Da Redação

O Jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira, 1º amanheceu recheado de nomes conhecidos no cenário político nacional. Dentre eles, a ex-ministra da Agricultura no governo Dilma Rousseff, e atual senadora pelo Tocantins, Kátia Abreu. Além de Kátia, foi citado ainda, durante os depoimentos prestados por funcionários e ex-funcionários da Odebrecht o ex-deputado federal, Eduardo Cunha.

Os 77 acordos de delação premiada aguardam homologação pelo  Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto a lista com inúmeros nomes foi divulgada.  

Dentre os políticos que já foram citados na delação estão: a senadora Kátia Abreu, citada por três vezes durante as delações, o ex-presidente Lula que já é réu na Operação, o presidente Michel Temer, que foi lembrado pelos delatores 43 veze, o Senador Aécio Neves, foi citado três vezes na delação.

E a lista é extensa, traz o nome do ex-deputado federal Eduardo Cunha, citado 35 vezes, Eliseu Padilha, Ministro da casa civil, citado 45 vezes pelos réus da Lava Jato. Francisco Dornelles, vice-governador do Rio de Janeiro, citado dez vezes. Geraldo alckmin, governador de São Paulo, Gilberto Kassab, Guido Mantega, José Serra, o ex-jogador de futebol e senador Romário, Romero Jucá. Ciro Nogueira, Senador do Piauí, citado dez vezes na delação. Delcídio do Amaral, ex-senador do Mato Grosso do Sul, citado quatro vezes,

Antonio Palloci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma foi citado 12 vezes nas delações. Da Bahia foram citados o deputado estadual Adolfo Viana, o ex-assessor da presidente Dilma Rousseff, Anderson Dornelles, Antônio Imbassahy, deputado federal, Cláudio Cajado, deputado federal, Arthur Maia, deputado federal, Lenito Gama, ex-deputado federal, Colbert Martins, suplente de deputado federal e vice-prefeito de Feira de Santana, Daniel Almeida, deputado federal, Edvaldo Brito, vereador, Geddel Vieira Lima, e o deputado Antonio Brito, que foi lembrado por sete vezes.

Arthur Virgílio, prefeito de Manaus, foi citado uma vez,  Bruno Araújo de Pernambuco citado cinco vezes, assim como Carlinhos Almeida, prefeito de São José dos Campos (SP). Duarte Nogueira, deputado federal, eleito prefeito de Ribeirão Preto foi citado por seis vezes.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, começará a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários que foram citados nos depoimentos da Odebrecht

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, começou hoje (30) a analisar quais serão os próximos passos da investigação sobre a empreiteira Odebrecht no Supremo Tribunal Federal (STF) após a homologação das delações de executivos. A partir de agora, Janot começará a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários que foram citados nos depoimentos de colaboração. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem na Corte.
No início da tarde, Janot foi ao Supremo e se reuniu com a presidente do STF, Cármen Lúcia. O procurador foi receber pessoalmente as decisões da ministra, que homologou as delações dos 77 envolvidos ligados à Odebrecht. Os pedidos de investigação devem chegar ao Supremo somente após a definição sobre o novo relator da Lava Jato, que deverá ocupar a vaga deixada após a morte do ministro Teori Zavascki, ex-relator dos processos envolvendo a operação na Corte. A decisão deve ser anunciada pelo Supremo na quarta-feira (1º), quando a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. A presidente do STF, Cármen Lúcia, ainda trabalha nos bastidores para encontrar uma solução consensual para substituir Teori. A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.
 

Por Suzana Barros

Dois documentos tiveram destaque na pauta do 13° Fórum de Governadores da Amazônia Legal: o que determina a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e a redação final da Carta do Amapá. A aprovação destes é resultado do empenho dos governadores do Fórum e secretários estaduais nas áreas da Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança Pública. O evento aconteceu em Macapá (AP), dias 26 e 27. O consenso na redação e aprovação desses dois documentos deve representar uma base para as futuras ações do Fórum. Segundo o governador Marcelo Miranda, o Consórcio tem a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Legal. "De maneira harmônica e economicamente sustentável, pretendemos promover a integração e o fortalecimento desta região, suas florestas, povo, cultura e biodiversidade, objetivando, também, perseguir nosso compromisso com a economia de baixo carbono". Marcelo Miranda fez uma avaliação positiva do encontro. “Os temas aqui debatidos mexem com toda a estrutura governamental. Aumentam nossa responsabilidade quando se fala em criança e adolescente, quando se discute a questão do meio ambiente da Amazônia, a saúde; mas um dos temas centrais foi a questão da segurança pública. Tema desafiador para qualquer gestor público, onde se inserem todos os poderes constituídos, e a sociedade como um todo”, disse.

Carta do Amapá O governador ressaltou que a Carta do Amapá “chega num momento oportuno”, uma vez que não apenas os debates foram fundamentais, mas também a sensibilidade do Governo Federal em ser parceiro dos estados. “Então eu vejo que a forma como está sendo conduzido o Fórum e, agora, com a criação do Consórcio da Amazônia, vamos melhorar e facilitar o trabalho de outros projetos importantes para a nação brasileira, e, principalmente, para a Amazônia”, pontuou. Na Carta do Amapá, que será enviada a autoridades federais, os governos dos Estados  Amazônicos listam as problemáticas comuns e políticas públicas a serem desenvolvidas em conjunto. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento da Amazônia e pleitear maiores esforços nos seguintes setores: habitação, saneamento, saúde, educação, segurança, ação social, meio ambiente, dentre outros.

Consórcio De natureza jurídica e de direito público, a atuação do Consórcio abrange toda a extensão territorial dos entes federativos associados: além do Tocantins, os estados do Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão,  Acre,  Mato Grosso,  Rondônia e Roraima.

Presenças Participaram da 13ª edição do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal: Marcelo Miranda (TO), Waldez Góes (AP), Simão Jatene (PA), José Melo (AM), Flávio Dino (MA), Suely Campos (RR), Tião Viana (AC), e Confúcio Moura (RO). Pedro Taques, do Mato Grosso, está representado pelo secretário adjunto do Meio Ambiente, Alex Marega. Representando o Tocantins, participaram do Fórum a secretária de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Luzimeire Carreiro; a secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas), Patrícia do Amaral; a secretária da Cidadania e Justiça (Seciju), Gleidy Braga; e o subsecretário de Segurança Pública, Absair Paniago.

Foram expedidos mandados também contra o ex-governador Sérgio Cabral e seus assessores Wilson Carlos e Carlos Miranda, que já estão presos; Maurício de Oliveira Cabral Santos, irmão do ex-governador, e Suzana Neves Cabral, ex-mulher de Sérgio Cabral.

Com Agèncias

A Polícia Federal está na casa de Eike Batista, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, para cumprir mandado de prisão pela Operação Eficiência, segunda fase da Calicute, braço da Lava Jato. Os policiais chegaram à casa do empresário por volta das 6h da manhã desta quinta-feira (26). O empresário, no entanto, não estaria na residência, mas, sim, em viagem, segundo informações da GloboNews. Eike é acusado de pagar propina para o governador Sérgio Cabral, que foi preso na mesma operação, para conseguir vantagens para seus negócios no Rio. Contra ele também estaria sendo cumprido mandado de busca e apreensão.
Os policiais federais têm ainda outros oito mandados de prisão e busca e apreensão para serem cumpridos, além de mandados de condução coercitiva (quando as pessoas são obrigadas a acompanharem os policiais para prestarem depoimento), entre eles, contra a ex-mulher de Sérgio Cabral, Suzana Neves Cabral, e um irmão dele, Maurício Cabral.
 
Um desses mandados já teria sido cumprido nesta quinta. Seria contra Flávio Godinho, ex-braço direito de Eike. Ele é acusado de ocultação e lavagem de dinheiro.

Por Clenio Araujo
A exemplo do que faz no Brasil, a Embrapa vem atuando junto a diferentes instituições na Bolívia visando a colaborar para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura naquele país. Em 2016, foram realizados treinamentos em que profissionais da empresa atuaram como instrutores. O projeto Peces para La Vida, de acordo com o pesquisador Luiz Eduardo Lima de Freitas, "é a primeira plataforma dedicada ao setor pesqueiro e aquícola na Bolívia e tem levantado informações sociais, econômicas e técnicas, as quais têm apoiado o fortalecimento dos complexos produtivos de pesca e piscicultura, principalmente os de escala pequena ou familiar".
Luiz Eduardo, que é da Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO), explica que, "devido à carência de profissionais no país para ministrar os módulos dos cursos, a coordenação do projeto tem buscado parceiros externos, entre os quais a Embrapa". Ele mesmo foi instrutor nos módulos sobre nutrição e alimentação e sobre monitoramento da produção, realizados em novembro passado em Yapacani e dos quais participaram cerca de 40 pessoas, incluindo técnicos e produtores.
O Peces para La Vida é coordenado pela organização não-governamental Centro de Promoção Agropecuária Campesina (Cepac), da Bolívia, e tem o apoio do governo canadense através do International Development Research Centre (IDRC) e da organização não-governamental World Fisheries Trust (WFT). Foi feito um diagnóstico da atividade piscícola no país e encontraram-se quatro fatores limitantes à produção na região tropical: baixa qualidade e contaminação da água; escassez e baixa qualidade genética de alevinos; baixa segurança nos tanques de criação, construídos sem planejamento; baixa qualidade de ração disponível no mercado.
Sanidade – A pesquisadora Patrícia Maciel, também da Embrapa Pesca e Aquicultura, ministrou em março em Yapacani um módulo de capacitação sobre sanidade de peixes. Entre os temas, "fatores que causam doenças na piscicultura, identificação dos agentes causadores das doenças em peixes, como tratar e evitar as doenças no cultivo, além de temas transversais como métodos para mitigar efeitos de baixa temperatura, possíveis causas para o boquejamento dos peixes nos viveiros de cultivo, controle de predadores de peixes e outros temas de interesse que surgiram ao longo do curso", diz ela.
Ao transmitir conhecimentos sobre piscicultura já estabelecidos, na própria literatura científica, a Embrapa colabora para uma melhor formação de técnicos e produtores. Mas não é apenas isso; para Patrícia, "há uma construção conjunta do conhecimento, ou seja, nós levamos as informações mais atualizadas de cada área, porém estávamos abertos para discutir possibilidades de melhorias da piscicultura dentro da realidade local, de forma que o conhecimento gerado de fato pudesse ser aplicado nas propriedades".
Já Marcela Mataveli, que trabalha com transferência de tecnologia na Embrapa Pesca e Aquicultura, ministrou três módulos: água, alevinagem e manejo sanitário. Isso tanto em Yapacani, como em Chimoré – nesta última cidade, Luiz Eduardo também ministrou conteúdo similar ao que trabalhou em Yapacani. Marcela esteve no país em outubro e fez, também, palestra em que abordou água, alevinagem e reprodução de tambaqui, desta vem em Santa Cruz de la Sierra. Esta atividade envolveu representantes da cadeia produtiva da piscicultura boliviana.