Presidentes da República e da Câmara devem se encontrar nos próximos dias para acertar os detalhes do acordo
Por Hellen Leite
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversaram por telefone nesta quarta-feira (26) sobre a reforma ministerial que vai acomodar integrantes dos partidos do centrão. Lula e Lira devem se encontrar nos próximos dias para acertar os detalhes do acordo. As mudanças na Esplanada são consideradas decisivas para a agenda do governo no Congresso no segundo semestre do ano.
Na terça-feira (25), o presidente Lula admitiu ceder ministérios a partidos do centrão em troca de "tranquilidade ao governo". Ele também disse que vê como "normal" que o grupo político queira respaldo na Esplanada, já que tem votado a favor das pautas governistas no Congresso. As alterações, segundo Lula, devem ocorrer nas próximas semanas.
"É assim que a gente conversa, e é normal que, se esses partidos quiserem apoiar a gente, eles queiram participar do governo. Aí você tenta arrumar um lugar para colocar, para dar tranquilidade ao governo para as votações que nós precisamos para aprimorar o funcionamento do Brasil. É exatamente isso que vai acontecer", afirmou.
Lula também disse que, apesar dos acordos, os partidos políticos não terão poder para escolher ministérios e que as indicações são prerrogativa do presidente da República.
"Não é o partido que quer vir para o governo que escolhe o ministério. Quem escolhe, indica e oferece o ministério é o presidente da República. Vamos fazer isso nos próximos dias. Mas ainda não conversei com ninguém. Quando eu conversar, terei interesse que a imprensa saiba, não tem conversa sigilosa", enfatizou.
Cotados para os ministérios
Um nome dado como certo na Esplanada após as trocas ministeriais é o do deputado André Fufuca (PP-MA), do partido de Arthur Lira. A dúvida está em torno de qual vaga ele assumiria. O partido almeja uma pasta com grande orçamento, como Desenvolvimento Social e Combate à Fome (atualmente nas mãos de Wellington Dias, do PT).
Além disso, o centrão avalia a indicação de mulheres para o primeiro escalão. A orientação é do Palácio do Planalto, que quer evitar um desgaste com a possível dispensa de nomes femininos dos cargos de chefia na Esplanada. Com isso, a ex-deputada federal Margarete Coelho ganha força para assumir a presidência da Caixa, e a ex-deputada Virgínia Velloso é o nome considerado para o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Cotada para a presidência da Caixa, Margarete Coelho tem proximidade tanto com o presidente da Câmara, Arthur Lira, quanto com o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PI), que tem declarado oposição aberta ao governo Lula. Coelho foi vice-governadora do Piauí e é atualmente diretora de Administração e Finanças do Sebrae.
Já para a Funasa, um nome forte é o da atual superintendente da fundação na Paraíba, Virgínia Velloso. Ela é mãe do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Além disso, atuou nas articulações no Congresso para a recriação da Funasa e tem a simpatia de servidores da fundação.
Segundo o anúncio, será necessário bloquear despesas discricionárias, como pagamento de salários e aposentadorias
POR ROSANA HESSEL
Em meio ao aumento de gastos ao longo do terceiro bimestre de 2023 e à piora na previsão de arrecadação, o governo federal piorou a previsão de resultado primário na comparação com o segundo bimestre do ano. Além disso, o limite do teto de gastos foi descumprido e será preciso ampliar o bloqueio de despesas neste ano em R$ 3,2 bilhões.
Este é o segundo contingenciamento do ano, somando, pois, no bimestre anterior, a tesourada foi de R$ 1,7 bilhão. O limite de despesas dentro do teto neste ano é de R$ 1.945,3 bilhões. Esses números fazem parte do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas de 2023 elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, divulgado nesta sexta-feira (21/7). A estimativa de deficit primário no Orçamento deste ano passou de R$ 136,2 bilhões, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para R$ 145,4 bilhões, ou 1,4% do PIB.
Esse resultado é decorrente da uma redução de R$ 2 bilhões na previsão de receita primária líquida, em relação ao bimestre anterior, para R$ 1.909,3 bilhões, e de um aumento de R$ 7,2 bilhões nas despesas, para R$ 2.054,6 bilhões.
No novo relatório, o governo atualizou a previsão de crescimento do PIB deste ano, de 1,9% para 2,5%, e reduziu a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,6% para 4,8%, levemente acima do teto da meta de inflação prevista para este ano, de 4,75%. “Tivemos boas notícias no front macroeconômico”, destacou o secretário do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos.
Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, há aumento previsto de R$ 103,6 bilhões na receita líquida, de acordo com os dados do governo. O maior acréscimo foi na previsão de compensação aos estados e municípios pelas perdas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 4,6 bilhões.
Até o fim do mês, será preciso que o governo publique, no Diário Oficial da União (DOU), um decreto detalhando as despesas por órgão que serão contingenciados, como é a praxe dos relatórios bimestrais, que fazem o acompanhamento das contas públicas.
De acordo com o secretário de Orçamento Federal, apesar do aumento de R$ 9,2 bilhões na previsão do deficit primário do ano, para R$ 145,4 bilhões, o resultado primário projetado para este ano está abaixo da meta fiscal ampliada para o ano, de R$ 238 bilhões, que teve um ajuste neste bimestre em relação aos R$ 231,6 bilhões anteriores. “Ainda estamos muito aquém desta meta, embora todos sabem que o objetivo continua o mesmo, de redução paulatina desse deficit. Até porque, no ano que vem, a meta é de deficit zero”, afirmou Bijos, aos jornalistas, durante a apresentação do relatório.
Ao lado da secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, Bijos garantiu controle da trajetória da despesas públicas de 19,4% do PIB. “Estamos mantendo as despesas sobre controle”, disse. Contudo, ao ser questionado sobre que medidas de corte de custos o governo pretende anunciar, uma vez que está dependendo mais de aumento de receitas não recorrentes para melhorar o resultado primário nos Orçamentos e do próximo, que está sendo elaborado pela pasta, Bijos disse que o Planejamento tem trabalhado no mapeamento, mas os cortes de despesas dependem de “decisão política”.
Apesar de os dois secretários afirmarem que estão fazendo projeções conservadoras no relatório bimestral, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024, Bijos e Vargas reconheceram que podem incluir receitas que ainda não tiveram seus respectivos projetos enviados e aprovados no Congresso. Apenas o protocolo valerá para a contabilização de uma arrecadação que ainda não está garantida 100%.
“Para que nós consideremos esses efeitos de aumento de arrecadação no Orçamento, é necessário, por exigência legal, que nós já tenhamos as proposições legislativas protocoladas e não necessariamente aprovadas para 2024″, afirmou Bijos.
Por Edson Rodrigues
A ex-senadora Kátia Abreu que, após as eleições presidenciais foi cotadíssima pela mídia nacional como possível ministra de Lula, principalmente o da Agricultura, ou como ocupante de um cargo diplomático no exterior, ou como diretora de agronegócios do Banco do Brasil, ou membro do Conselho de Gestão da JBS e até para uma diretoria do Banco dos Brics, presidido por sua amiga Dilma Rousself, continua a ver navios. Mas, longe dos holofotes de Brasília, segundo apurou o OBSERVATÓRIO POLÍTICO de O PARALELO13, a ex-senadora, discretamente, vem se mantendo nas articulações políticas visando a sucessão municipal de 2024 nos principais colégios eleitorais do estado.
Aos desavisados, lembramos que a ex-senadora está mais viva do que imaginam.
O TEMPO DIRÁ...
UMA PERGUNTA QUÊ NÃO QUER CALAR
Deputados da base palaciana subirão em palanque de candidato de oposição ao governador Wanderlei Barbosa nas eleições de 2024? Em governos passados o excesso de democracia que permitiu isso enfraqueceu politicamente o Palácio Araguaia. Será muitíssimo cômico assistir a um deputado da base palaciana em palanque de um candidato a prefeito do senador Irajá Abreu, Kátia Abreu, ou Amastha, por exemplo. Imaginem esses três personagens juntos no palanque e tendo ao lado um deputado ou deputada da base do Palácio Araguaia, onde todos estarão criticando o conglomerado político governista e dando pancada no governo Wanderlei Barbosa.
VAMOS AGUARDAR. O TEMPO É O SENHOR DE TUDO...
UMA PERGUNTA QUÊ NÃO QUER CALAR II
Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional
Há deputados estaduais e federais, e a senadora, que até o momento estão dando apoio político e parlamentar a prefeitos que são candidatos à reeleição e que ainda não estão na base do governo. Exemplos: Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Gurupi, Araguaína e outros importantes colégios eleitorais. Até agora o Palácio Araguaia não se pronunciou sobre esse procedimento. Mas em 2024 as regras serão bem definidas, até porque o Palácio Araguaia não poderá ser a “casa da mãe Joana”. Não se pode esquecer que as eleições governamentais, em 2026, estão bem alí...
PAÇO MUNICIPAL DE PALMAS QUER ALINHAMENTO POLITICO COM PALACIO ARAGUAIA
O OBSERVATORIO POLITICO de O PARALELO13, em um café da manhã com um articulador de uma agremiação política partidária importante, recebeu como certo o desejo do Paço Municipal de Palmas em caminhar junto com o Palácio Araguaia (leia-se governador Wanderlei Barbosa) nas eleições municipais do próximo ano. Inclusive, a prefeita deverá marcar presença nos eventos do governador na Capital. Nossa fonte informou ainda que, em breve, e no momento oportuno, Wanderlei Barbosa e Cinthia Ribeiro estarão falando a mesma língua em torno da sucessão municipal em Palmas.
COISA PARA 2024... Há membros do primeiro escalão dos dois poderes executivos torcendo e articulando para que esse desejo e transforme em fato.
A DIFÍCIL CONQUISTA DE ESPAÇO PARA DISPUTAR ELEIÇÃO
Não será fácil para os detentores de mandato de vereador conseguir um novo partido para se filiar na janela partidária que se abrirá em abril de 2024. A exdrúla figura da federação partidária deixou muitos vereadores com mandato em situação difícil e devem buscar novos espaços. Mas os candidatos a vereador com potencial para se eleger que já estão em pré-campanha deverão ser um grande obstáculo à vinda de vereadores com mandato para o grupo. Não querem aumentar a concorrência interna.
EDUARDO GOMES NÃO PÁRA
Senador Eduardo Gomes entregando Maquinas
Mesmo com o Senado em recesso, senador Eduardo Gomes trabalha sem parar em Brasília em busca de atendimento para o estado e para os municípios tocantinenses. Essa semana mesmo, o senador recebeu em seu gabinete a prefeita de Gurupi, Josi Nunes. Na pauta, novos investimentos para Gurupi e a agenda de inaugurações de obras em fase final de conclusão. O senador Eduardo Gomes é o parlamentar com o maior volume de recursos destinados à terceira maior cidade do Tocantins.
GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA NOS MUNICÍPIOS
Governador Wanderlei Assina Ordem de Serviço
Outro político tocantinense que também não para um segundo é o governador Wanderlei Barbosa. Na quarta-feira, 19, o governador esteve em Aparecida do Rio Negro, acompanhado do prefeito Suzano Lino, visitando obras municipais realizadas em parceria com o Governo do Estado e emendas parlamentares. A primeira obra foi a ponte sobre o córrego do Lajedinho, na zona rural de Aparecida do Rio Negro, orçada em R$ 295 mil, recursos do Governo do Estado e do município; além do portal de entrada da cidade, que custou R$ 855 mil e foi construído com recursos municipal; do Governo do Estado e emendas parlamentares. Também visitou a Prainha, orçada em R$ 150 mil, além de ruas pavimentadas com bloquetes, com investimento de R$ 1.522 mil, ambas as obras realizadas com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, e da própria prefeitura. O governador participou na ocasião da cavalgada de abertura dos festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira da cidade.
Por Fernanda Trisotto e Eduardo Rodrigues
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que um projeto de lei para tributar fundos exclusivos estará no pacote de medidas a ser enviado pelo governo ao Congresso em agosto, junto do Orçamento. Também conhecidos como fundos dos “super-ricos”, eles são chamados de “exclusivos” por terem apenas um cotista, o que resulta num portfólio personalizado, organizado por um gestor de fundos profissional, conforme os objetivos de investimento.
“Acabei de vir da casa do presidente (da Câmara dos Deputados, Arthur) Lira para definir a pauta do segundo semestre. Temos um conjunto de medidas que vão com o Orçamento e que não passam pelo Imposto de Renda de Pessoa Física”, disse Haddad ao retornar ao ministério.
Ele confirmou que a tributação de fundos exclusivos está no pacote e deve ser enviado para a Câmara em agosto, como projeto de lei.
Não é a primeira tentativa de tributar esses fundos. O governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) chegou a editar uma medida provisória para aumentar em mais de R$ 10 bilhões a arrecadação com a tributação desses fundos de investimentos, mas a proposta enfrentou resistência do Congresso.
Haddad também disse ter expectativas para a votação do marco de garantias, já aprovado no Senado, ainda em agosto. Na conversa com Lira, ele disse que tratou também das apostas esportivas — tanto sobre a medida provisória que permite a criação de cargos para a secretaria que cuidará do tema quanto de um projeto de lei das apostas.
Desaceleração
Haddad disse que o almoço que teve com o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, nesta quarta-feira, foi para aproximar as equipes e afinar informações. “Temos avaliação que a desaceleração está forte demais e isso inspira cautela. Galípolo vai ser ponte muito importante”, disse.
O ministro ainda afirmou que a reunião que fará nesta quarta com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) será sobre o plano de conformidade da Receita Federal, alvo de críticas do setor. Ele espera receber um material dos varejistas e lembra que, em agosto, entra em vigor o plano de conformidade dos Estados, que fecharam questão sobre uma alíquota de ICMS única para cobrança das varejistas internacionais.
A reforma política enfiada goela abaixo da imensa maioria, com validade nas eleições de 2022, foi pensada para resolver os problemas dos grandes partidos no pleito proporcional, principalmente no quesito distribuição de recursos do Fundo Partidário e, agora, assemelha-se a um grande problema para os candidatos a vereador nas eleições de 2024 no interior do Brasil.
Por Edson Rodrigues
Em outras palavras, a famigerada Federação Partidária ajudou, apenas, os candidatos a deputado federal e, agora, os candidatos a vereador, inclusive os que buscam uma reeleição, mas que estão filiados a partidos federados, estão ansiosos para a chegada do mês de abril de 2024, quando abrirá a “janela” que permite a troca de legenda, sem o risco da perda do mandato, por conta da fidelidade partidária.
TOCANTINS
No Tocantins a questão não é mais nem SE haverá problemas por conta da federação partidária. A questão já é COMO serão resolvidos, pois os problemas já são fáceis de ser notados.
As confusões já têm data marcada para acontecer entre os partidos que compõem federações e os Executivos municipais que fazem parte delas, mas que não estão na base de apoio ao Palácio Araguaia, seja em Palmas, seja nos maiores colégios eleitorais do Estado, onde haverá exibição do Horário Eleitoral Obrigatório de Rádio e TV. Esse “pertence-não-pertence” será uma confusão a mais na cabeça dos eleitores – e também dos próprios políticos.
Essa confusão será mais sentida em Palmas, onde os vereadores, alguns da base da prefeita Cinthia Ribeiro, outros da base palaciana, uns poucos da base palaciana, mas de oposição à Cinthia Ribeiro, porém, filiados a partidos federados que, em tese, serão oposição ao Palácio Araguaia e, outros, que são da base da prefeita, mas em agremiações, novamente em tese, de federações oposicionistas à gestão municipal. Uma verdadeirabriga no escuro, em que ninguém tem certeza do que pode acontecer. E isso se repete nos 15 maiores colégios eleitorais do Tocantins, sem atenuantes.
Se foi difícil entender o explicado acima, será fácil entender a solução: em abril de 2024, todos os vereadores desconfortáveis em seus partidos por conta das federações, vão debandar, em massa, para partidos livres dessas amarras, em que possam exercer sua vontade política, sem ter que cumprir a Legislação Eleitoral que pesa sobre uma ação partidária, e, não, pessoal.
IMBRÓGLIO
Não bastasse toda essa situação, ao se livrar dos problemas causados pelas federações partidárias e deixarem seus partidos em busca de liberdade, os vereadores em exercício do mandato terão outro imbróglio pela frente. Encontrar um partido que os aceite, pois a grande maioria já vem trabalhando os nomes dos seus principais candidatos às Câmaras Municipais, aqueles com chances reais de eleição. Qual desses partidos que já têm uma nominata forte e encorpada irá aceitar um candidato à reeleição? E qual partido com bons candidatos à reeleição irá aceitar pré-candidatos em busca de um primeiro mandato?
Essa é a gangorra a que os postulantes a uma vaga nos Legislativos Municipais terão que enfrentar, sejam pela reeleição, seja por um primeiro mandato. E os que fazem essa busca nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis e em outros municípios polo terão “abacaxis” muito mais difíceis de descascar.
CANDIDATOS SEM MANDATO
Para os candidatos a um primeiro mandato ou aqueles que desejam voltar à vida pública, a situação também não será fácil. Todo cuidado será muito pouco na hora de escolher por qual partido irá buscar sua eleição. O principal ponto a ser observado por esses postulantes á se a agremiação tem um bom fundo partidário, pois os gatos gerais da campanha, como santinhos, carros de som, pagamento de pessoal, produção de propagandas na mídia, tudo deve sair ou do fundo partidário ou de doações legais, estritamente dentro do que reza a Legislação Eleitoral, com o agravante de a fiscalização prometer ser implacável.
Aqueles que possuem uma reservinha pessoal não podem nem pensar em utilizá-la, pois correm o risco de ganhar e não levar, por conta da possibilidade de serem condenados por abuso de poder econômico.
Juntando tudo isso ao fato de os prefeitos de Araguaína, paraíso, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso serem de oposição ao Palácio Araguaia e, obviamente, o grupo palaciano ter uma candidatura própria contra cada um deles, e, de todos esses prefeitos, a base de apoio nas Câmaras Municipais estar na base de apoio ao governo do Estado, podemos aguardar um verdadeiro êxodo de vereadores dos seus partidos atuais para outros, no mês de abril de 2024.
Vale sentar para assistir de camarote!