Conselho de Administração da companhia está reunida na manhã desta sexta-feira (6) para escolher os novos nomes da diretoria

O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Graça Foster na presidência da Petrobras.
Na quarta (4), Graça Foster e outros cinco conselheiros pediram demissão do cargo. O Conselho de Administração da companhia está reunida na manhã desta sexta-feira (6) para escolher os novos nomes da diretoria.

O conselho é composto por dez pessoas e é presidido por Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda. Ele está no conselho por indicação do acionista controlador, ou seja, o Tesouro Nacional - portanto, o governo. Os demais membros são conselheiros.

Graça Foster também participa.

Confira os membros e quem elegeu cada um para ocupar o cargo:

Guido Mantega, eleito pelo acionista controlador Maria das Graças Silva Foster, eleita pelo acionista controlador Luciano Galvão Coutinho, presidente do BNDES, eleito pelo acionista controlador Francisco Roberto de Albuquerque, eleito pelo acionista controlador Márcio Pereira Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, eleito pelo acionista controlador Sérgio Franklin Quintella, eleito pelo acionista controlador Miriam Aparecida Belchior, ex-ministra do Planejamento, eleita pelo acionista controlador José Guimarães Monforte, eleito pelos acionistas preferencialistas Mauro Gentile Rodrigues da Cunha, eleito pelos acionistas minoritários Sílvio Sinedino Pinheiro, eleito pelos empregados.

RENÚNCIA

A renúncia coletiva ocorreu após os diretores não aceitarem o cronograma definido por Dilma Rousseff para a mudança na direção da empresa. Dilma queria que eles ficassem até o fim do mês.

Restou a Graça informar Dilma de que já não tinha condições de controlar os demais colegas de diretoria e que a mudança teria que ser antecipada para esta sexta.

Ao contrário das negativas anteriores, desta vez Dilma concordou com a saída da auxiliar, de quem é amiga. A posição de Dilma só mudou depois que o Conselho de Administração da empresa divulgou, na semana passada, uma baixa em seus ativos da ordem de R$ 88 bilhões, fruto de desvios e ineficiência na execução de projetos.

O número acabou fora do balanço não auditado referente ao terceiro trimestre de 2014, mas enfureceu Dilma, que considerou a conta descabida e superestimada. Para ela, conforme definiram assessores, a sua mera divulgação foi um "tiro no pé."

Na opinião de ministros, a chefe da empresa jamais poderia ter deixado que os consultores contratados para fazer o cálculo chegassem a um número tão alto sem contestação da metodologia.

O episódio acabou deteriorando ainda mais a situação financeira da Petrobras, que perdeu quase 3/4 de seu valor de mercado nos últimos anos devido à política de investimentos considerada inflada e à corrupção.

NOMES

A troca na presidência da estatal só não havia ocorrido ainda por falta de um sucessor imediato a Graça Foster. Alguns dos cotados mostraram resistência em assumir o cargo antes da atual diretoria resolver os problemas do balanço financeiro da empresa.

O Palácio do Planalto procurava um nome de fora da companhia, de preferência do mercado, que dê um choque de credibilidade à empresa, mas tem enfrentado dificuldades para encontrar um executivo que se disponha a assumir o controle da estatal em meio ao maior escândalo de corrupção de sua história.

Graça Foster defendia um nome que já esteja no Conselho de Administração da estatal, como o de Luciano Coutinho (BNDES).

Com informações da Folhapress

O acordo foi divulgado nesta terça-feira por representantes das centrais e por Miguel Rossetto

As medidas provisórias (MP) 664 e 665, que alteram a concessão de direitos trabalhistas e previdenciários como pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego, serão discutidas por uma comissão tripartite, envolvendo o governo federal, as centrais sindicais e o Congresso Nacional. O acordo foi divulgado hoje (3) por representantes das centrais e por Miguel Rossetto, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.
A reunião foi similar à anterior, ocorrida em 19 de janeiro. Antes delas, representantes das centrais sindicais disseram que exigiam a revogação das MPs. Após os encontros com ministros, no entanto, as centrais manifestaram que aceitariam o processo de negociação do conteúdo das medidas porque encontraram resistência por parte do governo federal para revogá-las.

Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), disse que “de novo as centrais colocaram que são pela proposta de retirada, revogação das medidas, a partir do momento que elas não foram discutidas com os trabalhadores”. Diante da negativa do governo, ele acrescentou que as centrais querem uma negociação para alterar as medidas.

“Nós não aceitamos que esse assunto faça parte de ajuste fiscal da economia. Se o governo quer fazer ajuste fiscal, nós propusemos que faça do lado dos empresários”, disse Freitas. A proposta das centrais é que haja taxação das grandes fortunas e das remessas de lucros para o exterior. “Aqui [no Brasil] é tributado o salário e não é tributada a fortuna”, completou.

O ministro Rossetto disse que a reunião foi positiva e que estava satisfeito com o resultado. “Nós tratamos das MPs, incorporamos na agenda de governo um conjunto de propostas das centrais sindicais, com objetivo de debater uma agenda de desenvolvimento e crescimento para o país”.

Entre as propostas citadas por ele, estão discutir a estratégia de desenvolvimento industrial do país e a política de fortalecimento da indústria brasileira. Além disso, destacou que haverá uma avaliação do mercado de trabalho brasileiro, principalmente a informalidade ainda existente, a rotatividade do mercado e iniciativas para estimular geração de emprego.

O presidente da CUT também destacou a questão. “Nós temos que impedir essa alta taxa de rotatividade. O governo tem que ter medidas discutidas com a sociedade para impedir essa alta taxa”, disse.

As centrais disseram ainda que medidas restritivas ao crescimento levam à estagnação, o que causará desemprego. “Nós queremos fazer uma proposta de política econômica que volte a discutir crescimento do mercado interno, da oferta de crédito e expansão industrial, porque isso é importante para que os trabalhadores tenham emprego”, ressaltou Freitas.

Além disso, as MPs estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Força Sindical e Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, a fim de que o Tribunal possa discutir a constitucionalidade das medidas.

As entidades alegam que o princípio da urgência, requisito para edição de MPs, não existiu. O documento entregue ao STF diz que não há qualquer urgência que justifique tais medidas. Há ainda a alegação de que as MPs interferem nas conquistas já alcanças pelo cidadão, tornando os requisitos para concessão mais rigorosos ou diminuindo a abrangência de beneficiários, de acordo com a ação.

O líder do governo na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS) admitiu, nesta terça-feira, que perdeu as condições políticas para continuar nessa função. Ele foi substituído pelo deputado José Guimarães (PT-SP), que teve um assessor preso com dinheiro na cueca, em 2005.

Novo líder do governo promete trabalhar para recompor a base governista, Guimarães informou que dialogará com a oposição de forma respeitosa e propositiva. Ele disse que fará seu trabalho para reorganizar a base “com devoção, espirito público e sempre marcado pelo diálogo”. Guimarães informou que dialogará com a oposição de forma respeitosa e propositiva.

José Guimarães afirmou que o trabalho de recomposição da base será em articulação permanente com o ministro Pepe Vargas, de Relações Institucionais. Ele ressaltou que hoje já se reuniu com o novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para iniciar o diálogo.

Guimarães destacou que trabalhará muito para recompor a base governista. “Faremos todo o esforço para recompor as pontes e a base do governo. Para mim, a eleição da Câmara é uma página virada. Vamos pensar em um novo Parlamento, em uma nova relação e em um novo Brasil”, acrescentou.

O novo líder salientou que não vai impor nada e que trabalhará pelo governo e pelo Parlamento. “Vou estender a mão do dialogo. Este é um ano duro, difícil e temos de ter muita solidariedade entre a base”.

De acordo com Guimarães, o presidente Eduardo Cunha sinalizou positivamente sobre o papel dele como presidente. “Ele disse que é presidente do Parlamento. Senti muita disposição para o diálogo e é isso que vou fazer”.

José Guimarães, que substituiu o deputado Henrique Fontana (PT-RS), revelou que não tem condições de precisar qual será o tamanho da base governista, mas que atuará para que ela seja a maior possível.

Segundo ele, líderes de partidos da base que se uniram ao PMDB para formação do bloco partidário afirmaram que são aliados do governo. “Estou otimista e determinado a recompor a base”.

Irmão do ex-presidente nacional do PT José Genoino, José Guimarães ganhou notoriedade com a prisão do seu assessor José Adalberto Vieira da Silva com US$100 mil encontrados na cueca, no aeroporto de São Paulo. Ele também foi acusado de quebra de decoro por ter recebido R$250 mil do mensalão, Mas foi absolvido do processo de cassação por 23 votos contra 16 pelo plenário da Assembléia Legislativa.

Mendonça Neto confirmou ter pago propina a dois ex-diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, para obter contratos na companhia

O empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, sócio da Setal Construções e da PEM Engenharia, confirmou nesta segunda-feira (2) em depoimento prestado ao juiz Sergio Moro, de Curitiba (PR), que pagou propina a dois ex-diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, para obter contratos na companhia.

O depoimento foi gravado em vídeo e anexado aos autos da Operação Lava Jato na manhã desta terça-feira (3).

"Eles me pediram, no caso do Paulo Roberto, 1%, e no caso do Renato Duque, 2%. Sobre o valor do contrato", segundo Mendonça Neto.

Indagado pelo Ministério Público Federal se pagou as comissões, Mendonça Neto confirmou o que havia narrado em depoimento prestado dentro do acordo de delação premiada fechada no ano passado com a força-tarefa da Lava Jato. Ele disse que teve "dois contratos obtidos" com o pagamento de "comissões".

"No meu caso particular, pelo lado do Paulo Roberto, fui procurado pelo ex-deputado José Janene [PP-PR] que nos pressionou muito para que houvesse um pagamento de comissão em nome da diretoria do Paulo Roberto. E pelo lado da diretoria do Renato Duque, os nossos contratos aconteceram no ano de 2007 e eu fui procurado e discuti essas questões com o próprio Duque e com Pedro Barusco, que era gerente de engenharia da Petrobras", disse Mendonça Neto ao juiz Moro.

Perguntado se os mesmos pagamentos eram feitos por outras empresas que tinham contratos com a Petrobras, o empresário disse acreditar que sim.

"Sim, acredito que sim. Pelo menos eram os comentários", afirmou Mendonça Neto.

PRESSÕES

O empresário afirmou que sofreu de Janene, deputado federal pelo PP do Paraná e morto em 2010, muitas "pressões" para fazer os pagamentos.

"A cobrança era muito grande. Nós, em determinada época, por falta de condições financeiras, chegamos a atrasar um pouco [a propina], e a cobrança era efetiva, eu diria. A diretoria da Petrobras tem um peso muito importante na operação da companhia, de modo que a posição de um diretor é absolutamente crucial para o andamento de uma companhia dentro das obras da Petrobras. E eles utilizavam esse tipo de argumentação para discutir a questão das comissões quanto também do pagamento", disse.

O Ministério Público quis fazer que medidas um diretor da Petrobras poderia tomar para retaliar um empresário que descumprisse o pagamento das propinas.

"Ele [diretor] pode prejudicar desde não convidar [para uma licitação], retirar, com algum argumento, do processo licitatório, pode atrapalhar e muito o andamento dos contratos [...]. Ajudar, é difícil. Muitas vezes pedíamos a ajuda dos diretores com relação a problemas que aconteciam nas obras, mas ele não tinham poder de ajudar. Mas de atrapalhar, eles sempre tinham um poder importante. De modo que era muito mais no sentido de atrapalhar do que ajudar. Eu diria que seria inimaginável não contribuir ou não fazer com o que se comprometeu a contribuir."

CLUBE

Mendonça Neto confirmou também a existência de um "clube" de empresas que operava em sistema de cartel para fraudar licitações na Petrobras. Ele disse que o grupo tomou força entre 2003 e 2004.

"[O grupo] passou a ter uma eficácia maior a partir do instante em que passou a ser combinado com os diretores da Petrobras. A partir dessa oportunidade, os convites eram mais dirigidos a essas companhias e então esse acordo passou a ter maior efetividade. Eram o Paulo Roberto da Costa e Renato Duque", afirmou o delator.

Os advogados dos executivos da empreiteira Camargo Corrêa acusados no processo, Eduardo Leite e Dalton Avancini, questionaram Mendonça Neto se ele havia visto os empresários participarem de reuniões do "clube" de empresas para acertar a divisão de obras. O delator respondeu não ter visto pessoalmente, mas que foi informado sobre a participação dos executivos da Camargo por meio de um diretor da Toyo Setal que ia às reuniões do clube e funcionava como seu representante nas discussões.

 Com informações do Estado de São Paulo

A Câmara dos Deputados empossou, neste domingo (1º), os 513 deputados federais eleitos para a 55ª legislatura (2015-2019). Os três deputados que não estavam presentes para firmar o compromisso pela manhã - Carlos Sampaio (PSDB-SP), Genecias Noronha (SD-CE) e Luis Tibé (PTB-MG) - tomaram posse no início da tarde.

Coube ao parlamentar mais velho entre os que possuem maior número de mandatos, deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), a tarefa de presidir a sessão preparatória de posse dos eleitos, uma vez que o último presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não concorreu à reeleição.

Teixeira iniciou os trabalhos lembrando o nome de deputados ilustres como Adauto Lúcio Cardoso, Célio Borja, Rubens Paiva e Ulysses Guimarães, e destacando que todos os parlamentares têm o mesmo mandato a cumprir.

“Vamos continuar exercendo nossa vida pública com a luminosidade dessas expressões e de outras que não citei. Que nos orientemos pelos princípios da nossa Constituição, especialmente a impessoalidade, a transparência e a moralidade. Sejam bem-vindos”, disse. “Aqui está a maior representação do povo brasileiro: a Câmara dos Deputados”, concluiu.

Em seguida, Teixeira dividiu com outros parlamentares da Mesa Diretora o dever de chamar o nome dos eleitos e de tomar deles o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Um a um, os parlamentares presentes ratificaram o compromisso dizendo “assim o prometo”.

Antes de suspender a sessão, Teixeira pediu aos deputados recém-empossados para registrarem presença por meio do sistema eletrônico, destacando que o registro já valerá para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, que ocorrerá ainda hoje, às 18 horas.

Nova composição

Entre os que tomaram posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados – que chegam à Câmara Federal pela primeira vez. A grande maioria dos eleitos é homem (462), possui ensino superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187). Há predomínio de brancos (80,1%), com 15,8% de pardos e apenas 4,1% de negros. As mulheres representam 10% da Casa – 51 deputadas.

O deputado Celso Russomano (PRB-SP), campeão de votos no País (1,5 milhão), agradeceu aos eleitores pela votação expressiva e destacou que vai continuar atuando na defesa dos direitos do cidadão. Ele afirmou que um dos objetivos de seu novo mandato será trabalhar para criar um código de defesa do consumidor de serviços públicos.

“Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor já prevê a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. Mas precisamos responsabilizar os agentes públicos pela prestação de serviços de má qualidade”, disse.

Bancadas

Após a terceira alteração do resultado das eleições de 2014, o número de partidos com representação na casa passou de 22 para 28. Seis partidos (PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e PSL) que não tinham representação na Câmara passaram a ter neste ano.

O PT continua com a maior bancada da Casa, mesmo tendo eleito 19 deputados a menos do que no pleito anterior. Serão 69 deputados em 2015 contra os 88 na legislatura passada.

O segundo maior partido será o PMDB, que elegeu seis deputados a menos e terá 65 representantes; seguido do PSDB, com 54 parlamentares – dez a mais do que tinha. Dos três grandes partidos com mais de 50 deputados, apenas o PSDB cresceu.

Eleição da Mesa

A nova Mesa Diretora da Câmara será eleita ainda hoje, a partir das 18 horas, durante a segunda sessão preparatória para a atual legislatura. Para iniciar a votação é necessária a presença de, no mínimo, 257 parlamentares. No entanto, para a vitória de um candidato no primeiro turno, é preciso apenas a maioria dos votos dos deputados presentes no momento da votação.

Oficialmente, o início dos trabalhos legislativos ocorre em sessão do Congresso Nacional amanhã, segunda-feira, dia 2 de fevereiro, com a leitura da mensagem presidencial entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.