Por Edson Rodrigues

            Depois de seis longos meses de trabalho e atenção com um único foco, este 26 de outubro encerrou o processo eleitoral. No Tocantins, assim como em todos os outros Estados, não foi diferente, nos últimos meses não se comentava outro assunto, nas rodinhas de amigos, nas redes sociais, nos órgãos públicos e até mesmo no serviço privado, que não estivesse relacionado à política.

            É hora de retomar o foco, voltar à atenção para problemas considerados de grande relevância. Chegou a conhecimento de O Paralelo 13, por meio de uma fonte que não pode ser identificada, que o Governo do Tocantins poderá não pagar os salários dos servidores públicos nos meses de novembro e dezembro, bem como o 13° salário.

Ainda de acordo com o que foi informado, o repasse que é realizado pelo governo a Órgãos do Poder Judiciário como o MP - Ministério Público, TRE - Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria e TCE – Tribunal de Contas do Estado pode estar comprometido nos próximos meses. Para este impasse seja resolvido será necessário uma ação conjunta dos Poderes Executivo e Legislativo.

Empregador

Por se tratar de um Estado novo, o maior empregador do Tocantins atualmente é o governo. O número de empresas ou indústrias instaladas ainda é considerado pequeno, com isso a arrecadação dos tributos não é suficiente para suprir as necessidades do Estado, tanto com a folha, quanto com os investimentos e manutenção da máquina pública.

É de conhecimento público que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, não se deve gastar mais do que 49% do arrecadado com o pagamento dos servidores, nos últimos meses, no entanto, os números chegaram em torno de 56%.

Vários fatores que levaram ao aumento dos gastos da máquina pública.  Ás nomeações ocorridas por indicação dos deputados da base governista foi um deles. Não critico o fato de com a demanda, a contratação, mas é preciso que neste momento, não só o Poder Executivo sofra as sanções ou busque isoladamente alternativas, mas também os parlamentares, enquanto representantes do povo.

Outro fator relevante foram às obras ocorridas nos últimos meses. Na infraestrutura com asfaltamento e recuperação das estradas vicinais em todos os municípios, bem como construção de pontes.

Na saúde todos os hospitais do Estado passam por ampliação, além da construção e aparelhamento, assim como as escolas.

Na segurança pública, novos policiais foram formados, o que gera gasto para o Estado e maior qualidade de vida aos cidadãos.

É necessário neste momento de crise, que os parlamentares estejam atentos, reúnam, conversem com o Governador Sandoval Cardoso, que certamente está preocupado com o caminhar das coisas. O presidente da Assembleia Legislativa Osires Damaso, assim como os demais, deve estar consciente das conseqüências que poderá causar ao Estado como um todo o não pagamento destes salários.

Efeito Cascata

            O governo que não consegue pagar os servidores, que por sua vez atrasam pagamentos no comércio, que sem vender pagam menos impostos. É um efeito em círculos, que gira mais ou menos por ai, e atinge todas as classes e categorias.

            No Tocantins atualmente mais de 50 mil pessoas são servidores públicos. Estes trabalham em todas as áreas e movimentam a economia do Estado. Recebem, gastam com subsistência pagando contas como moradia, manutenção – água, luz, supermercado, educação, e saúde – com consultas médicas, remédios, dentre outros.

            Essa análise é superficial, estes gastos vão além, estas pessoas vestem, calçam, e se divertem. São responsáveis pela economia do Estado. Porque estas empresas, como farmácias, supermercados, bares e lojas empregam, e estes empregados também consomem.

            Enquanto todo este alvoroço acontece, as especulações só aumentam, os deputados faziam campanhas para seus candidatos a presidência da república. E agora com o fim das eleições, eles vão continuar fazendo de conta que nada acontece ao seu redor? Não se questionam por um minuto que seja as terríveis conseqüências que sofrerá todo o Estado, caso não auxilie o governo a encontrar uma solução para o problema?

Ou que eles também, se não mais, são os responsáveis pelo cenário atual, uma vez que tais nomeações em parte são frutos de indicações individuais dos deputados da base governista.

Indicativo de Greve

Alguns representantes de sindicatos de diversas categorias do Estado, já articulam para que caso não venham receber os seus salários, as categorias entrem em greve. Bem mais que especulações, começaria o caos. Profissionais da Saúde, da educação, de segurança pública, da infraestrutura e do administrativo trabalhando com um efetivo menor trariam transtornos incontáveis a todos.

Além dos noticiários. Mas uma vez seríamos manchetes com fatores negativos em rede nacional. Caso isso se torne realidade, além de o governador eleito, Marcelo Miranda correr o risco de assumir um Estado em greve, ele também estaria no vermelho.

Alternativa

O que passa a ser uma alternativa de solução é que neste momento todos os órgãos em parceria com o Poder Executivo devem unir-se e buscar em conjunto uma saída.

O Legislativo tem poder de voto para autorizar antecipação de recursos do Governo Federal junto ao Estado como o FPE - Fundo de Participação dos Estados, ou mesmo de outros tributos nos bancos nos quais estes impostos são depositados, como é o caso do ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços.

Caso não encontrem uma solução em caráter emergencial, pode ainda haver uma intervenção do Poder Judiciário no qual bloqueará os recursos do Estado. Cabe a nós esperar que o melhor seja feito, que os deputados trabalhem de fato para o que foram eleitos, representar uma sociedade, e não apenas criticar ou apontar falhas que de certo modo também foram deles.

Por Josias de Sousa - UOL

Após prevalecer sobre Aécio Neves na mais apertada disputa presidencial da história do país, Dilma Rousseff fez um ótimo discurso protocolar. Manifestou o desejo de “construir pontes” com todos os setores da sociedade. Declarou-se aberta ao “diálogo”. E prometeu honrar o desejo de mudança manifestado pelo eleitorado.

“Algumas vezes na história, os resultados apertados produziram mudanças mais fortes e rápidas do que as vitórias amplas”, leu Dilma. “É essa a minha esperança. Ou melhor, a minha certeza do que vai ocorrer…”

O futuro de Dilma chegou com tal rapidez que virou, ali mesmo, no púlpito da vitória, um futuro do pretérito. O amanhã da presidente reeleita estava gravado nas rugas da terrível cara de ontem dos aliados que a acompanham hoje.

Lá estava o vice-presidente Michel Temer, cujo partido, o PMDB, se equipa para reconduzir Renan Calheiros à presidência do Senado e acomodar Eduardo Cunha no comando da Câmara.

Lá estava Ciro Nogueira, presidente do PP, o partido que mordia propinas na diretoria de Abastecimento da Petrobras na época do ex-diretor Paulo Roberto Costa, hoje delator e corrupto confesso.

Lá estava Rui Falcão, presidente de um PT prestes a arrostar escândalo maior do que o do mensalão. Lá estava Antonio Carlos Rodrigues, do PR, uma legenda comandada pelo presidiário Valdemar Costa Neto, do escândalo anterior.

Lá estava Carlos Lupi, varrido em 2011 da pasta do Trabalho, ainda hoje sob domínio do PDT e sob investigação da Polícia Federal.

Lá estavam Gilberto Kassab, Vitor Paulo, e Eurípedes Júnior, cujas legendas —PSD, PRB e Pros— são eloquentes evidências de que o país precisa de uma reforma política. Será a primeira reforma, anunciou a re-presidente.

A alturas tantas, Dilma soou assim: “Terei um compromisso rigoroso com o combate à corrupção e com a proposição de mudanças na legislação atual para acabar com a impunidade, que é protetora da corrupção.”

A frase chega com 12 anos de atraso. 
Lula, que também estava lá, deveria tê-la transformado em mantra desde 2003. Preferiu honrar as alianças esdrúxulas a salvar a biografia. Subverteu até a semântica, apelidando o cinismo de “amadurecimento político”.

Dilma retorna ao Planalto embalada pelo pior tipo de ilusão que um presidente pode ter: a ilusão de que preside. Seu poder efetivo não vai muito além dos três andares da sede do governo. Fora desses limites todo governante é, por assim dizer, governado pelas pressões da economia e pelos entrechoques das forças contraditórias que o cercam.

O que a presidente reeleita pode fazer para aproveitar o embalo do efêmero triunfo eleitoral é projetar as aparências do poder. Que a internet e os meios de tradicionais de comunicação cuidariam de propagar.

Para espelhar a imagem que o eleitor projetou nela, falta a Dilma uma disposição de zagueiro à antiga. Do tipo que mira o calcanhar adversário nas primeiras entradas do jogo, de modo a não deixar dúvidas sobre quem manda na grande área.

O problema é que os inimigos de Dilma estão muito próximos dela. A re-presidente teria de distribuir pontapés na turma do seu próprio time. Do contrário, perceberá logo, logo que o tempo no segundo mandato não passa. Já passou!

A Câmara dos Deputados aprovou de forma discreta, na semana passada, uma medida que anistia parte das dívidas de condenados por desvios de recursos públicos.

Pelo texto da Medida Provisória 651, que ainda precisa passar pelo Senado e pela sanção da presidente Dilma Rousseff, as cobranças contra gestores que cometeram irregularidades vão ser pagas com redução ou até exclusão de juros e multas, e poderão ser parceladas em até 15 anos.

Esse tipo de dívida é cobrado pela AGU (Advocacia-Geral da União) após condenações da Justiça ou de órgãos de controle. Só em 2013, a AGU entrou com 2.100 ações cobrando o pagamento de R$ 1 bilhão de valores desviados e multas. Desde 2009, são R$ 6,6 bilhões acumulados.

Nos últimos três anos, a AGU já conseguiu recuperar para os cofres públicos ou bloquear R$ 1,7 bilhão. Em algumas situações, há permissão de parcelamento e redução das dívidas, mas isso é analisado caso a caso.

Se a lei for aprovada, todos terão direto ao benefício, inclusive empresas condenadas a devolver bilhões desviados de obras públicas.

O mecanismo foi incluído de última hora no relatório do deputado Newton Lima (PT-SP) sobre a Medida Provisória que trata do Refis, programa que reduz juros e parcela dívidas tributárias.

A mudança foi feita a partir de uma emenda do senador Gim Argello (PTB-DF), integrante da comissão de deputados e senadores que analisou a Medida Provisória. Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica, sem registro de voto individual.

Argello e o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), patrocinaram a emenda. "Aceitei incluir a emenda porque precisávamos votar a MP o quanto antes na Câmara, sob risco de perder a validade. Mas deixei claro que não havia acordo com o governo para que fosse aprovada", justificou Newton Lima.

"A gente queria votar.[Sem a emenda] O Gim disse que pediria verificação de votação e o projeto não seria mais votado", disse Cunha, ao justificar seu apoio à emenda.

Por meio da assessoria de imprensa, Argello disse ter apresentado a emenda para atender pleito de um prefeito de uma cidade goiana com dificuldade de quitar uma dívida de R$ 75 mil, mas que cresceu consideravelmente por causa de encargos.

A Câmara já havia tentado aprovar o mesmo artigo na votação de outra Medida Provisória em 2014, mas o governo havia barrado a iniciativa.

A Folha apurou que o Planalto deve trabalhar para aprovar o texto no Senado sem alterações. Assim, evitará que a Medida Provisória perca a validade e comprometa beneficiados pelo Refis, o que pioraria a arrecadação.

Uma vez aprovada pelo Legislativo, porém, Dilma tem a intenção de vetar o artigo. Vetos da presidente podem ser revistos pelo Congresso.

Dentro do governo, a aprovação da emenda é vista como um ato direcionado a beneficiar o Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão –que é próximo de Argello.

As empresas de Estevão foram condenadas a devolver recursos desviados na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo na década de 1990.

Em 2012, houve acordo com a AGU para que Estevão pagasse R$ 468 milhões em oito anos. Até outubro, seu grupo havia pago R$ 180 milhões. Se o mecanismo for mantido, a dívida pode ser reduzida e o prazo alongado.

Informações da Folha de São Paulo e da Redação

A Colgate lançou um recall de alguns lotes do enxaguante bucal Colgate PerioGard. De acordo com comunicado da empresa, os produtos têm presença bacteriana acima dos limites permitidos, e sua inalação pode prejudicar as pessoas que têm o sistema imunológico debilitado, que podem ficar mais suscetíveis a infecções respiratórias. As informações são do UOL Economia.
A Colgate pretende recolher frascos de 250 ml de lotes fabricados entre 21 e 26 de fevereiro deste ano.

Serão recolhidos os seguintes lotes:

(L) 4053BR122C
(L) 4054BR121C
(L) 4054BR122C
(L) 4055BR122C
(L) 4056BR122C
(L) 4057BR121C
(L) 4057BR122C

A Colgate informa que o número está localizado no frasco do produto, e não na caixa.

"A utilização do produto dentro dos parâmetros e indicações descritas em sua embalagem não apresenta riscos ao consumidor, mas a inalação acidental desse produto pode ser prejudicial para pessoas com sistema imunológico severamente debilitado, que podem estar mais suscetíveis a infecções respiratórias", diz a Colgate-Palmolive, em comunicado.

Consumidor deve contatar a empresa

Quem comprou o produto deve guardar o frasco e entrar em contato com a empresa para pedir a troca, que é gratuita. O telefone da Central de Atendimento da empresa é o 0800-703-9366. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

O contato também pode ser feito pela internet, no site da empresa.

A Colgate-Palmolive garante que as demais versões da linha PerioGard estão seguras para o uso, e que nenhum outro antisséptico bucal da marca foi afetado. (com informações do UOL Economia)

“O Brasil não aguenta mais o petismo”

Agripino Maia

Ele citou o escândalo do "mensalão", afirmando que o PT “trata como heróis” os filiados presos por envolvimento no caso.

Em ato político de apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB), na Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas, políticos locais na presença do senador do Rio Grande do Norte e presidente nacional do Democratas, Agripino Maia,  foi oficializada o apoio a candidatura de Aécio Neves. A solenidade marcou o apoio de mais de 100 prefeitos à campanha.

O evento trouxe a tona a volta do ex-governador Siqueira Campos (PSDB) a um ato publcio, e diversas lideranças locais entres destacamos: o senador Vicentinho Alves (SD), os deputados federais Eduardo Gomes (SD), Dorinha Seabra (DEM) e Nilmar Ruiz (PEN), o presidente regional do PSDB, Jaime Café; os deputados estaduais Carlão da Saneatins (PSDB), Osíres Damaso (DEM), Amélio Cayres (SD), José Geraldo (PTB); o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB); o presidente estadual do PTdoB, Júnior Luiz; e do PTN, Cinthia Ribeiro; os eleitos à Câmara Federal Carlos Gaguim (PMDB) e Vicentinho Júnior (PSB); os deputados estaduais eleitos Eduardo Siqueira Campos (PTB) e Olyntho Neto (PSDB).

Em suas palavras o senador Agripino Maia exaltou  Aécio Neves, e defendeu  o tucano e criticou o governo petista. “A educação vai mal, a saúde vai mal, porque o governo vai mal, e para isso só tem um caminho, trocar de governo”, disse. Ele ressaltou a importância dos militantes. “Vamos dar um salto consistente para frente. Ou vocês nos ajudam segurando a bandeira de Aécio Neves, ou nós não chegamos lá, porque eles são ardilosos”. Disse.

Agripino disse do desempenho positivo de Aécio Neves nos Estados da região Centro-Oeste, “Vamos ganhar em Goiás, em Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso, e porque não ganhar no Tocantins. Com essa turma que acabei de nomear não tenho dúvida que vamos ganhar no Tocantins”, disse Agripino, referindo-se às lideranças políticas presentes. As lideranças locais não fizeram uso da palavra.