Segundo o relator a decisão do TRF-4 deixa claro que a prisão de Lula só será determinada após serem encerradas as análises dos recursos do réu no segundo grau. Fischer lembrou que o TRF-4 está amparado em decisão do STF sobre a possibilidade de execução das penas quando concluídos os recursos na segunda instância.

Com Yahoo notícias

A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista tenta evitar que sua prisão seja concretizada após encerrados todos os recursos na segunda instância que o condenou a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá, no litoral paulista.

Dos cinco ministros pertencentes a Quinta Turma do STJ, três, ou seja, a maioria já votou contra o pedido.

Mesmo assim, o petista ainda aguardará uma decisão do Supremo Tribunal Federal, ao qual já fez o mesmo pedido.

O relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, primeiro a votar disse que, no seu entendimento, não se vislumbra qualquer ilegalidade na determinação de que o réu possa cumprir provisoriamente a pena após esgotamento de recursos de segundo grau.

O ministro Jorge Mussi justificou que em atenção ao que vem sendo decidido pelo STF, o STJ tem proclamado a legalidade da execução provisória da pena, afastando a alegação de ofensa à presunção de inocência.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca acompanhou o relator e também negou o habeas corpus. Ele citou casos do STF que criaram jurisprudência sobre prisão após condenação em segunda instância e que já havia acolhido a interpretação do STF em ação anterior.

O advogado Sepúlveda Pertence, que representa o ex-presidente, afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que determinou a prisão do ex-presidente após esgotados os recursos em segunda instância, carece de fundamentação, sendo por isso inconstitucional.

ENTENDA O CASO Um dos ministros do STJ, Humberto Martins, já havia negado liminarmente o pedido de habeas corpus preventivo de Lula, em 30 de janeiro. Agora, coube ao colegiado decidir.

Condenado pelo juiz Sergio Moro em julho de 2017, Lula teve sua condenação confirmada em janeiro deste ano pelo Tribunal Regional Federal (TRF4). Segundo a denúncia, o ex-presidente recebeu R$ 2,2 milhões em propina da construtora OAS na forma de apartamento no Guarujá e nas reformas realizadas no imóvel. A defesa de Lula contesta as condenações, argumentando que não há provas dos crimes e que as evidências da inocência dele foram ignoradas.

Apesar das condenações, Lula atualmente é o pré-candidato do PT à Presidência da República e tem liderado as pesquisas de intenções de voto. Em tese, ele está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas seu caso ainda depende de um rito no TSE.

Imbróglio entre apoiadores de Dimas, travestido de “apelos para que permaneça no cargo” podem inviabilizar sua candidatura ao governo

Por Edson Rodrigues

A pré-candidatura do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas parece que chegou ao seu fim, da forma mais inusitada possível.  Pressionado por companheiros de partido e por alguns vereadores de Araguaína, principalmente pelo presidente da Câmara de Araguaína, Marcus Marcelo (PR), que anunciou que é contra a renúncia de Ronaldo Dimas (PR) para disputar o governo do Tocantins.

O parlamentar declara que vai apoiar a decisão que Dimas tomar, mas que ele não gostaria que ele deixasse a Prefeitura. Apoiador do projeto que Dimas apresentou para o Estado, Marcus Marcelo reclama da falta de apoio de outros partidos.

Outros vereadores apoiaram a fala de Marcus Marcelo, entre eles o vereador Wagner Enoque e a vereadora Zezé Cardoso que não desejam que o prefeito renuncie seu mandato para que possa continuar realizando projetos que estão mudando a cidade de Araguaína para melhor.

O vereador está apreensivo, pois vários partidos estão pedindo para que Dimas renuncie para então o apoiarem. Marcelo, que tem acompanhado o prefeito nas viagens pelo Tocantins, está preocupado com este tipo de fala, pois Dimas pode não só perder o cargo de prefeito, mas também a chance de se tornar governador.

DIVERGÊNCIAS INTERNAS

Mas o “tiro de misericórdia” na postulação de Dimas veio por parte do deputado estadual Elenil da Penha, que não aceitou a indicação de Dimas para que tanto ele quanto o vice-prefeito Fraudneis Fiomare, se filiassem ao PR, antes que Dimas renunciasse ao cargo de prefeito.  Divergências internas que levaram Dimas a concluir que sua candidatura não pode ser levada como uma “aventura”, esfriando de vez as suas chances de renúncia e de concorrer ao Palácio Araguaia.

Segundo os bastidores, Dimas exigiu que Elenil fosse seu vice, se ficasse no PR.

TUDO MUDA

Com a possível saída de Ronaldo Dimas, o cenário político muda totalmente no Estado e ganha força rumo ao Palácio Araguaia a senadora Kátia Abreu, que articula para receber o apoio de Dimas e indicar Marcus Marcelo, presidente da Câmara Municipal de Araguaína, como candidato a vice-governador.

O Paralelo 13 já vinha informando que a senadora Kátia Abreu estava de corpo e alma nessa campanha para governador e que não poderia, de maneira alguma, ser subestimada por seus adversários.

Os ventos, agora, indicam para uma polarização entre Marcelo Miranda e Kátia Abreu na disputa pelo governo e é bom os eleitores tocantinenses começarem a se preparar para assistir de camarote a várias fusões de forças políticas em torno deste ou daquele candidato.

O velho ditado que avisa que não se pode dizer que “desta água não beberei” vai se fazer lembrar como nunca a partir de agora no cenário eleitoral tocantinense, mas com uma nova versão: “desta água não queria beber, maaass”. Vale lembrar que, em se tratando de política, nada é pessoal, nada é “para sempre”.

ESCALANDO OS TIMES

Pode-se dizer que, a partir deste “pit-stop” da postulação de Ronaldo Dimas, os times para a partida eleitoral começam, efetivamente a ser escalados, tendo como capitães Marcelo Miranda e Kátia Abreu que, dependendo do seu prestígio é habilidade política, vão começar a convocar para seus times jogadores dos times que não conseguiram “se classificar”, alçar voos próprios, podendo os “capitães” desses times, escolherem cargos nos Legislativos estadual ou federal.

CONSELHOS E PONDERAÇÕES

Ronaldo Dimas é um político técnico, um executor exemplar, que administra com planejamento, tem uma boa equipe em que todos são profissionais gabaritados a fazer projetos técnicos em busca de recursos nos ministérios, o que fez de Dimas um ótimo prefeito de Araguaína.

Mas, apesar de todos esses pré-requisitos, faltou a Dimas um ingrediente indispensável para alguém que quer ser candidato a governador: Dimas não é um político inato, daqueles que já nascem com o poder da negociação, com o carisma e com uma capacidade de relacionamento com os demais dirigentes políticos e partidários.

Dimas também não tem o preparo financeiro para “bancar uma festa com conjunto musical, muita bebida, muita comida, até ‘caviar e camarão’”, e, além disso lhe falta o preparo para comandar a festa, e isso ele mesmo já percebeu, pois, caso resolva entrar nesse barco, imediatamente ele se transformará num “Titanic”: lindo por fora, mas prestes a afundar...

A melhor aposta de Dimas seria aceitar os apelos dos seus companheiros políticos e os conselhos dos seus amigos empresários e prosseguir com seu bom mandato em Araguaína, ganhar “peso eleitoral” e, aí, sim, se preparar para “navegar em alto mar”.

Baseado no que afirmamos acima e em conversas com um dos melhores amigos de Ronaldo Dimas, afirmamos, com tranquilidade que o prefeito de Araguaína já “jogou a toalha” em relação ao governo do Estado.

AMASTHA

Carlos Amastha, sempre foi um empresário de palavra.  Depois que virou político, parece estar gostando do ofício, mas deixou se lado “empresário agressivo” aflorar e passou a tratar a política como negócio, denegrindo a imagem dos seus adversários, chamando-os de “corruptos, vagabundos, incompetentes e ladrões” e esquecendo que estava tratando com uma classe diferente, que não se encolhe ante as bravatas.

Outra, como pode alguém que não tem imóvel em Palmas, afirmar que ama Palmas.  Só se for pra não pagar IPTU...

Mas, voltamos a falar, Amastha é um empresário e continua agindo como se o empresário fosse, e está encarando a corrida sucessória como uma “disputa por pontos de comércio” e resolveu encarar o desafio mesmo com todas as probabilidades apontando que não conseguirá seu intento, por causa do que já enfrenta de problemas com a Justiça e os que ainda vai enfrentar.

SEGUNDO TURNO

Todas essas peculiaridades deixam o quadro sucessório “apimentado”, em que todos têm chances de ir para o segundo turno com o governador Marcelo Miranda que, mesmo com todos os contratempos que enfrenta e enfrentou, está de cabeça erguida e tem, junto com seu partido, o MDB, e seus aliados, de 30 a 35% dos votos no Estado.  Juntando isso com a força da máquina administrativa, sua presença no segundo turno é praticamente garantida.

SIQUEIRA CAMPOS

na última segunda-feira, dia cinco, o ex-governador Siqueira Campos divulgou um vídeo nas redes sociais no qual clama á sociedade apoio ao seu nome para uma vaga no Senado Federal, reafirmando que, apesar dos seus 89 anos, está com a mente clara e límpida, repleta de experiências que facilitarão o trabalho que pretende fazer em prol do povo tocantinense, visando ao crescimento e ao desenvolvimento do Estado.

A confirmação da candidatura de Siqueira transforma a corrida ao Senado uma das mais acirradas da história política tocantinense, mas guarda uma peculiaridade.  As chances de cada postulante ao Senado aumentam ou diminuem de acordo com quem será o “cabeça de chapa” junto ao qual concorrerão, transformando um diagnóstico preciso, hoje, quase impossível.

O FIEL DA BALANÇA

Por fim, temos em todo esse panorama sucessório, a peça final, que será o real “fiel da balança“ nestas eleições que serão as operações policiais, sejam civis ou federais.  Quem praticou crime contra o patrimônio público, roubou, superfaturou, formou quadrilha, lavou dinheiro ou prevaricou, pode ir preparando o couro, pois sua candidatura não vai passar de um sonho.

Segundo uma fonte em Brasília, uma força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público está bem próxima de “dar o bote” em Palmas e no Tocantins, com nada menos que 20 delegados especialistas, com o objetivo de fazer um mutirão em todos os processos em andamento, para finalizá-los em 45 dias.

O povo brasileiro – e o tocantinense – saúdam essas duas importantíssimas instituições de combate à corrupção que, com a ajuda do trabalho e do tempo, trarão à luz os culpados e os inocentes, fazendo com que a Justiça, enfim prevaleça!

Site da revista Veja informou que ministro do STF autorizou a quebra do sigilo do presidente. Temer é investigado em inquérito que apura suposta propina na edição do decreto dos portos

Da Agência Brasil

Em nota, divulgada na noite de hoje (5), a Presidência da República informou que o presidente Michel Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação desses após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ter autorizado a quebra do sigilo bancário do presidente, conforme divulgado pela imprensa.

"O presidente Michel Temer solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado hoje no despacho do iminente ministro Luís Roberto Barroso. E dará à imprensa total acesso a esses documentos. O presidente não tem nenhuma preocupação com as informações constantes em suas contas bancárias", diz a nota, assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social.

Barroso é o responsável no STF pelo inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado. Na ação, além de Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto, tampouco autorizou qualquer pessoa a fazer tratativas em seu nome.

Leia abaixo a íntegra da nota da Presidência:

Nota à imprensa

O presidente Michel Temer solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado hoje no despacho do iminente ministro Luís Roberto Barroso. E dará à imprensa total acesso a esses documentos. O presidente não tem nenhuma preocupação com as informações constantes suas contas bancárias.

Secretaria Especial de Comunicação Social

Pesquisa divulgada pelo Datafolha mostra Bolsonaro à frente, mas em viés de baixa e revela que Lula, mesmo fora, pode influenciar

Por Luciano Moreira

O Instituto Datafolha divulgou neste domingo, 4, uma pesquisa que mostra o retrato do momento político atual no País.  E esse retrato não é nada bom.  Sem opções de escolha, os eleitores se dividem entre a radicalização de Bolsonaro e a opção por uma esquerda mais branda, mas dividida em diversos nomes. O que é bom para Bolsonaro.

A “paulada” da corrupção deixou os eleitores sem saber em quem confiar, mesmo nos nomes que sempre fizeram parte das suas ideias para votos, pois, de uma forma ou de outra, todos estão ligados a esse ou àquele esquema de corrupção.

Outra constatação é a de que o ex-presidente Lula, mesmo ficando fora do páreo, pode, sim, influenciar no resultado, com um grande contingente de eleitores afirmando ou que votariam em ula ou em quem ele indicasse.

Para deixar nossos leitores tirarem as próprias conclusões, vamos à análise e aos dados de Josias de Souza:

A pouco mais de oito meses da eleição presidencial de 2018, o futuro político do Brasil está nas mãos dos eleitores desanimados (votos brancos), irados (votos nulos) e desnorteados (indecisos). Juntos, eles somam 36% do eleitorado no principal cenário sem Lula, revela o Datafolha. É o dobro do percentual atribuído ao líder provisório Bolsonaro (18%). A legião dos sem candidato é quase equivalente aos 39% amealhados pelos quatro potenciais presidenciáveis que se acotovelam no pelotão secundário: Marina (13%), Ciro (10%), Alckmin (8%) e até Huck (8%). É coisa jamais vista desde a redemocratização.

Diante de uma conjuntura assim, tão perturbadora, é impossível fazer prognósticos. Mais de um terço do eleitorado revela-se incapaz de confiar nos candidatos. E há males que vêm para pior: os candidatos revelam-se incapazes de inspirar confiança. Na Era da Lava Jato, uma das características fundamentais da dificuldade de julgamento do eleitorado é ter que ouvir os políticos para chegar à conclusão de que a maioria não tem nada a dizer. Afora a deficiência de caráter, o principal déficit localiza-se entre as orelhas dos presidenciáveis.

A pesquisa trouxe uma má notícia para Bolsonaro.  Embora continue na primeira colocação, o ''fenômeno'' parou de crescer. Um sinal de que a empulhação tem limites. A sondagem forneceu uma boa notícia para o PT. O potencial de transferência de votos de Lula caiu.

Mas 27% dos pesquisados ainda declaram que o apoio do condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia “com certeza” influenciaria seu voto. Outros 17% dizem que “talvez” escolhessem um candidato indicado por Lula. Significa dizer que não são negligenciáveis as chances de o ex-mito colocar um poste no segundo turno. Evidência de que ainda sobra matéria prima para a fabricação de tolos.

Bolsonaro continuará murchando? Lula eletrificará mais um poste desde a cadeia? Quantos votos do futuro presidiário petista migrarão para Marina. Quantos serão herdados por Ciro?

Quem emergirá como alternativa viável do centro? Com a palavra os eleitores desanimados, irados e desnorteados. O futuro da eleição presidencial pertence aos sem candidato.

Submetido à podridão revelada pela Lava Jato, o eleitor brasileiro entrou em parafuso. Para complicar, os candidatos rodam como roscas espanadas. Não saem do lugar. Exibem poucas ideias. Muitas são ruins. Outras nem são deles. Os que falam de improviso passam a impressão de que procuram as ideias desesperadamente — mais ou menos como um cachorro que escondeu o osso e esqueceu a localização do esconderijo.

TOCANTINS:

MUITO CUIDADO COM AS PESQUISAS.  CENÁRIO DO TOCANTINS É “MUTANTE” E ALGUNS NOMES PODEM CAIR

Pesquisa realizada por empresa de credibilidade nacional sobre o Tocantins tem resultados momentâneos, sem levar em conta a PF

Por Edson Rodrigues

Em visita a um evento do senador e pré-candidato a governador de Goiás, Ronaldo Caiado, neste fim de semana, em Goiânia, com a presença do prefeito Íris Rezende, tomei conhecimento de que um instituto de pesquisa nacional, de credibilidade, irá realizar uma pesquisa de intenções de voto no Tocantins, cujo contratante ainda não sabemos quem é, mas será revelado quando o registro for feito junto ao TSE.

Essa pesquisa será trazida a público assim que houver o registro no protocolo do TSE.  O resultado da pesquisa, por mais bem intencionada que seja, vai revelar apenas um diagnóstico momentâneo, superficial, do comportamento do eleitorado tocantinense e, mas, de qualquer forma, é um primeiro retrato do panorama eleitoral no Tocantins.

O que essa pesquisa não levou em conta é que, conforme nos foi revelado por uma fonte de Brasília, também presente ao evento de Caiado, o Tocantins terá pela frente fatos nada agradáveis para muitos políticos, via Polícia Federal.  Fatos esses que podem provocar até uma “amputação” no quadro de nomes “livres” para concorrer ao governo e à Câmara Federal, que vai abrir espaço para fusões de candidaturas e grupos políticos, pois, a se confirmarem, há cabeças de chapa que ficarão inviabilizadas de concorrer ou de ir às ruas pedir votos.

Serão vários capítulos, tendo a Polícia Federal como protagonista, a serem “exibidos” até o registro e homologação das candidaturas.

Aqueles que sabem que praticaram crimes de corrupção, formação de quadrilha ou crime contra o patrimônio público, devem já começar a preparar suas bancas de advogados, porque vem “chumbo grosso” por aí.

PESQUISA REAL

Uma pesquisa que queira trazer o retrato real das intenções de voto no Tocantins, só pode ser realizada após a oficialização das candidaturas, com a homologação do TRE.  Mas, até a confirmação desses registros, existe um cronograma nebuloso, invisível, que a qualquer momento surgir e, se não destruir, fazer sangrar candidaturas.

Conforme nos foi revelado, são vários políticos de diversos segmentos partidários a ser atingidos pela Operações.  Mesmo que não haja mais tempo para uma condenação em segunda instância, haverá prisões, quebra de sigilos, bloqueio de bens como garantia de ressarcimento ao erário público... um desgaste impossível de se evitar em tempos de mídias sociais e imprensa mais atuante.

PACTO PELA LEGALIDADE

Há um grande pacto entre os poderes judiciais federais em torno da questão da legalidade da prisão após condenação em segunda instância.  A decretação da prisão do ex-presidente Lula acontecerá de forma simultânea com as prisões de outros políticos de diferentes vertentes políticas e empresários.

Esse pacto é para deixar claro para as mídias nacional e mundial e, principalmente, para a opinião pública que não se trata de uma “punição seletiva” e, sim, de simples cumprimento da Lei.

Justiça barra aumento do IPTU, polícia avança nas investigações da operação Jogo Limpo e indícios de superfaturamento serão investigados

Por Edson Rodrigues

O cidadão colombiano, naturalizado brasileiro desde 1990, Carlos Amastha, é o único “estrangeiro” eleito prefeito de uma capital brasileira. Ele chegou à Palmas como empresário de estratégias agressivas e foi eleito e reeleito prefeito. A partir daí, povoou sua equipe de governo com pessoas vindas de estados do Sul, onde já tinha empreendimentos – e conhecimentos –, fez uma administração razoável no primeiro mandato, mas, ao ser reeleito, mostrou, finalmente, sua face.

O aumento de mais de 270% o IPTU iniciou o sangramento do seu governo e o esvaziamento da sua base de apoio, causou revolta na população, descontentamento de vereadores e união de entidades classistas, encabeçada pela OAB Tocantins e com o apoio da OAB nacional, que terminou provocando três ações civis públicas que redundaram no cancelamento judicial, por parte do Tribunal de Justiça do Estado, configurando sua pior e mais amarga derrota política.

CASO(S) DE POLÍCIA

Em pleno sangramento, a hemorragia agora se estende às barras da Justiça com uma chuva de suspeitas e denúncias contra o prefeito da Capital.  A começar pela Operação Nosotros, que apura fraudes em licitações para a construção do BRT, passndo pela denúncia do uso de um jatinho de uma empresa investigada pela Operação Ápia, aOperação Jogo Limpo, que apura a existência de uma organização criminosa  dentro da prfeeitura de Palmas, suspeita de lavagem de dinheiro, que segundo informações da Secretaria de Segurança Pública os prejuízos aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 milhões envolvendo entidades esportivas e a a descoberta de que o Previpalmas  tomou o meso rumo do Igeprev, aplicando o dinheiro dos servidores em fundos “podres” e em investimentos sem retorno.

Por último, por enquanto, a prefeitura é suspeita de ter superfaturado eventos e shows após o cruzamento de dados do Diário Oficial de Palmas e do Portal da Transparência da prefeitura da cidade, feito pelo Portal CT, do jornalista Cléber Toledo, mostrou que as empresa que fornecem tendas, palcos e outras estruturas de eventos receberam pelo menos R$ 55,6 milhões nos cinco anos do governo do prefeito Carlos Amastha (PSB). O valor significa 19,4% de tudo que a gestão arrecadou de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no período, um total de R$ 287,3 milhões. Também representa um gasto médio anual de mais de R$ 11 milhões com esses serviços. Os R$ 55 milhões são suficientes para construir e equipar seis escolas de tempo integral padrão, atendendo mais de 7 mil alunos.

SEM DEFESA

Com as novas denúncias, caem por terra as “defesas” apresentadas por Amastha para o aumento abusivo do IPTU, de que iria construir creches e escolas por toda a cidade, que a manifestação contra o imposto é de interesse exclusivo dos especuladores imobiliários , que não houve nenhuma elevação da tarifa e que não se mexeu nas alíquotas do IPTU e, sim, na planta de valores e os redutores do valor venal.

Como bem disse Cleber Toledo em sua coluna diária, nesta sexta-feira, “se o problema é a construção de sete creches com recursos do IPTU, é só economizar com o obsceno gasto com tendas, palcos, sons e afins que poderão construir não apenas sete unidades, mas dezenas delas se quiserem. O equivalente a quase 20% do IPTU arrecadado nos últimos anos foi jogado nesses equipamentos, com gravíssimas suspeitas de superfaturamento, como atestam vereadores e investiga o Ministério Público. São quase R$ 1 milhão por mês com esses serviços, que parecem contemplar uma política efetiva de “pão e circo”. A considerar essa obscenidade, a prefeitura não precisa de mais recursos, tem é que usar melhor os que já arrecada.

SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO

E é bom o prefeito de Palmas abrir os olhos, pois seu “desempenho” já virou notícia além fronteiras. O Conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade um pedido de desagravo Carlos Amastha por causa de declarações dele contra ação da instituição sobre o aumento do IPTU na capital.  A OAB entendeu que o gestor ofendeu a instituição e o presidente da seccional Tocantins, Walter Ohofugi.

Para piorar, há rumores de descobertas “cabeludas”, segundo fontes oficiais, referentes aos custos dos Jogos Indígenas (300 milhões de reais), que incluem, também, suspeitas de  superfaturamento.  E tudo isso deve vir à tona ainda antes do dia sete de abril.

Ressaltamos que não passam, ainda, de suspeitas, mas, a se julgar pelo que já veio à tona....

Aguardemos, pois, pelo desfecho!