Por: Edson Rodrigues

O Senador Vicentinho Alves, membro da cúpula do Congresso Nacional, e Primeiro Secretário da Mesa do Senado, cargo que lhe dá o privilégio de ter ligações diretas com todos os ministros e com o Palácio do Planalto, além de presidente estadual do PR vem, nestes últimos dias, ao seu modo mineiro de ser, sem muito alarde, estruturando o partido em todo o Estado, captando lideranças regionais, buscando bons nomes para concorrer a um mandato de prefeito, vice evereador, apoiando vários prefeitos, com emendas parlamentares e liberando recursos federais para essas prefeituras.

Este trabalho é dividido com seu filho, deputado federal Vicentinho Junior, que tem surpreendido a todos com seu desempenho. Todo fim de semana visita os companheiros em seus respectivos municípios edurante a semana, despacha com os prefeitos de suas bases com ministros em busca de liberar recursos.

Ambos os Vicentinhos, pai e filho, estão empenhados em solucionar vários problemas que proporcionarão melhorias para o povo tocantinense.

Isso tudo, sem atacar nem agredir quem quer que seja.

O PR já está instalando suas comissões provisórias dezenas de municípios e, até 30 de setembro, a intenção é estar presente nos 139 municípios tocantinenses, com condições de disputar as eleições em mais de 90 municípios com pé de igualdade com os demais partidos.

Nas principais cidades já estão definidos os candidatos, que deverão ser anunciados nos primeiros dias de outubro próximo, e muitas surpresas de líderes com mandatos de deputado estadual e de prefeitos evereadores, serão conhecidos,aguardando apenas a Reforma Política ser votada pelo Senado e promulgada a “janela” que dá aos detentores de mandatos a condição de mudarem de partido sem correr o risco da perda de mandatos.

O Senador e presidente do PR Tocantinense guarda em segredo nomes na Assembleia Legislativa que poderão concorrer com a legenda aprefeitos e vereadores.

Quem viver, verá.

Por: Edson Rodrigues

O PMDB Tocantinense continua na periferia da Política Tocantinense e, nadando contra a correnteza, vem demonstrando sua incapacidade de raciocínio, parecendo mais uma cabeça de camarão que um partido propriamente dito.

Com dois Deputados Federais, Josi Nunes e Dulce Miranda; uma senadora e Ministra Kátia Abreu, a mais bem avaliada do governo Dilma; um governador, Marcelo Miranda; quatro deputados estaduais, dezenas de Prefeitos, centenas de vereadores, além de vários aliados de diversos partidos, o partido ainda não conseguiu encontrar um ponto de convergência de ideias nem de ideais.

Em âmbito nacional, o partido conta com milhares de prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e tem vários ministros e representantes de órgãos federais, além do vice-presidente da República, Michel Temer,os presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

ARROGÂNCIA E PREPOTÊNCIA NO TOCANTINS

No Tocantins, o partido conta com a parceria – mesmo que forçada – daPresidente Dilma, que precisa de seus representantes nos três poderes para manter uma governabilidade– mesmo que frágil – masos peemedebistas preferem o nariz empinado, o salto alto, o orgulho, a prepotência, a arrogância de cada qual para si e tudo para todos. Agindo assim, a cada dia que passa se distanciam mais ainda um do outro, dividindo-se em dois: o PMDB Palaciano e o PMDB Katista.

De um lado, o governador Marcelo Miranda, do outro a senadora Kátia Abreu. Os líderes no interior e na capital, Palmas, juntamente com os possíveis pré-candidatos estão esmorecidos sem nenhuma segurança jurídica partidária.

Os seguidores da Senadora Kátia Abreu temem ficar no partido e que lhes seja negada a legenda para disputar as próximas eleições municipais, já que, atualmente, o partido é comandado pelo ex-senador Derval de Paiva.A seguir essa desconfiança, uma debandada deve acontecer no PMDB tocantinense.

Até dia 30 de setembro próximo, data limite para os interessados em concorrer a um cargo eletivo nas eleições municipais de 2016 mudarem de partido, uma boa parte já tem endereço certo, o PSD do Deputado Federal Irajá Abreu, outros já estão em conversas adiantadas com o PR, do Senador Vicentinho.

Entre agosto e setembro, muitas novidades ainda estão por vir.

O PMDB pode vir a se tornar um partido nanico nas eleições de 2016, caso seus “líderes” não encontrem uma forma democrática de se unir em nome da legenda, renunciando aos projetos individuais.

Quem viver verá.

Agencia Brasil

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou hoje (1º) sua conta no Twitter para informar que determinarà à Procuradoria Parlamentar da Câmara que ingresse com interpelação judicial da advogada Beatriz Catta Preta, que, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, disse ter sofrido ameças de integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

“Determinarei à Procuradoria Parlamentar da Câmara que ingresse com a interpelação judicial semana que vem, independentemente da CPI”, afirmou Cunha.

Ainda na rede social, Cunha explicou que a acusação da advogada atinge a Câmara e a CPI da Petrobras. “Sua acusação atinge a CPI e a Câmara dos Deputados como um todo, devendo ela esclarecer ou ser responsabilizada por isso.”

De acordo com Eduardo Cunha, a Mesa Diretora da Câmara tem obrigação de interpelar judicialmente a advogada Beatriz Catta Preta, de modo que ela diga que tipo de ameaça sofreu e de quem as sofreu.

Na entrevista ao Jornal Nacional de quinta-feira (30), a advogada criminalista Beatriz Catta Preta, que defendeu nove investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, explicou que deixou os casos por se sentir ameaçada e intimidada por integrantes da comissão. Ela disse ainda que fechou o escritório e abandonou a carreira após receber ameaças “veladas” de membros da CPI, que, no dia 9, votaram a favor da convocação para ela depor no colegiado.

Na TV Globo, a advogada esclareceu que a “intimidação” a ela e à família começaram depois que o empresário da Toyo Setal, Júlio Camargo, denunciou, em delação premiada, o presidente da Câmara de receber US$ 5 milhões em propina para viabilizar contratos com a Petrobras.

Segundo ela, Camargo não tinha citado Cunha nos primeiros depoimentos por medo, mas que agora apresentou provas, como documentos, à Justiça.

Othon Luiz Pinheiro da Silva, não conseguiu comprovar quais serviços sua empresa, a Aratec, teria prestado para receber pelo menos R$ 4,5 milhões de empreiteiras

Em petição protocolada na Justiça Federal no final da tarde desta sexta (31), a força tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato afirmou que o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, não conseguiu comprovar quais serviços sua empresa, a Aratec, teria prestado para receber pelo menos R$ 4,5 milhões de empreiteiras que mantinham contratos com a empresa de energia nuclear.

Os procuradores pediram ao juiz federal Sergio Moro que decrete a prisão preventiva tanto de Othon quanto do executivo da Andrade Gutierrez Flavio Barra. Ambos estão presos em regime de prisão temporária e, por isso, podem ser soltos a partir de sábado, quando venceria o prazo máximo de cinco dias. Sérgio Moro analisará o pedido do Ministério Público para decidir se transforma as temporárias em preventivas ou se libera os dois investigados.

Sobre a necessidade das prisões, os procuradores mencionaram necessidade de "garantia da ordem pública, econômica, por conveniência da instrução criminal e para garantir a aplicação da lei penal".

"Não há nenhuma evidência de que foram prestados os serviços, não há nenhum produto da contratação. Nada foi encontrado na sede da CG Consultoria, nada com relação a essa contratação foi exibido pela Aratec e pelo investigado Othon. Absolutamente nada foi encontrado em relação a CG Consultoria nas buscas na Aratec e na residência de Othon", escreveram os procuradores.

Os procuradores da República também apontaram contradições entre o depoimento prestado por Othon à Polícia Federal e documentos apreendidos pela Lava Jato. Segundo Othon, os serviços da Aratec estariam ligados a serviços de tradução realizados por sua filha. Nos arquivos das empresas pagadoras e nas notas fiscais emitidas pela própria Aratec, contudo, os procuradores encontraram menções a serviços de consultoria, não de tradução de documentos.

Para os procuradores, Othon teve "papel fundamental" na "organização criminosa que se instalou na Eletronuclear, tendo em conta que ele exerceu durante longo período de tempo a função de diretor presidente da estatal, e, por isso, responsável pela execução de um orçamento bilionário, sendo certo que boa parte desses valores foram desviados em favor do investigado e de terceiras pessoas".

Os investigadores da Lava Jato também detectaram sinais de que os pagamentos à empresa do almirante eram identificados, na documentação das empreiteiras, pela expressão "overhead", um custo não previsto no empreendimento.

"Registre-se que a expressão 'overhead' é relacionada a custos indiretos, que não se referem ao trabalho nem à matéria-prima, o que [...] relaciona-se com 'custos extras' de Angra 3 destinados ao pagamento de vantagens indevidas a Othon Luiz", escreveram os procuradores.

Para os investigadores, a Andrade Gutierrez "utilizou as empresas CG Consultoria, Deusthebras e JNobre Engenharia para passagem de valores da corrupção na Eletronuclear para Othon Pinheiro, num total aproximado de R$ 3,7 milhões entre 2007 e 2013".

O governador Marcelo Miranda também prestigiou nesta quarta-feira, 1º de julho, a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2015/2017, assumindo agora a presidência a desembargadora Ângela Prudente. Parabenizando os novos membros da corte eleitoral, o governador reforçou a parceria do Executivo com todos os poderes.

“Mais uma vez as mulheres estão mostrando firmeza à frente dos poderes constituídos e nós do poder Executivo queremos estar ao lado de todas essas instituições que têm compromisso com a sociedade”, ressaltou o governador.

No discurso de posse, a desembargadora disse estar ciente da sua responsabilidade. “Chego a essa Corte com a missão de conduzir o processo eleitoral pelos próximos dois anos. Assumo ciente de que este Tribunal tem como missão discutir com legitimidade os processos eleitorais”, destacou, ao citar como uma de suas metas cumprir em 100% a biometrização das 12 zonas eleitorais do Tocantins estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Deixando o cargo de presidente e assumindo o de vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE, a também desembargadora Jacqueline Adorno falou dos desafios durante os dois anos em que esteve à frente da Instituição e agradeceu o empenho dos servidores. “Fazer parte dessa Instituição é motivo de orgulho. Obrigada de coração a todos os colaboradores desta Casa. À nova presidência, desejo sucesso”, declarou.

Na ocasião, também tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral o juiz Agenor Alexandre da Silva.

Prestigiaram a solenidade a vice-governadora Claudia Lelis, secretários de Estado, além de várias autoridades nacionais, estaduais e municipais.

Desembargadora Ângela Prudente

A desembargadora Ângela Prudente é natural da cidade de Goiânia (GO). É graduada em Administração de Empresa e Pública, pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.

Ingressou na magistratura no Estado do Tocantins em 29 de setembro de 1989. Foi juíza titular da Vara de Precatórias, Falências e Concordatas da Comarca de Palmas-TO, onde atuou durante 13 anos. Antes disso, também foi juíza substituta nas comarcas de Miranorte e Araguaína, e titular nas comarcas de Augustinópolis, Arraias, Paraíso do Tocantins e Palmas.

Na Justiça Eleitoral, em 1989 atuou na 28ª Zona Eleitoral na cidade de Miranorte; em 1992 na 21ª Zona Eleitoral, em Augustinópolis; em 1993 na 22ª Zona Eleitoral, em Arraias; em 1993/1995 na 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins; e em 1995/1997 na 24ª Zona Eleitoral, em Araguacema. Exerceu também a função de Juíza Membro Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins nos anos de 1997/1999; de Juíza Membro Auxiliar no ano de 1998; e de Juíza Membro Efetiva nos anos de 1999/2001 e 2001/2003.

De 1998 a 2005 foi Diretora do Foro da Comarca de Palmas, retornando à função no ano de 2009. Ainda no ano de 2009, Ângela Prudente foi coordenadora das atividades da Unidade Móvel de Trânsito; do Projeto Protege; sub-coordenadora do Projeto Justiça Efetiva e Resolução de Processos. Foi Conselheira Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de dezembro de 2007 até dezembro de 2010.

Foi promovida desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no ano de 2010, pelo critério de merecimento. Logo após ingressar a Corte, foi eleita Corregedora Geral de Justiça, biênio 2011/2013.

Já no biênio seguinte, 2013/2015 atuou à frente do Poder Judiciário, sendo eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Atualmente exerce os cargos de Coordenadora Estadual do Capítulo Brasileiro da International Association of Women Judges – CBIAWJ, Presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Ouvidora Judiciária do Poder Judiciário Tocantinense para o Biênio 2015/2017.

Juiz Agenor Alexandre da Silva

Natural de Taubaté-SP o juiz Agenor Alexandre da Silva é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté-SP, em 1995. Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté-SP em 2003. Pós Graduado em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2003.

Aprovado em 4º lugar no concurso público para o cargo de Juiz de Direito do Estado de Rondônia em 1995. Em 1995 é aprovador para o cargo de Juiz de Direito no Estado do Tocantins. Assumiu como Magistrado no Estado do Tocantins em 19 de Janeiro de 1996.

Após trabalhar em diversas Comarcas do Estado, inclusive na Capital – Palmas-TO, como Juiz Substituto, foi Titularizado em 1ª entrância e, posteriormente, promovido, pelo critério de merecimento à 2ª entrância, tendo assumido a Comarca de Cristalândia-TO, na qual permaneceu como Juiz Titular por mais de 11 (onze) anos, quando foi promovido por antiguidade à Vara de Precatórias Cíveis e Falências da Comarca de Palmas-TO – Capital - em 21/10/2012, na qual permanece como Titular.

Exerceu a Justiça Eleitoral perante a 13ª Zona Eleitoral em Cristalândia (TO), de fevereiro de 2000 a novembro de 2011.

Com Secom