Alguns gêneros alimentícios estão sendo adquiridos diretamente pelo Estado, desde a saída da empresa terceirizada que prestava esse serviço ao Governo
Por Jesuino Santana Jr
A diretora do Hospital Geral de Palmas (HGP), Renata Nogueira Duran, comentou nessa quinta-feira, 9, a fiscalização dos órgãos de controle e conselhos regionais realizada na manhã da quarta-feira, dia 8, no HGP. “Em 2013, ainda na gestão anterior, foi iniciada uma ação civil pública conjunta pelo Ministério Público Federal [MPF], Ministério Público Estadual [MPE] e Defensoria Pública do Estado [DPE] e, no ano passado, houve uma audiência na qual o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, apresentou um planejamento com diversas ações para sanar os problemas apontados. Na semana que vem [dia 15], haverá uma nova audiência e esta fiscalização feita pelos denunciantes foi exatamente para avaliar as atuais condições, o que avançou e o que não avançou”, explicou.
Durante sua fala, Renata Duran explicou que não há, no momento, falta de alimentação aos pacientes do HGP, mas que o Estado enfrenta dificuldades para reposição de alguns itens de gêneros alimentícios. “Além dos gêneros, nós temos dois tipos de dietas especiais que são oferecidas aos pacientes. Uma chamada enteral e outra parenteral. A enteral, quem oferece é o setor de Nutrição, e a parenteral é oferecida ao paciente pelo setor de Farmácia. O Hospital Geral de Palmas tem uma comissão de Terapia Nutricional que acompanha os pacientes em uso de dietas especiais. Isso já foi normalizado. Ontem (quarta-feira, 8) quando a equipe de fiscalização esteve no HGP não estava faltando. O que falta são alguns gêneros alimentícios, que estão sendo adquiridos diretamente pelo Estado, desde a saída da empresa terceirizada que prestava esse serviço ao Governo. Desde então, estamos tentando normalizar esse abastecimento”, garantiu.  
Pacientes e familiares que estão no HGP confirmam o que foi informado pela diretora. Rosélia Soares Pacheco, que acompanha a filha há dois meses em tratamento no hospital, ressaltou que durante este período na unidade ela e a filha sempre receberam comida. “São servidas todas as refeições, e no caso da minha filha as nutricionistas fazem um cardápio recheado de vitaminas. Tem muitas frutas, suco e nunca faltou comida”, destacou. O paciente Sebastião Teles destacou que também recebe as refeições. “Comida boa, tem feijão, suco de frutas, carnes, desde que estou aqui, há 20 dias, estou me alimentando certo”, garantiu.   UTI   Sobre a falta de leitos suficientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a diretora frisou que, mesmo quando não há lugares disponíveis, os pacientes não ficam desassistidos pela equipe assistencial. “Isso é a realidade do País inteiro. Mas todos os pacientes que estão no HGP, que tem indicação de UTI, continuam sendo assistidos mesmo no local em que eles estão. Por exemplo, na sala amarela, na sala vermelha, onde quer que ele esteja ele será assistido com equipamento, medicamento e exames. Não existe falta de assistência”, declarou.
Judicialização da Saúde
Renata Duran explanou também sobre o que a Judicialização da Saúde tem causado para o fluxo de trabalho do hospital. “Temos um setor dentro do hospital que regula essas prioridades, com equipe técnica, médicos que definem a ordem de ocupação de leitos de UTI. São critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde [OMS] e adotados no mundo inteiro. Quando um juiz dá a decisão, ele termina definindo a ordem de prioridade de ocupação ou na realização de um procedimento, priorizando um paciente em detrimento de outro que também está aguardando, isso prejudica todo o fluxo de trabalho adotado pelo hospital”, observou.  
Tempo de Cirurgia  
Segundo a diretora, o tempo que um paciente leva para fazer uma cirurgia não depende necessariamente da disponibilidade de materiais ou especialistas, mas também do seu quadro de saúde. “Por que um paciente ainda não havia feito a cirurgia? Um representante do CRM [Conselho Regional de Medicina] me questionou e eu disse que nós deveríamos conversar com o médico assistente do paciente. Isso não significa que nós não estamos fazendo aquele tipo cirurgia. Ninguém fica no hospital sessenta dias porque o médico quer ou por que a gestão do hospital quer, sempre tem um motivo. Se o paciente teve alguma infecção, se teve algum comprometimento ou teve que fazer um outro procedimento antes da cirurgia definitiva, são especificidades que acontecem. Cada caso é um caso. A programação cirúrgica é feita pelo médico assistente que geralmente define por ordem cronológica da chegada do paciente ou por prioridade assistencial. No HGP são realizadas mais de 300 cirurgias ortopédicas por mês, mais de 800 cirurgias no total. Na quarta-feira passada [dia 1º de março], um único médico fez 15 cirurgias ortopédicas. O trabalho não para”, ressaltou.
De acordo com Renata Duran, o HGP é um hospital de referência em cirurgias ortopédicas. “Vários hospitais do interior não possuem ortopedistas e então encaminham todos os pacientes para o HGP. Se lá no extremo sul do Estado tiver um paciente precisando de uma cirurgia ortopédica, ele vai ser encaminhado para o HGP”, evidenciou.  
Centro Cirúrgico
A diretora afirma que as cirurgias previstas para acontecer no HGP estão ocorrendo, porém, quando há imprevistos, a gestão tem buscado saídas para não prejudicar o usuário. “No momento da visita dos órgãos fiscalizadores, por exemplo, os carrinhos de anestesia de duas salas cirúrgicas estavam em manutenção. Uma peça do carrinho, chamada de vaporizador estava na empresa que faz a manutenção técnica. Quando questionados, os médicos pontuaram que se os carrinhos estivessem funcionando os pacientes estariam sendo operados naquele momento. O que não significa que eles não foram operados nas próximas horas. Às 18 horas de quarta-feira, todos os três que aguardavam já haviam realizado a cirurgia”, esclareceu.
Renata Duran explicou também que o HGP passa por reforma e que em breve o número de salas cirúrgicas terá um acréscimo de 100%, passando das atuais seis, para 12 salas. Sobre os tipos de cirurgias realizadas no hospital, Renata explicou que há uma diferença de prioridade entre as consideradas eletivas e as de emergência. “As cirurgias eletivas são aquelas que não trazem risco grave para o paciente, são programadas. Já as cirurgias de emergência são realizadas imediatamente pela nossa equipe”, afirmou.  
Sobre os problemas com o serviço de lavagem e secagem das roupas do HGP, Renata Duran assegurou que durante a semana houve um problema com o gás que gera energia nas máquinas, mas que parte da demanda desse serviço foi realizada em outros hospitais públicos da rede. “Não ficamos sem fazer cirurgias de emergência por causa de roupas. A energia da nossa lavanderia é gerada por gás, quando faltou gás, faltou energia para lavar e secar as roupas. A saída emergencial que encontramos foi transferir parte desse serviço para o Hospital e Maternidade Dona Regina”, explicou.
Dados
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, de 1º de janeiro a 28 de fevereiro deste ano, foram realizados 4.150 atendimentos no HGP. Grande parte desses atendimentos foram realizados nas especialidades de clínica médica (2.132), cirurgia geral (907), ortopedia/traumatologia (581) e clínica geral (395).
Os dados informam que houve 1.820 internações no HGP, no período de janeiro a fevereiro de 2017, uma espantosa média de 910 internações por mês. Entre as principais áreas demandadas estavam a de clínica médica (835), clínica cirúrgica (649) e clínica ortopédica (205). Vale ressaltar, que o hospital conta com 399 leitos de internação, divididos da seguinte forma: oito de UTI Pediátrica, 26 de UTI Adulto, 196 de especialidades clínicas e cirúrgicas, 120 de retaguarda e 20 de Unidade Intermediária, 13 de Sala Vermelha, seis de Sala Amarela e dez de Sala Verde.  
De janeiro a fevereiro deste ano, foram realizadas 1.474 cirurgias no HGP. A maioria ocorreu nas áreas de ortopedia (491), cirurgia plástica (275) e clínica geral (251). No acumulado, de janeiro a dezembro de 2016, o HGP realizou 8.126 cirurgias, destas a maioria ocorreu na área de ortopedia (3.113).
Plano de Ação  
Segundo a diretora, diversas medidas estão sendo colocadas em prática pelo Governo para que o atendimento do HGP seja aperfeiçoado e atenda aos anseios e as demandas dos cidadãos.
“Atualmente, o HGP conta com mais de 80% dos medicamentos e insumos em estoque. Além disso, estamos fazendo triagem no atendimento para diminuir os casos que realmente devem ser atendidos no hospital, evitando com isso a superlotação. O Governo deve inaugurar ainda neste mês, parte da obra de reforma e ampliação do HGP, que colocará fim ao anexo [popularmente conhecido como tenda]. Na semana que vem, vamos inaugurar também o Banco de Olhos para transplantes, uma ação de extrema relevância. O Tocantins era o único estado que não fazia transplantes de olhos”, explicou.
Além dessas ações, Renata Duran também pontuou outras atividades que estão sendo implantadas. “Constituímos uma nova Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, forte e estamos realizando capacitações diariamente com os vários profissionais da instituição. No último mês, por exemplo, nós tivemos 54 pacientes contra referenciados para unidades de menor complexidade. Com a Sala de Situação, vamos trabalhar com evidências e indicadores. Não dá mais para a gente trabalhar com achismos. É assim que as principais instituições de saúde do País trabalham e nós estamos copiando algo que dá certo”, pontuou.
Sobre as visitas dos órgãos de fiscalização, Renata Duran garantiu que a Secretaria de Estado da Saúde colaborou com as todas as informações solicitadas. “Recebemos os órgãos com total transparência. Não omitidos dados e nem informações e nem demos orientações para nenhum servidor omitir nada. Além disso, entregamos todos os documentos solicitados. Entendemos que isso fortalece a nossa gestão. A nossa única preocupação é com a forma como isso é passado para população, porque deixa o cidadão inseguro. Aqui no HGP eu escuto pessoas dizendo que tinham medo de serem atendidas e que depois que tiveram o seu problema de saúde resolvido, saíram satisfeitas com o atendimento recebido. Nós temos no hospital uma média de 1.300 altas por mês, significa que em torno de 1.300 pessoas tiveram seus problemas de saúde resolvidos. Fora toda a dinâmica de atendimento ambulatorial e etc. Continuaremos lutando a cada dia mais para conseguir alcançar nossos objetivos, oferecendo à população a promoção da sua saúde com assistência de qualidade”, concluiu. (*com colaboração de Luciana Barros)

Alguns gêneros alimentícios estão sendo adquiridos diretamente pelo Estado, desde a saída da empresa terceirizada que prestava esse serviço ao Governo
Por Jesuino Santana Jr
A diretora do Hospital Geral de Palmas (HGP), Renata Nogueira Duran, comentou nessa quinta-feira, 9, a fiscalização dos órgãos de controle e conselhos regionais realizada na manhã da quarta-feira, dia 8, no HGP. “Em 2013, ainda na gestão anterior, foi iniciada uma ação civil pública conjunta pelo Ministério Público Federal [MPF], Ministério Público Estadual [MPE] e Defensoria Pública do Estado [DPE] e, no ano passado, houve uma audiência na qual o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, apresentou um planejamento com diversas ações para sanar os problemas apontados. Na semana que vem [dia 15], haverá uma nova audiência e esta fiscalização feita pelos denunciantes foi exatamente para avaliar as atuais condições, o que avançou e o que não avançou”, explicou.
Durante sua fala, Renata Duran explicou que não há, no momento, falta de alimentação aos pacientes do HGP, mas que o Estado enfrenta dificuldades para reposição de alguns itens de gêneros alimentícios. “Além dos gêneros, nós temos dois tipos de dietas especiais que são oferecidas aos pacientes. Uma chamada enteral e outra parenteral. A enteral, quem oferece é o setor de Nutrição, e a parenteral é oferecida ao paciente pelo setor de Farmácia. O Hospital Geral de Palmas tem uma comissão de Terapia Nutricional que acompanha os pacientes em uso de dietas especiais. Isso já foi normalizado. Ontem (quarta-feira, 8) quando a equipe de fiscalização esteve no HGP não estava faltando. O que falta são alguns gêneros alimentícios, que estão sendo adquiridos diretamente pelo Estado, desde a saída da empresa terceirizada que prestava esse serviço ao Governo. Desde então, estamos tentando normalizar esse abastecimento”, garantiu.  
Pacientes e familiares que estão no HGP confirmam o que foi informado pela diretora. Rosélia Soares Pacheco, que acompanha a filha há dois meses em tratamento no hospital, ressaltou que durante este período na unidade ela e a filha sempre receberam comida. “São servidas todas as refeições, e no caso da minha filha as nutricionistas fazem um cardápio recheado de vitaminas. Tem muitas frutas, suco e nunca faltou comida”, destacou. O paciente Sebastião Teles destacou que também recebe as refeições. “Comida boa, tem feijão, suco de frutas, carnes, desde que estou aqui, há 20 dias, estou me alimentando certo”, garantiu.   UTI   Sobre a falta de leitos suficientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a diretora frisou que, mesmo quando não há lugares disponíveis, os pacientes não ficam desassistidos pela equipe assistencial. “Isso é a realidade do País inteiro. Mas todos os pacientes que estão no HGP, que tem indicação de UTI, continuam sendo assistidos mesmo no local em que eles estão. Por exemplo, na sala amarela, na sala vermelha, onde quer que ele esteja ele será assistido com equipamento, medicamento e exames. Não existe falta de assistência”, declarou.
Judicialização da Saúde
Renata Duran explanou também sobre o que a Judicialização da Saúde tem causado para o fluxo de trabalho do hospital. “Temos um setor dentro do hospital que regula essas prioridades, com equipe técnica, médicos que definem a ordem de ocupação de leitos de UTI. São critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde [OMS] e adotados no mundo inteiro. Quando um juiz dá a decisão, ele termina definindo a ordem de prioridade de ocupação ou na realização de um procedimento, priorizando um paciente em detrimento de outro que também está aguardando, isso prejudica todo o fluxo de trabalho adotado pelo hospital”, observou.  
Tempo de Cirurgia  
Segundo a diretora, o tempo que um paciente leva para fazer uma cirurgia não depende necessariamente da disponibilidade de materiais ou especialistas, mas também do seu quadro de saúde. “Por que um paciente ainda não havia feito a cirurgia? Um representante do CRM [Conselho Regional de Medicina] me questionou e eu disse que nós deveríamos conversar com o médico assistente do paciente. Isso não significa que nós não estamos fazendo aquele tipo cirurgia. Ninguém fica no hospital sessenta dias porque o médico quer ou por que a gestão do hospital quer, sempre tem um motivo. Se o paciente teve alguma infecção, se teve algum comprometimento ou teve que fazer um outro procedimento antes da cirurgia definitiva, são especificidades que acontecem. Cada caso é um caso. A programação cirúrgica é feita pelo médico assistente que geralmente define por ordem cronológica da chegada do paciente ou por prioridade assistencial. No HGP são realizadas mais de 300 cirurgias ortopédicas por mês, mais de 800 cirurgias no total. Na quarta-feira passada [dia 1º de março], um único médico fez 15 cirurgias ortopédicas. O trabalho não para”, ressaltou.
De acordo com Renata Duran, o HGP é um hospital de referência em cirurgias ortopédicas. “Vários hospitais do interior não possuem ortopedistas e então encaminham todos os pacientes para o HGP. Se lá no extremo sul do Estado tiver um paciente precisando de uma cirurgia ortopédica, ele vai ser encaminhado para o HGP”, evidenciou.  
Centro Cirúrgico
A diretora afirma que as cirurgias previstas para acontecer no HGP estão ocorrendo, porém, quando há imprevistos, a gestão tem buscado saídas para não prejudicar o usuário. “No momento da visita dos órgãos fiscalizadores, por exemplo, os carrinhos de anestesia de duas salas cirúrgicas estavam em manutenção. Uma peça do carrinho, chamada de vaporizador estava na empresa que faz a manutenção técnica. Quando questionados, os médicos pontuaram que se os carrinhos estivessem funcionando os pacientes estariam sendo operados naquele momento. O que não significa que eles não foram operados nas próximas horas. Às 18 horas de quarta-feira, todos os três que aguardavam já haviam realizado a cirurgia”, esclareceu.
Renata Duran explicou também que o HGP passa por reforma e que em breve o número de salas cirúrgicas terá um acréscimo de 100%, passando das atuais seis, para 12 salas. Sobre os tipos de cirurgias realizadas no hospital, Renata explicou que há uma diferença de prioridade entre as consideradas eletivas e as de emergência. “As cirurgias eletivas são aquelas que não trazem risco grave para o paciente, são programadas. Já as cirurgias de emergência são realizadas imediatamente pela nossa equipe”, afirmou.  
Sobre os problemas com o serviço de lavagem e secagem das roupas do HGP, Renata Duran assegurou que durante a semana houve um problema com o gás que gera energia nas máquinas, mas que parte da demanda desse serviço foi realizada em outros hospitais públicos da rede. “Não ficamos sem fazer cirurgias de emergência por causa de roupas. A energia da nossa lavanderia é gerada por gás, quando faltou gás, faltou energia para lavar e secar as roupas. A saída emergencial que encontramos foi transferir parte desse serviço para o Hospital e Maternidade Dona Regina”, explicou.
Dados
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, de 1º de janeiro a 28 de fevereiro deste ano, foram realizados 4.150 atendimentos no HGP. Grande parte desses atendimentos foram realizados nas especialidades de clínica médica (2.132), cirurgia geral (907), ortopedia/traumatologia (581) e clínica geral (395).
Os dados informam que houve 1.820 internações no HGP, no período de janeiro a fevereiro de 2017, uma espantosa média de 910 internações por mês. Entre as principais áreas demandadas estavam a de clínica médica (835), clínica cirúrgica (649) e clínica ortopédica (205). Vale ressaltar, que o hospital conta com 399 leitos de internação, divididos da seguinte forma: oito de UTI Pediátrica, 26 de UTI Adulto, 196 de especialidades clínicas e cirúrgicas, 120 de retaguarda e 20 de Unidade Intermediária, 13 de Sala Vermelha, seis de Sala Amarela e dez de Sala Verde.  
De janeiro a fevereiro deste ano, foram realizadas 1.474 cirurgias no HGP. A maioria ocorreu nas áreas de ortopedia (491), cirurgia plástica (275) e clínica geral (251). No acumulado, de janeiro a dezembro de 2016, o HGP realizou 8.126 cirurgias, destas a maioria ocorreu na área de ortopedia (3.113).
Plano de Ação  
Segundo a diretora, diversas medidas estão sendo colocadas em prática pelo Governo para que o atendimento do HGP seja aperfeiçoado e atenda aos anseios e as demandas dos cidadãos.
“Atualmente, o HGP conta com mais de 80% dos medicamentos e insumos em estoque. Além disso, estamos fazendo triagem no atendimento para diminuir os casos que realmente devem ser atendidos no hospital, evitando com isso a superlotação. O Governo deve inaugurar ainda neste mês, parte da obra de reforma e ampliação do HGP, que colocará fim ao anexo [popularmente conhecido como tenda]. Na semana que vem, vamos inaugurar também o Banco de Olhos para transplantes, uma ação de extrema relevância. O Tocantins era o único estado que não fazia transplantes de olhos”, explicou.
Além dessas ações, Renata Duran também pontuou outras atividades que estão sendo implantadas. “Constituímos uma nova Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, forte e estamos realizando capacitações diariamente com os vários profissionais da instituição. No último mês, por exemplo, nós tivemos 54 pacientes contra referenciados para unidades de menor complexidade. Com a Sala de Situação, vamos trabalhar com evidências e indicadores. Não dá mais para a gente trabalhar com achismos. É assim que as principais instituições de saúde do País trabalham e nós estamos copiando algo que dá certo”, pontuou.
Sobre as visitas dos órgãos de fiscalização, Renata Duran garantiu que a Secretaria de Estado da Saúde colaborou com as todas as informações solicitadas. “Recebemos os órgãos com total transparência. Não omitidos dados e nem informações e nem demos orientações para nenhum servidor omitir nada. Além disso, entregamos todos os documentos solicitados. Entendemos que isso fortalece a nossa gestão. A nossa única preocupação é com a forma como isso é passado para população, porque deixa o cidadão inseguro. Aqui no HGP eu escuto pessoas dizendo que tinham medo de serem atendidas e que depois que tiveram o seu problema de saúde resolvido, saíram satisfeitas com o atendimento recebido. Nós temos no hospital uma média de 1.300 altas por mês, significa que em torno de 1.300 pessoas tiveram seus problemas de saúde resolvidos. Fora toda a dinâmica de atendimento ambulatorial e etc. Continuaremos lutando a cada dia mais para conseguir alcançar nossos objetivos, oferecendo à população a promoção da sua saúde com assistência de qualidade”, concluiu. (*com colaboração de Luciana Barros)

Em entrevista ao Correio Brasiliense de hoje o Presidente afirma que é besteira os parlamentares ficarem contra as mudanças nas regras de aposentadoria com receio de perder votos. Durante 50 minutos, falou sobre a Lava-Jato, desafios da gestão e polêmicas

Equipe do Correio Brasiliense

Às vésperas do bombardeio da Lava-Jato sobre ao sistema político nacional, que promete tirar o sono de muitos integrantes da base de seu governo, o presidente Michel Temer demonstra otimismo sobre as realizações dos nove meses de gestão e avisa que, em relação à sua equipe, a situação está “regrada” ou seja: denunciados estarão sujeitos ao afastamento temporário, e quem virar réu de sair definitivamente, conforme já havia estabelecido.

Ele acredita que não precisará demitir ninguém, porque crê que quem estiver citado pedirá para sair. Mas não esconde uma torcida pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha: “Ele faz muita falta ao governo, espero que volte logo.” Enquanto a Lava-Jato e as ações no Tribunal Superior Eleitoral seguem seus cursos, o presidente traça o que chama de metas para o período de dois anos e meio e faz questão de manter um diálogo constante com parlamentares para explicar o que já foi feito e os projetos.

“A expectativa era a de que as coisas só começassem a melhorar no segundo semestre. Mas, felizmente, já vemos bons resultados agora. Algumas áreas começam a respirar. O que significa que, ainda neste semestre, vamos começar a retomar o crescimento”.

Temer recebeu equipe do Estado de Minas/Correio Braziliense para uma conversa informal durante um almoço, sem gravadores nem celulares, apenas caneta e bloquinhos, como nos velhos tempos. A temporada é de reformas. Primeiro, a trabalhista, que começa a ser votada na Câmara na semana que vem, com o projeto de terceirização e do trabalho temporário. Depois, a Previdência.

Para o segundo semestre, desembarcam no Congresso as propostas de simplificação tributária. E, se sobrar tempo, virá a reforma política que terá que ser de iniciativa do Parlamento. Em meio de tudo isso, ele ainda terá que pacificar o país. “Quero entregar um país reformado em 2018. O Congresso é hoje senhor da reforma previdenciária, mas fiz a minha parte, de propor. E propus por necessidade do país. Quem ficar contra as reformas está contra o Brasil”, diz ele. Confira os os principais trechos da conversa:

FUTURO

Espero que reconheçam lá na frente que fiz o que deveria fazer. Poderia não mexer em nada, fazer só umas medidas populistas e deixar passar o tempo, mas não combina comigo. No futuro, que eu seja visto como alguém que teve coragem para fazer as reformas necessárias, recuperar a economia e colocar o país no caminho certo. Que seja visto como alguém que não teve medo de mudar, que restabeleceu as relações entre as instituições. Falava-se, por exemplo, na reforma do ensino médio. Há 20 anos falava-se nisso. Apesar de todas as críticas, nós implementamos.

PREVIDÊNCIA

É bastante provável que passe. Quem dá a palavra final da reforma previdenciária é o Congresso, mas vamos examinar o que será necessário para aprovar. A gente está vendo que não terá problema, vamos conversando. Fui relator da primeira reforma da Previdência. Era líder do PMDB na Câmara, e o presidente Fernando Henrique, diante das dificuldades, pediu que eu assumisse a relatoria e articulasse a aprovação da reforma. Na época, meu irmão me falou que eu não me reelegeria por causa disso. Eu tinha sido eleito com 71 mil votos. Na eleição seguinte, fui eleito com 206 mil. Essa história de que perde eleição quem vota a favor da reforma é uma bobagem. A continuar as boas notícias na economia, vamos ter mais facilidades para aprovar reformas na Previdência. E, aí, as coisas vão começar a melhorar.

POPULARIDADE

Dizem que a minha popularidade é baixa, que não conto com apoio da imprensa. Ao menos tenho que ter boa relação com o Congresso. Não querer reformar é ir contra o país. Não querer mudar é trabalhar pelo declínio. Se eu não tivesse coragem, ou melhor, ousadia, não faria as reformas. Não teria o menor sentido ficar dois anos e meio e não fazer nada. Passar por aqui e não deixar uma marca. Farei o que devo fazer. Cumprir meu papel. Não tenho objetivo eleitoral.

JUROS

A expectativa é de que as coisas só começassem a melhorar no segundo semestre. Mas, felizmente, já vemos bons resultados agora. Algumas áreas começam a respirar. O que significa que, ainda neste semestre, vamos começar a retomar o crescimento.

RENAN CALHEIROS

Conheço o Renan (a propósito das declarações recentes sobre a reforma previdenciária, Eduardo Cunha e Eliseu Padilha). Ele fez isso a vida toda: vem de uma forma mais feroz e depois se alinha. Tem sido um bom aliado em momentos cruciais. Ele almoça comigo na semana que vem. Ele sempre foi assim, um político habilidoso. (O que ele quer?) Vamos esperar passar uns dias que a gente fica sabendo.

BRIGA DO PMDB

Não posso me meter nisso. Até por uma razão objetiva. Tenho uma base enorme. Não participei das eleições municipais, porque criaria problemas. Não vou entrar na briga dos partidos.

RADICALIZAÇÃO

Tem que acabar com esta divisão raivosa. As coisas estão caminhando bem. E vão melhorar. Ninguém sai ganhando nesse tipo de disputa. Precisamos pacificar o país bem antes das eleições, restabelecer o diálogo. Essa história de fulano não falar com beltrano no mundo político é falta de civilidade.

PARLAMENTARISMO

Falam em consciência parlamentarista. Se quiserem chamar meu governo de parlamentarista, não vejo problema. Temos que mudar essa imagem de que o presidente manda em tudo. Num presidencialismo democrático, tem que governar com o Congresso. Daqui a pouco, viveremos em um país efetivamente parlamentarista.

GURU

O indiano (Sri Sri Ravi Shankar). que esteve por aqui com a atriz Maria Paula, disse que, no fim de março, depois de muitos percalços, tudo vai melhorar. Ele sugeriu que mudasse algumas móveis aqui na sala. Tentamos mudar aquela mesa redonda, mas não deu certo. Decidi deixar do jeito que estava. Continuo trabalhando na mesa redonda.

LULA

Fui visitar o Lula no Sírio-Libanês (quando dona Marisa teve diagnosticada a morte cerebral) depois de falar com ele. Levei alguns ministros. Ele me disse que estaria aberto a uma conversa com todos os ex-presidentes. Vamos dar tempo ao tempo. Talvez ainda não seja a hora de conversarmos. O doutor Kalil me disse que Lula falou para ele: “Conheço Temer há 40 anos, quem veio me dar um abraço na despedida da Marisa não foi o Temer. Foi o presidente da República”.

OPOSIÇÃO

Eu tenho a impressão de que logo essa conversa pode acontecer. Até porque é assim que tem de ser a política. O diálogo é a base de tudo. Amanhã, eles podem estar no poder. Críticas de adversários eu dou importância quando é questão de mérito. Quando é só xingamento, não presto atenção. Não posso me preocupar com isso nem deixar de falar com as pessoas por causa disso. Mais importante é o interesse do país.

LAVA-JATO

Fixei uma regra compatível com o Estado de Direito. Criamos um critério, não há pacto, há regras. Se não criasse esse critério, viveríamos sob pressão a cada denúncia. Bastaria o sujeito condenar previamente e as coisas seriam resolvidas em cima de pressupostos e não de uma investigação séria. A regra vale para todos, inclusive os amigos. Não pretendo exonerar ninguém, até porque, até hoje não precisei demitir ninguém. Quem perdeu as condições políticas, tomou a iniciativa de pedir para sair.

ELISEU PADILHA

É um grande colaborador. Reassumirá a Casa Civil a hora que quiser. Espero que possa continuar, porque me faz muita falta. Só o demito em caso de denúncia. Se estabeleci uma regra fixa e não cumpro o que disse, causo uma insegurança jurídica. Vale também para os meus amigos.

SINDICATOS

As corporações tomaram conta do Brasil. Existem 18 mil sindicatos no Brasil. Mas as reformas serão aprovadas, inclusive a trabalhista. Sairá com facilidade. Foi acordada antes com vários segmentos sociais. Vai sair, sim. Gosto de estudar a Constituição. Reli o capítulo dos direitos sociais. Lá está escrito que os acordos e convenções coletivos de trabalho são direitos assegurados. Se reconhecemos o acordo, estamos prestigiando a vontade das partes. A reforma trabalhista, na verdade, é uma regulamentação desse dispositivo constitucional.

ESTADOS

A situação dos estados é gravíssima. O Brasil é um estado em maior escala. Temos de tomar todos os cuidados para evitar que isso se repita.

CULTURA

Conversei com (o ministro da Cultura) Roberto Freire, ele me disse que está auditando os contratos da Lei Rouanet. São 20 mil contratos com artistas de todo o Brasil, sem qualquer cobrança ou prestação de contas nos últimos anos.

SEGURANÇA

Não vamos abrir mão da garantia da lei e da ordem. Isso é uma responsabilidade de todos. Mas também tem a ver com autoridade presidencial. Reuni os comandantes militares com o ministro da Defesa (Raul Jungmann) no momento crítico da crise dos presídios e discuti esse assunto com eles. Pedi a presença das Forças Armadas em alguns estados: Amazonas, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. Se até a PM estava aquartelada, a situação poderia ficar ainda mais grave. Conversei com os três comandantes para saber a opinião deles. Eles disseram: “O senhor é o comandante-chefe, não é? O que o senhor decidir, nós faremos”. O Rio de Janeiro só teve Olimpíada porque mandamos 38 mil homens das Forças Armadas para lá. As Forças Armadas foram para os estados resolver os problemas, mas eles não podem ficar permanentemente. Passada a crise, eles saem.

IMPOSTOS

Pedi um levantamento sobre todos os projetos em discussão no Congresso para estudar o que pode ser feito aí, obviamente, sem aumentar tarifas. Ainda não está pronto. Depois de tudo, ainda podemos pensar na reforma política. Isso é com o Congresso, não vou mandar um projeto, quando resolvermos todas as outras reformas, podemos pensar nisso.

CAIXA 1

Não quero interferir na decisão do Supremo Tribunal Federal, não conheço os pormenores. Ses for para julgar caixa 1, é preciso saber dos detalhes do processo.

O governador Marcelo Miranda assinou o Termo de Adesão do Tocantins ao programa Criança Feliz, do governo federal. O ato foi realizado na tarde desta quinta-feira, 9, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. Lançado em outubro de 2016, o programa tem como foco o desenvolvimento integral da criança.

 Por Jarbas Coutinho

Na ocasião, Marcelo Miranda assinou o Decreto que institui o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz, que vai nortear as diretrizes em todo o Tocantins. O organismo conta com representantes dos setores de Assistência Social, Saúde, Educação Cidadania e Justiça. O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Gasparini Terra; do secretário nacional do Desenvolvimento Humano do MDS, Halim Girade; e autoridades regionais.   Segundo o governador, a iniciativa é uma importante ferramenta para fortalecer as políticas sociais voltadas para as crianças em situação de vulnerabilidade social. “Com a adesão ao programa Criança Feliz, o Tocantins fortalece, de maneira integral, as políticas públicas direcionadas à primeira infância.   Marcelo Miranda disse também que o Brasil tem bons exemplos no combate à mortalidade infantil, mas adiantou que para o êxito do programa é importante o comprometimento de todos os setores. “É fundamental o engajamento de todos e, para isso, montaremos uma equipe técnica bem preparada para que as ações cheguem a todo o Estado”.   O ministro Gasparini explicou que o programa se baseia nas últimas descobertas científicas sobre o desenvolvimento humano, que apontam o início da vida como o período mais importante para se desenvolver as competências. “Todos nós somos frutos dos primeiros momentos de vida, daí a importância de proporcionar uma riqueza de estímulos para que ela chegue à idade escolar em igualdade de condições com as outras”, disse, justificando a necessidade de implantação do programa.     O Programa O Programa Criança Feliz tem o intuito de desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância, afim de promover o desenvolvimento infantil integral e incentivar as famílias a cuidarem melhor das suas crianças. No Tocantins, 44 municípios já aderiram à iniciativa.   O programa tem como público-alvo gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Comunitária (BPC) e suas famílias; e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção.   ACOMPANHAMENTO O acompanhamento pelas equipes do Criança Feliz será feito por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Bolsa Família. Formada por profissionais de áreas como saúde, educação, serviço social, direitos humanos e cultura, essas equipes ficarão encarregadas de dar aos beneficiários orientações visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, esclareceu nesta terça-feira, 7, os motivos que levaram o Tocantins a adotar uma política de reciprocidade fiscal com os estados do Maranhão e do Pará.

Por Jesuino Santana Jr

De acordo com o gestor, a medida foi adotada para proteger a competitividade e os empregos gerados aqui no Estado. “Para defender as empresas tocantinenses, nós tivemos que ser recíprocos em relação à política fiscal adotada por eles com os nossos produtos. No caso do Maranhão, aplicamos uma taxa até menor do que a praticada por eles. A proposta do Governo do Tocantins nesta questão é muito simples, ambas as partes deveriam praticar o mesmo valor para não prejudicar o comércio local, mas infelizmente não há consenso dos outros estados em relação a isso”, disse.   De acordo com Paulo Antenor, uma carga avaliada em R$ 100 mil saindo do Tocantins para o Maranhão pagaria uma sobretaxa de 11% de imposto, ou seja, R$ 11 mil a mais. Quando acontecia o contrário, o custo ficava em 7%. “Atualmente, o Tocantins cobra 10% das mercadorias vindas do Maranhão, ainda assim, um valor menor do que o praticado por eles, que é de 11%. Tomamos essa medida para proteger e tornar o comércio local mais competitivo”, garantiu.   Paulo Antenor explicou que a decisão adotada pelo Maranhão prejudicou diversos segmentos da indústria tocantinense, gerando prejuízos, fechamento de empresas e, consequentemente, a diminuição de vagas de empregos, principalmente nas empresas que ficam no norte do Tocantins. “Essa decisão de sobretaxar nossos produtos e retirar os benefícios fiscais afetou bastante as empresas tocantinenses que mantém negócios com o Maranhão. O setor atacadista, moveleiro e de autopeças, por exemplo, reclamaram muito que perderam competitividade.  Pessoas também perderam emprego ali e empresas fecharam as portas”, afirmou.   Benefício Fiscal   Sobre o anúncio de fechamento de uma grande rede de supermercado maranhense instalada na Capital, Paulo Antenor garantiu que eles nunca tiveram nenhum tipo de benefício fiscal do Governo do Estado. “O Tocantins oferece diversos tipos de benefícios fiscais para empresas que desejam investir e se instalar no Estado, mas o Grupo Mateus não contava com nenhum tipo de incentivo. O que aconteceu é que eles foram enquadrados dentro da política de reciprocidade fiscal adotada pelo Governo. Isso é defesa da economia. Esse fato causou grande repercussão porque a empresa está instalada na Capital e fica dentro do principal shopping da cidade. O que muitos não veem é o que está acontecendo com as empresas tocantinenses que ficam nas regiões de divisas. O Maranhão tem tratado isso como periférico, porque tem uma economia maior, sua arrecadação de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] é mais que duas vezes a nossa, e então isso pouco afeta eles. Ao passo, que para a economia do Tocantins afeta em muito”, explanou Paulo Antenor.   De acordo com o secretário, o fechamento ou a abertura de uma empresa é uma decisão do seu dono. “Empresas abrem e fecham todos os dias. Apenas no dia de hoje [terça-feira, 7], eu autorizei seis empresas de fora a se instalarem aqui no Estado. O que eu posso dizer é que uma empresa que tem sede no Maranhão para operar no Tocantins vai ter as mesmas condições que uma empresa do Tocantins que vai operar no Maranhão. Nós não estamos colocando nenhuma dificuldade extra para uma empresa específica, eu estou tratando aqui de um assunto global. Nós não trabalhamos aqui gostando ou deixando gostar de empresas”, concluiu Paulo Antenor.   Geração de Emprego e Renda   O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), Alexandro de Castro, explicou os aspectos econômicos que essas medidas de reciprocidade fiscal podem causar. “A empregabilidade é determinada por vários fatores. E o principal deles é a demanda. Então, se houver a demanda de qualquer produto ou serviço a empregabilidade não irá diminuir e, no caso do fechamento do Grupo Mateus a demanda não vai ser afetada por essa medida. A necessidade de compra dos consumidores continuará e certamente eles buscarão outras alternativas existentes no mercado ou até mesmo outras empresas que possam vir. Então, desta forma boa parte dessa mão de obra será empregada no próprio setor varejista”, explicou.   Alexandro de Castro acredita que grande parte dos postos de empregos perdidos em razão do fechamento do Grupo Mateus deve ser absorvida por empresas do mesmo segmento. “Eu não diria que possa haver novos postos de trabalho, mas esses postos perdidos serão necessariamente repostos em outras unidades que trabalham no mesmo segmento. Talvez não na mesma proporção, mas como a demanda existe nesse serviço, essa procura, aumentará em outros estabelecimentos. Me permita também outra análise importante: todas as empresas de qualquer segmento estão sujeitas a esta normativa, então o que nós vemos aqui é a necessidade cada vez maior de que as empresas deixem de fazer suas matrizes de custos baseadas basicamente em incentivos fiscais. Por que toda vez que acontecer determinada mudança fiscal, ela pode, a qualquer momento, perder os incentivos”, opinou.   O secretário falou também sobre os objetivos das políticas de incentivo fiscal adotadas pelo Governo do Tocantins. “Os incentivos fiscais que já existem no Estado sempre buscam o critério de aliviar a carga tributária, desde que justificada, para que isso se transforme em investimento. É fazer com que aquele gasto que num primeiro momento seria destinado a impostos possa ser investido na própria empresa, gerando renda e emprego para as pessoas”, finalizou Alexandro de Castro.

Foto: João Di Pietro

(colaboraram Arlete Carvalho e Fernando Ferreira)