Ao jogar para as massas, Carlos Amastha coloca em cheque autonomia do Estado e tenta judicializar eleições municipais
Por Edson Rodrigues
Todo mundo Sab e conhece a habilidade do prefeito de Palmas, Carlos Amastha em jogar para a platéia e o seu domínio sobre o marketing pessoal. Mas, nesta quarta-feira, ao entrar com um pedido de intervenção federal no Estado, como se costuma dizer por aqui – e talvez, como colombiano, ele nem conheça esta expressão – Amastha “pulou o corguinho”.
Primeiro porque suas acusações beiram a leviandade, pois pressupor que um funcionário público contratado pelo Estado irá usar seu cargo para ameaçar, perseguir, torturar e até matar oponentes políticos, é no mínimo, forçar a barra, tentar enganar tanto a população quanto o governo federal, que recebeu o pedido de intervenção, a priori, como uma coisa séria.
Segundo, porque por mais que haja um áudio – infeliz, diga-se de passagem – em que o referido funcionário faz bravatas em defesa do seu partido político, para que haja motivação para um pedido de intervenção é preciso que haja fatos, provas físicas, palatáveis.
Por fim, porque por mais que queira posar de defensor da sociedade, da boa política e do seu eleitorado, está claro que Amastha não o é.
Em nosso ponto de vista, o prefeito de Palmas deu um tiro no próprio pé e começa a dar mostras de que está com medo de perder as eleições municipais de outubro próximo, pois seu ato de destempero – ou desespero – une em um balaio só o governo do Estado, o partido da vice-governadora e parte do funcionalismo público em um círculo vicioso em que acusa todo mundo de “tentar atentar contra a sua vida e de seus partidários”.
Se o governo federal vai levar a sério o “pedido” da prefeitura de Palmas, ninguém sabe. Mas que o Ministério Público Estadual deve tomar medidas sérias quanto a mais essa falácia de Carlos Amastha, isso é certo.
Afinal, não se pode jogar dessa forma com a estabilidade política, muito menos com a autonomia de um Estado federativo. Pedir uma intervenção federal fragiliza não só a imagem do Estado, mas de suas instituições, colocando em dúvida sua postura e sua eficiência. Mais que isso, fragiliza a população, seu povo, que nada tem a ver com os desvarios de um gestor disposta a tudo para se manter no poder.
Acusar sem provas é crime. E se é crime, tem que ser apurado.
Ao Estado cabe cobrar que o Ministério Público entre no caso e apure as reais intenções do prefeito de Palmas com esse pedido estapafúrdio, além, é claro, de segurar a boca e os ânimos de seus nomeados.
Ao prefeito de Palmas cabe provar, com provas materiais, cabais e legais que realmente corre risco de vida e que o pedido de intervenção federal que fez tem um mínimo de baseamento legal.
Afinal de contas estamos em período de pré-campanha eleitoral e, ao agir com tamanha leviandade, Carlos Amastha deixa aberta a porta para que possa agir assim durante a campanha. Usando e abusando da boa vontade do povo para propagar teorias conspiratórias que em nada contribuem para a ordem e a moral de Palmas e do Tocantins.
Não é isso que o povo quer senhor Amastha. O povo quer atitudes verdadeiras, que resultem em benefícios reais e palpáveis. Exatamente o oposto do baseamento de suas acusações.
De acordo com um levantamento feito nos partidos, até o momento cerca de dez pessoas lançam-se candidatos para concorrer as eleições municipais, só na Capital. O que indica que em Palmas a disputa será acirrada. Ainda assim, esse número pode sofrer alterações haja vista que até as convenções (que acontecem de 20 de julho a 05 de agosto), as bases menores podem coligar-se a outros partidos e fortalecer grupos.
Candidata Palaciana
Nos bastidores da sucessão palmense e com o apoio do Palácio Araguaia, a vice-governadora Claudia Lelis do PV encabeça uma das chapas que participará da disputa. Claudia nos últimos meses com seu esposo, Marcelo Lelis e centenas de companheiros e simpatizantes da proposta do grupo têm visitado os bairros da Capital ouvindo a população, entidades, empresários e representantes classistas e discutindo soluções para sanar problemas apresentados.
O que surpreendeu, no entanto, nos últimos dias foi a ventilação de que o nome de Derval de Paiva, presidente do PMDB, pode compor a chapa e ser vice de Claudia. De acordo com uma fonte palaciana, o nome de Derval como vice foi bem recebido pelo grupo. Segundo ele, o presidente do PMDB é de grande valia, tem experiência na administração pública uma vez que já foi deputado estadual e ex-secretário da agricultura de Goiás e entra para somar forças e conhecimento.
Outro fator que agrega força ao nome de Derval é o fato de ele ser do partido do Governo do Estado e atualmente da Presidência da República, e do senado o que facilitaria as relações. Michel Temer, presidente do Brasil, tem atualmente a missão de tirar o país do marasmo no qual se encontra. Somado a isso Claudia destacou-se na vice-governadoria do Estado como figura forte, a voz da mulher guerreira, destemida, que traz propostas viáveis e efetivas para resolver os problemas da Capital. As pesquisas trás bons resultados para o grupo no fator opção em intenções de votos.
Kátia Abreu poderá apoiar Raul Filho
A senadora Kátia Abreu, também do PMDB, aliada fiel da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) poderá apoiar o ex-prefeito Raul Filho. Raul que atualmente está filiado ao PR, mas por vários anos compôs a sigla do PT no Estado. Conforme o que foi levantado, o possível apoio da senadora ao candidato se deve a uma articulação política entre Raul Filho (PR), o deputado Carlos Gaguim (PTN) e o senador Vicentinho Alves (PR).
Somando ao grupo, o nome do vereador João Campos, do PSC tem sido cogitado para ser o candidato a vice-prefeito de Raul. Caso Kátia apóie o grupo, isso pode ainda interferir na candidatura a reeleição do prefeito Carlos Amastha, já que o PSD é presidido pelo deputado federal Irajá Abreu, filho da senadora. No entanto o PSD poderá aliar-se ao grupo de Raul, e fortalecer as alianças. Com esse ato, apesar de por enquanto estar no mesmo partido político, o PMDB Kátia deixa claro que nestas eleições municipais é oposição ao Palácio Araguaia, bem como ao Palácio do Planalto. A senadora já deixou claro, por inúmeras vezes que não tem compromisso algum com o partido e sim com os aliados.
O Paralelo 13 tentou, sem sucesso, contato com o senador Vicentinho Alves que conforme informado esta em viagem no interior do Estado. No entanto, apesar da assessoria do senador não adiantar nada em relação as conversações dos senadores, Kátia Abreu e Vicentinho, garantiu que as conversações encontram-se avançadas, e que há uma possibilidade de aliança política não só para as eleições da Capital, bem como diversos outros municípios como Porto Nacional, Gurupi, Colinas, Araguaína, dentre outras.
Ainda de acordo com a assessoria, no decorrer da próxima semana, o grupo poderá reunir-se mais uma vez para o acerto final.
Reeleição de Amastha
Pouco se sabe sobre a candidatura a reeleição do prefeito Carlos Amastha. O que se sabe com clareza até o momento é que ele disputará as eleições. O prefeito, atualmente é filiado ao PSB. Os possíveis nomes para compor a chapa na função de vice-prefeito também não foram definidos. Até o momento diversos foram apresentados.
Amastha, que atualmente sofre uma forte rejeição, tem como desvantagem em relação a eleição de 2012 não apresentar-se mais como o novo, o inovador. O prefeito adquiriu uma grande carga de insatisfação populacional na atual gestão. Para reeleger-se será preciso reverter esse quadro.
Surpresas
Sem subestimarmos a força dos grupos, encabeçados pelos pré-candidatos, Carlos Amastha, Claudia Lelis e Raul Filho, não está descartado que o eleitorado palmense que não está contente com a administração de Carlos Amastha, nem com o Governo de Marcelo Miranda, (que apóia a vice-governadora) e tampouco com a gestão passada de Raul Filho, veja num quarto candidato uma alternativa para o Paço.
Sabemos que durante as eleições, o embate político e a disputa de poder e força será grande. O confronto certamente terá muitas ações judiciais oriundas de especulações e acusações a por parte de todos os candidatos, que trará a público não só fatos dos próprios candidatos, bem como de seus apoiadores. Caso surja uma via, sem o apoio explícito de políticos já conhecidos no cenário, com um candidato sem passado, e denúncias de improbidade administrativa que não esteja respondendo processos no TCE e no Ministério Público Estadual, superfaturamento, suspeita de licitação fraudulenta, candidatos ficha limpa, que apresente boas propostas há uma grande possibilidade de ser a opção do eleitorado palmense.
Ainda assim é importante salientar que esta análise é foi feita com base em informações no qual possuímos. Todos os dados trabalham com hipóteses, mas só teremos certeza do real cenário político à partir das convenções que devem acontecer até o dia 05 de agosto
É pela vereança que os políticos entram na vida pública. Se nessa primeira fase já há desconfiança, é melhor parar por aí. Palmas que o diga. Denúncias de irregularidades no Legislativo palmense precisam ser investigadas. É hora de mudar para melhor
Por Edson Rodrigues
O parlamento palmense está se tornando uma vergonha, uma falta de respeito para com os contribuintes que pagam as altas taxas municipais, uma das maiores entre as capitais brasileiras. Os erros cometidos pelos edis são muitos, a começar pelo presidente, vereador Rogério Freitas, que a despeito de presidir a Casa de Leis da Capital, age como se fosse apenas representante da oposição, com suas declarações á imprensa funcionando apenas como consolidação da sua atuação como desagregador e seu despreparo para o cargo, o que não é nada bom para a convivência entre os pares.
Vale ressaltar que, com mais de dois meses sem produzir uma linha sequer, a Câmara Municipal de Palmas, está entre as três Casas de lei mais caras do Brasil.
VERBA INDENIZATÓRIA
Comecemos a analisar pela verba indenizatória de cada vereador, que gira, mensalmente, entre 18 e 23 mil reais. Se o Ministério Público ou o Tribunal de Contas do Estado resolver fazer uma auditoria nessas verbas, nas notas fiscais referentes a esses recursos, certamente encontrariam surpresas desagradáveis..
Essa é uma suspeição que nenhum dos órgãos fiscalizadores deve deixar passar em branco e da qual O Paralelo 13 não abre mão de acompanhar de perto, pois, onde há fumaça, certamente há fogo.
Desde a suspeita de notas fria no aluguel de camionetas Hilux a qualquer outro tipo de irregularidade praticada com essas verbas, se faltava a “provocação” ao Ministério Público, aqui ela está.
Estamos assumindo esse papel pelo bem da própria Câmara Municipal de Palmas, dando a oportunidade aos nossos vereadores de provarem que estão do lado do bem, praticando apenas a boa política e que tal suspeição, não passa de boato, de farsa.
Agora, se as denúncias que chegaram a O Paralelo 13 se comprovarem, achamos difícil que sobre algum vereador no cargo. Tudo, claro, depende da ação do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual, que vêm prestando valorosos serviços aos Tocantins e à nação, nas pessoas de seus dirigentes, Manoel Pires dos Santos, Clenan Renaut de Melo e Marlon Amorim, respectivamente.
Aos cidadãos palmenses que queiram um Legislativo honesto e livre de “gafanhotos”, o conselho que nós damos é que acompanhem, não só o nosso periódico e o nosso site, mas que estejam atentos, também, ao “portal da transparência” da Câmara Municipal, onde estão discriminados todos os gastos de cada vereador, ou seja, quanto cada um custa para os bolsos dos cidadãos.
Esse conselho vale para os cidadãos que queiram eleger um Legislativo Municipal mais confiável, mais honesto e mais voltado ao bem-comum que o atual. Desde o Portal da Transparência até o acompanhamento de notícias em blogs, sites e jornais impressos sérios, comprometidos com a verdade, programas de rádio, passando pela audiência dos debates que vão ocorrer nos próximos 90 dias.
O eleitor tem que estar consciente que a única maneira de começar a mudar o Brasil, os políticos do Brasil, é pela raiz, pelos vereadores, aqueles que iniciam o caminho da política. Eles devem ser os primeiros a dar o exemplo, a seguirem nos trilhos da transparência e da honestidade, pois são eles que irão eleger-se prefeitos, deputados estaduais, federais, governadores, senadores e, quem sabe, presidentes da República.
Se há sinais de desonestidade na raiz, no começo, na vereança, é bom que se corte o mal pela raiz.
Chega de corrupção. A mudança está nas mãos dos eleitores!
O deputado Carlos Gaguim – PTN/TO desde o início desta legislatura tem se destacado como um dos deputados mais atuantes da Câmara dos Deputados, devido a sua longa jornada de trabalho no plenário, nas comissões e frentes parlamentares.
Da assessória
Agora com a renúncia do presidente Eduardo Cunha – PMDB, o deputado Carlos Henrique Gaguim está cotado como um dos parlamentares aptos a exercer esta presidência, já que Gaguim se tornou muito conhecido entre seus pares.
Gaguim explicou: “comunico minha candidatura à Presidência da Câmara, pois quero trabalhar para o Brasil sair dessa crise o mais rápido possível. Precisamos é trabalhar e votar as matérias relevantes para o nosso Brasil, porque os trabalhos estão praticamente parados aqui na Câmara”.
O ex-governador oficiou sua candidatura na tarde desta quinta-feira, 07, logo após o presidente interino, Waldir Maranhão, publicar ato convocando sessão extraordinária para o dia 14 de julho, às dezesseis horas, para a realização da eleição do cargo de presidente da Câmara dos Deputados no período remanescente do atual mandato da Mesa.
O parlamentar do Tocantins tem boa circulação entre os parlamentares de primeiro mandato, inclusive é o idealizador da frente parlamentar da renovação. É conhecido, também, por ser o parlamentar que mais cedo chega a Casa e um dos últimos a sair.
Da Ascom Cidadania e Justiça
Com o propósito de promover a assistência jurídica nas unidades prisionais do Estado, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) firmou, nesta segunda-feira, 04, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Tocantins), um Termo de Cooperação Técnica que prevê melhorias estruturais.
De imediato, como parte do termo, a Secretaria adaptará um espaço próprio para o atendimento jurídico dos advogados com os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), sendo que caberá à OAB colocar os equipamentos necessários para realização de um trabalho mais efetivo e confiável, entre advogados e pessoas privadas de liberdade.
A cooperação técnica foi firmada em uma reunião entre a secretária da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, o subsecretário, Hélio Marques, o diretor do Sistema Prisional, Darlan Rodrigues, e o presidente da OAB Tocantins, Walter Ohofuji, juntamente com advogados da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e da Comissão de Segurança Pública e Sistema Penitenciário da Ordem.
Walter Ohofuji pontuou que o Governo do Tocantins tem se engajado para responder da melhor forma possível as solicitações da OAB. “O Governo tem sido muito sensível, os secretários estão participando ativamente das nossas audiências públicas e respondendo positivamente às demandas. Vimos também que os agentes públicos da Seciju, bem como da Secretaria da Segurança Pública estão fazendo o seu papel. Só precisamos alinhar cada vez mais”, ressaltou.
Para Gleidy Braga, a Seciju defende o modelo de gestão integrada e que nesse contexto a OAB tem sido grande parceria, em todas as necessidades. “Não poderíamos deixar de pensar nessa estrutura adequada também para os advogados que acompanham os reeducandos, sendo esse um direito, tanto do preso que necessita de assistência jurídica, como dos advogados que precisam ter segurança e privacidade para falar com seus clientes, além da nossa parceria sempre firmada que tem contribuído muito para essas melhorias no Sistema”, explica.
Na reunião, foi discutida também a melhoria de procedimentos e acesso dos advogados nas unidades como forma de tornar a assistência jurídica mais segura e de preservar os direitos dos reeducandos e dos advogados.