Por Luciana Lima - iG Brasília

Enquanto não se definem sobre pedido de impeachment, PSDB e partidos que fazem frente ao governo petista aproveitam as recorrentes investidas dos presidentes da Câmara e do Senado para impor constrangimentos ao Planalto

Com o objetivo de prolongar a fase de desgaste de imagem da presidente Dilma Rousseff, líderes da oposição procuram armar uma estratégia para constranger o governo no Congresso, com propostas de apelo popular e contrárias ao ajuste fiscal proposto pelo Planalto.

Para manter Dilma “nas cordas”, os opositores prometem continuar o barulho em torno do pacote de ajuste fiscal e adotar como prioridade a defesa do projeto, apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que muda o critério de correção do FGTS, entre outros assuntos.

Nesta estratégia, as constantes investidas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de Cunha contra o governo têm servido aos oposicionistas. Na ânsia de criar fatos para constranger o Planalto e a presidente, Renan e Cunha têm apostado em uma agenda diária de ataques, em uma estratégia, admitida inclusive por integrantes da cúpula do PMDB, com o objetivo de desviar as atenções de cada episódio da Operação Lava Jato, na qual os dois são investigados.

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Enquanto não se ajusta o formato do pedido de impeachment, já discutido no PSDB, no DEM e no Solidariedade, a ordem é embarcar na rotina de “constrangimentos diários” ao governo, até o dia 27 de maio, quando se espera que chegue a Brasília a chamada Marcha da Liberdade, organizada por manifestantes de vários estados pelo impeachment e capitaneada pelo Movimento Brasil Livre.

A apresentação do pedido de impeachment que vinha sendo prometida foi adiada por conta da dificuldade de articulação entre os partidos oposicionistas. A reunião marcada para esta semana para encaminhar a proposta acabou cancelada. Os tucanos alegaram, como justificativa para o adiamento, que o argumento jurídico para o pedido precisava incluir os termos apresentados pela defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, responsabilizando a presidente Dilma Rousseff pela decisão de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou prejuízo de US$ 792 milhões no negócio. Segundo os tucanos, as alegações de Costa, prestadas ao órgão controlador, seriam levadas ao jurista Miguel Reale Júnior, responsável pelo parecer jurídico do pedido do PSDB.

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No entanto, contaram para o adiamento as divergências internas de cada legenda e indecisão do PPS em apoiar o pedido. O PPS, que acabou de iniciar seu processo de fusão com o PSB, ainda não fechou questão sobre apoiar ou não o pedido de impeachment. Nos bastidores, os tucanos acusam o PPS de “ficar em cima do muro” em relação ao impeachment.

Além disso, em todos os partidos do campo oposicionista há os que defendem esperar até o dia 27 de maio para se ter a real dimensão do apoio popular  ao impeachment. A ideia defendida por alguns parlamentares é de que a apresentação do pedido poderia ser a resposta da oposição aos apelos das ruas e, com isso, capitalizar apoio.

Além do pedido discutido pelo PMDB, outros dois juristas, solicitados pelo Solidariedade, construíram pareceres apontando crime de responsabilidade de omissão da presidente em relação a compra da refinaria: Sérgio Ferraz e Ives Gandra.

“Ela não tomou nenhuma medida. Veio tirar a direção da Petrobras recentemente. Ou seja, sabia da corrupção, da roubalheira e não tomou medida. Então a presidente da República foi omissa. Por isso, esses juristas acham que isso dá o pedido de impeachment da presidente”, explicou o deputado Paulinho da Força, que preside o Solidariedade.

O Presidente do Igeprev, ex-senador Jaques Silva, estará amanhã quinta-feira, 07, no Senado Federal a convite do Senador Paulo Paim (PT). Além do presidente do Igeprev, também estarão presentes os representantes dos fundos previdenciários, dos correios, da Petrobrás e do Banco do Brasil.

Por Edson Rodrigues 

O Igeprev entrou no rool, devido as diversas aplicações suspeitas, em sua maioria, em fundos podres como: 1. Compra de um casarão na cidade velha portuária do Rio de Janeiro, pela ‘bagatela’ de R$ 100 milhões; 2. Compra de apartamentos em hotel, ainda em construção, na Bahia, pelo valor de R$ 50 milhões; 3. Compra de apartamentos em hotel, também em construção, por R$ 48 milhões; 4. Investimentos em plantio de eucaliptos, no valor de R$ 100 milhões, no Estado do Paraná; 5. Compra de apartamentos, em construção, na cidade do Rio de Janeiro, por R$ 85 milhões; 6. Compra de cotas de investimentos em um empreendimento de construção de salas para alugar, no valor de R$ 16 milhões da Odebrecht, em Brasília.

Perante a lei, todos estes ‘investimentos’ estão corretamente aplicados. Porém, para muitos, trata-se de atitude imoral de lavagem de dinheiro, já que grande parte desses recursos estavam devidamente aplicados e com bons rendimentos nos bancos HSBC, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal sendo, sem justificativas, resgatados para serem aplicados nos empreendimentos mencionados.

O Jornal O Paralelo 13 está de olho e descobriu que outras ‘barbáries’ estão por ser reveladas em uma auditoria que deve ser realizada ainda neste semestre. Resta saber porque tanto silêncio dos senhores representantes dos diversos segmentos e instituições representativas dos funcionários públicos, diante de fatos como estes. Será que terá algum representante dos servidores na audiência, em Brasília?

Outra questão apurada pelo jornal O Paralelo 13 é que o presidente do Igeprev estará no Rio de Janeiro nos próximos dias 13, 14 e 15, reunido com a cúpula do Ministério da Previdência. Jaques Silva, um gestor que entende muito sobre fiscalização, que já ocupou cargos importantes na área, como a chefia de fiscalização do Tribunal de Contas da União no Tocantins (TCU), já tem preparado um minucioso trabalho catalogado em slides e muito bem encadernado, para enriquecer ainda mais sua apresentação.

Durante sua estadia na ‘cidade maravilhosa’, o presidente do Igeprev deverá visitar o casarão, comprado com recursos do Instituto previdenciário do Tocantins e já tombado pelo patrimônio do Rio de Janeiro.

Vale esclarecer que todos esses ‘investimentos’ foram realizados pelos governos de José Wilson Siqueira Campos (PSDB) e Sandoval Cardoso (SD).

Aguardem cenas do próximo capítulo.

Nos bairros da Zona Norte e Zona Sul da cidade de São Paulo houve panelaço e muitos moradores acenderam e apagaram as luzes seguidamente em protesto

O programa nacional do PT, exibido na noite desta terça-feira (5) em rede nacional de televisão e rádio, foi alvo de protestos em bairros de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Recife. Propaganda exibiu discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrário ao projeto da terceirização.

Na capital pernambucana, moradores do bairro de Boa Viagem bateram panelas durante a maior parte do programa partidário. Nas janelas, gritaram "Fora, Dilma" e "Fora PT". Nos bairros da Zona Norte, também houve panelaço e muitos moradores acenderam e apagaram as luzes seguidamente em protesto. Houve ainda buzinaço no meio da rua.

Na capital paulista, moradores de bairros como Bela Vista, Jardins, Pinheiros, Mooca, Perdizes, Brooklin, Santana e Tatuapé fizeram "panelaço" durante a propaganda de dez minutos.

As cenas se repetiram em Salvador e em Curitiba. Na capital baiana, o administrador Evando Oliveira, 38, aderiu ao protesto por estar decepcionado com o governo petista.

Ele participou dos protestos de 15 de março e 12 de abril na capital baiana e acha que as manifestações devem continuar.

"As pessoas precisam sair às ruas. A situação da economia, da Petrobras e, agora, do financiamento estudantil só escancaram o quanto este governo já deu o que tinha que dar", afirmou Oliveira, que votou em Lula em 2002.

O "panelaço" foi convocado pelas redes sociais por grupos contrários ao governo federal.Na capital paulista, moradores de bairros como Bela Vista, Jardins, Pinheiros, Mooca, Perdizes, Brooklin, Santana e Tatuapé fizeram "panelaço" durante a propaganda de dez minutos, que exibiu discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrário ao projeto da terceirização.

No interior de São Paulo, nas cidades de Ribeirão Preto e Campinas, as manifestações de críticas ao governo federal também se repetiram.

No Rio de Janeiro, moradores do Leblon, Flamengo, Botafogo, Copacabana, Laranjeiras e Jardim Botânico também bateram panelas durante a exibição do programa petista.

Houve também registro de manifestações na Tijuca, Barra, Andaraí e Jacarepaguá. Os cariocas que dirigiam durante a transmissão do programa também buzinaram.

Em Brasília, houve "panelaço" e "buzinaço" na Asa Norte, Asa Sul, Sudoeste e em Águas Claras. Durante a exibição do programa, moradores da capital federal também soltaram rojões.

Em Belo Horizonte, onde o presidente do PSDB estadual de Minas Gerais, Marcus Pestana, usou as redes sociais para convocar o "panelaço", também houve queima de fogos.

No programa nacional, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, garantiu que o partido vai expulsar de suas fileiras qualquer petista que, ao final de um processo judicial, for julgado culpado.

"Por isso também, o PT não aceita que alguns setores da mídia queiram criminalizar todo partido por causa de erros graves de alguns filiados", disse.

Em seguida, um ator reiterou: "Você ouviu. Qualquer petista que ao final do processo for julgado culpado será expulso".

Com informações da FOlhapress

Edson Rodrigues

O governador Marcelo Miranda inicia esta semana com um fôlego a mais em seus embates internos na busca pelo comando do PMDB estadual.  Seu governo conseguiu uma certa tranquilidade administrativa, conseguindo debelar a maioria dos focos grevistas através de muita negociação e habilidade de alguns dos seus secretários, principalmente Samuel Bonilha, da Saúde, faltando apenas aparar as arestas com o Sindicato dos Professores, de onde já há sinais de entendimento ante a forma democrática com que os assuntos vêm sendo tratados.

Outro fato que deve esquentar ainda mais a semana, é o convite vindo do Palácio do Planalto para que Marcelo Miranda participe do lançamento em Brasília, na próxima quarta-feira, ás 10h da manhã, no próprio Palácio do Planalto, do lançamento de um grande projeto agrícola, o Matopiba, envolvendo investimentos e incentivos á produção de grãos nos estados dos Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Idealizado pela senadora e ministra da Agricultura Kátia Abreu,  deverá proporcionar uma alta de 7,90% em sua produção de grãos. O que permitirá a região formada pelos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, ser responsável por 9,7% da produção de 201,5 milhões de toneladas previstas no Brasil. Segundo o setor produtivo na região do Matopiba, além do clima favorável e do perfil dos produtores, o conglomerado dos quatro Estados possui ainda áreas que podem legalmente ser abertas.

A soma da área destinada aos grãos entre os quatro Estados deverá crescer 4,37% na safra 2014/2015 no comparativo com a safra 2013/2014, saltando de 7,322 milhões de hectares para 7,642 milhões de hectares, de acordo com as estimativas da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab). Em termos de produção o salto é de 18,107 milhões de toneladas para 19,539 milhões de toneladas.

Deve-se enfatizar que o convite à Marcelo Miranda veio do \palácio do Planalto e o governador do Tocantins, a despeito de sua disputa pelo controle do PMDB tocantinense com Kátia Abreu, vai comparecer acompanhado do seu secretário estadual da Agricultura, Clemente Barros.

Enquanto isso, a maioria dos membros da Comissão provisória, formada por Leomar Quntanilha, Derval de Paiva e Oswaldo Reis, se reuniu com a deputada federal Josi Nunes e decidiram convocar a eleição do Diretório Estadual do partido para o próximo dia 15.  Kátia Abreu foi convidada para essa reunião, mas não compareceu.  A ideia é tentar chegar a um consenso com a senadora e ministra, mas, se isso não acontecer, o confronto entre as partes será inevitável, já que, apesar de afirmar estarem seguindo o regimento interno do partido, eles sabem que estão indo de encontro com a decisão do Diretório Nacional, que colocou o PMDB estadual sob intervenção por tempo indeterminado.

A partir daí, ninguém sabe o que pode acontecer.

FUSÕES SÃO INGREDIENTE A MAIS NO CALDEIRÃO POLÍTICO

O Paralelo 13 esteve hoje com a deputada Dorinha Seabra, cujo partido, o DEM, está em processo de fusão com o PTB, do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos e presidido por José Geraldo.

Dorinha afirmou que a democracia será a palavra de ordem dessa fusão, com a participação de todos no processo e que, a princípio, o partido será oposição ao governo Dilma Rousseff em nível nacional, mas que o posicionamento em nível estadual será decidido em assembleia.

Outra fusão que promete colocar pimenta no caldo político é a do PPS com o PSB.  Basta lembrar que o presidente do PPS é o deputado estadual Eduardo do Dertins, que está em Brasília, negociand a fusão e o presidente do PSB é o atual prefeito de Gurupi, Laurez Moreira e que os dois não se bicam há tempos, o que pode fazer o caldo desandar.  Ou não.

NOSSAS CONSIDERAÇÕES

O que se pode afirmar com a maior clareza e certeza possível, é que quem está fora das negociações e articulações, deve ficar quieto e manter-se como observador, pois os amigos de hoje, podem ser os adversários de amanhã.

Outra certeza é que o posicionamento de Kátia Abreu nessa história toda, é uma grande incógnita.

O caldeirão político tocantinense vai ferver e a sucessão municipal de 2016 começará a entrar em ebulição a partir de outubro, quando termina o prazo para as mudanças partidárias.

Enquanto isso, em Brasília, a reforma política dificilmente sairá em maio, como esperam o mais otimistas.  Os muitos interesses de bancadas devem permitir, no máximo, o fim das coligações proporcionais.

De qualquer forma, a semana promete ser uma das mais interessantes e importantes da história política do Tocantins. E só que viver, verá!

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o prosseguimento de investigações para apurar se o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, esteve envolvido em esquema de fraude na licitação envolvendo a empresa Controlar. Ele atendeu à solicitação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A companhia era responsável pelo sistema de inspeção veicular na cidade de São Paulo na época em que Kassab era prefeito da capital paulista.

O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil paulista, mas foi encaminhado ao STF porque Kassab se tornou ministro de Estado. Em despacho de anteontem, o ministro do Supremo atendeu a solicitação de Rodrigo Janot para que Kassab se manifeste nas investigações no período de 20 dias, se desejar.

Toffoli também determinou que informações da investigação paulista sejam encaminhadas ao tribunal. “As considerações do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre o contexto de irregularidades (…) aliadas à existência de outras investigações quanto aos fatos, reclamam o prosseguimento da apuração também na esfera criminal para a integral elucidação do que foi narrado”, escreveu o procurador ao STF.

O Ministério Público apura crimes relacionados à concessão de isenção, para proprietários, do pagamento da taxa de inspeção veicular no Município de São Paulo e posterior pagamento de indenização, para a Controlar, em 2008, no valor de R$ 2,571 milhões. O contrato de concessão, segundo a promotoria de São Paulo, não previa pagamentos pela Prefeitura.

Ao apurar o caso, o MP-SP apontou que a gratuidade da inspeção veicular foi uma promessa de campanha de Kassab durante o período de disputa pela reeleição como prefeito, “embora ele estivesse ciente de que, em razão da licitação e do subsequente contrato com a Controlar, a outorga era onerosa e a concessionária não faria jus a qualquer pagamento pela Prefeitura”.

O inquérito ainda não configura acusação formal do ministro. Após as investigações, o procurador-geral deve determinar se pedirá ao STF o arquivamento do caso ou a abertura de uma ação penal, decisão que deverá ser tomada pela 2.ª Turma do STF, da qual Toffoli faz parte.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que Kassab foi inocentado em todas as instâncias administrativas e judiciais e está à disposição para esclarecer o assunto. Também no texto, Kassab defendeu o programa de inspeção veicular e disse que ele é fundamental para controlar a emissão de gases poluentes.

Absolvição

Em agosto do ano passado, por votação unânime, a 14.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo havia confirmado a absolvição de Gilberto Kassab e do empresário Ivan Pio Azevedo no caso Controlar.

O TJ rejeitou apelação do Ministério Público Estadual contra a sentença de 1.º grau. O relator foi o desembargador Hermann Herschander. Ele concluiu que Kassab e o empresário não cometeram nenhuma conduta criminosa. Para o desembargador Marco Antonio de Lorenzi, a denúncia nem sequer deveria ter sido recebida. Em janeiro do mesmo ano, o ex-prefeito e o empresário haviam sido absolvidos pelo juiz Raphael Nardy Lencion Valdez, da 7.ª Vara Criminal.

A Controlar teve o contrato com a Prefeitura cancelado em outubro de 2013, depois de o prefeito Fernando Haddad (PT) conseguir um parecer da Procuradoria-Geral do Município que considerava fraudulenta a forma como a empresa foi contratada.

Com estadao conteudo