Por Reynaldo Turollo Jr.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão divididos sobre o inquérito aberto na semana passada pelo presidente, Dias Toffoli, para investigar fake news, ameaças e ofensas à honra de membros da corte e de seus familiares.

A discordância é sobretudo quanto ao procedimento: Toffoli instaurou o inquérito de ofício (sem provocação de outro órgão), sem pedir providências ao Ministério Público, e designou o ministro Alexandre de Moraes para presidi-lo sem fazer sorteio e sem ouvir os colegas em plenário.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, durante visita ao TRE-MG - Divulgação - 19.mar.2019/TRE-MG

Há ministros que declararam apoio à investigação, outros que a criticaram por ter excluído a Procuradoria e, ainda, os que não querem sequer opinar, porque esperam se descolar do caso.

Questionado por jornalistas sobre as críticas que o Ministério Público tem feito ao inquérito, Moraes respondeu com uma expressão jocosa usada no meio jurídico.

“No direito, a gente fala que é o ‘jus sperniandi’, o direito de espernear. Podem espernear à vontade, podem criticar à vontade. Quem interpreta o regimento do Supremo é o Supremo. O regimento autoriza, o regimento foi recepcionado com força de lei e nós vamos prosseguir a investigação”, afirmou.

O ministro Marco Aurélio declarou a jornalistas nesta terça (19) que o presidente do Supremo deveria ter pedido ao Ministério Público que abrisse a investigação. Em sua opinião, mesmo agora, já instaurado, o inquérito deveria ser encaminhado à Procuradoria.

Segundo Marco Aurélio, havia uma expectativa de que Toffoli levasse o caso ao plenário, o que não aconteceu. “[No plenário] eu me posicionaria contra, porque, sempre quando me defronto com quadro que sinaliza prática delituosa, o que eu faço? Eu aciono o Estado acusador. E o Supremo não é o Estado acusador, é o Estado julgador”, disse.

Toffoli anunciou a apuração na última quinta(14). No dia seguinte, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu a Moraes informações sobre o objeto do inquérito e sugeriu que a corte extrapolou suas atribuições, porque o órgão que julga não pode ser o mesmo que investiga.

Moraes se reuniu com Dodge na manhã desta terça por cerca de uma hora e meia —segundo a agenda oficial, para tratar de uma ação ajuizada por ela contra a fundação que a Lava Jato em Curitiba pretendia criar com dinheiro de multas da Petrobras. O ministro é o relator dessa ação e já congelou o fundo bilionário.

O ministro informou que solicitou à Polícia Federal e à Polícia Civil de São Paulo um delegado de cada corporação para auxiliá-lo nas diligências que irá determinar, “principalmente [sobre] a questão dessa rede de robôs, de WhatsApp, Twitter, essa rede que alguém paga, alguém financia por algum motivo”. “O que vem se pretendendo é desestabilizar o STF”, afirmou. Antes de ingressar no Supremo, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Segundo ele, se forem localizados suspeitos, os casos serão remetidos às instâncias responsáveis por julgá-los —o STF só julga pessoas com prerrogativa de foro especial, como deputados e senadores.

Em viagem a Belo Horizonte, Toffoli foi questionado sobre a apuração e evitou comentar sua repercussão. "A questão desse inquérito está agora com o ministro Alexandre de Moraes. A outra questão é que temos recebido na central do cidadão do Supremo inúmeras mensagens indicando e denunciando fake news contra toda a sociedade brasileira. Toda a sociedade é vítima", declarou.

Vice-presidente da corte, o ministro Luiz Fux não criticou a iniciativa, mas disse considerar que, em algum momento, o inquérito terá de ser remetido ao Ministério Público.

“O artigo 40 do Código de Processo Penal diz que, se o juiz verificar ocorrência de crimes, ele manda para o Ministério Público. Eu acho que o ministro Toffoli vai mandar para o Ministério Público. Não tem como o juiz ser acusador e julgador”, afirmou.

Já o decano do Supremo, ministro Celso de Mello, demonstrou apoio à investigação ainda durante a sessão de quinta-feira. Mello afirmou que a corte não pode se expor a pressões externas resultantes do clamor popular nem à panfletagem.

“Cabe insistir na observação —que certamente motivou a decisão de Vossa Excelência [Toffoli] de ordenar a apuração de eventuais delitos que hajam sido cometidos contra os membros do Judiciário— de que o abuso da liberdade de expressão não se mostra prática legítima do Estado democrático de direito, especialmente quando transgride o patrimônio moral daqueles que sustentam posições antagônicas”, disse.

Entre possíveis alvos do inquérito estão membros do Ministério Público que teriam incentivado a população a se voltar contra decisões do STF —entre eles, dois membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol e Diogo Castor.

A abertura de investigação de ofício é incomum, mas, segundo o STF, há um precedente: um inquérito aberto no ano passado pela Segunda Turma para apurar o uso de algemas na transferência do ex-governador Sergio Cabral (MDB-RJ) do Rio para o Paraná. À época, Dodge também contestou o procedimento.

Conforme a portaria que abriu a atual investigação, assinada por Toffoli, a iniciativa se baseou no artigo 43 do regimento interno do STF, que diz que, “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro”.

Foi dada uma interpretação ao texto de que os ministros representam o próprio tribunal e, portanto, um ataque a eles é um ataque ao Supremo.

Texto deve ser enviado hoje ao Congresso

Por Agência Brasil

A proposta de reforma da Previdência dos militares será tema hoje (20) de reunião, no Palácio da Alvorada, a partir das 10h. O presidente Jair Bolsonaro deve analisar o texto, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, do comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Integrantes da equipe econômica também são esperados.

Presidente da República Jair Bolsonaro durante audiência com o ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos Henry "Hank" Paulson, em Washington (EUA).

O presidente Jair Bolsonaro discute reforma da Previdência dos militares - Alan Santos/PR

O texto foi preparado pelo Ministério da Defesa e integrantes dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, analisado pela equipe ecômica e avaliado por Mourão. A expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, iniciando a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ontem (19), Mourão disse que caberá a Bolsonaro definir sobre o envio do texto ao Congresso Nacional. No Legislativo, a matéria deverá tramitar paralelamente à proposta de emenda à Constituição que altera as regras para a aposentadoria da população civil. Essa tem sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma.

Reestruturação

Para Mourão, a reestruturação na carreira militar, que será incluída na proposta de reforma da Previdência da categoria, vai ser vantajosa. Segundo ele, as alterações são positivas e incluem aumentar de 30 para 35 anos a permanência. “[Será preciso] mudar o tempo que você vai ficar em cada posto e graduação. Está sendo estudado, vai ser apresentado ao presidente.”

Ontem (19), o vie-presidente afirmou que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.

Relatório

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve designar até amanhã (21) o relator da proposta de reforma da Previdência na comissão. Segundo ele, o relator será um deputado experiente e com trânsito na oposição, capaz de elaborar um texto de consenso.

Francischini disse que o relatório da reforma deve ser entregue até a próxima quarta-feira (27). Segundo ele, a intenção é votar o texto em 4 de abril.

Bolsonaro se compara a Trump

Em Washington, Guedes foi aplaudido ao citar abertura comercial e simplificação tributária

No primeiro discurso público da viagem aos Estados Unidos, na Câmara de Comércio, em Washington, o presidente Jair Bolsonaro propôs aliança política e econômica ao país, e se comparou a Donald Trump. “Quando ele começou a sofrer ataques da mídia e fake news, eu já os sofria há dois anos no Brasil”, afirmou sobre o colega americano. Bolsonaro disse que a união do Brasil com os EUA pode alavancar a economia e “os valores que foram deixados para trás”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, teve sua fala interrompida por aplausos duas vezes ao mencionar abertura comercial e simplificação tributária.

Marco Aurélio critica inquérito aberto no STF

O ministro Marco Aurélio se disse contra inquérito para apurar ofensas ao STF. Dois colegas de Corte também criticam decisão.

Servidor  terá que ser ficha-limpa

Decreto do governo federal endurece as regras para contratar servidores comissionados, que terão de ser fichas limpas e exibir currículo compatível com o cargo

Civisão entre militares

Tropa teme que cúpula seja privilegiada em projeto de reestruturação da carreira

Jair Bolsonaro e a cúpula das Forças Armadas tiveram de agir nos últimos dias para apaziguar os ânimos dos militares de patentes mais baixas, que se sentem prejudicados pela proposta em estudo para a reestruturação da carreira. Em uma das versões que circulam entre a tropa, é sugerida criação de gratificações somente para oficiais de alta patente pela participação em cursos de habilitação militar. Bolsonaro foi às redes sociais negar privilégios. “Possíveis benefícios ou sacrifícios serão divididos entre todos, sem distinção de postos ou graduações”, escreveu. O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, também se mobilizou e convocou os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica para discutir a estratégia de atuação, a fim de acalmar os militares. O texto deve ser apresentado ao Congresso até amanhã no mesmo pacote da reforma da Previdência da categoria.

 ‘BNDES terá de devolver R$ 126 bi’, diz secretário

O BNDES tem condições de devolver à União R$ 126 bilhões em 2019. A avaliação foi feita ontem ao Estado pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Na primeira entrevista no cargo, afirmou que é preciso destravar o crédito e garantir maior participação do setor privado na economia.

Bolsonaro na CIA

Ida de Bolsonaro ao QG da CIA é fato raro na diplomacia brasileira: apenas Juscelino e João Goulart se encontraram com chefes da agência.

Brasil passa a ter livre-comércio de carros com México

Montadoras no Brasil e no México poderão, a partir de hoje, importar e exportar produtos sem barreiras comerciais entre os países – antes, a troca previa cotas isentas de imposto. Anfavea vê problemas para a produção brasileira.

Festa discreta dos 55 anos do golpe

Militares têm a preocupação é que, por se tratar da primeira celebração da data no governo Jair Bolsonaro — capitão reformado e simpático ao período da ditadura —, as manifestações extrapolem os muros dos quartéis e ganhem os espaços públicos, tensionando o clima político.

PSDB barra CPI sobre Paulo Preto

Assessores tucanos se revezaram em fila na Assembleia Legislativa de São Paulo para protocolar outros pedidos de CPIs. Eles ficaram 63 h em fila, investigação sobre a Dersa, que poderia atingir o PSDB, ficou atrás de, por exemplo, as sobre barragens, venda de animais e táxi aéreo.

Bolsa bate recorde

Bolsa chegou ontem aos 100 mil pontos, enquanto as expectativas de economistas para o PIB de 2019 caíram para um crescimento esperado de 2%. O IBC-Br, indicador de atividade do Banco Central, caiu 0,41%.

‘Fogo amigo’

Funcionários do BNDES criticam o presidente da instituição, Joaquim Levy, por causa da declaração dele sobre investigações no banco.

O ‘guru’ do presidente

Em visita aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro prestou efusiva homenagem a Olavo de Carvalho, escritor e professor de um curso de filosofia online.

Popularidade em queda

O alerta para que o presidente Jair Bolsonaro desça do palanque e comece a governar ganhou mais um reforço.

Judicialização na saúde sobe 130%

Ações cobram do SUS e de planos de saúde novos remédios, procedimentos complexos, leitos e consultas, afirma estudo

O número de ações judiciais relacionadas à saúde no Brasil subiu 130% de 2008 a 2017, um crescimento muito mais rápido que o no volume total de processos (50%), informa Cláudia Collucci. As ações na primeira instância foram de 41.453 para 95.752. Na segunda instância, dispararam de 2.969 para 40.658. Os processos envolvem demandas contra o SUS e os planos de saúde, requerendo novos remédios, procedimentos de alta complexidade, leitos hospitalares, consultas e medicamentos. Os dados são de estudo do Insper, sob encomenda do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado ontem. O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) diz que a desorganização do sistema, a falta de informatização e o subfinanciamento são causas da judicialização no SUS. Para Dias Toffoli, presidente do STF, é preciso minorar a participação da Justiça na resolução de conflitos ligados à saúde.

Guedes acena a parlamentares com repasses

Ministro da Economia prometeu repasses para as regiões que os elegeram em troca de apoio para a reforma da Previdência. Paulo Guedes ouviu de lideranças do Congresso que não há confiança no presidente.

Presidente conversou com jornalista da Fox News, foi chamado de "Trump dos Trópicos" e ressaltou vontade de estreitar laços com o governo dos EUA

Por iG São Paulo

Depois de desembarcar em Washington, capital dos Estados Unidos, no último final de semana, o presidente Jair Bolsonaro tem realizado diversos eventos. Na noite desta segunda-feira, ele deu entrevista para uma jornalista da rede norte-americana Fox News e teve que se defender de algumas polêmicas. 

Entre outros assuntos, Bolsonaro falou sobre a situação da Venezuela, o Caso Marielle, o vídeo pornográfico que divulgou durante o carnaval e ainda teve tempo de abordar o relacionamento entre Brasil e Estados Unidos, ponto principal de sua visita ao presidente Donald Trump.

O encontro, que deve acontecer nesta terça-feira na Casa Branca, pretende alinhar alguns pontos de interesse dos dois países. Nos últimos dias, Bolsonaro tem elogiado muito o presidente norte-americano e tem se colocado como um apoiador de suas ações, tudo na tentativa de manter o clima o melhor possível.

Vídeo do carnaval e Marielle

A primeira polêmica abordada na conversa foi o controverso vídeo do "golden shower", que teve grande repercussão dentro e fora do Brasil. Bolsonaro , chamado pela Fox News de "Trump dos Trópicos", ressaltou que seu senso de respeito à família foi uma das coisas que o transformou em presidente.

"Acredito nos princípios, tradições e costumes da família tradicional. Sou cristão e acredito que é preciso haver respeito aos nossos costumes, nossa cultura e nossa religião", afirmou.

Sobre o assassinato de Marielle Franco, que completou um ano no último dia 14 de março, Bolsonaro afirmou que só veio a saber quem ela era depois que foi morta. "Ela era vereadora e eu não tinha ouvido falar nela. Além disso, que motivação eu poderia ter para planejar um assassinato como esse? Eu nem conhecia ela", garantiu.

Relação com os EUA

Apesar dos problemas no Brasil, Bolsonaro afirmou que espera que a viagem até os Estados Unidos sirvam para estreitar laços entre as duas nações. Ele voltou a elogiar o presidente Trump e disse esperar que as conversas desta terça sejam baseadas em "respeito e ajuda mútuos".

Ao falar sobre imigrantes , ele foi enfático ao apontar que a grande maioria não tem boas intenções: "eles não tem o desejo de fazer o bem para o povo norte-americano".

Por fim, ao ser questionado sobre a situação na Venezuela, Bolsonaro afirmou que vem conversando com Trump sobre a crise no país vizinho e que ambos têm mantido "todas as opções na mesa", para que a tudo se resolva de forma diplomática.

Por Guilherme Caetano

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse que a instituição vai lançar uma linha de crédito voltada para micro e pequenas empresas.

 A declaração foi dada numa entrevista exclusiva à GloboNews.

“[O financiamento de grandes empresas por parte do BNDES] Foi uma política com grandes questionamentos. Nós temos que rapidamente nos mobilizarmos para a parte de infraestrutura.

A gente vai ter um papel muito importante no relançamento das atividades econômicas assim que a gente vencer a questão da reforma da Previdência”, declarou Levy. “Nós estamos desenvolvendo novos instrumentos para ajudar nesse tipo de financiamento.

Semana que vem vamos lançar uma linha de crédito especial, desenhada especialmente para as micro e pequenas empresas“. Saiba mais: Aeroportos: Governo arrecada R$ 2,377 bi em leilão dominado por estrangeiros O volume individual desse financiamento, de acordo com o presidente do banco, pode chegar a R$ 500 mil, a depender do tamanho da empresa.

O preço tem uma combinação do custo do dinheiro do BNDES, por volta de 7%, somado ao spread (taxa que cobre o risco da empresa), que pode chegar a mais 5% ou 7%, podendo ser maior para pequenas empresas. No total, essa taxa deve ser de 12% a 15%.

O volume total do programa de financiamento é “bastante significativo, segundo Levy. “Graças a Deus, hoje o BNDES tem dinheiro para emprestar para micro e pequenas empresas“, afirmou. Saiba mais: Guedes diz que governo vai descentralizar recursos obtidos do pré-sal Ele cita alguns investimentos da instituição atualmente, como em ferrovias, rodovias e no setor de energia.

“Com o pré-sal, a gente vê uma perspectiva de aumento da produção de gás no Brasil. Se a gente conseguir abrir esse mercado da distribuição de gás e dar maior acesso ao caminhoneiro para ele poder usar o gás, isso traz um elemento de estabilização do preço do combustível e de previsibilidade para o caminhoneiro, pode ser extremamente interessante”, declarou. Saiba mais: Proposta de militares aumenta custo da categoria em R$ 10 bi em dez anos Quando questionado sobre os projetos financiados no passado pelo BNDES, Levy disse que eles “continuam causando bastante desconforto”. “Enquanto projetos, muitas vezes não alcançaram o objetivo. Em alguns casos, são aeroportos completamente vazios, que o próprio país que recebeu a obra não está contente. O aeroporto de Moçambique eles chamam de elefante branco.

O porto de Mariel em Cuba, também. O problema, do nosso ponto de vista, é a questão de que [esses projetos] hoje são inadimplentes. Há um prejuízo para a economia”.