Deputados discutiram proposta até o início da madrugada desta quinta, mas, sem acordo entre os partidos, muitas legendas passaram a obstruir a sessão e não houve quórum para votação
Com Estadão Conteúdo
Após mais uma tentativa fracassada de entrar em um acordo sobre a proposta que muda o sistema eleitoral e cria um fundo público de financiamento de campanha, os deputados tiveram que adiar novamente a votação no plenário, o que deve inviabilizar a aprovação do projeto na Câmara.
Para valer em 2018, as novas regras têm que ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro. Uma nova tentativa de votar a proposta deve ocorrer na próxima semana, mas o calendário está cada vez mais apertado. "Semana que vem é o limite do limite", afirmou o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
O deputado petista admitiu que a votação foi adiada porque não haveria número necessário de votos para aprovar o texto nesta quarta-feira. Segundo Vicente Cândido, se a votação fosse realizada, a matéria alcançaria algo em torno de 250 votos. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto precisa do apoio de 308 dos 513 deputados e passar por duas votações em plenário.
Diante da derrota iminente, partidos começaram a obstruir a sessão. O movimento foi apoiado pelos líderes do PMDB, PP, PT, PSDB, PSD, Podemos e Solidariedade.
Tentativa. Durante todo o dia, deputados tentaram costurar um acordo para votar o projeto. Oito emendas aglutinativas foram elaboradas para tentar condensar em um único texto as propostas que poderiam angariar consenso e alcançar os votos necessários.
A ideia era votar um texto que incluísse a criação do fundo, a adoção do distritão com legenda em 2018 e 2020 e a transição para o chamado distrital misto a partir de 2022.
A proposta contava com o apoio de partidos como PMDB, PSDB e PP. PT e PDT, que inicialmente eram contra o distritão, aceitaram votar o texto com a adaptação do modelo com voto em legenda. A votação, no entanto, foi inviabilizada porque as bancadas do PR e PRB e outros partidos pequenos, como o PSOL e a Rede, se colocaram contra a proposta.
Após o acordo ruir, os deputados ainda tentaram retornar à ideia inicial e votar o texto fatiado, isto é, deliberar de maneira separada sobre o distritão e a criação do fundo. A votação, no entanto, também não foi para frente por falta de quórum.
Outras propostas. Além da PEC que estava na pauta desta quarta, a Câmara ainda tem que votar os destaques da proposta que estabelece o fim das coligações e cria uma cláusula de desempenho para que os partidos possam ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e TV.
Nesta quarta, uma comissão da Casa também aprovou um projeto de lei que ainda precisa ser apreciado em plenário e estabelece, entre outras coisas, um teto para as doações de pessoas físicas e proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais na semana anterior à eleição.
Fonte: Estadão Conteúdo
Ações que serão desenvolvidas estão alinhadas com a proposta do Setembro Amarelo, campanha que visa a conscientização e a prevenção ao suicídio
Por Jarbas Coutinho
Em virtude dos problemas enfrentados e principalmente em decorrências de suicídios nas aldeias do Estado, o governador Marcelo Miranda recomendou uma atenção especial por parte da Caravana da Juventude voltada para os povos indígenas. A observação foi feita nesta terça-feira, 12, durante reunião com integrantes da Caravana da Juventude que atuarão nas aldeias, representantes 22º Batalhão de Infantaria do Exercito e do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), parceiros do projeto nesta fase voltada para a comunidade indígena.
As ações que serão desenvolvidas durante este mês de setembro nas aldeias Canoanã, Boto Velho e Barreira da Cruz, vêm ao encontro da proposta do Setembro Amarelo, campanha do Governo Federal que visa a conscientização sobre a importância da prevenção ao suicídio. Para Marcelo Miranda, o Governo tem que estar próximo da sociedade e as parcerias são vitais para o sucesso de programas dessa natureza. “A união de forças com o Exército e com os profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena é fundamental para a realização dessa fase do programa. É importante a participação de todos os segmentos em busca de políticas públicas para os nossos jovens, especialmente, para os indígenas”.
O comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exército, tenente coronel Athos Roberto Souza, avaliou como importante a participação do Exército nessa iniciativa. “O nosso batalhão é denominado Batalhão Tocantins e temos essa missão de apoiar ações sociais, especialmente as voltadas para os indígenas”, pontuou ele, explicando que a corporação vai ficar responsável por toda a estrutura logística para a realização das ações nas aldeias.
A enfermeira-chefe da Divisão de Atenção à Saúde, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Maria Maviolene Gonçalves, assegurou que a iniciativa é de extrema importância, principalmente em um mês em que já é realizada as ações de educação e saúde, voltadas para o programa Setembro Amarelo. “É bastante elevado o número de suicídios nas comunidades indígenas, daí a importância em se falar sobre esse assunto”.
Ricardo Ribeirinha, superintendente de Juventude, da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), explicou que essas ações são uma determinação do governador Marcelo Miranda, que atendem ao Estatuto da Juventude. “A Caravana é um desejo do governador, para que se possa reduzir os índices de vulnerabilidade e também uma reivindicação dos jovens do Estado”, disse, explicando que as ações envolvem todos os segmentos jovens e este mês o desafio é levar ações mais eficazes para as comunidades indígenas, bastante suscetíveis a casos de suicídio.
Caravana A intenção do Projeto é levar a todos os 139 municípios do Tocantins programas que já existem na estrutura governamental, provocando o fortalecimento das ações de juventude com diversos benefícios, como emissão de carteira de identidade, palestras motivacionais, distribuição de cartilhas preventivas e a divulgação do projeto do Governo Federal Identidade Jovem (ID Jovem). A expectativa é que 177 mil jovens sejam beneficiados.
Com o propósito de debater temas atuais e pertinentes ao universo juvenil, a Caravana da Juventude vem levando aos municípios do Estado uma série de ações que visam estabelecer um canal de diálogo e uma aproximação dos jovens com o poder público estadual. A caravana é formada por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, enfermeira, secretários de Estado, entre outros.
Parceiros O Caravana da Juventude envolve diversas pastas do Governo do Estado e trabalha em parceria com os municípios e movimentos sociais, para promover, por meio de políticas públicas, a cidadania entre os jovens tocantinenses, levar informação sobre questões relevantes e conscientizar os adolescentes sobre os cuidados com a saúde, despertando o interesse pela educação, além de oferecer benefícios sociais.
São parceiros da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes na execução da Caravana da Juventude nas escolas: Secretaria de Estado da Administração (Secad), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Polícia Militar (PM), Diretorias Regionais de Educação (DREs), Prefeituras Municipais, Secretaria Nacional de Juventude e Unesco.
STF autorizou nesta terça a abertura de inquérito para investigar o presidente por suspeita de irregularidades em decreto sobre portos. Assessoria de Temer divulgou manifestação da defesa.
Da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, por suspeitas de crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).
O pedido de abertura do inquérito chegou ao Supremo em junho e foi remetido ao ministro Edson Fachin. Ao receber o processo, o ministro entendeu que o caso deveria ser redistribuído a outro integrante da Corte por não ter conexão com o inquérito que envolve Temer a partir das delações da JBS.
Nesta semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou uma nova distribuição e Barroso foi escolhido o novo relator.
Para Janot, a edição do decreto "contemplou, ao menos em parte, as demandas" de Rocha Loures em favor da Rodrimar.
Com a decisão do ministro Barroso, também serão investigados os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos ligados à empresa.
Em nota, a Rodrimar diz que recebeu serenamente a notícia de autorização do Supremo Tribunal Federal para a abertura de um inquérito determinado a apurar se o setor portuário foi beneficiado pelo recente “decreto dos portos”. “Em seus 74 anos de história, a Rodrimar nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público. Prova disso é que todos os seus contratos estão atualmente sendo discutidos judicialmente”, diz a nota.
Ainda segundo a Rodrimar, o “decreto dos portos” atendeu, sim, a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país. “Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o país”.
A Rodrimar encerra nota afirmando que, “assim como seus executivos, estão, como sempre estiveram, à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento que se fizer necessário”.
STF autorizou nesta terça a abertura de inquérito para investigar o presidente por suspeita de irregularidades em decreto sobre portos. Assessoria de Temer divulgou manifestação da defesa.
Da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, por suspeitas de crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).
O pedido de abertura do inquérito chegou ao Supremo em junho e foi remetido ao ministro Edson Fachin. Ao receber o processo, o ministro entendeu que o caso deveria ser redistribuído a outro integrante da Corte por não ter conexão com o inquérito que envolve Temer a partir das delações da JBS.
Nesta semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou uma nova distribuição e Barroso foi escolhido o novo relator.
Para Janot, a edição do decreto "contemplou, ao menos em parte, as demandas" de Rocha Loures em favor da Rodrimar.
Com a decisão do ministro Barroso, também serão investigados os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos ligados à empresa.
Em nota, a Rodrimar diz que recebeu serenamente a notícia de autorização do Supremo Tribunal Federal para a abertura de um inquérito determinado a apurar se o setor portuário foi beneficiado pelo recente “decreto dos portos”. “Em seus 74 anos de história, a Rodrimar nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público. Prova disso é que todos os seus contratos estão atualmente sendo discutidos judicialmente”, diz a nota.
Ainda segundo a Rodrimar, o “decreto dos portos” atendeu, sim, a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país. “Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o país”.
A Rodrimar encerra nota afirmando que, “assim como seus executivos, estão, como sempre estiveram, à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento que se fizer necessário”.
O governador Marcelo Miranda recebeu, na manhã desta terça-feira, 12, o prefeito de Augustinópolis, Júlio da Silva Oliveira. Acompanhado dos vereadores da região, o prefeito apresentou ao governador demandas de interesse da população local, tais como a recuperação da Avenida Goiás. Também participou da reunião o deputado estadual Amélio Cayres.
Por Cláudio Paixão
Segundo as lideranças, a avenida está danificada em função do intenso tráfego de veículos oriundos da Rodovia TO-201. Eles solicitaram também a recuperação de trechos de estradas vicinais na zona rural da cidade.
“Estamos fazendo um levantamento dos custos para recuperação da Avenida Goiás, a fim de elaborar um projeto para ser encaminhado ao Banco Mundial”, adiantou o governador Marcelo Miranda, ao receber a demanda. Em relação à recuperação de trechos vicinais, o governador disse que o secretário de Estado da Infraesturura e Serviços Públicos, Sergio Leão, já está com a demanda em mãos e que ela deverá ser atendida.
O prefeito Júlio da Silva Oliveira agradeceu ao governador pela receptividade e pelo encaminhamento dado às demandas. “Estamos muito satisfeitos com o encaminhamento que o governador deu para nossas demandas. Também estamos satisfeitos com a receptividade que tivemos, porque acreditamos que nossos objetivos serão alcançados”, disse.
O presidente da Câmara Municipal, o vereador Cicero Cruz Moutinho, destacou a importância do diálogo do município com o Governo do Estado. “Todos os nossos requerimentos foram atendidos e o governador demonstrou que quer sempre o melhor para região do Bico do Papagaio. Saímos muito satisfeitos”, destacou.