O último recado enviado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi tão colérico que fez até seus aliados mais fiéis se afastarem. A um parlamentar, ele avisou que chegou ao limite e ameaçou fazer delação premiada. Disse que tem material para “explodir” o mundo empresarial, a começar por gigantes do setor de carne, já abalados pela Operação Carne Fraca, deflagrada pela PF no último mês. Seus advogados, porém, continuam negando que ele tenha disposição em fazê-lo.

Quem acompanha de perto os desdobramentos da Lava Jato acredita que Cunha seguirá o exemplo de Duda Mendonça e tentará fechar acordo de colaboração com a PF, e não com os procuradores. Dizem ainda que ele e o corretor Lúcio Funaro, também preso, jogam juntos.

Da cadeia, Dirceu diz que delações de João Santana e sua mulher podem levar Lula e Dilma para prisão

Preso desde agosto de 2015, José Dirceu fez análises sobre o cenário político aos que o visitaram na cadeia recentemente. Sem traço de autopiedade, mais magro, mas com boa aparência, disse a aliados que o PT vem ignorando o risco de o ex-presidente Lula ser preso — cenário que ele considera provável, especialmente agora, com as delações do publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura. Para Dirceu, Lula e Dilma Rousseff são os principais alvos da colaboração.

Dirceu disse a mais de um interlocutor que o PT deveria preparar, desde já, junto a movimentos sociais e grupos da sociedade civil, grandes manifestações de rua para fazer frente a qualquer investida da Justiça contra o ex-presidente.

Temer diz que 'não cometeu nenhum erro' no Planalto

O presidente Michel Temer (PMDB) avalia que não cometeu “nenhum erro” em quase 11 meses no comando do país. De acordo com o presidente, que concedeu entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, ele só teve “acertos” até agora.

“Eu acho que não cometi nenhum erro. Eu cometi acertos. E acertos derivados de muita coragem, com toda a franqueza. Até mais do que coragem, ousadia. Eu pratiquei atos, especialmente com o apoio do Congresso, que foram considerados ousados. E tivemos sucesso. Eu não creio que tenha praticado nenhum erro. Não consigo vislumbrar um equívoco praticado nesse governo”, concluiu Temer.

Ao ser questionado se isso não teria ocorrido nem mesmo no criticado discurso do Dia Internacional da Mulher, quando afirmou ter “convicção do quanto a mulher faz pela casa”, ele afirmou ter sido mal-interpretado. “Não me arrependo porque houve uma interpretação equivocada. Quem lesse o discurso por inteiro, verificaria”, afirmou.

Temer também rejeitou as críticas sobre a condução que deu ao caso Geddel Vieira Lima, que deixou o governo após ser acusado pelo então ministro da Cultura, Marcelo Calero, de pressionar pela liberação de um prédio de seu interesse em Salvador. “Equivocado foi alguém entrar na sala do presidente e gravá-lo”, disse, em referência à informação de que teria sido gravado por Calero.

Na entrevista, Temer foi questionado sobre o parecer do Ministério Público Eleitoral apontando que a chapa formada com Dilma Rousseff em 2014 recebeu dinheiro irregular. Ao ser perguntado se não teria se beneficiado dos recursos para estar hoje na presidência, o peemedebista lembrou que o documento não pede sua inelegibilidade, mas apenas a cassação da chapa.

“No tocante à arrecadação, o que eu quero ressaltar não é palavra minha, é a palavra do procurador eleitoral: o Temer, o vice-presidente, não teve absolutamente nenhuma participação nisso. Portanto, deve-se decretar a cassação da chapa, na opinião dele, por causa da incindibilidade, mas deve-se preservar a elegibilidade do atual presidente”, argumentou Temer, que se recusou a dizer se seria candidato em uma eleição indireta, caso fosse cassado mas não ficasse inelegível.

Na conversa, o presidente falou sobre a proximidade com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e negou que isso gere qualquer tipo de suspeita quanto a uma possível parcialidade no julgamento da chapa. Ele ainda reconheceu o risco de instabilidade política por conta da divulgação das delações premiadas de executivos da Odebrecht.

“Há de preocupar sempre, não há dúvidas, mas elas (as investigações) não podem cessar em função disso. Senão vão dizer que estamos contra a Lava Jato”, disse.

Na medida em que a análise de cassação da chapa Dilma-Temer avançou no Tribunal Superior Eleitoral, processos semelhantes contra governadores ganharam celeridade nos tribunais regionais

Com Folha de São Paulo

Desde o retorno do recesso judiciário, em fevereiro, quatro processos contra governadores foram julgados em primeira instância.

Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), José Melo (PROS-AM) e Simão Jatene (PSDB-PA) foram cassados, mas permanecem no cargo aguardando desfecho do processo no TSE. Não há prazo para que sejam julgados.

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral. Até o momento, os adversários que moveram a ação não recorreram.

Três governadores que respondem a ações de interrupção de mandato ainda não foram julgados pelos tribunais regionais: Fernando Pimentel (PT-MG), Ricardo Coutinho (PSB-PB) e Waldez Góes (PDT-AP).

Ao todo, 13 governadores desta legislatura responderam ou ainda respondem a processos que pediam a cassação de seus mandatos.

Na maioria dos casos, a acusação é de abuso de poder econômico e político.

Pezão, por exemplo, é acusado de beneficiar empresas que deram recursos para sua campanha.

Já Pimentel é investigado por ultrapassar o limite de gastos eleitorais.

Também há casos de suspeita de caixa 2, como Marcelo Miranda (PMDB-TO), e uso de programas do governo em benefício da própria eleição, caso de Simão Jatene (PSDB-PA) e Ricardo Coutinho (PSB-PB). Todos negam ter cometido irregularidades.

A atual legislação eleitoral prevê que os processos de cassação de mandato devem durar até um ano a partir do momento em que a ação foi protocolada. Contudo, apenas o processo contra o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) foi encerrado neste prazo.

Mesmo assim, especialistas avaliam que a Justiça Eleitoral tem se tornado mais célere. "Esta agilidade é importante para a estabilidade da administração pública. É muito complicado que uma gestão fique comprometida por um processo judicial que pode alterar uma decisão da soberania popular", afirma Sílvio Salata, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.

INOCENTADOS Além dos oito governadores cujos processos ainda tramitam, outros cinco gestores estaduais foram julgados e inocentados.

Confúcio Moura (PMDB-RO) havia sido condenado em primeira instância, mas foi absolvido da acusação de abuso de poder econômico por distribuir comida em sua convenção partidária.

Nos outros quatro casos, o caso foi encerrado no âmbito dos tribunais regionais, com ganho de causa para os governadores.

Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE) e Marconi Perillo (PSDB-GO) foram absolvidos de acusações de uso da máquina pública na campanha eleitoral.

"A ação não fazia sentido, misturava desde propaganda de obras do governo à compra de armamento e viaturas para a polícia, coisas sem nenhum fundamento", critica o advogado Ademir Ismerim, que defendeu Perillo.

Pedro Taques (PSDB-MT) foi considerado inocente de uma acusação de distribuir comida em um evento de campanha.

Enquanto um solta a língua em críticas ferinas, o outro desarquiva pedido de impeachment do governador. União de forças??

Por Edson Rodrigues

Um almoço, nesta última sexta-feira, deu as primeiras pistas de como está se articulando a oposição contra governo estadual.  sentados à mesma mesa, no restaurante Cabana do Lago, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha – futuro candidato ao governo do Estado ou ao Senado – e o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse que, recentemente, solicitou o desarquivamento do pedido de impeachment contra o governador Marcelo Miranda.

Os dois gastaram muito mais tempo que se gasta para um simples almoço, trocando idéias entre uma garfada e outra, degustando e tecendo receitas oposicionistas, mas entre goles de água e refrigerante, destilaram o fel de quem arma estratégias de ação para minar as forças do Palácio Araguaia.

Amastha, o “boquirroto”, já fez de tudo contra o governo, tendo como principal e mais contundente ato de hostilidade, a tentativa de impedir – ou de constranger, na menor das avaliações – Marcelo Miranda de participar de um evento, em Palmas, do qual estava presente um ministro, tentando humilhar o governador.

O outro front de artilharia de Amastha são as redes sociais, onde, ao sabor da falta de regulamentação do que é crime ou não, cansa de tecer críticas pejorativas tanto ao governo do Estado qanto à pessoa do governador Marcelo Miranda.

Já Carlesse, empresário bem sucedido, oriundo de Gurupi, deputado estadual em primeiro mandato, talvez deslumbrado com a presidência da Casa de Leis e vislumbrando um futuro de maiores atenções e possibilidades, depois de assumir dizendo que iria “primar pela harmonia dos poderes” e “ajudar o governador a governar o Estado”, parece que resolveu governar sozinho e viu no desarquivamento do pedido de impeachment a maneira mais fácil para tal.

PONTOS A PONDERAR

Vale ressaltar que Carlesse é um político de boas articulação e reputação, mas resolveu desarquivar um processo arquivado pela gestão passada por falta de baseamento legal, em que a própria Procuradoria da Assembleia Legislativa apontou varias falhas, dentre elas, a falta de provas documentais, e que foi requerido por um dirigente classista insatisfeito com o governo.

Mesmo assim, Carlesse resolveu apostar no “se colar, colou” e decidiu ver no que vai dar.

O encontro de Amastha e Carlesse é um recado claro de ambos de que estão juntando forças, peça após peça, para formar um grupo político com condições de fazer frente a qualquer outros nas eleições de 2018.

Amastha mostra que é oportunista e sabe aproveitar as brechas.

Já Carlesse mostra que suas idéias podem atrair aliados.

É pagar pra ver quem estará mais forte em 2018.  Que Deus nos ajude!

Edição, que também é a segunda realizada em 2017, ocorre em Cuiabá, com a presença dos governadores dos estados integrantes do Fórum

Por Susana Barros

A 14ª edição do Fórum de Governadores do Brasil Central foi pautada por discussões de interesse dos Estados participantes, além de deliberações administrativas internas. Em destaque, a Reforma da Previdência e a proposta para efetivação do processo de exportação dos estados consorciados para a Coréia do Sul e Holanda, e discussão sobre a Reforma da Previdência nos estados. O Tocantins integra o bloco composto por sete estados. Sob a presidência do governador Marconi Perillo, de Goiás, a segunda reunião deste ano foi realizada nesta sexta-feira, 7, no Cenárium Rural, em Cuiabá.

"A Reforma da Previdência tem que ser encarada com coragem. Temos que enfrentar esse debate, para que o Brasil não entre num círculo vicioso. Ou nós assumimos essa responsabilidade ou o Brasil vai falir, entrar em colapso", disse o governador de Goiás e presidente do Fórum, Marconi Perillo. Ele foi enfático ao afirmar que "temos que corrigir urgentemente o que tiver que ser corrigido, mesmo que isso nos gere perdas políticas. É uma questão mais séria do que se imagina", disse.

Marcelo Miranda compactuou com a preocupação dos demais governadores do bloco, ressaltando que, "além da reforma da Previdência, temos ainda a tributária e a política. Temos discutido com a bancada federal, com o Congresso Nacional, mas a reforma previdenciária deve ter nossa atenção redobrada", ressaltou.

O anfitrião do Fórum, governador do Mato Grosso, Pedro Taques, reforçou o discurso de urgência na reforma da Previdência. Ele também segue o pensamento de que ela deve ser feita independentemente de ganhos políticos. Pedro Taques fez a seguinte comparação: "não há doença grave que se cure com remédio doce. Essa questão é mais séria do que se imagina".

Em relação às deliberações e apresentações realizadas ao longo do encontro, Marcelo Miranda mostrou-se otimista. "Com a regulamentação das nossas Câmaras Temáticas, avançaremos com propostas e ações direcionadas aos setores que requerem mais urgência", avaliou.

Marcelo Miranda disse que tem boas expectativas em relação à proposta de projetos dos estados que compõem o Bloco para a Coréia do Sul e para a Holanda. "Iniciamos uma caminhada, que se fortalece paulatinamente a cada encontro com discussões, deliberações e algumas iniciativas", disse, arrematando que "temos condições e faremos a diferença no país, a nossa força de vontade e a nossa força política serão mais um instrumento em prol de boas e novas mudanças para os nossos estados e para o país". 

Apresentações

Na reunião aberta do Fórum, os participantes assistiram a palestras sobre assuntos diversos. Dentre elas, as propostas emergenciais do Banco do Brasil para o Fundo de Financiamento do Centro Oeste (FCO). O palestrante Antônio Nantes, superintendente do Banco, apresentou alternativas de financiamento aos estados para empreendimentos a longo prazo e com juros razoáveis.

Outros assuntos explanados foram a Previdência Complementar Comum; Oportunidade de Cooperação entre Brasil e Coréia do Sul; Oportunidade de Cooperação Brasil e Holanda; Potencial Econômico do Etanol de Segunda Geração; programa Pro-escolas: educando para transformar; e o Caravana da Transformação. Este último, vem sendo aplicado no Mato Grosso, com grandes semelhanças ao Projeto Caravana da Saúde, iniciado no Tocantins.

Convite

Durante a reunião aberta, os governadores do Brasil Central receberam convite oficial de autoridades sul-coreanas. O objetivo é reunir os gestores estaduais em Suncheon, cidade localizada na região Sudeste da Coréia do Sul. No convite, o prefeito de Suncheon, Choong-Horn, expressa interesse de que os chefes de Executivo do Brasil Central conheçam, dentre outros atrativos de investimento, a Zona França de Youlchon (YFEZ).

Presenças

Além de Marcelo Miranda e do governador Marconi Perillo, de Goiás; e Pedro Taques, do Mato Grosso; participaram desta edição: Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal; Confúcio Moura, de Rondônia; os vice-governadores do Maranhão, Carlos Brandão; e do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto. Também presentes, o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia; Han Peters, embaixador da Holanda; secretários que compõe o Conselho de Administração; e palestrantes de áreas diversas.  

Num misto de incompetência, desinteresse e descaso Tocantins pode ficar sem recursos federais e corre risco de sofrer “intervenção branca” no setor que ais gera recursos para o Estado

Por Edson Rodrigues

Depois de ultimato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o governo do Estado anunciou que vai se mobilizar para salvar o “Agro+ Tocantins”. O Executivo estadual decidiu fazer o plano de ação cobrado pelo Mapa para receber o programa que visa desburocratizar medidas e ações governamentais no âmbito estadual, dando mais agilidade aos trâmites burocráticos, facilitando a vida do homem e da mulher do campo.

As informações são do chefe do escritório de representação do governo do Estado em Brasília, Renato de Assunção.  Segundo ele, o pedido do plano de ação foi feito há algumas semanas pelo Mapa. “Essa exigência é recente. Foi feita há uma semana durante reunião do Conselho dos Secretários da Agricultura. E o governo do Estado, através das secretarias competentes, está articulando com os segmentos produtivos para elaborar o plano”, afirmou Assunção.

Há a previsão de que o Agro+ Tocantins seja lançado no dia 10 de maio, em Palmas, durante a Agrotins, pelo secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, só que o ministro Blairo Maggi tem agenda prevista para o exterior neste período.

TEMPO DEMAIS

Braço direito de Blairo Maggi, Novacki é o mesmo que          disse que “cansou de esperar” e determinou que a própria estrutura do Mapa mobilizasse o setor para que o Tocantins recebesse o Agro+.  Ele determinou que a Superintendência Federal da Agricultura (SFA) no Tocantins assuma o papel de mobilizar o setor produtivo e discutir as demandas, ou seja, ouvir as sugestões sobre quais normais devem ser desburocratizadas. As reivindicações e sugestões da classe produtora vão ser encaminhadas ao governo estadual. Quem ficará com essa incumbência é o superintendente federal da Agricultura no Estado, Rodrigo Guerra.

O Mapa considera que a mobilização e discussão dos temas locais do Agro+ são atribuições do Estado. Porém, como confirmou o representante do Estado, o plano de ação não foi feito.

O “Agro+ Tocantins” estava previsto para ser lançado em novembro do ano passado, mas, na véspera, foi adiado por causa da operação “Reis do Gado”, da Polícia Federal, que apura lavagem de dinheiro com valores que teriam chegado a R$ 200 milhões e mirou o governo do Estado.

INTERVENÇÃO BRANCA

Caso o que diz o secretário-executivo do MAPA, Eumar Novacki venha a se concretizar, esta mais que provado que o governador Marcelo Miranda, os produtores rurais do Estado e a população tocantinense foram traídos pelos responsáveis pela Pasta da Agricultura no Tocantins.

Deixar de fazer um planejamento, um projeto, que só traria benefícios tanto para o agronegócio quanto para a economia e, em conseguinte, para a população, não é só incompetência.  É traição!  Traição de confiança, traição de compromisso e traição operacional.

É uma vergonha desmoralizante para nós, tocantinenses, e O Paralelo 13 jamais será omisso ou conivente com esse desleixo de tamanha irresponsabilidade para com o nosso agronegócio.

Esperamos, todos os tocantinenses, que o senhor governador venha a tomar as medidas corretivas na mesma proporção das irresponsabilidades cometidas. O Estado do Tocantins corre o risco de passar por uma condição humilhante, principalmente por sermos um estado eminentemente agropecuário, setor que deveria ser o mais bem cuidado e receber uma atenção diferenciada.

É inaceitável tal postura de desleixo, que demonstra falta de compromisso com o seu governo com o estado e com o agronegócio.

Esperamos que o senhor governador aja rapidamente e impeça o Tocantins de passar por mais este vexame público, que será o ministério da Agricultura Impor uma “intervenção branca” em nosso agronegócio, às vésperas da Agrotins.

Seria o limite dos limites!!