Apesar da baixíssima credibilidade da classe política brasileira, parece que a rapadura é doce, mesmo.  São tantos pré-candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual no Tocantins que o número chega a impressionar.]

 Por Edson Rodrigues

Mas o que impressiona de verdade é saber que a grande maioria desses pré-candidatos nem sabe se estará apto, realmente, na época da eleição para concorrer ao cargo pretendido e outra grande parte só se diz pré-candidato para  conseguir mídia gratuita, na base do 0800 para seus nomes, pois são conscientes de que não têm nenhuma chance real de serem eleitos e querem apenas demarcar posicionamento. Não podemos dizer que essa seja uma estratégia ilegal, mas ética, certamente não é.

Algumas candidaturas não podem ser subestimadas, como a do presidente da Assembleia, que conta com a simpatia do candidato a senador, José Wilson Siqueira Campos, ex-governador por quatro mandatos, a candidatura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha e, principalmente, a candidatura do governador Marcelo Miranda, que, a partir de novembro pode transformar o Tocantins em um verdadeiro canteiro de obras, mesmo nesta época de crise financeira.

Os recursos e financiamentos levantados e aprovados podem propiciar a construção de pontes, pavimentação de rodovias, e são fruto de um pacto entre o Legislativo e o Executivo, que designaram um milhão de reais para cada município, para serem utilizados em obras a serem executadas pelo governo do Estado. Outras gratas surpresas devem ser anunciadas na data do aniversário do Tocantins, no próximo dia cinco de outubro.

Voltando às candidaturas, muitos ainda não sabem nem por qual legenda vão estar disputando – se é que vão disputar – as eleições, como, por exemplo a senadora Kátia Abreu.  A Reforma Política estendeu o prazo para as filiações a partidos de quem quiser disputar o pleito para abril do ano que vem, o que deixa o cenário ainda mais nebuloso.

MARCELO MIRANDA

Após tempos de muitas turbulências, num período que foi chamado de “travessia”, com os problemas econômicos e políticos que balançaram todo o País, o governador Marcelo Miranda deixou o retrovisor de lado, e só quer olhar para frente, para o futuro, iniciando um novo período de interação com os prefeitos de sua base política, ouvindo as prioridades de cada um e estabelecendo parcerias com o governo do Estado e aparando todas as arestas políticas com as lideranças, intensificando essa movimentação junto aos prefeitos até o próximo dia cinco de outubro.

Segundo seus assessores, Marcelo Miranda e pessoas que têm estado em audiência com ele, depois que voltou da viagem ao Japão o governador está muito animado com sua candidatura à reeleição, e está preparando uma “sacudida” em sua administração, com a justes no quadro de auxiliares, em todos os níveis, e prepara o lançamento de uma série de obras em todo o Estado, a serem realizadas com recursos advindos dos empréstimos, recursos próprios, emendas parlamentares e outras fontes de verbas já asseguradas junto ao governo federal.

Ainda segundo fontes palacianas, Marcelo Miranda deve se concentrar nas ações políticas em relação aos seus assessores políticos que têm demonstrado fraco desempenho político, com raras exceções, e precisam ser substituídos, pois lideranças, dirigentes partidários, vereadores, empresários e prefeitos reclamam que existe uma espécie de “bloqueio” no acesso ao governador, em conseguir audiências, no Palácio Araguaia e cobram mais atenção e agilidade na agenda política.

Marcelo quer seu governo cada vez mais municipalista, e conta com a bancada federal, composta por um senador e sete deputados federais, além do apoio incondicional do presidente Michel Temer e de seus ministros, que estão direcionando e garantindo recursos ao Estado e viabilizando empréstimos nacionais e internacionais, a serem aplicados em infraestutura, saúde e segurança, prioritariamente, assim como a recuperação da malha viária e o início da construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.

Marcelo Miranda vem fortalecendo seu grupo político com o resgate – mais que bem vindo – de muitas lideranças que estavam espalhadas em empreitadas diferentes, mas com um mesmo objetivo. 

OBSTÁCULOS

Muitos dos pré-candidatos têm obstáculos ainda maiores que as articulações e movimentações entre legendas, que chama-se Operação Lava Jato, e vem acompanhados de  palavras como processos, primeira e segunda instâncias, Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público, condução coercitiva, prisão temporária e tornozeleira eletrônica.

Esses obstáculos podem levar muitos que querem “deitar em berço esplêndido” a “ver o sol nascer quadrado”.

SEGUNDO TURNO

Mas, toda eleição sempre tem candidatos, serão não seria um pleito.  E, no Tocantins, com três ou quatro candidaturas é inevitável não haver um segundo turno, e o governador Marcelo Miranda precisa, já no começo da partida, ter assegurado sua vaga nesse segundo turno.  Para isso, só há um caminho seguro, confiável e sólido, que e um governo de coalizão.

Marcelo deve reunir, já agora, em outubro, as lideranças dos partidos que farão parte da frente política que apoiarão a sua candidatura à reeleição, fazer uma reforma política na sua equipe e chamar os parceiros partidários a fazerem parte do governo.

Depois, acionar os prefeitos parceiros e pactuar as prioridades para 2018. Do contrário, entra na disputa em pé de igualdade com os demais, e não podemos esquecer que os seus adversários estão criando corpo e angariando todo e qualquer nome esquecido que lhes possa trazer votos.  Por isso, é bom agir com rapidez.

Este fim de ano deve ser reservado para a montagem de um bom time para que, em 2018, os companheiros já estejam “azeitados” e trabalhando com uma meta uniforme e satisfeitos.

Como dizia o saudoso senador Antônio Carlos Magalhães, “meus companheiros têm que estar comigo 100%, dispostos a dar o sangue, pois, na política eleitoral é como na guerra, há sangue e vítimas. Os bonzinhos demais são considerados medrosos e fracos. O “alistamento” neste exército é o Diário Oficial, onde você coloca os companheiros e risca os inimigos”.

Dessa forma, ACM nunca perdeu uma eleição, era amado e respeitado pelos companheiros e temido – e respeitado – pelos adversários.

Marcelo Miranda deve, a partir de agora, usar a mesma receita!.

A PEC acaba com as coligações partidárias a partir de 2020. Para 2018, continuam valendo as regras atuais, em que os partidos podem se juntar em alianças para disputar a eleição e somar os tempos de rádio e televisão e podem ser desfeitas passado o pleito.

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados decidiu hoje (27) retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 a possibilidade de partidos políticos se associarem para disputar as eleições proporcionais em federações partidárias. Com a aprovação da sugestão, a votação da PEC foi concluída em segundo turno no plenário após sucessivas tentativas de análise da proposta pelos parlamentares. Entre as novidades da PEC estão o fim das coligações proporcionais a partir de 2020 e a fixação de desempenho mínimo para acesso dos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

Pelo texto retirado da PEC, a federação partidária exigiria a união durante toda legislatura, sob pena de perda de recursos do Fundo Partidário e de tempo de propaganda partidária. Segundo o PP, autor do destaque, as federações seriam apenas um mecanismo para salvar os partidos pequenos, já que as coligações partidárias serão extintas a partir de 2020.

Com a conclusão da análise dos destaques, a proposta retornará à comissão especial responsável pela matéria para a elaboração da redação final, que deve ser aprovada antes do encaminhamento para o Senado. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (PMDB-RJ), a proposta será votada pelo Plenário nesta quinta-feira (28). Para o sistema entrar em vigor nas próximas eleições, a PEC precisa ser votada pelo Senado e ser promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2018.

Janela partidária

Os deputados também retiraram do texto da PEC, após análise de destaque proposto pelo DEM, o item que tornava mais rígida a fidelidade partidária. O texto sujeitava o parlamentar ou suplente que trocasse de partido à perda do mandato. Após acordo entre as bancadas, foi excluído o trecho que disciplinava a desfiliação e, dessa forma, foi mantida a chamada “janela partidária”. O dispositivo continuará sendo regido por lei específica, que prevê que os detentores de mandato eletivo podem mudar de partido no mês de março do ano eleitoral sem serem punidos com perda do mandato.

O plenário manteve ainda permissão para os partidos políticos definirem regras sobre a escolha, a formação e a duração de seus órgãos permanentes e provisórios. Com a definição, os parlamentares derrubaram destaque proposto pelo PSOL.

Coligações

A proposta aprovada pela Câmara definiu que o fim das coligações nas eleições proporcionais vai ocorrer a partir das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos os vereadores. Com isso, as coligações ficaram mantidas para as eleições de deputados federais e estaduais do ano que vem. Inicialmente, o texto da proposta estabelecia a mudança já nas próximas eleições, em 2018.

O texto prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

Cláusula de desempenho

A cláusula de desempenho prevê que, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão ter eleito pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

 Proposta segue para o Senado. Medida, publicada em maio, recriou a Secretaria-Geral, garantindo foro a aliado do presidente Michel Temer

Com Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou hoje (26) a Medida Provisória 782/17, que promove alterações na organização administrativa do Executivo Federal, entre as quais a garantia de status de ministério para a Secretaria-Geral da Presidência da República e a criação do Ministério dos Direitos Humanos. A proposta ainda vai passar por votação no Senado.

A aprovação assegura foro privilegiado ao atual ocupante da pasta, Moreira Franco. O dispositivo foi garantido após derrubada de destaque do PSOL que retirava do texto o status de ministério da Secretaria-Geral. A permanência do status foi garantida por apenas cinco votos de diferença: 203 votos favoráveis, 198 contrários e sete abstenções.

O ministro está incluído na segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo, Eliseu Padilha (Casa Civil) e o próprio Moreira Franco, pelos crimes de obstrução de Justiça e formação de organização criminosa. Com o foro privilegiado, ministros, senadores e deputados só podem ser investigados com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fortalecer a Presidência

A MP devolve o status de ministério à Secretaria-Geral, rebaixada em outubro de 2015 pela então presidenta Dilma Rousseff, durante uma reforma ministerial. Em fevereiro, quando tomou posse no atual cargo, Moreira Franco disse que a Secretaria-Geral foi erguida ao status de ministério para “robustecer a Presidência”.

Naquela ocasião, o ministro foi questionado se as circunstâncias envolvendo sua nomeação eram parecidas com as do episódio da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil no segundo governo Dilma. Moreira Franco disse que a situação dele era diferente, por já fazer parte da equipe do presidente Michel Temer, e negou ter pedido para ser nomeado.

No final de maio, antes que a medida provisória perdesse a validade, Temer editou uma nova medida provisória e manteve o status de ministério da Secretaria-Geral e a criação do Ministério dos Direitos Humanos.

Reestruturação

Aprovado como Projeto de Lei de Conversão 30/2017, o texto da medida prevê, entre outros aspectos, a vinculação da Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República. Até então, a secretaria era ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o Palácio do Planalto, a reorganização administrativa promove adaptações necessárias para o melhor funcionamento das estruturas de governo, além de permitir uma associação mais simples e clara entre as instituições.

Maia falou com jornalistas após uma reunião de cerca de duas horas com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Ele negou, no entanto, ter discutido o tema com ela, embora tenha desconversado sobre a pauta do encontro.

Com  Agência Brasil

“Para mim é muito claro que é uma votação só, o precedente é esse, e a peça foi encaminhada de forma única [pelo STF]”, afirmou Maia.

A possibilidade de fatiamento foi levantada por alguns parlamentares depois da chegada da denúncia à Câmara na última quinta-feira (21). No entanto, já no dia seguinte, a Secretaria-Geral da Mesa autuou o processo de forma única.

“A Secretaria-Geral tomou uma decisão que foi a minha decisão, de entender que a peça é única”, afirmou Maia. Nesta segunda, entretanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não descartou que o colegiado modifique o entendimento e fatie a votação por acusado.

Para Maia, tal modificação somente deveria ser feita pelo Supremo, e só se o Tribunal for provocado em uma ação formal sobre o trâmite da denúncia. “Se vai haver algum tipo de mudança, acho que não pode ser nem por consulta, deve ser por meio de algum instrumento como mandado de segurança, para que o Supremo possa manter ou mudar a interpretação”, disse o presidente da Câmara.

Ao ser questionado sobre a expectativa do Planalto de que a denúncia seja votada até 22 de outubro, revelada pelo vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), Maia respondeu apenas que “quem decide isso é o presidente da Câmara”.

Ele disse confiar que a leitura da denúncia será realizada amanhã (26) em plenário. A formalidade, necessária para que o processo siga para a CCJ, seria realizada nesta segunda, mas acabou adiada por não ter sido atingido um quórum mínimo de 51 deputados.

Segunda denúncia

No último dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou a segunda denúncia contra Temer ao STF. Nesse processo, Janot acusa Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos do PMDB, de terem formado esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

Na acusação por obstrução de Justiça, Temer teria atuado para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações, que teria sido o operador do suposto esquema. A interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que são acusados do mesmo crime.

A defesa de Michel Temer contestou as acusações e apresentou ao STF pedido para que a denúncia fosse devolvida à PGR. Mas o plenário da Corte decidiu encaminhar a denúncia para a Câmara, à qual cabe autorizar ou não o prosseguimento da investigação na Justiça.

Em vídeo divulgado na sexta-feira (22), Temer afirmou que foram apresentadas “provas forjadas” e “denúncias ineptas”. “A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará”, disse.

Na mesma denúncia, também são alvo os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, todos do PMDB.