Por Cláudio Paixão   Frente ao fortalecimento da educação do campo, o governador Marcelo Miranda inaugurou nesta segunda-feira, 6, em São Salvador do Tocantins, mais uma escola família agrícola. O Colégio Estadual Família Agrícola (Cefa) José Porfírio de Souza atende cerca de 150 alunos, no regime de tempo integral, e desenvolve a pedagogia da alternância, atendendo o ensino fundamental do 6º ano ao 9º ano, 1ª série do ensino médio e curso técnico em Agropecuária integrado com o ensino médio básico.
  Durante visita ao colégio, Marcelo Miranda reforçou a importância das escolas agrícolas para permanência dos jovens no campo, com qualidade de vida. "Tudo começa pela educação e, hoje, damos um passo muito importante para a formação dos nossos jovens, que agora não vão mais precisar deixar suas famílias para se profissionalizarem. Com muito trabalho, conseguimos dobrar o número de escolas com essa metodologia no Estado", pontuou.
Quando o governador Marcelo Miranda assumiu o governo, existiam quatro unidades escolares atendendo na modalidade de escola agrícola, distribuídas nos municípios de Natividade, Monte do Carmo, Porto Nacional e Arraias. Sendo esta a terceira unidade deste modelo entregue à população somente neste ano, agora já somam sete escolas agrícolas. As outras estão localizadas em Esperantina e Colinas.   Estrutura
A unidade escolar de São Salvador do Tocantins está construída no reassentamento Piabanha I, em um terreno de aproximadamente 4,8 hectares, doado pela prefeitura do município. Atende alunos de São Salvador do Tocantins, Palmeirópolis, Jaú do Tocantins, Paranã e Peixe. Todos eles oriundos de famílias atingidas pelos impactos das barragens da Usina Hidrelétrica construída na região.   Conforme o secretário de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adão Francisco, a proposta do Governo do Estado é que todas as escolas que atendem os alunos na zona rural, passem a atender com a metodologia das escolas agrícolas. "Queremos oferecer aos nossos alunos um ensino contextualizado com a realidade de cada região", disse.   Escolas agrícolas  
Com a pedagogia da alternância, em que o aluno fica um período na escola e outro em casa, nas escolas agrícolas, os estudantes têm disciplinas regulares do currículo escolar, além de disciplinas técnicas voltadas às atividades do campo e, no período em que passam em casa, colocam em prática o aprendizado adquirido durante o período de estadia na escola.  
No Tocantins, atualmente, cerca de 1.500 alunos são atendidos nas escolas agrícolas e recebem formação técnica em agropecuária, agroecologia, zootecnia e agroindústria. Esses cursos técnicos são ofertados nas escolas conforme as demandas socioeconômicas da região, incentivando as organizações do povo na luta pelos seus direitos e na busca por melhores condições de vida.   Benefícios  
O aluno do 6º ano da Cefa José Porfírio de Souza, Uesimaar Farias Costa destacou que os conhecimentos adquiridos na sala de aula já estão sendo aplicados na propriedade dos pais. "Aqui temos disciplinas que ensinam coisas que podem ser aplicadas nas fazendas, onde moramos. Depois que comecei a estudar aqui já estamos fazendo uma horta", contou.
  O diretor da unidade escolar, Sirineu da Rocha, destacou que a escola é a realização de um sonho, que cria novas perspectivas para os produtores rurais. "Esse é o momento de comemorarmos. Era um sonho nosso ter um espaço onde os produtores, aqui da região, pudessem receber formação sobre a produção agrícola, processamento e comercialização. Hoje, temos o Colégio Estadual Família Agrícola José Porfírio de Souza", celebrou.   Presenças
Estiveram presentes na solenidade de inauguração da escola, que passou por uma reforma geral e revitalização, a deputada federal Josi Nunes; o deputado estadual Valdemar Junior; o chefe de gabinete do governador, Elmar Borges (Cenourão); produtores rurais; lideranças políticas locais; estudantes; o secretário de Estado da Infraestrutura, Sérgio Leão; e o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento, Eder Martins.  

Tribunal afirma que medida é apenas um ato de praxe dentro do processo. Ele está inelegível por oito anos.

Por Edson Rodrigues , com informações do G1

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou no último dia 2 de junho que transmitiu mensagem à 2ª Zona Eleitoral de São Paulo sobre a inelegibilidade em nome do presidente em exercício Michel Temer.  Segundo a assessoria do tribunal, esse é apenas um ato de praxe dentro do processo.

O advogado Renato Oliveira Ramos, que atua no processo na defesa de Temer, disse que seu cliente não foi condenado à inelegibilidade, e sim, por doação acima do limite legal.

"A inelegibilidade pode ou não ser uma consequência dessa condenação, mas isso quem vai dizer é o juiz que analisar o pedido de registro de eventual candidatura", afirmou. "A pena dele foi o pagamento de multa. Ainda estamos avaliando a medida a ser adotada", complementou.

Em 3 de maio, o plenário do TRE-SP negou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que queria aumentar para R$ 160 mil a multa aplicada no final do ano passado contra Temer por ele ter feito doações acima do permitido para uma pessoa física.

Em votação unânime, o Tribunal manteve a decisão anterior, de 2015, que havia fixado em R$ 80 mil o valor dessa multa. Temer pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ,em Brasília, para deixar de pagar a multa, mas ele já está inelegível, segundo a promotora de Justiça eleitoral Claudia Ferreira Mac Dowell.

O comunicado está em uma movimentação dentro do recurso eleitoral 18654, do Ministério Público  Eleitoral, sobre doação de recursos acima do limite legal, em que Temer aparece como recorrido. A decisão transitou em julgado no dia 1º de junho.

Diz o documento: "Certidão de que, nesta data, em cumprimento ao despacho normativo proferido pelo Presidente nos autos do Recurso Eleitoral nº 1901-88.2011.6.26.0000, foi transmitida mensagem eletrônica à 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, para o comando do (Atualização da Situação do Eleitor) ASE 540 - inelegibilidade no Sistema Elo (da Justiça Eleitoral) em nome de Michel Miguel Elias Temer Lulia."

Segundo a promotora , após ter sido condenado, Temer (PMDB-SP) se tornou ficha-suja e está inelegível pelos próximos oito anos.

A sanção não impede que Temer assuma a presidência em eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), segundo ela.

Procurada pelo G1 na ocasião, a assessoria de imprensa da vice-presidência informou que houve um "erro de cálculo" na doação de Temer, e só a "Justiça pode declarar alguém inelegível. Qualquer manifestação neste sentido é especulação e precipitação" .

Questionada pela equipe de reportagem, a assessoria de imprensa do TRE-SP informou por telefone que "não irá entrar no mérito a respeito da eventual inegebilidade de Temer porque isso não foi analisado pelos sete juízes da corte no processo."

Ainda de acordo como TRE-SP, se Temer vier a ser candidato essa situação vai ser analisada no momento do pedido do registro. Se ele não se candidatar, nada acontece.

De acordo com o site da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo (PRE-SP), Claudia é promotora eleitoral da 5ª Zona Eleitoral.

"Ele fez isso como pessoa física. Poderia ter doado no máximo 10% dos rendimentos brutos do ano anterior", disse Claudia ao ser procurada pelo G1. “Ele pode assumir a Presidência, mas fica na situação inédita de ser o primeiro presidente ficha-suja da história do país, impedido de se candidatar a qualquer cargo público nos próximos oito anos.”

O TRE não concordou comigo e manteve a multa, mas ao fazê-lo, fez ele cair na Lei da Ficha Limpa, o que significa dizer que a partir de terça-feira o Michel Temer está inelegível por 8 anos"

Há dois anos, Temer concorreu à reeleição como vice-presidente na chapa de Dilma, que foi reeleita presidente. Naquela ocasião, ele doou R$ 100 mil a dois candidatos do PMDB a deputado federal pelo Rio Grande do Sul, segundo o MPE.

De acordo com o TRE, ao fazer isso, o vice-presidente extrapolou o previsto legal para pessoas físicas, que é de 10% do rendimento bruto informado no ano anterior ao da eleição. Ele poderia doar no máximo R$ 83.992,45.

FICHA-SUJA E O TOCANTINS

Muita gente no Tocantins pode enfrentar a mesma situação, pois “pau que dá em Chico, dá em Francisco”.

O Ministério Público não está aliviando para ninguém e qualquer indício de irregularidade pode barrar a candidatura de muita gente que tem pretensões em outubro próximo.

Em terras tocantinenses, a lista dos fichas-sujas a ser divulgada é quilométrica, e pode surpreender muitos que se acham inatingíveis pela Justiça.

Segundo Claudia, como o Tribunal negou o recurso e manteve o valor anterior, Temer caiu na Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de políticos condenados por um juiz ou por órgãos colegiados.

“Temer fez doação ilegal, como pessoa física, nas últimas eleições _para outros candidatos, nem foi para a campanha dele. Ele foi condenado a pagar uma multa de R$ 80 mil, eu achei pouco e recorri para o TRE. O TRE não concordou comigo e manteve a multa, mas ao fazê-lo, fez ele cair na Lei da Ficha Limpa, o que significa dizer que a partir de terça-feira o Michel Temer está inelegível por 8 anos”, afirmou Claudia.

A Lei das Inelegibilidades foi assinada pelo então presidente Fernando Collor em 1990 e alterada pela chamada Lei da Ficha Limpa, em 2010. O art. 1º, inciso I, alínea "p", informa que se tornam inelegíveis, por 8 anos, as pessoas físicas que fizerem doações eleitorais em desacordo com a lei, a partir da decisão do Tribunal.

Ele pode assumir a Presidência, mas fica na situação inédita de ser o primeiro presidente ficha-suja da história do país"

Inelegível

De acordo com a promotora, a inelegibilidade não impede Temer de assumir a presidência da República. “Ele é inelegível, Isso significa apenas que ele não pode ser candidato. Mas o mandato que ele tem ele conquistou legitimamente. Ele não pode se candidatar mais, mas poderá votar”, disse Claudia.

Segundo a promotora, a única possibilidade de Temer não assumir a presidência é se o TSE cassar a candidatura da chapa Dilma/Temer. “A candidatura da chapa está sendo questionada no TSE. Essa é a única possibilidade de ele não poder assumir.”

Ainda de acordo com a promotora, quando Temer foi condenado a pagar multa pelo juiz Eleitoral da 5ª Zona, no Jardim Paulista, ele não recorreu, o que configura que o caso foi transitado e julgado.

Na eleição de 2014, Michel Temer fez doação eleitoral a dois candidatos do PMDB. Por erro de cálculo, doou R$ 16 mil além do permitido pela legislação", segundo a assessoria de imprensa de Michel Temer.

“Se um juiz dá decisão e ninguém recorre ela já se torna transitada e julgada. A inelegibilidade começa a contar da decisão juiz desde que ninguém recorra dela ou a partir de uma decisão de um órgão colegiado, que é o TRE”, disse a promotora. “Mas, mesmo que ele recorra, a decisão de terça-feira, do Tribunal, já vale para colocar o Temer na regra da inelegibilidade, por oito anos a partir de agora.”

Recurso

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, quem entrou com a ação contra Temer foi o promotor José Carlos Mascari Bonilha, atualmente na 1ª Zona Eleitoral. “Eu só entrei com o recurso para aumentar a pena”, disse Claudia.

"Achei que o Michel Temer, por ser vice-presidente, professor de direito constitucional, presidente do PMDB e legislador, tinha obrigação de saber que estava fazendo uma doação errada. Ele é diferente de uma cidadão comum que faz doação, mas o Tribunal não concordou comigo e achou que a multa mínima estava de bom tamanho”, comentou a promotora.

E só a Justiça pode declarar alguém inelegível. Qualquer manifestação neste sentido é especulação e precipitação".

De acordo com a promotora, o nome de Temer deve ser anotado em um cadastro geral de inelegibilidade, a lista dos fichas-suja.

Carlos Amastha elege Marcelo Miranda como “inimigo número um” dentro do contexto da corrida eleitoral de outubro e solta o verbo contra o governo do Estado em solenidade

Por Edson Rodrigues

Taquaruçu  foi sendo considerada, nesta quarta-feira, 1º, a Capital do Tocantins e, como tal, foi palco de importantes indícios de como será a relação entre o Paço Municipal e o Palácio Araguaia em ano de eleições municipais. O prefeito Carlos Amastha, presidente do PSB estadual, participou da solenidade de hasteamento da bandeira e aproveitou para afirmar que irá entrar com ação contra o Estado para garantir repasses da saúde.

Carlos Amastha aproveitou a pompa e circunstância e, como bom marketeiro de si mesmo, manifestou sua insatisfação - já anunciada nas redes sociais - sobre a postura do governo do Estado em parcelar em 27 vezes os cerca de R$ 20 milhões para saúde da cidade, enquanto pagará a integralidade da dívida para outros 127 municípios. O prefeito resumiu como “falta de respeito” e anunciou que entrará com ação contra o Palácio Araguaia.

“O Poder Público tem que ter impessoalidade. Se Palmas é o maior credor, obviamente é por que é o município que mais gasta e recebe gente do Tocantins inteiro. Então, esta foi uma medida totalmente injusta, desnecessária e uma afronta e agressão ao povo de Palmas. O dinheiro tinha que ser dividido proporcionalmente à dívida. Nós vamos à Justiça procurar nossos direitos”, anunciou o prefeito de Palmas.

Amastha também não poupou críticas aos políticos que não se manifestaram contra o parcelamento da dívida, citando Claudia Lelis (PV), potencial adversária no pleito de 2016. “Eu como representante máximo da cidade não posso deixar de expressar o meu repúdio a atitude. Eu fico com pena dos que dizem que são representantes de Palmas, tanto na Assembleia Legislativa, como no próprio governo do Estado. A vice-governadora é pretensa pré-candidata à prefeitura de Palmas e não se coloca para defender os interesses da cidade”, disse o prefeito.

Deputado Ricardo Ayres, pré-candidato a prefeito e vice-presidente do PSB

Carlos Amastha foi duro com governo do Estado, que disse estar sendo “pessimamente mal administrado” e “sem dinheiro para nada”. O prefeito revelou que teria conversado com secretário da Fazenda, Edson Nascimento, sobre a dívida, e que o que lhe foi prometido não foi cumprido. “Estive pessoalmente sentado com ele, conversamos, e o que ele apertou a mão comigo, na frente de testemunhas, não foi isso. Palmas foi a única que fez o dever de casa, todo o levantamento, mostramos para o Estado o que era devido, e o secretário assumiu um compromisso com a gente que não está sendo cumprido”, comentou.

PALÁCIO ARAGUAIA REFUTA ACUSAÇÕES

Após as manifestações de insatisfação do prefeito de Palmas, Carlos Amashta (PSB) sobre a parcela da dívida do Estado com o município, o Palácio Araguaia divulgou nota para lamentar a “falta de respeito e sensibilidade” do gestor em “não reconhecer os esforços para saldar compromissos”. O governo do Tocantins destaca que a Capital está recebendo o maior repasse mensal de todos os municípios: R$ 560 mil.

De acordo com o Palácio Araguaia, a recém-anunciado Pactuação da Atenção à Saúde (Pase-SUS) tem o objetivo de fortalecer a parceria entre as gestão do Estado e das prefeituras, além de quitar débitos dos 139 municípios, visando o cumprimento do acordo firmado na Comissão Intergestores Regionais (CIRs) em “em oferecer os serviços de atenção básica e vigilância”.

“O primeiro município a ser beneficiado com a pactuação foi exatamente Palmas que, conforme acordo feito com a própria Prefeitura, já está recebendo pelo terceiro mês consecutivo o maior repasse mensal de todos os municípios tocantinenses, no valor de R$ 560 mil. Por isso, o prefeito dá declarações que contrariam o próprio Secretário Municipal de Saúde, Nésio Fernandes”, comenta a nota do governo do Tocantins.

De acordo com o Palácio Araguaia, o secretário da Capital teria parabenizado o governador e o estado por “assumir o compromisso de atualizar os repasses e acertar todas as contas devidas aos municípios ainda nesta gestão”. “Marcelo Miranda e o Governo do Tocantins se sentem extremamente honrados e prestigiados com as palavras dos demais prefeitos tocantinenses, que somadas às declarações do Ministério Público Estadual, da Associação Tocantinense dos Municípios e de parlamentares estaduais que estiveram presentes no evento, destacaram a postura de estadista”, acrescenta.

A nota ainda cita a parceria do Estado com a Capital, além dos repasses da saúde e “mesmo quando o município não cumpre suas obrigações”. Elencando obras de pavimentação de quadras na cidade, manutenção da cessão de uma frota de máquinas, a busca por recursos para viabilizar a pavimentação da Avenida NS-15 e em projetos habitacionais.

“O governo do Tocantins reafirma que não serão devaneios oportunistas que vão tirar o estado do foco de seus objetivos como o de trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da nossa gente. Até porque Palmas e o Tocantins são muito maiores e mais importantes do que interesses pessoais ou conjunturais, muitas vezes fomentado pelo período eleitoral que se avizinha”, diz a nota.

NOSSO PONTO DE VISTA

Para nós já está claro que o prefeito de Palmas e presidente do PSB, Carlos Amastha, escolheu o governador Marcelo Miranda para ser seu “Cristo” pessoal.  Isso por que, sabedor de que estratégica e politicamente o governador estará apto, em meados de agosto, a se transformar no maior cabo eleitoral do pleito municipal, tanto em Palmas quanto nos demais 138 municípios, será necessário marcar seu território e assumir uma postura coerente já no início da corrida eleitoral, no seu caso, pela reeleição.

Amastha sabe que ante do período eleitoral, a continuar como está a administração estadual, as contas do Estado estarão em dia ou renegociadas de forma amigável com entidades classistas, fornecedores e outros credores.  Dessa forma, seus maiores adversários, que seriam Raul Filho e Marcelo Lélis – que estão inelegíveis – passam a ser os possíveis escolhidos por Marcelo Miranda para receberem as bênçãos do Palácio Araguaia.

Apesar do atual desgaste, Marcelo Miranda ainda é a única liderança política que toca o coração do eleitorado tocantinense – e palmense – o que o coloca em plenas condições de se unir a outras lideranças políticas e avalizar e dar credibilidade a qualquer liderança ou dirigente político para iniciar a engenharia de uma candidatura oposicionista única, capz de derrotar Amastha em outubro.

Graças ao seu tino empresarial e competitivo, Amastha já previu essa situação e voltou a mira de suas “metralhadoras” para os lados do Palácio Araguaia.  Se alguém tinha dúvidas, o primeiro tiro foi disparado nas declarações feitas por Amastha em Taquaruçu.  Esse tiro acertou em cheio e rompeu de vez o último fio que unia a prefeitura de Palmas e o governo do Estado, que era o relacionamento institucional.

No fundo, no fundo, esse rompimento acaba sendo ruim para Palmas, o que mostra que o prefeito está visando apenas seus interesses pessoais.  Apesar de estar com “o burro na sombra”, com recursos em caixa, oriundos  de uma taxa tributária tida como abusiva pelas entidades classistas, o rompimento com o governo do Estado fere a convivência democrática entre as duas gestões, contrariando algumas das premissas da boa vizinhança.

ESTRANHO

Mas, no frigir dos ovos, as declarações viscerais de Amastha acabam por levantar outra questão inerente ao Palácio Araguaia, que diz respeito á omissão e falta de compromisso de quem se diz da base de apoio ao governador Marcelo Miranda.

Já se passam algumas boas horas, mas, até agora, ninguém, nenhum deputado da “base de apoio” ou dirigente de partido ou pré-candidato à prefeitura de qualquer um dos 139 municípios que espera ser ungido pelas bênçãos do Palácio Araguaia – principalmente os de Palmas – nenhum secretário ou assessor de Marcelo Miranda sair em defesa do governador, seja com palavra, seja com atitudes.

Mas o silêncio mais gritante ainda é o do deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Porto Nacional, Ricardo Ayres, que espera contar com o apoio de Marcelo Miranda nas eleições, pois é membro da “base de apoio” na Assembleia Legislativa e “encolheu o pescoço” ante as declarações do presidente do seu partido contra o governador.

Isso soa á omissão pura e simples e nos faz refletir sobre a fragilidade ou falta de compromisso dessa “base de apoio”.

O tempo é sabedor da verdade...

Subestimaram o TCE, o MPF, o MPE, o CGU, o TCU, as Câmaras Municipais, a Justiça Eleitoral, O TSE, o TJ e o TRE. Mas relação deve ser divulgada até junho

Por Edson Rodrigues

Uma das mais confiáveis fontes de O Paralelo 13, nos revelou o tamanho da lista dos “ficha-sujas” do universo político tocantinense. Muitos deles estão em plena campanha em busca de um mandato eletivo nas próximas eleições municipais em outubro próximo. Ex-prefeitos, ex-presidentes de câmaras, ex-coordenadores e, por incrível que pareça, a maiorias nós os conhecemos, vivendo de migalhas em assessorias de deputados estaduais e federais, no Senado ou no próprio governo.

Outros andam de ônibus (sem nenhum demérito aos trabalhadores que fazem uso do sistema de transporte coletivo) ou pegando carona com mototaxista. A maioria condenada a revelia por não ter condições de constituir um advogado para fazer suas defesas.

Por outro lado, há uns 15% a 20% desses “fichas-sujas” que têm um patrimônio considerável – talvez, justamente por causa dessa “qualidade” de “ficha-suja” – que  já estão com o pelo limpo, pele macia, bons advogados, boi no pasto, casas de aluguel e o burro na sombra, e terminam negociando, dividindo em leves parcelas ou a longo prazo suas condenações e, tudo bem arrumado, mesmo inelegíveis, lançaram a esposa, filhos ou pai ou irmãos – ou até todos juntos – com grandes chances de voltar a mamar nas tetas da viúva prefeitura.

Isso aconteceu ontem, acontece hoje e vai acontecer sempre.

Fim da impunidade

Cada centímetro de impunidade, está diminuindo significativamente com a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), com o Portal da Transparência, com a Lei da “ficha Limpa” e outras atitudes da Justiça, como o aumento do poder do Ministério Público, da Defensoria Pública, com a aplicação de novas súmulas em que, caso o condenado não tenha bens, os bens dos herdeiros são também bloqueados e os que estiverem em nome dos cônjuges. Isso vem intimidando os mal-intencionados, impedindo que pratiquem certos delitos.

Mas, além das listas do TCE, do TER e TJ, uma outra lista está sendo elaborada, em nível nacional, de crimes cometidos na esfera federal, que será ao TSE, que até meados de junho, quando irá tornara-se pública.

Nosso papel

À impressa cabe a divulgação dos nomes dos “ficha-sujas”, pois, muitos, impedidos de se candidatarem, irão buscar liminares que podem até permitir o registro de suas candidaturas.  A divulgação de seus nomes antes disso, vai, certamente, diminuir a intenção de voto do eleitorado mais esclarecido nesses candidatos. Ainda assim, mesmo que consigam ser eleitos, sendo “fichas-sujas”, tomar posse, serem diplomados, será quase impossível.

Uma força tarefa já está se formando no Estado voluntariamente, tendo como organizadora a OAB, que estará junto com MPF, MPE, DPE e a impressa, fazendo o papel de olhos e ouvidos da sociedade tocantinense.

O Paralelo 13 estará 24 horas em ação, de olho na aplicação da minirreforma política, que valerá já nestas eleições municipais de outubro próximo. Uma das novidades é que os candidatos a vereadores não terão participação no horário gratuito eleitoral de rádio e TV. O candidato a vereador terá que ir pessoalmente de encontro com o eleitor, tendo sua participação nos veículos de comunicação restrita a intervalos de programas fora dos horários tradicionais de propaganda gratuita.  Ou seja, acabou aquele “meu nome é fulano, meu número é tal”, em que o eleitor mal vê a cara do cidadão.

O quadro não é nada amimador para quem esteja candidatando-se à reeleição como vereador, principalmente os de Palmas, cuja Câmara Municipal tem orçamento anual acima de 30 milhões, com 19 cadeiras e 600 funcionários, para as assessoras.

Mesmo com todo esse aparato de gastos – e custos para os cidadãos - há quase 2 meses a Câmara não consegue ter quórum para votar nem um pequeno requerimento, porque a base de apoio ao prefeito Amastha vem bloqueando a pauta das sessões.

Tanto o eleitor de Palmas quanto dos 139 municípios tocantinense, bem como a maioria dos cidadãos e cidadãs brasileiros, assistem na TV, espantados com tanta cara-de-pau, o bacanal que a maioria dos detentores de mandatos eletivos, de vereadores a presidente da República, vem fazendo com os recursos públicos, enquanto são sobrecarregados de impostos, têm uma segurança pública inexistente, a educação e a saúde pública UTI, as crianças sem o seu direito assegurado pela Constituição à educação e à saúde, para que possa a vir ser o homem e a mulher, os cidadãos conscientes do amanhã.

Tudo falta às nossas crianças e aos nossos adolescentes exatamente porque, em sua maioria, seus pais, tios, avós têm exercido a escolha mal na hora de votar – talvez até mesmo por falta de opções melhores – esquecendo eles que um voto representa um cheque em branco, com validade por 4 anos.

Sozinho, o juiz Sérgio Moro, não conseguirá vencer essa batalha e mudar o Brasil. Nós cidadãos e cidadãs dos 139 municípios tocantinenses, temos que nos juntar ao “justiceiro” Moro e, como eleitores, sentenciarmos os maus políticos não votando em nenhum deles, principalmente naqueles que estão com seus patrimônios robustos, erguidos depois que chegaram ao poder.

Nós temos que ter vergonha na cara e não votar em “ficha-sujas”, em qualquer político que estiver respondendo a processo por suspeita de prática de improbidade administrativa. O momento é de dar uma descarga nos péssimos políticos, é agora o momento de começar a mudança, no próximo mês de outubro, não votando em candidatos “copa do mundo”, aquele que só aparecem de quatro em quatro anos.

Cabe aos eleitores tocantinenses votar consciente, livre, de forma republicana, pensando na coletividade.

Em relação aos candidatos à reeleição, tanto a prefeito como a vereadores, é bom fazer uma análise dos 4 anos que se passaram para, só então, decidir.

Haverá vários debates, reuniões e comícios. O cidadão tem que ouvir o máximo do candidato, conhecer as suas propostas e, principalmente, seu passado. Temos que ser justos e corretos.

A responsabilidade de reescrever a história de um novo Brasil, para que os nossos jovens de hoje e homens do amanhã, tenham uma educação eficaz, uma saúde pública de qualidade, com segurança pública que assegure o direito de ir e vir, um Brasil sem corrupção, está em nossas mãos.

O Brasil que todos nós sonhamos para o amanhã, mora dentro do voto consciente.

Fartura de informações, casos de corrupção e rigidez na fiscalização levam eleitor à mudança radical de comportamento, pondo fim às lideranças tradicionais que ditavam as regras políticas regionais

Por Edson Rodrigues

A maioria esmagadora dos dirigentes de partidos da nossa Capital, Palmas, precisa acordar, urgentemente, para a realidade, para a nova conjuntura política e eleitoral que está regendo as mentes e a consciência dos eleitores.

Dentre esses dirigentes falamos, também – e principalmente –, dos aliados do governador Marcelo Miranda, que parecem estar subestimando a inteligência do eleitorado palmense, dos nascidos em Palmas aos que chegaram para construir esta cidade.

A população está muito bem informada, por intermédio dos blogs, sites de notícias, portais de imprensa, jornais impressos, rádios e emissoras de TV de tudo o que acontece à frente e atrás das câmaras que registram o dia a dia dos bastidores da política.

Os fatos políticos e administrativos que vêm ocorrendo em Palmas, originados nos poderes Executivo e Legislativo estaduais e municipais, bem como das ações da Defensoria Pública, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, os julgamentos e investigações em andamento no Tribunal de Contas do Estado, no Tribunal de Justiça e no Tribunal regional Eleitoral.

Os eleitores estão cientes, também, da paralisia da Câmara Municipal de Palmas, que há dois meses não consegue votar um requerimento sequer, por causa da atuação de 12 de seus membros, ligados ao prefeito Carlos Amastha, que de forma legal – mas imoral – usam do regimento interno da casa para obstruir as sessões mas estão todos com seus vencimentos em dia (a Câmara Municipal de Palmas é a 2ª mais cara do País, com um custo de mais de 30 milhões de reais, perdendo apenas para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro).

Ou seja, que não seria nenhuma ação de desapego se os vereadores  de Palmas doassem seus salários para a caridade, visto que recebem para fazer quase nada.

O cidadão palmense paga uma das maiores cargas tributárias do País, a mais cara entre as capitais da região Norte do Brasil, incluindo IPTU, ISSQN, iluminação pública, esgoto e estacionamento, recentemente acrescida de percentuais exorbitantes, completamente fora da realidade salarial dos contribuintes.  Junte-se isso ao combustível entre os mais caros do País, às tarifas de transporte urbano que sacrificam os trabalhadores e temos o cenário ideal para um recorde de renovação na Câmara Municipal de Palmas, fato que pode refletir em todos os demais municípios do Estado.

ENQUETE COMPROVA INSATISFAÇÃO

O PARALELO 13 acaba de ter acesso a uma enquete de intenções de voto, encomendada para consumo próprio, que ouviu 1.122 aptas a votar nas próximas eleições em Palmas, para a eleição dos 19 vereadores, do prefeito e do vice-prefeito.

Em toda a pesquisa, alguns dados nos chamaram a atenção. 57% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar para prefeito.  7% têm intenção de votar em branco. 82% ainda não têm candidato a vereador.

Apenas 3% votariam em um candidato por causa do seu partido, 91% dos entrevistados não estão filiados a nenhum partido, 93% consideram que todo político é desonesto e 9% admitem definir seu voto por interferência de marido, pai, irmão, patrão ou amigo.

Na corrida pelo Paço Municipal, Carlos Amastha aparece em primeiro lugar, com 19% e Raul Filho vem em segundo, com 12%.  Os demais candidatos apresentam índices irrisórios.

Esses dados nos levam a acreditar que o eleitor palmense definitivamente separou os seus sonhos familiares, pessoais e profissionais dos sonhos dos políticos e dos partidos, pois estes não cumprem com seus compromissos para realizar os sonhos da coletividade.

O cidadão palmense se libertou das amarras da polarização, do voto pelo “tradicional”, do voto pelo favor e de outros tipos de voto que não deixavam a capital do Tocantins progredir de acordo com todo o potencial que tem.

O palmense entendeu que não adianta o candidato “A” ou “B” dizer que tem trânsito fácil no Palácio Araguaia ou no Palácio da Alvorada, acenar com promessas de buscar recursos em Brasília ou de resolver questões que há tempos prejudicam o povo.

O eleitor já percebeu que de nada adianta o candidato dizer que tem acesso a este ou àquele ministro, se os ministros sequer sabem onde fica Palmas, jamais estiveram aqui e nada fizeram pela nossa Capital.

Para o eleitorado palmense, os partidos políticos terão que saber escolher muito bem seus candidatos, a qualquer cargo que seja, de vereador a prefeito.  O partido que ousar colocar um candidato investigado ou caracterizado como “ficha-suja” será automaticamente identificado pela população como uma agremiação disposta a tudo pelo poder e, não pelo bem público.

Os partidos políticos e seus caciques terão que ter vergonha na cara e caráter suficientes para evitar que qualquer um de seus quadros que tenha sobre si suspeitas ou acusações consiga carregar a bandeira da agremiação como se fosse, ele, o bastião da honestidade.

Para ser considerado um candidato com chances de eleição, o político terá que discutir os problemas e as demandas da população com as entidades classistas, com empresários, produtores rurais, estudantes, professores, servidores, enfim, tem que conhecer a realidade das ruas para apresentar propostas plausíveis e factíveis para a Saúde, a Educação, Segurança, Saneamento Básico.

BIG BROTHER ELEITORAL

Por outro lado, as eleições de outubro próximo prometem ser o verdadeiro “big brother” eleitoral, com a OAB, Defensoria Pública Estadual, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público Eleitoral realizando uma varredura minuciosa no passado de cada cidadão que tentar registrar uma candidatura.  Qualquer deslize pode servir de fio da meada para uma investigação que acabe com a impugnação dessas candidaturas.

Ou seja, diante da tabulação dos dados da pesquisa apresentada acima e da forma rígida com que os órgãos competentes irão reger as eleições municipais deste ano, percebemos que a classe política caiu num descrédito jamais visto na história do País.

Não há mais lideranças políticas inatas, indiscutíveis e respeitadas.  Não há mais coronéis nem “curraleiros” eleitorais.  Ninguém é de ninguém, pois a população aprendeu – da pior forma possível, através da decepção – a definir seu voto de acordo com as necessidades coletivas.

A população se libertou da influência e do hipnotismo político e a renovação nos cargos eletivos deve ser radical, pois os cidadãos aprenderam que a única forma de mudar o Brasil, do País readquirir credibilidade política e institucional é começar a votar certo desde o menor dos cargos eletivos – o de vereador – e ir, com a ascensão desses “pioneiros”, fazendo um limpa nos cargos seguintes, como prefeitos, vices, deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da República.

A população já entendeu que, com raríssimas exceções, a política brasileira está mortalmente contaminada pela corrupção.

A população de Palmas já entendeu que o começo dessa tão sonhada mudança está em suas mãos, na ponta dos seus dedos, na frente da urna eletrônica nas próximas eleições.

Não há outro caminho.