PT, PMDB e PSDB têm maior número de nomes na lista de investigados

Com Agências

O empreiteiro Marcelo Odebrecht disse em delação premiada à Procuradoria-Geral da República que todos os políticos trabalham com caixa dois nas campanhas eleitorais. "Todo mundo sabia que tinha caixa dois", afirmou Odebrecht, em depoimento à força-tarefa do Ministério Público Federal .

"Eu não conheço nenhum político no Brasil que tenha conseguido fazer qualquer eleição sem caixa dois. Não existe ninguém no Brasil eleito sem caixa dois. O cara pode até dizer que não sabia, mas recebeu dinheiro do partido que era caixa dois. Não existe, não existe."

"Esse crime eleitoral todo mundo praticou", enfatizou o empreiteiro. "Todo mundo tratava caixa dois como uma coisa necessária, fazia parte. Parece que também teve uma parte desse caixa dois aí das contribuições do PSDB de Minas, não sei quanto de Aécio ou não, parece que teve alguma coisa de marqueteiro, que não era pra ser, aquele princípio nosso não era pra ter." disse ele.

A lista de ministros, governadores, senadores e deputados que serão investigados por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem 16 nomes do PT, 14 do PMDB e 11 do PSDB. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

A relação também inclui oito nomes do PP, seis do PSD, quatro do DEM, quatro do PSB, três do PR, três do PRB, dois do PCdoB, além dos partidos PPS, PTC e SD, com um nome cada. Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

Em sua decisão divulgada ontem (11), Fachin ainda determinou a remessa de 201 declínios de competência para outras instâncias da Justiça. Nesse caso, os tribunais inferiores vão analisar o teor das delações e decidir se abrem ou não inquérito contra os políticos que não têm foro privilegiado, o que pode elevar o total de pessoas ligadas a partidos políticos envolvidas em irregularidades.

Outro lado O governador do Acre, Tião Viana (PT), disse nunca ter se reunido com Marcelo Odebrecht nem com executivos da empreiteira. Ele defendeu a apuração de qualquer fato suspeito e a punição de qualquer um que tenha culpa comprovada, mas condenou a “sanha condenatória de setores poderosos”. O petista disse ainda, em nota, que a Odebrecht nunca fez qualquer obra no estado e, portando, não poderia ter qualquer tipo de interesse “escuso” ou “legal”.

O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), declarou, em nota, que todas as doações recebidas durante sua campanha ocorreram “dentro da lei e foram devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

A executiva nacional do PSDB, divulgou nota em que defende o fim do sigilo das delações e o aprofundamento das investigações. “Confiamos que elas serão conduzidas dentro do estrito respeito aos ritos processuais, com amplo direito de defesa e exercício do contraditório”, diz trecho da nota tucana. Para a cúpula do partido, as investigações permitirão que a verdade prevaleça, pondo fim a boatos e insinuações.

A bancada do PT na Câmara considerou lamentável a divulgação de inquéritos sem que os citados tivessem conhecimento do que são acusados e que a decisão representa uma ação que “criminaliza a política no país e um sistema que até recentemente permitia o financiamento empresarial de campanhas eleitorais”. Em nota, a bancada afirma ainda que todos os citados do partido “vão provar sua inocência”. Procurados, os demais partidos que têm filiados entre os investigados não se manifestaram.

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores, 39 deputados, um ministro do TCU e outros 23 suspeitos que fazem parte da chamada "lista do Janot", afirmou nesta terça-feira (11) reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".

Com informações da Folhapress

Políticos citados na lista de Fachin negam irregularidades  

Os políticos citados na "lista de Fachin", que tiveram a abertura de inquérito autorizada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negam envolvimento em irregularidades e afirmam aguardar o acesso à investigação para fazer sua defesa. Fachin autorizou nesta terça (11) a abertura de 83 inquéritos contra 108 investigados, com base nas delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht. Entre eles, estão nove ministros do governo de Michel Temer (PMDB), três governadores, 29 senadores e 42 deputados federais.

Leia abaixo o posicionamento dos políticos incluídos nos inquéritos. A reportagem continua em contato com a defesa dos demais citados.

MINISTROS DO GOVERNO TEMER

Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que só se pronunciará sobre os pedidos de investigação contra ele "nos autos do processo". Para ele, o envolvimento de 42 deputados federais, incluindo o relator da reforma previdenciária, não atrapalha o trâmite da proposta. "Nós acreditamos que não", disse. Ele ressaltou ainda que tem poucos elementos para dizer se a sessão na Câmara foi interrompida por causa da divulgação dos pedidos. "Acho que está dentro da normalidade".

SENADORES

Aécio Neves (PSDB-MG) "O senador Aécio Neves considera importante o fim do sigilo sobre o conteúdo das delações, iniciativa solicitada por ele ao ministro Edson Fachin na semana passada, e considera que assim será possível desmascarar as mentiras e demonstrar a absoluta correção de sua conduta."

Agripino Maia (DEM-RN) "Mesmo não tendo sido candidato em 2014 e desconhecendo o teor das menções a mim atribuídas, coloco-me à disposição da Justiça para colaborar com as investigações que se venham a requerer."

Antonio Anastasia (PSDB-MG) "Em toda sua trajetória, Anastasia nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém." Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) "Recebi doações da Braskem em 2014, e o Ministério Público já indicou que vai investigar a relação entre doações legais e troca de favores ou lavagem de dinheiro. Eu acredito que tem que investigar, sim, e rápido, para que fique tudo esclarecido. A Odebrecht nunca prestou serviços para os governos que comandei, e no caso do Refis, eu nem sequer era senador", afirmou o senador à reportagem.

Dalírio Beber (PSDB-SC) "Recebo com surpresa a inserção do meu nome no rol dos investigados. Não tive, até o presente momento, qualquer acesso ao processo para conhecer o conteúdo do que me é atribuído. Rechaço com veemência toda e qualquer denúncia de prática de ilícitos. Estou indignado, mas absolutamente tranquilo, pois minha consciência em nada me acusa. Digo à sociedade brasileira, em especial, aos Catarinenses, que sempre confiaram em mim, que espero que rapidamente a verdade seja restabelecida. Neste momento, coloco-me inteiramente à disposição da Justiça."

Edison Lobão (PMDB-MA) Do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que defende o senador Edison Lobão (PMDB-MA): "O sigilo é contrário ao interesse dos meus clientes. É bom que as informações venham a público para que eles possam se defender."

Eduardo Amorim (PSDB-SE) A assessoria de imprensa do senador informa que ele só se manifestará após notificação oficial do STF.

Eduardo Braga (PMDB-AM) Por meio da assessoria, o senador disse que está tranquilo e aguarda o resultado das investigações.

Eunício Oliveira (PMDB-CE) Questionado sobre a menção a seu nome na lista do ministro Edson Fachin, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que não tinha informações. Sem abordar o assunto específico, disse à imprensa: "Eu acho que os homens públicos têm que estar sempre atentos e sem medo de fazer os enfrentamentos que a vida pública nos oferece." Afirmou ainda que os trabalhos no Senado seguirão normalmente. Nesta terça, após a divulgação da lista, a sessão do Senado continuou normalmente, com votação de indicação para a Ancine e aprovação da proposta que estabelece um documento único de identidade. O senador também divulgou nota: "A Justiça brasileira tem maturidade e firmeza para apurar e distinguir mentiras e versões alternativas da verdade".

Fernando Bezerra (PSB-PE) "A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado André Luís Callegari, afirma que não foi oficialmente comunicada, tampouco teve acesso à referida investigação. Fernando Bezerra mantém-se, como sempre esteve, à disposição das autoridades a fim de prestar quaisquer esclarecimentos que elas possam necessitar. A defesa do senador observa que, nestes 35 anos de vida pública de Fernando Bezerra Coelho, não há qualquer condenação em desfavor do parlamentar."

Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL) Não quis se pronunciar.

Humberto Costa (PT-PE) "O senador Humberto Costa –que espera a conclusão de inquérito já aberto há mais de dois anos pelo STF, e para o qual a Polícia Federal já se manifestou em favor do arquivamento– aguarda o levantamento do sigilo dos novos documentos para ter acesso às informações necessárias à sua defesa. O senador, que já abriu mão de todos os seus sigilos, se coloca, como sempre o fez, à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários."

Kátia Abreu (PMDB-TO) "A respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou abertura de inquérito para investigar nove ministros, 29 senadores e 42 deputados federais, na qual o meu nome é citado, declaro que: Lamentavelmente, por desconhecer o conteúdo da decisão do ministro Edson Fachin, não tenho, neste momento, elementos suficientes que me permitam rebater as supostas acusações feitas contra mim e o meu marido, mas afirmo categoricamente que, em toda a minha vida pública, nunca participei de corrupção e nunca aceitei participar de qualquer movimento de grupos fora da lei. Estarei à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários de maneira a eliminar qualquer dúvida sobre a nossa conduta. Sigo trabalhando no Senado pelo Brasil e pelo Tocantins. Minha história e minha correção são a base fundamental da minha defesa."

Lidice da Mata (PSB-BA) "Meu advogado já solicitou acesso a todos os detalhes dos inquéritos para saber de que forma vamos nos defender. Essa etapa não representa nenhuma surpresa. Quando Janot pediu as investigações, já sabíamos que este seria o passo seguinte. Tudo tem que ser investigado", afirmou a senadora à reportagem.

Lindbergh Farias (PT-RJ) "Mais uma vez confiarei que as investigações irão esclarecer os fatos e, assim como das outras vezes, estou convicto que o arquivamento será único desfecho possível para esse processo. Novamente a justiça será feita."

Maria do Carmo Alves (DEM-SE) Segundo a assessoria, a senadora está na fazenda, incomunicável, e só volta ao gabinete na segunda (17).

Paulo Rocha (PT-PA) "Os nomes surgem porque trata-se de dinheiro de campanha que passou do partido para o candidato. Por isso, aparece todo mundo. Como o dinheiro veio da Odebrecht há essa menção", afirmou o senador à reportagem.

Renan Calheiros (PMDB-AL) "A abertura dos inquéritos permitirá que eu conheça o teor das supostas acusações para, enfim, exercer meu direito de defesa sem que seja apenas baseado em vazamentos seletivos de delações. Um homem público sabe que pode ser investigado. Mas isso não pode significar uma condenação prévia ou um atestado de que alguma irregularidade foi cometida. Acredito que esses inquéritos serão arquivados por falta de provas, como aconteceu com o primeiro deles."

Ricardo Ferraço (PSDB-ES) "Foi com absoluta perplexidade e indignação que eu recebi a informação de que meu nome está incluído na chamada lista do Fachin. Toda minha campanha foi declarada e, como poderão constatar na prestação de contas no TSE, esta empresa não foi doadora. Nunca tratei qualquer assunto com essas pessoas e tampouco autorizei que alguém tratasse. Acionarei esses mentirosos judicialmente para que provem as acusações."

Romero Jucá (PMDB-RR) "Sempre estive e sempre estarei à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas."

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) A assessoria da senadora Vanessa Grazziotin afirmou que todas as doações feitas para as campanhas da congressista foram oficiais, declaradas e posteriormente aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Valdir Raupp (PMDB-RO)

"O senador Valdir Raupp afirma que recebeu com tranquilidade a sua citação na lista do ministro Fachin publicada no dia de hoje, baseada em declarações de delatores que no desespero falam e ninguém pode impedir. Este será o momento que o senador terá para provar que as doações legais destinadas ao partido foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral."

DEPUTADOS FEDERAIS

Alfredo Nascimento (PR-AM) Não vai se manifestar, porque não foi notificado.

Betinho Gomes (PSDB-PE) O deputado federal Betinho Gomes afirma não ter cometido irregularidades e diz que irá pedir acesso às informações desse possível inquérito com o objetivo saber do que realmente está sendo acusado "para poder se defender". O tucano diz ter a consciência tranquila e reafirma seu compromisso e apoio à Operação Lava Jato.

Cacá Leão (PP-BA) "Fui pego de surpresa. Não imaginava [que estaria na lista]. Todas as minhas doações foram recebidas de forma oficial. Estou cumprindo meu primeiro mandato e jamais tive qualquer tipo de pedido [por parte da Odebrecht]", disse o deputado à reportagem.

Carlos Zarattini (PT-SP) Não vai se manifestar por enquanto.

Celso Russomanno (PRB-SP) "As doações que recebi foram oficiais. Todas estão no site do TSE; é só as pessoas consultarem. O que tem que ser colocado é o seguinte: se a doação foi feita com intenção e se o político deu alguma coisa em troca. Nunca dei nada em troca, ofereci absolutamente nada e recebi absolutamente nada. Não estou ligado a nenhuma obra do país. Estou tranquilo. Quando você está tranquilo, não teme nada, né?", afirmou o deputado à reportagem. "Fiz levantamento e não tem nenhuma doação para a minha pessoa. Pode ter para o partido, mas não para a minha pessoa. Da Odebrecht nunca teve. Fico muito triste de me ver envolvido nesta história."

Daniel Almeida (PCdoB-BA) "Sobre as notícias citando o meu nome em possível investigação no STF, não tenho nada a temer. Os baianos e os brasileiros conhecem minha trajetória de mais de 30 anos de atividade pública. Se algum inquérito for aberto, tenho total convicção que o destino será o arquivamento", afirmou.

Daniel Vilela (PMDB-GO) A assessoria do deputado divulgou uma nota conjunta com Maguito Vilela, ex-senador: "As campanhas de Maguito Vilela, em 2012, e de Daniel Vilela, em 2014, foram feitas inteiramente com recursos contabilizados conforme determina o (TSE) Tribunal Superior Eleitoral e aprovadas pela referida Corte. As prestações de contas estão disponíveis no site do TSE. Maguito e Daniel afirmam que nunca estiveram, nunca falaram e sequer conhecem os delatores. Ambos refutam qualquer acusação. Informam ainda que não foram notificados das investigações do Supremo Tribunal Federal e que estão tranquilos e convictos de que a ação será arquivada porque não tem qualquer lastro na realidade."

Dimas Fabiano (PP-MG) O deputado Dimas Fabiano afirma que "jamais manteve contato com qualquer executivo da Odebrecht, não tendo sido destinatário de recursos alegadamente doados ou disponibilizados pela referida empresa". Diz ainda que "a eventual utilização do nome do deputado por terceiros com propósitos espúrios - seja para solicitar recursos, seja para obter benefícios em delação - é prática absolutamente irresponsável e criminosa".

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) "O deputado federal Jarbas Vasconcelos esclarece que os recursos recebidos em suas campanhas, proveniente da Odebrecht ou de qualquer outra empresa, foram repassados dentro da lei e estão declarados e aprovados pela Justiça Eleitoral. Todos os valores estão inclusive disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral de forma clara e transparente."

Jorge Viana (PT-AC) "A crise política vai se aprofundar, a partir de agora, com risco de paralisia institucional, porque todo o sistema político brasileiro está em xeque. Todas as legendas e expoentes partidários estão citados na lista do ministro Luís Edson Fachin, do STF, o que nos obriga, nesse momento, a nos explicarmos. Do PMDB ao PSDB, passando pelo meu partido, o PT, mas também o DEM, PSD, PSB, PRB e PP, todos os representados no Congresso estão envolvidos nesta crise. Muitos são acusados de corrupção, outros têm de se explicar sobre suas campanhas. Sobre o envolvimento do meu nome e do governador Tião Viana, não há nenhuma denúncia de corrupção contra nós, mas questionamentos sobre a arrecadação da campanha em 2010. Vamos provar na Justiça o que dissemos antes: nossas campanhas foram dentro da lei e feitas com dinheiro limpo. Nada devemos e nada tememos. Confiamos na Justiça."

José Carlos Aleluia (DEM-BA) "O ministro Fachin autorizou investigar a todos, sem distinção, e fez bem. Todo homem público tem que estar pronto para ser investigado. Estou tranquilo e convicto de que esse procedimento vai ser arquivado. Todas as doações de campanha que recebi foram legais e estão declaradas."

José Carlos Aleluia (DEM-BA) "O ministro Fachin autorizou investigar a todos os citados, sem distinção, e fez bem. Todo homem público tem que estar pronto para ser investigado. Estou tranquilo. Todas as doações de campanha que recebi foram legais e estão declaradas."

José Reinaldo Tavares (PSB-MA) "O deputado José Reinaldo Tavares (PSB-MA) informa que sua equipe está apurando as informações divulgadas pelo Estadão e que no momento não irá se pronunciar sobre as investigações. Munido de dados e confirmada a abertura do inquérito, o parlamentar irá prestar todos os esclarecimentos necessários."

Marco Maia (PT-RS) A assessoria do deputado divulgou a seguinte nota: "A defesa do deputado Marco Maia (PT-RS), representada pelo criminalista Daniel Gerber, informa que as ações criminais cabíveis contra estes delatores serão adotadas, na medida em que imputam a terceiros atos inexistentes como forma de obterem benefícios que não merecem junto ao Poder Judiciário."

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) negou ter cometido quaisquer crimes ligados às empreiteiras acusadas na Operação Lava Jato. "Estou indignado e surpreso. Nunca estive na sede da Odebrecht e se alguém descobrir uma foto minha ou qualquer registro de entrada minha na empresa, eu renuncio ao mandato", disse.

Marco Maia (PT-RS) A assessoria do deputado divulgou a seguinte nota: "A defesa do deputado Marco Maia (PT-RS), representada pelo criminalista Daniel Gerber, informa que as ações criminais cabíveis contra estes delatores serão adotadas, na medida em que imputam a terceiros atos inexistentes como forma de obterem benefícios que não merecem junto ao Poder Judiciário."

Paulinho da Força (SD-SP) "Se teve dinheiro, foi dentro da lei. O que posso fazer? Nosso partido nem multa tem", afirmou o deputado à reportagem. Vander Loubet (PT-MS) "O deputado Vander Loubet informa que vai aguardar a manifestação oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) para se pronunciar acerca da informação de abertura de inquérito apontada na matéria do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (11), tendo em vista que não teve acesso ao teor das acusações. Por conta do tema, o parlamentar reforça que todas as contribuições recebidas em campanha eleitoral foram devidamente oficializadas em prestações de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral."

Vicentinho (PT-SP) "Vi isso com surpresa. De uma coisa tenho certeza: não sei, não fui e jamais serei corrupto. Meus projetos são todos contra interesses de empreiteiras, inclusive da Odebrecht. Mas vamos aguardar do que estão me acusando", disse à reportagem.

Zeca Dirceu (PT-PR) "O deputado federal Zeca Dirceu reitera que não há e nunca houve qualquer tipo de tratativa do parlamentar junto às diretorias da Petrobras e/ou às empresas investigadas na Lava Jato. Apesar das inúmeras investigações em andamento há vários anos, não existe sequer uma única ligação, e-mail, contato, agenda de reunião, testemunho, delação ou coisa parecida em relação a qualquer atitude do parlamentar que o ligue ao assunto Petrobras / Lava Jato ou a qualquer tipo de ilegalidade. É importante destacar, que nunca houve qualquer pedido do parlamentar a envolvidos na Lava Jato, fato já testemunhado por vários outros delatores e agora comprovado pelo próprio delator Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis. Todas as doações recebidas nas campanhas de 2010 e de 2014 foram legais, declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral sem ressalvas. Os nomes dos doadores são de conhecimento público desde 2010, divulgados constantemente pelos órgãos de imprensa. O deputado reforça sua confiança no Supremo Tribunal Federal e no trabalho de investigação da Polícia Federal."

GOVERNADORES Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas "Todas as doações recebidas durante a campanha ocorreram dentro da lei e foram devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral."

TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) Ministro Vital do Rêgo "O ministro do TCU Vital do Rêgo e sua defesa não tiveram acesso ao conteúdo do pedido de abertura de inquérito mencionado pela imprensa. O ministro está à disposição das autoridades e confia que será comprovada a falta de relação entre ele e os fatos investigados."

OUTROS

César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro "Nunca recebi um tostão da Odebrecht. Ela doava ao partido e o partido entregava aos candidatos. Após a eleição, a abertura das contas mostrava que o partido ajudou minha campanha. Eu nunca contatei, nem pedi, nem recebi nada deles."

Eron Bezerra, marido da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) A reportagem pediu à assessoria da senadora que enviasse um pedido de manifestação de Eron Bezerra, mas ele ainda não enviou seu posicionamento. José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, afirmou que só vai se manifestar após conhecer o teor da acusação contra o ex-ministro.

Maguito Vilela (PMDB-GO), ex-senador A assessoria divulgou uma nota conjunta com o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO): "As campanhas de Maguito Vilela, em 2012, e de Daniel Vilela, em 2014, foram feitas inteiramente com recursos contabilizados conforme determina o (TSE) Tribunal Superior Eleitoral e aprovadas pela referida Corte. As prestações de contas estão disponíveis no site do TSE. Maguito e Daniel afirmam que nunca estiveram, nunca falaram e sequer conhecem os delatores. Ambos refutam qualquer acusação. Informam ainda que não foram notificados das investigações do Supremo Tribunal Federal e que estão tranquilos e convictos de que a ação será arquivada porque não tem qualquer lastro na realidade."

Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) "Estou surpreso. Preciso me informar", disse à reportagem.

Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) Em nota, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) afirmou: "A respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou abertura de inquérito para investigar nove ministros, 29 senadores e 42 deputados federais, na qual o meu nome é citado, declaro que: Lamentavelmente, por desconhecer o conteúdo da decisão do ministro Edson Fachin, não tenho, neste momento, elementos suficientes que me permitam rebater as supostas acusações feitas contra mim e o meu marido, mas afirmo categoricamente que, em toda a minha vida pública, nunca participei de corrupção e nunca aceitei participar de qualquer movimento de grupos fora da lei. Estarei à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários de maneira a eliminar qualquer dúvida sobre a nossa conduta. Sigo trabalhando no Senado pelo Brasil e pelo Tocantins. Minha história e minha correção são a base fundamental da minha defesa."

Napoleão Bernardes (PSDB), prefeito de Blumenau (SC) "O prefeito Napoleão Bernardes disse estar perplexo com esta menção. Ressalta que seu governo e sua vida pública sempre foram e são pautados na ética, na seriedade, na transparência e na verdade. Confiante na Justiça brasileira, Napoleão Bernardes tem certeza de que os fatos serão esclarecidos mostrando sua isenção neste processo."

Paulo Bernardo (PT-PR), ex-ministro e deputado federal

A defesa do ex-ministro divulgou nota, assinada pela advogada Verônica Sterman: "Paulo Bernardo nega ter feito esse pedido e informa que não teve qualquer conversa com executivos da Odebrecht para tratar da inclusão da obra no PAC. Ela foi incluída de maneira absolutamente lícita e atendendo a reivindicação da bancada federal do Rio Grande do Sul, sem qualquer participação da empresa Odebrecht."

Rosalba Ciarlini (PP), prefeita de Mossoró e ex-governadora do Rio Grande do Norte

Diz que nunca recebeu doação de campanha da Odebrecht nem durante seu período no governo do Estado contratou obra ou serviço com a empresa ou o grupo. Afirma também que não recebeu deles nenhum benefício ou favor.

A senadora Kátia Abreu, conhecida como a madrinha da recém-criada Associação dos ex-prefeitos enrolados até o pescoço, começando por seu presidente o ex-prefeito de Santa Fé do Tocantins, Valtenes Lino da Silva, está na lista suja dos beneficiados com recursos oriundos do submundo da corrupção. A análise completa dos fatos você confere na edição da próxima semana do Jornal O Paralelo 13.

Da Redação

Uma análise completa sobre o caso será feita pelo jornalista Edivaldo Rodrigues, no entanto, o jornal Estadão, de São Paulo, traz em sua manchete desta terça-feira, 11, quatro executivos da Odebrecht afirmaram que o Setor de Operações Estruturadas da empreiteira repassou a quantia para a campanha da senadora peemedebista por meio de caixa dois; relator da Lava Jato no Supremo autoriza inquérito contra parlamentar e marido dela, que foi seu assessor no Ministério da Agricultura.

Nesta quarta-feira, 12, será  aberto um processo judicial pelo Supremo para investigar os relatados dentre eles a Senadora Katia, seu ex assessor no ministério e atual esposo. Todos terão o direito de defesa, ambos serão investigados pela justiça, e ainda não são considerados réus em processos.

Entenda:

Quatro delatores da Odebrecht afirmaram, em delação premiada, que a empreiteira fez repasses de R$ 500 mil para a campanha ao Senado de Kátia Abreu (PMDB-TO), por meio de caixa dois. Segundo os executivos, Kátia Abreu era registrada no ‘Departamento de Propinas’ da construtora com o codinome ‘Machado’, e as negociações foram intermediadas pelo marido da ex-ministra da Agricultura, Moisés Pinto Gomes, que foi assessor de Kátia no Ministério.

Os depoimentos de Cláudio Melo Filho, José de Carvalho Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Mário Amaro da Silveira, da Odebrecht, embasaram pedido de inquérito da Procuradoria-Geral da República, autorizado pelo ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, para investigar a senadora peemedebista e o marido.

“Segundo o Ministério Público, narram os colaboradores a ocorrência de pagamento de vantagem não contabilizada, por intermédio de Moisés Pinto Gomes, no âmbito da campanha eleitoral de Kátia Abreu ao Senado Federal no ano de 2014″, observa Fachin. “Nesse contexto, relatam o pagamento de R$ 500 mil, divididos em duas parcelas de R$ 250 mil, repasses ocorridos em setembro e outubro do ano de 2014, em encontros no Hotel Meliá Jardim Europa, em São Paulo.

“As operações foram efetuadas por meio do Setor de Operação Estruturadas do Grupo Odebrecht, estando identificada pelo codinome ‘Machado'”, anota Fachin, ao autorizar inquérito para investigar a ex-ministra e o marido. Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro decretou o levantamento do sigilo dos depoimentos dos executivos.

Os pequenos focos já são facilmente vistos até a olho nu. A fumaça também começa a fazer parte da paisagem política tocantinense, conseqüências das tentativas de cada grupo político demarcar seu território.  

Por Edson Rodrigues

O “corte de madeira” é grande na preparação da “fornalha” para produzir bastante brasa para “assar” seu – ou seus – adversário(s). Por enquanto é cedo para saber quem “tem mais lenha para queimar” e sair com mais força na corrida eleitoral.

O certo é que enquanto o “desmatamento” vai acontecendo, até 2018 muita coisa vai mudar, com amigos virando inimigos e inimigos virando companheiros de infância, em atitudes que comporão, com o perdão da palavra, não um cenário, mas um verdadeiro “bacanal” político.

Acredito que haverá muitas revelações que vão trazer muitos estragos, muito desgaste para muitos e muitos políticos que, por enquanto, têm a pretensão de disputar uma vaga nas eleições de 2018, seja na majoritária, seja na proporcional.

A grande esperança que leva esses pretensos candidatos a “armazenar lenha” para o pleito do ano  que vem é que a Justiça não terá tempo hábil para condenar todos os envolvidos, indiciados ou suspeitos de corrupção.

Mas as chicanas jurídicas estão diminuindo muito e, mesmo que existam as “mãozinhas amigas” aqui ou acolá, para ajudar a “manter suas bases eleitorais coesas”, o povo, abastecido de informações diárias sobre a “qualidade” dos políticos à disposição, já sabe que ninguém é santo.

O que prevemos para o processo eleitoral de 2018 é que haja uma espécie de simbiose entre candidato e cabos eleitorais.  Os cabos eleitorais vão “ganhar um extra” na campanha, sem a menor esperança de que seu candidato seja eleito ou que tome posse, enquanto que os candidatos sabem que quem vai decidir a eleição não serão os cabos eleitorais, nem os partidos, nem os “santinhos”.

É sentar para ver o “jogo”....

Pode parecer incoerente, mas ex-gestores querem atuação da Justiça para resolver processos. Intenção é, no mínimo, duvidosa

Por Edson Rodrigues

Apadrinhados pela senadora Kátia Abreu (PMDB), ex-prefeitos fundaram na tarde deste sábado, 8, uma associação, que deve ter a adesão de mais 400 ex-gestores que já mostraram interesse em ingressar na entidade, cujo objetivo é “dialogar” com a Justiça na resolução de processos que envolvem seus nomes.

O primeiro presidente da Associação dos Ex-Prefeitos do Estado do Tocantins é Valtenis Lino, que administrou Santa Fé do Araguaia. A associação foi oficializada em reunião na residência de senadora Kátia Abreu, com a participação de cerca de 60 ex-prefeitos do Estado.

Segundo o presidente da associação, a entidade é pensada há pelo menos dez anos. Segundo ele, é uma "necessidade imediata" dos ex-prefeitos, diante da impossibilidade jurídica de serem defendidos pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM).
Valtenis ilustrou que "os prefeitos passam quatro anos na prefeitura e 40 anos tentando resolver problemas no TCE e no TJ". Valtenis elogiou a atuação da senadora Kátia Abreu no processo. “Nunca tinha visto uma coisa tão rápida, a senadora em 24 horas já tinha conversado com procurador-geral da República, com TCE, com praticamente todo mundo”, destacou o ex-prefeito de Santa Fé do Araguaia.

TODO CUIDADO É POUCO

Que muitos prefeitos ficam eternamente enrolados por questões menores, erros de projetos e de cálculos, tudo bem, mas boa parte desses mais de 400 ex-prefeitos que demonstraram interesse em fazer parte da associação, quer, na verdade, um guarda-chuvas pra os crimes que cometeram, uma maneira de se misturar com os inocentes para parecerem inocentes também.

Dessa forma, nos causa espécie que há 30 anos como dirigente de um veículo de comunicação, vermos tanta mobilização para defender pessoas que podem estar envolvidas em atos de corrupção e, o que é pior, segundo a assessoria da senadora Kátia Abreu, com a anuência e interesse de uma grande banca de advogados de Palmas para atuar voluntariamente na defesa dos ex-prefeitos. A senadora realçou que foi a importância da entidade que a fez se movimentar, iniciando com uma conversa com o procurador da República, Rodrigo Janot, e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A parlamentar contou ainda que já conversou com praticamente todos os desembargadores do Estado  e com a advocacia geral do Estado.



Em ano pré-eleição, não é muita ação, em pouco tempo, para “limpar o nome” de quem fez errado?

Afinal, estamos falando de ex-prefeitos já condenados, em primeira instância, por irregularidades em prestações de contas.em suas gestões. A maioria praticou desvio de recursos federais ou estaduais e são, realmente, corruptos, malversadores de recursos públicos em busca de perdão, anistia e esquecimento popular para seus malfeitos.

Corre-se o risco de, se essa entidade vingar, corruptos sejam reconduzidos à vida Pública por meio daqueles que deveriam investigar e puni-los, tudo isso sob a chancela de uma senadora da república. 

Para se atestar a boa intenção dessa entidade, deve-se, em primeiro lugar, investigar a vida pregressa dos que a idealizaram e lutaram para torná-la realidade.

Esse serão fio condutor da legitimidade ou não das intenções dessa associação.  A mobilização da sociedade para garantir o cumprimento integral da Lei da Responsabilidade Fiscal, que impôs uma série de procedimentos que impediam, ou, pelo menos, tentava impedir, que atos de corrupção fossem cometidos.

Se, como disse a assessoria da senadora Kátia Abreu, os órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria Geral da União, o tribunal de Contas da União, o Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, já foram consultados e se dispuseram a “colaborar” com os interesses da associação, pode se esperar, em um olhar otimista, que quem tenha cometido crime, entre esses ex-dirigentes, seja finalmente condenado e quem seja inocente, seja, também finalmente, liberado para seguir suas vidas de pessoas honestas.

Mas é premente que essas entidades se atenham a suas funções básicas, que são garantir o cumprimento das leis e punir aqueles que as violam.

O que não pode é uma ação apadrinhada por uma senadora terminar na “anistia” ou absolvição de corruptos, numa atitude parecida com a do juiz que mandou soltar presos condenados por não ter espaço nas cadeias públicas.

Outra estranheza é o envolvimento da Defensoria Pública, que existe para prover defesa a quem não tem recursos para pagar por ela, em um caso que envolve ex-prefeitos a quem, certamente, não faltam recursos e sua função principal é prover de meios jurídicos pessoas humildes, sem recursos para tal.  O que não é o caso de ex-prefeitos.

MUTIRÃO

A senadora disse que na segunda-feira, 10, deve se encontrar com o presidente do TCE, Manoel Pires, para tratar sobre um grande mutirão para julgar os processos dos ex-prefeitos. Kátia também lembrou a informação a ela repassada pela desembargadora Jaqueline Adorno, de que já há uma meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para a solução destes problemas municipais. “A maioria dos casos é perda de prazo”, disse a senadora. “O presidente do Tribunal de Justiça, Eurípedes Lamounier, disse que vai colocar defensores públicos à disposição dos prefeitos”.



A primeira diretoria da Associação dos Ex-Prefeitos do Estado do Tocantins tem o ex-prefeito de Santa Fé, Valtenis Lima, como presidente. Na primeira vice-presidência tomou posse o ex-prefeito de Taipas, Joaquim Carlos Azevedo. A entidade terá como segundo vice-presidente o ex-prefeito de Natividade, Albany Nunes Cerqueira, o Tiquinho.

Na primeira secretaria foi empossado o ex-prefeito de Araguaína, Valuar Barros, e a ex-prefeita de Araguaçu, Waltyr Rocha Santos Santana, será a segunda secretária. O  primeiro tesoureiro da entidade será o ex-prefeito de Araguacema, João Paulo Ribeiro Filho, tendo como segundo tesoureiro o ex-prefeito de Fátima, Raimundo Mascarenhas Neto.

A aposta está feita.  Cabe a nós, jornalistas e ao povo, ficar de olho para avaliara se essa é uma iniciativa lícita ou mais uma tentativa de engodo.

Estamos de olho!

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