ÉPOCA EVIDENCIA AS PROVAS NA DELAÇÃO DA ODEBRECHT. VEJA FALA SOBRE A IDERANÇA E LULA NAS PESQUISAS E ISTOÉ QUESTIONA A VALIDADE DAS GREVES
ÉPOCA
Documentos da Odebrecht: muito além dos vídeos
Como bem sabiam os brasileiros até que surgisse a Lava Jato, crimes de colarinho-branco, como corrupção e lavagem de dinheiro, ocasionalmente são descobertos, dificilmente são comprovados – e, graças ao nosso sistema penal ainda leniente, raramente são punidos. Apesar da extrema gravidade do caso brasileiro, no qual a corrupção sistêmica, tal qual um cupim, inseriu-se nos alicerces da República, corroendo-a lenta mas seguramente, os obstáculos para descobrir, comprovar e punir crimes contra a administração pública não constituem uma exclusividade do Brasil. A corrupção, por sua própria natureza, acontece e prospera nas sombras, assim como a lavagem de dinheiro, que normalmente a acompanha. Aqueles que pagam para corromper e aqueles que se vendem para se corromper, e corromper também o Estado, pilhando os cofres públicos, fazem de tudo para não deixar rastros – para não deixar provas dos crimes que cometeram. Não há contrato formal entre corruptores e corruptos. Não há recibo para pagamento de propina. Os acertos costumam ser verbais, não raro em código, e a propina em dinheiro vivo. Como dizem os mafiosos sicilianos: “O silêncio não comete erros”.
São por essas razões que a espetacular quebra de silêncio da Odebrecht revela-se uma oportunidade sem igual na história do Brasil. Trata-se da mais relevante etapa dos três anos da Lava Jato. Pela combinação única de abrangência, valores envolvidos e gravidade política, o esquema da Odebrecht, por si só, é o maior já descoberto no mundo. Nas últimas semanas, desde que a maior parte da delação da empresa veio a público (ainda há dezenas de casos sob investigação sigilosa), os vídeos com trechos dos depoimentos dos executivos da empresa sacudiram o Brasil. Causaram perplexidade mesmo num país anestesiado pelos sucessivos casos de corrupção expostos pela Lava Jato. As centenas de horas de vídeos com as confissões dos delatores ofereceram um retrato visceralmente realista, em forte contraste com as ilusões vendidas por marqueteiros em campanhas eleitorais, do que é, verdadeiramente, a política brasileira. Trata-se, antes de tudo e para muitos dos principais envolvidos nela, de um negócio – o negócio da vida deles.
A delação da Odebrecht, porém, vai muito, mas muito além dos trechos já conhecidos dos vídeos dos delatores. Todos eles, assim como a cúpula da empresa, tiveram de entregar provas que corroboram os crimes que narraram. Graças a esses documentos, os cerca de 500 gigabytes da delação da Odebrecht constituem, indubitavelmente, o maior e mais rico acervo de corrupção política da história. Um acervo para acadêmicos e historiadores. Um acervo que, além dos depoimentos, contém milhares de documentos. São, ao menos, cerca de 5 mil pedaços de evidência. Incluem comprovantes de pagamentos em contas secretas no exterior, extratos bancários no Brasil e lá fora, contratos de fachada, notas fiscais frias, planilhas internas com registros de entrega de propina em dinheiro vivo, e-mails internos com discussões das negociatas, registros de encontros clandestinos com políticos, extratos telefônicos, comprovantes de viagens…
ÉPOCA analisou a consistência de cada uma das provas apresentadas pela Odebrecht contra os principais políticos do país. A força jurídica de cada evidência depende da relação dela com os fatos que ela pretende provar. Foi esse o critério usado pela reportagem para a avaliação de cada caso. Um exemplo hipotético: se um delator disse que pagou propina a um político por uma obra e apresentou como prova um discurso do mesmo político sobre, digamos, educação, esse documento não tem valor como evidência no processo. Não prova nada. Se o crime confessado envolver propina, a prova apresentada pelo delator, para ter valor, precisa ajudar a provar, em algum grau, que o pagamento de propina de fato transcorreu como narrado – ou ajudar a provar que o político agiu em favor da empresa. A mera existência de um documento, portanto, não significa que o caso seja sólido. A relevância dele está subordinada à corroboração do crime em questão.
Os delatores da Odebrecht, ao contrário do que ocorreu em outros casos recentes de colaboração premiada, entregaram somente documentos que realmente podem ter relevância como prova. A maioria dos principais casos está lastreada, no mínimo, em planilhas internas com registros de pagamento a políticos e e-mails internos em que os funcionários da empresa combinam a entrega da propina – quase sempre no Brasil, em dinheiro vivo. Quase todos os políticos suspeitos no caso Odebrecht aparecem múltiplas vezes nas planilhas, como os tucanos Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin.
Os documentos mais fundamentais, assim, estavam em posse do famoso Setor de Operações Estruturadas da empresa, o tal departamento de propina. Isso vale também para os pagamentos de propina a políticos por meio de contas secretas no exterior – algo comum especialmente com marqueteiros do PT, do PSDB e do PMDB. A organização profissional da Odebrecht, algo raro entre as empresas que se envolvem em corrupção sistemática, assegurou que as provas necessárias fossem preservadas – a Odebrecht chegou a comprar um banco num paraíso fiscal para se proteger das autoridades. Elas estão no sistema Drousys, em que a empresa centralizava a contabilidade da propina e parte das trocas de mensagensem que se combinavam os pagamentos. Uma cópia completa dos dados desse sistema, que estavam na Suíça, foi entregue ao Ministério Público brasileiro recentemente. Os dados das planilhas já entregues, assim como grande parte dos e-mails, estão nesse sistema. Isso facilitará imensamente o principal trabalho dos investigadores a partir de agora: rastrear de onde saiu o dinheiro da propina e quem, efetivamente, recebeu os pagamentos. As chances de sucesso são reais.
As principais provas da delação, no entanto, não se resumem aos documentos que corroboram (nos casos de pagamento em dinheiro vivo) e confirmam (nos casos de pagamento em contas secretas no exterior) as propinas. Para provar que políticos agiram em favor da Odebrecht de maneira a receber a propina, a empresa e os delatores anexaram evidências que demonstram, em alguns casos, a relação próxima e constante com os beneficiários. São documentos que comprovam reuniões, contatos telefônicos e viagens, sempre envolvendo os dois lados: executivos da Odebrecht e políticos suspeitos de beneficiá-la. Esse tipo de documentação é especialmente relevante nos casos dos políticos do PMDB, que costumavam manter contato assíduo com diretores da Odebrecht.
Trocas de e-mails entre diretores da empresa também são fundamentais. Nelas, o método favorito de comunicação da cúpula, a Odebrecht acabava registrando resultados de reuniões com políticos, demandas deles e, não raro, o pagamento das propinas. É o caso de reuniões com senadores do PMDB sobre a compra de Medidas Provisórias de interesse da empresa. Ou da ordem de Marcelo Odebrecht a seu departamento de propina, num dos documentos ainda inéditos revelados por ÉPOCA, para que não pagasse propina ao marqueteiro João Santana, em 2014, até que a então presidente da Petrobras, Graça Foster, ajudasse a Odebrecht num contrato.
Embora haja gradação entre a força das provas em cada caso, com mais peso a um ou outro tipo de documento, nenhum político aparece tão encalacrado na delação quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As provas apresentadas pela empresa, de todo tipo, sustentam, em larga medida, os graves episódios narrados nos depoimentos por delatores como Emílio Odebrecht, Marcelo Odebrecht e Alexandrino Alencar. Lula, frise-se, nega qualquer ilegalidade, a exemplo de todos os demais políticos suspeitos no caso Odebrecht.
Ressalte-se que os depoimentos dos delatores também são provas – provas testemunhais. Testemunhos, a depender da circunstância, têm o mesmo valor de provas documentais. Tudo depende da credibilidade da testemunha, da materialidade dos documentos (o que eles provam) e das exigências da lei para a correta imputação de cada crime. No caso da Odebrecht, as investigações ainda estão no começo – mas se iniciaram da melhor forma possível. Os procuradores e delegados ainda terão de produzir muitas outras provas, ouvir novamente os delatores, cotejar documentos. E algo importante: submeter essas provas à defesa dos acusados, de maneira que o direito ao contraditório e à ampla defesa seja respeitado. Um dos objetivos da Justiça em casos como esse é buscar a verdade dos fatos. Os documentos entregues pela Odebrecht e analisados por ÉPOCA oferecem um caminho promissor para isso.
VEJA
Lula lidera e Bolsonaro chega a 2º lugar, diz Datafolha
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém-se na liderança na corrida para a Presidência em 2018 segundo a primeira pesquisa do Datafolha após a delação da Odebrecht à Operação Lava Jato. Apesar de ser um dos nomes citados nos depoimentos, Lula chega a 30% das intenções de votos e amplia a distância dos demais possíveis candidatos.
Marina Silva (Rede) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparecem em seguida. O político de extrema direita subiu de 9% para 15% e de 8% para 14% nos cenários em que disputam, respectivamente, os tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Em ambos os casos Bolsonaro surge tecnicamente empatado com Marina. Em simulações de segundo turno, a candidata da Rede e o juiz Sérgio Moro são os únicos que vencem Lula.
A pesquisa também aponta que nomes relevantes do PSDB e o atual presidente Michel Temer (PMDB) sofrem com altos índices de rejeição. Temer, com 64%, lidera o ranking, seguido por Lula (45%), Aécio (44%) e Alckmin (28%). Quem ganha com a queda da popularidade dos colegas do PSDB é João Dória. Com baixa rejeição (16%), o prefeito de São Paulo desponta como um possível presidenciável. Contudo, ainda surge abaixo de Lula, Marina e Bolsonaro nas intenções de votos em um primeiro turno.
ISTOÉ
Falta do que fazer?
O oportunismo marca de forma evidente a chamada “greve geral” que sindicalistas e entidades ligadas ao Partido dos Trabalhadores organizaram para tentar convencer a todos de que o País vive o caos.
Parece falta do que fazer. Por trás de bandeiras dispersas, aproveitando-se de um final de semana prolongado para motivar a massa incauta a enforcar um dia a mais, os líderes do movimento tinham intenções bem definidas, embora inconfessáveis: a maior delas, para além do enfraquecimento dos adversários que buscam há muito custo levar adiante medidas estruturais (como as reformas da previdência e trabalhista) que consertem o País, era montar massa crítica com o intuito de impedir no Congresso a votação do fim do imposto sindical. Este sim é um instrumento que pode ferir de morte essa vasta cadeia de siglas de aluguel financiadas à custa do trabalho alheio. Pelegos que não pegam no batente há muito tempo (alguns deles nem sabem o que é isso!) e vivem como parasitas de subvenções ganharam projeção na era dos governos Lula e Dilma e estão a reclamar a continuidade de seu status quo na atual cena econômica brasileira. Nada mais anacrônico. Muitos deles descambaram para a anarquia pura e simples. Atuam promovendo depredações, ocupações irregulares de prédios e atos criminosos de toda ordem, até então sem reprimendas. Mesmo em pequenos grupos – muitas vezes se contam aos dedos – são capazes de parar estradas e vias expressas com pneus incendiados e ônibus destruídos para chamarem a atenção, comprometendo a rotina e o direito da maioria. CUT, MST, MTST e quetais estão aí para demonstrar. Juntos com o PT, vendem a ideia de “incendiar o País”, colocando as ruas em constante estado de instabilidade e tensão. Arregimentam seguidores com comida, bancam o transporte e dizem que isso é manifestação espontânea do povo. Longe de ser verdade. Arruaceiros agem assim. Pode, por exemplo, ser considerado natural, com o endosso sem ressalvas de cidadãos que pagam impostos, o ataque de servidores ao Congresso, dias atrás, dilapidando com pedradas, quebra-quebra e invasões na marra às instalações para fazer valer sua vontade numa votação em plenária? Não é o desejo hegemônico que vem prevalecendo nesses casos. Ao contrário: uma minoria ruidosa tem conseguido se sobrepor, levando adiante pleitos na base do grito, sem discussões ou negociações.
Certamente, boa parte do público visto nas manifestações da última sexta-feira, 28, não era de grevistas e sim de pessoas que sequer conseguiram chegar ao seu local de trabalho por falta de condução, com os transportes públicos paralisados. Uma insensatez, porque marca a adesão à greve menos por posições esclarecidas e mais por imposição. Não se tira, naturalmente, a importância e a necessidade de greves na defesa de interesses de qualquer natureza – sejam eles de categorias ou da maioria do povo. Faz parte da democracia. Mas quando ela vem no bojo de uma pregação partidária e doutrinária, isso é de preocupar. Chama-se aliciamento. Mesmo de jovens e das escolas que, paralisando atividades, levaram famílias inteiras a “aderirem” à greve a contragosto, em muitos casos não concordando sequer com as posições tomadas durante o protesto. Ditadura às avessas. O Brasil precisa, mais do que nunca, ter cuidado com aqueles que se arvoram o papel de “salvadores da pátria” e que, mostraram os fatos, arruinaram o patrimônio nacional. O ex-presidente Lula & Cia, que em 13 anos de poder implodiram com a economia e deixaram um mega rombo fruto da corrupção endêmica, estão animados na sabotagem a qualquer saída sensata para a crise, almejando ao fim e ao cabo a retomada do poder. Reitere-se que foram eles os artífices da lambança para a qual a atual gestão busca uma alternativa. O tumulto, é líquido e certo, conta a favor da causa petista. Não importa se o Estado vai quebrar ou não, se as reformas são necessárias (e são, basta ver os números) ou se o tal imposto sindical, aquela taxa que cada trabalhador é obrigado a pagar compulsoriamente às organizações classistas, não passa de uma excrescência. A modernização da lei trabalhista ou qualquer alternativa a ela não está em questão pelo olhar desonesto dos partidários dessa corrente de pensamento. Eles foram contra a Constituinte, contra o Plano Real, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, contra tudo que não saísse de sua lavra de projetos fracassados. São contra, pela simples necessidade de impor a mensagem de que só o PT e suas maquinações fraudulentas salvam. Você ainda acredita?
Os segredos que Palocci vai revelar
Da redação, com informações da Revista Istoé
O ex-ministro Antonio Palocci é um pote até aqui de mágoa. Na última semana, movido por esse sentimento que o consome desde setembro de 2016, quando foi preso em Curitiba, o homem forte dos governos Lula e Dilma deu o passo definitivo rumo à delação premiada: contratou o advogado Adriano Bretas, conhecido no mercado por ter atuado na defesa de outros alvos da Lava Jato que decidiram, como Palocci, romper o silêncio. Lhano no trato, embora dono de temperamento mercurial quando seus interesses são contrariados, o ex-ministro resolveu abrir o baú de confidências e detalhar aos procuradores todo arsenal de informações acumulado por ele durante as últimas duas décadas, em que guardou os segredos mais recônditos do poder e nutriu uma simbiótica relação com banqueiros e empresários. “Fiz favor para muita gente. Não vou para a forca sozinho”, desabafou Palocci a interlocutores.
ISTOÉ conversou nos últimos dias com pelo menos três fontes que participaram das tratativas iniciais para a colaboração premiada e ouviram de Palocci o que ele está disposto a desnudar, caso o acordo seja sacramentado. Das conversas, foi possível extrair o roteiro de uma futura delação, qual seja:
> Palocci confirmará que, sim, é mesmo o “Italiano” das planilhas da Odebrecht e detalhará o destino de mais de R$ 300 milhões recebidos da empreiteira em forma de propina, dos quais R$ 128 milhões são atribuídos a ele.
> Contará como, quando e em quais circunstâncias movimentou os R$ 40 milhões de uma conta-propina destinada a atender as demandas de Lula. Atestará que, do total, R$ 13 milhões foram sacados em dinheiro vivo para o ex-presidente petista. Quem sacou o dinheiro e entregou para Lula foi um ex-assessor seu, o sociólogo Branislav Kontic. Palocci se compromete a detalhar como eram definidos os encontros de Kontic com Lula. Havia, por exemplo, uma senha, que apenas os três sabiam.
> Dirá que parte da propina que irrigou essa conta foi resultado de um acerto celebrado entre ele e Lula durante a criação da Sete Brasil, no ano de 2010. O ex-presidente teria ficado com 50% da propina. Um total de R$ 51 milhões.
> Está empenhado em revelar como foi o processo de obtenção dos R$ 50 milhões para a campanha de Dilma, num negócio fechado entre o PT e a Odebrecht, com a ajuda de Lula e do ex-ministro Guido Mantega. E mostrará como Dilma participou das negociatas e teve ciência do financiamento ilegal.
> Afirmará que a consultoria Projeto foi usada também para recebimento de propinas. Indicará favorecidos. Comprometeu-se ainda a entregar o número de contas no exterior que foram movimentadas por esse esquema.
> Pretende mostrar como empresas e instituições financeiras conseguiram uma série de benefícios dos governos petistas, como isenção ou redução de impostos, facilidades junto ao BNDES, renegociação de dívidas tributárias, etc.
Palocci sabe que uma chave está em suas mãos. Com ela, pode abrir as fechaduras da cela onde está detido, no frio bairro de Santa Cândida, na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Para ajudar a desvendar o megaesquema de corrupção na Petrobras, a memória do ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma será colocada à prova. Ele tem informações que podem explicar como, a partir do início do governo do ex-presidente Lula, organizações criminosas foram montadas para sustentar politicamente o PT, o PMDB e o PP e mantê-los no poder. Tudo à base de propina, dizem os investigadores da Operação Lava Jato, que serviram também para enriquecimento pessoal.
Há interesse dos procuradores em saber em minúcias, se possível com documentos, dados sobre a gênese do que se convencionou chamar de Petrolão. Um investigador de Curitiba disse que Palocci terá de reunir dados novos e com “fundamentação” se quiser convencer a PF e a Procuradoria a endossar o acordo. Ele entende que o ex-ministro precisa apresentar provas ou, ao menos, indícios “consistentes” e tratar deles num depoimento “de peito aberto”. A julgar pelo cardápio apresentado até agora pelo ex-ministro, isso não será óbice. Segundo interlocutores que conversaram com Palocci nas últimas semanas, o ex-ministro não enxerga problema algum em assumir a clássica postura de delator. Sente-se amargurado. Abandonado por companheiros de outrora. Por isso está “bastante tranquilo” para assumir as consequências dos eventuais efeitos colaterais da colaboração premiada.
No início das negociações para a delação, o ex-ministro se propôs a fornecer informações detalhadas sobre os R$ 128 milhões da Odebrecht que teriam passado por ele. Embora tenha chamado a atenção, procuradores acharam pouco. Sustentaram que o que já foi reunido a esse respeito seria o suficiente para a elucidação dos fatos. E que as revelações não seriam tão bombásticas assim. Diante do impasse, foi deflagrada uma nova rodada de negociação, que culminou com a renúncia de José Roberto Batochio de sua equipe jurídica. Depois de procurar ao menos três escritórios de advocacia pouco antes da Páscoa, Palocci acertou com uma dupla de criminalistas já ambientada ao mundo daqueles que resolvem colaborar com a Justiça em troca de reduções das penas. Além de Bretas, foi contratado também o advogado Tracy Reinaldet dos Santos.
Após a primeira etapa de conversas com o novo time de defensores, ficou definido que Palocci vai começar a abrir sua caixa de Pandora pelo escândalo da Sete Brasil, uma empresa criada em 2010 para construir as sondas (navios de exploração de petróleo) para a Petrobras. Além do capital da estatal, a Sete tinha dinheiro de bancos, como o BTG e de três fundos de estatais (Petros, Previ e Funcef). As seis primeiras sondas da empresa foram construídas pelo estaleiro Enseada Paraguaçu (com capital da Odebrecht, OAS e UTC). Cada sonda ao custo de US$ 800 milhões. As seis, portanto, estavam orçadas em US$ 4,8 bilhões (ou R$ 15,3 bilhões), embora a Sete Brasil estimasse um investimento de US$ 25 bilhões para construir 29 sondas até 2020. Na delação, Palocci pretende contar que o PT exigiu que a Sete Brasil e as empreiteiras do estaleiro Enseada Paraguaçu pagassem propinas de 1% do contrato de US$ 4,8 bilhões, ou seja, US$ 48 milhões (R$ 153 milhões). Desse total, dois terços, ou R$ 102 milhões, ficariam para o partido e um terço (R$ 51 milhões) para diretores da Petrobras. Sem medo de ser feliz, Palocci vai entregar que Lula exigiu metade das propinas. Não para o partido, nem para a companheirada, mas para ele, Lula.
“Sapo barbudo”
O depoimento de Rogério Araujo, ex-executivo da Odebrecht que acabou de celebrar um acordo com a Procuradoria-Geral da República, fornece o caminho das pedras sobre a tentativa do PT de embolsar ilegalmente R$ 153 milhões desviados da Sete Brasil. Araujo disse que o PT exigiu que 1% do contrato das sondas da Sete Brasil, assinado em 2012, fosse fixado como propina. O valor havia sido pedido pelo “sapo barbudo”, numa referência a Lula. “O Pedro Barusco (ex-gerente da Petrobras e dirigente da Sete Brasil), voltou para mim e falou: ‘Olha, esse 1%… vocês vão ser procurados por um interlocutor do PT, o sapo barbudo deu instrução. Ele me disse que 1% vai ser todo pago para o PT, porque não querem empresas estrangeiras pagando esses dois terços para o PT. Eles têm confiança na Odebrecht”, relatou Araújo na sua delação. A conversa de Araújo com Barusco aconteceu em 2012, depois da assinatura do contrato com o consórcio formado pela Odebrecht, OAS e UTC, além da japonesa Kawasaki. “A conversa foi no Rio. Normalmente eu almoçava com o Pedro Barusco. Só eu e ele”, asseverou Araújo, explicando que as seis sondas da Sete Brasil para a Petrobras custariam US$ 4,8 bilhões. Barusco disse, então, a Araújo que estava acertado que 1% das seis sondas era na proporção de um terço para a “casa” (dirigentes da Petrobras) e dois terços para o PT (R$ 102 milhões). Quem receberia essa propina seria o então tesoureiro João Vaccari, preso em Curitiba. É aí que Palocci entra em cena. O superior de Rogério Araújo, o executivo Marcio Farias disse que o ex-ministro Palocci havia lhe pedido uma reconsideração na propina da Sete Brasil. Ou seja, que os 100% de 1% fossem destinados para o PT, pois Lula entrou no negócio e estava pleiteando a metade do valor.
Como a operação precisava do aval do topo da hierarquia do esquema, Marcelo Odebrecht foi acionado. Ele, então, mandou chamar Palocci e disse que as comissões da Sete Brasil destinadas ao PT já estavam incluídas na conta corrente do partido no Setor de Operações Estruturadas, o “departamento de propina” da empresa, entre as quais a “Italiano” (Palocci), o “Pós-Itália” (Mantega) e o “Amigo” (Lula). Essa conta, que Palocci atestará que é mesmo dele, chegou a somar R$ 200 milhões em 2012. Se sua delação for aceita pelos procuradores, Palocci irá confirmar não só o encontro com Marcelo como os valores da propina repassada para Lula, dinheiro este derivado da Sete Brasil e que já estava contemplado na planilha da empreiteira – perfazendo um total de R$ 51 milhões.
Como na exuberante movimentação bancária do ex-ministro entre 2010 e 2015, boa parte dos recursos depositados era oriunda de sua empresa, a Projeto, as consultorias de Palocci merecerão um capítulo à parte em sua delação. Os serviços contratados iam além dos conselhos. Muitas vezes, os serviços de consultoria nem eram prestados. Traduziam-se em lobby. Em português claro: tráfico de influência em favor de grandes empresas junto aos governos petistas. Na condição de interlocutor preferencial da banca e da meca do PIB nacional, Palocci teria negociado ajuda a várias empresas e bancos. Por isso, segundo seus interlocutores, ele promete contar os bastidores das concessões de benesses a grupos econômicos.
Quem tem mais a perder, no entanto, é PT. E o próprio Lula. Não por acaso, o partido entrou em parafuso quando Palocci sinalizou que estava disposto a partir para a delação. Nos últimos dias, dirigentes do partido e emissários do ex-presidente foram escalados para ir a Curitiba, onde o ex-ministro está preso. Todos ainda acalentam o sonho de que Palocci volte atrás. A despeito de as ofertas serem muitas, e tentadoras, o ex-ministro já avisou: não pretende recuar. Prevendo um novo infortúnio, petistas que conviveram com Palocci no Congresso já têm até em mente uma daquelas narrativas espertas destinadas a desvincular Lula de todo e qualquer crime que tenha cometido com o testemunho e a cumplicidade metódica de Palocci. Eles mencionam um caráter supostamente “individualista” do ex-ministro, desde que debutou para a política em Ribeirão Preto. Claro, só os convertidos, e inocentes úteis, vão cair em mais essa catilinária.
Por Edson Rodrigues
Estamos tão acostumados com desvios, trapaças, desonestidade, pobreza de alguns em prol do enriquecimento ilícito de outros que pouca coisa tem nos assustado. Aprendemos a conviver com a tal “normalidade”, que pouco temos refletido sobre a situação do País. A classe política com os inúmeros escândalos caiu em total descrédito, com raríssimas exceções, pois seria leviano generalizar, e diante deste cenário o eleitor também mudou o seu comportamento, indiretamente vende o seu voto, troca-o por benefícios individuais, pequenos, e elegem pessoas que não os representarão posteriormente. Paralelo a isso inúmeras operações tem acontecido e inacreditavelmente muita gente punida. “O País do jeitinho”, parece estar tomado jeito.
O Poder
Conquistar o “Poder”, distingue-se de mantê-lo. Permanecer com um status, condição social e principalmente reconhecimento custa caro, diante disto a corrupção tornou-se o principal caminho para a realização deste objetivo. O céu é o limite, a ambição não tem fim, o deslumbramento, e os fins justificam os meios. Será?
Vamos usar um exemplo simples. Uma criança que rouba uma bicicleta, ela é considerada menor infratora. Nada acontece. Torna-se adulto e ao invés daquela bicicleta sua necessidade agora é maior, precisa de uma moto, e posteriormente um carro. Trabalhar requer tempo e a colheita dos frutos é lenta, ele precisa de dinheiro rápido. Segue uma vida no crime e na impunidade. Conhece o tráfico, conclui-se que precisa de um avião para transportar mercadoria, sonega, mente, mas a desejo de querer mais não para. Até que um dia é descoberto, preso, julgado e condenado. A casa caiu!
Assim é o político. A ilusão do status social, de ter poder, ser conhecido, desfrutar dos melhores lugares, conhecer as pessoas mais influentes. Assim como aquele infrator, pouco se preocupou com a devastação causada na sociedade. E também não imaginou que poderia ser descoberto. Não há limites. Mas cenário que o País está se formando, a vida útil de um político corrupto pode ser tão breve quanto a de um criminoso. O mundo evoluiu, e assim como os desvios aumentaram, os órgãos fiscalizadores também possuem ferramentas eficazes. Contamos hoje com Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Portais da Transparência, em todas as esferas, e leis, dentre elas, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Ficha Limpa. Além disso aquele que atualmente é considerado o quarto poder, a imprensa.
Hoje é comum vermos políticos que perderam o direito de candidatar-se, presos, deixando a família em dificuldade financeira e sendo expostos e envergonhados diante de toda a sociedade por crimes que cometeram. Por incrível que pareça, são poucos os que desfrutam dos produtos de seus roubos. São chantagens, gastos, falta de paz. Além da punição dos homens, com o cumprimento das leis, pode-se citar ainda muitos casos de doenças incuráveis que atingem a eles mesmos e seus familiares. Os benefícios do Poder paga o seu sacrifício?
A Lei Vale Para Todos
Um novo Brasil tem surgido diante da nação. Um País que sonhamos. A passos lentos, mas há esperança. Desejamos que a partir de 2018 possamos ter no Senado, Câmara Federal, Assembleia Legislativa, Prefeituras e Câmaras Municipais os representantes que tanto desejamos, homens e mulheres que trabalham pelo povo, pessoas honestas e conscientes. Queremos ainda que a justiça continue sendo feita, que aqueles corruptos, corruptores, cúmplices sejam punidos com todo o rigor da lei. O Brasil precisa viver isso para que a nação volte a acreditar, e para que aqueles que são honestos tenham certeza que fizeram e fazem o dever de casa.
Aos prefeitos que recém chegaram, tomaram posse há quatro meses: cautela, honestidade. Vocês serão julgados conforme seus atos administrativos, sejam exemplos para este País. Saibam que até o crime mais perfeito, será descoberto. Aos políticos tocantinenses que ainda não foram contaminados, todo cuidado é pouco. O momento não é de achincalhar quem já está morto, mas de refletir sobre valores éticos, morais e espirituais.
Operação Ápia
Na sexta-feira, 28, a Justiça deflagrou no Estado mais uma etapa da Operação Ápia. Segundo o que foi divulgado pela Polícia Federal ocorreram 17 mandados de busca e apreensão e 17 de condução coercitiva. A Operação segue em segredo de Justiça e portanto pouco se sabe sobre os detalhes da investigação. Nomes como do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos, o ex-governador Sandoval Cardoso e José Wilson Siqueira Campos fazem parte da lista dos 38 envolvidos.
A investigação é uma operação conjunta da Polícia Federal, Procuradoria da República e Controladoria Geral da União, e trata-se de um esquema de corrupção de desvio de R$ 200 milhões em construção e manutenção em estradas tocantinenses que aconteceram entre 2013 e 2014.
Na lista empresários, empreiteiras, servidores públicos, ex-secretários, diretores. Para evitar maior dano ao patrimônio público e claros indícios de desvio de verba para o custeio de campanhas eleitorais e enriquecimento ilícito dos investigados, o juiz federal Leão Aparecido Alves determinou o sequestro de R$ 460 milhões dos envolvidos. Diferente do bloqueio de bens, o sequestro é utilizado para apreender bens dos investigados para que se julgados e condenados devolvam com correção monetária o valor aos cofres públicos. Além do bloqueio de bens, foram apreendidos celulares, computadores, e documentos em algumas residências. Ainda conforme o juiz, a decisão busca evitar a dissipação ou ocultação do patrimônio adquirido de forma ilícita, além de possibilitar a retomada de bens.
Investigados
Cabe ressaltar ainda que conforme a execução das leis, a investigação analisa os fatos e posteriormente cabe à justiça transformar o investigado em réu ou não. Caso seja considerado réu, o indivíduo tem direito a julgamento, condenação ou absolvição e principalmente de recorrer das decisões judiciais. “Todos são inocentes até que se prove o contrário”. Não cabe a este veículo julgar, condenar e tampouco omitir os fatos, ao contrário damos notoriedade aos acontecimentos, e principalmente refletirmos enquanto cidadãos, eleitores, sociedade contribuinte de impostos. Vale lembrar que este espaço estará sempre aberto a manifestação ou resposta de todos. Não queremos estragar o final de semana de ninguém, mas se esta investigação for comprovada como verídica, nós tocantinenses entramos para o mapa da corrupção do País.
"O Brasil não está em um beco sem saída, o cenário para o país não é fácil e A reforma da Previdência vai ser uma batalha difícil, mas estou otimista”, afirmou Fernando Henrique Cardoso
Da redação, com informações de “O Correio Braziliense”
Aos 85 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mantém o otimismo com o Brasil e a disposição para pensar no futuro, embora admita que o cenário não é fácil. “O Brasil não está em um beco sem saída. Não vivemos a crise cambial que tínhamos quando eu era ministro da Fazenda. Mas, mesmo assim, a reforma da Previdência será a mais difícil das batalhas”, reconheceu, em entrevista ao Correio. “O foco, a meu ver, não deve ser fiscal. Deve ser o combate ao privilégio”, sugeriu.
FHC, que em outros momentos chamou o governo Temer de pinguela, defendeu a ênfase do peemedebista nas reformas — previdenciária e trabalhista. “O governo Temer vai se justificar historicamente pelo que ele conseguir fazer, não pela popularidade. Ele não foi eleito para ser presidente, ele foi vice.” O tucano participou ontem do Fórum: Resultados do 1º ano do exame toxicológico para motoristas profissionais”, promovido pelo Correio e patrocinado pelo Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS). Durante a entrevista, destacou que o Congresso aprovou, na noite de quarta-feira, uma lei importante — a reforma trabalhista. No seminário, alertou que a “modernidade vai desempregar muita gente. Mas também vai reempregar quem tiver talento, competência e educação”.
Presidente de honra do PSDB, ele admite que o momento político do país não é bom e que os atuais mandatários e ocupantes de cargos eletivos perderam a capacidade de diálogo com a população. “Eu sou institucional, acho que se você elege alguém que tem só política, depois não tem como governar.”
Essa incapacidade, agregada ao desgaste inevitável da Operação Lava-Jato, gera as dúvidas sobre quais serão os candidatos ao Planalto em 2018. “Quem estiver de pé ainda, nós não sabemos o que vai acontecer.” FHC é reticente quanto à defesa do surgimento de outsiders como candidatos, mas reconhece que a possibilidade existe. “Governar é um ato complexo, que exige não só capacidade de falar com a Nação, também falar com o Congresso e, ao mesmo tempo, fazer a máquina funcionar.”
Adversário vitorioso duas vezes nos embates presidenciais contra o ex-presidente Lula, FHC afirma que o petista não é imbatível. “Em 2002, quando ele venceu as eleições, houve uma junção da classe média com o dinheiro. Agora é muito mais difícil para ele penetrar nesses dois setores.” Confira os principais trechos da entrevista:
A política brasileira precisa de renovação?
Eu não gosto de dar conselho, porque é um pouco pretensioso. Se você olhar o que aconteceu no nosso sistema político, a gente perdeu um ponto de comunicação, as pessoas não prestam atenção, não acreditam. Não é só no Brasil, mas é mais amplo aqui. É preciso buscar um mecanismo de recomunicação. Tem que falar das coisas que estão interessando as pessoas. Eu assisti ao último debate da eleição presidencial de 2014. Eu tenho, lá no Rio, um motorista, não é do governo, é pago por mim, o carioca típico — eu sou carioca, mas não sou típico. Assistimos ao debate e, no final, perguntei a ele: “O que você achou?” Ele respondeu: “Gostei, né? Falaram deles, né? Não de nós”. Essa pequena diferença é tudo. Ou os políticos voltam a falar de nós, ou não conseguem se reconectar com a vida.
E o risco dessa renovação? Por que pode vir um aventureiro que fale diretamente com eles, mas que…
Pode, é um risco. É preciso correr riscos na vida, não tem jeito. O ideal é que as pessoas com mais experiência possam se reconectar com a população. Você não pode evitar um risco desse.
E o Trump ganhou com esse discurso de reconexão com os americanos.
Eu sou institucional, acho que se você elege alguém que tem só política, depois não tem como governar. Governar é um ato complexo que exige não só capacidade de falar com a Nação, como falar com o Congresso e, ao mesmo tempo, fazer a máquina funcionar.
"Governar é um ato complexo, que exige não só capacidade de falar com a Nação, como falar com o Congresso e, ao mesmo tempo, fazer a máquina funcionar”
A gente tem esse quadro?
As circunstâncias criam lideranças. Eu tenho que apostar nisso. E renovam lideranças também. Quando o presidente Itamar me colocou na Fazenda, eu estava fora do Brasil, era ministro do Exterior e feliz da vida. Eu achei que era uma insensatez dele e minha. Ministério das Relações Exteriores era muito mais confortável que o da Fazenda, principalmente com a inflação galopante. O que eu fiz? Tem que juntar gente, quem acha que sabe tudo vai quebrar a cara. Uma dificuldade que eu tive era que as pessoas que juntei, de alta competência técnica, achavam que não havia possibilidade de fazer muita coisa porque o Congresso estava sob a mira dos anões do orçamento, havia inquietação e era um governo de transição. Qual foi minha discussão com eles ali? Ou se faz nessas oportunidades, ou não acontece nada. Exatamente porque está tudo parecendo que está se desfazendo, que tem a possibilidade de fazer e nós fizemos, conseguimos. Eu acho que a situação brasileira, que tem todos os desalentos que se sabe, não é um beco sem saída.
Está pior do que quando o senhor assumiu?
Não sei dizer se está pior. É de outra natureza. Nós tínhamos um problema cambial que hoje não existe. Bem ou mal, o governo começou a tomar medidas para ajeitar a situação de descontrole financeiro. A economia não funciona só em função do que as pessoas que estão no poder decidem. Há ciclos. Nós aqui chegamos a um ciclo de baixa tão grande que a inflação não tem mais como não ceder, porque não tem demanda. Às vezes, são fatos alheios à vontade do governo que favorecem ou atrapalham. Eu tive vários que atrapalharam. Eu não acho que nós estamos em um beco sem saída desse ponto de vista econômico. É preciso abrir um espaço de esperança. Você não sai de situações de dificuldade sem lideranças que abram um espaço de esperança. E a esperança não depende só de quem está propondo, mas também de quem está ouvindo. E nem sempre a sociedade quer ouvir.
Essa dificuldade hoje é maior do que no passado?
Neste momento é grande, porque a sociedade ficou muito informada, fragmentariamente, tem informação. Aumentou a descrença em função do que a sociedade descobriu que havia. E a sociedade se fechou um tanto para ouvir.
Apesar de tudo, o ex-presidente Lula surge com 45% das intenções de voto. E há um certo receio, em alguns partidos, uma vez que ele consegue falar diretamente com uma parcela da população, que ele consiga ter um protagonismo maior em 2018.
Vamos admitir que haja a possibilidade. O ex-presidente Lula tem suas características impressionáveis, isso é inegável, mas depende de quem se oponha. O presidente Lula conseguiu avançar quando saiu do gueto e entrou na classe média. As pessoas que têm recursos acreditaram nele e juntou a classe média com o dinheiro e ganhou. Agora é muito mais difícil para ele penetrar nesses dois setores. Eu não acho que tenha que imaginar que é imbatível, mesmo que seja candidato, a situação mudou. Política depende sempre de quem é o outro.
"Em 2002, quando Lula venceu as eleições, houve uma junção da classe média com o dinheiro. Agora é muito mais difícil para ele penetrar nesses dois setores”
Quem é o outro?
Quem estiver de pé ainda, nós não sabemos o que vai acontecer. É prematuro, política muda tudo. Eu ia perder e ganhei, quando chegou em maio de 1994, eu chamei minha mulher e disse: “Vou cair fora, não tem jeito”.
O senhor chegou a pensar nisso?
Claro, eu não tinha recursos.
O PSDB vai se unir, enfim, em uma eleição como essa? O senhor defende prévias no partido?
Depende da circunstância. Porque, às vezes, a prévia divide e outras vezes une. Política não é receita, não é matemática. É preciso ver quem vai sobrar, quem vai ser candidato.
É melhor um candidato que já tenha sido candidato ou um nome novo?
As pessoas que têm nome nacional no Brasil foram presidentes ou candidatos. Isso não quer dizer que você não tenha a possibilidade de renovar, porque, senão, você não sai desse ciclo. De repente pode haver alguém que nunca tenha sido candidato. O problema do PSDB é que tem muitas pessoas com capacidade de se candidatar. O PT tem um só e olhe lá. A nossa dificuldade é a abundância de candidatos.
Reforma política, o senhor acha que é, primeiro, necessário e, segundo, possível?
Eu estou realista, meu partido é favorável ao voto digital e parlamentarismo. Neste momento, isso está muito distante da realidade. O que você pode fazer agora é a cláusula de barreira, proibição dos votos proporcionais e discutir abertamente o financiamento de campanha. Quem paga? Quanto custa? Quem tem direito a isso?
E tem o debate da lista fechada.
A lista fechada, hoje, não vai passar. A cláusula de barreira já foi aprovada pela Câmara mais de uma vez, foi o Supremo quem derrubou.
Previdência, o senhor acha que passa?
Essa vai ser a batalha mais difícil, porque está enraizada. Eu enfrentei e perdi por um voto, a idade mínima que na época era 55 e 60 anos. Por isso inventamos o fator previdenciário, que já caiu duas vezes. Isso mostra a força cultural da ideia de aposentadoria. Não é que as pessoas não queiram trabalhar, é que elas querem ganhar melhor.
Depois de o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) começar uma cruzada contra o governo e ameaçar criar dificuldades para que a reforma trabalhista avance no Senado, aliados do presidente Michel Temer começam a discutir maneiras de tirá-lo da liderança do PMDB na Casa
Da Redação
De acordo com a jornalista Andrea Sadi, do portal G1 e do canal GloboNews, a principal insatisfação é com o tom belicoso que Renan tem usado em relação às matérias de ajuste fiscal do governo.
“A ideia é que os senadores possam se reunir, façam uma auto convocação e, por maioria, destituir Renan e eleger um novo líder”, defende um aliado de Temer.
Segundo a jornalista, assessores do governo dizem estar cientes do movimento. Eles inclusive têm recebido queixas de senadores do PMDB insatisfeitos com a atuação de Renan à frente da bancada de 22 senadores.
Apesar disso, assessores de Michel Temer acreditam que não há apoio suficiente para implementar a mudança. Sem a certeza do sucesso da empreitada, seria muito arriscado pressionar ainda mais Renan Calheiros.
Diversos são os motivos apontados no PMDB para a rebelião do ex-presidente do Senado. O mais importante, na avaliação de assessores de Temer, é o fato de Renan está sofrendo com o risco de não ser reeleito para o cargo. Em Alagoas, o peemedebista aparece em quarto lugar nas pesquisas de intenção de voto para o Senado. Como Temer tem uma reprovação grande e crescente no Estado, descolar-se do governo seria uma estratégia para tentar ganhar pontos com seu eleitorado.
A insatisfação de Renan não para por aí. Ele considera que o PMDB da Câmara tem muito espaço no governo, enquanto o do Senado é preterido. Por diversas vezes o alagoano apontou que o deputado federal cassado e hoje preso Eduardo Cunha tem influência exagerada no Palácio do Planalto. Renan e Cunha são inimigos históricos no PMDB. A relação com Temer também nunca foi boa e Renan já tentou, por mais de uma vez, tomar o poder do partido das mãos do hoje presidente da República.
Por fim, avalia-se que o senador busca ficar em evidência. Ele estaria sofrendo com o que se chama de “síndrome de planície”. É o termo pejorativo usado por políticos para aqueles que largam cargos de expressão e voltam para o meio dos parlamentares comuns. Desde que deixou a presidência do Senado, Renan só tem conseguido espaço na imprensa em brigas com Temer.
Enquanto tenta conter as insatisfações em sua própria base, o presidente começou nessa sexta-feira, 28, a exonerar indicados por políticos que votaram contra as matérias de interesse do governo no Congresso, como a reforma trabalhista. Para isso, importantes figuras do Palácio do Planalto mapearam os votos infiéis. Com os cargos livres eles ainda terão mais espaço para abrigar quem pode ser um voto garantido a favor das medidas consideradas impopulares.