Evento do diretório marcou o apoio do governo federal ao candidato do PSOL. Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann estiveram presentes

Por João Vitor Revedilho

O PT confirmou neste sábado (5) o apoio ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela prefeitura de São Paulo em 2024. A confirmação ocorreu durante o congresso do partido que foi realizado na capital paulista.

O nome do parlamentar já era cotado desde as eleições de 2022, quando ele pleiteou a candidatura ao governo de Estado de Sao Paulo, mas desistiu após uma negociação em prol da candidatura de Fernando Haddad (PT), que agora é ministro da Fazenda. Haddad e Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, estiveram presentes no evento.

"É uma alegria muito grande estar aqui com vocês, com essa energia, com essa mobilização, esse partido vivo", iniciou Gleisi em seu discurso. "[Quero] fazer uma saudação muito carinhosa e também um agradecimento. Eu não tinha ainda me reunido com a militância de São Paulo, depois da eleição do presidente Lula. Se Lula subiu aquela rampa no Palácio do Planalto, se deve a essa militância aguerrida."

"Quero saudar o nosso companheiro Fernando Haddad, que foi nosso presidente [do PT] aqui na capital, [e] um dos melhores prefeitos de São Paulo", disse Gleisi se referindo ao mandato do ministro da Fazenda como prefeito da capital paulista, entre 2013 e 2017.

"Eu sabia que tinha uma sensação na nossa militância e uma vontade de estarmos unidos naquele momento, e estamos unidos agora em 2024", prosseguiu a deputada federal em seu discurso se referindo a falta de união da esquerda durante as eleições de 2022, em comparação com a união do PT e do PSOL agora na candidatura de Boulos à prefeitura paulista.

"Temos que derrotar o bolsonarismo e os candidatos do Bolsonaro. Este prefeito que está aí, um atraso, e já está fazendo acordo com o PL", disse a presidente do PT em referência a Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito da capital paulista.

O apoio petista a Boulos é uma tentativa de fazer frente ao núcleo bolsonarista que tende a apoiar o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), na disputa do ano que vem. O partido aposta na imagem que Boulos construiu nas eleições de 2020, quando chegou ao segundo turno contra Bruno Covas (PSDB), e perdeu por uma diferença de 1 milhão de votos.

A cúpula formada pelos irmãos Tatto ficou insatisfeita com o apoio do partido a Guilherme Boulos. Para eles, o PT ficará enfraquecido se não lançar um candidato próprio.

A expectativa era que a legenda indicasse um dos irmãos para a disputa pela prefeitura. Nos bastidores, a ideia seria lançar Jilmar Tatto, que disputou o cargo em 2020. Entretanto, a campanha petista foi aquém do esperado e ficou apenas na sexta colocação.

Decisão atinge principalmente recursos da educação básica e emendas de bancada, atraindo críticas e cobrança a ministro

Por Daniel Weterman

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou a liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lançou um programa de ensino em tempo integral. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.

A tesourada no Ministério da Educação soma R$ 332 milhões e mexeu em várias ações tocadas pela pasta. O valor atingiu principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) nessa área, conforme levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Também foram atingidas verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).

O bloqueio significa que o dinheiro só vai ser liberado se o governo verificar que não há risco de descumprir o teto de gastos, regra fiscal em vigor, e não é possível afirmar quando isso vai acontecer. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado.

A decisão foi tomada por decreto no último dia 28. Na última terça-feira (1), um dia depois de Lula sancionar o projeto da escola integral, o corte já estava feito no MEC. Bloquear recursos do Orçamento é uma forma de evitar um furo nas contas públicas, conduta que pode até acabar em impeachment do presidente. A conta é matemática, mas o governo escolhe quais áreas serão atingidas quando precisa controlar o caixa.

"O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do judiciário, nos super salários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente", afirmou o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.

A escola em tempo integral é a principal aposta do Ministério da Educação atualmente, após o governo ter revogado o programa de escola cívico-militares. A pasta anunciou que pretende incluir 3,2 milhões de estudantes no plano até 2026. O bloqueio significa que as escolas ainda devem receber o dinheiro para o ensino integral, mas podem não ter todos os recursos que esperavam para outras despesas.

"A educação mais uma vez está com a corda no pescoço. Para que as plataformas de alfabetização e educação em tempo integral de fato sejam realidade, o orçamento precisa ser integral e recomposto", disse Alessandra Gotti, doutora em Direito Constitucional e presidente-executiva do Instituto Articule. "Não se sabe quando a situação vai ser equacionada e esse tipo de corte revela muito a prioridade que se dá."

Procurado pela reportagem, o ministério encaminhou uma entrevista dada pelo ministro Camilo Santana ao portal UOL na quarta-feira, 2. O chefe da pasta afirmou que o bloqueio não afeta o programa de ensino integral e espera mais recursos para a educação em 2024, com a aprovação do arcabouço fiscal. O MEC não respondeu, porém, como ficarão as áreas afetadas e como pretende recompor a verba.

Bloqueio atinge emendas de bancada e deputados preparam convocação de ministro

Dentro do bloqueio feito na educação, o ministério optou por segurar a liberação de R$ 155 milhões em emendas de bancada, recursos indicados pelo conjunto de parlamentares de um mesmo Estado. Esse tipo de verba é de interesse direto dos deputados e senadores e é negociado com as bases eleitorais. O bloqueio mexe com 15 bancadas estaduais e acontece justamente no momento em que o presidente Lula negocia entregar mais ministérios e cargos para o Centrão em troca de apoio político no Congresso.

A decisão foi criticada pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, Moses Rodrigues (União-CE). Deputados preparam um pedido de convocação do ministro para explicar a situação. O assunto deve ser discutido pelos deputados na semana que vem. "O que está no Orçamento já é o mínimo do mínimo e, quando você corta, traz um prejuízo muito grande para a educação. A nossa expectativa é que os recursos possam retornar", afirmou Rodrigues.

O coordenador da bancada de Minas Gerais, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), principal impactada, afirmou que a decisão gera insegurança para instituições de ensino que esperam os recursos, mas acredita que o dinheiro vai ser liberado até o fim do ano. O governo segurou R$ 51 milhões indicados pelo grupo mineiro para institutos e universidades federais no Estado. "Gera uma insegurança. Os reitores, as universidades e os institutos ficam todos inseguros."

Político está à frente da pasta desde julho; Sabino foi indicado pelo União Brasil e assumiu o ministério no lugar de Daniela Carneiro

Por Augusto Fernandes

O ministro do Turismo, Celso Sabino, foi oficialmente empossado nesta quinta-feira (3). Ele assumiu a pasta na metade de julho em uma negociação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o partido de Sabino, o União Brasil, que cobrou uma alteração no comando do ministério em troca do apoio da legenda ao chefe do Executivo no Congresso Nacional.

Sabino substituiu Daniela Carneiro na chefia do Ministério do Turismo. A ex-ministra, também filiada ao União Brasil, perdeu força à frente da pasta ao entrar em atrito com o partido depois de iniciar um processo para se desfiliar da legenda. Lula resistiu em promover a mudança por ter uma boa relação com Daniela, mas decidiu fazer a troca para não comprometer a governabilidade.

No discurso de posse, Sabino disse que quer impulsionar o setor de turismo para que o Brasil receba cada vez mais turistas estrangeiros.

“O Brasil alcançou a marca histórica de 6,3 milhões de visitantes estrangeiros antes da pandemia de coronavírus, em 2019. Praticamente o mesmo número de turistas internacionais que estiveram somente na Torre Eiffel. Nossa vizinha Argentina recebeu mais de 7 milhões. Estados Unidos, 50 milhões. China, 65 milhões. Espanha, 71 milhões de turistas estrangeiros. E nós, com 6,3 milhões. Vamos trabalhar para ampliar nossa participação nesses números", afirmou.

"Vamos estimular o 'stopover', a partir de parcerias entre companhias aéreas brasileiras e estrangeiras, que permitirão ao turista estrangeiro visitar mais de um destino nacional, além daquele adquirido inicialmente. Vamos propor descontos nas entradas de atrativos e parques nacionais a quem estiver visitando o Brasil pela primeira vez. Trabalharemos para bater o recorde de turistas estrangeiros para muito além dos 6,3 milhões e, por consequência, multiplicar os empregos", continuou.

Sabino prometeu, ainda, programas para facilitar viagens dentro do país, para que os brasileiros possam visitar e conhecer outras regiões do Brasil.

“Para incrementar o fluxo turístico interno, lançaremos o 'Conheça o Brasil', pois muitos brasileiros ainda não conhecem o próprio país. É um programa de estímulo a viagens que, por meio de parcerias com a iniciativa privada, ofertará descontos para pessoas da melhor idade e para trabalhadores de baixa renda”, explicou o ministro.

“Temos ainda um programa que, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos, do ministro Márcio França, disponibilizará passagens aéreas e hospedagem a preços bastante acessíveis”, disse.

De acordo com Sabino, além do turismo tradicional, ele vai investir em programas que promovam o desenvolvimento e a criação de novos polos turísticos, a descentralização de recursos e o incentivo a modalidades como o turismo religioso, o etno-turismo, o volunturismo, o turismo de base comunitária, o ecoturismo sustentável.

"Nossas diretrizes buscarão um turismo que estimule a educação, a saúde, o emprego e renda, mas também as parcerias público-privadas e seu potencial de geração de riqueza. Afinal, turismo não é só a praia ou a floresta. É também a ponte, o teto, o asfalto, a internet."

O Observatório Político de O Paralelo 13, após um trabalho nos bastidores da pré-campanha nos municípios tocantinenses onde as movimentações políticas estão mais acirradas, visando a eleição municipal de 2024, traz um diagnóstico político do atual quadro sucessório.

Por Edson Rodrigues

Independente da cor partidária de cada um dos postulantes, nossa análise traz uma fotografia do momento atual, deste início de agosto de 2023, traçando o panorama que se desenha em relação às principais lideranças política locais e o seu relacionamento com os líderes políticos que se destacam no cenário estadual.

Em cada município a disputa se horizonta acirrada, em que os leitores escolherão os seus preferidos por afinidade, laços familiares, amizade, simpatia, capacidade de liderança, carisma, pelo posicionamento político, por quem apoia e é apoiado – seja pelo governador Wanderlei Barbosa, seja por lideranças da oposição ao Palácio Araguaia – até mesmo por ser um candidato independente.

Os motivos que levarão o eleitor a votar em alguém são inúmeros, e nesses panoramas que traçaremos, vamos mostrar quem é quem, quem está fazendo o que, e quem está com quem.

PALMAS

Nossa Capital é o único município tocantinense onde haverá um segundo turno, caso algum dos candidatos não consiga 50% mais um voto no dia de eleição. Baseado nas várias e várias pesquisas de intenção de voto para consumo interno dos partidos e entidades classistas, às quais O Paralelo 13 teve acesso, se as eleições fossem hoje, nenhum dos pré-candidatos declarados, em Palmas, reúne condições de vencer já no primeiro turno.

Muitas candidaturas apressadas estarão se transformando em “espirros de grilo”, frágeis, que se perderão na caminhada até as convenções partidárias, se transformando em pó na reta final. Por enquanto, as amostragens das pesquisas mostram rejeições duas vezes maiores que as intenções de voto para a maioria dos postulantes e o número de indecisos, como não poderia ser diferente, ainda vence, de lavada, qualquer pré-candidatura.

Ex-prefeito Carlos Amastha

Os destaques são os nomes do ex-prefeito, Carlos Amastha, como um dos mais rejeitados, e o posicionamento positivo da deputada estadual Jand Valcari, que sem movimentos mirabolantes, se consolida, cada vez mais, na liderança das intenções de voto.

Deputada estadual Jand Valcari

Mesmo assim, os indecisos são o grande destaque, já que em pesquisas qualitativas diferentes, de contratantes distintos, 12% dos eleitores que apontaram ter um candidato, admitiram a possibilidade de mudar sua escolha caso avalie que outra candidatura é a melhor, ou surja um novo nome na disputa.

INFLUÊNCIA

Enquanto isso, as mesmas pesquisas apontam para uma situação confortável para a atual prefeita, Cinthia Ribeiro, com ótimos índices de aprovação da sua gestão, mas sem poder de transferência de votos para nenhuma candidatura que decida apoiar.

Na verdade, Cinthia já iniciou a contagem regressiva para o fim da sua segunda gestão, sob uma perspectiva de perda de poder político. Nem mesmo sua gestão livre de escândalos não será capaz de suplantar a imagem de uma política distante do contato social, sem relacionamento com as lideranças, sem um grupo político direto e sem fortalecer seu partido, PSDB – do qual é presidente estadual – nem em Palmas nem no Estado.

Caso Cinthia queira dar continuidade à sua carreira política, ela deve sair das quatro paredes de seu gabinete e buscar as ruas, visitar povoados e distritos e se misturar com o povo. E isso precisa ser feito logo, já neste segundo semestre de 2023, assim como uma reformulação profunda em sua atuação política. Caso contrário, correrá o risco de ser mais uma prefeita de Palmas que, depois do mandato, não conseguiu assumir mais nenhum cargo de relevância.

Basta olhar o que aconteceu com seus sucessores.

WANDERLEI BARBOSA

Governador Wanderlei Barbosa

Não é segredo para ninguém a liderança absoluta do governador Wanderlei Barbosa, líder político da Capital desde antes de ela ser criada, onde jamais perdeu uma eleição, foi o vereador mais votado por eleições sucessivas, deputado estadual, candidato a vice-governador, responsável pela vitória de Mauro Carlesse em Palmas e, finalmente, governador eleito. Porém, como dizia o saudoso Tancredo neves, “a política é como cozinhar pupunha: não pode ser no fogo alto, muito menos no baixo, e tem que ficar de olho o tempo todo pra não encruar”.

A expectativa é de que Wanderlei Barbosa saiba a hora de atear fogo e desligar a chama na eleição de Palmas, e permaneça sempre de olho no cenário político da Capital para, no momento certo, responder, de vez, a pergunta que povoa os bastidores políticos: quem será o felizardo que receberá o apoio político do maior de todos os “cabos eleitorais” de 2024?

Essa será a análise mais importante a ser feita visando a sucessão municipal de 2024.

E estaremos sempre a postos para tentar desvendá-la a todos os nossos (e)leitores.

Aguardem!

Proposta de emenda perdoa dívidas de partidos que desrespeitaram cota de raça e gênero ou apresentaram propaganda irregular em eleições

Por Isabella Alonso Panho

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 2, a comissão especial que analisará a PEC da Anistia. A sessão também elegeu o presidente do colegiado, deputado Diego Coronel (PSD-BA), e o relator, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).

O projeto isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022. Esse é último passo antes de a PEC ir à votação no plenário da Casa.

No dia 13 de julho, poucos dias antes do recesso do meio do ano, a Mesa Diretora da Casa havia determinado a abertura da comissão especial, mas a instauração foi adiada. No dia 16 de maio, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avalia a constitucionalidade do texto.

O deputado Domingos Neto (PSD-CE) presidiu a sessão nesta quarta. Ele abriu a votação enquanto parlamentares faziam defesas contra e a favor da PEC.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e outros integrantes do PSOL discursaram contra a proposta. A parlamentar também se candidatou à presidência do colegiado, mas obteve apenas um voto, contra 18 que foram dados a Diego Coronel.

Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Marcelo Lima (PSB-SP) e Renata Abreu (Podemos-SP) foram eleitos para os cargos de primeiro, segundo e terceiro vice-presidente.

Apoio do PT

Há cinco parlamentares do PT que são titularidades comissão especial: Reginaldo Lopes (MG), Odair Cunha (MG), Kiko Celeguim (SP), Jilmar Tatto (SP) e Washington Quaquá (RJ), que não compareceu à sessão desta quarta.

Tatto defendeu a PEC da Anistia, como uma forma de solucionar "passivos antigos" das siglas. "Quando teve a mudança do financiamento privado para o público, isso foi feito de forma açodada.

Os partidos tinham dívidas, podiam fazer captação privada e, de uma hora para a outra, essa captação não foi mais permitida. Ficou esse passivo, daquela época", disse o petista.

Entenda a PEC da Anistia

A proposta de Emenda à Constituição 9/2023, chamada de PEC da Anistia, propõe o perdão de dívidas que partidos têm na Justiça por propaganda irregular ou abusiva em campanhas e descumprimento da cota de gênero e raça nos pleitos.

São necessários 308 votos para a aprovação da PEC no plenário da Câmara. Se aprovada, a PEC precisa passar pelo Senado, onde precisa de 49 votos. As dívidas serão anuladas caso a proposta seja sancionada e incorporada à Constituição.

O débito do Partido dos Trabalhadores, por exemplo, está na casa dos R$ 23 milhões. A do Partido Liberal é de R$ 4,7 milhões.