A JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, afirmou ter entregue R$ 1,4 bilhão em propinas nos 42 anexos de seu acordo de delação premiada, conforme informou “O Estado de S. Paulo”. Os valores nominais de 214 pagamentos constam dos depoimentos e planilhas apresentados pelos delatores envolvendo 28 partidos – não está claro, porém, o período que engloba os repasses. Em valores, o grupo concorre com a Odebrecht, cuja delação listou R$ 1,68 bilhão em repasses para 26 partidos.

Os repasses envolvendo a JBS podem ser maiores ainda se forem consideradas todas as doações eleitorais legais. O total relatado nos anexos é mais que o triplo do que Joesley Batista havia admitido ter pagado como propina – R$ 400 milhões – e mais do dobro do que afirmara Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Institucionais da empresa (R$ 600 milhões).

Edinho Silva ex-tesoureiro do PT (foto)

Os pagamentos a políticos, provados pelas planilhas, mostram que a JBS é mais governista do que a Odebrecht. No ranking da quantidade de verba que o grupo direcionou a políticos o PT lidera com R$ 616 milhões (43,5% do total) e R$ 453 milhões para o PMDB, partido de Michel Temer, que foi vice de Dilma Rousseff. A Odebrecht havia reservado 25,4% de seus repasses para os petistas e 14,7% ao PMDB.
No caso específico de Dilma e Lula, que comandaram o país antes de Temer, o empresário Joesley Batista disse que abasteceu duas contas para os ex-presidentes na Suíça. O saldo chegaria, só em 2014, a cerca de US$ 150 milhões (sendo US$ 80 milhões de Dilma e US$ 70 milhões de Lula), o que em valores atuais representariam R$ 487,5 milhões, ou seja, quase meio bilhão de reais.

Irmaõs Batista do JBS

A cifra pode ser ainda maior se for considerada a informação dada por Joesley Batista de que contas de Lula no exterior teriam recebido, em 2010, outros US$ 50 milhões (R$ 162,5 milhões, valores atuais) e de Dilma outros US$ 30 milhões (R$ 97,5 milhões). Somando os valores que teriam sido repassados a Dilma e Lula, juntos, em 2010 e 2014 chega-se à surpreendente cifra de R$ 747,5 milhões (em valores atuais). Só não está claro ainda se o cálculo de toda a propina paga ao PT inclui os valores das contas que os ex-presidentes teriam no exterior.

Decisão do STF definirá apoios O encontro que reuniria a cúpula do PSDB e do DEM ontem à tarde, em Brasília, para discutir a crise política foi cancelado. Segundo integrantes dos partidos, a informação de que o encontro determinaria se as legendas continuariam ou não apoiando o governo fez com que se optasse pelo recuo. A matéria foi veiculada nesta segunda-feira, no Correio Braziliense.

Principais pilares de sustentação ideológica do governo, DEM e PSDB estão divididos sobre o que fazer. Por enquanto, tanto tucanos quanto democratas avaliam que o melhor é aguardar o julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) fará, na próxima quarta-feira, sobre a lisura ou não das provas apresentadas pelo empresário Joesley Batista à Procuradoria Geral da República (PGR) contra Michel Temer. A decisão da Corte será a baliza para que os aliados decidam como se comportar diante da crise.

A defesa de Temer afirma que os áudios de conversa entre o presidente e o empresário foram adulterados e, por isso, recorreu ao Supremo pedindo a suspensão da investigação até que seja feita perícia no material gravado. Temer é investigado por corrupção passiva, obstrução de Justiça e formação de organização criminosa.

O PSDB ocupa quatro ministérios no governo (Cidades, Relações Exteriores, Secretaria de Governo e Direitos Humanos), e dá sustentação a Temer no Congresso com 47 deputados e dez senadores. Trata-se do maior aliado do PMDB na coalizão governista. Logo após o escândalo, Temer pediu que os tucanos mantivessem seu apoio em nome da estabilidade econômica e política. Temer fica ou cai? Jornal traça cenários possíveis

O presidente Michel Temer fica ou não fica no governo?

Confira como fica a situação com um eventual afastamento  do presidente ou em caso da permanência do peemedebista, segundo análise do Correio Braziliense. Com Temer
 
Depois das revelações em delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, que paralisaram o país, a semana começa em clima de incerteza e os rumos dependem de uma simples pergunta (de solução bem complicada): o presidente Michel Temer fica ou não fica no governo?
 

Ministros e aliados de PSDB e DEM foram a reunião com Temer

Quatro dias após as primeiras informações da delação do empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer se reuniu na noite deste domingo, no Palácio da Alvorada, com ministros e líderes do governo no Congresso Nacional. O objetivo da reunião, considerada informal por aliados, foi discutir a crise política deflagrada depois que vieram a tona as delações premiadas dos executivos da JBS, que envolvem a gravação de uma conversa entre Temer e Joesley.

Durante o encontro, o presidente voltou a afirmar que não vai renunciar e fez críticas ao seu delator. Em um apelo, pediu para que Congresso não fique paralisado pela crise e mantenha as votações previstas.

Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco; da Fazenda, Henrique Meirelles; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participaram do encontro.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), chegou ao Alvorada por volta de 20h, assim como o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE). Segundo Moura, o fato de o Planalto ter agendado inicialmente um jantar com lideranças partidárias não foi um recuo.
“Trata-se de uma reunião como as demais e que têm ocorrido desde quarta-feira. No momento certo, vamos convocar a base para uma reunião formal”, afirmou, sem informar a data.

Joesley diz que Lula pediu ajuda para o MST

Segundo delação do empresário da JBS Joesley Batista, ele disse ao deputado Rocha Loures (PMDB/PR) que a última vez que conversou pessoalmente com Lula foi no fim de 2016, mas contou que recentemente recebeu uma ligação do ex-presidente com um pedido de ajuda ao Movimento dos Sem-Terra (MST). "Ele me ligou esses dias, pediu pra mim (sic) atender os sem-terra. Eu digo: ô presidente (risos)… Joesley, eu tô aqui com o (João Pedro) Stédile, não sei o que ele precisa falar com você… Tá bom presidente, manda ele vir aqui. Eu atendo ele, tá bom?\'", relatou o empresário ao deputado. A matéria foi veiculada pelo Globo.com.

A conversa com Loures foi gravada pelo próprio Joesley, já no curso da delação premiada que ele fechou com a Procuradoria-Geral da República. O áudio tem uma hora e 14 minutos de duração e foi anexado aos autos da Operação Patmos, que mira o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB) e o próprio Loures.

O encontro do delator Joesley com o parlamentar - afastado do mandato por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal -, ocorreu no dia 13 de março, apenas uma semana depois que o executivo da JBS gravou a conversa com Temer. Na ocasião, Joesley recebeu Loures em sua própria residência, no Jardim Europa, em São Paulo.

Aos procuradores da Lava Jato, Joesley contou que abriu uma conta corrente de US$ 80 milhões no exterior para atender ao ex-presidente. Ele disse que não tem amizade com o petista como as pessoas imaginam.

"Sobre o Lula, eu acho assim, primeiro, que eu não tenho amizade com ele igual o povo acha que eu tenho. Eu conheci o Lula tem dois anos atrás, fim de 2013", contou Joesley ao deputado Loures.
Segundo ele, o parlamentar foi indicado por Temer como uma pessoa de sua estrita confiança para ajudar o empresário em seus negócios. O deputado foi filmado pela Polícia Federal pegando uma mochila com R$ 500 mil em dinheiro vivo, em São Paulo.
Loures comenta com Joesley que tem boa relação com Lula. "Sempre me dei bem com ele, sempre fui não-ideológico, mas prático. Agora, me parece que muito desse movimento (investigações da Lava Jato) é para alcançá-lo, né Joesley, a ele e ao entorno", disse o deputado. "Com certeza", respondeu o empresário. No diálogo, ambos concordaram que a única coisa que resta a Lula é enfrentar a Lava Jato.

Curiosamente, foi nesse período em que Joesley disse ter conhecido Lula pessoalmente que ganhou força o boato nas redes

Uma Casa sem moral
A hecatombe política criada pela delação de Joesley Batista, dono da JBS, pode ter como consequência perversa aos brasileiros, ao jogar nas mãos de um Congresso Nacional sem nenhuma credibilidade, a escolha do novo presidente da República, caso Michel Temer tenha que deixar o cargo. Nada menos que um terço dos parlamentares é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). São 197 deputados e senadores respondendo a 445 inquéritos e ações penais na Suprema Corte.

O rito da escolha é previsto pela Constituição, que prevê que o Legislativo é quem deve definir o novo chefe do Executivo caso ocorra a vacância do cargo. Porém, quando os constituintes redigiram o texto de 1988, não se imaginava que grande parte dos legisladores pudesse estar tão afundada em suspeitas de corrupção e investidos em salvar suas próprias peles, maquinando meios para uma anistia geral aos crimes que cometeram.

O rol de crimes dos congressistas é extenso. Vai de corrupção e lavagem de dinheiro, passando pelo uso de caixa dois, dinheiro de propina em campanhas, até a lesão corporal. Até recentemente, chegou-se a ter no Congresso parlamentares acusados de homicídio e tentativa de assassinato. Hoje, a maioria dos crimes refere-se também à suspeitas de desvio de dinheiro, falsidade ideológica, tráfico de influência, formação de quadrilha e organização criminosa. Há também crimes eleitorais, contra a lei de licitações, contra o meio ambiente e contra a fé pública.

No Senado, 52% do plenário de 81 senadores respondem a 107 inquéritos e 15 ações penais. Na Câmara, 33% dos 513 deputados são alvo de 252 inquéritos e 71 ações penais. “É um quadro deplorável, não é bobagem”, reconhece o professor do Insper Carlos Melo. “Traz problemas de credibilidade precária, mas não de legitimidade”, pondera. Fabiano Angélico, consultor em transparência, vai mais além: “Esses números indicam que o Congresso não está em condições de escolher o rumo e dar estabilidade política à sociedade”.

Contradição
Para o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Queiroz, a renúncia ou afastamento do presidente são a certeza da realização de uma eleição indireta. “É uma contradição o parlamentar ter uma acusação semelhante (de corrupção), podendo julgar o outro, e não ser julgado por isso”, analisou Queiroz. No horizonte, são várias as saídas possíveis para a nova crise que abala o País. O cenário mais provável hoje, caso Temer se inviabilize política e administrativamente, é da realização de eleição indireta, o que seria um desastre com um Congresso apinhado de processados e sem qualquer moral.
 

Falta de adesão leva Temer a cancelar jantar com aliados

De acordo com a Agência O Globo, a baixíssima adesão entre líderes governistas e entre o próprio ministério de Michel Temer levou o presidente a cancelar, na noite deste domingo, um jantar previsto para as 19h30 no Palácio do Alvorada. Alguns políticos da base de sustentação de governo, mesmo estando em Brasília, decidiram não comparecer ao chamamento em uma sinal de que endossam a posição de deixar o grupo de apoio do Executivo federal. Outros líderes simplesmente ignoraram o convite enviado pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e permaneceram em suas bases políticas.

Entre os ministros, as confirmações para o jantar foram tímidas. Por isso, o governo passou a reajustar o discurso, afirmando que o Palácio da Alvorada sediará nesta noite apenas um “encontro informal” de aliados. Neste momento, estão reunidos com Temer os ministros Imbassahy, Moreira Franco (Secretaria-geral), Eliseu Padilha (Casa Civil), Raul Jungmann (Defesa) e Osmar Serraglio (Justiça). São esperados ainda hoje os também ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Helder Barbalho (Integração) e Mauricio Quintella Lessa (Transportes). Por ora, nenhum representante do PSDB nem do Democratas, dois dos principais partidos aliados de Michel Temer.
 

CLASSE POLÍTICA EM ALERTA APÓS SUSPEITAS DE QUE DELAÇÃO DA JBS TENHA SIDO “ORIENTADA” POR LULA

Por Edson Rodrigues

Se os delatores comuns já era perigosos, agora a “ação controlada”, em que são montadas verdadeiras armadilhas para a coleta de provas, apavora os políticos que têm algum tipo de problema cm a Justiça.

Joesley Batista solicitou o encontro com Temer só para fazer a gravação que está desestabilizando o País.  O mesmo método já foi usado contra o ex-presidente José Sarney, gravado por um dedo-duro quando estava hospitalizado, e os mesmos artifícios da pior espécie possível de “trairagem” passarão a ser usados daqui por diante.

Falar ao celular, agora, só para chamar a polícia e manter conversas com quem quer que seja passa a ser uma atividade de alta periculosidade para os políticos.  Os traidores, os Judas, estarão fazendo qualquer coisa para escapar da cadeia ou, se for o caso, até mesmo do País, como fizeram os donos da JBS e alguns dos seus executivos.

DELAÇÃO “COMBINADA”

Para ser “premiada”, a delação da JBS foi previamente combinada entre os donos da empresa e a Justiça, o que vem servindo de base para diversas teorias.  A mais forte delas é a de que Joesley Batista teria esquematizado toda a delação sob a orientação de ninguém menos que a cúpula de juristas e assessores pensantes do ex-presidente Lula.  A cada momento essa hipótese ganha força, mas só o tempo dirá o que há por trás dessa delação.

Solicitar uma reunião com o presidente da República com o único intuito de gravá-lo enquanto citava uma série de irregularidades envolvendo políticos e o próprio Michel Temer, foi uma ousadia tremenda do empresário, que só agiu assim por estar totalmente amparado pela Justiça, inclusive com a liberdade para um de seus executivos chamar o presidente de ladrão sem que nada acontecesse, já seria naturalmente suspeito. 

Agora, permitir isso tudo e ainda que os delatores embarcassem para os Estados Unidos sem intenção de voltar, levando “no bolso” milhões de reais ganhos com o impacto das delações nas bolsas de valores, foi um tapa na cara da sociedade, que além de tomar conhecimento da podridão, ainda vê criminosos, corruptores, saírem impunes sob o véu protetor da Justiça, deixando na mente da sociedade uma dúvida perigosa sobre as reais intenções do Procurador-Geral da República e da Polícia Federal.

Teriam agido com a melhor das intenções?  Foram usados pelos delatores orientados por Lula? Ou a intenção era, mesmo, tirar o foco das investigações sobre o PT e desestabilizar o governo Temer?

ARMADILHA

Michel Temer, sabemos agora, não é santo e cometeu muitos pecados, mas, no caso da delação da JBS, foi vítima de uma armadilha canalha e amoral.

Basta observarmos que o grupo JBS cresceu durante os governos do PT, passando de uma simples empresa familiar para a maior empresa de processamento animal do mundo, comprando empresas no exterior com dinheiro do BNDES, com dinheiro público, pagando juros bem mais baixos que os praticados pelo mercado convencional e, ao fim de sua delação, não teve sequer um de seus executivos ou proprietários presos e ainda recebeu permissão para sair do País, levando junto suas fortunas e deixando as empresas amparadas por um acordo de leniência.

Ou seja, a delação do grupo JBS abriu precedentes que colocam em risco toda a classe política brasileira e a Justiça sob suspeita:

O vazamento da JBS aconteceu às 19h, depois do fechamento do pregão da bolsa. Coincidentemente as empresas do grupo JBS fizeram uma grande compra de dólares durante o dia. Com o escândalo o dólar entrou em forte alta. O acordo da JBS prevê o pagamento de multa de R$ 200 milhões.  Nesta operação entre ontem e hoje só com a variação cambial o grupo ganhou mais que R$ 400 milhões.

PORQUE A DELAÇÃO DA JBS PODE TER SIDO PLANEJADA PELO PT:

- Prepararam a operação como estratégia comercial e revelaram os fatos no momento planejado.

- A JBS recebeu 1 bilhão do BNDES no governo Dilma.

- Joesley é amigo de Lula e fez negócios com filhos de Lula.

- Lula, Marisa e Dilma foram padrinhos de casamento de Wesley Batista, como comprova a foto a seguir:

- Joesley armou toda a situação, inclusive tentou induzir Aécio a se incriminar, colocando palavras em sua boca, quando disse que “precisa ser alguém que pode matar depois”.

- Joesley armou um possível pagamento a Cunha, que ainda não foi comprovado.

- Joesley é quem foi a Temer informar sobre Cunha, com gravador, pra induzir Temer concordar com o esquema.

- Joesley criou uma situação de troca de favores pra incriminar Temer por favorecimento ilícito.

Objetivos:

- Derrubar Temer.

- Incriminar Aécio e associá-lo à Sergio Moro.

- Atingir a operação Lava Jato.

Quem se beneficia com isso:

- Lula e o PT são os únicos beneficiados, politicamente falando. Lula vai se fazer de vítima e tentar se sair como perseguido por Aécio e Sergio Moro.

- Segundo foi noticiado pela imprensa nacional, o grupo JBS deve ao INSS mais de 12 bilhões de reais. Especulações dão conta de que no acordo de delação, essa dívida teria sido perdoada.

O que pode acontecer:

- Com Aécio, Nada. Pedir dinheiro não é crime.

- Com Temer, pode ser acusado de concordar com o “manter Cunha calado”, mas calado sobre o que? O que Cunha poderia falar para prejudicar Temer? Se o PT diz que Cunha aconselhava e aconselha Temer no governo, não tem sentido pagar um “cala boca” para um “colaborador”.  Isso não fez sentido.

Quem está por trás disso:

Os amigos de Lula e Joesley Batista, da JBS. Os fatos revelados hoje são nada mais que um esquema de assassinato de reputação, aparentemente articulado pelo próprio Lula.

É bom lembrar que essa semana Lula  foi indiciado e se tornou réu na operação Zelotes, por vender medida provisória e embolsar 6 bilhões de reais, valores infinitamente maiores que os 2 milhões que Aécio pediu.

TODO CUIDADO É POUCO                  

De um simples presidente de Câmara Municipal, passando por prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, governadores, secretários, presidentes de empresas públicas, de comissão de licitação, e não só aqueles que obtém vantagens ilícitas, mas, também aqueles.que agem de boa fé, podem ser levados a produzir provas contra si próprios, com seus telefonemas sendo gravados, suas conversas no cotidiano, durante viagens, pescarias, almoços de confraternização, por todos os lugares podem estar os canalhas dedos-duros, querendo livrar-se das garras da Justiça às custas da liberdade e da confiança alheia.

A “senha” foi dada pela Justiça para que os ladrões e corruptores garantam suas liberdades e fortunas em detrimento dos incautos.  Todo cuidado é pouco!!!

MATÉRIAS CORRELATAS

ASSOCIAÇÃO CRITICA FALTA DE PERÍCIA EM GRAMPO COM TEMER

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais divulgou nota questionando o fato de a Procuradoria-Geral da República (PGR) não ter periciado o áudio da conversa que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou com o presidente Michel Temer, antes de anexá-la ao pedido de abertura de inquérito contra o presidente.

Para a associação dos peritos criminais, a homologação de delações premiadas sem a devida análise pericial prévia é temerária. “É inaceitável que, tendo à disposição a Perícia Oficial da União, que tem os melhores especialistas forenses em evidências multimídia do país, não se tenha solicitado a necessária análise técnica no material divulgado, permitindo que um evento de grande importância criminal para o país venha a ser apresentado sem a qualificada comprovação científica”.

Segundo a entidade, a mera audição da reprodução, pela imprensa, do áudio entregue por Joesley Batista permite notar “a presença de eventos acústicos que precisam passar por análise técnica, especializada e aprofundada”. No entanto, a associação frisa que não é possível emitir qualquer conclusão sobre a autenticidade da gravação sem que o áudio e o equipamento usado para gravar a conversa sejam periciados pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal.

As conversas foram gravadas em março deste ano, sem o conhecimento de Temer, durante um encontro à noite, no Palácio do Jaburu.

JBS TEVE 'AULA DE DELAÇÃO' 15 DIAS ANTES DE GRAVAR TEMER

A gravação de conversas com o presidente Michel Temer (PMDB) e com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi apenas parte de um longo processo da delação premia da J&F, empresa controladora das marcas JBS e Friboi. Duas semanas antes de chegar dirigindo o próprio carro ao Palácio do Jaburu e gravado com sua conversa com Temer, Joesley Batista, presidente da holding, assim como seu irmão Wesley e colaboradores seus, passou por uma verdadeira "aula" de delação premiada.

Tudo havia sido combinado entre os dias 19 e 20 de fevereiro entre o advogado Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS, o procurador da República Anselmo Lopes e a delegada Rubia Pinheiro, da Polícia Federal. Lopes e Rubia explicaram em detalhes ao advogado, profissional da estrita confiança dos Batista, como funcionaria a colaboração premiada.

Joesley disse aos investigadores que tinha como missão falar com o presidente que vinha comprando o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro. A dupla está presa em Curitiba. Temer, no entanto, nega que tenha concordado com isso.

Joesley gravou o presidente por iniciativa própria. Logo depois da "armadilha" para o presidente, o advogado do empresário comunicou os investigadores do encontro com Temer e do teor da conversa. Joesley, Wesley e cinco executivos assinaram então um pré-acordo de delação com a Procuradoria Geral da República (PGR).

A partir daí, começariam oficialmente as "ações controladas", nas quais conversas e mensagens seriam monitoradas para engordar o arsenal dos Batista. O senador Aécio Neves (PSDB) foi outro que caiu na "armadilha" ao ser flagrado pedindo dinheiro. No total, a delação da JBS envolve 1.829 políticos do país.

JOAQUIM BARBOSA: BRASILEIROS DEVEM SE MOBILIZAR E EXIGIR RENÚNCIA DE TEMER

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse nesta sexta-feira, 19, que os brasileiros devem se mobilizar para pedir a renúncia imediata do presidente Michel Temer.

 "Não há outra saída: os brasileiros devem se mobilizar, ir para as ruas e reivindicar com força: a renúncia imediata de Michel Temer", escreveu Barbosa em seu Twitter.

"Isoladamente, a notícia extraída de um inquérito criminal e veiculada há poucas semanas, de que o sr. Michel Temer usou o Palácio do Jaburu para pedir propina a um empresário seria um motivo forte o bastante para se desencadear um clamor pela sua renúncia", continuou.

O ex-ministro do Supremo chama de "estarrecedoras" as delações do empresário Joesley Batista, da JBS, envolvendo o presidente. "São fatos gravíssimos", avaliou Barbosa.

Presidente teria falhado ao não informar às autoridades competentes a admissão de crime por Joesley Batista e faltado com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e prometido agir em favor de interesses particulares

Com Agências

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade.

Os conselheiros acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito. Foram 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, registrou que este era um momento de tristeza para a OAB. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses. Tenho honra e orgulho de estar nessa entidade e ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, afirmou.

Lamachia, então, elencou uma série de medidas tomadas pela OAB no combate à corrupção, como o fim do investimento privado em eleições, fim de doações ocultas, transparência no BNDES, criminalização do caixa 2, Súmula Vinculante contra o nepotismo, fim da imunidade parlamentar contra crimes comuns, fim do voto secreto em cassações de mandato, pagamento de contas públicas em ordem cronológica, contra a compra de votos.

“Este é o trabalho de todos os advogados brasileiros. Agradeço aos conselheiros e diretores, assim como à Comissão que, em dois dias, foram chamados a participar de forma direta desse processo. Estamos com o sentimento correto de que agimos com responsabilidade, mas acima de tudo olhando para o Brasil, porque queremos um país melhor para nossos filhos, banindo de nossa sociedade a corrupção. O nosso partido é o Brasil e nossa ideologia, a Constituição”, finalizou.

De acordo com a comissão especial, convocada pela diretoria da OAB Nacional, Michel Temer teria falhado ao não informar às autoridades competentes a admissão de crime por Joesley Batista e faltado com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e prometido agir em favor de interesses particulares. O parecer da comissão foi lido pelo relator da comissão, Flávio Pansieri, que teve como colegas de colegiado Ary Raghiant Neto, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior, Márcia Melaré e Daniel Jacob.

Lamachia classificou a atual crise brasileira como sem precedentes sob todos os aspectos. “A velocidade e a seriedade dos fatos impõe que façamos o que sempre prezou esta gestão: colher posição do Conselho Federal da Ordem. Quero registrar que a confiança e o apoio de todos os conselheiros têm sido fundamentais para que possamos vencer os desafios que temos. A responsabilidade que OAB e advocacia tem é muito grande”, afirmou.

O presidente da OAB explicou ainda que somente convocou a reunião extraordinária após ter acesso aos autos do processo que investiga o presidente da República, Michel Temer, no Supremo Tribunal Federal. “Assim como fizemos ao analisar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmei que não convocaria sessão baseado apenas em notícias de jornais e fiz o mesmo desta vez: só o faria com dados formais e oficiais do processo”, afirmou, lembrando que, como da outra vez, o presidente da República pôde se defender no Plenário. “Uma demonstração de que priorizamos a democracia e a independência, não criando situações díspares.”.

Os conselheiros federais se revezaram ao microfone para denunciar a atitude do presidente da República, Michel Temer. Foi execrado o encontro do mandatário da República com um empresário investigado em mais de 5 operações da Polícia Federal e o conteúdo dos diálogos travados. Os advogados concluíram que, ao não denunciar Joesley após ele admitir ter corrompido dois juízes e um procurador, Temer faltou com o decoro e feriu a Lei do Servidor Público. Também teria agido em favor dos interesses pessoais de Joesley em detrimento do interesse público.

Mais cedo, os conselheiros federais, após exaustiva deliberação, decidiram que não era procedente o pedido dos advogados de Michel Temer para mais tempo para análise dos fatos antes de apresentar sua defesa. Para a OAB, como o pedido de abertura de processo de impeachment não é um julgamento em si, a defesa deverá ser feita no Congresso Nacional. De qualquer forma, os advogados falaram por cerca de 20 minutos e foram convidados a se manifestar novamente durante a análise do mérito da questão.

Os advogados Gustavo Mendes e Carlos Marun, que também é deputado federal, falaram no Plenário e pediram mais prazo para que a defesa do presidente possa apreciar o voto proferido pelo conselheiro federal, Flávio Pansieri. No ano passado, o mesmo aconteceu na sessão que debateu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, falou em defesa da presidente o então advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Marun insistiu no pedido de prazo para a defesa do presidente Temer para que os advogados tenham contato efetivo com voto do relator e assim possam apresentar as razões para que não haja um encaminhamento pelo impeachment do presidente pelo Conselho Pleno da Ordem.

Parecer Para a Comissão, o presidente da República infringiu a Constituição da República (art. 85) e a Lei do Servidor Público (Lei 8.112/1990) ao não informar à autoridade competente o cometimento de ilícitos. Joesley Batista informou ao presidente que teria corrompido três funcionários públicos: um juiz, um juiz substituto e um procurador da República. Michel Temer, então, ocorreu em omissão de seu dever legal de agir a partir do conhecimento de prática delituosa, no caso, o crime de peculato (Código Penal, art. 312).

“Se comprovadas as condutas, houve delito funcional em seu mais elevado patamar político-institucional. Há dever legal de agir em função do cargo. Basta a abstenção. São crimes de mera conduta, independentemente de resultado”, afirmou Pansieri. “O que fizemos hoje foi tentar romper com o que a percepção do ‘assim é que sempre foi’ e elaboramos esse parecer. OAB e a história da entidade está acima de nossas histórias pessoais. Viemos aqui para fazer a coisa certa, em prol de um país diferente.”

A Lei do Servidor Público prevê em seu art. 116 é dever levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração.

O presidente da República também teria procedido de maneira incompatível com o decoro exigido do cargo, condição previstas tanto na Constituição da República quanto na Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), por ter se encontrado com diretor de uma empresa investigada em 5 inquéritos. O encontro ocorreu em horário pouco estranho, às 22h45, fora de protocolo habitual, tanto pelo horário quanto pela forma, pois não há registros formais do encontro na agenda do presidente.

Na conversa entre Temer e Joesley se verifica esforço aparente em se buscar nome favorável aos interesses da companhia para atuar como presidente do Cade e por favorecimento junto ao ministro da Fazenda. Isso também seria falta de decoro por interceder em interesses de particulares, os favorecendo em detrimento do interesse público.

O relator Flávio Pansieri traçou um histórico do instituto do impeachment na ordem jurídica brasileira e lembrou que a OAB foi instada a atuar em outros momentos da história, como com os ex-presidentes Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva. Também explicou que as crises vivenciadas no sistema presidencialista, como o brasileiro, são mais graves e aguda e é assim que se encontra o Brasil.

Segundo veiculado pela Revista Veja, no acordo de delação premiada que fechou com a Operação Lava Jato, o empresário Joesley Batista revela como funcionava o esquema de propinas no BNDES durante os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. Segundo o empresário, o acesso do grupo JBS a aportes bilionários do banco estatal e de fundos de pensão foi comprado à custa de milionárias propinas que tinham Lula e Dilma como destinatários.

O dinheiro sujo era pago, segundo o empresário, para garantir que nenhum pleito do grupo fosse atrapalhado por burocratas do governo. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega era o responsável por receber os pleitos e negociar a propina devida em cada operação.

Foi por ordem de Mantega que o empresário abriu no exterior duas contas para depositar a propina que, diz ele, era destinada a Lula e Dilma. “Os saldos das contas vinculadas a Lula e Dilma eram formados pelos ajustes sucessivos de propina do esquema BNDES e do esquema-gêmeo, que funcionava no âmbito dos fundos Petros e Funcef. Esses saldos somavam, em 2014, cerca de 150 milhões de dólares”, afirmou Joesley na delação.

Depois de Guido Mantega ter favorecido seu grupo empresarial em negócios no BNDES, Joesley abriu uma conta para depositar a propina devida no negócio. Tempos depois, o empresário teve uma conversa com Mantega na qual ele solicitou que outra conta fosse aberta. Joesley ficou confuso, mas a explicação de Mantega foi reveladora. “Em reunião com Guido Mantega ocorrida no final de 2010, este pediu ao depoente que abrisse uma nova conta, que se destinaria a Dilma. O depoente perguntou se a conta já existente não seria suficiente para os depósitos dos valores a serem provisionados, ao que Guido respondeu que esta era de Lula, fato que só então passou a ser do conhecimento do depoente. O depoente indagou se Lula e Dilma sabiam do esquema e Guido confirmou que sim”, anotaram os procuradores na transcrição do depoimento de Joesley.

Janot  atribui a Temer crimes de corrupção e obstrução de Justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse, no pedido de abertura de inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB) agiram para tentar impedir as investigações da Lava Jato. Os dois também são acusados de corrupção passiva e formação de organização criminosa.

“Verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio do controle da indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos”, afirma o procurador no pedido, que foi deferido pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Janot cita, entre outras evidências, o conhecimento que Temer teria de pagamentos de propina feitos pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao doleiro Lúcio Funaro. “O pagamento de propinas, mesmo depois de os mesmos estarem presos, tem, se não como motivação única, mas certamente principal, garantir o silêncio deles ou, ao menos, a combinação de versões”, afirma.

O procurador-geral também afirma que Temer usou do cargo para se beneficiar de vantagens indevidas, como recebimento de dinheiro para facilitar a tramitação de assuntos do grupo de Joesley no governo federal. O deputado federal Rodrigo Loures (PMDB-PR), aliado de Temer, foi flagrado recebendo dinheiro da JBS após ter sido indicado pelo presidente como seu interlocutor junto ao empresário.

“O deputado federal Ricardo Loures, homem de total confiança de Michel Temer, aceita e recebe com total naturalidade a oferta de propina (5% sobre o benefício econômico a ser auferido) feita pelo empresário Joesley Batista, em troca de interceder a favor do grupo J&F, mais especificamente em favor da ETE Cuiabá, em processo administrativo que tramita no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)”, afirma Janot.

Temer é acusado por Janot de corrupção passiva, obstrução da Justiça e atuação em organização criminosa. No pedido de inquérito – que inclui Aécio e Loures -, o procurador-geral anexa quatro conversas gravadas com o conhecimento do Ministério Público Federal: com o próprio Temer, no dia 7 de março deste ano; com Loures nos dias 13 e 16 de março; e com Aécio no dia 24 de março.

No pedido Janot relata como Joesley chegou ao Palácio do Jaburu para o encontro com Temer. Segundo ele, o empresário, que chegou sem ser anunciado, pela garagem, por volta das 22h30, já conhecia o presidente, embora não se encontrassem há cerca de dez meses, quando o peemedebista ainda era vice de Dilma Rousseff (PT). A matéria foi veiculada pela revista veja, neste sábado.

Os milhões de brasileiros honestos não merecem ser punidos pela desfaçatez e pela ganância dos poderosos

O país precisa de alguma grandeza. Grandeza dos homens públicos que ocupam os postos centrais do poder. Grandeza para que, nesta hora grave da vida nacional, sejam minimamente capazes de pôr os interesses do Brasil acima dos interesses pessoais, de modo que o país possa seguir em frente, cumprir a caminhada rumo à modernidade, libertar-se da mediocridade econômica e – enfim – dar ao povo brasileiro a oportunidade de construir uma vida justa e digna. Os milhões de brasileiros honestos não merecem ser punidos pela desfaçatez e pela ganância dos poderosos.

Joesley Batista também afirmou que a maioria das doações feitas pela empresa tratava-se de propina disfarçada por contrapartidas recebidas (veja vídeo de entrega dos nomes no final)

Com Agências

O diretor da JBS Ricardo Saud contou em sua delação premiada que a empresa distribuiu propinas por atacado no meio político brasileiro, detalhando os nomes de centenas beneficiários.

Em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República (PGR), ele revelou que 1.829 candidatos, de 28 partidos das mais variadas colorações, receberam dinheiro do grupo controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

As doações ilícitas foram de quase R$ 600 milhões.

O grosso dos recursos, segundo ao delator, foi destinado aos candidatos em troca de contrapartidas no setor público.

“Tirando esses R$ 10, R$ 15 milhões aqui, o resto tudo é propina. Tudo tem ato de ofício, tudo tem promessa, tudo tem alguma coisa”, relatou.

Saud disse que o “estudo” foi feito por sua própria iniciativa.

Em vídeo do depoimento, divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele entrega aos investigadores uma pilha de papéis com a relação de subornados, agora potenciais alvos de novos inquéritos de corrupção.

Os números têm a escala da chamada “delação do fim do mundo”, recém-acordada por 78 executivos da Odebrecht.

“Eleitos foram 179 deputados estaduais, de 23 Estados; 167 deputados federais, de 19 partidos.

Demos propina para 28 senadores da República, sendo que alguns disputaram e perderam eleição para governador e alguns disputaram reeleição ou eleição para o Senado.

E demos propina para 16 governadores eleitos, sendo quatro do PMDB, quatro do PSDB, três do PT, dois do PSB, um do PP, um do PSD”, contou.

O diretor disse achar que, no futuro, o seu “estudo” vai servir.

“Aqui estão todas as pessoas que receberam propina diretamente ou indiretamente da gente”, entregou, concluindo com uma explicação sobre o esquema:

“Se ele (o político) recebeu esse dinheiro, sabe, de um jeito ou de outro, (que) foi de propina. Essas pessoas estão cientes disso”.