O governador Marcelo Miranda reuniu no Palácio Araguaia, durante toda a manhã desta quarta-feira, 22, representantes da imprensa tocantinense em entrevista coletiva. Na ocasião, ele destacou as boas expectativas para o ano de 2017 e respondeu a perguntas sobre as diferentes áreas da sua gestão.

Por Cláudio Paixão

“Apesar de todas as adversidades e dificuldades enfrentadas em 2016, que não foi um ano fácil, vamos continuar trabalhando redobrado para que o Estado consiga superar todos os problemas, principalmente orçamentários e financeiros. Tenho certeza de que vamos avançar em 2017; temos meios de buscar mais apoio do Governo Federal, que já tem sido muito receptível em atender nossas demandas”, disse o governador.

Referente à Lei Orçamentária para 2017, Marcelo Miranda destacou que o governo vai trabalhar com um orçamento enxuto, e “respeitando as prioridades”. A previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 11 bilhões - um aumento de 8,6% em relação ao orçamento de 2016.

Marcelo Miranda ressaltou que as medidas de contenção de despesas continuarão. Ao ser abordado sobre temas ligados ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (*Igeprev*) e ao Plansaúde, ele afirmou que todas as demandas foram levantadas e que o governo está empenhado em sanar os problemas que ainda afligem essas áreas, para garantir um melhor atendimento ao servidor tocantinense.

Ao assumir o governo, em 2015, o número de unidades gestoras foi reduzido de 66 para 44, e com as reformas administrativas feitas até então esse número diminuiu para 14 secretarias.

Os próximos secretários do município de Porto Nacional foram apresentados à comunidade nesta quinta-feira, 22

Com Assessoria

Joaquim a principio vem cumprindo o que prometeu em palanque. Ao anunciar seu secretariado ele demonstrou quere implantar austeridade nos gastos da administração do município. A redução do número de secretarias passou de 17 para 12, é uma dessas. Com isso o número de comissionados cai de 337 para 247 em tese.  Outro aspecto são os nomes que em via de regra  qualificados.

Dentre os nomes selecionados na lista oficial do secretariado para acompanhar a gestão do prefeito Joaquim Maia, apresenta nomes novos: dentre eles, o representante da juventude e vice-presidente do PROS, Murilo Ferreira.

A articulação para chegar ao nome se deu pelos presidentes metropolitanos do PROS de Palmas, professor Júnior Geo que é filho de Porto Nacional, e Doutor Gilberto Tomaz, que consideram a melhor opção para o cargo. “A juventude portuense não poderia ser melhor representada. Joaquim Maia e Murilo Ferreira são nomes que realmente se importam em fazer a diferença”, afirma Júnior Geo.

Após um minucioso estudo com sua equipe técnica, Joaquim Maia promoveu fusões, cisões e incorporações entre as secretarias já existentes. “A nova estrutura que estamos apresentando à comunidade portuense não trará nenhum prejuízo no atendimento à nossa comunidade, pelo contrário, teremos todos os serviços prestados, mas com uma estrutura menor, consequentemente, uma folha menor que proporcionará mais capacidade para investimentos da Prefeitura nos serviços essenciais para o desenvolvimento de Porto Nacional.”]

Confira a lista oficial do secretariado de Joaquim Maia:

>Secretário de Administração- José Antonio Macedo

>Secretaria de Saúde- Ana Crystina

>Secretaria de Educação- Deuzina

>Secretário de Esportes- Salmon Pulgas

>Secretaria da Fazenda- Iomar da ITPAC

>Secretaria de Infraestrutura- Cleovane

>Secretaria de Juventude- Murilo Ferreira

>Secretário de Produção e do Desenvolvimento Economico- Olinto Mascarenhas

>Secretaria de Planejamento, Habitação e Meio Ambiente- Cleonice

>SETAS- Veronica

>Secretaria de Cultura e Turismo- Arnaldo Bahia

>Secretário de Governo- Fernando Manduca

CAIXA 2 PODE LEVAR À CASSAÇÃO, SEGUNDO VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL. DELATORES DA ODEBRECHT DIZEM QUE EMPREITEIRA PAGOU IMÓVEL PARA LULA

Responsável por agir em nome do Ministério Público no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, disse que caixa 2 é uma irregularidade que possui uma "relação íntima" com abuso de poder econômico e que eventualmente pode levar à cassação de registro ou diploma de candidatos.

Conforme revelado pela imprensa, a chapa da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) recebeu dinheiro de caixa 2 da Odebrecht na campanha de 2014, segundo delação da empreiteira à força-tarefa da Lava Jato. Em pelo menos um depoimento, a Odebrecht informa que fez doação ilegal de aproximadamente R$ 30 milhões para a coligação que reelegeu a petista e o peemedebista em 2014.

"Não há dúvidas de que o caixa 2 tem uma relação íntima com abuso de poder econômico, é uma das formas de revelação de abuso de poder econômico", comentou Dino, ao falar sobre a prática de caixa 2 de uma maneira geral, evitando qualquer pré-julgamento sobre o processo que pode levar à cassação da chapa Dilma/Temer no TSE.

GILMAR MENDES

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse na segunda-feira que o caixa 2 não significa corrupção ou propina a priori. Para Mendes, é preciso saber a origem do dinheiro. "O caixa 2 não revela per se (em si mesmo) a corrupção, então temos de tomar todo esse cuidado. A simples doação por caixa 2 não significa a priori propina ou corrupção, assim como a simples doação supostamente legal não significa algo regular", disse Gilmar.

Indagado se concordava com o relator do processo, ministro Herman Benjamin, que afirmou que o processo é o "maior da história do TSE", Dino considerou "singular" a ação movida pelo PSDB contra a chapa Dilma/Temer.

"O que posso dizer é que é um processo singular, porque é o primeiro em que se discute irregularidade em registro de campanha presidencial. Se for pra usar um qualificativo, é um processo singular, não mais do que isso", concluiu.

ODEBRECHT E O IMÓVEL

Três delatores da Odebrecht prestaram depoimentos na semana passada que confirmam que a empresa comprou, em 2010, um imóvel em São Paulo que seria destinado à construção de uma nova sede do Instituto Lula.

As declarações foram feitas por Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo; Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais; e Paulo Melo, ex-diretor-superintendente da Odebrecht Realizações Imobiliárias.

A compra do imóvel na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo, é ponto central na denúncia em que o ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (19) o juiz Sergio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e Lula virou réu no processo.

Com essa ação, Lula tornou-se réu em cinco ações penais –três na Operação Lava Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus.

Segundo os procuradores, parte das propinas pagas pela Odebrecht em contratos da Petrobras foi destinada para a aquisição de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula.

As delações de Marcelo, Alencar e Melo confirmam que o imóvel, que no papel foi adquirido pela DAG Construtora, foi na verdade pago pela Odebrecht e seria destinado à construção de uma nova sede do instituto.

A ideia, segundo os delatores, era que após a Odebrecht comprar o imóvel outras grandes empresas ajudassem a construir o prédio do Instituto Lula.

O fato de a nova sede não ter saído do papel não impediu que Moro aceitasse a denúncia contra Lula. De acordo com o juiz, a falta de transferência na compra do imóvel onde seria construído o instituto não prejudica a acusação de corrupção, caracterizada pela oferta e pela solicitação da propina.

Com base nas quebras de sigilos fiscais e bancários dos investigados, os procuradores apontaram que a Odebrecht pagou, em 2010, R$ 7,6 milhões para a empresa DAG Construtora, que adquiriu o imóvel investigado.

A ação ainda diz que, em buscas no sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente, foram achados papéis com um projeto de uma construção no endereço do terreno investigado. Numa planilha de pagamentos da empreiteira consta o item "Prédio IL".

A denúncia também diz que foi adquirido um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP).

O imóvel está no nome de Glaucos da Costamarques, que, segundo a acusação, atuou como testa de ferro de Lula, em transação concebida por Roberto Teixeira, advogado e compadre do ex-presidente.

O imóvel teria sido alugado por Marisa, mas a denúncia aponta que não houve pagamento do aluguel.

Moro determinou o sequestro do apartamento de São Bernardo do Campo.

Com a medida, o bem ainda pode ser usado, mas sua propriedade fica "congelada". Caso haja condenação, o imóvel será leiloado e o dinheiro, revertido à vítima do crime.

Presidente Temer avaliou proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União, aprovada nesta terça (20) pela Câmara

Ass. Planalto

O presidente da República, Michel Temer, reforçou que a União exigirá contrapartidas dos estados na busca pela recuperação fiscal, após lei aprovada nesta terça (20), no plenário da Câmara dos Deputados, tratar de um novo pacote de socorro aos estados em situação financeira delicada.

"Hoje ainda a Câmara Federal aprovou um projeto e lá havia (...) estas contrapartidas que foram retiradas, embora se mantivesse a tese e o preceito da recuperação fiscal. Mas isso não significa que a União, quando firmar o contrato com os estados, não irá exigir estas contrapartidas. Elas serão indispensáveis para que se viabilize a recuperação fiscal prevista na lei", afirmou, em mensagem gravada neste noite.

Pela proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União (Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo), esses entes poderão ter pagamentos alongados por mais 20 anos, com descontos nas parcelas até julho de 2018 e novos indexadores com juros menores dos cobrados atualmente.

O projeto, que segue para a sanção, preserva a maior parte dos pontos aprovados pela Câmara em agosto, como a adoção, por dois anos, de um limite para o aumento dos gastos públicos, vinculado à inflação – medida semelhante à prevista para a União na Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC 95/16).

Em relação ao texto aprovado pelo Senado na semana passada, os deputados aprovaram a criação de um regime especial para estados em calamidade financeira – hoje, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esses estados poderão, depois de aprovado um plano de recuperação por meio de lei estadual, ter as obrigações com a União suspensas por três anos.

Foram retiradas, no entanto, as contrapartidas propostas pelo Senado, como o aumento da contribuição previdenciária paga por servidores estaduais e a proibição de criação cargos e de aumentos salariais para o funcionalismo, entre outras exigências. Agora, caberá a leis estaduais estabelecer as medidas de ajuste para que o plano de recuperação seja celebrado.

Por Cláudio Paixão

Os moradores de Brasilândia do Tocantins, na região noroeste do Estado comemoraram nesta sexta-feira, 16, a entrega de benefícios entregues pelo governador Marcelo Miranda. A população recebeu obras de infraestrutura, a exemplo de melhoria asfáltica nas ruas da cidade, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), além de obras da prefeitura. Na solenidade, Marcelo Miranda reforçou a importância do trabalho integrado do governo federal, Estado e municípios. “Cada obra que entregamos e vistoriamos aqui é uma conquista de todos e representa muito para esta cidade. O asfalto que chega ao povoado de Tupiratã, as melhorias no Centro de Referência de Assistência Social, além das obras de infraestrutura, resultam da vontade da população local e das boas parcerias que firmamos”, destacou.
Obras Na zona rural de Brasilândia do Tocantins, também foram vistoriadas as obras que estão em construção, por meio de recursos do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). Mais de 15 obras estão em andamento nas estradas vicinais para melhorar a trafegabilidade e garantir o escoamento da produção agropecuária, sobretudo, da agricultura familiar, bem como facilitar o transporte dos alunos e moradores da zona rural. Foram inaugurados 4.500 metros quadrados de asfalto ligando o povoado de Tupiratã ao município de Brasilândia, e vistoriadas as obras de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas da sede do município, realizadas com recursos de emenda parlamentar da deputada estadual, Amália Santana, que estava presente na ocasião. Também foi inaugurado o prédio do Centro de Referência da Assistência Social, construído por meio de emenda federal e com mobiliário adquirido com recurso do Governo do Estado. Os investimentos no município somam mais de R$ 1,5 milhão e as obras, de acordo com o prefeito João Emídio, reforçam o trabalho municipalista do Governo do Estado. "É muito importante o trabalho que o governador Marcelo Miranda vem fazendo com os municípios, o apoio na realização de grandes obras. Ele nunca mediu esforços para receber nossas demandas e resolvê-las", destacou.
Prefeitura Além das obras construídas com recursos do Estado, o governador Marcelo Miranda acompanhou o prefeito João Emídio na inauguração de benfeitorias construídas no município, como o Ginásio de Esportes de Tupiratã, fruto de emenda federal; a Academia de Saúde João Pereira da Silva; o prédio do Centro de Eventos e Convenções, construído com emenda federal; e a Praça Manoel Gomes de Gouveia.
Presenças Participaram das inaugurações e vistorias de obras, a deputada estadual Amália Santana, autora da emenda parlamentar que resultou na obra asfáltica nas ruas do município; o secretário extraordinário de Integração Governamental, Elmar Borges (Cenourão), e prefeitos de municípios circunvizinhos.