninguém moverá uma palha em apoio aos “que temem” as operações realizadas com o aval do Ministério Público e respaldadas pela Justiça tocantinense.

E, para o desespero dos “que temem”, após o carnaval a tendência é que a coisa esquente de vez, com muitas revelações vindo à tona por conta das investigações da Polícia Civil e das instâncias superiores, não estando descartados mais mandados de prisão e de busca e apreensão.

Essas novidades podem vir nas investigações nas câmaras Municipais de Palmas, Peixe, Porto Nacional e Augustinópolis, além da Assembleia Legislativa, esclarecendo culpabilidades e inocentando quem foi envolvido sem provas nas ações.

Segundo os bastidores, paira no ar, por assim dizer, uma desconfiança no meio político de uma possível “delação surpresa” ou “contribuição espontânea” ao Ministério Público Estadual, que pode complicar a vida de alguns membros do atual Legislativo tocantinense.

Pode ser apenas uma “sensação”.  Mas, pode, também, ser um fato.

Mas, como diz o velho ditado, “quem não deve não teme”, não é mesmo?

GOVERNO CARLESSE E O PÓS-CARNAVAL

O governo de Mauro Carlesse aguarda apenas o fim do carnaval para que os nobres pares do Legislativo aprovem o Orçamento e as medidas de ajuste no governo, para dar a verdadeira “largada administrativa” deste seu novo mandato.

Informações de bastidores apontam que há nos cofres públicos estaduais cerca de 500 milhões de reais, oriundos do Banco Mundial, para a execução de diversas obras, como a recuperação das rodovias entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré e Porto Nacional e Monte do Carmo, assim como de várias outras em todas as regiões do Estado.

Enquanto isso, a equipe técnica do governo vem trabalhando em outras frentes, em busca de mais recursos, sejam federais, sejam do exterior (sendo que o governador já tem algumas viagens internacionais planejadas para este ano) e espera que até meados do mês de maio o Tocantins esteja devidamente reconhecido pelo sistema do Tesouro Nacional como enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, abrindo os caminhos para convênios e recursos federais que impulsionarão a geração de emprego e renda para os cidadãos.

PARLAMENTARES

Portanto, a partir dessa “largada” do governo Carlesse, os parlamentares tocantinenses passarão a exercer um papel fundamental para o bom andamento da administração, consequentemente, para ajudar o Tocantins a voltar a ser grande. 

Cabe aos deputados estaduais, federais e senadores aprimorar as propostas do Executivo criando um ambiente harmônico para a retomada do desenvolvimento.

A nossa representatividade no Congresso Nacional sempre foi – e continuará sendo – de importância crucial na busca por emendas, recursos e investimentos, aproveitando que o presidente Jair Bolsonaro liberou o ministro Onyx Lorenzoni, na última quarta-feira (27)  para negociar com os parlamentares e líderes de bancada a liberação de emendas (de bancada e individuais) para os estados.

Ou seja, após o carnaval muitas novidades boas podem estar chegando ao Tocantins pelas mãos de seus congressistas.

Que assim seja!

Servidores

Texto do governo propõe lei de responsabilidade previdenciária, nos moldes da LRF. Os ganhos adicionais de servidores, como gratificação por cargo de confiança, não serão mais integralmente incorporados às aposentadorias e pensões, na reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro. Hoje, servidores que ingressaram no sistema até 2003 podem se aposentar com o último valor recebido na carreira. A nova regra mantém o salário, mas reduz as gratificações. Para o governo, a medida trará justiça contributiva. A proposta prevê ainda uma lei de responsabilidade previdenciária, similar à LRF, para limitar gastos.

Maia quer ajuda a estados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer pacote de ajuda financeira aos estados como contrapartida ao apoio dos governadores à reforma da Previdência. Ele defende também reforma administrativa que trate de temas como a estabilidade dos funcionários públicos.

Delação da OAS tem 21 políticos de 8 partidos

Como publicado ontem no site, entre 2010 e 2014, a OAS, uma das maiores empreiteiras do país, distribuiu R$ 125 milhões em propinas e caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos. O esquema foi detalhado por oito ex-empregados da Controladoria de Projetos Estruturados da empresa, em delação homologada pelo STF. O relatório ao qual O GLOBO teve acesso resume as revelações dos ex-executivos em 217 depoimentos.

Resgate frustrado

O Rio acompanhou, por quase oito horas, a luta dos bombeiros para salvar a vida de Rodrigo da Silva Ribeiro Assumpção, de 40 anos, maquinista de um dos trens da Supervia que colidiram na Estação São Cristóvão. Depois que Rodrigo foi retirado das ferragens, seu coração parou de bater. Os bombeiros ainda tentaram reanimá-lo por 30 minutos, sem sucesso.

Salário de militares trava Previdência

Diferente dos demais funcionários Públicos os reajuste de soldos opõe Defesa à Economia; sem projeto para Forças Armadas, Congresso não discute reforma. Reivindicação de reajuste de salários e gratificações para os militares vem travando as discussões no governo sobre o novo regime previdenciário dos integrantes das Forças Armadas. Sem o envio do projeto dos militares, a Câmara se recusa a dar andamento à tramitação da reforma geral da Previdência. O ministro Paulo Guedes (Economia) reconhece que os vencimentos dos militares estão defasados em relação às demais carreiras de Estado, mas a avaliação é de que o reajuste contaminaria a discussão da reforma. Para o Ministério da Defesa, se o aumento não for incluído agora, ele não será dado após aprovação da proposta. O prazo dado pelo governo para o encaminhamento do projeto de lei dos militares é 20 de março. Entre os pontos que devem estar na reforma dos militares, está o aumento do tempo de contribuição de 30 para 35 anos e da alíquota previdenciária de 7,5% para 10,5%.

Condicionado ao “abuso”

Deputados estão impondo a votação do projeto que endurece a lei de abuso de autoridade e prevê punição a juízes e integrantes do Ministério Público como condição à aprovação do pacote anticrime de Sérgio Moro. A estratégia é usar a atual crise na Receita Federal para dar novo fôlego à proposta de abuso, que está parada desde 2017 na Câmara. A manobra tem o apoio de ministros do STF e do STJ.

Repassa R$ 615 mil a posto do filho

O deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) repassou, em 2018, R$ 615 mil em verbas de campanha ao posto de gasolina do filho Cauê Macris (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de SP. Ontem, o Estado informou que Cauê repassou R$ 266 mil ao posto. O pai diz que usou a empresa para “facilitar o pagamento dos cabos eleitorais”.

Universidades federais barram até 39% de cotistas

Pelo menos 32 das 68 universidades federais do País criaram comissões para verificar se candidatos a vagas por cotas cumprem requisitos étnico- raciais. Essas bancas, que não são obrigatórias, mas recomendadas pelo MPF para evitar fraudes, barram entre 10% e 39% dos candidatos.

Petrobrás registra lucro

A Petrobrás fechou 2018 com lucro de R$ 25,8 bilhões, o primeiro resultado positivo obtido desde o início da Lava Jato, em 2014. Balanço mostra que a companhia reduziu o endividamento e segurou investimentos no ano passado. Para o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, a Petrobrás ainda “convalesce de grave doença”.

MEC desiste de vídeo de alunos cantando Hino

Após polêmica, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, desistiu de pedir que escolas enviem vídeos de alunos cantando o Hino Nacional na frente da bandeira do Brasil. A consultoria jurídica da pasta alega dificuldade para armazenar os arquivos. Na segunda-feira, carta com a determinação foi revelada pelo Estado.

Aposentadoria rural e benefício para idosos pobres deverão ser revistos

Aliados do governo no Congresso já começam a negociar a revisão de pontos da reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para reduzir as resistências ao texto. Entre as críticas de políticos estão a criação de contribuição mínima para trabalhadores rurais e o endurecimento do benefício pago a idosos miseráveis. O ministro da Economia, Paulo Guedes, almoçou ontem com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. “Falei que o sentimento dos senadores em relação ao BPC [benefício de prestação continuada, pago aos mais pobres] estava muito ruim”, declarou Alcolumbre. Integrantes do governo indicaram a deputados que a equipe econômica está disposta a negociar esses itens, já que o seu impacto fiscal não comprometeria a reforma.