Lote de munição usado para matar Marielle já tinha sido utilizado em chacina em São Paulo

A munição utilizada para matar a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Pedro Gomes, fazia parte do lote UZZ-18, que já havia sido usado na maior chacina de São Paulo, em agosto de 2015, na qual 23 pessoas foram mortas. O lote foi vendido para a Polícia Federal de Brasília pela empresa CBC no dia 29 de dezembro de 2006. As polícias Civil e Federal vão iniciar um trabalho conjunto de rastreamento para tentar descobrir se houve desvio do material.

Perícia da Delegacia de Homicídios da capital, responsável pela investigação da morte de Marielle, aponta que a munição usada no assassinato da vereadora foi usada pela primeira vez no crime, ou seja, não tinha sido recarregada e é original. A investigação da chacina descobriu que, além do lote UZZ-18, os lotes BNT-84, BIZ-91, AAY-68 e BAY-18 também foram utilizados nos crimes cometidos nas cidades de Osasco, Barueri, Itapevi e Carapicuíba.

Em 13 de agosto de 2015, em um intervalo de duas horas, encapuzados executaram 23 pessoas e deixaram sete feridas em ataques ocorridos em Osasco e Barueri, na Grande São Paulo. Três PMs de São Paulo e um guarda municipal foram condenados pelos crimes. A motivação seria uma retaliação aos assassinatos de um policial militar e de um guarda em assaltos dias antes.

INQUÉRITO DA PF

Em nota, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar “a origem das munições e as circunstâncias envolvendo as cápsulas encontradas" no local das mortes de Marielle e Anderson. De acordo com a nota, “a Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro reiteram o seu compromisso de trabalhar em conjunto para a elucidação de todos os fatos envolvendo os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes, ocorrido na noite da última quarta-feira, no Rio de Janeiro”.

Auxiliares de Dodge vêem assassinato de Marielle semelhante ao de Patrícia Acioli

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), de 38 anos, guarda similaridade com a execução da juíza Patrícia Acioli, 47, por ter atingido não só uma vítima, mas uma causa; pelo fato de ambas terem contrariado interesses; e por representar um atentado contra um dos poderes do Estado democrático. A impressão é de integrantes do Ministério Público que auxiliam a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge.

Dodge designou uma equipe, da área de direitos humanos na Procuradoria Geral da República (PGR) e no CNMP, para acompanhar o caso no Rio. A procuradora-geral decidiu ir ontem à cidade para se reunir com o procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem, e outros integrantes do Ministério Público, tanto estadual quanto federal.

A procuradora-geral afirmou após a reunião que são importantes a participação da Polícia Federal (PF) nas investigações e a troca de informações entre diferentes instâncias, com articulação do Ministério Público. O caso segue presidido pela Polícia Civil do Rio e com responsabilidade do MP local, segundo afirmado por Gussem após a reunião.

Na opinião de auxiliares de Dodge, tanto Marielle quanto Patrícia representavam poderes do Estado -- a primeira, o Legislativo, e a segunda, o Judiciário --, o que aponta para um atentado não apenas individual. Além disso, ambas contrariavam interesses em suas respectivas atuações.

A vereadora criticava a violência policial. A juíza, que era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi responsável pela prisão de 60 policiais ligados a milícias e grupos de extermínio. Na visão de integrantes do MP, a atuação de Marielle na defesa dos direitos humanos faz com que o assassinato não represente apenas um ataque à vítima, mas à causa defendida.

Com base numa lei de 2002, Dodge determinou que a PF cumpra diligências na busca para identificar quem matou a vereadora, em apoio à Polícia Civil. Esta lei permite a atuação de policiais federais em apuração de crimes com repercussão interestadual e internacional.

O dedo de Dilma Rousseff na filiação de Kátia Abreu ao PDT

Depois de muito refletir, a senadora Kátia Abreu (TO) resolveu se filiar ao PDT. O ato de filiação ocorrerá no dia 2 de abril em Palmas, com a presença de Ciro Gomes, pré-candidato da legenda à Presidência da República. Os conselhos da ex-presidente Dilma Rousseff para que embarcasse no PDT foram essenciais na tomada de decisão. Kátia quer ser candidata ao governo do estado de Tocantins.

STF derruba limitação ao financiamento de candidaturas femininas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) julgar inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou a transferência de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas de mulheres filiadas.

Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que os recursos devem ser distribuídos pelos partidos igualitariamente entre candidaturas de homens e mulheres, ficando 30% dos recursos do fundo financiamento para as campanhas para as mulheres.

A norma considerada inconstitucional pelo STF determinou que os partidos devem reservar mínimo de 5% e máximo de 15% dos valores recebidos do Fundo Partidário para financiar as campanhas eleitorais de suas candidatas. Os percentuais deveriam ser aplicados nas três eleições seguidas após a sanção da lei, que ocorreu em novembro de 2015.

No julgamento, o ministro Edson Fachin, relator da ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), votou a favor da anulação da limitação da distribuição dos recursos, por entender que a medida é discriminatória e cria distinção entre as candidaturas de homens e de mulheres.

“Inexistem justificativas razoáveis, nem racionais, e muito menos constitucionais para essa discriminação. A autonomia partidária esculpida na Constituição não consagra regra que exima o partido do respeito constitucional aos direitos fundamentais”, disse.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e a presidente, Cármen Lúcia. Gilmar Mendes e Marco Aurélio votaram pela improcedência da ação por entenderem que não pode haver limitação, mas sem fixar o percentual de 30%.

A ação foi protocolada no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em outubro de 2016. Durante o julgamento, o vice-procurador Geral da República, Luciano Mariz Maia, lembrou que as mulheres formam mais de 50% da população, mas não estão representadas nos espaços públicos. Além disso, para o procurador, a lei viola a Constituição ao estabelecer, injustificadamente, limite de verbas entre candidatos homens e mulheres.

“Para o MPF, é necessário declarar a inconstitucionalidade desse limite mínimo e desse limite máximo. Também é necessário interpretar, conforme a Constituição, de modo a equiparar o patamar mínimo de candidaturas femininas ao mínimo de recursos”, argumentou Maia.

Meirelles vê possibilidade de corte de emendas parlamentares se nova pauta econômica não for aprovada

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que, se a nova pauta econômica do governo não for aprovada pelo Congresso, poderá até faltar dinheiro, "em último caso", para as emendas parlamentares.

Prioridade do governo para 2018, a PEC da reforma da Previdência teve a tramitação suspensa em fevereiro. Diante disso, o governo apresentou uma lista com 15 propostas prioritárias para este ano.

Os articuladores do Palácio do Planalto, porém, já avisaram ao presidente Michel Temer que será "inviável" votar as propostas ainda neste ano.

Meirelles fez uma defesa enfática da aprovação das propostas, destacando a importância das medidas para melhorar o ambiente econômico no país.

Prisão de Lula se aproxima, explica jornalista Merval Pereira

O jornalista Merval Pereira explica as possibilidades ainda  existentes para a defesa de Lula tentar evitar a prisão, e conclui que já não há mais esperança de evitar o cumprimento da pena, em breve. Para o jornalista, a esperança de Lula agora é de conseguir obter a prisão domiciliar.

Leia abaixo o texto de Merval Pereira:

O ex-presidente Lula custou, mas já entendeu que não adianta confrontar a Justiça brasileira, ao contrário de seus seguidores petistas e esquerdistas em geral. Ou melhor, talvez tenham resolvido dividir as tarefas: enquanto ele revê seu discurso, garantindo que não vai fugir do país nem promover atos de contestação à ordem de prisão que considera injusta, mas inevitável, seus seguidores fazem besteira, inclusive no site oficial do PT, que republicou uma fake news acusando a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, de ter comprado a casa onde mora de um doleiro, com insinuações de ilegalidades que nunca existiram.

Além de mentirosa e caluniosa, a notícia é uma estratégia burra dos aliados de Lula, pois, se já era difícil encontrar um ministro que se dispusesse a confrontar a presidente por não incluir na pauta a reanálise da autorização para o início do cumprimento da pena de um condenado em segunda instância, o vergonhoso ataque pessoal acaba com essa possibilidade pelo mero espírito de solidariedade e defesa da instituição.

O que Lula espertamente está fazendo é preparando-se para candidatar-se a uma prisão domiciliar, em vez do cumprimento da pena em regime fechado. Ontem, depois que o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, hoje advogado de Lula, não conseguiu demover a presidente Cármem Lúcia da posição de não colocar a questão em pauta no próximo mês e meio, a defesa do ex-presidente entrou com novo pedido no Supremo, objetivando pressionar o ministro Edson Facchin, relator da Lava Jato, a  reconsiderar sua decisão de negar o pedido de habeas corpus de Lula.

Subsidiariamente, a defesa pede que, mantida a negativa, o habeas corpus seja analisado pela Segunda Turma do STF, e não pelo plenário, como determinou Fachin. Nessa Turma do STF, a tendência da maioria é pela concessão de habeas corpus, não apenas a Lula, mas à maioria dos casos apresentados. Por último, se todos os pedidos forem negados, a defesa de Lula quer que Fachin leve o habeas corpus a julgamento no plenário mesmo sem Cármen Lúcia ter pautado.

Nada indica que terá êxito, a questão deve ser resolvida mesmo depois do julgamento dos embargos de declaração contra a condenação no TRF-4. O dia marcado para o processo ir em mesa na sessão fica público uns dias antes, e é provável que isso aconteça na sessão antecipada para o dia 26, uma segunda-feira, pois a quarta-feira 28, dia das sessões da 8ª Turma do TRF-4, é feriado para a Justiça Federal.

Esta será a primeira sessão com a composição original da turma, pois o desembargador Victor Laus terá voltado de férias no dia 23. Existe também a possibilidade de que os embargos só sejam analisados no dia 4, primeira quarta-feira de abril. Se rejeitados por unanimidade, o início de cumprimento da pena não precisa necessariamente esperar a publicação do acórdão, fica mantido o acórdão da apelação, e o extrato de ata já informa o Juiz de primeiro grau, no caso Sérgio Moro.

Se houver divergência, e acolhimento dos embargos parcial ou total, normalmente o Juiz espera publicação de voto e acórdão e informação do TRF para execução provisória da pena, para ter ciência do conteúdo alterado da decisão. O cumprimento da decisão segue trâmite da Vara de Execuções, e por isso não ocorre no mesmo dia, mas também não demora muito.

A possibilidade de a defesa conseguir protelar a decisão com o chamado “embargo do embargo” existe, mas é pequena. A 8ª Turma do TRF-4 não tem aceito esse tipo de recurso, por entendê-lo como uma medida procrastinatória. Com o início do cumprimento da pena, a defesa do ex-presidente Lula terá que entrar com novo habeas corpus, desta vez não preventivo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que provavelmente o recusará novamente sob o mesmo argumento: segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que não terá sido alterada até então.

Um novo habeas corpus será encaminhado então ao Supremo, para o ministro Edson Facchin, que pode levá-lo à Segunda Turma que preside ou, mais provavelmente, remeter novamente o caso para a decisão do plenário. Como tratarão do caso específico do ex-presidente Lula, a mudança da jurisprudência não está garantida, pois, por exemplo, a ministra Rosa Weber, que é a favor do trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena, tem negado os habeas corpus seguindo a maioria que se estabeleceu no último julgamento. Pode ser também que se chegue a um acordo para colocar o ex-presidente em regime de prisão domiciliar, com algumas restrições cautelares para impedi-lo de participar de ações políticas enquanto seu caso tramita nos tribunais superiores.

Moro libera o edital para o leilão do tríplex atribuído a Lula no Guarujá

O juiz federal Sergio Moro liberou o edital para o leilão do tríplex do Guarujá, imóvel atribuído ao ex-presidente Lula. O apartamento - que tem 298 metros quadrados - foi avaliado em R$ 2,2 milhões e será leiloado pela empresa Marangoni Leilões. Ocorrerão duas praças: nos dias 15 e 22 de maio.

Lula foi condenado por Moro após ter sido acusado pelo Ministério Público de receber vantagens indevidas (o apartamento foi relacionado) de um esquema de corrupção na Petrobras que envolvia a construtora OAS. Aliás, o triplex está registrado em nome da OAS.

PF concluiu novo inquérito sobre Gleisi Hoffmann, dizem jornalistas

O site O Antagonista noticia que "a Polícia Federal concluiu o inquérito que apura supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro cometidos pela senadora Gleisi Hoffmann e seu marido Paulo Bernardo no chamado ‘esquema Consist’.

Segundo a PF, a companhia, que tinha contratos com o Ministério do Planejamento, usava empresas de fachada e escritórios de advocacia para repassar propina ao casal. Até despesas pessoais eram bancadas pela Consist. O relatório final foi enviado ao ministro Dias Toffoli.

Temer assina decreto que regulamenta o Sistema Nacional da Juventude

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (15) o decreto que regulamenta o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve). O objetivo do sistema é criar um modelo de governança no Brasil no que diz respeito a políticas públicas voltadas para a juventude. O decreto assinado nesta quinta-feira prevê, dentre outras medidas, divulgação das iniciativas e a realização de Conferências da Juventude a cada quatro anos.

“Ao criar esse Sistema Nacional da Juventude, acabamos por assegurar uma abordagem verdadeiramente nacional para os nossos jovens. Ou seja, os órgãos da juventude não estão centrados apenas em um prédio aqui em Brasília, mas o sistema nacional importa que todo o Brasil se ocupe com a sua juventude. Por isso, a tarefa dos nossos líderes de divulgar isso intensamente”, disse o presidente Temer na cerimônia.

O decreto vai determinar as formas de adesão dos estados e municípios ao sistema. Para assinar o termo de adesão, o ente federado precisa instituir conselho de juventude; elaborar ou adaptar o plano estadual ou municipal de juventude, construído com a participação da sociedade civil; ter previsão orçamentária para a implementação do plano estadual, distrital ou municipal de juventude; e possuir órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude (Secretaria, Coordenação ou Departamento de Juventude).

O Secretário Nacional da Juventude, Assis Filho, destacou a importância da criação de políticas para os jovens. “Eu vim de uma realidade de centenas de jovens desse país, que precisam de ações do governo para transformar a realidade. […] Este governo se propõe a dialogar com todos os setores da juventude brasileira. Seremos o primeiro país a ter um sistema nacional de juventude. Isso representa um legado para a juventude”, disse.

Uma ação conjunta está garantindo a segurança e realocação imediata de 40 integrantes dos povos Krahô, atingidos pelas cheias do Rio Formoso

Por Wherbert Araújo

Uma ação conjunta entre o Governo do Estado, por meio da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, contando com o apoio do Exército Brasileiro, Ministério da Integração Nacional, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, localizada no Sudoeste tocantinense, está  garantindo a segurança e realocação imediata de 40 integrantes dos povos Krahô, atingidos pelas cheias repentinas do Rio Formoso.

Os atendidos são integrantes da aldeia Takaywrá, localizada a 40 quilômetros do município de Lagoa da Confusão. Alojados  em 10 tendas com capacidade para abrigar 10 pessoas, os indígenas estão recebendo acompanhamento em saúde, segurança e educação.

Instalados no ginásio de esportes da cidade, o local foi reformulado para receber 32 pessoas e oito crianças, contando com banheiros, água potável, energia elétrica, cozinha, como também um espaço adaptado para que os alunos não tenham seus estudos interrompidos. Também nesta quinta-feira, 15, foram distribuídos 35 colchões para os realocados. A alimentação está garantida e na próxima semana remessas de mantimentos serão entregues.

De acordo com o superintendente estadual da Defesa Civil, o major bombeiro Diógenes Madeira, a ação humanitária foi resultado de esforços coletivos dos governos Federal, Estadual e do município de Lagoa da Confusão. “Devido às cheias, foi decretada Situação de Emergência em seis municípios e paralelo a isso, solicitamos do Governo Federal ajuda humanitária para podermos realocar 14 famílias de povos indígenas que se encontravam em situação de risco devido às cheias. Nós alojamos aquelas pessoas no ginásio de esportes da cidade e no início da próxima semana estaremos trazendo os mantimentos enviados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil”, explicou.

Para o coordenador técnico local da Fundação Nacional do índio na regional de Gurupi, Georthon Aurélio Lima Brito, esta é a primeira vez em que houve a necessidade de se realocar indígenas em áreas inundadas na região. “Nosso objetivo é promover a segurança e a saúde dos Krahô. A ação humanitária está fluindo normalmente e tão logo as águas baixem estaremos acompanhando  a desmobilização do acampamento”, ressaltou.

Segundo o  prefeito de Lagoa da Confusão , Nelson Alves Moreira, até a chegada dos mantimentos, o município vai garantir a segurança e alimentação dos alojados.“Com o apoio humanitário vamos garantir a alimentação de todos. Serão montadas três cozinhas e vamos ajudar no que for necessário”, afirmou.

Adaptação

Acostumados com a vida comunitária, os indígenas estão se adaptando à rotina provisória. Segundo o cacique José Valdete Ribeiro da Costa, apenas oito pessoas permaneceram na aldeia inundada, mas em local seguro. “Temos as nossas criações e não podemos deixar eles lá sozinhos. Mas se a chuva aumentar já nos avisaram que vão lá buscar os animais", afirmou. Ainda de acordo com o cacique, outras três grandes cheias já foram identificadas, mas esta última gerou preocupação nos moradores. “Felizmente o socorro chegou logo", destacou.

Quem também está se adaptando à intempérie é o professor de idioma indígena Cláudio Wacme Krahô, que se mudou de Itacajá, no centro-norte do Estado para conviver com  seus irmãos de etnia em outra região do Tocantins. “Tem só um mês que cheguei. Aí começou a chover forte, mas não tem problema. Quando voltar, tenho trabalho ensinando meus irmãos a aprender a falar a nossa língua", garantiu.

Previsões

De acordo com o meteorologista José Luís Cabral, o período chuvoso no Estado deverá se estender por mais 45 dias. José Cabral ressalta que a área onde a aldeia esta localizada é propícia a alagamentos devido aos corpos hídricos presentes na região. “No Tocantins, é comum haver grandes precipitações em curtos espaços de tempo. Isso pode ocasionar enchentes e alagamentos em algumas regiões”, concluiu.  

Por Edson Rodrigues

O cenário político tocantinense para o quadro sucessório a governador do Tocantins encontra-se nebuloso, e na metade do terceiro mês do ano, a visibilidade é péssima, e qualquer previsão antes do dia 7 de abril, data das possíveis renúncias do prefeito Ronaldo Dimas, de Araguaína, que até o momento parece ter recolhido o trem, seria leviano arriscar qualquer estimativa sem nenhuma versão oficial tampouco indicação para o caso. Logo nos resta a pergunta de todos os tocantinenses, afinal Dimas será ou não candidato ao governo?

Já o prefeito Carlos Amastha, que adora usar das redes sociais e chamar a atenção para si, já marcou dia, hora e local da sua renúncia, que será no dia 03 de abril, com direito a solenidade de transferência. Mas ainda assim qualquer indicio sobre a sucessão do Executivo não passa de mera especulação pública, e muito chute.

E como esta eleição demonstra que será uma grande disputa tanto para governador quanto para senador, todos bem nivelados, com uma estreita vantagem ao candidato a governador Marcelo Miranda. Isso se dá porque Miranda tem a caneta, o Diário Oficial e faz parte do MDB, um partido forte e consolidado, mas é preciso salientar ainda que quem tem o poder, também possui o desgaste da máquina pública.

 Senado

Já a disputa pelo senado parece bem acirrada, tendo em vista o bom quadro de candidatos dispostos a disputar uma das duas vagas. Estas duas vagas serão concorridas, milímetro a milímetro, voto a voto independentes da chapa que estiver ganha mais vantagem quem tiver o apoio dos candidatos a deputados estaduais, federais que onde for levarem e defenderem o voto do seu senador aos prefeitos, ressaltando que mais de 85% dos gestores municipais foram eleitos na campanha de 2016, assumindo em 2017.

Ainda assim há um desgaste na gestão municipal, pois os prefeitos receberam prefeituras endividadas e pouco puderam fazer em prol do município neste período de gestão. Mas ainda assim esse apoio soma-se a diversos outros fatores.

Isso deve ser somado à estrutura de campanha, serviços prestados, bons projetos, bandeiras, ser bem conhecido, quem são os seus suplentes.  Todos estes fatores determinarão quem será os nossos senadores pelos próximos oito anos.

Segundo Turno

Por ser uma campanha bem disputada com mais de dois candidatos ao governo, o segundo turno no Tocantins torna-se cada vez mais uma realidade, é matemático, e as probabilidades provam com exatidão essa soma.  Assim como dificilmente uma chapa conseguirá eleger os dois senadores.

Deputado Federal

As oito vagas na Câmara dos Deputados em Brasília também não será fácil, será uma disputa de leão pela sobrevivência dos que possuem mandatos e desejam permanecer nos cargos, assim como daqueles que desejam um acento na Câmara. O coeficiente será o “lobo mau” do futuro de muitos detentores de mandatos, principalmente daqueles que disputam uma reeleição.

A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), tenta reverter decisão da Suprema corte a seu favor

Coligações

A chave dos segredos dos partidos terão que ter em seu território candidatos “buchas”, aqueles que são conscientes que não possuem chance de ganhar na disputa. Mas com a fusão de contas de seus votos contribuem para fazer a somatória para conseguirem o coeficiente máximo para eleger uma ou mais pessoas, as vagas no qual disputam. O prêmio destes “candidatos” depende unicamente do número de votos que obterão.  É preciso salientar que uma coligação mal feita é um grande risco para o partido.  

Deputado Estadual

Os partidos nanicos como o PDT já definiram e demarcaram o território, não serão usados para seus votos eleger ninguém fora do grupo. Neste universo os partidos grandes como o MDB, DEM, PR, PP, SD terão que ter cada um voo próprio para construírem uma plataforma de bons e médios candidatos e terem seu próprio coeficiente, ou do contrário um chapão. “Cada qual para si e Deus para todos, isso independente de quem é o candidato a governador haja visto que o voto  não é coligado será uma salada mista, em que  um eleitor tem o direito de escolher um presidente, um governador, dois senadores,  um deputado federal e um deputado estadual, independente do partido de cada candidato.

Dos 24 deputados estaduais que ocupam atualmente assentos da Assembleia Legislativa, três não disputarão mais a vaga. São: Mauro Carlesse, pré-candidato ao governo, José Bonifácio e Osires Damaso.

Assim sendo, agora é a construção da Arca de Noé, ou de um Titanic!

Uma matéria com mais detalhes sobre as eleições proporcionais você encontra na versão impressa de O Paralelo 13, após o dia 07 de abril.

Da Assessoria

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 14, projeto de lei que proíbe o recolhimento de veículo por atraso no pagamento do IPVA. De autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD), a matéria protege os proprietários que têm o carro licenciado, com vistoria em dia.

De acordo com o texto aprovado, os proprietários com IPVA atrasado não terão mais apreendidos os seus veículos, apenas multados. Já os condutores com irregularidades junto ao órgão fiscalizador e gestor do Estado (Detran) não serão beneficiados com a lei.

Para Wanderlei Barbosa, o Estado já dispõe de meios coercitivos legítimos para a cobrança de tributos, a exemplo da inscrição em dívida ativa e a execução fiscal.

Ao propor a matéria no início do ano passado, o autor explicou que o objetivo não é defender os devedores, mas evitar atos arbitrários. “Devemos manter a tolerância neste momento de crise, porque muitos contribuintes atrasam o pagamento de impostos por dificuldades financeiras, apesar da intenção de manter tais despesas em dia", defendeu.

Associação de Juízes diz que ataque de Marun a Barroso é "estratégia para constranger o STF"

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso, afirmou, por meio de nota, nesta quarta-feira, 14, que há "uma estratégia para constranger o Supremo Tribunal Federal e seus ministros", em referência à declaração do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), que disse estudar pedir impeachment do ministro Luís Roberto Barroso após alteração do decreto do indulto natalino do governo federal.

Marun afirmou na tarde de terça-feira, 13, que o governo vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que alterou o indulto natalino e retirou a possibilidade de condenados por crimes de colarinho-branco serem beneficiados.

O texto foi editado pelo presidente Michel Temer em dezembro e teve alguns artigos suspensos pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Marun e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, criticaram Barroso, dizendo que a mudança no indulto "invade a competência exclusiva" de Temer.

Marun afirmou ainda que avalia se licenciar do cargo de ministro para apresentar uma representação no Senado para pedir o impeachment de Barroso. Ele negou que a ideia seja uma ameaça ao ministro do STF e disse que, mesmo falando oficialmente do Palácio do Planalto, não conversou com Temer sobre o assunto. "É o deputado Carlos Marun que pensa em tomar essa atitude", disse.

Para Veloso, "há uma estratégia montada para constranger o Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, por meio de declarações que buscam, de forma leviana, desqualificar os trabalhos da Corte Suprema, sendo motivo de indignação e repúdio posturas que sejam tomadas visando à tentativa de obstrução da Justiça e de enfraquecimento do Poder Judiciário".

"As decisões judiciais, proferidas por magistrados federais ou por Ministro do Supremo Tribunal Federal, devem ser respeitadas e cumpridas, sendo possível que contra elas sejam apresentados os recursos previstos nas leis processuais", afirma.

"A estratégia de atacar a honra pessoal de magistrados, que desempenham sua função constitucional, como forma de intimidação e represália à atuação livre e independente, é conduta que não pode ser admitida no Estado Democrático e de Direito", completa.